Século Diário

As mudanças na Lei Seca que tornam a punição do condutor mais rigorosa já estão valendo. As alterações da lei foram sancionadas nessa quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União nesta sextas-feira (21).  Nessa quinta,  o  Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia adiantado a pressa da  presidente Dilma Rousseff para sancionar o projeto.   No Estado, as mudanças estão norteando a ação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Policia Militar que planeja o aumento da fiscalização nas praias capixaba.    “Esperamos intensificar a fiscalização de trânsito para inibir os motoristas que insistem em beber e dirigir. Nossa meta é a redução de acidentes e a paz no trânsito. Por isso orientamos os condutores que aproveitem o dia de sol sem excessos, procurem deixar o volante com quem não bebeu e mantenham a documentação do veículo em dia”, orienta o comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel José Walace Brandão.    As praias estão entre os principais pontos fiscalizados pela Polícia Militar. Serão 270 policiais intensificando as abordagens de trânsito com a operação “Praia Viva” em diversos pontos do Estado.    A Operação Verão terá foco na embriaguez ao volante, dentro do Programa Estadual de Segurança no Trânsito “Juntos Pela Vida” e deverá durar até o Carnaval 2013, quando o movimento das praias diminui. As blitze também serão constantes no horário noturno a fim de verificar irregularidades e embriaguez ao volante.    No período de janeiro a junho deste ano, o Batalhão realizou 1.351 operações em sua área de atuação que resultaram em 25.730 autos de infração em 2012 contra 18.381 em 2011 quando 603 operações foram realizadas.   Com as mudanças na Lei Seca, os condutores que forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou outras drogas serão multados em R$1.915,30. No caso de reincidência da infração, no intervalo de 12 meses, o condutor será multado em R$ 3.830,60. Antes a multa era de R$957,65.   As mudanças na Lei Seca também permitirão que um condutor seja considerado embriagado com base em provas como vídeos, relatos de testemunhas e perícia.    Segundo o ministro Cardozo, foi o aumento das multas somado à mudança na forma de obtenção de provas que motivaram as alterações na lei. 

Mesmo com vultoso orçamento disponível em caixa, o Ministério Público Estadual (MPES) poderá ganhar mais uma fonte de receitas no próximo ano. Foi lido na sessão dessa quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, última antes do recesso de fim de ano, o Projeto de Lei Complementar (PLC 063/2012) de autoria do governador Renato Casagrande, que destina parte do valor pago em atos cartorários para o Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). O fundo criado no ano de 2006 não era utilizado, pela inexistência de fontes de recursos.  De acordo com o texto da proposta, protocolada nessa terça-feira (18), o governo vai ampliar o índice de recolhimento da chamada “taxa de fiscalização” sobre os atos praticados pelos cartórios. Atualmente, 15% das receitas dos atos praticados abastecem a dois fundos especiais – do Poder Judiciário (que fica com 10% dos atos) e Defensoria Pública (5%). Caso o PLC 063/2012 seja aprovado, o índice será elevado para 20%, deixando o Funemp com 5% das receitas dos atos cartorários.  Em sua justificativa, o governador alega que o projeto visa a proporcionar um “tratamento igualitário entre as instituições garantidoras da ordem jurídica”. Casagrande menciona que a matéria é constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3643) proposta pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) contra uma legislação semelhante no estado do Rio de Janeiro.  Apesar da legalidade da proposta, o Fundo Especial do Ministério Público deve servir como uma espécie de “orçamento paralelo” aos repasses que já são feitos pelo Estado. No papel, o fundo criado pela Lei Complementar nº 366/2006 deveria atender ao reaparelhamento material da instituição, como a aquisição de equipamentos, reformas em prédios e até capacitação de recursos humanos.  Entretanto, as verbas do Funemp devem contribuir, a exemplo do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj), para uma “folga” no orçamento para o custeio de gastos com pessoal – inclusive o pagamento dos chamados “penduricalhos legais”, regalias nas quais os membros do Ministério Público têm direito.  Para o próximo ano, o orçamento previsto para o MPES é de R$ 311 milhões. Já o Fundo Especial do MP capixaba deve garantir algo em torno de R$ 48 milhões a mais em caixa, levando em consideração o valor estimado para o Funepj no próximo ano (R$ 96,65 milhões). Entretanto, esse valor pode ser maior, uma vez que a arrecadação do fundo cresce acima da média projetada – o Fundo do Judiciário deve encerrar na casa dos R$ 110 milhões apenas este ano.  