O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, deve fechar o primeiro ano de gestão com uma redução tímida nos gastos com pessoal. Até o final de novembro deste ano, os gastos com vencimentos e encargos de magistrados e servidores caíram 9,5% em relação ao ano anterior, batendo a marca de R$ 521 milhões. Por outro lado, o custo de regalias e benefícios pagos teve uma alta de 27%, ficando próximo de ultrapassar a casa de R$ 100 milhões no ano. De acordo com levantamento de dados do Portal da Transparência do TJES, os gastos com pessoal caíram de R$ 576,09 milhões para R$ 521,36 milhões entre os meses de novembro de 2011 e 2012 – último dado disponível no sistema. Levando em consideração que o total de gastos com este tipo de despesa chegou a R$ 642 milhões no ano passado, é possível que o custo fique próximo à casa dos R$ 600 milhões. Este valor representa quase dois terços do orçamento do Judiciário capixaba, estimado em R$ 937,83 milhões. Assim como ocorreu em anos anteriores, o total de verbas para o Tribunal de Justiça foi ampliado com o auxílio de benefícios. Em 2012, o valor das suplementações chanceladas pelo governo do Estado foi mais significativo: elevando em quase R$ 112 milhões o total do orçamento inicial de R$ 825 milhões. No ano passado, as suplementações contribuíram com cerca de R$ 35 milhões dos R$ 721 milhões enviados para o caixa do Judiciário. Essa maior diferença de dinheiro disponível no orçamento garantiu a ampliação do pagamento de regalias e benefícios legais durante 2012. Nos 11 primeiros meses deste ano, esses tipos de gastos tiveram uma elevação média de 27%, saindo de R$ 69,93 milhões para os atuais R$ 89,04 milhões. Alguns tipos de pagamentos tiveram um maior destaque na elevação dos custos. Foram gastos R$ 31,94 milhões apenas com o chamado auxílio alimentação, cerca de R$ 6 milhões a mais (23%) do que no período anterior. Já o pagamento de despesas médicas/odontológicas teve o maior índice de reajuste. O custo auxílio saltou de R$ 4,04 milhões em 201, para R$ 9,74 milhões este ano, uma elevação de 141%. A diferença se deve na maior parte pela elevação dos valores da chamada indenização, que contempla os servidores, juízes e desembargadores do tribunal. Em outubro deste ano, Pedro Valls elevou o limite das indenizações, que passaram a variar entre R$ 144 e R$ 705 para serventuários, e que chegam até R$ 11,5 mil anuais para magistrados. No caso das despesas com o pagamento de diárias, o valor gasto foi próximo nesses últimos dois anos. Até o mês de novembro deste ano, o custo foi de R$ 2,890 milhões – pouco mais de R$ 5 mil de diferença com o período anterior.
MS Quintino é advertida mais uma vez pela Sejus, mas não deixa de receber aditivos
A empresa MS Quintino, que fornece alimentação a diversas unidades prisionais do Estado, foi advertida mais uma vez, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), por atraso na entrega das marmitas. A multa é referente ao contrato de fornecimento de alimentação para a Penitenciária Agrícola do Estado (Paes), com valor mensal de R$ 82.559,25 A empresa vem sendo advertida constantemente pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por violações contratuais, mas as multas aplicadas a ela têm valores irrisórios. Em novembro a MS Quintino foi advertida pela não apresentação de garantia contratual em relação ao contrato de fornecimento de alimentação do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Marataízes, no sul do Estado. No mesmo mês o contrato com o CDP de Cachoeiro de Itapemirim, também no sul do Estado, foi prorrogado por mais 12 meses. No mês de outubro, a Sejus aplicou três multas à MS Quintino por descumprimento de cláusulas contratuais. Os valores, no entanto, eram irrisórios frente ao volume dos contratos e às denúncias de irregularidades. As duas primeiras, publicadas no Diário do dia 17 de outubro, foram de R$ 295,50 e R$ 5.148,73, respectivamente, por descumprimento no contrato para fornecimento para a Paes. Este contrato já foi aditivado duas vezes, sendo que em setembro deste ano passou de R$ 66 mil pra R$ 82.559,25, com etapa diária de R$ 9,06. Dentre as reclamações e denúncias mais frequentes sobre a atuação da empresa no sistema estão o atraso no horário da entrega das refeições nas unidades prisionais e delegacias e irregularidades nutricionais e de peso e higienização irregular dos alimentos, sendo que o valor unitário da marmita servida pode chegar a R$ 10,00 a unidade. A péssima qualidade da alimentação servida aos detentos já foi denunciada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH) e por tantos outros órgãos governamentais e não-governamentais que vistoriaram o sistema prisional do Estado nos últimos anos.
