Século Diário

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz foi alvo de uma nova condenação judicial por desvio de verbas públicas em uma das ações de improbidade do chamado “esquema das associações”. O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Ademar João Bermond, condenou o ex-parlamentar e mais dez pessoas à suspensão dos direitos políticos por oito anos e o ressarcimento ao erário pelo desvio de R$ 68,5 mil em cheques para associações que foram depositados nas contas de postos de gasolina.   Na sentença publicada nessa quarta-feira (28), o juiz acolheu os termos da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES). O ex-presidente da Assembleia, o ex-diretor-geral André Nogueira e mais dois ex-deputados (Juca Alves e Nasser Youssef) são acusados de participação no esquema que desviava verbas destinadas para entidades por meio de subvenções sociais.   De acordo com a denúncia, as investigações da Receita Federal apontaram que os cheques eram emitidos no nome das associações, mas acabavam sendo repassados para a conta de postos de gasolina. Foram identificados seis postos de gasolina, que também foram condenados juntamente com os sete sócios registrados das empresas: Posto Iate Ltda (os sócios são: Leonardo e Anderson Bazílio De Souza), Markbel – Revendedora de Petróleo Ltda (Marieta Belúcio Backer), Posto Jerusalém (Vanderlei Vieira), Posto Morgado Ltda (Josmar Carvalho Machado), Auto Posto Líder Ltda (Hermes Marques de Oliveira) e Posto Jardimérica do Gás Ltda (Marcos Antônio Oliveira). Todos os condenados deverão pagar uma multa de R$ 500 mil por danos morais coletivos. As fraudes teriam se materializado de duas formas. Na primeira, os cheques eram nominados aos hipotéticos beneficiários, mas sacados na boca do caixa ou depositados na conta de terceiros – neste caso, os cheques seriam endossados por Gratz ou André Moreira. Na segunda forma, os cheques eram nominados diretamente aos verdadeiros beneficiários, totalmente estranhos ao processo administrativo de pagamento protocolado na Assembleia.   “A única verdade é que receberam em suas contas depósitos de cheques oriundos da Assembleia Legislativa, emitidos em nome das mais diversas associações. Não negam esta imputação. Apresentam versões como fato impeditivo, ou às vezes, modificativo da pretensão punitiva do Ministério Público, mas não provam absolutamente nada, sem falar que as versões, mesmo que provadas, não exonerariam os requeridos de responsabilidade”, narra um dos trechos da decisão.   Prescrição em debate   Durante a instrução do processo, o ex-presidente da Assembleia pediu o arquivamento de ofício do processo pelo fato da ação ter prescrito. A defesa de Gratz alega que a denúncia foi ajuizada no dia 30 de janeiro de 2008, quando o Ministério Público não poderia mais denunciá-lo por supostos desvios na chamada Era Gratz. De acordo com o artigo 23 da Lei 8.429/1992, o prazo de prescrição da ação é de cinco anos após o final do exercício – o ex-deputado renunciou ao cargo no dia 29 de janeiro de 2003, dias antes do fim do mandato. O representante do Ministério Público chegou a negar que Gratz teria renunciado, insistindo no prazo de 31 de janeiro de 2003 como o início do prazo para contagem da prescrição. No entanto, o juiz Ademar Bermond confirmou a veracidade das informações prestadas pelo ex-deputado, mas inovou ao estabelecer como prazo de prescrição a data do conhecimento dos fatos pelas autoridades, no caso, o magistrado levou em consideração a data da remessa do relatório da Receita ao MPES, em novembro de 2004.   “Tenho que este é o marco inicial do prazo prescricional. O contrário é chancelar a impunidade, porquanto não há possibilidade de se exercer ação se não tem conhecimento dos fatos. Lembro-me da assertiva da ministra Rosa Weber [durante o julgamento do mensalão]: “quanto maior o poder ostentado, maior a facilidade de esconder o ilícito”. No caso vertente, é imputado ato de improbidade ao ex-dirigente máximo da Assembleia com a cumplicidade e execução de ato da mesma natureza pelos demais litisconsortes. Agora, se tal ocorreu ou não, a questão é de mérito”, citou o juiz. Procurado pela reportagem, o ex-deputado José Carlos Gratz criticou a decisão do magistrado, que atua no núcleo de juízes lotados na vara especifica para julgar casos de improbidade: “O artigo 23 tem, no máximo, duas linhas. O juiz ou não sabe ler ou é um brincalhão. Enquanto o presidente do Tribunal quer resolver o problema da lentidão dos processos, esses juízes o estão atrapalhando”.   O ex-parlamentar contou que existem outras 28 denúncias que também estariam prescritas. “Há mais de quatro anos que peço o arquivamento dessas ações, inclusive já tenho decisões favoráveis do próprio Tribunal de Justiça”. Sobre o mérito das acusações, Gratz se queixa da ausência de perícias nos cheques, que não foram sequer realizados no processo. “A prática de sentenciar sem ouvir o acusado remete a um expediente ditatorial”, afirmou.   Na decisão, o juiz afirmou que o ex-deputado tinha conhecimento dos repasses para entidades. “É fácil concluir, dentro de uma racionalidade investigatória, que se o requerido não assinou os documentos, como afirma em sua defesa, deveria coibir a prática, na qualidade de chefe do Legislativo”. Gratz afirmou que “não pode ser responsabilizado pelo que não conhece”.   O ex-presidente da Assembleia anunciou também que seus advogados vão recorrer da decisão e preparam uma representação contra o juiz na Corregedoria local e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  A sabedoria dos bambas já diz que quem não gosta de samba, bom sujeito não é. Neste domingo (2), para celebrar esse ritmo tão nosso, acontece o Dose de Samba, com 12 horas de programação na Estação Porto.   A programação começa com o Clube do Vinil tocando os bolachões de grandes nomes do samba brasileiro. A festa segue com Cecitônio Coelho e convidados, Velha Guarda do Samba Capixaba (foto capa), show Maria Maria – As Damas do Samba (foto) e a escola de samba Boa Vista.   O músico e compositor Cecitônio Coelho, com mais nove convidados, fará um show de dupla homenagem. O repertório privilegiará músicas que ganharam a interpretação de Roberto Silva, carioca considerado o príncipe do samba, falecido em setembro deste ano.    Além disso, os cantores entoarão um samba capixaba. Alguns dos nomes confirmados são: Emerson Xumbrega, Kleber Simpatia, Edson Papo Furado, Ricardinho Oliveira, Pedrinho Nó na Madeira, Rogerinho do Cavaco e Tonico do Cavaco.   A seguir, o palco será da Velha Guarda do Samba Capixaba. Para o show de domingo, o grupo trará, entre outras, músicas de Cartola em seu repertório e apresentará a Velha Guarda da São Torquato. O grupo existe há mais de uma década e é composto por Tião Batera (bateria), Nelson Gonçalves (violão de 7 cordas), Serginho (cavaco), Edinho (pandeiro e percussão), Jairo Liberdade (surdo e voz), Wallace (flauta), Alvimar Guimarães (voz) e Lajota (voz).   Logo após, com direção geral de Simône Devens e direção musical e arranjos de Paulo Sodré, o espetáculo Maria Maria apresentará uma edição especial reunindo Damas do Samba – Uma Homenagem a Roberto Silva, o Príncipe do Samba.   Confirmada as participações de 12 cantoras: Cyara Santos, Dennise Pontes, Dorkas Nunes, Gardênia Marques, Idalina Dornellas, Juana Zanchetta, Jully Victória, Márcia Chagas, Michele Maltovão, Simône Devens, Teresa Cristina e Vera da Matta interpretando sambas de compositores capixabas e canções que ficaram marcadas por Roberto Silva.   Para encerrar o Dia Nacional do Samba, a música fica por conta da atual campeã do Carnaval de Vitória, a Independente de Boa Vista, que traz sua bateria e passista para a Estação Porto.    Além de sambas antológicos, a escola apresentará seu hino para a folia de 2013, Diáspora Africana – O Grito de Liberdade de Uma Raça.   Serviço O Dia Nacional do Samba será comemorado neste domingo (2), a partir das 11h, na Estação Porto, Armazém 5 da Codesa. Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Vitória. Informações: (27) 3132-2064. Entrada franca.