A história de criação do Fundo do Ministério Público remonta ao período de influência do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), parceria que ganhou a alcunha de “arranjo institucional”. Em 2006, a cúpula do MP capixaba, então chefiado pelo atual desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, enviou à Assembleia Legislativa o projeto que criava o fundo especial. A matéria foi aprovada pelos deputados, mas acabou recebendo alguns vetos do então governador.  Entre os artigos vetados por Hartung estavam os dispositivos que proibiam a inclusão do superávit financeiro da instituição como uma das fontes de recurso do Funemp – hipótese vedada pela legislação– e a utilização das verbas para o pagamento de pessoal. O texto em vigor não trata sobre o impedimento de utilização do dinheiro para a liquidação de penduricalhos. Na época, o ex-governador justificou o veto parcial, mantido pelos deputados, como uma forma de manter a autonomia do MPES.  O Funemp é administrado por um grupo coordenador, composto por quatro representantes da Administração Superior do MPES, dois promotores de Justiça, dois representantes dos serviços auxiliares do Ministério Público e um representante da sociedade civil.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) determinou, no início da tarde desta quinta-feira (20), a diplomação imediata do prefeito eleito de Viana, Gilson Daniel (PV), e do vice José dos Santos da Silva, o Faustão (PDT). O desembargador Anníbal de Rezende Lima acolheu o pedido de liminar para reformar a decisão da juíza eleitoral do município, Maria Aparecida Lopes Gomes, que havia impedido a diplomação por conta de uma denúncia de compra de votos e recebimento de caixa-dois.  A decisão do desembargador já foi comunicada para a titular da 47ª Zona Eleitoral de Viana, que deverá promover a diplomação de Gilson Daniel e Faustão. A defesa dos eleitos entrou com um mandado de segurança no TRE-ES no final da tarde dessa quarta-feira (19) contra a decisão prolatada pela juíza, acolhendo o pedido liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), na última segunda-feira (17)  A promotoria eleitoral deu entrada como o pedido de abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito e vice-prefeito eleitos. Gilson Daniel é acusado de compra de voto e o recebimento de R$ 3 mil de doações não contabilizadas (caixa-dois) na campanha. Ele nega todas as acusações, assim como qualquer ligação com acusados de tráfico de drogas.  O advogado do prefeito eleito, Luciano Ceotto, reafirmou que Gilson Daniel nunca recebeu qualquer recurso oriundo dos acusados. 

Agora é oficial. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) informou, por meio de sua assessoria, que o Plano de Uso e Ocupação da Zona de Equipamento Especial (ZEE) 8, na Enseada do Suá, em Vitória, não foi avaliado pelo Conselho do Plano Diretor Urbano (PDU). Essa avaliação ficará a cargo   do prefeito eleito, Luciano Rezende (PPS).   Segundo a Sedec, após audiência pública realizada no Cinemark, em Vitória, para discutir a o plano que prevê a expansão do Shopping Vitória e torres residenciais e corporativas na região, o município fez questionamentos ao empreendedor responsável, que ainda não foram respondidos oficialmente.   A próxima reunião do conselho deve ser definida pela nova administração, a partir de 2013. Mesmo assim, a análise só deverá ser feita após resposta oficial do empreendedor, o Grupo Buaiz.   Ao todo, o grupo terá que responder a 12 páginas de solicitações pendentes para a análise do plano pelos técnicos da prefeitura e do Conselho do PDU. O ofício questionando pendências no estudo apresentado pelo empreendedor foi entregue ao grupo no dia 20 de novembro deste ano.   Polêmico, o Plano de Uso e Ocupação da ZEE-8 foi rejeitado pela população durante a audiência pública realizada no dia 13 de novembro, por ir de encontro ao zoneamento da região.   O projeto envolve  a ampliação do Shopping Vitória, a construção de três prédios residenciais, dois corporativos, um para o funcionamento de um hotel e outro para um flat.   Entre os pontos do plano que preocupam a população está a escalonagem do projeto. Ao projetar a construção de seus edifícios em 20 anos, os participantes da audiência afirmam que há falta de controle dos impactos, visto que não será feito um estudo conjunto, e sim um para cada fase. Além disso, o impacto de todo o projeto ainda não foi avaliado. A escalonagem também não permite avaliar se todos os cones de visualização do Convento da Penha não sofrerão impacto pelos empreendimentos.    As soluções apresentadas pelo Grupo Buaiz para minimizar o inchaço populacional e os problemas que poderão surgir com a mobilidade também foram consideradas apenas ilustrativas e não garantem o sucesso do projeto em harmonia com os moradores e usuários da região.   De acordo com a atual legislação, a área onde o Shopping Vitória pretende expandir e construir outras edificações multidisciplinares é uma Zona Especial e, assim como outras oito áreas na Capital, deve ter seu zoneamento definido pelo proprietário.

