Século Diário

O polêmico e já novelesco relatório da CPI do Cachoeira pode dar uma guinada importante na sua reta final. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), agora fala em incluir no texto derradeiro informações detalhadas sobre as 21 “empresas fantasmas” que operavam como braços da Delta Construções País afora. Se isso de fato ocorrer, como antecipou nesta terça-feira (4) o jornal O Estado de Minas, é bom muita gente começar a rezar, a começar por um sem número de capixabas. O relatório da CPI do Cachoeiro já revelou, como se sabe, que a Delta possuía tentáculos opulentos no Espírito Santo. Aliás, bota opulento nisso. A “lavanderia capixaba”, que atende pelo nome de Garra Transportes, é a terceira “laranja” que mais recebeu dinheiro da empreiteira. Apenas nos anos de 2011 e 2012, a empresa registrada no dia 25 de outubro de 2010, que “funcionava” num sobradinho acanhado no município de Viana, teria ficado com 25% dos repasses da empreiteira carioca, somando mais de R$ 23 milhões no período. Caso o relator não volte atrás e inclua as novas informações, o relatório final das investigações poderá desnudar quais são as relações da empreiteira no Estado. Até agora, o que se sabe, é que os repasses abasteciam um esquema de propina a agentes políticos, financiamento de campanhas e desvio de dinheiro para a organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Abrir a caixa-preta significa mostrar quem está por trás das 21 empresas fantasmas do esquema. Essa, pelo menos, é uma demanda do grupo da CPI chamado independente. A votação do texto final da CPI está marcada para esta quarta-feira (5), e há grande expectativa em torno do possível anúncio das identidades que estão por trás das “empresas fantasmas”. Quem está ansioso para decifrar o “DNA dos laranjas”, porém, deve baixar a ansiedade. É bom lembrar que a leitura do texto da CPI do Cachoeira já foi adiada outras duas vezes. Não seria surpresa se uma manobra de última hora obstruísse novamente o relatório. Deve ter muita gente aqui no Estado na torcida para o texto final gorar.

O tema da eficiência entrou na agenda dos governos locais também. Pelo Brasil afora, vários prefeitos recém-eleitos mostram preocupação com a necessidade de modernizar a gestão pública local e adotar conceitos e ferramentas típicas da iniciativa privada, mas que no mundo todo já se tornaram também ferramentas de gestão pública. No Espírito Santo, por exemplo, há notícias de que a equipe do prefeito eleito Luciano Rezende já teria procurado diálogo com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), fundado e liderado pelo empresário Jorge Gerdau. Bom sinal. São conceitos e ferramentas para aumentar receita, tirar as contas do vermelho, trabalhar com metas e indicadores para monitorar projetos e, no final da linha, melhorar a prestação dos serviços para os cidadãos-contribuintes. O nome do jogo é qualidade dos gastos; avaliação e monitoramento permanente de projetos; combate à elisão e evasão fiscal; qualificação, valorizarão e motivação dos talentos humanos; ampliação das formas de cooperação público-privadas e público-públicas. Tudo isto para, no final, melhorar os serviços de saúde, educação e segurança, principalmente (mas não exclusivamente). Só o Movimento Brasil Competitivo (MBC) já executou, através de consultorias, projetos em dez municípios, 14 estados e quatro ministérios ou secretarias do governo federal. Além das práticas e experiências recentes do MBC, o Brasil tem também acumuladas várias experiências de sucesso ao longo dos anos. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Ford, por exemplo, têm vários casos de experiências de sucesso. São inúmeros os exemplos e práticas a serem “copiados” e aprimorados. Com isso quero dizer que os prefeitos recém-eleitos não precisam inventar a roda. Basta tomar a decisão de fazer. E ter a coragem de implantar. Recentemente, com a sociedade do conhecimento e com os avanços na tecnologia de informação e comunicação, as ferramentas de gestão tornaram-se ainda mais efetivas do ponto de vista da agenda da eficiência. Na área de gestão de meios, a tecnologia de informação já desenvolveu e implantou sistemas sofisticados e eficientes de gestão de patrimônio, de gestão de compras, de gestão de processos e contratos, de execução orçamentária e financeira e de gestão de frotas. São centenas de exemplos. Já na área de gestão de políticas públicas (fins), o chamado “e-government” também colocou à disposição dos gestores públicos grande capacidade de avaliação e monitoramento de projetos, de comunicação com a sociedade e de melhoria na prestação dos serviços – por exemplo, desde um simples agendamento de consultas na rede de saúde até à sofisticados instrumentos eletrônicos de avaliação de projetos, de educação à distância e de captação de investimentos. No Espírito Santo, tem-se notícia de que, além do prefeito eleito Luciano Rezende (Vitória), os prefeitos eleitos Audifax Barcellos (Serra), Nozinho Corrêa (Linhares), Rodney Miranda (Vila Velha) e Gilson Daniel (Viana), por exemplo, também estão focalizando a agenda da eficiência. Outra vez, isto é um bom sinal. Ainda mais porque tudo indica que todos eles vão governar em ambiente de perspectiva de queda inicial de receitas, dada a conjuntura internacional de crise econômica, a conjuntura nacional de baixo crescimento econômico e a conjuntura estadual de redução do Fundap. Em pleno Século XXI, o da sociedade do conhecimento e da inovação, governos são cada vez mais instâncias multilaterais, que se relacionam nos sentidos vertical, horizontal e transversal com uma gama enorme de instâncias, atores, organizações, grupos e, até, indivíduos. O que significa que os governos – incluídos aí os governos locais – ampliaram suas responsabilidade de mediação e agregação de interesses e demandas e se movimentam numa teia complexa de responsabilidades e pressões por serviços e resultados. Tudo isto, no caso brasileiro, no contexto de uma sociedade que promoveu um vigoroso processo de inclusão social de mais de 30 milhões de cidadãos em apenas aproximadamente 15 anos. Esta inclusão social, combinada com o “multilateralismo governamental”, amplia, ao mesmo tempo, responsabilidades e dificuldades e desafios. Assim, o nome do jogo é eficiência, cooperação vertical, horizontal e transversal e adoção de ferramentas de governo eletrônico. Enfim, os desafios diante dos prefeitos recém-eleitos nãos são pequenos.

  O prefeito eleito de Cariacica, Juninho (PPS), aproveita que está no comando do município interinamente, por conta de viagem do prefeito Helder Salomão (PT), para sentir o gostinho e colocar a mão na massa. Saiu logo tomando frente em ações que considera problemáticas no município e, de quebra, aproveita para descascar a gestão petista. O atual vice-prefeito de Cariacica subiu o tom das críticas, apontando falhas da prefeitura de maneira mais dura. Com uma queixa aqui, outra ali, dá sinais de que agora sim sente o choque de realidade do “antes e depois” do período eleitoral. Ao mesmo tempo, já vai deixando implícito que seu primeiro ano de mandato difícil, justificando o adiamento de suas promessas de campanha. Ou seja, nada de colocar em prática, principalmente, a isenção do IPTU a moradores que moram em ruas sem pavimentação e saneamento, o que lhe rendeu muitos votos. É assim mesmo que costuma ser: sentado na cadeira, a história muda de figura. O buraco agora é mais embaixo.    Outro tom II A propósito, com as perdas financeiras previstas para o próximo ano, todo mundo já sabia que essa história do IPTU tinha tudo para ficar na promessa. Mas Juninho batia o pé. Bastou ser eleito, para mudar o discurso. Agora arrumou uma justificativa. Cola?   Aliás… O chororô tem sido a máxima dos processos de transição. Mas a população não quer ouvir berros sobre diagnósticos ruins em áreas prioritárias, pois disso ela já está careca de saber. Os eleitores apostaram no novo e na mudança. Esperam, portanto, conhecer as soluções para os problemas, os resultados. A fase de reclamar e apontar falhas já passou, era na campanha eleitoral.    