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Século Diário

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Congresso examina veto à nova distribuição de royalties nesta terça-feira

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A nova batalha do Espírito Santo e Rio de Janeiro pela manutenção do veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição dos royalties já tem data para acontecer. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para esta terça-feira, às 19 horas a sessão conjunta de Câmara e Senado para votar o veto 38 à Lei 12.734/12. A esperança, agora, é que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux conceda antes da votação desta terça, a liminar para suspender a apreciação do veto. Na semana passada, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ingressaram com uma ação no Supremo para anulada a sessão do Congresso em que foi aprovada a urgência para o tema. Os representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo argumentam que o veto parcial ao texto do PLS 448/2011, que deu origem à Lei 12.734, só pode ser apreciado depois que todos os vetos anteriores forem votados. São mais de três mil vetos presidenciais totais ou parciais esperando exame do Parlamento. Se a decisão não sair até a hora da sessão, a tendência é de que o Congresso derrube o veto da presidente Dilma, já que 24 estados defendem a divisão igualitária dos recursos dos royalties. O clima na sessão da semana passada mostra que, apesar da movimentação dos estados produtores, a derrubada do veto é inevitável. Depois de quase quatro horas de muita confusão, a urgência foi aprovada pro 348 votos contra 84 na Câmara e 60 votos a sete no Senado. A tendência é de que o placar na análise do veto seja parecido. O veto trata da manutenção dos repasses na proporção atual nos poços já licitados e a nova partilha para os campos ainda não licitados. Os estados não produtores querem a partilha também dos campos já licitados.  A sessão desta terça promete ser tão tumultuada quanto a da semana passada.  

17/12/2012 / 0 Comments
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Sérgio Sá retorna à Secretaria de Habitação em Vitória

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O prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), anunciou nesta segunda-feira (17) mais quatro nomes que integrarão sua equipe de governo a partir de 2013. Entre os nomes apresentados está o do vereador Sérgio Sá (PSB), que retornará à secretaria de Habitação, pasta que ocupou na gestão de João Coser (PT). Sergio Sá, que é filho do deputado estadual José Esmeraldo (PR), não se reelegeu para a Câmara de Vereadores na eleição deste ano. Sua chamada para integrar a equipe de governo chama a atenção porque no período pré-eleitoral Esmeraldo endureceu o discurso contra Luciano, já que o PR retirou a candidatura dele a prefeito para apoiar o popular-socialista. Além de Sérgio Sá, Luciano Rezende também anunciou o novo ocupante da Secretaria de Obras de Vitória. Será Zacarias Carrareto, atual titular da pasta em Vila Velha. Também já passou pela mesma secretaria, no município da Serra. O prefeito anunciou também o controlador-geral do município, Luiz Fernando Alves, que é auditor do Estado, e o novo procurador-geral da prefeitura, Frederico Brito, que atua na procuradoria da prefeitura de Vitória. Além dos nomes anunciados nesta segunda, a equipe de Luciano Rezende já contra com Lenise Loureiro, na Gestão Estratégica; Alberto Borges, na Secretaria de Finanças, e Alexandre Lima, na Cultura. Ainda esta semana, o prefeito eleito deve anunciar novos nomes de sua equipe de governo. A expectativa é de que os nomes sejam composições políticas do secretariado de Rezende.

17/12/2012 / 0 Comments
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CPMI da Violência contra a Mulher conclui fase de audiências públicas nos estados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher encerrou, na última sexta-feira (14), a etapa de audiências públicas nos estados em Goiás. Agora, a CPMI inicia a fase de audiências públicas no Senado e uma delas deve ser realizada com o procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, e o subprocurador Josemar Moreira.    A relatora da CPMI, senadora Ana Rita Esgário (PT) anunciou que deve apresentar o relatório final no fim de março de 2013, concomitante ao Dia Internacional da Mulher.    O relatório deve trazer o diagnóstico da violência contra a mulher no País, além de indicar o que é ideal diante do quadro encontrado, sugerindo políticas públicas para a reversão dessa realidade. O Espírito Santo é líder nacional no homicídio de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, com 9,8 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes.    Na série de audiências realizadas em Brasília, a CPMI deve ouvir o procurador e o subprocurador-geral de Justiça do Estado. O procurador e o subprocurador haviam sido convocados para tratar das denúncias de abuso sexual que recaem sobre o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV). O MPES arquivou na última segunda-feira (10) o procedimento aberto para apuração de tentativa de estupro contra o deputado feita pela servidora pública de Pinheiros (norte do Estado) Débora Cardoso.    Segundo a denúncia, a funcionária pública, que é concursada na prefeitura de Pinheiros, teria sido atacada por Gildevan durante uma viagem de trabalho pelo interior do Estado. Depois que Débora fez a denúncia, duas outras mulheres também procuraram a polícia e fizeram acusações semelhantes contra o deputado.      Gildevan e Débora Cardoso também devem ter requerimentos de convocação votados pela CPMI em outra ocasião. A servidora chegou a protocolar representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por conta da lentidão nas investigações no Estado, mas pouco tempo depois de o MPES apresentar justificativas para a demora, o procedimento foi arquivado.