Aberta com pompa e circunstância em 18 de outubro, no Palácio Anchieta, a mostra Modigliani: Imagens de Uma Vida, está sob suspeita. Após mais de dois anos de investigações, a polícia italiana decretou na terça-feira (18) a prisão de Christian Parisot, diretor dos Archives Legales Amedeo Modigliani. O curador francês é acusado de falsificar e vender no mercado obras do artista italiano      No mesmo dia e pelo mesmo motivo também foi decretada a prisão de Matteo Vignapiano. Christian Parisot organizou a mostra, que começou em Vitória e depois seguiu para o Rio de Janeiro e São Paulo. A megaexposição foi mais uma em que o Instituto Sincades – que, como Parisot, vem sendo alvejado por inúmeras e graves suspeições – operou como parceiro da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).   Em terras capixabas, o release do evento, disponível no site da Secult, celebrava: “O Espírito Santo entrou definitivamente no circuito das grandes mostras internacionais e terá a honra de ser o primeiro Estado do Brasil a receber a exposição inédita Modigliani: Imagens de Uma Vida (…)”.   A megaexposição contou com 188 obras e trouxe 12 pinturas em óleo originais, cinco esculturas em bronze, além de fotografias, documentos, desenhos, entre outros trabalhos. Todo o acervo veio do Instituto Modigliani, situado em Roma. A entidade é presidida por Parisot.   Uma das principais atrações da mostra já provocara suspeitas. Quando exposta em Bonn, Alemanha, a autenticidade da tela Grande Figura Nua Deitada – Celine Howard (acima) foi alvo de questionamentos. Especialistas afirmam que há ali pigmentos nunca usados pelo pintor.   Outras grandes mostras que o Palácio Anchieta recebeu pelas mãos do Sincades foram: Por Dentro da Mente de Leonardo da Vinci (2009), A Beleza na Escultura de Michelangelo (2010), Mestres Espanhóis (2011) e Mestres Franceses (2012).   Modigliani: Imagens de Uma Vida foi uma das mais importantes ações do Momento ItáliaBrasil. O evento contou ainda com curadoria do Museu a Céu Aberto e Modigliani Institut Archives Légales, e organização da Premium Marketing Promocional. Ainda pela manhã, a reportagem entrou em contato com a Secult para apurar o custo da exposição. Não obteve resposta. Como tudo o que envolve o Instituto Sincades, o valor despendido com um suspeito Modigliani é um absoluto mistério.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, reforçou o alerta aos novos prefeitos que vão assumir o comando de 65 dos 78 municípios capixabas no próximo dia 1º de janeiro. “O próximo ano será de orientação aos nossos prefeitos. O tribunal se coloca como parceiro do bom gestor. Quem faz o correto terá tapete vermelho, mas quem fizer o errado vai arcar com as consequências”, afirmou, nesta quinta-feira (20), durante o balanço da gestão no ano de 2012.  Ranna afirmou que o tribunal já começou a orientar os novos prefeitos e deve iniciar uma agenda de treinamento dos servidores municipais, a partir do dia 7 de janeiro. “Pedimos aos futuros prefeitos que tenham cautela, prudência, foco no planejamento e, caso seja necessário, façam mudanças nos orçamentos aprovados para que se transformem uma peça realista”, disse, em alusão às perdas estimadas de receitas no próximo ano.  Durante o ano de 2013, o tribunal deve cobrar o atendimento ao cronograma para instalação do controle interno nas prefeituras e Câmaras municipais. Até o momento, 62 prefeituras já instituíram leis que criam o sistema apontado pelo presidente do TCE como um “investimento”. Além dos atuais prefeitos, Ranna declarou que os futuros gestores também serão notificados para o cumprimento da norma, que prevê a conclusão da instalação dos mecanismos de controle interno até o ano de 2015.  “Como a implementação é gradual, vamos realizar os treinamentos em polos regionais, quantas vezes forem necessárias. Trabalhamos para que os prefeitos acertem o máximo. Mas quanto maior a orientação, maior será a cobrança”, alertou o conselheiro. No ano de 2012, foram treinadas 2,9 mil pessoas. A estimativa é de que o índice ultrapasse quatro mil jurisdicionados treinados no próximo ano.  TCE evita desvio bilionário em 2012 Durante o balanço da gestão do ano de 2012, o presidente do TCE comemorou o número de medidas cautelares deferidas pelo plenário. Foram analisados 83 pedidos de suspensão de licitações e contratos, deste total, 56 medidas foram aprovadas. No total, as ações preventivas do tribunal evitaram gastos na ordem de R$ 1 bilhão. Já as ações de controle interno, em fiscalização e auditoria, resultaram na economia de cerca de R$ 300 milhões, informou Ranna.  Um outro ponto destacada pelo conselheiro foi a redução no estoque de processos na corte de Contas. No início de 2012, o acervo de processo em tramitação era de 11.580 processos. Durante o ano, foram recebidas novas 7,5 mil ações e julgadas pouco mais de dez mil casos. Atualmente, o estoque de processos é 8,7 mil, porém, o presidente estima novas quedas no número de casos em aberto para o futuro.  Ranna divulgou também os primeiros dados sobre o sistema Geo-Obras, que permite o acompanhamento de obras públicas na Internet. Atualmente, constam no sistema um total de 60 licitações e 50 contratos de obras. A partir de março de 2013, todas as obras e serviços de engenharia na administração pública e municipal no Estado devem ser registrados no sistema, que torna público os documentos da licitação, contratação e execução da obra – inclusive, com medições técnicas e fotos do andamento da empreitada.

O reggae roots da banda Ponto de Equilíbrio retorna aos palcos do Espírito Santo para dois shows. Nesta sexta-feira (21), no Unimed Hall, em Cachoeiro de Itapemirim, e no sábado (22), na Área Verde do Álvares Cabral, em Vitória.    A banda se prepara para uma nova fase e encerra um período de três álbuns com o primeiro DVD Juntos Somos Fortes, produzido de forma totalmente independente. O lançamento está previsto para fevereiro, após o carnaval   Em entrevista, o baixista Pedro Caetano fala um pouco do processo para produzir o DVD e dos planos futuros da banda. Durante a conversa, ele também comenta sobre os novos rumos da música e de como é trabalhar sem uma gravadora.    “Acho que é esse o caminho que a música esta tomando, cada vez mais artistas disponibilizam seus discos na internet, independentes de uma gravadora”, diz.   Século Diário – Vocês acham que conseguiram transmitir neste DVD a energia, delírio e vibração característicos de um show do Ponto?   Pedro Caetano – Sim, nós conseguimos um resultado final de alto nível tanto em vídeo como em áudio. Esse DVD é muito esperado e sabemos que poucas bandas têm estrutura para lançar um trabalho totalmente independente de qualidade, por isso procuramos fazer o melhor possível.   Ficamos muito satisfeito com o DVD, que reflete bem a banda e o reggae nacional, que está se renovando e acrescentando novas referências como a MPB, o hip hop, o jazz. O DVD mostra bem essa mistura de gêneros da banda.   SD – O DVD saiu pelo Kilimanjaro, selo criado pela própria banda. Foram dois discos pelo selo e agora este trabalho. Lançar um DVD ao vivo, com todo o imenso esforço que deve demandar, também é mais “fácil” (muitas aspas) do que seria fazê-lo via uma gravadora?    PC – Na verdade é bem difícil, é como diz a expressão “bate escanteio e corre pra cabecear” (risos). Mas conseguimos montar uma rede de contatos para integrar outros segmentos ao nosso trabalho e assim termos a estrutura necessária para gravar os discos e produzir o DVD.    