  Mesmo com a derrota na disputa pelo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o bloco de oposição conquistou uma importante vitória no pleito com a eleição do advogado Martiniano Lintz Junior na Subseção de Colatina. Nessa quinta-feira (28), a classe também escolheu os presidentes de outras 15 subseções em todo Estado, com destaque para os resultados da disputas em Vila Velha e Cariacica.   Para o candidato derrotado na disputa principal, André Luiz Moreira, o bloco de oposição montado neste pleito pretende transformar Colatina em reduto oposicionista ao atual comando da OAB/ES, liderado pelo presidente reeleito Homero Junger Mafra. No município, a chapa “Ordem Atuante”, de Martiniano Lintz Junior, teve 228 votos contra 152 votos da chapa “A Ordem é dos Advogados”, que tinha à frente a advogada Gleide Maria de Melo Cristo.  Na subseção canela-verde, principal subseção da OAB-ES em número de votantes, a disputa entre os advogados Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister e Gustavo Bassini Schwartz foi equilibrada. Apesar do ambiente tumultuado na véspera do pleito, inclusive, com a judicialização da disputa, a chapa oposicionista ficou próxima da chapa da situação. O atual vice-presidente Ricardo Holzmeister teve 686 votos contra 473 votos de Gustavo Bassini, que precisou recorrer à Justiça Federal para participação da disputa.  Em Cariacica, a disputa foi a mais equilibrada entre as cinco subseções com mais de uma chapa na disputa. O advogado Aloísio Lira, da chapa “Advocacia e Cidadania” foi eleito com 151 votos, apenas 22 a mais do que a chapa “Novos Rumos”, liderado pela advogada Michelle Guasti de Jesus.  Nas subseções de Linhares e Itapemirim, os eleitos derrotaram os atuais presidentes que buscavam a reeleição. No município do norte capixaba, o advogado Oswaldo Ambrózio Júnior, da chapa “Nova Ordem”, derrotou José Massucati, da chapa “A Ordem é Avançar”, por 152 votos contra 99 votos. Enquanto no sul do Estado, o causídico João Luiz Rocha da Silva, da chapa “Renovação”, derrotou por 63 a 49 votos, o atual presidente Maurício dos Santos Galante, da chapa “Azul Vitória”.  Foram eleitos nas outras onze subseções com disputa em chapa única: Robson Louzada Teixeira (chapa “Integração”) com 507 votos, em Cachoeiro de Itapemirim; Jedson Marchesi Maioli (“OAB Forte”), com 225 votos, em Guarapari; Mauly Martins da Silva (“Experiência e Compromisso”) com 51 votos, em Barra de São Francisco; Aurélio Fábio Nogueira da Silva (“Ética e Cidadania”) com 49 votos, em Guaçuí; Celso Piantavinha Barreto (“União e Progresso”) com 65 votos, em Alegre; e Artur Mendonça Vargas Junior (chapa União) com 100 votos, em Castelo.  Também foram escolhidos: Fernando Brasil Oliveira (“Avançar com Justiça”) com 141 votos, em São Mateus; Wellington Ribeiro Vieira (“Aracruz Unida”) com 103 votos, em Aracruz; Alécio Jocimar Fávaro (“Ética e Prerrogativas”) com 82 votos, em Ibiraçu; Leonardo Guimarães (“Consenso na Ordem”) com 98 votos, em Nova Venécia; e Nilton Martins Figueiredo (“Em Nome da Justiça”) com 35 votos, em Iúna.

A presidente Dilma deve oficializar ao longo do dia a decisão tomada nessa quinta-feira (29) de vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 6, que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração. Durante uma solenidade em Brasília nessa quinta-feira, a presidente defendeu o “respeito aos contratos” vigentes, dando a entender que vetaria o item que trata da redistribuição desses royalties. A decisão da presidente, que foi antecipada pelo site da Folha de S. Paulo na manhã desta sexta-feira (30), é um alivio para Espírito Santo e Rio de Janeiro, que sofreriam com perdas milionárias de recursos federais. Só o Espírito Santo perderia cerca de R$ 900 milhões já a partir do próximo ano. Os dois estados ameaçavam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da nova regra. Com o veto desse item fica mantida a regra atual e o Espírito Santo continuará recebendo o repasse de 26,25%. O texto aprovado na Câmara dos Deputados no último dia seis reafirmou a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, o veto de Dilma não atinge a as regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, mantendo a nova regra aprovada pelo Congresso. A proposta aprovada pelo Congresso fixa em 15% a alíquota dos royalties com a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios. Assim, os Estados produtores ficarão com 22% da receita de royalties. O Palácio do Planalto deve ainda criar uma Medida Provisória, incluindo um dispositivo destinando todas as receitas dos royalties para a educação. Essa seria a saída para viabilizar a proposta de aumentar para 10% do PIB os investimentos nessa área, que hoje giram em torno de 5,5%. Mas a batalha dos dois estados para manter os índices de repasse não acaba com o veto da presidente. A matéria agora volta a Congresso para ser analisado. Apesar de há 30 anos um veto presidencial não ser derrubado na Câmara, os deputados dos estados não produtores ameaçam anular a decisão de Dilma. Caso isso ocorra, os governadores de Rio de Janeiro e Espírito Santo vão  recorrer ao Supremo. O governo federal terá convencer não só as bancadas, mas também os governadores dos 24 estados que brigam pela redistribuição dos valores o tamanho da irresponsabilidade da medida. Isso porque no caso do Rio de Janeiro que sediará a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016, a perda desses recursos será devastadora. Do ponto de vista político, Dilma assumiu um risco de abalo em sua governabilidade em favor da defesa dos dois Estados, que pode influenciar em sua disputa de 2014.

