Século Diário

Sem um sucessor eleito ou a reeleição garantida, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS) parece acreditar que não precisa fazer transição. Mas não é bem assim, o prefeito deveria liberar o acesso às informações da prefeitura para os vereadores eleitos. Isso porque, de 1 de janeiro até 3 de fevereiro, quando acontecerá a nova eleição no município, o presidente da Câmara de Vereadores é quem vai assumir a prefeitura. Para isso, precisaria ter acesso às informações da municipalidade. A escolha do presidente da Câmara deve ser antecipada para que o vereador escolhido possa assumir a prefeitura. As movimentações apontam para a eleição do pedetista Wanderlei Astori. No último dia 14, os vereadores se reuniram e decidiram lançar uma chapa única, para a presidência da mesa, que será eleita no dia 1º de janeiro. Além de Astori na presidência, a chapa conta também com Jorge Ramos (PPS), como 1º vice-presidente; Aratu (PV) 2º vice; Lincoln (PTN) como 1º secretário; e Fernanda Mazzelli (PSD), 2ª secretária. No município, a atitude do prefeito de fechar as portas para os vereadores, já está trazendo leituras aos meios políticos locais. Ventila-se que o caixa da prefeitura está vazio, daí a resistência do prefeito em apresentar os números contábeis e as pendências da prefeitura para o próximo ano. Magalhães ainda alimenta a esperança de reverter a decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu sua candidatura à reeleição, porque entendeu que o prefeito estaria disputando o terceiro mandato. A decisão agora depende do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, relator do Recurso Especial impetrado pelo prefeito. Mas a classe política local não acredita que o prefeito consiga reverter a situação no Supremo e por isso se movimenta para uma eleição em que o cenário será bastante diferente. Sem o mandato e fora da disputa , a expectativa é de que o prefeito não consiga transferir os votos para seu aliado, o empresário Orly Gomes (DEM).  

Depois da ausência do governador Renato Casagrande na solenidade de assinatura do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH), ocorrida no último dia 10 de dezembro, no Palácio Anchieta, as entidades de defesa dos direitos humanos que participaram da construção dos documentos estão em compasso de espera, aguardando a assinatura e a implementação da políticas públicas.   Após a cerimônia, em que foi feita uma entrega simbólica dos documentos ao vice-governador Givaldo Vieira (PT) – criticada pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira – as entidades lançaram nota pública lamentando a ausência do  governador na solenidade.    Elas lembraram que os documentos começaram a ser construídos em 9 de janeiro deste ano, quando foi assinado o Decreto n° 2944-R pelo próprio governador, instituindo o Grupo de Trabalho (GT) que teria como missão elaborar o PeDH e o PeEDH. Os documentos são frutos de reuniões do GT, audiências públicas realizadas em todo o Estado durante o ano e sugestões das esferas públicas.   Depois da ausência, o governador justificou a não assinatura com a desculpa de não ter lido os documentos. No entanto, o Plano e o Programa haviam sido entregues ao governo um mês antes da solenidade.    Após a cerimônia, o governador não voltou a falar dos documentos nas inúmeras entrevistas de balanço de gestão, e também não sinalizou que finalmente leu os documentos ou que vá assinar ainda em 2012. 