17/12/2012 / 0 Comments
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Processos contra Magalhães encabeçam pautas do TJES em 2013

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Depois de um ano conturbado com várias condenações por improbidade e a cassação do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), deve enfrentar mais um ano de batalhas jurídicas em 2013. O “ano novo” do popular-socialista começa com o julgamento de recursos do Ministério Público Estadual (MPES) contra decisões no juízo de 1º grau que absolveram o prefeito da acusação de utilização da máquina para autopromoção.  Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o primeiro julgamento de Edson está marcado para a sessão do dia 21 de janeiro, na 4ª Câmara Cível do tribunal. O colegiado vai analisar um recurso de apelação do Ministério Público contra a absolvição do prefeito pela divulgação de imagens junto com artistas contratados com dinheiro público no site da prefeitura.  A polêmica motivou a abertura de duas ações civis públicas por conta das fotos registradas em eventos realizados no ano de 2007, em Guarapari. No entendimento da promotoria, a veiculação das imagens no site constituiu ato de improbidade, tanto que foi pedida a reparação do suposto dano ao erário.  Entretanto, o juízo de 1º grau considerou que o prefeito não cometeu qualquer ilicitude. Na época, a justiça negou o pedido de afastamento do prefeito e do secretário municipal de Turismo, Adriani Sbardelotti Serpa, que são alvo do recurso a ser apreciado pela 4ª Câmara Cível. O relator designado para o processo foi o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho.

17/12/2012 / 0 Comments
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Rodosol aumenta tarifa de pedágio da Terceira Ponte e de Guarapari

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Uma resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Estado (Arsi), publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial, reajusta as tarifas de pedágio da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol. Segundo a Resolução n°23/2012, a medida faz parte do reajuste anual da empresa previsto pela Lei Complementar 8.987/1995 e começará a valer em janeiro de 2013.    O valor dos pedágios foi reajustado de R$ 1,80 para R$ 1,90 para quem passar pela Terceira Ponte e de R$ 6,80 para R$7,20 na praça de pedágio de Guarapari. Para motos, o valor cobrado a partir de janeiro será de R$ 0,90 na Terceira Ponte e R$ 3,40 na praça de pedágio da Guarapari.    A concessão do sistema por parte do governo do Estado à Rodovia do Sol S/A (RodoSol) foi iniciada em dezembro de 1998, e segundo entidades da sociedade civil organizada, já deveria ter sido extinta, visto que o contrato de vigência seria de 20 anos.   Em prática, sob protesto de movimentos da sociedade civil organizada, a cobrança já havia sido reajustada em janeiro deste ano.   No site da empresa não há um comunicado informando o aumento. Os reajustes da concessionária sempre ocorrem nos finais de ano, período quando há menos mobilização popular.    A empresa opera desde o km 0 da Terceira Ponte e termina no km 67,5, em Meaípe, emGuarapari. Só na Terceira Ponte, estima-se que passam 58 mil veículos diariamente. Já pela Praça de Guarapari, passam em média 6,5 veículos por dia. 

17/12/2012 / 0 Comments
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Funcionários do Detran denunciam falta de condições de trabalho na autarquia

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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) vêm denunciando as precárias condições de trabalho e o loteamento do órgão com servidores ocupando cargos comissionados. As denúncias estão sendo reiteradas por meio de ofícios entregues à diretoria da autarquia cobrando uma posição sobre as reivindicações.     Dentre as principais queixas dos servidores está a falta de veículo oficial para transporte até as bancas examinadoras; inexistência de seguro de vida para servidores que exercem atribuição viajando pelo Estado, e condições insalubres no Detran na Grande Vitória e em vários municípios do Estado.    A primeira denúncia da falta de condições de trabalho surgiu na assembleia geral extraordinária da categoria, realizada em 10 de novembro deste ano. Na ocasião, os servidores referendaram à unanimidade, ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) e à Associação dos Servidores do Detran (Asserdes), a cobrança à direção da autarquia, bem como o cumprimento das normas legais da administração pública.    Após a realização da assembleia, já no mês de dezembro, os ofícios foram enviados à diretoria geral do Detran cobrando providências em relação às irregularidades denunciadas pelos servidores.    Além disso, os servidores do Detran reivindicam o alinhamento da tabela do plano de carreira, negociação que se arrasta desde 2006. A falta de uma carreira estruturada leva à evasão de servidores, que preferem deixar a autarquia em busca de melhores condições de trabalho e remuneração.    A eficiência no serviço público passa pela profissionalização do servidor, o que não acontece no Estado por conta da alta rotatividade nos órgãos e autarquias.  

