Século Diário

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu o ex-presidente da Câmara de Vitória, vereador Ademar Rocha (PTdoB), da acusação de improbidade pelo reajuste nos salários de vereadores no exercício de 2002. O magistrado julgou como improcedente a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) no ano passado sobre os pagamentos realizados há quase uma década.  De acordo com a sentença publicada nesta sexta-feira (7), os reajustes dos vencimentos dos vereadores da Capital foram declarados como legais, uma vez que a legislatura anterior definiu os valores para a próxima legislatura. No texto, o juiz Jorge Henrique rechaça os argumentos da denúncia, que narra uma suposta infração do ex-presidente da Câmara aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 25/2010, que estabeleceu critérios para o aumento dos subsídios.  Para o juiz, as práticas apontadas na inicial não configuram atos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa, “eis que à época do fato ora analisado foi aplicada à norma pertinente ao caso”, motivo pelo qual o juiz afastou a pretensão do representante ministerial. Na denúncia, a promotoria sustentava que o reajuste estaria acima do permitido – 50% do valor dos salários de deputado estadual no caso de municípios com população abaixo de 300 mil habitantes.  “Desta feita, não caberia ao requerido observar os novos limites trazidos pela EC n. 25/2000, sendo que à época em que foi estabelecido os subsídios percebidos pelos vereadores no exercício de 2002 (legislatura 2001/2004), ou seja, na legislatura anterior (1997/2000), a referida Emenda não existia no mundo jurídico, ou seja, não tinha vigência, razão pela qual não deveria repercutir seus efeitos”, narra um dos trechos da decisão.  Na decisão, o juiz também revogou a medida liminar que havia indisponibilidade dos bens de Ademar Rocha em até R$ 488 mil. A decisão cabe ainda recurso do Ministério Público, que já apresentou uma apelação à sentença.

Tão logo Rodney Miranda (DEM) foi eleito prefeito de Vila Velha, começaram os rumores em torno dos nomes que integrariam a sua equipe de governo. Com a derrota de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) em Vitória, um dos principais candidatos apoiados por Paulo Hartung (PMDB), deduzia-se que o ex-governador abrigaria parte do seu grupo na administração conquistada pelo seu ex-secretário de Segurança Pública. Entretanto, mais de um mês após o segundo turno das eleições, o que se vê é muita especulação em torno dos nomes que podem compor a equipe de Rodney, mas nenhuma confirmação. Nos bastidores, comenta-se que ninguém sabe o que se passa pela cabeça do prefeito eleito. Sem informação precisa, pessoas próximas a Rodney arriscam alguns palpites, mas ninguém se sente seguro para cravar sequer um único nome. Desde o anúncio da equipe de transição, os nomes de dois ex-secretários de Hartung – Haroldo Corrêa (ex-Educação) e Anselmo Tozi (ex-Saúde) – são dados como certos. Corrêa e Tozi fazem o papel de consultores do grupo, e estariam sendo cotados para ocupar as mesmas pastas em nível municipal. A indicação de ambos também atenderia a uma demanda do ex-governador, que encaixaria dos nomes de confiança na equipe de Rodney. Especula-se ainda que o vice-prefeito de Vitória, Tião Barbosa (PMDB), aliado de primeira hora de Hartung e coordenador político da campanha de Rodney, assumiria uma das pastas da administração canela-verde. Outra remanescente da campanha, o coordenador de Marketing, Felício Correia, émais um que poderia ser aproveitado na equipe do novo prefeito. Ainda no campo das especulações, Jorge Eloy, presidente Associação dos Representantes de Banco do Espírito Santo (Arbes) e membro da equipe de transição de Rodney, estaria cotado para assumir a Fazenda. Cogitado também para fazer parte do secretariado, mas longe de ser confirmado, está o ex-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Antônio Marcus Machado. O coordenador da equipe de transição, o economista Wallace Millis, segue com o nome na lista dos prováveis secretários de Rodney. Já chegaram a falar que a candidata derrotada a vereadora de Vila Velha, a drag queem Chica Chiclete (PMDB), herdaria um assento na Câmara com a entrada do vereador Andinho Almeida (PMDB) para a equipe de Rodney. Mas não há nada confirmado. Especulações à parte, o fato é que ninguém tem certeza se o prefeito eleito vai confirmar os virtuais candidatos a secretário na sua equipe ou se vai mudar de ideia na última hora. Dizem que Rodney está tão circunspecto em torno da lista, que tem ignorado até mesmo os “conselhos” do ex-governador Paulo Hartung.

