O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão realizada nesta quarta-feira (5) a nova redação da Lei 8.594/07, que institui a Política Estadual para a Juventude (PPJ). A aprovação possibilita que o Conselho Estadual da Juventude seja instalado no âmbito da Secretaria da Casa Civil (CV). Os movimentos sociais vêm lutando para que o Conselho seja instalado. A expectativa é que o governo publique rapidamente o edital convocando as eleições do Conselho. A proposta do edital já foi construída pelas organizações juvenis que fizeram parte do Grupo de Trabalho instituído pelo governo ainda no mês de janeiro deste ano. A alteração na lei foi assinada pelo governador Renato Casagrande durante uma solenidade pelo Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro deste ano. No entanto, a informação que os movimentos sociais tinham era que a alteração na lei 8.594/07 havia sido encaminhada para a Assembleia Legislativa em meados de setembro último. No entanto, o projeto só foi protocolado na Casa no dia 26 de novembro, seis dias após a solenidade no Palácio Anchieta. Trabalho Depois de mobilizações dos movimentos sociais o governo instituiu em 18 de janeiro deste ano um grupo de trabalho (GT) para elaborar diretrizes para a implementação da PPJ no Estado. Depois do trabalho realizado, o GT produziu a minuta de decreto regulamentando a lei que previa a instalação do Conselho de Juventude. Para que o conselho fosse instituído era preciso que a matéria fosse encaminhada para a Assembleia, mas cinco meses depois não havia resposta sobre o encaminhamento. Foi nesse momento que houve a declaração que a lei havia sido encaminhada à Assembleia, hipótese que não foi comprovada.
Caso Maria Nilce: júri popular de ex-policial fica para 2013
O juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Soares Cunha, adiou, pela terceira vez, a realização do júri popular do ex-policial civil Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, acusado de participação na morte da colunista social Maria Nilce dos Santos Magalhães, ocorrida há 23 anos. Em despacho proferido nesta quarta-feira (5), o juiz manteve ainda a prisão preventiva do ex-policial até o julgamento, que deverá ser incluído na primeira pauta do júri no próximo ano. O juiz verificou que a defesa do réu não havia sido intimada sobre o laudo de sanidade mental do réu e do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público. Com a proximidade da data marcada para julgamento, no próximo dia 11, o prazo para resposta da defesa – de cinco dias – seria insuficiente para a realização do júri, adiado em novembro em função da demora na liberação da perícia. “Logo, considerando a proximidade do julgamento designado, por tratar-se de processo volumoso e deveras complexo, determino a sua retirada de pauta, que deverá ser incluído na primeira do ano de 2013”, determinou o magistrado. No despacho, o juiz Marcelo Cunha também manteve a prisão de Japonês sob justificativa do risco de uma nova do ex-policial. Ele cita que a “conduta furtiva” do réu durante o processo atrasou por mais de um ano a realização do julgamento. O júri popular havia sido marcado inicialmente para o dia 10 de julho deste ano, quando a defesa levantou a tese de insanidade mental de Japonês, acusado de ter subcontratado os pistoleiros que deram cabo à vida da colunista social. Por conta desse questionamento, o júri foi remarcado para o dia 6 de novembro, mais uma vez, sem sucesso. O ex-policial civil é o último dos réus acusados de matar a colunista social Maria Nilce, cuja morte teve ampla repercussão social – tanto que o caso foi enquadrado no sistema “Por onde anda?”, instituído pelo atual presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que monitora os casos de maior notoriedade. Maria Nilce foi assassinada aos 48 anos, em 5 de julho de 1989, pela organização que ficou conhecida no Espírito Santo como “Sindicato do Crime”. Ela chegava à Academia Corpo e Movimento, na rua Aleixo Neto, Praia do Canto, em Vitória, por volta das 7 horas, em companhia de sua filha. As investigações da Polícia Federal apontaram como mandante o empresário José Alayr Andreatta, que já foi condenado pelo júri e está foragido da Justiça. Ele teria contratado Japonês, que, por sua vez, teria subcontratado os pistoleiros José Sasso e Cezar Narciso. O pistoleiro José Sasso morreu envenenado na prisão. Outro acusado no caso Maria Nilce foi o piloto Marcos Egydio Costa, que deu fuga em seu avião aos pistoleiros. Ele também seria julgado nessa terça-feira, mas foi assassinado no dia 27 de janeiro deste ano, em Jacaraípe, na Serra, dentro de seu estabelecimento comercial. Também chegou a ser acusado de participação no crime o policial civil Charles Roberto Lisboa, mas, em sentença assinada no dia 17 de maio de 2011, o juiz Marcelo Soares Cunha considerou improcedente a acusação feita contra Charles.
