Século Diário

O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar a ocorrência de tortura no Estado, foi zerado nesta terça-feira (18), depois de 40 dias sem o registro de ocorrências. A nova denúncia foi registrada contra agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PSVV III), localizada em Xuri.    Segundo a denúncia recebida pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do TJES, a mãe de um detento teria sido impedida de visitar o filho e informada que os presos estavam cumprindo um castigo. Na segunda-feira (17) a advogada da família constatou que o preso estava com os olhos inchados pelo uso de spray de pimenta e com vários hematomas pelo corpo.    A advogada denunciou ainda que o detento está com dificuldades de locomoção e que teria sido agredido por, pelo menos, cinco agentes penitenciários. A denúncia, assim como as outras feitas à Comissão, será encaminhada ao Ministério Público do Estado (MPES).   A última movimentação do Torturômetro aconteceu em 8 de novembro, com uma denúncia de violência física contra policiais. Segundo a denúncia, dois homens foram apreendidos por policiais militares perto de uma casa onde foram encontradas armas e drogas.    Eles relataram que apanharam com cabos de vassoura dentro de uma delegacia de Polícia Civil para confessarem o crime. O laudo do Departamento Médico Legal atestou a existência de marcas na cabeça, ombros e braços dos dois homens e escoriações em um deles. O documento ressalta que a violência foi “cruel, pela multiplicidade das lesões”.

  Durante toda esta terça-feira (18), deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo estavam à procura de saídas para “driblar” decisão do ministro do Supremo Luiz Fux, que impede a análise do veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redefine um novo sistema de partilha dos royalties do petróleo.    Puxando o coro dos descontentes com a decisão de Fux, estava o senador José Sarney, que vinha articulando uma manobra para examinar, se é que isso é possível, os 3.060 vetos que estão na fila ainda nesta quarta (19). Consegui.    Para encarar a insana maratona, os parlamentares dos estados não produtores já pensaram em tudo. Os vetos serão analisados ao mesmo tempo, ou seja, deputados e senadores receberão um impresso com todos os vetos, podendo assinalar as opções “sim” (de acordo com o veto), “não”, e “abstenção”. Há ainda a opção de votar em branco.   Os parlamentares deveriam ter vergonha de descrever abominável estratégia. A manobra, além de rasgar o regimento, é no mínimo irresponsável. É inadmissível que os parlamentares recorram a um expediente tão rasteiro para derrubar o veto presidencial ao projeto de partilha dos royalties. Se e isso que eles querem, então que recorram aos meios legais.   Da maneira como deve acontecer o “exame”, os parlamentares vão avaliar o “pacotão de vetos” com os olhos voltados apenas para o bolo dos royalties. Nessa manobra irresponsável, eles devem atropelar vetos que foram “esquecidos” por eles mesmos há quase duas décadas. Entre as pendências estão vetos importantes, como o do polêmico Código Florestal.   No final das contas, Sarney ainda pode ser reconhecido como o herói que puxou a maratona dos vetos em nome dos 24 estados e mais de 5 mil municípios, que encaram o novo sistema de partilha como uma medida urgente e necessária para corrigir essa grande “injustiça” com os chamados não produtores. Deputados e senadores também pretendem contabilizar muitos votos em seus redutos eleitorais após a extenuante maratona.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite (foto), que virou quase um dublê do governador Renato Casagrande e do prefeito eleito Luciano Rezende (PPS), é apontado como o encarregado de atuar nos bastidores para garantir a eleição de Serjão Magalhães (PSB) à presidência da Câmara de Vitória e, ao mesmo tempo, uma Casa mansa na próxima gestão, sem situação oposicionista. Por transitar bem nesses dois lados e ter perfil político habilidoso, Robinho é o tipo ideal para convencer os vereadores da necessidade de comprometimento com o novo momento político do Estado, e assim fortalecer a base do governo na Câmara, o que agrada tanto a Casagrande como a Luciano Rezende. Essa movimentação pretende evitar ainda que se consolide o bloco dos independentes no legislativo municipal, movimento que já admite ensaios. A intenção é fechar a Câmara, indo muito além do que conseguiu o atual prefeito, João Coser (PT). Representa matar dois coelhos com uma cajadada só.      Missão II Hoje, a interpretação dos meios políticos é que esse bloco teria além dos tucanos Luiz Emanuel e Neuzinha Oliveira, o atual presidente da Câmara, Reinaldo Bolão (PT). Já Max da Mata (PSD) não se alinha para nenhum dos dois lados, e o pastor Devanir Ferreira (PRB) ainda estaria em cima do muro.    Missão III Nessa sua empreitada, Robinho provavelmente esbarrará em descontentamentos e terá que atuar com bombeiro para apagar incêndios. Alguns vereadores reclamam do afastamento de Luciano Rezende das conversas sobre a sucessão na Casa. O prefeito eleito não abriu espaço para diálogo, mesmo quando convidado. A justificativa dele é a defesa da liberdade de escolha, mas parece não ter feito eco.    Histórico A favor do secretário de Planejamento, conta um passado de experiências em lidar com situações políticas, desde o período estudantil. Robinho já foi muito ligado ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB), mas hoje está em outras companhias. No caso de Luciano, com o aval da figura que exerce forte influência em sua carreira política, o jornalista Luiz Carlos Azedo.   Não acabou O prefeito de Vitória, João Coser (PT), continua em campanha. Desta vez, para fazer seu sucessor na Frente Nacional dos Prefeitos: José Fortunati (PDT), prefeito reeleito de Porto Alegre.    Eu que mando O prefeito eleito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), com o anúncio do restante de sua equipe, imprimiu sua marca na gestão, sem nomes associados a Hartung. As pastas de Saúde e Educação não foram parar nas mãos de hartunguetes puro-sangue.    Eu que mando II O demista demonstrou habilidade em entregar a Secretaria de Ação Social a seu vice Rafael Favatto (PRB), que é médico e queria a Saúde. Garantiu a ao vice mais espaço na administração municipal, como ele queria, mas sem ser uma secretaria de forte influência política.   Maquiagem verde Estratégia para enganar os capixabas, as poluidoras do Estado estão em todas com seus patrocínios. Feira do Verde, eventos “sustentáveis” e prêmios relacionados ao meio ambiente. Adivinhe quem estampa a publicidade do Prêmio Ecologia, do governo do Estado, cujos vencedores serão anunciados ainda nesta terça-feira (18)? Aracruz Celulose (Fibria), Samarco Mineração e Vale. A lista dos ganhadores muito me interessa.    Inacreditável Por falar na Vale, a mineradora espalha degradação pelo País. A mais recente ameaça, divulgada em O Globo, é na Amazônia, onde a empresa pretende destruir dezenas de cavernas preciosas para avançar com seu complexo industrial. O sítio é valioso, guarda segredos de seres humanos que viveram no local há mais de oito mil anos.    140 toques “O STF [Supremo Tribunal Federal] exorbitou ao cassar mandatos. A Constituição prevê que só o Legislativo tem essa atribuição, garantia de independência dos poderes”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO:  “Pensar só em si e no presente é uma fonte de erro em política”. Jean de La Bruyère