  Cabra Marcado Para Morrer (1984) se tornou um mito quando imortalizou o líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em 1960 por ordem de latifundiários de Pernambuco. Apesar de todas as adversidades, o cineasta Eduardo Coutinho não desistiu de seu projeto nem quando foi interrompido pela ditadura militar e só pode finalizar o filme 17 anos depois.   Pelos seus documentários questionadores e a sua sensibilidade em contar histórias e ouvir o que as pessoas têm a dizer, Eduardo Coutinho é o grande homenageado da 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. No estado a mostra ainda está em sua segunda edição e começa nesta segunda (3) e segue até sábado (8), no Cine Metrópolis, na Ufes. Confira aqui a programação.   Na programação em homenagem a Coutinho estão, além da cópia restaurada de Cabra Marcado Para Morrer, os filmes Santo Forte (1999), um mergulho na intimidade de católicos, umbandistas e evangélicos de uma favela carioca, e O Fio da Memória (1991), mosaico sobre a experiência negra no Brasil a partir da figura de um artista popular.    “A seleção de filmes questiona a forma como os direitos humanos são aplicados e procura estabelecer um diálogo com os espectadores”, explica Sáskia Sá, uma das organizadoras da edição capixaba do evento. Ao todo serão exibidos 37 filmes, incluindo vários títulos inéditos no país, em 26 capitais estaduais brasileiras e o Distrito Federal, sempre com entrada franca.   A noite de abertura contará com um coquetel e a presença de representante da Cinemateca Brasileira, um dos órgãos organizadores da mostra junto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Durante o evento também haverá um intérprete de libras.   Em todos os locais haverá acessibilidade a pessoas com deficiência e as sessões de quinta-feira (6), das 14h e das 16h, serão em closed caption para deficientes auditivos e com áudiodescrição das cenas para os deficientes visuais. “Nesse mesmo dia serão distribuídas vendas para aqueles que preferirem imergir em uma obra audiovisual de uma forma diferente”, conta Sáskia.    “São vários temas envolvidos, entre eles questões religiosas, étnicas, sociais, de infância, de gênero e sobretudo respeito às diferenças. Por isso há uma preocupação para que todos possam assistir aos filmes e entender a mensagem da Mostra”, completa a organizadora.    Sáskia também destaca duas obras que focalizam a Lei Maria da Penha, o média-metragem Silêncio das Inocentes, de Ique Gazzola, e o curta Maria da Penha: Um Caso de Litígio Internacional (foto acima), de Felipe Diniz. “Esse é um assunto que não pode ser deixado de lado, precisa ser a todo o momento lembrado e discutido”, diz.   A programação traz ainda uma série de títulos inéditos no circuito comercial, como os longas-metragens Hoje, de Tata Amaral, que aborda os reflexos atuais de fatos ocorridos durante a ditadura militar, e O Dia Que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, um documentário que revela documentos secretos que confirmam articulações de governos norte-americanos para a derrubada do presidente João Goulart, seguido pelo golpe militar.   Também inédito comercialmente no país, o colombiano Chocó, de Johnny Hendrix Hinestroza, também integra a mostra. A obra destaca os problemas do desemprego, do desalojamento e da violência doméstica. O indicado oficial pelo Uruguai ao Oscar de Filme Estrangeiro, A Demora, mostra uma mulher, de família pobre, que não consegue internar seu idoso pai em um asilo e acaba tomando uma atitude drástica.    Na programação está ainda Elvis & Madona (foto acima), longa vencedor do Prêmio da Associação de Correspondentes Estrangeiros (ACIE), nas categorias de Melhor Ator para Igor Cotrim, Melhor Atriz para Simone Spoladore, Melhor Diretor para Marcelo Laffitte e Melhor Filme segundo o júri popular. O divertido enredo acompanha o envolvimento de uma travesti com uma jovem entregadora de pizza.    A Mostra de Cinema celebra o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.    Serviço A 7ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul começa nesta segunda-feira (3) e segue até o sábado (8) no Cine Metrópolis. Entrada Franca. Agendamento para grupos especiais: 3382-6694 (Vanusa).