  A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) ocupa apenas 5% do território capixaba, mas quase a metade da população está ali (48,19%, números de 2008). Segundo dados de 2005, a região produz 63% do PIB e arrecada 65% do ICMS . E, ainda segundo dados de 2008, 35,2% dos investimentos previstos para o Espírito Santo no período de 2007 a 2012 estavam previstos para a região.    Os números do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) dizem que em 2001 a Região Metropolitana respondia por 59% da frota estadual de veículos; em 2007, a participação da região no total estadual registrou uma leve queda: foi para 58,58%. Ainda assim, é mais da metade.   Não será fácil o trabalho que os prefeitos de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória – municípios que compõem a RMGV – terão a partir de 1º de janeiro. Sobretudo em termos de mobilidade urbana: a Grande Vitória é cada vez uma coisa só; as linhas limítrofes cumprem funções meramente burocráticas.   Os números acima projetam o nível de concentração de atividades que atingiu a Região Metropolitana. O que em 1976, quando foram criadas as regiões metropolitanas, era um aglomerado urbano, ou seja, um espaço onde se via um processo ainda incipiente de unificação entre cidades, hoje é o coração e o cérebro do Espírito Santo.     Um dia, não há tanto tempo, houve quem estranhasse a incorporação de Guarapari e Fundão à Região Metropolitana da Grande Vitória. Veio a roda do tempo e dobrou os céticos. Hoje, o professor do Departamento de Arquitetura da Ufes, André Abe, aponta uma configuração que, como ontem, provoca os cenhos franzidos da descrença.     “Há hoje uma área de impacto na Grande Vitória que vai desde São Mateus a Presidente Kennedy”, analisa. Para ilustrar, o exemplo dele é simples. O impacto urbano numa cidade equipada se dá numa proporção de 3/1; numa não equipada, 7/1.    Tal proporção significa que, na “cidade equipada”, cada emprego no setor secundário gera três empregos no terciário. Exemplo prático: Anchieta. A partir daqui, poderemos entender o que afinal significa uma “cidade equipada”.   Se quiser um serviço mais sofisticado – como um restaurante – o trabalhador do setor secundário de Anchieta não irá buscá-lo em Anchieta. Ele pega a estrada e parte para Guarapari. Caso seu nível de exigência seja mais alto, ele ignora Guarapari. Seu destino final é Vitória.    Do jeito que está hoje, Anchieta pode até criar três daqueles sete empregos. Mas os demais serviços serão buscados em Guarapari ou Vitória – com mais chances para a capital.    Claro que o exemplo acima é dos singelos. Mas dá conta do recado na hora de esboçar os impactos sobre a mobilidade da Grande Vitória.    Entre os especialistas, paira o consenso de que as prefeituras e o Governo do Estado devem estabelecer a gestão integrada da Região Metropolitana da Grande Vitória. Contudo, nossa metrópole ainda não foi contemplada por tal modelo de gestão.      A ideia não é exatamente nova, vide-se a criação em 2005 do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) e do Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit).    Segundo o site do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) ambas as ações visam a “apoiar o desenvolvimento, a integração e a compatibilização das ações, estudos e projetos de interesse comum da Região Metropolitana”.   O que se tem assistido, no entanto, são menos ações integradas do que planos isolados. Uma ponte aqui, um túnel ali, outra ponte acolá. “Mobilidade urbana tem sido velocidade para os automóveis, mas estradas, mais túneis”, aponta, contundente, o economista e professor da Ufes Arlindo Villaschi.   Até aqui, o Bus Rapid Transit (BRT), projeto do Governo do Estado de corredores exclusivos para ônibus, ostenta-se como único plano de grau e propriedade metropolitanos. A restrição ao uso do carro – Abe sugere a cobrança de estacionamentos – e a melhoria do transporte público, sempre apontado como a solução mais imediata para os engarrafamentos, ainda habitam o mundo das utopias.   O BRT pode ser bom. Mas ainda é insuficiente para uma área que atingiu um novo patamar de urbanização. “E com potencial para crescer mais. O que a cidade quer? Algumas optaram por parar de crescer. Outras fizeram uma divisão de trabalho. Então, isso tem que ser pensado”, pondera Abe.   Com outras palavras, Villaschi traça as mesmas interrogações: “Devemos nos debruçar sobre o mapa da região e perguntar: o que deve ser preservado? Que tipo de trabalho e qualidade de vida e a gente quer? Queremos uma outra Los Angeles, uma outra São Paulo?”.     