Chove não molha As movimentações para a disputa à presidência da Câmara de Vitória estacionaram. Os vereadores articulam entre si, esperando o sinal do prefeito eleito, Luciano Rezende (PPS), mas ele tem receio de entrar na história. Quem vai desatar esse nó?   Chove não molha II Sempre fica uma suspeita de que o vereador Fabrício Gandini (PPS) seria o candidato ideal de Luciano, por razões óbvias. No entanto, ainda não apareceram articulações em favor dele. Pelo menos até agora.     A desejar Os deputados estaduais, quando querem, fazem um barulho danado. Pena que não sabem escolher bem as prioridades.    Tema urgente Está na pauta da Câmara dos Deputados, para ser votada em plenário na próxima semana, a reforma política. Entre os pontos, o financiamento de campanha, que passaria a ser exclusivamente com dinheiro público. A falta de transparência nas doações, as diferenças gritantes entre recursos destinados a candidatos, e as relações promíscuas criadas entre doador e classe política são alguns exemplos vivos no Estado que provam a necessidade de debates  sobre a questão. É pra ontem.    Tema urgente II Vale lembrar que grande parte dos valores empregados pelos candidatos a prefeito no Estado veio dos partidos, sobretudo nas Nacionais. Mas esse dinheiro é oculto, ninguém sabe para onde foi. Ótima estratégia para empresas e políticos, para não serem cobrados depois. Péssimo para a população.    Tema urgente III E para não fugir à regra, as poluidoras compareceram com força nas duas formas, doações ocultas e diretas, para molhar a mão dos políticos capixabas. Com destaque para Aracruz Celulose (Fibria) e ArcelorMittal. Por essas e outras, fiscalizar e cobrar medidas contra as duas já virou tabu no Estado. Ninguém sabe, ninguém viu.    140 toques “Agora está valendo: Dilma sancionou a lei dos crimes cibernéticos, finalmente complicando a vida dos piratas da web!”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Em política, as experiências significam revolução”. Benjamin Disraeli

Quando as centrais sindicais foram criadas, em meados da década de 1970, o objetivo delas era unir a classe trabalhadora, independente do segmento – do serviço público, rurais e da iniciativa privada. Por um bom tempo essas centrais, sobretudo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) teve sucesso em promover essa união, criando as federações que agrupavam trabalhadores de segmentos diferentes. Algumas dessas, do setor privado, perduraram – como as dos trabalhadores metalúrgicos e da construção civil, dentre outras. No entanto, os trabalhadores do setor público debandaram e estão lutando para criar a Intersindical, para substituir a Centra. No Estado, este movimento está sendo capitaneado pelo Sindicato dos Bancários (Sindibancários-ES). A Intersindical se revelou um instrumento de prejuízo da classe trabalhadora, já que não discute nada e ninguém sabe o que eles buscam para os trabalhadores, a não ser dividi-los em duas categorias: público e privado. A ideia não está errada, mas a forma como ela vem sendo executada é que está causando prejuízo social e político para a classe trabalhadora. Um exemplo foi o que aconteceu durante o governo Paulo Hartung, que fez os vários sindicatos do setor público de marionetes, negociando com cada categoria em separado, provocando as desigualdades dentro do próprio setor público, fragmentando as negociações.     A solução para essa fragmentação está no reagrupamento dos trabalhadores de todos os setores, construindo uma Central forte, sem querer inventar a roda. É preciso que os trabalhadores entendam – principalmente os dirigentes atuais – que a CUT não pertence a ninguém, mas a toda a classe trabalhadora e isso inclui os trabalhadores do serviço público, principalmente os dirigentes. Unidade se faz com participação, não com o afastamento.  