Deputados seguem exemplo do RJ e vão taxar petróleo
No próximo dia 7 de janeiro, o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) vai aproveitar a posse dos suplentes dos prefeitos eleitos com mandato de deputado estadual, para apresentar na Assembleia um projeto de lei que propõe taxar as empresas que atuam na exploração de petróleo no Espírito Santo. Apesar de falar em urgência e que o Estado não pode “dormir nem um pouco”, como afirmou ao jornal A Gazeta desta quarta-feira (26), os deputados estaduais estão atrasados na medida. Isso porque, no último dia 21, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei do deputado André Ceciliano (PT), no mesmo sentido do projeto que será apresentado na Assembleia capixaba. No Rio, os deputados se anteciparam e o projeto já espera a sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB). A proposta no Estado prevê uma taxa de 5% sobre a produção, o que renderia uma arrecadação de R$ 2 bilhões. Esse montante é mais que o dobro dos R$ 900 milhões previstos em perdas, caso os congressistas derrubem o veto presidencial 38/2012, que retirou do projeto de redistribuição dos royalties os campos já licitados. Para os meios políticos a proposta pode ser uma alternativa às perdas, embora haja controvérsias sobre sua aplicabilidade. Do ponto de vista político, ficou a impressão de que, mais uma vez, o Rio de Janeiro tem sido protagonista em relação aos interesses dos estados produtores e que o Espírito Santo fica a reboque das movimentações fluminenses. No Congresso Nacional, a tendência é de que o veto seja derrubado no próximo ano, depois das várias confusões geradas pelo tema na semana passada. Mesmo que isso demore, já que os congressistas terão que votar os 3.060 vetos que estão na fila antes do veto 38/2012, assim que os parlamentares retornarem do recesso parlamentar, haverá um esforço para derrubar o veto, o que vai levar a discussão para o campo judicial.
Cinema: estreias da semana
Capitaneada por Ingrid Guimarães, De Pernas pro Ar levou mais de três milhões de espectadores em 2011. A marca, uma das maiores daquele ano, provoca expectativas quanto à segunda edição do longa, que continua falando de sexo. Em pré-estreia, vem a animação Detona Ralph, uma produção da Disney que se envereda pelo universo dos videogames. Os filmes serão exibidos a partir desta sexta-feira (27). PRÉ-ESTREIA Detona Ralph (Wreck-It Ralph, EUA, 2012, 107 minutos, Livre) Animação. Direção de Rich Moore. Bandido de um jogo de fliperama tenta provar que pode virar mocinho, para ser tão adorado quanto seu adversário de jogo. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h. DUBLADO. Não haverá sessão terça. Sala 4 (3D). 13h e 15h20. DUBLADO. Terça 15h20. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5 (3D). 16h20 e 18h50. Segunda não haverá sessão. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h e 19h. DUBLADO. ESTREIA De Pernas pro Ar 2 (Idem, Brasil, 2012, 99 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Ingrid Guimarães, Bruno Garcia. Depois de fazer sucesso com sua sex shop, a empresária Alice resolve abrir uma filial em Nova York. Atarefada e sem tempo para a família, ela tem um surto e acaba internada para tratar seu estresse. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h, 17h10, 19h20, 21h30. Segunda 15h. Sala 7. 14h, 16h10, 18h20, 20h30. Segunda 14h. Terça 16h10, 18h20, 20h30. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h40, 17h20, 19h40, 22h10. Segunda 12h40. Terça 17h20, 19h40, 22h10. Sala 4. 11h30, 13h50, 16h10, 18h30, 20h50. Sexta e sábado também 23h30. Segunda 11h30 e 13h50. Terça 16h10, 18h30, 20h50. Sala 6. 12h10, 14h30, 16h50, 19h10, 21h30. Segunda 12h10 e 14h30. Terça 14h30, 16h50, 19h10, 21h30. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15 e 21h15. Esta sessão não será exibida segunda. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 17h30, 19h30, 21h30.