O cenário eleitoral de 2014 apontava para a construção de um palanque de consenso em torno da reeleição do governador Renato Casagrande. Apontava, porque a ideia do senador Magno Malta (PR) de circular pelo Estado para averiguar sua musculatura política acendeu o sinal de alerta no Palácio Anchieta. Esse teste de popularidade não significa necessariamente que Malta irá disputar o governo do Estado, mas se ele sentir que tem condições de entrar no pleito, entrará. Aí a coisa pode se complicar. Malta, apesar do discurso conservador, tem capital de votos. Se Malta disputar a eleição, Casagrande terá um problema para enfrentar não só porque quebra a construção do palanque de consenso, tendo do outro lado um nome que sai da base aliada, mas também porque Malta é bom de voto e como o eleitorado capixaba é conservador, tem onde ecoar seu discurso, e aí cai na graça do povão. Para piorar, Casagrande, que foi eleito com o discurso da continuidade, com a missão de repartir o bolo do desenvolvimento, não deu, até agora, a resposta nas políticas sociais, que a população esperava de um governo socialista. No período pré-eleitoral, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) tentou convencer Casagrande do perigo de fortalecer Magno Malta, levantando a lebre de que ele seria candidato a governador. Naquele momento, Malta não tinha esse entendimento, ele mesmo chegou a dizer em várias ocasiões que não mirava o Executivo. Foi a própria pressão de Hartung nesse sentido que levou o senador  a pensar na ideia. Na ânsia de eliminar Magno Malta, ele acabou fazendo com que o mercado considerasse o capital político do senador para a disputa. Enquanto isso, Ricardo Ferraço (PMDB), um nome que tinha bem antes disso condições de criar esse palanque ao governo, mergulhou. O senador era cotado para a disputa de 2014, tanto que as movimentações do pai, o deputado Theodorico Ferraço (DEM) na Assembleia, davam a entender uma manobra para garantir o palanque do filho ao governo. Ferraço se acomodou depois que perdeu a eleição, Ricardo Ferraço diminuiu o ritmo no Senado e nas movimentações de bastidores, Hartung também saiu derrotado da eleição deste ano. Aí Casagrande se fortaleceu e começou a construir o palanque de unanimidade para 2014. Só não contava que o mergulho do grupo de seu antecessor pudesse abrir caminho para o fortalecimento do republicano. E agora, como lidar com o ensaio de Malta à disputa palaciana? Vai dar trabalho.   Fragmentos: 1 – Enquanto os Lucianos (Rezende e Pereira) se despediam do mandato de deputado estadual na sessão dessa segunda-feira (17) da Assembleia Legislativa, quem circulava pelo plenário era Euclério Sampaio (PDT), que assume a suplência de Marcelo Coelho (PDT) em 2013. 2 – O rodízio de secretários municipais mostra como os prefeitos eleitos por partidos de porte pequeno e médio têm dificuldade em encontrar quadros em suas siglas para preencher as vagas. 3 – A proibição do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de o Congresso Nacional votar o veto à distribuição dos royalties, ainda vai dar muito o que falar.