Já tivemos experiências com uma gravadora, mas o trabalho não deu continuidade e voltamos a ser independentes, o que acabou sendo melhor para a banda. Isso nos forçou a fazer um trabalho cada vez mais organizado.    Na divulgação, a internet e as redes sociais ajudam muito, estamos sempre atualizando o Facebook e tendo o retorno dos fãs de imediato. Acho que é esse o caminho que a música em geral está tomando, cada vez mais artistas disponibilizam os discos na internet e criam uma relação bem mais próxima com os fãs e independentes de uma gravadora.   SD – Como se deu a escolha do repertório para este DVD? Foi trabalhoso alcançar um consenso?   PC – Foi difícil alcançar um consenso, acabamos deixando algumas canções mais importantes de lado. Mas é o repertório dos shows que estamos fazendo atualmente. No total foram 18 músicas, que abrangem os três discos, dando mais ênfase ao álbum mais recente, Dia Após Dia Lutando (2010), que considero o nosso trabalho mais maduro.   SD – Está no site: “Juntos Somos Fortes coroa a etapa consagradora da banda Ponto de Equilíbrio”. O lançamento deste DVD parece marcar um fim de um ciclo e o início de outro. Em que sentido?   PC – Sim, estamos fechando um ciclo e iniciando uma nova fase que ainda não sabemos para qual direção vai. Estamos trabalhando com muitas coisas novas, posso adiantar que virão mais trabalhos audiovisuais e parcerias com artistas internacionais. Enfim, a banda está a todo vapor, temos muitos planos, mas ainda nada concreto.   SD – O primeiro disco, Reggae a Vida Com Amor (2004), ainda parece ser considerado o grande disco do Ponto. Um: vocês concordam? Dois: nos shows, é natural que ele vá ficando mais pra trás?   PC – Não podemos negar a importância do nosso disco de estreia na história do Ponto. Éramos bem jovens na época e tínhamos muita energia também, ele é com certeza o nosso grande disco. Por isso estamos retrabalhando algumas músicas e recolocando o álbum à venda, porque ele estava esgotado.    Estamos renovando o repertório e deixando de tocar as músicas do primeiro disco, mas sempre acrescentamos umas três ou quatro canções dele nos shows.   SD – Musicalmente, em termos de arranjo, composição, qual ou quais aspectos amarram os três discos do Ponto, a ponto de ser estabelecido uma identidade sonora da banda?    PC – Pode parecer um pouco simplista falar assim, mas acredito que a característica comum a todos os álbuns do Ponto é a mistura do reggae de raiz aos ritmos africanos e brasileiros e também ao jazz.    Em relação às letras, sempre procuramos passar uma mensagem. Falamos de Jah, de autoconhecimento, de problemas sociais, de amor, somos bem ecléticos em relação aos temas.    Os três discos se estruturam nessa linha e todos foram compostos pela banda em conjunto, durante os ensaios alguém chegava com uma ideia e o outro completava.   SD – Mera curiosidade: existem músicas que a banda gosta mais de tocar em relação a outras?   PC – Difícil responder por que há muita divergência dentro da banda (risos). Posso dizer que gosto de todas e que durante a escolha do repertório procuramos colocar aquelas músicas com que o público interage mais. Não podem faltar Árvore do Reggae e O Que Eu Vejo.   Serviço A banda Ponto de Equilíbrio se apresenta nesta sexta-feira (21) no Unimed Hall, em Cachoeiro de Itapemirim. Av. Francisco Lacerda de Aguiar, 138, Shopping Sul, Centro. No sábado (22), na Área Verde do Álvares Cabral. Av. Marechal Mascarenhas Moraes, 2100, Bento Ferreira, Vitória.  Ingressos: R$ 30 (primeiro lote/pista/meia), R$ 30 (segundo lote/pista/meia), R$ 80 (camarote open bar/pista/meia). À venda nas lojas Billabong, Focas, Bicho Guloso, Vila do Açaí, Café Bamboo.