Ação pede cassação de diploma da prefeita eleita de Presidente Kennedy
Mesmo com a diplomação pela Justiça Eleitoral, a situação da prefeita eleita de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Amanda Quinta Rangel (PTB), continua delicada. Tramita contra ela no juízo eleitoral do município uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 37.418), movida pela coligação do candidato a prefeito derrotado, Aluízio Corrêa (PR). O processo quer a abertura da apuração de supostos crimes eleitorais e, caso comprovado as irregularidades, a cassação do diploma da petebista. Nos autos da ação, a coligação narra a existência de supostos indícios de compra de votos da captação ou gastos ilícitos de recursos financeiros durante a campanha eleitoral. O processo (tombado sob o número 37418.2012.608.0049) foi protocolado na 49ª Zona Eleitoral, de Presidente Kennedy, no final da tarde de terça-feira (18) – um dia antes da diplomação da prefeita eleita. Apesar da manifestação favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para a diplomação de Amanda Quinta, fato que asseguraria a posse no próximo dia 1º, ela deve responder a dois processos ao longo do ano de 2013. Além do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a diplomação, a petebista corre o risco de perder o mandato caso seja deflagrada a ação de investigação. Nos bastidores, a posse de Amanda Quinta no cargo é apontada como certa, tanto que o governador Renato Casagrande e o chefe do Ministério Público Estadual (MPES), Eder Pontes da Silva, rejeitam a ideia de prorrogação da intervenção estadual no município. Esse cenário poderia ser alterado apenas com o transcorrer das ações na Justiça Eleitoral, que deverão começar a ser analisadas após o retorno das atividades do Judiciário, em recesso até a segunda quinzena de janeiro. A prefeita eleita de Presidente Kennedy é sobrinha do ex-prefeito cassado Reginaldo Quinta (PTB), preso acusado de chefiar uma quadrilha que atuava em fraudes em licitações e contratos no município. Mesmo denunciado nos autos da Operação Lee Oswald, Reginaldo Quinta havia se candidatado à reeleição, mas desistiu da pretensão ao enfrentar a resistência da Justiça Eleitoral. Em seu lugar, ele indicou a sobrinha, às vésperas do pleito.
Vereadores querem acordo para eleger Fabrício Gandini
Embora Luciano Rezende (PPS) nunca tenha se expressado publicamente sobre o assunto, os vereadores de Vitória leem os sinais do prefeito eleito para a eleição da Mesa Diretora da Casa e entendem que há intenção do Executivo de emplacar Fabrício Gandini, também do PPS, na presidência da Casa. Mas isso não será uma missão muito fácil. Para alguns vereadores Luciano tem ao mesmo tempo a vantagem e o prejuízo de ser o candidato do prefeito, e mesmo tendo qualidades para o cargo, o sentimento no plenário é de que ninguém votará em Gandini sem antes conversar com Luciano. A movimentação não é inédita na Casa. Para eleger o vereador Reinaldo Bolão (PT), o prefeito João Coser teve que fazer concessões na prefeitura. Luciano Rezende não firmou, até o momento, qualquer compromisso com os vereadores, e por isso, terá dificuldade em eleger Gandini. Os vereadores eleitos e antigos devem se reunir para debater o assunto, mas querem conversar mesmo é com o prefeito eleito para buscar um acordo sobre a eleição na Câmara de Vitória. Sem o entendimento em torno de Gandini, quem vem se fortalecendo nas movimentações para a eleição da Mesa é o atual presidente da Casa, Reinaldo Bolão, que hoje teria mais votos que Gandini na disputa pela presidência da Mesa. A nova condução de Bolão ao cargo garantiria a independência da Casa em relação à prefeitura, segundo alguns vereadores. Mas para os meios políticos, até a eleição da Mesa, que acontecerá em janeiro do próximo ano, o prefeito, que é oriundo da Câmara e conhece bem a movimentação dos ex-colegas de plenário, deve entrar em entendimento com a Casa.
Interesse de quem?