Um paralelo entre a Jardim Camburi de tempos atrás e a região da Serra onde hoje se concentra o projeto Minha Casa, Minha Vida (Jacaraípe, Nova Almeida, Serra-Sede) aparece como outro bom exemplo da importância do planejamento.    Em ambos há certa semelhança no perfil social: jovens em ascensão que mais tarde, com aumento da renda, vão: ter filhos, ansiar por apartamentos maiores e buscar mais serviços. E isso significa: mais pessoas nas ruas, mais disputa por espaço. Camburi já viveu isso. A Serra ainda tem tempo para se preparar.   Daí a necessidade de conferir maior permeabilidade às avenidas, como a Fernando Ferrari, em Vitória, ou criar eixos massivos, como o BRT. Aqui, o uso do solo seria modificado e se configura a “divisão de trabalho”. Na Reta do Aeroporto já se vê algo assim: surgem ali usos metropolitanos do solo (serviços como locadoras de veículos).   Surgido na década de 80 nos Estados Unidos, o Novo Urbanismo defende o resgate de uma nova relação entre o homem e a cidade, frente àquela que privilegiou o automóvel no planejamento urbano. Aí pode estar uma saída: o estímulo ao surgimento de cidades mais compactas, configurando bairros mais autônomos e sustentáveis, em que comércio, serviços e moradia estejam integrados.   Os “jardins” de Vitória nos dão o exemplo. Jardim Camburi e Jardim da Penha operam segundo tal

  A semana foi marcada por tentativa de reviravolta na eleição municipal de Viana, além de condenação da prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB). Mas foi também de reflexão sobre os rumos do Estado, com a publicação da primeira parte da entrevista com o especialista em políticas públicas, o professor Roberto Garcia Simões, no último sábado (15).    Na primeira parte da entrevista, Simões falou do processo eleitoral deste ano e da gestão de Renato Casagrande (PSB) e sua influência política. Ao mesmo tempo em que estabelece um sistema político que garante a governabilidade, o socialista, na opinião do professor, criou um mecanismo que atrofia o governo.   Sem a oposição ou uma voz crítica para cobrar políticas públicas, Casagrande segue sem dar atenção aos grandes problemas da população como saúde, educação, segurança e outros. Simões fala também sobre os novos prefeitos e o enfraquecimento dos partidos políticos.    Os leitores foram unânimes em concordar com o professor no sentido que o Estado vem sendo governado por uma elite econômica e quem mais sofre com isso é a população, principalmente a mais carente.      Na segunda-feira (17) a Rodosol anunciou o aumento da tarifa de pedágio da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol para R$ 1,90 e R$ 7,20 respectivamente. A notícia não foi bem recebida pela audiência de Século Diário que considera os preços cobrados pela concessionária abusivos.      Ainda na segunda-feira (17) a  prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB), foi condenada a seis anos de prisão, em regime semi-aberto, por fraudes na aquisição de softwares e contratação de ambulâncias por dispensa de licitação em 2005. A decisão foi prolatada pela juíza da comarca, Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro.   Os leitores receberam com surpresa e lamentaram se envergonharam com a notícia, cobrando providências.      Na terça-feira (18) Século Diário noticiou que a diplomação do prefeito eleito de Viana, Gilson Daniel (PV) havia sido suspensa. A juíza eleitoral de Viana, Maria Aparecida Lopes Gomes, acolheu o pedido liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa o prefeito de compra de voto e o recebimento de dinheiro não contabilizado (caixa dois) na campanha. Gilson Daniel nega qualquer ligação com acusados de tráfico de drogas.    Os eleitores de Gilson Daniel se manifestaram rechaçando a decisão judicial e contestando a magistrada. Eles lembraram, ainda que o prefeito foi eleito com maioria absoluta dos votos quebrando uma era de hegemonia da família Lube na política de Viana.   O Sindicato dos Servidores e Trabalhadores no Atendimento Socioeducativo do Estado (Sinases) denunciou as recorrentes fugas que vêm ocorrendo nas unidades do Instituto de Atendimento Socioducativo (Iases) na quarta-feira (19).    Os servidores, além de denunciarem as fugas também cobraram melhores condições de trabalho nas unidades, aumento no número de agentes socioeducativos e contratação de corpo técnico especializado para atuar principalmente nas gerências e subgerências da autarquia.    Os leitores, alguns também servidores do Iases se dividiram em concordar com os representantes do Sinases quanto ao corpo técnico, mas se manifestaram pelas melhores condições de trabalho para que a secioeducação possa ser efetivamente aplicada no sistema do Estado.  

