Século Diário

Entre as preocupações do prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), está a acomodação dos parceiros de seu palanque na eleição deste ano. Apesar de defender o perfil técnico para sua equipe, ele tem falado internamente para seu grupo de transição sobre a necessidade de abrigar os aliados que o auxiliaram no momento mais difícil da campanha eleitoral. Nesse sentido, a expectativa é de que PP e PR tenham participação efetiva no governo do prefeito eleito. Ao trazer os dois partidos para seu palanque, Luciano contraiu a responsabilidade de dar uma contrapartida na administração, embora os partidos não tenham feito qualquer exigência durante o período eleitoral e nem neste momento de transição. Um exemplo dessa parceira é a possibilidade de manutenção no cargo na próxima gestão do atual secretário de Transportes de Vitória, Alex Mariano, do PP. Por isso, a tendência é que a parceria não se estabeleça meramente no âmbito político, a experiência dos gestores também contará na escolha dos cargos. Para o PPS a parceria com os outros partidos fecha uma lacuna para o partido, que tem poucos quadros para ocupar a gestão. Até porque, o partido venceu as eleições em dois municípios grandes e terá que contar com os aliados para garantir a ocupação das secretarias. Durante a campanha eleitoral houve uma tentativa de prejudicar a candidatura de Luciano, criticando a parceria dele com esses partidos. Mas foi justamente essa parceria que fortaleceu o palanque do prefeito eleito.

A entrevista com a juíza aposentada Maria Lúcia Karam, publicada em Século Diário neste sábado (8), vem causando reflexões sobre os rumos do sistema penitenciário, que falha em ressocializar o detento ao afastá-lo da sociedade. Karam defende o abolicionismo penal, ou seja, o fim da prisão para aqueles que cometem crimes.    Para a magistrada aposentada, o Estado vende a ideia de que, ao retirar o infrator do convívio em sociedade, é possível ressocializá-lo atrás dos muros das prisões, o que não é verdade, já que não há nenhum beneficio efetivo no encarceramento.   Parte dos leitores que se manifestaram através dos comentários afirmou que o debate a respeito da pena de prisão deve ser promovido, para que se encontre o meio-termo entre o encarceramento e a abolição da prisão.    É o caso do leitor Alexandre Marques, que diz concordar em parte com a proposta de Maria Lucia Karam e que quem deveria zelar pela segurança pública acaba sendo intolerante e preconceituoso.    O leitor Sinval Ribeiro também ponderou que é preciso atacar as causar da violência e parar de agir somente nas consequências.    A reportagem procurou o professor de Ética e Teoria do Estado, do Departamento de Direito da Universidade Federal do Estado (Ufes), Júlio Pompeu. Ele disse que a prisão tem a função pragmática de retirar o indivíduo do convívio social. “A prisão como punição não faz sentido, não funciona”, disse ele. E acrescentou que a pena de prisão não faz com que o infrator se arrependa, pelo contrário, aumenta ainda mais a violência.   O professor disse ainda que talvez seja difícil substituir o encarceramento em alguns casos, mas a forma como essa prisão se dá precisa ser revista.    Em relação à legalização das drogas, outro ponto defendido por Karam, ele disse que uma quantidade considerável de crimes deixaria de existir com a regulação da cadeia produtiva. Júlio Pompeu também lembrou do caso da proibição de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos na década de 1930, que provocou o aparecimento da máfia. No momento em que a proibição foi abolida, a máfia perdeu forças até deixar de existir da forma ostensiva como existia.    No Brasil, ele lembra do exemplo do jogo do bicho, uma contravenção que gerava uma onda de violência, principalmente por pontos de jogos. No entanto, quando foi instituída a Loteria Federal, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a guerra em torno do jogo perdeu a força.    