Enquanto o Rio de Janeiro se movimenta para buscar compensações para as perdas dos repasses dos royalties do petróleo, o governo do Espírito Santo se movimenta no sentido de salvar seus aliados. Com a redução dos recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), o governo criou uma série de meditas para garantir a operacionalidade do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes). Conseguiu mais do que isso. Com as medidas, o presidente da instituição, Guerino Balestrassi, vai se transformar no homem do caixa para o empresariado. Com uma medida vertical e antidemocrática, o governo deu poder de decisão sobre os financiamentos aos fundapeanos, estadualizou o Fundo de Recuperação Econômica do Estado (Funres) e ainda criou o Fundepar. Todos com conselhos e total controle do Bandes, ou seja, de Guerino Balestrassi. A dúvida que fica é: qual o interesse nesse caso? Será o de garantir uma sobrevivência econômica para o Estado em um período de crise, ou simplesmente dar a Balestrassi o espaço de movimentação no meio empresarial como o qual ele flertou durante a eleição deste ano? Em ambos os casos, há que se prestar muita atenção no que acontece no banco. Se essas propostas foram aceleradas a poucos dias do fim do ano, isso já coloca uma pulga atrás da orelha. Qual o interesse em fortalecer tanto Balestrassi? Além disso, há um outro elemento a ser considerado, a vinda de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) para um cargo de integração estadual. Algumas peças desse processo não se encaixam. Fica a impressão de que há um interesse mais profundo que o econômico, mas a quem beneficia? Quais os interesses embutidos nessas medidas? Essas movimentações do governador Renato Casagrande causam preocupação, pois parecem seguir a mesma linha de seu antecessor, privilegiando grupos, a elite capixaba, seja política ou empresarial, em detrimento dos interesses coletivos. Mesmo em um momento em que o Estado tem de pensar uma política de fortalecimento econômico, prevalece o interesse político. Isso é preocupante. Fragmentos: 1 – A secretária de Meio Ambiente de Vitória, Sueli Tonini, foi pessoalmente a uma vistoria técnica, juntamente com o sub Ronaldo Freire, para acelerar e dar o licenciamento do loteamento da Dadalto em Goiabeiras Velha. 2 – O local no passado abrigava a Florpac, um espaço verde na cidade que acabou depois de 15 anos de recuperação de uma área, que no passado fora um lixão. 3 – O deputado federal Paulo Foletto (PSB) é cotado para coordenar a bancada. Isso quer dizer que aquela história de ele ser secretario de Saúde não passou de balão de ensaio?
Análise: Entre o Amor e a Paixão
O eterno tabu norte americano é colocado em xeque, e mesmo que numa produção independente ameaça o seio familiar. Com as matanças anuais de jovens e crianças em idade escolar, a vida já deixou de ser um valor intrínseco, assim como a ironia explorada em todas as séries de televisão, que minam todos os resquícios de moralidade, ou o excesso de publicidade que faze o que for necessário para aumentar as vendas. Tudo isso somado ainda não é o bastante para arremeter contra a fidelidade conjugal (será que o cerne é a própria Hollywood que vive desse sonho do eterno happy end romântico?). Entre o Amor e a Paixão traz um jovem casal, Margot (Michelle Williams) e Lou (Seth Rogen), casado há cinco anos, que passa por momentos de desconforto. Numa viagem de trabalho, ela conhece Daniel (Luke Kirby), um interessante tipo querendo aparecer, contudo não imaginaria que regressando fosse encontrá-lo vivendo bem próximo, na casa em frente. A partir daí fica uma sensação estranha de conviver com o perigo, cuja a porta da frente sempre está sujeita a apresentar, ou mesmo ao contrário, quando em simples saídas já há a possibilidade do encontro, muitas vezes premeditado, pelos dois. Entretanto a traição não se manifesta, o clima entre os dois, sempre opostos ao seu relacionamento, com planos abertos e frios com o vizinho e fechados e quentes com o marido acentua esse contraste que impede a conclusão. Há uma gradual mudança de cores, a fotografia realiza uma incursão em planos desfocados, muito em busca da própria personagem, que não se encontra na mesma casa que seu marido e deve buscar essa realização fora. Da mesma forma, a utilização de vitrais na casa sugere um caleidoscópio constante que a cada mudança de dia possibilita uma nova visão, um quase encontro. A câmera pudica, sem planos ousados ou sensuais para o que prevê a trama, quando mostra o corpo nu, o faz de forma objetual, sem nenhuma sensualidade, da mesma forma que a traição se potencializa, em palavras, nunca visível. Faz-se necessária a ruptura previa para um possível encontro extraconjugal. Um filme romântico, que mostra o lado amargo das diferenças, o carinho nas pequenas coisas, que muitas vezes já passa despercebido, a rotina que perde seu encanto quando segue a monotonia e a previsibilidade dos atos, e o aparecimento do outro, trazendo a novidade, ainda é um forte empecilho na construção da estima familiar. A diretora Sarah Polley (Longe Dela, 2007) escolhe um lado florido e kitsch de Toronto, que acolhe a história como se fosse um acontecimento cotidiano, um de tantos que expõe a metrópole, mas com um aconchego muito peculiar, a luz ambiental que cega é a mesma que ilumina os detalhes mais sutis, um passeio que revela novas miradas. Serviço Entre o Amor e a Paixão (Take this Waltz, Canadá/Espanha/Japão, 2011, 91 minutos, 14 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h.