Royalties: Sarney já articula manobra para pôr veto de Dilma sob exame
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está articulando uma manobra para submeter ao Congresso Nacional o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que propõe um novo de sistema de partilha sobre os royalties do petróleo. Sarney deve se reunir nesta quarta-feira (5) com líderes de outros partidos para tratar do veto da presidente, que foi comemorado por Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas que desagradou aos estados não produtores. Desde a última sexta-feira (30), quando foi anunciado o veto, governadores dos estados não produtores têm pressionado as lideranças na Câmara e no Senado. Eles apresentaram a proposta de se incluir na pauta do Congresso Nacional o exame do veto presidencial ao projeto de lei que estabeleceu nova divisão dos royalties do petróleo. Os governadores continuam questionando o veto ao artigo 3º da proposição, que atingia os contratos em vigor celebrados entre empresas e o Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para futuras concessões, no entanto, o Executivo manteve a divisão dos recursos feita pelo projeto aprovado no Congresso. Dilma alegou que foi obrigada a vetar o art. 3º do projeto porque o dispositivo viola frontalmente a Constituição ao não preservar os contratos já existentes. Ainda de acordo com Dilma, os royalties fixados na legislação constituem uma compensação financeira dada aos estados e municípios produtores e confrontantes em razão da exploração do petróleo em seu território. Embora o veto parcial de Dilma fora assimilado pelos governadores Renato Casagrande (ES) e Sérgio Cabral (RJ) como uma vitória, ambos sabem que ainda precisarão enfrentar muitas batalhas antes do veto ser consolidado. Do lado dos estados não produtores o descontentamento é geral e a palavra de ordem é procurar os caminhos para derrubar o veto da presidente. Nos bastidores os preteridos comentam que a presidente foi muito “dura na caneta”.
Lee Oswald: descida de autos frustra avanço sobre atos suspeitos do governo Hartung
Apesar da expectativa pelo aditamento da denúncia da Operação Lee Oswald, o escândalo considerado o “maior episódio de corrupção do Espírito Santo nos últimos tempos” deve ter um desfecho bem diferente. Às vésperas do recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o caso se encaminha para o julgamento no juízo de 1º grau, na comarca de Presidente Kennedy (litoral sul capixaba). A iminente descida dos autos deverá dificultar ainda mais qualquer avanço das investigações sobre episódios de corrupção no governo Paulo Hartung (PMDB). Como havia antecipado a reportagem de Século Diário no mês de setembro deste ano, o final do mandato dos prefeitos envolvidos deve selar o destino do processo, que encontrará uma comarca sem juiz titular e um histórico da passagem de 11 promotores no intervalo de 30 meses. Esses antecedentes podem dificultar o desenvolvimento de investigações mais amplas sobre as figuras localizadas no topo da pirâmide de corrupção no Estado, apontada pelo presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que devolveu a denúncia original apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelo “arquivamento implícito” após a exclusão de diversas pessoas e episódios mencionados no inquérito policial. Mesmo com a intenção de Pedro Valls em julgar o caso, fontes jurídicas consultadas pela reportagem indicam a impossibilidade da manutenção do caso no juízo de 2º grau. Desde o ajuizamento da denúncia, a tramitação do processo sofreu pelo menos um golpe e deve sofrer outro no início do próximo ano: o primeiro, com a cassação do mandato do então prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), no mês de agosto; e o outro o fim do mandato do prefeito de Fundão, Marcos Moraes (PDT), que continua afastado do cargo. O encerramento do mandato do pedetista – que sequer foi candidato à reeleição – deve fechar a única brecha que mantém o caso tramitando no Tribunal de Justiça. Apesar de o tribunal avaliar a possibilidade do desmembramento do caso até o recesso, a denúncia não traz qualquer outra autoridade com foro especial por prerrogativa do cargo – por exemplo, prefeitos, parlamentares, magistrados e