Século Diário

  Vai-se novembro e com ele morre nas minhas duas pátrias o assunto eleições, que como dizia um certo Ari Barroso, graças a Deus não revelaram ninguém. Os faxineiros do TRE já limparam e armazenaram as urnas sagradas; até a próxima se tudo correr bem. Já passei por muitas eleições, mas sempre me espanta a rapidez com que o assunto cai no ostracismo logo depois dos resultados finais.   O povo tem que cuidar da vida, embora a mídia ainda se lambuze com  o choro dos vencidos, sempre à cata de bodes expiatórios, e os malabarismos dos vencedores, sempre tentando acomodar as promessas de palanque com a dura realidade e o excesso de conchavos com os poucos cargos disponíveis. E como diria Ari Barroso, se vivo fosse, o mensalão também não revelou ninguém.     Extra-oficialmente, o ano acaba no dia 30 de novembro, e eventos mais interessantes já invadem as redes sociais: já é natal nas lojas, e lá vamos nós para 2013, esperando que os dois últimos dígitos não tragam piores desmandos que esses a que já nos acostumamos.  Nos States muitos edifícios pulam o número 13 nos apartamentos, porque são mais difíceis de vender ou alugar. Devíamos pular também o próximo ano e entrar direto em 2014, com copa e tudo.   E enquanto a copa não chega e  o natal não nos traz o presente que sempre sonhamos ganhar, revelo ao mundo que nesse país do hemisfério norte onde tudo tem que ser diferente, o dia de votar não cai em um específico dia do mês, como nos países civilizados, mas em um dia da semana. Tal como os feriados, que foram rebaixados para as segundas-feiras, votamos na primeira terça-feira de novembro.   Essa data não foi decidida nas urnas. Elegeram o mês de novembro por ser a época em que terminavam as colheitas. E o dia? Não podia ser no dia  primeiro por causa do feriado de todos os santos e porque a o dia em que os comerciantes fechavam o balanço de outubro. Sábado e domingo nem pensar. Não podia ser na segunda-feira porque muitas pessoas tinham que viajar para votar, e por motivos religiosos não viajavam no domingo. Que seja a terça, então!   Apenas em 1920 as mulheres americanas conquistaram o direito de votar, mas até a história oficial pode estar errada. A primeira mulher a votar nos Estados Unidos foi Charley Parkhurst, que votou na campanha do presidente Ulysses Grant,  52 anos antes.  Charley sempre se vestiu de homem e só descobriram que era mulher quando morreu. Não admira, pois um de seus muitos ofícios, e o mais duradouro, foi de cocheiro de carruagem no oeste selvagem.

  Particularmente, ficaria bem decepcionado se a solução fosse outra. Dilma ficaria no colo do oportunismo político. Pelo contrário, agiu com autonomia e independência republicana e visão de estadista ao garantir os direitos adquiridos pelos Estados produtores de petróleo.   Divisão de riqueza é assim mesmo. Causa disputas. Vejam os exemplos das famílias onde os pais trabalham para construir o patrimônio familiar e, depois que morrem, os filhos colocam tudo a perder!   Caráter forjado na luta é caráter forte. Mutilamos o caráter de nossos filhos quando preferimos facilitar-lhes a vida em vez de permitir-lhes acesso a instrumentos que lhes permitam encontrar os meios de conquistarem o que desejam no fundo da alma.   Não fui dos que engrossaram a voz da turba a acusar Dilma de pretender retaliar o Espírito Santo por causa da expressiva votação de Marina nas eleições presidenciais. Entendia que isso era simplificar demais a questão. Minha alma se inquietava enquanto ouvia esses argumentos e o Planalto era silente sobre decidir pela continuidade do crescimento econômico do outrora patinho feio, que se tornou o cisne branco a deslizar pela face do lago azul da República do Brasil.   Não cria e não creio na retaliação de Dilma. Para usar o filósofo Voltaire, “quem se vinga depois da vitória é indigno de vencer”. Até mesmo a adoção do “carimbo” dos futuros recursos voltados todos para a educação me agrada, porque estaremos legando, às futuras gerações, os instrumentos para que a Nação se fortaleça pelo conhecimento, como aconteceu com os coreanos. Alguns dirão que nos falta a cultura milenar dos coreanos e eu vou concordar, mas replico que, se alguém não começar a mudança, a sociedade não vai mudar nunca.   