Século Diário

Deputado federal Evair de Melo é um dos que defende a garantia de armamento para a população civil Gilvan da Federal (PL), Evair de Melo (PP), Da Vitória (PP) e Messias Donato (Republicanos), atuantes no campo bolsonarista, são os deputados da bancada do Espírito Santo na Câmara Federal que votaram a favor da redução de impostos para armas e munições, na sessão de aprovação da reforma tributária, na noite de sexta-feira (15). Em uma vitória da bancada da bala, os deputados excluíram o trecho do texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será promulgada nesta quarta-feira (20). Votaram contra a retirada dos impostos os deputados Helder Salomão e Jacqueline Rocha, do PT, Gilson Daniel e Dr. Vitor, do Podemos, Amaro Neto (Republicanos) e Paulo Foletto (PSB). O texto aprovado simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.  Um dos trechos votados em separado da proposta de armamentos – para retirar o chamado imposto seletivo, cobrado de itens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente – foi do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. O destaque (votação do trecho em separado) foi aprovado após a votação em segundo turno da PEC, depois de uma falha da base do governo Lula (PT). O mesmo destaque para retirada do imposto seletivo para armas já havia sido rejeitado no primeiro turno da votação da reforma tributária. Nessa primeira votação do trecho, foram 326 votos para manter o imposto e 161 para derrubar a taxa. Já na segunda votação, na qual o PL saiu vencedor, foram 293 votos para manter o imposto e 198 para retirar. Como o trecho faz parte de uma PEC, precisava de 308 votos para aprovar a cobrança da taxa para armas e munições. Com isso, os bolsonaristas saíram vitoriosos. A questão do armamento é tema central dos governos do presidente Lula, com destaque do Decreto 11.366, de janeiro deste ano, que, entre as resoluções, estabeleceu a suspensão dos registros para a aquisição e a transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares e, também, suspendeu a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro. A medida pretende reduzir a circulação de armamentos no país, que cresceu durante o Governo Bolsonaro.

Profissionais temem pelo fim do contrato da prefeitura com instituto que administra a unidade Médicos que atendem no Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, cidade do litoral sul do Espírito Santo, continuam com remuneração atrasada, assim como o pagamento do décimo terceiro salário. O temor dos profissionais é de que, caso se concretize a saída do Instituto Vida Salus da administração da unidade, o recebimento dos valores devidos fique pendente. Segundo fontes ouvidas por Século Diário, os médicos receberam o salário de outubro no início deste mês de dezembro, e a expectativa por parte da administração do hospital é de que a remuneração referente a novembro seja paga até a próxima sexta-feira (22). “Os médicos também têm seus compromissos financeiros e precisam receber em dia”, reclama uma pessoa ligada aos profissionais de saúde, que prefere não se identificar por temor de represálias. Já os demais funcionários receberam o salário de novembro e a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2023 no fim da semana passada – a segunda parcela deverá ser depositada até a segunda-feira que vem (25). Também há a expectativa de que a equipe de enfermagem receba a complementação do piso salarial, feita pelo Governo Federal, até esta terça-feira (19). O diretor do Hospital Menino Jesus, Jefferson Guisso Neves, afirmou, em sessão da Câmara de Vereadores do último dia 6 de dezembro, que estava em contato com a secretária municipal de Saúde, Rafaela Abdon. A gestão do prefeito Doutor Antônio (PP), segundo ele, estava fazendo o repasse regularmente até o dia 5 de cada mês, e a situação junto aos médicos seria regularizada em dezembro. Entretanto, um ofício encaminhado à Câmara por Jefferson, no último dia 24 de novembro, vai na direção contrária. Aponta, por meio de uma tabela, que os atrasos nos repasses seriam uma constante desde o início da contratação, em fevereiro deste ano – a média de atraso seria de 40 dias. O contrato prevê 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões. Pessoas próximas de Jefferson comentam que sua intenção, durante a fala na Câmara, era tratar apenas da regularidade do pagamento dos funcionários do hospital, mas excluindo os médicos. Comenta-se também nos bastidores que, devido à situação delicada da administração do hospital, cujo contrato com o Instituto Vida Salus poderá não ser renovado, o diretor tem procurado manter o diálogo com a Prefeitura de Itapemirim para resolver a situação. Embates Em 13 de novembro último, o Instituto Vida Salus foi notificado pela secretária municipal de Saúde, Rafaela Abdon, de um processo de investigação de supostas irregularidades no fornecimento do serviço, que poderia resultar na rescisão do contrato. Presente na sessão da Câmara no dia 22 de novembro, a secretária informou que as irregularidades incluíam número de atendimentos