procuradores. Jabás ficam de fora Entre os assuntos que poderão ser deixados de lado estão os relatos de corrupção no governo Hartung transcritos pelo presidente do TJES, que também é relator do processo na 1ª Câmara Criminal do tribunal. Na decisão, Pedro Valls puxou a fila de escândalos pela operação de compra de terrenos em Presidente Kennedy pela Ferrous com a participação de aliados e do atual sócio do ex-governador, José Teófilo de Oliveira. Ligando um caso ao outro, Pedro Valls aponta também as suspeitas relacionadas à concessão de benefícios fiscais a grandes empresas do Estado. Na denúncia transcrita pelo presidente do TJES, a Ferrous teria sido beneficiada com isenções fiscais como uma forma de “moeda de troca” pela compra de terrenos nas mãos de aliados do ex-governador, comprados às vésperas da assinatura do protocolo de intenções, o que poderia se caracterizar como a prática de informação privilegiada. Apesar de não atestar os fatos narrados nos relatos levados ao Judiciário, o desembargador avalia como de natureza gravíssima a concessão dos benefícios – 560 isenções ao todo –, o que contribui para a queda na arrecadação fiscal, comprovada por dados oficiais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foram também levantadas por Pedro Valls situações envolvendo as atividades da Estrutural Construtora e Incorporadora, empresa do primo do ex-governador Braulino Silveira Gomes, e denúncias de superfaturamento no sistema prisional capixaba – nas dispensas de licitação na construção de presídios de forma emergencial –, e fraudes nos contratos de ressocialização do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) com a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), escândalo que terminou com a deflagração da Operação Pixote.
Salários abaixo do mercado dificultam ???caça de talentos??? para compor secretariado
Como Século Diário antecipara, os salários abaixo de mercado dificultariam a formação de um secretariado mais técnico, como prometeram os prefeitos eleitos durante a campanha eleitoral. Talvez seja por esse motivo que os novos prefeitos estão retardando o anúncio de suas equipes de governo. O prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), admite que o salário pouco atrativo é hoje um problema para montar equipes com a qualidade técnica desejada. Ele já cogita reajustar os salários que hoje giram em torno de R$ 8,2 mil bruto – um bom salário para os padrões brasileiros, mas considerado baixo para um executivo que poderia ocupar um cargo equivalente numa grande empresa. Apesar da “baixa remuneração”, Luciano confirmou nessa terça-feira (5) Lenise Loureiro (Gestão Estratégica); Alberto Borges (Fazenda); Alexandre Lima (Cultura), e Margô Devos (Comunicação). Comenta-se nos bastidores do PPS que a Saúde está praticamente prometida a Juarez Vieira (PSB), candidato a vice-prefeito de Vitória na chapa de Iriny Lopes (PT) nas últimas eleições. Apesar do desejo de Luciano de aumentar os salários da equipe, a manobra não seria tão simples. Primeiramente, a proposta teria que ser apreciada pela Comissão de Finanças da Câmara. Se não houvesse impedimento, seria submetida ao plenário para aprovação e só depois encaminhada à sanção do prefeito João Coser (PT). Lembrando que a proposta teria que ser aprovada pela atual legislatura para passar a valer já em 2013. Considerando que o ano acaba praticamente daqui a duas semanas, o prazo seria extremamente exíguo para o prefeito eleito costurar toda essa articulação nos próximos dias. Sem contar que qualquer proposta que se refira a reajuste de salários para ocupantes de cargos públicos, principalmente do primeiro escalão, não é muito bem recebida pela população. Outra, existe descontentamento com os “baixos salários”, mas ainda não há nenhuma proposta concreta de valores. Caso o reajuste não saia ainda este ano, a solução para os prefeitos eleitos tornarem os salários mais atrativos é recorrer aos famosos “penduricalhos”. Uma das alternativas seria entregar aos secretários assentos nos conselhos municipais. Arranjo que poderia resolver o problema de salário, mas que iria na contramão da proposta defendida até aqui pelo prefeito eleito de Vitória, que prometeu priorizar a participação popular em seu governo.