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, Darley Jansen Espíndula (PP), requisitou a remessa dos autos do processo interno que culminou na cassação do ex-prefeito do município, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT). Os documentos estavam sob análise do Ministério Público Estadual (MPES). Nos bastidores, as informações dão conta de que uma possível anulação da sessão poderia garantir ao pedetista o pagamento dos salários desde o início do afastamento judicial do cargo, em setembro de 2010. Essa hipótese não seria a primeira tentativa do ex-prefeito, acusado de participação em episódios de corrupção no município flagrados na Operação Moeda de Troca, para anular a condenação pela Câmara de Vereadores, em maio de 2011. Em junho do ano passado, Ronaldo Prudêncio entrou com uma ação declaratória (043.11.000257-3) contra os presidentes da Casa e da comissão processante, vereador Marcus Adriano Rauta (PSDB), para tentar reverter à cassação.  Apesar de uma possível anulação não ter efeitos, uma vez que o atual prefeito, Romero Luiz Endringer (PMDB), foi reeleito ao cargo, a intenção do ex-prefeito cassado seria ter acesso aos vencimentos desde o início do afastamento. Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceu que os valores não podem ser bloqueados. Atualmente, a conta dos salários que o pedetista teria a receber, caso seja dada vazão à manobra, giraria em torno de R$ 200 mil.  A reportagem apurou que o ofício já foi recebido na promotoria do município e que os documentos devem ser encaminhados ainda esta semana à Câmara. Entretanto, o promotor de Justiça local, Jefferson Valente Muniz, não foi localizado para comentar sobre o pedido. Na Câmara, não há qualquer matéria protocolada a favor do ex-prefeito, porém, os atuais vereadores devem ter pelo menos uma sessão – marcada para esta segunda-feira (10) – antes do encerramento da atual legislatura.  Julgamento fica para 2013  Pouco menos de duas semanas antes do início do recesso forense, no próximo dia 20, o julgamento das ações relacionadas ao esquema de corrupção flagrado na Operação Moeda de Troca deve ficar para o início do próximo ano. Mesmo com a fase da apresentação das alegações finais prestes a ser concluída, a defesa dos acusados de participação no esquema conseguiu ganhar um tempo a mais após a mudança de advogados.  No último dia 25, o juiz da comarca de Santa Leopoldina, Carlos Ernesto Campostrini Machado, determinou a intimação pessoal de oito dos 11 acusados de participação no esquema de fraudes em licitação, revelados na Operação Moeda de Troca. Os réus teriam 15 dias para a nomeação de novos advogados e apresentação das alegações finais no processo.  Em despacho prolatado no dia 28 de novembro, o juiz confirmou que os réus Paulo César Santana Andrade e Patrícia Pereira Ornelas trocaram de advogado. Com isso, o prazo de 15 dias passou a vigorar a partir da intimação do novo causídico, fato que ocorreu apenas nessa quinta-feira (5). Com isso, o magistrado não deverá ter tempo suficiente para a análise dos autos do processo até o início do recesso forense.  A expectativa era de que o juiz prolatasse a sentença do escândalo logo depois das eleições. No entanto, a manobra procrastinatória deve empurrar o julgamento para o início do próximo ano. Nas alegações finais no processo, o Ministério Público pediu a condenação de 11 pessoas acusadas nos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  A quadrilha seria encabeçada pelos empresários Aldo Martins Prudêncio, Dennis Dazzi Gualandi, Paulo César Santana Andrade e Robson Souza Colombo (o Robson Rodeios). Constam ainda na ação os servidores municipais Izidoro Storch, Paulo Calot, Romilson Coutinho Ramos (ex-secretário de Serviços Gerais da prefeitura), além dos supostos laranjas Patrícia Pereira Ornelas Andrade, Adailton Pereira dos Santos, Rozélia Barbosa Oliveira e Antônio Carlos Sena Filho.   A operação foi deflagrada no dia 16 de setembro de 2009, com o objetivo de apurar indícios da formação de “caixa dois” eleitoral pela quadrilha. O bando criminoso aparece relacionado a onze contratos sob suspeita, no total de R$ 28 milhões nas prefeituras de Santa Leopoldina – onde começaram as investigações –, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Presidente Kennedy. Por conta das apurações, foram deflagradas as operações Tsunami, em Fundão; e Lee Oswald, em Kennedy.