17/12/2012 / 0 Comments
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Magno Malta vai percorrer o Estado para testar sua popularidade

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A partir do próximo ano, o senador Magno Malta (PR) pretende percorrer os municípios capixabas para testar sua popularidade visando a uma possível candidatura ao governo do Estado em 2014. O senador deve começar sua caminhada logo após o Carnaval e intensificar essa movimentação no mês de março. A movimentação do senador deve mesmo ser apenas com o eleitorado, já que se for mesmo disputar a eleição ao governo, será pelo seu partido, o PR. O senador não estaria disposto a mudar de partido para buscar uma recolocação no cenário eleitoral. Quanto à relação entre o PR e o governo do Estado, a movimentação de Magno não significa um rompimento com o governo, muito menos uma saída do partido da equipe de governo. O partido faz parte do leque de alianças de 16 siglas que estiveram no palanque do governador Renato Casagrande em 2010. Compromisso que deve garantir a governabilidade de Renato Casagrande até dezembro de 2014, quando acaba o seu primeiro mandato. Essa caminhada pelo Estado não define a candidatura de Magno Malta nem o colocaria em um palanque de oposição ao governador Renato Casagrande, que deve disputar a reeleição para o governo. A ideia é a de avaliar sua capilaridade política e se houver possibilidade, com a resposta do eleitorado, iniciar a construção de uma candidatura alternativa em 2014. Com mandato no Senado até 2018, Malta não terá perdas políticas se disputar a eleição em 2014, podendo dar sequência ao mandato se sair derrotado da disputa ao governo. Já o governador Renato Casagrande vem construindo uma candidatura baseada no amplo apoio que recebeu em 2010. Nesse sentido, o governador atraiu para seu grupo, inclusive, os partidos que não estiveram em seu palanque em 2010, como o DEM e o PSDB. A possibilidade de Magno disputar a eleição ao governo vinha sendo ventilada nos meios políticos, mas até o início deste ano, o senador negava o interesse na vaga, afirmando que seu perfil era parlamentar. No período pré-eleitoral, porém, ele passou a admitir a ideia de vir a disputar a eleição para o Executivo.      

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PSB confirma Conde e grupo do prefeito de Guarapari se complica

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O PSB de Guarapari se reúne nesta quarta-feira (19) para confirmar a candidatura de Ricardo Conde novamente a prefeito de Guarapari, no pleito de 3 de fevereiro próximo. Depois de um período de turbulência no partido com a indefinição do nome socialista no novo pleito, o partido entendeu que Conde, que disputou a eleição de outubro passado, tem mais condições de enfrentar o grupo do prefeito Edson Magalhaes (PPS). A candidatura de Conde está construída desde 2010. Como vereador, ele foi oposição ao prefeito Edson Magalhães. Teve um mandato bem avaliado, assim como sua participação no pleito de outubro. Além da decisão da municipal, a candidatura de Conde vai para a apreciação da estadual. Para os aliados do socialista, Conde tem condições de vencer o candidato do prefeito Edson Magalhães (PPS), seu vice na eleição deste ano, Orly Gomes (DEM). Para isso, ele aposta no discurso do impedimento de Magalhães em disputar. Se no pleito passado, esse discurso não trouxe votos para o socialista, na nova disputa ele pode se voltar contra o grupo do prefeito. Já no grupo do prefeito há dificuldade de encontrar o candidato ideal. Magalhães apoia a candidatura do DEM,  privilegiando uma política de grupo e não partidária. Isso fez com que o PPS reagisse e definisse o lançamento de uma candidatura também, o que coloca mais um nome na disputa, dividindo ainda mais os votos. O partido vai definir agora quem será o popular-socialista na disputa. Entre os nomes cogitados estão Jofre Assad, mas também estão em análise os nomes do vereador eleito Jorge Ramos e o presidente do partido em Guarapari Marcus Antônio Grijó. Esse é mais um entrave para o projeto do prefeito de manter seu grupo à frente da prefeitura de Guarapari. Enquanto costura a candidatura de Orly Gomes, Magalhães tenta reverter a decisão da Justiça Eleitoral que anulou seus votos na eleição, por entender que  Magalhães estaria disputando um terceiro mandato. Isso porque ele assumiu a prefeitura quanto era vice de Antonico Gottardo. Magalhães deixou a prefeitura depois do prazo de desincompatibilização. O prefeito entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar ser diplomado esta semana. O relator do processo, ministro Celso de Mello, foi internado, mas recebeu alta e poderá voltar ao trabalho nesta segunda-feira (17).