Presidente do TJES abre remoção de juízes em 56 varas em todo Estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, lançou nesta quarta-feira (5) o edital para promoção e remoção de juízes em 56 varas espalhadas em todas as entrâncias do Judiciário capixaba. O maior número de vagas aparece nas comarcas de 1ª Entrância, que abrangem os pequenos municípios do interior. Do total de 41 comarcas, 30 vão passar pelo processo em função da falta de magistrados titulares. De acordo com o Edital nº 03/2012, publicado no Diário da Justiça, todos os juízes da magistratura estadual poderão participar da sessão de escolha, marcada para a próxima segunda-feira (10). Serão distribuídas sete vagas de juiz na Entrância Especial, que incluiu os juízos da Grande Vitória; duas vagas na 3ª Entrância (municípios pólo); e mais 17 vagas na 2ª Entrância, que lista os municípios de médio porte no interior. Além das 56 vagas descritas no texto do edital (veja lista abaixo), as vagas surgidas no curso da sessão também serão preenchidas durante o encontro. “O magistrado, não comparecendo à sessão respectiva, ficará evidenciado o seu desinteresse nas remoções e promoções que surgirão”, explica Pedro Valls. Segundo a publicação, as mudanças serão efetivadas após a posse dos juízes substitutos aprovados no concurso público que está em curso. O texto prevê que as remoções e promoções podem ser efetivadas, caso ocorra necessidade, em momento anterior à posse dos concursados na necessidade de “evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados”. No texto, Pedro Valls cita que o Judiciário capixaba possui um total de 40 comarcas sem juiz titular, fato que estaria causando danos sensíveis ao atendimento da população. Do total de remoções, chama a atenção o elevado número de comarcas sem titulares na 1ª e 2ª Entrâncias. Das 56 vagas abertas pelo edital, 47 são apenas nessas duas áreas. Confira abaixo a relação de varas que vão participar do edital de remoção e promoção: Entrância Especial: 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória 6ª Vara Cível de Vitória 6ª Vara Criminal de Vitória Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra 2ª Vara Criminal de Cariacica 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica 3ª Entrância: Vara Criminal de Aracruz 01 vaga de Juiz Substituto de 3ª Entrância 2ª Entrância: 1ª Vara da Comarca de Alegre 2ª Vara da Comarca de Alegre 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio 2ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu 1ª Vara da Comarca de Conceição da Barra 2ª Vara da Comarca de Conceição da Barra 1ª Vara da Comarca de Ecoporanga 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga 1ª Vara da Comarca de Guaçuí 2ª Vara da Comarca de Guaçuí 1ª Vara da Comarca de Iúna 2ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul 1ª Vara da Comarca de Pancas 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha 2ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha 1ª Entrância Vara Única da Comarca de Água Doce do Norte Vara Única da Comarca de Águia Branca Vara Única da Comarca de Alto Rio Novo Vara Única da Comarca de Anchieta Vara Única da Comarca de Apiacá Vara Única da Comarca de Atílio Vivacqua Vara Única da Comarca de Boa Esperança Vara Única da Comarca de Conceição do Castelo Vara Única da Comarca de Dores do Rio