de exames e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abaixo da meta do plano de trabalho; atraso nas compras de medicações; relatórios de prestação de contas atrasados; e problemas em questões sanitárias no setor de hemodiálise, apontados pela Vigilância Sanitária estadual. Em sua resposta na Câmara, Jefferson Guisso mostrou dados que apontam para o cumprimento de todas as metas do plano de trabalho. Ele também afirmou que o ofício da Secretaria de Saúde foi respondido, assim como os questionamentos da Vigilância Sanitária, mas minimizou a ameaça de rescisão do contrato. “Causa medo essa palavra, ‘rescisão unilateral’, mas foi uma notificação a qual já foi respondida. E volto a repetir aos senhores também, que fiscalizem, que o executivo fiscalize, porque é importante mais transparência para um atendimento de qualidade”, argumentou. O diretor do hospital também admitiu o atraso em algumas prestações de contas, mas disse que a situação era justificável, diante do que considerou como um “cenário caótico” deixado pela administração passada, que estava sob a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. O contrato com o Instituto Vida Salus se encerra no próximo dia 31 de dezembro e, segundo apuração de Século Diário, os funcionários já estão cumprindo aviso prévio. Dentro da Câmara de Itapemirim, o interesse da maioria dos vereadores é pela renovação da contratação da entidade. Apesar disso, a tendência atual é de que a Prefeitura de Itapemirim realize um chamamento público, o que poderia deixar o hospital sem uma entidade para administrá-la por cerca de três meses.  Diretor de hospital de Itapemirim garante salários em dia de funcionários Fala de Jefferson Guisso contradiz ofício anterior enviado à Câmara sobre hospital Menino Jesus https://www.seculodiario.com.br/saude/diretor-de-hospital-de-itapemirim-garante-pagamentos-em-dia-para-funcionarios Administração de hospital em Itapemirim denuncia atraso em repasses Instituto que está à frente do Hospital Menino Jesus afirma que prefeitura não pagou parcela de novembro https://www.seculodiario.com.br/saude/administracao-de-hospital-em-itapemirim-denuncia-atraso-em-repasses

Também tiram gente presa no elevador ou o carro agarrado na porta da garagem A gente entra e sai todos os dias dos condomínios que enfeitam nossa paisagem diária, e nem reparamos nessas figuras invisíveis, esencias para o bom funcionamento dos bilhões de edifícios alinhados mundo a fora – ricos ou pobres, simples ou sofisticados, modernos ou caindo de velhos, todos têm sempre um porteiro à disposição de moradores e visitantes, entregadores e afins. Entre tantos presentes já empilhados sob sua árvore de natal, põe mais um para o porteiro. Ou pelo menos um panetone. * Quantas vezes você disse bom dia ou boa noite pro seu porteiro ou a sua…Que nome tem o equivalente feminino? Porteira não pega bem. Quantas vezes perguntou pela saúde do guardião ou guardiã da sua portaria, pelo menos enquanto esperava o elevador chegar? Sim, usualmente todos eles têm saúde, boa ou má, família, geralmente grande, carteira de identidade e CPF, ouvem o noticiário e veem novela, compram a prazo e votaram em um ou no outro. Como todo mundo. * Os porteiros são os coringas, mão de obra especializada para qualquer quebra-galho que se fizer necessário – queimou uma lâmpada? Chama o porteiro. A pia entupiu ou tem um vazamento no banheiro? Se ele não sabe, o bom porteiro sempre conhece alguém que sabe. Ou alguém que conhece alguém…há toda uma cadeia de especialistas em todos os setores que se referem ao seu edifício e apartamento. * Também fazem ou sobem as compras, tiram o lixo, chamam o apartamento vizinho, ouvem conversas no interfone, arranjam faxineiras e assistentes de mesa e fogão, vão à padaria, recolhem compras online, verificam se o carteiro já passou, Enfim, essas coisinhas mínimas do dia a dia que nem reparamos e achamos que já que o cara está parado lá na portaria, por que não pedir a ele? Também tiram gente presa no elevador ou carro agarrado na porta da garagem.  *Eficiência – Marta e Mauro estão no elevador do prédio do dentista, e Mauro cochicha para Marta, Devia ter ido ao banheiro… cegando ao térreo, o porteiro uniformizado lhe passa uma chave – Banheiro limpo à direita. Quando Mauro sai do banheiro o porteiro lhe passa o desinfetante de mão, Cuidado com os germes, doutor. Outra contribuição ao bem-estar comum: mesmo sem ter curso superior, todo mundo ganha título de doutor nas portarias dos prédios. * Os moradores vão e vêm, o porteiro fica. Ou seria o contrário? Pergunto ao oráculo do Google e acho a resposta correta: “Os porteiros desempenham um papel vital nos condomínios. Eles são os guardiões da segurança, controlando o acesso, recebendo visitantes e garantindo o bom funcionamento das operações diárias”. Tais operações diárias incluem serviços de espionagem: pergunta, e eles sabem a resposta. Viu meu marido, Josias? Passou a tarde toda no apartamento da viúva. Ah, ele dá aula particular de inglês pra ela…Eu sei, mas sempre sai de lá todo sujo de batom.