17/12/2012 / 0 Comments
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Análise: O Hobbit

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  Seguindo o marketing provocado pela franquia O Senhor dos Anéis, O Hobbit aparece quase como continuação da fantasia infantilizada (mesmo que muitos adultos se tornem fãs) da trilogia. Dessa vez o protagonismo sai dos anéis abstratos para fixar-se no desengonçado Hibbit Bilbo (Martin Freeman).   Seguindo o livro de Tolkien com plenos direitos de desvios autorais, o filme que antecede a saga O Senhor…, mostra um grupo de hobbits (uma adaptação dos gnomos) brigando pelo seu direito ao lar, cujo território foi tomado por um dragão.   Liderados por Bilbo Bolseiro, que deve realizar uma jornada junto ao mago Gandalf (Ian McKellen) para salvar seu povo.   Nada mais infantil, faltando somente a bruxa malvada, incorporada aqui pelos malvado Thorin (Richard Armitage) e por alguns Orcs que se juntam ao combate de Bilbo e Galdalf..   Dragões e princesas à parte, o filme peca pela lentidão, não incorporando à imensa lista de atrativos de O Senhor… (cuja transliteração ficou par a par com cada livro). Aqui o diretor (lê-se produtora) decidiu dividir a trama em três partes (multiplicando assim um lucro previsível pelo marketing) em um livro que já era pequeno em si.   O tempo arrastado, somado à falta de uma melhor elaboração do roteiro elimina boa parte da atração, que fica restringida aos efeitos especiais e a tão falada filmagem em 48 quadros por segundo (o dobro do cinema normal), que possibilita uma maior percepção da imagem, podendo ser captados os mínimos detalhes em movimento.   A boa e velha imersão da câmera em 3D que dá o efeito de imersão no filme é como sempre esbanjada e usada exaustivamente, mas ainda assim esses ritmos de uma câmera móvel esbarram na inércia de cenas demasiado grandes e lentas.    Nada mais que uma continuação sofrível do já supervalorizado O Senhor dos Anéis.   Serviço O Hobbit: Uma Jornada Inesperada (The Hobbit: An Unexpected Journey, EUA, 2012, 180 minutos, 12 anos)    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h, 17h20, 20h40. Terça 17h20 e 20h40. Sala 4 (3D). 13h40 e 17h. DUBLADO. Terça 17h. DUBLADO. 20h20 (LEG). Segunda não haverá sessão. Sala 5. 13h20, 16h40, 20h. DUBLADO. Terça 16h40 e 20h. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 11h30. DUBLADO. Terça não haverá sessão. Sala 3 (3D). 12h40, 16h20, 20h. Terça 16h20 e 20h. Sala 4. 13h30, 17h10, 20h50. Terça 17h10 e 20h50. Sala 5 (3D). 11h. DUBLADO. Terça não haverá sessão. 14h40, 18h20, 22h (LEG). Segunda 14h40 (LEG). Terça 18h20 e 22h (LEG). Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 18h30. DUBLADO. 21h30 (LEG). 

17/12/2012 / 0 Comments
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Samba encerra o Quartas no Theatro

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  Na próxima quarta-feira (19), os arranjos de samba dos músicos Fernando Duarte e Turi Collura tomarão conta do palco do Teatro Carlos Gomes na última apresentação do ano do projeto Quartas no Theatro, que no ano de 2012 possibilitou o acesso ao teatro, música e dança aos capixabas.    O primeiro show da noite será comandado pelo instrumentista, compositor e arranjador Fernando Duarte (ao lado). Com uma mistura de ritmos, o músico fundou o grupo carnavalesco Amigos do Lelinho, utilizando a Guitarra Baiana como instrumento de resgate da tradição de música instrumental do Carnaval juntando frevos e marchas de rock, pop e outros. No repertório, Fernando toca música erudita em duos de bandolim e piano ou violão.    Na seqüência, o público irá assistir o cantor Turi Collura, trazendo seu show Conversa na Vila: As Músicas de Noel Rosa com uma leitura de algumas canções do compositor e grande poeta da escola de samba Vila Isabel.    Ao lado da cantora Neusinha Escorel, Turi interpreta ao piano músicas como Filosofia, Cem Mil Réis, Fita Amarela entre outras, acompanhado por uma banda composta pela ocasião.    Serviço O Quartas no Theatro com Fernando Duarte e Turi Collura acontece nesta quarta-feira (19), a partir das 19h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia).

17/12/2012 / 0 Comments
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