Os órfãos da dura Dona Dita vivem a querer comparar “companheiros” incomparáveis. Nenhum ser humano é comparável ao outro. Somos todos universos próprios forjados pelas nossas próprias histórias. Não é pelos descaminhos de um filho que toda a família será condenada. Como diz o profeta, não é porque os pais comeram uvas verdes que os dentes dos filhos ficarão embotados. Cada um de nós constrói a própria história, cada um possui o dom de ser capaz de ser feliz, já cantou Renato Teixeira.   Talvez, justamente, porque chegou aonde chegou pela arma da crítica depois de um dia ter sido, pelas circunstâncias, levada à utilização da crítica das armas (para usar a linha de raciocínio do professor Juarez Guimarães, da Universidade Federal do Estado onde ela nasceu) é que a “companheira” é muito mais sensata e centrada, muito mais preparada e capaz de enfrentar as hienas com espírito de estadista do que o “companheiro”.   Agora, juízo, gente!   José Caldas da Costa é jornalista, escritor, licenciado em Geografia. Escreve neste espaço como colaborador nos finais de semana. Contatos: caldasjornalista@gmail.com

Em março de 2011, a revista Isto É publicou uma reportagem sobre a divisão das bancadas no Congresso Nacional. Divisão essa que não se dava por interesses partidários, como deveria ser, mas por ideologias ou interesses econômicos. Com o título “Para quem o Congresso trabalha”, a reportagem trazia um fatiamento do Legislativo federal em 17 grupos de interesse. Mas o que chama atenção nesse levantamento é que se destacavam com o maior número de adeptos os grupos que defendiam as empresas e as indústrias, com 273 parlamentares, e os ruralistas, com 160 congressistas. Esse levantamento nos leva à reflexão sobre os motivos que levam uma construtora a empregar R$ 23 milhões em financiamento de campanha. É mais vantajoso para o projeto econômico comprar um agente político do que utilizar o dinheiro para adequar o empreendimento às normas de sustentabilidade, que envolvem a preservação do meio ambiente, a boa condição de trabalho e renda de seus empregados, a responsabilidade social, etc. Este ano, para tentar moralizar ou, pelo menos, para tentar passar a ideia de que está tentando moralizar a coisa, a Justiça Eleitoral apertou o cerco nas doações de campanha. Vivendo, porém, no País do jeitinho, evidentemente, os grupos empresariais encontraram uma saída jeitosa para o aperto. Através das doações para os partidos, as empresas continuam colocando suas fichas nos agentes políticos que mais à frente vão atender a seus interesses. Como na corrida de cavalos, eles apostam nos candidatos que mais se alinham com seu perfil. Mas para essa corrida, além das barbadas, para quem repassaram diretamente o financiamento tiveram a ajuda de alguns bookmakers. Isso porque as Nacionais dos partidos se encarregaram de distribuir o dinheiro para os cavalos marcados. Isso com um detalhe: como os partidos não precisam declarar as fontes dos recursos, ninguém sabe quem pertence a quem. Ou seja, só com o desempenho do prefeito e vereador nas cidades em que grandes empresas funcionam em relação a esses empreendimentos e suas obrigações para com a comunidade é que saberemos, ou melhor, suspeitaremos da aposta. Essa distorção é favorecida pela legislação eleitoral, cheia de brechas que políticos e empresários conhecem muito bem, usam e abusam para conseguir seus objetivos. É claro que se trata de utopia achar que o financiamento público de campanha vai resolver o problema, afinal, estamos falando aqui somente das doações ocultas. Não dá para saber o caminho percorrido pelo dinheiro, mas o montante, sim. O problema é o que não entra nos balancetes das prestações de contas. Mas isso é uma outra história.