Autor de canções que conquistaram corações pelo Brasil, artista criou grupo que toca congo capixaba em São Paulo Cantor e compositor capixaba radicado em São Paulo desde 1999, Jonathan Silva é autor do Samba da Utopia, que serviu de alívio para muitos nos momentos mais difíceis que o Brasil enfrentava nos últimos anos, e de outras músicas que foram regravadas ou cantadas por artistas profissionais ou da internet.  Com quatro discos lançados e mais um em preparação, ele fala do alcance de sua música, da relação com o teatro, de momentos importantes da carreira, e da presença do Espírito Santo em sua obra e do grupo que criou em São Paulo para tocar toadas do congo capixaba.  *No dia 27 de dezembro de 2023, Jonathan estará em Vitória participando do evento Cantoria para São Benedito, no Centro Cultural Triplex Vermelho, no Centro, a partir das 19h30, com convidados como Zé Moreira, Zé Antônio, Danilo Diniz, Elaine Augusta, Monique Rocha, Edivan Freitas e Jonias Féli. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Após uma pausa, evento já está garantido com verba do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Após um ano sem ocupar as ruas da Capital, o Manifesto LGBTQIA+ será novamente realizado no ano de 2024. A garantia é devido à verba do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), já que a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) conseguiu recurso por meio de um Edital de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil (OSC) com foco na comunidade LGBTQIA. A data do manifesto ainda não foi definida. A coordenadora de Projetos da Gold, Deborah Sabará, informa que o projeto foi aprovado em primeiro lugar. O recurso disponibilizado por meio do edital é de R$ 250 mil, conforme afirma, suficiente para realizar o manifesto, mas não para concretizar as atividades que o antecedem, já que, normalmente, a Gold realiza diversas ações antes de levar a multidão para a rua, a exemplo de cineclubes, piqueniques, oficinas e rodas de conversa. Por isso, a Gold vai buscar mais possibilidades de apoio financeiro para o evento. O tema do manifesto, segundo Deborah, será “Comunidade LGBTQIA+ e Meio Ambiente”. “A comunidade é de resistência, queremos discutir como fazer a diferença dentro da situação de degradação ambiental que estamos vivendo”, destaca. A ideia é realizar antes do manifesto um evento de nível nacional sobre transfobia ambiental, com foco nas travestis que se encontram em situação de rua, no sistema prisional e falar, ainda, da transfobia nas aldeias indígenas. A coordenadora de Projetos da Gold destaca a importância de debater o racismo ambiental, temática que considera ainda pouco discutida. Deborah salienta que é essencial se falar nisso, pois quando há desastres ambientais, as periferias são as mais atingidas e as travestis, principalmente as negras, seja as do sistema prisional ou as que vivem nas ruas, normalmente têm suas raízes nas comunidades periféricas. Em 2024, o manifesto deve contar com a participação de indígenas, quilombolas e outros grupos que possam contribuir com o debate sobre a questão ambiental. Elaine Dal Gobbo Na última edição, em 2022, o manifesto saiu da Vila Rubim, em Vitória, rumo ao Sambão do Povo, atraindo uma multidão ao som do bloco AfroKizomba. Com o título “Close, close, close”, fez menção ao bordão de Cleópatra Santana, mulher trans reverenciada pela comunidade LGBTQIA+ capixaba, que morreu em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Processos Em 2023, o manifesto deu uma pausa. Segundo Deborah, isso aconteceu porque precisava de “tranquilidade” após ser alvo de dois processos relacionados à realização do evento. Os processos aos quais a ativista se refere são os movidos pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Em um deles, Deborah foi condenada junto com o chargista Mindu Zinek, em decisão da juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria, do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Tanto Deborah quanto Mindu afirmam que vão recorrer. Ambos, conforme consta na decisão, foram condenados a pagar ao gestor o valor de R$ 6 mil por danos morais cada um, com correção monetária pelo índice da Corregedoria local e juros de mora de 1% ao mês a contar a partir da data da sentença. Pazolini havia solicitado no mínimo R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada um dos requeridos. Charge A ação indenizatória foi movida por Pazolini com base em uma charge que repercutiu o caso da fala do então secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, em julho do ano passado, de que a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política pública municipal. Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação da Gold de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que aconteceu em 31 de julho, tendo, entre os pedidos, disponibilização de palco, iluminação e banheiro, além de recurso financeiro para custear atrações artísticas. Deborah e Mindu divulgaram charge no Instagram, de autoria do chargista, dizendo que Pazolini é “LGBTfóbico” e pertence ao “lixo da política capixaba”. Mindu divulgou a imagem com a legenda “obrigada por sua luta e resistência @deborahsabara”, compartilhada por Deborah. A charge foi divulgada quando Luciano Gagno pediu exoneração do cargo após a polêmica por ocasião da 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+. Conforme consta na sentença, Deborah Sabará “apresentou contestação alegando a ausência de prática de ato ilícito, pois em nenhum momento ofendeu a honra do autor; alegou que exerceu seu direito individual