Em março deste ano, o jornal A Gazeta publicou uma reportagem trazendo quatro nomes de destaque para contarem suas histórias sobre a trajetória educacional. Uma dessas personalidades era o ex-secretário de Educação do Estado, Haroldo Corrêa Rocha. Na reportagem, o economista de formação fala da importância da família em sua educação e mais, diz que fez toda a sua trajetória educacional foi feita em escola pública. Ao chegar à Secretaria de Educação, na segunda parte do governo Paulo Hartung, Haroldo implementou sua marca na gestão. Reproduzindo a postura do Ministério da Educação, ele adotou uma gestão com base em princípios economicistas, voltado para a resolução imediata dos problemas, por meio de projetos, que demandam um gasto relevante de recursos. Haroldo deixou a Secretaria, mas seu legado permaneceu. A expectativa dos profissionais que atuam na pasta e nas escolas era de que o início de um governo socialista trouxesse uma nova visão para a educação no Espírito Santo. Mas entrada do professor do Departamento de Física da Ufes, Klinger Barbosa, não mudou o sistema que já havia se enraizado dentro da Sedu. Exemplo disso foi a tônica do 7º Seminário de Educação Básica e Profissional, promovido pela Subsecretaria de Educação do Estado. O evento teve como tema “Avaliação 2012 e Planejamento 2013”. No segundo dia do encontro, as equipes de trabalho abordaram a temática “Que metas vamos estabelecer para cada ação?” A crítica dos próprios profissionais da área é de que os projetos hoje realizados pela Sedu estão focados no aluno, um modelo de escola que prevaleceu na década de 1930 e que hoje não tem mais aplicabilidade. A tendência hoje é de que o universo de escola seja considerado na sua complexidade. Essa posição se mostra falha no momento em que as avaliações do ensino entram em cena. No que se refere ao Ensino Médio, que é de responsabilidade do governo do Estado, a nota alcançada pelo Espírito Santo na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi 3,6, registrando uma queda em relação ao ano de 2009, em que o Estado alcançou 3,8, enquanto a expectativa era a de atingir 4,1. Além da falta de projetos complexos que envolvam escola e família na formação do aluno, outra grande crítica dos profissionais da educação é relativa ao tratamento dado aos profissionais da área e à estrutura. No Orçamento de 2012, o governo do Estado destinou R$ 1,35 bilhão para a área. Desse montante, R$ 524,9 milhões seriam somente para custear a remuneração de profissionais do magistério. Para a reestruturação e aparelhamento das unidades central e regionais serão investidos R$ 1,3 milhão e para formação dos profissionais da educação básica, R$ 3 milhões. Dentro deste gasto com pessoal, também está embutido o polêmico bônus desempenho, que concede às escolas que tiverem as maiores notas nas avaliações anuais – em princípio, notas de português e matemática. A intenção é fazer com que os professores produzam mais com o incentivo do recurso extra no meio do ano, mas esse mecanismo tem interferido no processo de produção do  conhecimento,  na gestão da escola, na relação professor/aluno e nas condições de trabalho do professor. Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, o especialista em políticas públicas Roberto Garcia Simões fala sobre o descompasso entre o desenvolvimento econômico que o governo do Estado prega como grande conquista da última década e a falta de atenção aos setores sociais, como no caso a Educação. Para Simões, um Estado com o nível de desenvolvimento que garante ter não pode conviver com índices tão baixos na educação. A política adotada pela Sedu não está surtindo efeito. Pelo contrário, os índices estão caindo ou, na linguagem economicista, a meta não está sendo alcançada.

Renata Oliveira e Nerter Samora   A partir do mês de março, o senador Magno Malta (PR) quer percorrer o Estado para testar sua popularidade. Isso pode quebrar a hegemonia do governador Renato Casagrande na disputa de 2014. O Papo de Repórter desta semana analisa essa movimentação do republicano.  Renata – O senador Magno Malta que até bem pouco tempo atrás garantia que não tinha interesse no governo do Estado, parece ter mudado de ideia. Depois do Carnaval de 2013, ele pretende iniciar uma avaliação do eleitorado que pode mexer, e muito com o cenário eleitoral de 2014. O senador, dependendo da aceitação do eleitor, pode disputar a eleição ao governo do Estado, fator que pode estragar o clima de já ganhou que se instalou no Palácio Anchieta em relação à reeleição do governador Renato Casagrande, não é?  