O alívio trazido para o governo do Espírito Santo, pelo veto da presidente Dilma Rousseff à lei aprovada pelo Congresso Nacional, no início de novembro, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, pode se transformar em novo desespero. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou para esta terça-feira (11), às 12h30, uma sessão em que será analisado o pedido de urgência para a realização conjunta do Congresso destinada a analisar o veto presidencial O pedido partiu dos senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo. Sarney pretende marcar já nesta terça uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Senado descartou, no entanto, que a votação do veto aconteça nesta terça-feira. Na semana passada, deputados e senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de no mínimo 48 senadores e 257 deputados. Os congressistas conseguiram o número de assinaturas necessário para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados. O senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na Câmara, é quem garante haver o número necessário de assinaturas. A agenda da sessão do Congresso marcada para esta terça prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos estados que não produzem petróleo é fazer com que esses parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário, qualquer pedido de vista de quorum pode inviabilizar a votação do requerimento. Se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passará à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam apreciação do Congresso e, com isso, Sarney poderá convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria. A derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties (12.734/2012) é defendida pelos estados não produtores de petróleo, que esperavam contar com a distribuição igualitária dos recursos da exploração do petróleo, atividade em que se destacam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O veto presidencial deve ser apreciado em sessão bicameral, e só pode ser derrubado pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros das duas Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Na semana passada, representantes dos 24 estados insatisfeitos com a decisão presidencial se reuniram com Sarney para tratar da reunião conjunta. O Espírito Santo não enviou representante para o encontro. O único parlamentar ligado aos estados produtores a participar da reunião foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele classificou a derrubada do veto um “erro grave”, que levará à judicialização da disputa.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (Ipajm) publicou, nesta segunda-feira (10), o ato de aposentadoria do ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Arnaldo Santos Souza. A eleição do substituto no Tribunal Pleno depende do lançamento do edital de promoção pelo chefe do Judiciário capixaba.  De acordo com a Portaria nº 2162, publicado no Diário Oficial do Estado, o magistrado foi aposentado com 55 anos, oito meses e quatro dias de tempo de contribuição. Arnaldo Souza se aposentou compulsoriamente ao completar a idade limite no Judiciário (70 anos). Mesmo com a formalização da abertura da vaga, a expectativa é de que esta seja preenchida apenas no próximo ano.  O presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, já anunciou que pretende lançar o edital da vaga juntamente com outras quatro cadeiras que serão abertas, caso seja aprovado o projeto de reestruturação do tribunal, que já tramita na Assembleia Legislativa.  As cinco vagas no Tribunal Pleno deverão ser preenchidas por membros da magistratura estadual, o que deve acelerar a fila de promoções entre os juízes. Do total de vagas, duas delas seriam distribuídas pelo critério de antiguidade, o que pode acarretar a promoção obrigatória dos juízes Jorge do Nascimento Viana e Paulo Roberto Luppi. Para as vagas por merecimento, as principais cotadas são as juízas Elisabeth Lordes, Marianne Júdice de Mattos e Janete Vargas Simões, que ocupa provisoriamente a cadeira do desembargador Arnaldo Souza até a escolha do substituto.  A abertura das novas vagas pode reacender a disputa entre os primeiros juízes da lista de antiguidade – Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida –, que tiveram as indicações rejeitadas pelo Pleno pelo fato de responderam a sindicâncias internas. No entendimento do tribunal, o topo na lista de escolha não representa o direito líquido e certo de promoção ao cargo de desembargador.  Também devem ser abertas no próximo ano, duas outras vagas com as aposentadorias compulsórias dos desembargadores Maurílio Almeida Abreu e Roberto da Fonseca Araújo nos meses de setembro e novembro, respectivamente. As cadeiras também deverão ser ocupadas por juízes estaduais no critério de escolha alternado entre a promoção por antiguidade e merecimento. 