de liberdade de expressão e do humor; aduziu que as pessoas públicas, tendo em vista o cargo que ocupam, estão mais sujeitas a críticas e a se tornarem personagens de charges; destacou a ausência de políticas do Município de Vitória voltadas para a população LGBTQIAPN+. Por fim, requereu a improcedência dos pedidos autorais”. No que diz respeito a Mindu Zinek, “apresentou contestação alegando a ausência de prática de ato ilícito, pois a intenção da charge era tecer críticas à gestão do atual prefeito de Vitória/ES, não havendo qualquer tentativa de imputar-lhe crime; alegou que exerceu seu direito individual de liberdade de expressão. Por fim, requereu a improcedência dos pedidos autorais”. A juíza menciona a Constituição Federal de 1988, que “assegura a todos a liberdade do pensamento (art.220), bem como a sua livre manifestação (art. 5º, IV) e o acesso à informação (art. 5º, XIV)”. Contudo, afirma, “a liberdade de opinião e de sua manifestação não pode ser interpretada como permissão incondicionada para o desrespeito à dignidade e à honra dos indivíduos, que igualmente são merecedores da tutela constitucional”. Diz, ainda, que “no caso em apreço, vislumbro que a charge teve o ânimo de difamar e caluniar o autor da demanda”. O outro processo ao qual Deborah se refere é criminal, também movido por Pazolini, que foi arquivado pela 10ª Vara Criminal de Vitória em junho último. Tinha como alvo Deborah Sabará e Mindu, por crime de calúnia, também devido à charge. A decisão de arquivamento teve como base a ausência do pagamento das custas do processo. Ativistas são condenados em ação movida por Lorenzo Pazolini Ação contra Deborah Sabará e Mindu Zinek é resultado de uma charge em que denunciaram LGBTfobia na gestão municipal https://www.seculodiario.com.br/justica/ativistas-sao-condenados-em-acao-movida-por-lorenzo-pazolini Respeito à diversidade leva milhares de pessoas às ruas de Vitória 11° Manifesto LGBTQIA+ saiu da Vila Rubim, em Vitória,

Imagens da ativista Ligia Sancio serão exibidas na Biblioteca Municipal, no Centro de Vitória Lígia Sancio Nesta terça-feira (19), às 15h, acontecerá a abertura da exposição fotográfica Um olhar sobre a luta territorial Tupinikim e Guarani no Espírito Santo, na Biblioteca Municipal de Vitória, localizada no Centro, Cidade Alta. Ficarão em exibição, até o início de março de 2024, 16 imagens registradas pela ativista e fotógrafa Lígia Sancio, entre 2005 e 2007, durante o processo de autodemarcação de terras indígenas em Aracruz, norte do Estado. No mesmo dia, haverá um bate-papo com indígenas às 16h, que receberão em mãos um material digitalizado com mais de 100 fotografias e 30 horas de gravações em vídeo. Esse conteúdo se juntará ao acervo do Arquivo Público Estadual e será lançado, ainda, um e-book do catálogo digital do acervo, facilitando a busca pública pelas imagens. “As ações fazem parte do “Projeto Olhar Milenar”, iniciativa multimeios idealizada por Lígia Sancio, que visa apoiar a questão indígena através de ações em diferentes mídias”. O material original, composto por negativos fotográficos em 35 milímetros e fitas em formato Mini-DV, estava guardado, e foi recuperado e digitalizado com recursos de um edital da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES). A coordenação e organização da iniciativa é da documentarista Monica Nitz, e Bárbara Tupinikim também atuou com Ligia na curadoria das imagens. Na época dos movimentos de autodemarcação, Ligia, como profissional contratada pela Organização Não Governamental (ONG) Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), acompanhou a luta dos povos Tupinikim e Guarani, que resultou na demarcação e homologação de parte do seu território tradicional no norte do Espírito Santo, em 2010. “Essas imagens foram utilizadas no momento da autodemarcação e depois em muitas publicações, e os negativos estavam guardados. Com o tempo, muitas fotos se perderam. Mas a necessidade de fazer a digitalização e a entrega do material aos indígenas era muito latente, muito pulsante”, relata Ligia. A fotógrafa comenta que os registros mostram as diversas instituições e lideranças que se juntaram aos indígenas na luta. “Teve muita gente envolvida. Muitos sindicatos, ONGs, professores, universitários, parlamentares. Foi um momento histórico justamente por conta de toda essa mobilização. A questão indígena se tornou um guarda-chuva para todos esses movimentos de luta por território e também de reconhecimento cultural”, afirma. O projeto contou com tratamento de fotografias realizado por Vitor Bermudes e normatização da Empresa Júnior de Arquivologia da Universidade Federal do Espírito Santo (GDI Jr./Ufes). Textos do e-book O e-book do catálogo digital conta com textos de Gislaine Nunes de Oliveira, mulher Tupinikim, e Maynõ Guarani Wera Tukübo, membro do núcleo audiovisual Kagwy Miri. Os dois se formaram, respectivamente, em Ciências e Humanidades e Educação Indígena pelo Programa de Licenciatura Intercultural Indígena da Ufes (Prolind/Ufes). Também colaborou com texto Arlete M. Pinheiro Schubert, que atuou como assessora da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani no Espírito Santo (AITG). Ela é mestre em História e Cultura dos Povos Indígenas e doutora em Educação. SERVIÇO Exposição Um olhar sobre a luta territorial Tupinikim e Guarani no Espírito Santo Abertura: terça-feira (19), às 15h Visitação: gratuita, até 1º de março de 2024 (segunda a sexta-feira, 8h às 17h) Local: Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim – Rua São Gonçalo, 23. Centro – Vitória. (Casarão Cerqueira Lima).