Preto Vara Única da Comarca de Ibatiba Vara Única da Comarca de Ibitirama Vara Única da Comarca de Itaguaçú Vara Única da Comarca de Jaguaré Vara Única da Comarca de João Neiva Vara Única da Comarca de Laranja da Terra Vara Única da Comarca de Mantenópolis Vara Única da Comarca de Marilândia Vara Única da Comarca de Montanha Vara Única da Comarca de Mucurici Vara Única da Comarca de Muqui Vara Única da Comarca de Pedro Canário Vara Única da Comarca de Pinheiros Vara Única da Comarca de Piúma Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy Vara Única da Comarca de Rio Bananal Vara Única da Comarca de Rio Novo do Sul Vara Única da Comarca de Santa Maria de Jetibá Vara Única da Comarca de São Domingos do Norte Vara Única da Comarca de São José do Calçado Vara Única da Comarca de Vargem Alta
Casuarina comanda roda de samba no Álvares Cabral
Resgatando os clássicos do samba, mas sem perder a identidade, o grupo Casuarina vem contribuindo para a renovação do samba carioca. A banda é conhecida por reverenciar canções antigas com versões ímpares e, além disso, ter composições próprias que refletem as diversas referências dos cinco integrantes do grupo. Em turnê do quarto álbum, Trilhos / TerraFirme (2011), o Casuarina retorna a Vitória com um show especial. A apresentação, que será nesta sábado (8) na Sede Social do Álvares Cabral, comemora os 10 anos da carreira da banda, que começou tocando na Lapa e pouco a pouco foi conquistando um vasto público. “Demoramos um pouco, mas estamos muito felizes em poder mostrar esse novo disco ao vivo para o público capixaba”, diz o vocalista Gabriel Azevedo. Ele conta que Vitória é uma cidade muito especial para a banda, porque foi um dos primeiros lugares fora do Rio de Janeiro que acolheu o Casuarina de braços abertos. Além das músicas do novo álbum, durante o show o grupo promete adiantar algumas canções que serão lançadas no DVD Casuarina – Dez Anos de Lapa, no início de 2013. A história do grupo de samba começa com o lançamento do álbum Casuarina (2005), que recebeu o Prêmio Rival na categoria Melhor Grupo, além de ter sido indicado ao Prêmio da Música Brasileira como Melhor Grupo de Samba. O reconhecimento e as críticas positivas logo no inicio surpreenderam os músicos, “se destacar no cenário do samba é muito difícil, existem muitos músicos de qualidade tocando e compondo”, revela. Para Gabriel, o diferencial da banda está na bagagem musical que cada integrante possui, “nosso trabalho é mais focado no samba, mas sem preconceitos”, diz. O vocalista explica que apesar da banda ser bem ligada às raízes do gênero musical, cada artista tem uma trajetória musical diferente, que só vem a somar na hora de compor os arranjos. Entre as influências diversas ao samba, o músico cita o rock, ritmos regionais como baião e xote e a música pop americana. “Não temos medo de jogar as nossas referências nas composições. Isso é o que deixa o som diferente e com a nossa cara, as pessoas escutam e já identificam o nosso estilo”, afirma. Serviço O Casuarina se apresenta neste sábado (8), às 21h, na Sede Social do Álvares Cabral. Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.100, Bento Ferreira, Vitória. Ingressos: R$ 25 (pista/meia/antecipado) e R$ 240 (mesa de pista para quatro pessoas). À venda em hotshows.com.br/casuarina. Informações: (27) 3207-2916.