O Mapa da Violência – A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (29) mostra que as maiores vítimas de violência no Estado são os jovens. O Estado sistematizou as taxas de homicídios entre negros e brancos nos municípios com mais de 50 mil habitantes e o resultado que se teve foi o de extermínio da juventude nesses municípios do Espírito Santo.   Se entre os jovens brancos as taxas de homicídios já são mais altas que a média nacional, com índices epidêmicos, entre negros os números são de guerra civil.    De acordo com o Mapa, Vitória é a 3ª capital do País com maior taxa de homicídios de negros. Aqui, a taxa permanece alta embora a população de negros e brancos se equivalha. Os dados do estudo, referentes ao ano de 2010 mostram que a taxa de homicídios de negros é de 113,6 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Já entre brancos, o número é de 19 homicídios por 100 mil. Isso quer dizer que para cada seis negros assassinados em Vitória, um branco é vítima de homicídio.   É importante frisar que em Vitória, a população branca é de 158.179, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a negra (um somatório entre as categorias Preto e Pardo do Censo) é de 166.358, o que revela uma diferença de apenas 8.179 habitantes.    Entre jovens, as taxas de Vitória são ainda mais altas, demonstrando onde estão as mortes e onde faltam políticas públicas de enfrentamento e promoção da dignidade. A Capital tem 4.478 jovens brancos e 47.404 jovens negros, de acordo com o Censo 2010. A diferença é ainda menor que a da população geral, 6.926.    Ainda assim a taxa de mortes violentas de jovens brancos ficou em 34,6 em 2010 e a de negros 274,2, ou seja, para cada sete jovens negros que morrem em Vitória um jovem branco é assassinado.    Todos os municípios do Estado com mais de 50 mil habitantes que constam do Mapa da Violência apresentam taxas acima de 100 mortes por 100 mil habitantes entre a juventude negra. Em Vitória e Serra essas taxas passam dos 200, sendo a Serra segundo município com maior letalidade de jovens negros, com 211,3 mortes violentas por 100 mil.    No interior do Estado a realidade não é diferente. Em São Mateus, no norte do Estado a probabilidade de um jovem negro ser vítima de homicídio é seis vezes maior que um jovem branco. A taxa de homicídios entre jovens negros naquele município é de 170,5 por 100 mil, enquanto a de jovens brancos é de 26.    Linhares, também no norte do Estado tem taxa de 163,7 mortes violentas de jovens negros por 100 mil habitantes, enquanto a de brancos é de 22,3 por 100 mil.    Nenhum município do da região sul do Estado foi listado pelo Mapa da Violência, demonstrando que a maior letalidade para jovens negros está em municípios da região norte.     

A Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (Aesap) vem alertando para a tentativa de posicionamento de procuradores do Estado no âmbito das autarquias da administração estadual. Como forma de garantir a autonomia jurídica, elas contam com um corpo de advogados efetivos – os advogados autárquicos. No entanto, essas autarquias governamentais também contam com número excessivo de cargos comissionados e escritórios de advocacia contratados para atuação. Por estes motivos, o Ministério Público Estadual (MPES) propôs uma ação civil pública com o intuito de afastar exclusivamente os comissionados e escritórios das autarquias, sendo os processos assumidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) somente naquelas em que não houvesse assessoria jurídica ou procuradorias próprias. No entanto, ventila-se que foi disseminado entre os deputados estaduais e o governo do Estado que a ação civil pública determinou que a PGE assumisse todas as autarquias da administração. Por conta disso, a Aesap chegou a entregar a diversos deputados a manifestação do MPES que salienta que a ação não tem como objeto os advogados autárquicos efetivos, e sim aqueles que ocupam cargos comissionados e os escritórios de advocacia. Para esclarecer a questão a respeito das atribuições dos advogados autárquicos, será realizada uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa na quinta-feira (6). O ato também vai discutir os rumos da advocacia autárquica no Estado. O posicionamento dos procuradores da PGE começou pelas agências reguladoras, a Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado (Aspe) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi). Esse posicionamento engessou a atuação dessas autarquias reguladoras, que embora tenham corpo jurídico próprio composto por advogados concursados, não têm mais força de tomar qualquer decisão ligada à sua atividade fim, que é a regulação. Outras autarquias – que também têm corpo jurídico formado por advogados efetivos – podem ter a área jurídica abarcada por procuradores da PGE, o que está sendo considerado uma tentativa de concentração de poder pela Aesap. São elas o Procon; o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES); Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); Departamento de Imprensa Oficial (DIO-ES); Faculdade de Música do Estado (Fames); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapes); Instituto Jones dos Santos Neves; Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem).    