Servidores do Iema e do Iphan também reivindicam vetos do governador Renato Casagrande O projeto do novo licenciamento ambiental estadual, aprovado sem debate na última segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, poderá ser questionado juridicamente, por se sobrepor a outras normativas estaduais e federais. Servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) analisam a questão e também fazem campanha para que o governador Renato Casagrande (PSB) pelo menos vete os trechos mais polêmicos, antes de a nova legislação ser promulgada. Em reunião na terça-feira (12), servidores do Iema estabeleceram uma comissão permanente para analisar a nova legislação, apelidada de “PL da Destruição”, desaprovada por mais de 70 entidades e lideranças. Já foram levantados diversos pontos conflitantes com a legislação federal e estadual. Um deles é a ausência de obrigatoriedade de audiências públicas – o projeto cita apenas que “poderá” haver audiências. “A gente percebe que essa lei foi feita para tirar a participação social de tudo”, comentou, em entrevista ao programa Entrevista do Século, da TV Século, Silvia Sardenberg, diretora do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores do Estado (Sindipúblicos) e servidora do Iema. “O nosso pleito era para que esse projeto fosse retirado de pauta, para que a gente tivesse a oportunidade de discutir. Os servidores estavam assim: ‘Como é que a gente opera essa lei? Essa lei é muito diferente do que a gente faz hoje’. Os servidores entendem que têm contradições com outros setores que já existem, a exemplo do Iphan”, relatou Silvia. Por parte do Iphan, o principal questionamento é em relação ao artigo 6º, que permite que o licenciamento ambiental seja feito independente de emissão de autorização e outorgas de órgãos que não façam parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), e delega ao empreendedor a responsabilidade de apresentação da documentação antes do início da atividade. Também em entrevista à TV Século, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo, Joubert Jantorno Filho, explicou que, atualmente, essa comunicação sobre a documentação é feita entre Iphan e o órgão licenciador, por força de uma normativa federal. Com a alteração, corre-se o risco de os empreendedores iniciarem atividades sem o devido amparo legal e serem questionados quando as atividades já estiverem em curso. “Hoje, nós temos economia processual, porque as atividades ocorrem em paralelo. Da forma como está (no novo licenciamento), não está garantida essa economia”, aponta Joubert, ressaltando que a legislação poderá ter o efeito contrário do que esperam seus defensores, ou seja, mais demora no processo de licenciamento. Apesar dos problemas identificados, o superintendente do Iphan acredita na possibilidade de diálogo com o governo estadual para corrigir alguns pontos do projeto. “A gente entende que ainda existem possibilidades de correções nessa rota. Fiz o contato com a Casa Civil, e temos um caminho para construir uma possibilidade de ajuste apenas no aspecto do Iphan” ressaltou. Por parte do Iema, a torcida é para que o projeto seja integralmente vetado, apesar de essa ser uma ação improvável, por se tratar de um projeto do próprio Governo do Estado. “A Associação dos Servidores do Iema (Assiema) e outros movimentos que se juntaram estão vendo possibilidades”, completou Silvia, a respeito dos questionamentos a serem feitos ao novo licenciamento. Sem conversa com Rigoni Segundo o Sindipúblicos, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União) desmarcou, em cima da hora, a segunda reunião com o sindicato e a Assiema, que estava agendada para essa quarta-feira (13). Um primeiro encontro chegou a ser marcado para 6 de agosto último, mesmo dia de uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, e também foi desmarcada. De acordo com o Sindipúblicos, desde agosto tem sido solicitada uma agenda formal com o titular da pasta, sem sucesso. “Ao invés de dialogar com os profissionais da área, para discutir a legislação proposta, o secretário, mais uma vez, preferiu escutar o empresariado, garantindo assim o lucro das empresas e ignorando totalmente quem de fato cuida, protege, fiscaliza e atua pelo meio ambiente no Espírito Santo: os servidores do Iema” protestou, em texto divulgado em seu site oficial, o Sindipúblicos. O projeto Parlamentares governistas e de oposição da Assembleia se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar 56/2023 na sessão em que foi aprovado – apenas Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT), Fabrício Gandini (PSD) e João Coser (PT) votaram contra. Alguns deputados de oposição, como Callegari e Lucas Polese (ambos do PL), chegaram a se pronunciar colocando em dúvida a própria integridade moral dos servidores do Iema. Os deputados fizeram discursos ofensivos – esse último disse que, por ele, o Iema “pode até fechar!”