Quilombola é agredido por agentes penitenciários no norte do Estado
Na última sexta-feira (30), o músico quilombola Rogério Cassiano Américo, morador da comunidade Linharinho, em Conceição da Barra (norte do Estado), foi vítima de agressão praticada por quatro agentes penitenciários que faziam a segurança de um evento no mesmo município. Desde a agressão, a vítima – que foi agredida com arma de choque no olho – tenta registrar a ocorrência, mas não consegue finalizar o processo. Rogério conta que no dia do fato foi ao local da festa, mas como ainda era cedo decidiu sair para retornar depois. Neste momento foi questionado pelos seguranças, que alegaram não ser possível o retorno depois de deixar o recinto. Quando voltou ao local, Rogério conta que foi iniciada uma discussão com um dos agentes que fazia a segurança e logo ocorreu a agressão, com os outros três agentes se juntando ao primeiro. A vítima diz que depois de levar o primeiro choque na costela perdeu os sentidos, só recobrando a consciência no hospital. Além da costela, Rogério também levou um choque no olho e corre o risco de perder a visão. Ele chegou a ficar em observação no Hospital São Lucas, em Vitória, onde foi constatado o ferimento embaixo da pálpebra. O laudo atestando as lesões de Rogério foi feito em Conceição da Barra. No entanto, a lesão que pode custar a visão dele foi classificada como leve pela médica que o atendeu. A vítima tenta reverter o laudo, já que em nova consulta realizada nesta terça-feira (4) o médico que o atendeu afirmou que aquela era uma lesão grave, mas que não poderia fornecer outro laudo conflitante com o primeiro e que deveria ser a médica responsável pelo primeiro atendimento a fazer a correção. Rogério também enfrenta dificuldades para registrar a ocorrência corretamente. Na primeira tentativa, o ano em que ocorreu a agressão saiu errado no Boletim de Ocorrência (BO); na segunda, o nome do delegado responsável saiu errado, Paulo Roberto Amaral, que já não atua na delegacia de Polícia Civil de Conceição da Barra, em vez de Roberto Fanti de Resende, atual delegado responsável no município. Os nomes da vítima e o da mãe também já saíram errados no boletim. O temor de Rogério é que os erros possam dificultar o andamento do processo. Após corrigir os erros no BO, Rogério pretende dar andamento ao processo contra os agentes penitenciários, a fim de reparar o que ele chama de crueldade.
CNJ reabre concurso para juiz no TJES, mas com restrições
Passados mais de quatro meses da suspensão do concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu, nessa terça-feira (4), a continuidade do processo de seleção. No entanto, o conselheiro José Lucio Munhoz, relator das denúncias contra o certame, determinou a realização de nova correção das provas, divulgação da comissão examinadora e o atendimento a partir de agora das normas estipuladas por resolução editada pelo próprio Conselho. De acordo com Munhoz, as providências devem permitir o “tratamento igualitário e correto aos candidatos”, além de possibilitar ao certame instrumentos que preservem o respeito às regras nacionalmente estabelecidas. Na decisão, o conselheiro destaca que o Tribunal negou inicialmente as falhas apontadas em várias ações movidas por candidatos no CNJ, mas admitiu os erros nas últimas manifestações. Entre as providências que deverão ser adotadas está a realização de uma nova correção das provas subjetivas (P2) e de sentença cível e criminal (P3). Nas duas fases, os candidatos se queixaram da falta de critérios claros na correção das provas pela entidade que organiza as provas (Cespe/UnB), assim como a cobrança de conteúdos que não haviam sido previstos em edital. “Embora o tribunal tenha reconhecido o equívoco e deliberado por atribuir a respectiva pontuação, de modo integral, a todos os candidatos, o Cespe, ao refazer a correção das provas, incorreu em novo equívoco e acabou por utilizar o resultado anterior da nota e ampliá-lo proporcionalmente. Deste modo, o candidato que também errou a parte não anulada ficou com a mesma nota e não foi beneficiado com a anulação já referida”, alegou. Para afastar novos questionamentos, o conselheiro determinou a publicação dos membros da comissão que vai corrigir as provas com a garantia da presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Será aberta também a possibilidade de impugnação dos componentes da comissão. O conselheiro decidiu ainda pela designação de uma nova audiência pública para divulgação das notas, abertura do período de vista das provas e de uma sessão para o julgamento de futuros recursos contra a nova correção. Munhoz condicionou a continuidade do procedimento ao atendimento das regras fixadas pela Resolução CNJ nº 75, que dispõe sobre regras para concursos públicos de ingresso na magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário. No dia 3 de julho deste ano, o conselheiro relator havia determinado a suspensão do processo seletivo até o julgamento dos questionamentos lançados por um grupo de candidatos. O concurso tem o objetivo de formar cadastro de reserva com 30 vagas para o cargo de juiz substituto. Atualmente, a defasagem no número de magistrados capixabas é próxima de 100 cargos.