O Mapa da Violência 2012 – A cor dos homicídios no Brasil – reflete com precisão o retrospecto do governo Paulo Hartung (2003 – 2010) no que se refere aos (não) investimentos em políticas públicas voltadas às populações mais pobres, sobretudo os jovens negros. Qualquer dado que se analise no Mapa referente ao Espírito Santo é assustador. Por exemplo, com base nos dados de 2010, o Estado ocupa a segundo posição entre os que ostentam as maiores taxas de homicídios de negros, com 65 homicídios por 100 mil habitantes dessa etnia. São níveis alarmantes e inaceitáveis, se considerarmos que o Brasil, em 2010, registrou uma taxa geral de 27 por 100 mil. A taxa brasileira, segundo o Mapa da Violência, foi a quinta maior do mundo entre 90 países pesquisados. Se analisarmos os números absolutos de homicídios, o espanto com os dados capixabas não é diferente. Os jovens negros (o estudo inclui na conta os pardos) das periferias foram as principais vítimas da violência no Estado. Em 2002, foram assassinados 809 negros; em 2006, 1.115; e em 2010, 1.303: um aumento de 61%. O estudo faz uma comparação com o número de brancos mortos no mesmo período para mostrar que a violência no Brasil tem cor. No caso do Espírito Santo, morreram, respectivamente, 287; 257; 262 brancos no mesmo período estudado: um aumento de 8,7%. Somente no ano de 2010, para cada cinco negros assassinados, morreu um branco no Estado. O objetivo do Mapa da Violência é mostrar que a população negra, sobretudo os mais jovens, são as vítimas mais vulneráveis da violência. É verdade que no Estado, o segundo mais violento do País, o risco de ser assassinato é grande para negros e brancos, jovens e velhos. Afinal, convivemos com taxas de países que estão em plena guerra civil. Do estudo se extrai que a falta de políticas sociais preventivas para a população de baixa renda, que na sua maioria é composta por negros e pardos, está diretamente imbricada ao aumento das taxas de homicídio entre esse segmento da população. Outro dado interessante do Mapa mostra que o índice de vitimização de negros no Espírito Santo é muito maior ao da média brasileira. Nos comparativos 2002, 2006, 2010, percebemos que a taxa de vitimização de negros no Estado sempre foi o dobro da nacional. O Mapa ainda alerta que o Espírito Santo faz parte do grupo de oito estados que registraram mais de 100 homicídios para cada grupo de 100 mil jovens negros. Esse dado por si só confirma que o governo Hartung não investiu em políticas sociais preventivas que pudessem, prioritariamente, evitar que esses jovens engrossassem as estatísticas de homicídio nesse segmento. A realidade é dura e cruel, mas o fato é que a sociedade, de maneira geral, não se importa com as mortes de negros pobres das periferias. Ao se deparar com a notícia de que “mais um jovem foi assassinado por grupos rivais”, a saída mais confortante é atribuir a morte prematura ao problema incontrolável das drogas. A frase que poderia ser pronunciada diante do corpo inerte em decúbito dorsal sob uma poça de sangue é mais ou menos assim: “Fazer o que, nê? Afinal, quem mandou se envolver com drogas. O fim é sempre esse”. No imaginário coletivo, a culpa, no final das contas, não é do poder público, da família ou da polícia. A sociedade também está isenta e não precisa carregar nenhuma culpa pela morte prematura daquele jovem. Há os que ainda não tem coragem de verbalizar mas, em pensamento, soltam a frase: “Melhor assim, é um a menos para roubar e matar o cidadão de bem”. E a faxina social segue silenciosa.