. O PLC prevê a diminuição do tempo de análise do licenciamento ambiental, ao abolir ritos legais. No caso de algumas modalidades criadas, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso e a Licença Ambiental Simplificada, o próprio empreendedor se encarregará de descrever os impactos ambientais do procedimento. A proposta prevê ainda a criação da Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental (CAPPLA), responsável por identificar e “dar tratamento prioritário e especial a determinados projetos que pretendam se instalar no Estado”. Também seria formado o Conselho de Gestão Ambiental, de caráter deliberativo e normativo, composto por “todas as autoridades licenciadoras e de gestão dos recursos hídricos”. Para os servidores do Iema, esses novos conselhos poderão suplantar a análise técnica do órgão. Na mensagem que acompanha o projeto de lei complementar, o governador Renato Casagrande (PSB) alega que o intuito é “racionalizar o procedimento de licenciamento no Espírito Santo, de modo a reduzir custos de transação e atrair eficiência nas análises dos pedidos de licenciamento”, para “incorporar à realidade licenciadora capixaba as melhores práticas nacionais e internacionais relativas ao tema”. Sem diálogo e exaltado pela oposição, novo licenciamento é aprovado na Ales – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/novo-licenciamento-ambiental-e-aprovado-na-assembleia-legislativa

Veto a projeto de lei de Helder Salomão foi derrubado, e promulgação acontecerá em breve A Pedagogia da Alternância, método utilizado em diversas escolas do campo do Espírito Santo e do Brasil, será incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O Projeto de Lei 6498/2016, apresentado pelo deputado federal Helder Salomão (PT) para tratar do tema, havia sido vetado integralmente em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o veto foi derrubado pela Câmara Federal. Criada na França, em 1935, a Pedagogia da Alternância tem como proposta fazer com que o aluno do campo alterne uma semana na escola, em tempo integral e regime de internato, e uma semana em casa. O objetivo é manter o vínculo dos estudantes com suas comunidades, buscando nelas as principais referências para o tempo na escola, e levar para as famílias e às localidades em que vivem os aprendizados vivenciados. Em território capixaba, desde 1968 o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) utiliza o método nas Escolas Família Agrícola (EFAs), sendo um dos pioneiros a nível estadual e federal. Atualmente, existem 18 Escolas EFAs e quatro Centros de Educação Infantil em municípios de norte a sul do Estado, além de um hospital e maternidade em Anchieta. Apesar disso, ainda não há reconhecimento legal para a metodologia. “A intenção do projeto é tornar mais clara a interpretação da LDB sobre o uso da Pedagogia da Alternância como proposta educacional para a educação do campo. O projeto nasceu da dificuldade das secretarias estaduais admitirem o método, não reconhecendo os diplomas de alunos egressos dessa proposta de ensino e dificultando a entrada desses alunos em cursos de graduação e pós-graduação”, explicou o deputado Helder Salomão nas redes sociais. “Essa é uma vitória dos educadores do campo, que terão maior segurança para continuarem a desenvolver essa fundamental proposta de ensino para as populações do campo”, comemorou o deputado. O Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) também já discute com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) a regulamentação da Pedagogia da Alternância a nível estadual. Resolução Em agosto, o Ministério da Educação (MEC) também formalizou, após quase três anos de espera, as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância, através da Resolução nº 1/2023, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Assinada pelo presidente do colegiado, Luiz Roberto Liza Curi, a resolução refere-se ao Parecer nº 22/2020, emitido em dezembro de 2020, pelo mesmo CNE, atendendo a uma demanda apresentada pela União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas (Unefab), que representa os Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffa). A Resolução entrou em vigor no dia 1º de setembro, e “define princípios e valores para o ensino e aprendizagem, formação docente (inicial e continuada), referenciais pedagógicos e metodológicos para a execução da Pedagogia da Alternância nas modalidades da Educação Básica e da Educação Superior”.