Cinema: estreias da semana
No dia 28 de novembro, Wellington, a capital da Nova Zelândia, se enfeitou especialmente para a pré-estreia mundial de O Hobbit – Uma Jornada Inesperada, o esperado primeiro filme da trilogia Hobbit. Por um momento, a cidade encarnou o mundo criado pelo escritor J.R.R. Tolkien em O Hobbit. Agora chegou a vez do Brasil conferir o que há de tão especial ali. Filmado em 48 quadros por segundo (lembrem-se que a freqüência tradicional é de 24) o filme pode se tornar uma referência em produções de alta definição. A instituição do casamento serve mais uma vez de mote para uma comédia, desta vez em Quatro Amigas e Um Casamento. Para quem gosta de sustos temos A Última Casa da Rua. Um Alguém Apaixonado, novo do iraniano Abbas Kiarostami, é a novidade no Cine Jardins. Ruby Sparks – A Namorada Perfeita é dos mesmos diretores do ótimo Pequena Miss Sunshine (2006). Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (7). PRÉ-ESTREIA O Hobbit: Uma Jornada Inesperada (The Hobbit: An Unexpected Journey, EUA, 2012, 180 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Peter Jackson. Martin Freeman, Elijah Wood, Cate Blanchett, Ian McKellen. Prelúdio de O Senhor dos Anéis. O Hobbit, Bilbo Baggins, viaja até a Montanha Solitária acompanhado de um grupo de anões para recuperar tesouro roubado pelo dragão Smaug. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). Quinta-feira 23h59. Sala 7. Quinta-feira 23h59. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. Sexta a segunda-feira 23h55. Sala 6 (3D). Quinta-feira 23h55. ESTREIAS Um Alguém Apaixonado (Like Someone in Love, Japão/França, 2012, 109 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Abbas Kiarostami. Com Ryo Kase, Rin Takanashi, Tadashi Okuno. A história do relacionamento de uma jovem mulher e homem mais velho em Tóquio. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h50. Quatro Amigas e Um Casamento (Bachelorette, EUA, 2012, 87 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Lesley Headland. Com Kirsten Dunst, Lizzy Caplan, James Marsden, Isla Fisher. Três amigas são convidadas para serem damas de honra no casamento de uma ex-colega de escola que elas costumavam ridicularizar. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h40, 16h50, 19h, 21h10. Sábado e domingo 13h50, 16h50, 19h, 21h10. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 13h, 15h20, 17h30, 19h40, 21h50. A Última Casa da Rua (House at the End of the Street, EUA, 2012, 101 minutos, 14 anos) Horror. Direção de Mark Tonderai. Com Jennifer Lawrence, Elisabeth Shue, Gil Bellows, Max Thieriot. Mãe e filha se mudam para uma nova cidade e descobrem que estão vivendo ao lado de uma casa onde uma garota assassinou os pais, mas logo ficam sabendo que a história está longe de acabar. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h20, 14h50, 17h10, 20h, 22h20. SESSÃO CULT Ruby Sparks – A Namorada Perfeita (Ruby Sparks, EUA, 2012, 104 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Jonathan Dayton e Valerie Faris. Com Paul Dano, Zoe Kazan e Annette Bening. Calvin é um jovem romancista que alcançou um enorme sucesso, mas que passa por um bloqueio. Finalmente, ele faz uma descoberta e cria uma personagem inspiradora, chamada Ruby. Semanas depois, Calvin encontra Ruby, em carne e osso, sentada em seu sofá. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. Terça e quinta-feira 19h50.