Século Diário

Foi publicada nesta quarta-feira (12) a Resolução nº14/2012, do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/ES), que estabelece requisitos para o registro, licenciamento e habilitação para veículos ciclomotores e ciclo-elétricos no Estado. Os veículos terão que ser submetidos à gravação de chassi – os que não possuírem – e ao emplacamento.  Segundo a Resolução, a medida combate a relação da comercialização e utilização destes veículos e os apelos mercadológicos voltados ao público infanto-juvenil. Para o Conselho, esses veículos vêm sendo anunciados e vendidos como se não fossem obrigados ao registro e licenciamento.    Mesmo que muitos destes veículos se pareçam mais com bicicletas do que motos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que todos os veículos motorizados, mesmo que sejam elétricos, devem ser devidamente registrados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ou pelo município, para circularem em vias públicas. Além disso, o condutor deverá ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) para dirigir este tipo de veículo. E ainda o registro e licenciamento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), como condição para circulação. Também é exigido que estes veículos sigam as normas de trânsito vigentes.    De acordo com o CTB, ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda cinqüenta centímetros cúbicos e cuja velocidade não ultrapasse 50 km. Já o veículo ciclo-elétrico é a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquele que tiver dispositivo motriz agregado à sua estrutura.     “Os veículos ciclomotores ou ciclo-elétricos que possuírem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN), do Sistema de Registro Nacional de Veículos (Renavan), serão registrados e licenciados de acordo com as normas vigentes”, diz a Resolução.    O primeiro licenciamento será feito simultaneamente com o registro de propriedade do ciclomotor. No caso de veículos ciclomotores e ciclo-elétrico que não possuírem cadastro BIN/Renavan será exigidos nota fiscal da compra; apresentação do veículo com suas características originais e os documentos pessoais do proprietário. Já a placa de identificação do veículo ciclomotor ou ciclo-elétrico seguira as mesmas dimensões para a placa de veículo de duas rodas, especificadas na Resolução Contran 231/2007.

Estudo publicado nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –  “Produto Interno Bruto dos Municípios 2010”  aponta um paradoxo: renda per capita alta não é sinônimo de um bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). É o caso de Vitória. Entre as capitais, a capixaba detém a melhor renda per capita (R$ 76.722,00), mas tem apenas o 18a (0,856) IDH.     Segundo o estudo, a pequena população desses municípios explica a distorção. Considerando os 23 municípios com participação de ao menos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 2009 e 2010, Vitória aumentou sua participação em 0,1 ponto percentual, enquanto as principais perdas foram registradas em São Paulo (-0,3 p.p.) e Rio de Janeiro (-0,2 p.p.).    De acordo com o levantamento do IBGE, os principais movimentos observados em 2010 estão vinculados às commodities. Enquanto alguns municípios tipicamente agrícolas experimentaram perdas de participação relativa, por conta dos baixos preços das commodities agrícolas, principalmente os grandes produtores de soja, os produtores de minérios, especialmente o minério de ferro, tiveram ganhos de participação. É o caso de Vitória.    A capital capixaba registrou a variação positiva na participação graças à atividade extrativa mineral. Em 2010 ocorreu forte recuperação da produção de pelotas de minério de ferro.   Esse resultado positivo, porém, não se reflete quando os itens avaliados passam a ser a distribuição dessa renda e os investimentos sociais, principalmente nas áreas de saúde e educação, que ajudam a empurrar o IDH para baixo.    O município de São Francisco do Conde, na Bahia, por exemplo, com cerca de  33 mil habitantes, tem a melhor renda per capita do País: R$ 296 mil, mas ocupa apenas a 2.743ª posição na lista do IDH dos municípios brasileiros. A distorção acontece porque o município baiano, com IDH de 0,714, tem uma população pequena, mas abriga uma das maiores refinarias do país.    Na mesma situação do município baiano – baixa densidade demográfica, alta renda per capita e baixo IDH – estão Anchieta e Presidente Kennedy, que aparecem no levantamento do IBGE, respectivamente, na sexta e oitava posições no ranking nacional. As duas cidades capixabas ostentam altas rendas per capitas, respectivamente, R$ 175 mil e R$ 155 mil, por causa da mineração e ganhos com royalties do petróleo, mas distribuem mal suas riquezas, achatando o IDH.     Outro estudo publicado na semana passada, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que mediu o Índice de Desenvolvimento Municipal, apontou que o rico município de Kennedy é o último colocado (78º lugar) no ranking estadual e apenas na 3106º posição nacional em desenvolvimento da Educação. Mais uma amostra de que caixa cheio não é sinônimo de investimentos sociais e consequentemente um bom IDH. 