Mais na coluna: Adeus, Viana!; Lei João Bananeira; Galo de Belém; e Congo da Barra do Jucu A escritora capixaba Andreia Delmaschio foi uma das selecionadas no Prêmio Carolina Maria de Jesus. Lançada no início deste ano, a premiação, realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), recebeu inscrições de mulheres de todo o Brasil, autoras de livros inéditos dos mais diversos gêneros literários. Inicialmente, somente as 40 primeiras colocadas seriam premiadas com o valor de R$ 50 mil. Contudo, diante do grande número de participantes, que chegou a quase 2 mil, a quantidade aumentou para 60. Tati Beling Andreia Delmaschio é natural de Vitória e tem 13 livros publicados. A obra selecionada no Prêmio Carolina Maria de Jesus foi Urupema, um romance no qual conta a saga de uma família do interior do Espírito Santo que vai para a capital. No decorrer da estória, são mostrados os caminhos que cada um foi percorrendo, como o exílio, a política e a adesão ao fascismo. Dívida histórica  Para Andreia, o Prêmio Carolina Maria de Jesus é uma forma de reparação histórica com as mulheres, pois, para a mulher chegar a escrever e publicar um livro, “é bem mais difícil do que um homem”. A escritora, com toda razão, atribui isso à divisão sexual do trabalho, fazendo com que a mulher tenha sobrecarga de funções. “Na sociedade patriarcal, cabe a nós tarefas que os homens acham que não são deles”, diz. O homem, conclui a artista, “tem muito mais tempo para escrever”. Prêmio Ufes de Literatura Este ano foi de bons ventos para a escritora. Andreia também foi vencedora do Prêmio Ufes de Literatura, com o livro Ai de Ti, Camburi, na categoria romance. O fato de ter sido a única mulher vencedora é uma prova da afirmação de Andreia de que os homens têm muito mais possibilidades de escrever, e consequentemente, de publicar, do que as mulheres. O Prêmio Ufes de Literatura é realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por intermédio da Editora Universitária (Edufes), com o objetivo de incentivar e divulgar a produção de obras literárias em língua portuguesa. Ai de Ti, Camburi será lançado pela Edufes em 2024, mas ainda não há previsão de data. Adeus, Viana! Divulgação Renata Weixter anunciou nas redes sociais sua despedida da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Viana (Secult) para assumir o gerenciamento cultural da Rede Sesc Espírito Santo, que abarca o Teatro Sesc Glória, no Centro de Vitória, e outras 16 unidades de norte a sul do Espírito Santo. À coluna, Renata informa que o propósito será descentralizar a cultura, uma vez que essas unidades têm espaços diversos, como auditórios, que podem também cumprir o papel de teatro, por exemplo, além de outras iniciativas que podem ser colocadas em prática.  ‘Coração apertado’ Renata também afirmou à coluna que sai de Viana “com o coração apertado”, mas acredita que “já cumpri o que tinha que cumprir”. De fato, o município teve muitos avanços na área da cultura em sua gestão, como a criação da Lei Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, a execução do Lei Paulo Gustavo, sendo um dos primeiros municípios a publicar edital. Foi também a primeira cidade capixaba a realizar a Conferência Municipal de Cultura este ano, com debate com a classe artística, tempo adequado para inscrições, realização organizada e em espaço apropriado. Quem assume? Renata informa que ainda não se sabe quem assumirá a pasta em Viana. Sua subsecretária, Josiana Galina, está no cargo interinamente. A ex-gestora pública diz, ainda, que poderá contribuir com a escolha de um novo nome para assumir a secretaria, o que pode ser um fator tranquilizador para os munícipes, uma vez que a contribuição vinda de alguém que fez um bom trabalho faz crer que as chances de haver um novo gestor que dará continuidade ao que foi feito são maiores. Renata também afirma que fará um período de transição de três meses. Presidenta de honra Renata também deixa de presidir o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo (Forcult-ES), cuja presidência será assumida agora por Francislei da Rocha, o Duda, de Nova Venécia. Contudo, foi proposto que ela assuma a presidência de honra, iniciativa que diz tê-la emocionado muito. “É um reconhecimento do meu trabalho”, destaca orgulhosa. A proposta será discutida em reunião na próxima quinta (21).  Prorrogação na Lei João Bananeira Claudio Postay/PMC Depois de dar um prazo curtíssimo, de penas 15 dias, para inscrições na Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cariacica João Bananeira, a gestão de Euclério Sampaio (MDB) prorrogou o prazo para 27 de dezembro. A forma de fazer a inscrição repetiu erros de editais passados, como a necessidade de ir pessoalmente ao protocolo da prefeitura entregar a documentação em pen drive ou impressa, para que seja digitalizada. Como a coluna já falou em editais anteriores, tem plataformas como o Mapa Cultural e o Prosas por meio das quais os artistas podem fazer suas inscrições sem sair de casa. O Galo de Belém Neste sábado (16), às 20h, será encenado no Parque Municipal Manolo Cabral, em Barro Vermelho, Vitória, a peça O Galo de Belém. A dramaturgia conta a história de um galo que é perseguido para completar o banquete de Natal, sendo que ele é o responsável por anunciar a chegada da festa natalina. A partir daí, várias situações engraçadas criadas pelo autor, Walmir Ayala, vão sendo inseridas no contexto. Os personagens passeiam entre a comédia Del’Arte e o teatro realista. Antes da apresentação da peça, às 19h, terá a apresentação da Cantata de Natal, com o Coro Santa Luzia, sob a regência do Maestro Max Carvalho. Congo na Barra do Jucu Dezembro é época de festa natalina, mas no Espírito Santo também é época de congo em diversos municípios. Neste domingo (17), às 15h, haverá a Fincada do Mastro de São Benedito, na Barra do Jucu, em Vila Velha., com a banda Raízes da Barra. A concentração será na rua Reginaldo Leão, perto do Campo do Barrense. Até a próxima coluna! Email: elainerdalgobbo@gmail.com