  Uma linguagem contemporânea impulsionada pela relação intrínseca entre palavra e imagem é o conteúdo do catálogo da exposição Deserto Gráfico que será lançado na próxima terça-feira (11), às 19h, na Galeria Homero Massena, em Vitória.    O evento de lançamento contará com a participação dos artistas plásticos Luciano Feijão e Gabriel Albuquerque. A entrada é franca.    Na ocasião, os artistas plásticos darão continuidade ao desenho executado em conjunto ao vivo, que faz parte da exposição e foi iniciado na inauguração da exposição.    A publicação faz parte da exposição Deserto Gráfico, contemplado pelo edital 023/2011, e estará aberta até o dia 31 de Dezembro na Galeria Homero Massena.    O catálogo traz em suas páginas 20 desenhos, presentes na exposição, trazendo uma temática a partir da reflexão sobre a palavra-chave “deserto”.    Os desenhos produzidos por Luciano e Gabriel são resultados da tentativa de compreensão deste conceito e serão trabalhados sob uma narrativa particular que, ao longo da produção, evidenciará o desmembramento e a reorganização desta ideia.   Serviço O catálogo da exposição Deserto Gráfico será lançado nesta terça-feira (11), às 19h, na Galeria Homero Massena. R. Pedro Palácios, Cidade Alta, Centro, Vitória. Entrada franca.   

A convocação para a convenção estadual do PMDB foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Estado. O encontro será no próximo dia 22, na Câmara de Vitória, e deve ter um caráter meramente protocolar. Internamente, o movimento é de consenso em torno de uma chapa única visando à reeleição do atual presidente do partido, o deputado federal Lelo Coimbra. Os chamados peemedebistas históricos chegaram a ensaiar no mês passado uma movimentação para tirar o comando da sigla das mãos do deputado federal, que representa os interesses do ex-governador Paulo Hartung dentro do partido. A deputada federal Rose de Freitas, que sempre enfrentou o grupo de Hartung no partido, chegou a colocar o nome à disposição para disputar a eleição interna. Mas seu nome também não teria maioria na convenção. Com uma postura municipalista, a deputada tem seus interesses políticos, que extrapolam a sigla. Os integrantes do partido ansiavam por um nome que pudesse trabalhar pelo fortalecimento do PMDB como um todo. Para os observadores do processo, o único nome que teria condições de “bater chapa” com Lelo e agregar o voto dos delegados seria o do líder do governo, Sérgio Borges, que teria maioria dos votos. Borges, porém, não pretende disputar a eleição do PMDB. O governador Renato Casagrande também teria influído no processo em favor de Lelo, para garantir o espaço político do ex-governador, com quem tem evitado entrar em rota de colisão desde que assumiu o mandato. Durante a convenção serão eleitos os 71 membros efetivos e 23 suplentes do Diretório Estadual. Também serão escolhidos 12 delegados para a Convenção Nacional, além da comissão executiva, comissão de ética e conselho fiscal.  

  Esta semana o programa Samba na Gamboa, que vai ao ar nesta terça-feira (11) na TV Brasil, faz uma justa homenagem a um dos maiores poetas da música popular brasileira.      Luiz Gonzaga Jr., o Gonzaguinha, foi do romantismo às letras engajadas e criou canções que se tornaram verdadeiros hinos, como O Que É, O Que É e E Vamos à Luta.   Diogo Nogueira faz as honras recebendo ninguém menos do que o filho Daniel Gonzaga e as filhas Amora Pêra e Fernanda Gonzaga, integrantes do grupo Chicas, que, juntos, reverenciam a obra do pai cantando seus belos sambas.   “Meu pai era um apaixonado, um artista de alma. Ele era um herói. O Gonzaga era um cara muito intenso. Ele falava as coisas e ia cantando e aquela faquinha ia perfurando o coração devagar. Dizendo palavras que você pensa: ‘eu queria ter dito isto, eu podia ter feito esta música’. E é assim: vai ouvindo, porque você vai chorar”, brinca Daniel.   No repertório, alguns clássicos de Gonzaguinha como O Que É O Que É, O Homem Falou e É.   Serviço O Samba na Gamboa vai ao ar nesta terça-feira (11), às 22h, na TV Brasil.