  Um dos temas recorrentes na rodada de audiências realizadas pelo prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), tem sido a questão ambiental. Área que nunca foi prioridade de governantes no Estado, nem mesmo muito discutida, embora motivos não faltassem para isso: abrigamos as plantas industriais da Vale e ArcelorMittal, que colocam a Capital na liderança de rankings nacionais por seus elevados índices de poluição do ar. Mesmo com números, estudos e denúncias, o tema novamente não foi bandeira dos candidatos este ano. Assim como seus adversários, o próprio Luciano tratou do meio ambiente de maneira tímida durante a campanha eleitoral. Mas, agora, o clamor da população é oficial e deve se manifestar também nas próximas audiências que ainda serão realizadas pelo prefeito eleito. Nesse meio tempo, outra pesquisa serve de alerta aos capixabas: Vitória é a campeã de rinite alérgica entre as capitais do País. Com tantas evidências, Luciano sabe muito bem o que encontrará pela frente, além de tudo, é médico. Terá, portanto, duas opções: manter a negligência do poder público e ser mais um a lavar as mãos para o sério problema, ou optar por imprimir uma marca à sua gestão, em consonância com o que deseja os moradores do município. A coluna torce pela segunda opção.    Dois lados A disputa à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que confirmou a vitória do favorito, o atual presidente Homero Mafra, deixa importantes mensagens: não existe unanimidade na Ordem e está consolidado o grupo de oposição, liderado por André Moreira, e que emplacou uma subseção igualmente importante, a de Colatina. A fiscalização daqueles que estão no poder é bom para a democracia e para a sociedade.    Dois lados II Interessante é que nas primeiras declarações após o resultado da votação, Mafra fez questão de enfatizar o respeito à democracia. Mas a verdade é que a OAB – e aqui entra a Nacional também – precisa rever seu processo eleitoral. Exemplos que ocorreram no Estado são provas claras de que se trata de uma eleição nem tanto democrática. Muito menos transparente.    Dois lados III Vejamos: a Ordem é que fica responsável por divulgar o material de campanha dos candidatos, mas quando está no páreo o dono da máquina, a medida torna-se um tanto questionável. Moreira mesmo reclamou que suas propostas só foram enviadas para quatro mil advogados, dos dez aptos a votar. No caso da subseção de Vila Velha, o descumprimento de uma decisão judicial, além de um péssimo exemplo, prejudicou o candidato Gustavo Bassini.    Falar é fácil Já que Mafra tocou nesse assunto, a coluna aproveita para lembrá-lo que democracia pressupõe uma imprensa livre. E Século Diário é vítima constante de censuras do Judiciário, inclusive permanece sob censura, sem que a Ordem manifeste qualquer posicionamento contrário a esse ato arbitrário e inadmissível nos tempos atuais. Entre falar de democracia e defendê-la, de fato, há uma distância enorme.    Insaciáveis Juízes e desembargadores somaram mais uma vitória na Câmara dos Deputados, com a aprovação em outra comissão do projeto de lei que prevê um aumento de 15% para o Poder Judiciário em todo o País. Ganham tão mal, coitados…   Apoio A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB), afirmou à Agência Brasil que entrou na disputa à presidência da Casa por conta de pesquisas internas que indicaram número considerável de votos brancos. A leitura nos meios políticos é outra: candidatura de Rose ajuda o favorito Henrique Alves (PMDB-RN), que vê pelo retrovisor a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) encostando. Se ela não for candidata, seus votos tendem a ir para Delgado, não para Henrique.    Xiiii… Tem bomba para cima do vereador reeleito de Vila Velha, Almir Neres (PSD). Pronta para estourar.     Panorama O PCdoB no Estado, que elegeu seu primeiro prefeito comunista, Neto Barros, em Baixo Guandu, tem encontro neste sábado (1). Partido vai avaliar a disputa de outubro e os projetos futuros.    140 toques “Parabéns à Dilma pelo veto à distribuição de royalties dos contratos já firmados! Demonstrou coerência e respeito à Constituição Federal”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “A política está acima da consciência.” William Shakespeare