Presidente ressaltou a parceria com o Executivo e Legislativo, com o aporte de recursos Hélio Filho/Secom Em sua primeira visita ao Espírito Santo depois de eleito, o presidente Luiz Início Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (15), o Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, em um ato realizado ao lado do monte do mesmo nome, um dos símbolos do Estado, em meio a uma multidão formada por lideranças políticas de vários partidos, sindicalistas, autoridades e apoiadores, aos gritos de “Olê, Olê, Olé, olá, Lulá, Lulá”. O avião presidencial aterrissou no aeroporto de Vitória por volta das 14h40. Voaram junto com Lula o deputado federal Helder Salomão (PT), o senador Fabiano Contarato (PT) e o ministro dos Transportes, Renan Filho. A comitiva foi recepcionada pelo governador Renato Casagrande (PSB). Lula chegou ao local por volta das 15h35, seguindo para o aeroporto às 16h45, e de lá para São Paulo. Em discurso, o presidente relembrou sua passagem pelo Espírito Santo, na campanha do seu primeiro mandato, em 2003, citando o primeiro governador eleito pelo PT, o médico Vítor Buaiz, também prefeito de Vitória, e o escritor, ativista político e ex-preso político Perly Cipriano. Agradeceu a Deus por sua vida, criticou a gestão Bolsonaro, chamando-o de “o coisa”, e prometeu mais obras para o Estado. O presidente comprometeu-se com as obras da ferrovia Santa Leopoldina, a duplicação da BR-262, entre outras relacionadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula lembrou o estado de abandono em que o Brasil se encontrava. O presidente disse que dois meses antes de tomar posse, em 2022, “precisou começar a governar, porque não havia dinheiro para nada”. Leonardo Sá O presidente criticou a política de ódio, de mentira e de violência na gestão anterior, do “coisa”, responsável pelo aumento de conflito entre familiares”, e questionou o público evangélico: “Quantas igrejas eu já mandei fechar?”; Quantos banheiros unissex eu mandei construir?”. Ressaltou ainda a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, com o aporte de recursos para que as obras não parassem. “O Brasil saiu de um período de falta de investimentos para a retomada das obras de infraestrutura de transportes. É um momento de geração de emprego, de renda, de riqueza, em que a população jamais terá que esperar décadas para ver funcionar uma das artérias de transportes mais importantes, como essa de Serra”, afirmou. Lula externou a alegria de citar “o companheiro Perly Cipriano” e destacou: “Se tem um cara que é obrigado a acreditar em Deus, é o Perly”, passando a relatar o acidente no qual morreram o deputado estadual Otaviano de Carvalho e a secretária de Lula, Elizabeth Gomes Lima, saindo Perly com grande parte do corpo queimado.  Leonardo Sá “Em junho de 99, a gente estava indo de São Mateus para Vitória, em três ou quatro carros. Coser [João Coser, atual deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitória] me chamou e eu mudei de carro. O companheiro Perly estava no carro de trás. Naquele dia, tinha enchido todos os tanques do carro e o tráfego parou. O Coser parou, parou um carro atrás e parou o Fiat com o Perly, Otaviano e Bet”, disse Acrescentou que´, em seguida, “vem o caminhão e, de forma desgovernada, bateu no carro do Perly, estourou o tanque e pegou fogo. Eu ouvia as pessoas gritarem, falando para sair que o carro ia explodir. Tentaram abrir a porta. Perly conseguiu sair (…) com o rosto todo queimado. Otaviano não conseguiu abrir o cinto de segurança. Tentamos abrir a porta do carro e não conseguimos. Morreram no carro Otaviano e minha secretária Beth”, lembrou o presidente. Ele destacou o trabalho da bancada federal do Espírito Santo no Congresso Nacional, que “colocou dinheiro para essa obra não parar” e fez um alerta aos apoiadores que vaiaram os deputados federais Da Vitória (PP) e Gilson Daniel (Podemos). “Queria pedir que, quando a gente vem para um palanque e traz deputado, senador de outro partido, é importante que não os tratem como adversários, porque nós precisamos trabalhar junto com eles no Congresso”, afirmou, e ressaltou: “A gente vai disputar na eleição, mas depois eu preciso governar. Preciso conversar com muita gente e é assim que a gente governa”. “O Contorno é uma obra de mais de R$ 500 milhões que somou esforços com recursos da bancada federal do Espírito Santo com os recursos da PEC da transição, o que garantiu que a gente levasse esse investimento adiante. Agora, o fluxo pesado dos veículos de carga sairá de Serra e passará pelo Contorno do Mestre Álvaro, deixando a BR-101 liberada para quem mora, estuda e trabalha na cidade”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.