A novela do pagamento das perdas salariais (11,98%) aos servidores da Assembleia Legislativa pode render uma ação judicial contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e os ex-presidentes da Casa. A possibilidade está sendo estudada por um grupo com aproximadamente 100 servidores ativos e inativos do Legislativo, que ainda não receberam o benefício já garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Poder foi o único que não recebeu o dinheiro para a compensação de seus funcionários.  O caso está sendo trabalhado pelo advogado Nelson Aguiar, que cogita o ingresso de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para garantir a reparação ao Estado pelo calote da dívida. Segundo o causídico, os ex-membros da Mesa Diretora da Assembleia e o ex-governador podem ser responsabilizados pelo endividamento sem motivo do Estado, uma vez que o valor dos benefícios saltou de pouco mais de R$ 20 milhões para mais de R$ 100 milhões, considerada a correção monetária.  O advogado argumenta que o então presidente da Assembleia, José Carlos Gratz, havia baixado o ato de ofício, garantindo o pagamento aos servidores da Casa – o que também havia sido feito pelos então chefes do Judiciário e do Ministério Público. No entanto, o sucessor de Gratz, o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), não efetuou o pagamento, assim como o governador da época, Paulo Hartung, vetou qualquer repasse financeiro com este objetivo para o Legislativo.  No entendimento de Aguiar existem apenas dois caminhos para a resolução. “Ou a atual Mesa Diretora, junto com o governo do Estado, dê uma solução imediata com o pagamento da dívida, como foi feito pelo governo Hartung em relação ao Tribunal de Justiça e Ministério Público, ou vamos pleitear o ingresso de uma ação de improbidade contra todas as Mesas, a partir de Vereza até a última gestão de Rodrigo Chamoun [hoje conselheiro do Tribunal de Contas], e contra os governadores Paulo Hartung e Renato Casagrande”, sugere.  O causídico explica que o destino da representação deverá ser mesmo o CNMP, já que o grupo – mesmo organizado – não pode ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra as autoridades. A tese do endividamento sem motivo do Estado é amparada, segundo ele, em dois artigos: um do Código Penal (artigo 319), que versa sobre a prevaricação ao se retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Além do inciso 2º, do artigo 11, da Lei das Improbidades (Lei Federal nº 8429/1992), que também trata do retardamento na prática de ato de ofício.

A abolição das prisões parece ser tema distante e sem precedente para a discussão em sociedade, mas pode ser uma solução para um sistema falido e que não entrega a ressocialização de detentos, pelo contrário, provoca ainda mais violência e insegurança. A juíza aposentada, ex-defensora pública Maria Lúcia Karam, em entrevista a Século Diário que vai ao ar neste sábado (8), defende que não haja mais o encarceramento e propõe soluções para penalizar pessoas que incorrem em crimes, que não seja a prisão.    À primeira vista, os argumentos da magistrada podem parecer inconcebíveis para a maior parte da população, mas são facilmente assimilados quando observados à luz da falência do sistema prisional no País. Maria Lúcia também é diretora no Brasil da Law Enforcement Against Prohibition (Leap), organização que tem o objetivo de reduzir os efeitos colaterais danosos resultantes da guerra às drogas e diminuir a incidência de mortes, doenças e dependência, colocando fim à proibição.    Em relação ao desencarceramento, Karam defende que os conflitos sejam resolvidos na esfera cível, sem que seja necessário a prisão do autor. Ela ressalta que a ideia da pena de prisão é causar sofrimento a outra pessoa, o que não anula o ato que ela praticou.    Durante a entrevista, Maria Lúcia lembrou que a sociedade convive com diversos homicidas perfeitamente adaptados, que são aceitos e até mesmo admirados. Ela considera o homicídio o pior crime que pode existir contra alguém, já que a vida tirada não retorna. Mas argumenta que, ainda assim, este conflito pode ser resolvido sem que o autor seja encarcerado. “É irracional ensinar a pessoa a conviver em sociedade, afastando-a dessa mesma sociedade”.    A magistrada vai apontar, ainda, soluções para que a violência decorrente da produção e comércio de drogas ilícitas cessem, em caso de legalização.          