Quem nunca viveu ou viu alguém próximo “mergulhando” em dívidas crescentes, chegando aquele velho movimento diário de “vender o almoço para comprar o jantar”. Atualmente, 59,2% do total de famílias brasileiras estão endividadas. Deste universo, 20,5% estão com dívidas em atraso e 7% referem que não terão como pagá-las, representando a população vulnerável ao endividamento descontrolado. E a história parece se repetir… As dívidas vão se avolumando com o tempo, através das diversas opções e facilidades de crédito, como o uso de cheques pré datados, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros, associados ao comportamento de consumo desregrado. Quando as famílias chegam ao estágio de endividamento com inadimplência, às vezes acompanhado de redução na renda ou mesmo de desemprego, já estão adoecidas e passam a lhes faltar a razão e mãos estendidas. A visão parece ficar acinzentada e monofocal, vivendo para e pela dívida. O processo é desapropriador, destituidor, individual e familiar. Chegam além dos boletos de cobrança, o medo, a vergonha, o sentimento de incompetência, de fracasso e a insegurança. O corpo e a mente também reagem. Se há uma herança genética, ainda adormecida, pode deflagrar, como é o caso da hipertensão arterial. Se havia um círculo de amizade e vida social, vão dia a dia diminuindo, assim como diminui a aceitabilidade social que acaba culminando com o que chamamos de isolamento social. O estresse financeiro tira mesmo o sono e com ele a máquina humana vai “rateando”. Geralmente há uma relação direta entre o aumento no endividamento e o aparecimento de sinais e sintomas do estresse, como a insônia, que aumenta a irritabilidade, a queda na concentração e na produtividade, alteração na alimentação, provoca também o aumento nos conflitos interpessoais e familiares, virando um círculo vicioso e perigoso, extremamente prejudicial à saúde individual, familiar e coletiva. O enfraquecimento do bolso geralmente enfraquece as relações, abala a autoestima e desperta nos envolvidos o pior de si. Há “remédio” para evitar, assim como também há tratamento para o endividamento, sendo este multidisciplinar e multisetorial, exigindo conhecimento para a apropriação da situação, comprometimento de todos os envolvidos para a reversão, paciência e persistência para travar uma luta que é demorada, mas com alta expectativa de vitória, capaz de reverter a saúde financeira e juntamente restabelecer a saúde do corpo, da mente e social de todos os envolvidos direta ou indiretamente no processo. Ivana Medeiros Zon é assistente social,  especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira.  Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com

As mudanças que o governo projeta no secretariado seriam meros reajustes se não fosse a necessidade de substituir o secretário de  Segurança, Henrique Herkenhoff. O desgaste que a Segurança  produz para o governo já varou a linha da temeridade, o que pode lesá-lo definitivamente junto à população.     Além de ser a única área em que o governador se comprometeu em cuidar pessoalmente. Numa alusão de que a população na viveria mais o caos que experimentou no  governo de Paulo Hartung. Já se passaram dois anos, praticamente. E a situação que impera segue os mesmos parâmetros de violência do governo anterior.     De resto, o governo vai trocar seis por meia-dúzia para acolher em seu secretário líderes de expressão, mas que foram perdedores nas eleições municipais . O caso do prefeito Helder Salomão, que vai substituir o seu companheiro de partido, Rodrigo Coelho,  na secretaria de Ação Social e Direitos Humanos, e Sérgio Vidigal, que irá para o lugar do seu também companheiro de partido Iranilson Casado, na secretaria de Saneamento.    Fora igualar PT e PDT na sua equipe de governo,  no tamanho, só haveria um outro partido para ser contemplado. Seria o PR, do senador Magno Malta. Mas já está representado  com o deputado estadual Vandinho Leite na secretaria de Esporte, muito embora, vira e mexe, fala-se que o também o republicano Neucimar Fraga teria vaga assegurada no governo.   No mais, é por conta de perdas que possam ocorrer como saída de secretários para integrar a equipe dos prefeitos eleitos da Grande Vitória, como caso da ida do secretário de Planejamento do governo, Robson Leite para o secretariado de Luciano Rezende.    O que pode alterar esse quadro, mas em termos, é o compromisso que tomou para si o governador em manter Esmael de Almeida (PMDB) na Assembleia. Vai ter que tirar algum deputado para ele entrar, muito embora possa colocá-lo em outras áreas do governo, como, por exemplo, na diretoria da Cesan, já que Esmael  é dos seus quadros de engenheiro.   Outras substituições ocorrerão somente se for quebrado  o equilíbrio de forças partidárias pós-eleições municipais. A pretensão de Casagrande é mantê-la para que possa chegar às eleições de 2014 com controle da situação, pois se encontra aí o molde de sua reeleição.