O Ministério da Saúde fez um repasse de R$ 26 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal para financiar a qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O Espírito Santo vai receber R$ 588.029,90 da verba federal.    A medida tem o objetivo de incentivar a implementação de formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap), que é um instrumento de planejamento, gestão compartilhada e controle social.     Além disso, os recursos repassados pelo ministério terão como destino a capacitação dos ouvidores e auditores, avaliação de desempenho das Regiões de Saúde e, ainda, fortalecimento das políticas de promoção da equidade.    O ParticipaSUS, do qual o conjunto de medidas faz parte, foi criado em 2007, depois de três anos de discussão. Ele se caracteriza por um conjunto de medidas com o objetivo de orientar as ações do governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão democrática do SUS. A política pública foi construída de maneira coletiva, com a participação de gestores do SUS e do controle social, por meio do Conselho Nacional de Saúde.    Segundo o governo federal, as políticas se fundamentam nas diretrizes e princípios estabelecidos na Reforma Sanitária, que se expressam no direito universal à saúde, equidade, integralidade e participação social. 

  Nada de muito novo nos cinemas capixabas. O Hobbit finalmente estreia no Brasil, um blockbuster típico, que tomas várias salas num só cinema. Holy Motors, que há algumas semanas entrou em pré-estreia, é a única novidade no Cine Jardins.    O filme, que chama atenção por construir um universo estranho e bisonho, foi destaque no Festival de Cannes deste ano.   ESTREIAS   Holy Motors (Holy Motors, França/Alemanha, 2012, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Leos Carax. Com Denis Lavant, Edith Scob, Eva Mendes, Kylie Minogue. Monsieur Oscar é um homem sombrio que viaja de uma vida para a outra.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h55.   O Hobbit: Uma Jornada Inesperada (The Hobbit: An Unexpected Journey, EUA, 2012, 180 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Peter Jackson. Martin Freeman, Elijah Wood, Cate Blanchett, Ian McKellen. Prelúdio de O Senhor dos Anéis. O Hobbit, Bilbo Baggins, viaja até a Montanha Solitária acompanhado de um grupo de anões para recuperar tesouro roubado pelo dragão Smaug.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h20 E 16h50. DUBLADO. 20h20 (LEG). Sexta 20h20 e 23h50 (LEG). Sábado 20h20 e 23h50 (LEG). Sala 4 (3D). 12h50 e 19h40. DUBLADO. Sexta e sábado também 23h. DUBLADO. 16h10 (LEG). Sala 5. 13h40, 17h10, 20h40. Sala 7. 13h, 16h30, 20h. DUBLADO. Sexta também 23h30. DUBLADO. Sábado também 23h30. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h40, 16h20, 20h. DUBLADO. Sexta e sábado também 23h50. DUBLADO. Sala 4. 11h, 14h40, 18h20, 22h. Sala 5 (3D). 13h40 e 17h20. DUBLADO. 21h (LEG). Esta sessão não será exibida terça-feira. Sala 6 (3D). 11h40, 15h20, 19h. Sexta e sábado também 22h50. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 15h30 e 18h30. DUBLADO. 21h30 (LEG). 