Um projeto de lei com novas regras para utilização e ocupação da Orla de Camburi será apresentado nesta quarta-feira (12 ), em reunião na Câmara de Vitória, na tentativa de desacelerar o conflito entre patinadores, pedestres, ciclistas e skatistas, formado pelo uso multidisciplinar da área, principalmente durante o verão.   Segundo a assessoria do vereador Serjão Magalhães (PSB), a ideia é apresentar uma minuta para ser debatida com a sociedade civil, com regras que durem de janeiro a março de 2013,  tanto para o uso da orla, como para a ocupação por academias e comércio como alugueis de equipamentos esportivos, entre outros.     Além disso, outra medida vem sendo providenciada para desafogar a orla de Camburi. Serjão (PSB) informa que  até o início do verão duas áreas de lazer deverão estar prontas para uso na Capital: uma destinada à patinação, próxima à Curva da Jurema, e outro no final da Praia de Camburi, com espaço para os skatistas.    O vereador reconhece que as novas áreas não deverão solucionar o problema em definitivo, mas ajudarão a desafogar a orla de Camburi em conjunto com as novas regras, minimizando o conflito entre os frequentadores.    A área de patinação foi uma sugestão dos usuários do esporte, porém, eles afirmam que o melhor lugar para a prática é mesmo a orla de Camburi, e que tanto pedestres, como patinadores podem conviver em harmonia na região. Conforme apontado pela atleta de patinação Flávia Pretti, o que vem ocorrendo é uma grande intolerância por parte dos pedestres, em um espaço que deveria ser de uso coletivo.   O Ministério Público Federal, representado na audiência pública pelo promotor Marcelo Lemos, vem cobrando uma regulamentação para o uso da área da prefeitura de Vitória. No entanto, até o momento, apenas uma campanha educativa  foi apresentada como possível solução para o problema.    Ocupação   Segundo a assessoria do vereador Serjão, o projeto de lei deverá atender também aos ocupantes da orla. Em audiência no último dia 29, comerciantes e usuários da região cobraram a regulamentação das atividades.    Na ocasião, o superintendente de Patrimônio da União no Estado (SPU/ES), Magno Pires da Silva, esclareceu que as praias e as águas marítimas são um bem da União para usufruto público, que muitas vezes são cedidas para a realização de atividades temporárias, mas não definitivas.    A questão principal, alertou Magno Pires, não é sobre a prática esportiva, e sim que essa prática não pode ocorrer de forma comercial e definitiva, segundo a lei. Portanto, atualmente, não há como ocorrer a regularização.    Entre as propostas expostas durante a audiência e que poderão ser contempladas no projeto de lei está a de regulamentar a ocupação da área ou o uso por atividades esportivas na areia da praia pelo prazo de um ano, ou a realização de um convênio entre SPU, prefeitura e empresários, com a finalidade de regularizar as atividades. 

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, considerou improcedente uma ação popular contra a nomeação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Augusto Taufner. Durante o processo, o magistrado comprovou o cumprimento dos três anos de prática jurídica, requisito obrigatório no edital do concurso para o cargo de procurador de Contas que estava sendo questionado pela advogada Sandra Consuelo Gonçalves, autora da ação.  Na sentença publicada nesta sexta-feira (7), o juiz considerou que Domingos Taufner atendeu ao dispositivo após a comprovação da participação em um curso de mestrado na área do Direito e atuando como professor do curso em uma faculdade particular no município de Vila Velha.  “Assim, os documentos dos autos comprovam que o requerido, após graduar-se em Direito e antes de realizar a inscrição no concurso em tela, exerceu atividades que, para fins de concurso público, correspondem a três anos de atividade jurídica”, narra um dos trechos da decisão. O texto prevê que a sentença será remetida ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que deverá confirmar ou não a deliberação do juízo de 1º grau.  Nos autos da ação popular (024.11.041101-4), ajuizada em dezembro do ano passado, a advogada Sandra Gonçalves questionava a utilização dos diplomas como forma de comprovação de prática jurídica mínima, uma das obrigatoriedades para participação no processo de seleção. Durante a instrução da ação popular, o Ministério Público se manifestou pela improcedência da denúncia.  Em abril deste ano, o juiz Jorge Henrique havia negado o pedido de liminar feito pela advogada para determinar que o Tribunal de Contas afastasse Domingos Taufner do cargo procurador de Contas ou abstivesse de dar posse ao cargo de conselheiro, eleito após a saída do procurador Elcy de Souza – que teve de retornar aos quadros do Ministério Público por ordem judicial.