Nesta terça-feira (4), em Nova York, a Vale divulgou o seu orçamento para 2013 e novamente demonstrou que o projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), previsto para ser instalada em Anchieta, no sul do Espírito Santo, está cada vez mais distante. Na divulgação, que reduziu para US$16,3 bilhões o orçamento do próximo ano (em 2012 deve chegar a US$17,5 bilhões), a siderúrgica sequer cita a o prjeto da CSU.   Segundo o jornal A Tribuna, o projeto só será retomado quando a siderúrgica encontrar um parceiro para empreender o projeto. O motivo para a postergação do investimento seria que a demanda mundial por minérios e metais ainda se encontra em baixa, em especial devido à crise mundial.   A empresa já vinha indicando que havia a possibilidade de adiar o investimento na CSU, argumentando dificuldades financeiras em sua instalação. Para observadores, as movimentações abrem a possibilidade de uma desistência na implementação da siderúrgica em Anchieta.    O empreendimento recebe duras críticas, por diversos motivos. Na área prevista para a instalação, vive uma comunidade que atualmente está sendo estudada pela Fundação Nacional do Índio, no intuito de verificar a descendência do território. A região sul do Estado sofre com inchaço populacional, acarretando falta de estrutura básica e aumento da criminalidade. A construção da usina levaria ainda mais problemas sociais para o local, já que necessitaria de uma grande quantidade de trabalhadores.   A região já comporta a operação da Samarco Mineração, empresa de que a Vale é grande acionista. O empreendimento é responsável por elevar a poluição para além dos níveis tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Além disso, a região tem indisponibilidade de recursos hídricos.

Quando um grande e populoso município defende a instalação de um empreendimento da ordem de um Porto de Águas Profundas (Portaes) – não por acaso conhecido popularmente por superporto, por sua magnitude e profundidade, que ultrapasse os 15 metros –, espera-se que o assunto seja minimamente debatido com a população, já que se trata de algo com grandes implicações sociais e ambientais. Porém, o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), ao convocar um seminário sobre a questão para a próxima quinta-feira (6), preferiu não convidar os representantes da população e dos movimentos sociais da cidade, em especial o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV).    Segundo o site da prefeitura, o seminário objetiva debater a questão “com a sociedade e especialistas” – mas, pelo jeito, preferiu-se deixar de lado um importante segmento da primeira.   E há questões sérias para serem debatidas. Apesar de Neucimar em geral levantar apenas a questão financeira do porto, a população da cidade precisa e quer debater, como já demonstrado pelo fórum, a locação do empreendimento e os possíveis impactos sociais e ambientais do projeto. O FPDVV argumenta, por exemplo, que não foi apresentada nenhuma alternativa de local em Vila Velha para a instalação do complexo.   Pescadores da região da Ponta da Fruta apontam que a área pode sofrer com o empreendimento, tendo como principal fator o provável aumento da erosão, que já é alta no local. Para o FPDVV, barrar a instalação do porto na região é uma das principais reivindicações.   O próprio nome do evento da prefeitura já diz a que veio: “Porto indústria: ponte para o desenvolvimento”. Sem deixar brechas, o discurso é claro e não permite desvios que contestem a instalação do superporto na cidade. O seminário vai contar com a presença do governador Renato Casagrande e do vice-presidente do Complexo Portuário de Suape (PE), Caio Ramos, além do próprio prefeito e de especialistas. O presidente da Companhia das Docas do Espírito Santo (Codesa), Clovis Lascosque, também confirmou presença.   Na última semana, o FPDVV realizou outro seminário para debater a questão, que contou com a presença de quase 200 pessoas. Segundo Irene Leia, coordenadora do fórum, a intenção dos debates não era apenas falar mal do empreendimento, mas sim colocar a questão em debate. O FPDVV convidou, inclusive, representante da prefeitura para compor a mesa do seminário, mas ninguém compareceu.   “É sempre apenas um ponto de vista que pode ser falado”, afirma Irene. “Não me parece que eles estão interessados em um debate verdadeiramente democrático”, reclamou a militante.