  Encerrado o prazo final para prestação de contas dos candidatos deste ano e depois de alguns pepinos registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora sim a coluna pode mostrar aos capixabas como ficou a nova configuração política que favorece as poluidoras no Estado. A Aracruz Celulose (Fibria), para não perder o costume, liderou o ranking, “molhando a mão” de 28 candidatos a prefeito, em 17 municípios. Já a ArcelorMittal se concentrou na Grande Vitória, mas ao contrário do habitual, também pingou dinheiro – ou melhor, “merrecas” – nas contas de candidatos a vereador. Saiba quem são os políticos que deixaram o rabo preso com as poluidoras. E olho aberto!   Na Capital do Estado, os três principais candidatos, o prefeito eleito Luciano Rezende (PPS), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Iriny Lopes (PT) receberam financiamento das empresas. Os dois primeiros, que foram para o segundo turno, levaram cada um R$ 95 mil da Aracruz Celulose, e a terceira colocada, Iriny Lopes (PT), R$ 50 mil. A Arcelor compareceu com R$ 50 mil para as candidaturas de Luciano e Luiz Paulo, e com R$ 30 mil para a petista.    Em Vila Velha, o prefeito eleito Rodney Miranda (DEM) levou R$ 90 mil da Aracruz e R$ 50 mil da ArcelorMittal. Neucimar Fraga (PR), o atual, não recebeu financiamento da Aracruz, mas “papou” R$ 30 mil da Arcelor. Para o ex-prefeito Max Filho (PSDB), que não chegou ao segundo turno, a Aracruz destinou R$ 50 mil e a Arcelor R$ 30 mil.    Na Serra, a conta foi a seguinte: Audifax Barcelos, o eleito para comandar o município durante os próximos quatro anos, recebeu R$ 50 mil da Aracruz e R$ 40 mil da Arcelor. Já o pedetista Sérgio Vidigal, R$ 40 mil da siderúrgica. Alguns candidatos a vereador do município também levaram um trocado da Arcelor: Caetano Roque (PT), Aécio Leite (PT) e Bruno Lamas (PSB) receberam a quantia máxima destinada pela empresa a vereadores nessas eleições, R$ 5 mil.    Em Cariacica, o prefeito eleito Juninho (PPS) não recebeu dinheiro das duas poluidoras. O mesmo não se pode dizer do segundo e terceiro colocados na disputa, respectivamente Marcelo Santos (PMDB) e Lúcia Dornelas (PT), que cumprem mandatos na Assembleia Legislativa. A Arcelor doou, para cada um, R$ 12 mil. Outro deputado estadual candidato a prefeito, que vem a ser do PV e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Sandro Locutor, recebeu os mesmos R$ 12 mil.    Foi no município, aliás, que a siderúrgica mais “molhou a mão” de candidatos a vereador, ao todo doze: José Geraldo Gabrieli (PT) e Wellington Silva (PV) ficaram com o máximo doado pela Arcelor nesta disputa, R$ 4 mil. Em seguida, com R$ 3 mil, Heberton Pereira de Oliveira (PMN), Ozeias Lopes (PV), José Carlos Felício dos Santos (PSB), Marcelo David (PTdoB), Renato Machado (PSB) e Marcelo Lego (PV). E depois, com R$ 2 mil, João Batista Melo Vitorazi (PDT), Darcy Altoé (PT), Amarildo Araújo (PSB) e Joscemar Santana (PPS).    A Arcelor parou por ai, mas a Aracruz Celulose rodou o interior. No norte do Estado, compareceu na disputa a prefeito em Fundão, doando R$ 10 mil para as candidaturas de João Manoel Miranda Nunes (DEM) e Claydson Pimentel Rodrigues (PSB); em João Neiva fez graça para Aluyzio Morellato (PP) – R$ 20 mil – e Romero (PT) – R$ 15 mil, e em Ibiraçu levou dinheiro da poluidora Duda Zanotti (PMN) – R$ 10 mil – e Naciene Vicente (DEM) – R$ 25 mil.    No município onde tem sua sede industrial, em Aracruz, a empresa financiou R$ 80 mil para o prefeito eleito Marcelo Coelho (PMDB), hoje deputado estadual. O atual vice-prefeito, Jones Cavaglieri (PSB), derrotado na disputa, levou R$ 50 mil.    Ali perto, em Linhares, o prefeito Guerino Zanon (PMDB), que não levou a disputa, recebeu R$ 50 mil da Aracruz. Em Sooretama, Alessandro Broedel Torezani (PV) recebeu R$ 10 mil. Mais adiante, o prefeito reeleito de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), recebeu os mesmos R$ 50 mil, assim como o ex-deputado estadual Paulo Roberto (PMDB), que está a um passo de voltar à Assembleia. No extremo norte, em Pinheiros, o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV), também derrotado, levou R$ 20 mil da Aracruz.    Do outro lado, na disputa pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o prefeito reeleito Carlos Casteglione (PT) recebeu doação de R$ 20 mil da Aracruz, e quantia semelhante levou o derrotado, deputado estadual Glauber Coelho (PR). Já em Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB) recebeu R$ 10 mil.    