O candidato derrotado a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Vila Velha, Gustavo Bassini Schwartz, protocolou denúncia no Ministério Público Federal (MPF), no final da tarde dessa quinta-feira (6). Ele pede ao órgão federal a apuração de indícios de fraude nas eleições vencidas por Ricardo Holzmeister, candidato apoiado pelo presidente reeleito da Ordem, Homero Mafra. Oficialmente, de acordo com o site da Ordem, Holzmeister recebeu 686 votos contra 473 de Schwartz. Brancos e nulos somaram 54 votos. No total, segundo a OAB, foram contabilizados 1.213 votos na Subseção de Vila Velha. Entretanto, como denuncia Schwartz ao MPF, os totais não batem com o número de votos das urnas da estadual. Segundo o candidato derrotado, obrigatoriamente, os totais de votos apurados nas urnas da seccional e da subseção tinham que bater. “O Advogado-eleitor ingressava na sede da subseção e recebia uma senha, que o direcionava a uma fila. Havia quatro seções eleitorais, com duas urnas em cada. Um representante da Ordem em frente a cada uma delas. O eleitor recebia duas cédulas, uma para votar para a seccional e outra para votar na subseção. Como se sabe, o voto é obrigatório, e necessariamente todos os eleitores só recebiam a quitação eleitoral mediante o depósito dos votos nas urnas. Tudo isso perante os fiscais de cada chapa e membros da Ordem”, explica Schwartz. Da maneira como é organizada a votação, alega Schwartz, os votos da seccional e da subseção tinham que ser os mesmos. Entretanto, as urnas da seccional apuraram um total de 1.612 votos, ou seja, 399 votos a mais que os contabilizados na subseção (1.213). A discrepância observada por Schwartz ganhou repercussão nas redes sociais. Segundo o candidato derrotado, a Chapa Oitava em Ação entrou na polêmica para explicar a diferença. No seu perfil no Facebook, a chapa admite que houve um equívoco na totalização dos votos da Subseção de Vila Velha. O perfil informa que os votos de uma das urnas não foram contabilizados e avisa: “Em breve a correção deve ser realizada e os números atualizados”. O candidato derrotado da Chapa Recicla Vila Velha afirma que logo após a repercussão negativa das informações postadas no Facebook, a chapa adversária apagou o informativo da rede. Mas a confusão não para por aí. O site da OAB-ES entrou no imbróglio para corrigir os resultados das eleições em Vila Velha, admitindo que houve um “erro”. Entretanto, como ensina o ditado popular, a emenda da Ordem saiu bem pior que o soneto. Na justificativa oficial, a Ordem informa que houve “erro na digitação dos resultados da votação da eleição para a Subseção de Vila Velha, retificamos, publicando os quantitativos corretos (…)”. Os “quantitativos corretos” da OAB contabilizam mais 396 votos no escrutínio. A Chapa Oitava em Ação passa 686 votos para 928; já a Chapa Recicla Vila Velha pula dos 473 votos para 615. Brancos e nulos também sobem de 54 para 66. Os totais “corrigidos” pela Ordem contabilizam 1.609 votos. O total, mais uma vez, não bate com os 1.612 votos, que é o apurado nas urnas da seccional. Gustavo Bassini Schwartz põe o processo eleitoral em Vila Velha em suspeição. Ele alega na denúncia que o presidente reeleito da Ordem, Homero Mafra, apoiava publicamente o candidato Ricardo Holzmeister. Na documentação entregue ao MPF, ele anexa uma foto dos dois, lado a lado, com adesivos de campanha. O candidato da Chapa Recicla Vila Velha pede a apuração da denúncia diante dos claros indícios de fraude nas eleições da OAB-ES. Schwartz lembra ainda que durante todo o processo eleitoral foi prejudicado pela Ordem. Ele recorda que só conseguiu homologar seu registro, em cima da hora, graças a uma determinação da Justiça Federal. Na lista de queixas contra a Ordem, o advogado registra também que o material de divulgação da proposta da Chapa Recicla Vila Velha não foi entregue para todos os eleitores, como determinou a Justiça. Todas essas manobras, segundo ele, o deixaram em situação desigual de concorrência com o seu adversário.