  O dinheiro ou patrimônio que fora pensado como presente de pós-morte aos amados, pode tanto representar solução para os que ficam como motivo de briga e de destruição de laços afetivos. Influi nisso quem receberá a herança e em quais proporções será realizada a divisão. Mesmo quando há testamento registrado, pode haver discordância. Quanto maior a família e, consequentemente os herdeiros legais, tende a ser maior a discussão.   O desconhecimento da vida financeira do falecido, assim como a falta no repasse de educação financeira aos descendentes, representam ameaça à saúde e a sustentabilidade financeira das famílias que ficam, além de enlutadas, desorientadas com tantas medidas burocráticas que tem que ser adotadas após o óbito e, às vezes, são surpreendidas com dívidas herdadas.   O momento do luto envolve a dor da perda, o choro, o vazio, não havendo “lucidez” suficiente para a família adotar as várias providências burocráticas que envolvem o óbito, justificando a necessidade de somarem esforços e de se ajudarem mutuamente. Além disso, há que se considerar que a receita, temporária ou definitivamente pode cessar, conforme houver beneficiários a pensão ou não, fator que gera também insegurança, pois concretamente as contas chegam e, às vezes, não há dinheiro e nem reserva para pagá-las.   Quando ocorre o óbito, as contas bancárias, as aplicações financeiras e os bens do falecido passam a integrar o processo de inventário, que demanda tempo e concordância entre as partes envolvidas para ser liberado rápido ou “arrastadamente”. Quanto mais a partilha de bens ocorrer amigavelmente, mais barato e mais rápido será. Quando tiver briga, proporcionalmente mais demorado e mais caro ficará.   É urgente que seja quebrado o paradigma sobre a morte. Se as famílias se preparam para receber os novos integrantes que vão nascer, por que não se prepararem para a perda de algum dos membros? Essa preparação requer a socialização das situações previdenciária, financeira e pessoal. Informar sobre a existência e a localização de possíveis dívidas, sobre os investimentos, os seguros, os beneficiários destes. Há que se organizar o que estiver pendente, como oficializar a união estável, registrar os filhos, regularizar imóveis, organizar impostos, identificar credores e devedores, registrar o testamento ou a doação. São medidas capazes de evitar ou minimizar os conflitos familiares e de fazerem cumprir o desejo de garantir um futuro melhor para os descendentes daqueles que partiram.   Tratar deste assunto pode parecer mórbido, mas é necessário. Lembrando que a morte faz parte do ciclo de vida das famílias.   Ivana Medeiros Zon é assistente social,  especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira.  Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com

Há mais de três meses um imbróglio judicial movimenta o meio sindical. A eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiúpes) só agora está próxima de uma decisão. O sindicato que estava totalmente politizado sob a égide do Psol, foi vencido no tapetão, pela Chapa 2. A Justiça definiu na última quinta-feira (13) a abertura das urnas, o que aconteceu na última sexta-feira. Deu Chapa 2 na cabeça. Com a mudança na direção do sindicato, vai ter mudança também no viés político. A Chapa 2 é pluripartidária e defende os princípios da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Não é o que há de melhor, mas é uma das poucas que ainda defende o sindicalismo das centrais. Essa eleição trouxe preocupação porque o pessoal do Psol fez a eleição, burlou as urnas e depois foi à Justiça pedir impugnação. Tamanho é o apego ao poder, que esses grupos políticos não se acanham em fazer esse tipo de manobras, que saltam aos olhos. É uma vergonha. Esperamos, agora, que essa direção, ligada à CUT, dê uma guinada nos rumos da categoria e até da própria CUT, que anda claudicando por aí. É uma categoria de ponta e com uma grande responsabilidade na sociedade, que é a formação dos cidadãos. Basta ver a situação crítica em que se encontra o setor para saber que é necessária uma atuação mais dura do sindicato. Uma movimentação que vá além das reivindicações salariais. O Sindiupes é um sindicato forte, o que falta é direcionar esse potencial de mobilização que a categoria tem para o verdadeiro sindicato cidadão. É preciso se movimentar para dentro da escola e trazer para a discussão os pais e os alunos. Não basta apenas garantir o salário, é preciso lutar por uma educação de qualidade e respeito ao ser humano. Não é possível o sindicato lidar com a essa terrível estatística de nove mil trabalhadores em Designação Temporária, sem vínculo com o trabalho e, principalmente, com a formação do aluno. O sindicato deve lutar pela formação humanística, a formação do cidadão, e não meramente a formação de mais massa de manobra, que é isso que os professores estão formando. A escola tem que ser um instrumento cultural, o aluno deve saber mais do que as disciplinas que estão sendo ministradas. Tem que sair dali entendendo seu papel na sociedade. Isso é um dos papéis fundamentais do sindicato. Agora é acompanhar a atuação do novo sindicato para saber se é mesmo uma guinada ou se será uma variação do mesmo tom. Estamos de olho!