Nerter – A situação é complicada. O senador Magno Malta é bom de voto e bom de palanque. Tem um perfil bem popular e um discurso dirigido aos segmento mais conservadores da sociedade, o que significa muita gente. Basta ver o perigo que ele representa, do ponto de vista eleitoral, é claro, se pegarmos a eleição de 2010. Houve uma verdadeira campanha de bastidores contra a eleição do republicano. E mesmo assim, ele ficou com uma das vagas do Senado, e ainda ajudou a eleger Ricardo Ferraço (PMDB) para a outra vaga, além do próprio Casagrande para o governo. É bom que se explique: o Ricardo foi o senador mais votado da história, mas contou com duas “dobradinhas” – uma oficial, com o próprio Magno, que não teve a devida retribuição, e a outra com a chapa da ex-deputada Rita Camata (PSDB), que estava no palanque de oposição com o Luiz Paulo. Renata – Esse movimento do senador surpreende o governo, já que o PR faz parte dessa base governista que vai do PT ao DEM. O governo Casagrande consolidou uma tendência distorcida da política brasileira que teve início no governo Paulo Hartung. No Espírito Santo, governo de coalizão virou governo de unanimidade. Sem oposição as disputas eleitorais são meramente protocolares, quem ganha e quem perde é decidido previamente, nos gabinetes. Nerter – Sim, mas temos que destacar que há uma diferença entre a unanimidade de Hartung e a de Casagrande. O primeiro a forjou à ferro e fogo, implantando um sistema de perseguição à classe política, por meio da intimidação com base em um arranjo institucional que englobava todos os poderes, as instituições políticas e sociais, mais a imprensa. No governo Casagrande esse sentimento já havia se enraizado na classe política e a manutenção do sistema se deu de forma suave, na base da negociação. Por isso, acreditava-se que a disputa ao governo em 2014 seria de candidatura única. Com direito à reeleição e sem planos para outros cargos, o governador, sobretudo depois de seu desempenho na eleição municipal deste ano, criou as condições para garantir sua recolocação no cargo sem problemas.  Renata – Isso sem oposição e sem que os gargalos das áreas sociais encontrem ressonância na acomodada, ou seria atordoada, sociedade capixaba, o governador parecia não ter com o que se preocupar. Seu único desafio era tentar maquiar a indisfarçável falta de controle da violência. Mas mal sabia ele, que dentro de sua própria base poderia surgir um nome com capital para disputar com ele as urnas. Esse é o grande problema do Magno Malta, do ponto de vista político, não há como controlá-lo e foi isso que mais irritou Paulo Hartung durante todos esses anos.  Nerter – Sim. Como se movimenta bem com o eleitorado e o partido dele, o PR tem uma posição significativa no cenário político capixaba, Magno é interessante para a classe política. Durante as eleições, ter Malta no palanque é um ganho superlativo no que diz respeito aos votos. Mas ele não aceita o jogo que está sendo jogado no Espírito Santo, então, nunca se sabe para onde ele vai. Também não se sabe como combatê-lo, porque não há como convencer seu eleitorado, colando um rótulo de corrupção nele. Até tentaram fazer isso, mas como não foi possível provar, fica um discurso vazio, porque ninguém tem coragem de entrar em rota de colisão com o discurso dele abertamente, porque isso tiraria votos.  Renata – Isso ficou muito evidente durante a eleição municipal, sobretudo em vitória. O grupo de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) acusava Luciano Rezende de ter Magno Malta em seu palanque, mas não discutia o porquê isso era problema. O discurso ficava capenga e um jogava para o colo do outro. “Por que o senhor esconde o senador Magno Malta?”, perguntava Luiz Paulo. “O senhor é que foi pedir dinheiro ao senador Magno Malta”, retrucava Luciano. Sim, mas, qual é o problema? Por que não falavam? Nos bastidores, diziam entre os dentes porque ele defende a diminuição da maioridade penal, é homofóbico…  Nerter – Mas abertamente nunca ninguém falou nada disso. Até porque quanto às questões conservadoras, a maioria da população é a favor da diminuição da maioridade penal e o eleitorado dele é evangélico, logo, contra a homossexualidade. Atacar esses conceitos, como você disse, significaria correr o risco de perder votos, por isso o discurso não pegava.  Renata – Se Magno Malta vence a eleição contra Casagrande é difícil dizer, até porque muita água ainda vai rolar embaixo da ponte até a disputa estadual. Mas que ele é uma liderança que não pode ter seu capital eleitoral desprezado, isso é inegável. Magno Malta tem condições, sim, de disputar o governo do Estado contra qualquer liderança. E na hora que as peças forem colocadas no tabuleiro, é que vamos ver se esse discurso do “problema” em estar no palanque de Magno Malta se confirma. A classe política capixaba não quer saber quem tem a caneta, não importa a ideologia incutida no palanque, a única garantia que ela quer é que esse jogo de que todos ganham será mantido.  Nerter – Esse pode ser o problema de Magno Malta. Ele se movimenta