Próximo da contratação de novas empresas para a área, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) garantiu, nesta sexta-feira (7), a assinatura do último aditivo com a empresa Delta Construções S/A para os serviços de manutenção de redes de distribuição de água na Grande Vitória. Mesmo com a empreiteira sob investigação na CPI do Cachoeira, o órgão vai liberar R$ 1,46 milhão por mais dois meses de contrato, de acordo com o resumo do acordo, publicado no Diário Oficial do Estado.  Esse é o quinto aditivo desde a assinatura do Contrato nº 261/2008, no ano de 2008, e o segundo desde a revelação de denúncias contra a Delta, que é acusada de lavagem de dinheiro em empresas fantasmas, uma delas a Garra Transportadora, sediada no Espírito Santo, . Diferentemente do aditivo anterior, o termo não foi assinado pelo diretor-presidente da Cesan, Neivaldo Bragato. A responsabilidade ficou a cargo da diretora de Operação Metropolitana, Sandra Sily.  Segundo o objeto do aditivo, a prorrogação por dois meses tem efeitos desde o último sábado (1), podendo ser antecipada após a conclusão da Concorrência nº 028/2012 – em fase final de contratação. O resultado final apontou um inusitado empate em um dos lotes. Os consórcios Tubonews/Cinco Estrelas e a Acta/Pelicano apresentaram uma proposta idêntica no valor de R$ 23.948.704,35. O primeiro foi escolhida pelo critério do sorteio. No outro lote do contrato, o consórcio Acta/Pelicano apresentou a melhor proposta (R$ 19.162.194,73).  A Delta mantém ainda um outro contrato de prestação de serviços no Cesan. A vigência do Contrato nº 089/2009 vai até o dia 24 de maio de 2013. Somados os contratos, o faturamento mensal gira em torno de R$ 1,43 milhão. Desde as primeiras contratações, o atual patamar dos valores pagos é o maior da história recente da companhia, que junto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mantém vínculos com a empresa.  De acordo com as investigações da CPI do Cachoeira, a Delta teria utilizado 77 empresas suspeitas para lavar o dinheiro no pagamento de propinas a políticos, financiamento de campanhas eleitorais e repasses para a organização criminosa encabeçada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.  A Garra Transportadora foi a terceira empresa laranja investigada com maior movimentação financeira oriundas da Delta: R$ 23,507 milhões dos R$ 173 milhões registrados em transações feitas pela empresa. Nos últimos dois anos, a empresa laranja capixaba foi responsável por 25% do repasse de dinheiro para empresas classificadas pela CPI como “suspeitas”. 

Calvin (Paul Dano) é um escritor prodígio que depois de ter um publicado um livro de grande sucesso de público e crítica, se vê no meio de um bloqueio criativo. Tentando retomar a sua inspiração, ele começa a escrever sobre a garota de seus sonhos e cria uma personagem chamada Ruby (Zoe Kazan).    A menina redigida em uma máquina de escrever ganha vida e dá nome ao filme Ruby Sparks – A Namorada Perfeita, atração da Sessão Cult do Cinemark. Depois do susto, o jovem escritor se apaixona pela personagem e, claro, tem seu amor correspondido.    Entretanto, o conto de fadas começa a dar sinais de fraqueza quando Ruby se assume como uma mulher sem personalidade e dependente das vontades de seu criador. E Calvin vai aos poucos percebendo que talvez a mulher criada por ele mesmo não seja tão perfeita assim afinal.    O roteiro, escrito por Zoe Kazan, atriz que faz a personagem-título, traz diálogos rápidos e interessantes. A direção fica a cargo da dupla Jonathan Dayton e Valerie Faris, os mesmos de Pequena Miss Sunshine (2006), que continuam unindo muito bem o drama com a comédia e tratando de temas como solidão e relacionamentos.   Serviço Ruby Sparks – A Namorada Perfeita (Ruby Sparks, EUA, 2012, 104 minutos, 14 anos)   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. Terça e quinta-feira 19h50.

Uma canção de Ella Fitzgerald dá nome ao filme Um Alguém Apaixonado, que originalmente foi batizado de Like Someone In Love. A estreia do final de semana do Cine Jardins, apesar de homenagear a cantora americana de jazz, foi filmado na capital japonesa e dirigido pelo iraniano Abbas Kiarostami.   O longa acompanha o cotidiano de Akiko (Rin Takanashi), uma estudante de sociologia que ganha a vida como garota de programa. Ela conhece Takashi, um idoso revisor de livros que a procura para passar a noite, os dois ficam só conversando e Akiko acaba adormecendo.    No dia seguinte, ele a leva para a faculdade e quando interrogado pelo namorado ciumento, Takashi se apresenta como avô da menina.    A partir de então surge uma relação de cumplicidade e amizade entre os dois. O filme que começa de forma dramática se transforma em uma comédia romântica repleta de desentendimentos entre o casal inusitado.    Diferente do seu filme anterior, Cópia Fiel (2004) repleto de referências ao passado histórico da Europa, Abbas Kiarostami realça a presença constante e opressora da modernidade em Um Alguém Apaixonado.    O filme é também uma homenagem ao estilo do diretor japonês Yasujiro Ozu, para quem o iraniano dedicou o contemplativo Cinco (2004).   Serviço Um Alguém Apaixonado (Like Someone in Love, Japão/França, 2012, 109 minutos, 12 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h50.