Em Iúna, quem recebeu dinheiro da Aracruz foi Rogério Cruz (PDT), também R$ 10 mil. No município de Ibatiba, chegou a mesma quantia para a campanha de Simião Dias (PDT), e ainda para Lidinei Gobbi (PSB) e Eliane Lorenzoni (PP) – mulher do deputado estadual Cacau Lorenzoni (PP) – em Marechal Floriano. A disputa em Santa Teresa também teve esse ingrediente a mais. Claumir Zamprogno (PSB) levou R$ 10 mil e Evanir Vieira da Silva (PMDB) R$ 15 mil.    Isso sem falar nas doações ocultas, destinadas às nacionais dos partidos, que escondem da população o caminho percorrido pelo dinheiro e o montante repassado a cada candidato. Tanto a Aracruz quanto a Arcelor fizeram esse tipo de doação a nacionais de vários partidos, ao todo R$ 1,1 milhão e R$ 535,4 mil, respectivamente.   O raio-x ficou assim: a Aracruz Celulose “elegeu” este ano onze prefeitos: Luciano Rezende (Vitória), Rodney Miranda (Vila Velha), Audifax (Serra), Romero (João Neiva), Duda Zanotti (Ibiraçu), Marcelo Coelho (Aracruz), Carlos Casteglione (Cachoeiro), Flávia Cysne (Mimoso), Rogério Cruz (Iúna), Lidinei Gobbi (Marechal Floriano) e Claumir Zamprogno (Santa Teresa).    Muitos que não venceram a disputa, porém, continuam com mandatos. São eles: a deputada federal Iriny Lopes e os deputados estaduais Marcelo Coelho, Sandro Locutor, Lúcia Dornelas, Glauber Coelho, Gildevan Fernandes e, provavelmente, Paulo Roberto. Entra no bolo também Cacau Lorenzoni.    Já a Arcelor emplacou os prefeitos de Vitória, Vila Velha e Serra, além

Quem não é do Estado e resolveu dar uma espiada no noticiário dos dois principais jornais capixabas das últimas semanas, vai achar que a imprensa local sempre foi combativa às altas taxas de homicídios que atemorizam, há mais de uma década, à população do Espírito Santo . Esses mesmos jornais que ajudaram a escamotear os números de guerra civil da violência durante os oitos anos do governo Paulo Hartung (2003 – 2010), resolveram agora dar espaço ao problema, que foi tão bem guardado debaixo do tapete durante todos esses anos. Pior para o governador Renato Casagrande, que pegou o abacaxi das mãos do seu antecessor prometendo cuidar pessoalmente da área. Talvez o atual governador, graças ao bom trabalho de maquiagem de Hartung, desconhecesse a caótica situação da violência. Perto de completar dois anos de governo, Casagrande continua amargando péssimos resultados na área de Segurança, com taxas de homicídios semelhantes às do governo passado. Prova de que Casagrande herdou uma bomba relógio prestes a explodir a qualquer momento. O secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff, no esforço de tentar convencer a opinião pública de que a violência está em queda, torna as justificativas ainda mais frágeis. A insistência no discurso da desaceleração da violência, mais irrita do que tranquiliza a população, que não sente isso nas ruas. Em matéria publicada nesta terça (11), de acordo com os números da própria Secretaria de Segurança Pública, a redução no acumulado do ano – se é que podemos chamar isso de redução – é de apenas 2,6%. Se projetarmos o índice com os 21 dias que faltam para o fim de 2012, a taxa do ano passado, no comparativo com a deste ano, cairia para 1,59%. Muito pouco para quem prometeu cuidar pessoalmente da Segurança. A “segurança” que Herkenhoff deveria passar à população, como gestor da pasta, também deixa a desejar. O secretário é uma figura apagada, sem carisma, que transmite certo conformismo com o problema. Ele demonstra ter a mesma reação ao comentar a ocorrência de cinco ou de 25 homicídios num final de semana. Não passa otimismo, garra, gana para reverter os números de guerra civil que o Estado ostenta. A exemplo de uma guerra, porque estamos literalmente em uma, Casagrande precisava contar com um comandante “raçudo”, determinado, quase um obcecado. Um secretário disposto a entrar no fronte de batalha para vencer a guerra. Mais ou menos no estilo de José Mariano Beltrame – secretário de Segurança do Rio de Janeiro. Além disso, a chamada grande imprensa capixaba passou a dar destaque aos resultados da Segurança no governo Casagrande, informação que era quase que implublicável no governo Hartung, quando a imprensa, seguidas vezes, se calou e preferiu não informar aos leitores sobre a real situação da violência no Estado. A imprensa pós-Hartung decidiu incluir a Segurança na pauta do dia. De um lado, é até positivo para pressionar as autoridades a encararem o problema com a urgência que merece. Isso também ajuda a sociedade civil a se conscientizar sobre a violência epidêmica que nos devora. Mas é inevitável não fazer a pergunta: Por que eles resolveram escancarar o problema só agora? Por acaso a violência surgiu há dois anos?