Mobilidade: bairros autônomos já surgem no interior do Estado
Na reportagem É tudo uma coisa só, publicada nesse domingo (23), foi destacada a importância do estímulo ao surgimento de cidades compactas, configurando bairros mais autônomos e sustentáveis. Em suma, bairros autossuficientes, em que comércio, serviços e moradia estejam integrados, ajudam, e muito, quando se pensa em mobilidade urbana. Na Grande Vitória, Jardim Camburi e Jardim da Penha são um exemplo. Seus moradores dificilmente precisam pegar o carro e engrossar o tráfego para ir ao supermercado, por exemplo. Podem fazê-lo a pé. Em Vila Velha, o mesmo pode ser observado no Centro ou em Itapoã. Mas, fora da Grande Vitória, isso já ocorre? De certo modo, sim. Ainda que não no mesmo patamar que em bairros da Região Metropolitana. Em municípios grandes como Linhares, Aracruz, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim, já pode ser observado um funcionamento nesse sentido. Serviços de saúde, educação, entretenimento, alimentação, entre outros associados ao terceiro setor, foram incorporados a esses municípios. Exemplo: ninguém mais, como ocorreu um dia, precisa sair de Cachoeiro para ir ao Shopping Vitória. No entanto, ainda há serviços que só existem na Grande Vitória: um restaurante mais refinado ou a casa noturna da moda são alguns exemplos. O que ajuda a explicar o que ocorreu nesses municípios foi o que a economia chama de “Economia da Aglomeração”, ou seja, densidade demográfica agregando serviços. Mas ainda há o que fazer. Esses municípios carecem de planejamento, de pensar a qualidade de vida dos cidadãos em questões como mobilidade, manejo de resíduos sólidos, segurança. O estabelecimento de uma polinucleação, planejada, pode auxiliar. Há alguns anos, a capital capixaba era o único núcleo de serviços da Grande Vitória. Nesse âmbito, hoje quase ninguém precisa sair de Vila Velha, Serra ou Cariacica atrás de um serviço em Vitória. Este não é um dado absoluto, claro, mas em geral é o que já ocorre. O estímulo à configuração sistematizada de vários núcleos no interior pode remediar certas carências ainda observadas nos principais municípios.
Fundo Brasil de Direitos Humanos lança edital para seleção de projetos
O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu inscrições para o edital de seleção de projetos a serem apoiados em 2013. A entidade abre seleção anualmente e neste 7° edital vai doar até R$ 800 mil no total. Cada projeto pode custar até R$ 40 mil, sendo que o teto anterior era de R$ 25 mil. No Estado já foram beneficiados pelo projeto a Associação dos Produtores Pró-Desenvolvimento de Linharinho, em Conceição da Barra (norte do Estado), e o Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), nos anos de 2008 e 2009. A proposta do Fundo Brasil de Direitos Humanos é apoiar, principalmente, projetos que defendam os direitos de mulheres, indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais; o direito à terra e ao território; que combatam a homofobia e o racismo; que lutem contra o trabalho escravo, o trabalho infantil, a violência policial, a violação de direitos socioambientais, a criminalização de organizações e movimentos sociais. Em 2008 o projeto da Fejunes foi a Campanha Estadual contra o Extermínio da Juventude Negra, que buscou a mobilização da juventude negra capixaba para solucionar o problema dos altos índices de mortalidade da juventude negra. Outro objetivo da campanha era fomentar o debate na sociedade, buscando parceiros que compartilhassem a causa, e iniciar um diálogo com o poder público para a adoção de políticas que incidam nesse cenário da juventude negra. Em 2009, a campanha foi apoiada novamente. A Associação dos Produtores de Linharinho foi apoiada com o projeto Agronegócio, Discriminação e Violação dos Direitos Quilombolas no Espírito Santo, que foi elaborado com a participação dos quilombolas locais, com o objeto de tornar visíveis as condições de semi-escravidão nas carvoarias da região. Para isso, foram organizadas uma oficina de fotografia e uma exposição itinerante nas escolas das comunidades quilombolas da região, ambos com função de mostrar o cotidiano do trabalho no facho. As informações sobre inscrições e critérios de seleção estão no site http://www.fundodireitoshumanos.org.br.