Século Diário

O processo eleitoral para a escolha do novo presidente do PT ainda está longe, será em dezembro de 2013, mas até lá o partido precisa resolver sua crise existencial. O PT passa por um momento de transição. Enquanto um grupo ligado à deputada federal Iriny Lopes luta para manter os ideais que deram a linha mestra da criação do partido, outro grupo, ligado ao prefeito de Vitória João Coser, tenta seguir uma nova configuração mais próxima da que hoje é praticada pelo PT nacional. Desde que o partido chegou à presidência da República no início dos anos 2000, sua prática política está bem diferente. Em nome da governabilidade, o PT abriu mão de alguns de seus ideais, fez alianças antes impensadas e pagou um alto preço por isso, é verdade, mas vem se mantendo no poder e a reeleição da presidente Dilma Rousseff é uma conquista tida como inabalável. No Estado, o grupo ideológico perdeu. Os prefeitos eleitos pelo partido são ligados ao grupo do prefeito João Coser, que também domina internamente o PT. A tendência é de que ele consiga manter o controle do partido na eleição do próximo ano. Já Iriny tenta fazer uma reflexão sobre os caminhos que o partido está tomando. Ao afastar-se de suas bandeiras antigas, o PT se perdeu nos caminhos da “política de coalizão”. Mas um retorno às origens também já não é possível. A prática política dos primórdios do PT já é superada. Quando o presidente da sigla no Estado José Roberto Dudé – ligado a Coser – diz à imprensa que defende o consenso na eleição do partido, na verdade está dando o direcionamento sobre qual o caminho que resta ao partido: seguir a linha do PT Nacional e intensificar o sistema de articulação para garantir os espaços políticos. Mas a eleição no PT é direta e o grupo de Coser precisa convencer a militância de que esse sistema, que não trouxe os melhores resultados do mundo na última eleição, é o caminho correto. Será que consegue? Fragmentos: 1 – Rose de Freitas (PMDB) é uma liderança nacional que tem interlocução do governo Dilma e que é pouco utilizada pelo governo do Estado na mediação de conflitos. Por quê? 2 – Outro nome que apesar das vias nada ortodoxas de fazer política tem proximidade com a presidente é Magno Malta (PR), que também não é acionado, assim como a ex-ministra Iriny Lopes (PT). 3 – Em vez de ficar choramingando por pelo leite derramado, não seria a hora de o Espírito Santo utilizar os mecanismos que outros estados pequenos utilizam?

  As questões ambientais preocupam pouco a população brasileira, segundo pesquisa do Programa Água Brasil, apresentada nesta quarta-feira (28) na Reviravolta Expocatadores 2012, realizada em São Paulo. No estudo, encomendado ao Ibope para medir o nível de consciência da população sobre práticas sustentáveis, apenas 7% dos entrevistados apontaram como principais problemas temas de meio ambiente, entre eles o aquecimento global e a contaminação de rios e mananciais.   As questões ambientais ficaram em penúltimo lugar, à frente apenas da economia global, citada por 2% dos entrevistados. Os temas mais frequentes foram saúde (70%), desemprego (53%), fome (50%), corrupção (42%) e educação pública (39%). A pesquisa, realizada em novembro de 2011 em todas as capitais e mais 73 municípios, ouviu 2002 pessoas.   Apesar disso, o estudo também traz resultados interessantes para a área do meio ambiente. O brasileiro demonstrou, por exemplo, ter disposição em participar de programas de coleta seletiva e de outras atitudes consideradas sustentáveis. Cerca de 34% dos entrevistados abririam mão de produtos, mesmo que a ação interferisse em sua comodidade, enquanto 33% declarou que exigiria dos fabricantes soluções para que os produtos tivessem menor impacto no meio ambiente.   Segundo a pesquisa, os brasileiros ainda têm muito desconhecimento sobre o ciclo da reciclagem e, principalmente, sobre a destinação correta do lixo. É baixo, também, o percentual de entrevistados que não comprariam materiais que não fossem recicláveis ou reutilizáveis: 23%.   Para o coordenador de Programa Educação para Cidades Sustentáveis da WWF Brasil, Fábio Cindrin Gama, ainda é necessária uma grande sensibilização para mudar a atitude do brasileiro em relação ao tema. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que ainda há esperança para a mudança. “A gente vai ter que sensibilizar muito toda a sociedade para que as pessoas assumam [a destinação correta do lixo] como um hábito e um dever de cidadão”, destacou.

  O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) ajuizou nova denúncia contra o empresário José Sydny Riva, dono do Grupo Nacional de Ensino, pela prática de crime contra a ordem tributária. Segundo a denúncia, o empresário sonegou o pagamento de impostos ao omitir das guias de recolhimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de diversos empregados do Curso Nacional de Medicina.    Sydny Riva já foi condenado em definitivo em seis ações penais por fraudes contra o INSS e a Receita Federal. Na denúncia aberta pelo MPF, o empresário é acusado de não informar todos os 130 funcionários que trabalhavam no curso entre 2007 e 2008. A cada mês o empresário sonegava a declaração de alguns, variando entre funcionários da matriz e das filiais. A sonegação gerou débito tributário na ordem de R$ 35 mil.   Em setembro deste ano o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que o empresário tivesse as penas alternativas aplicadas contra ele convertidas em privação de liberdade nas seis ações penais a que ele havia sido condenado.   Além das condenações, Sydny Riva também responde a mais de 30 ações penais pela prática de apropriação indébita previdenciária, sonegação fiscal e falsificação de documento público. O MPF considera que o empresário é reincidente e requer que a reincidência seja considerada um agravante da pena base “que seja afastada a possibilidade de substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos e que a fixação do regime inicial seja no mínimo semiaberto”.    A primeira denúncia contra Riva data de 1999, quando deixou de recolher INSS as contribuições previdenciárias de seus empregados descontadas dos salários. Além disso, inseriu declaração falsa na carteira de trabalho de um dos empregados, omitindo parte do valor do salário para reduzir o valor pago a titulo de contribuição previdenciária.    O empresário também deixou de recolher à Receita Federal os valores descontados da remuneração de pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviços ao Colégio Nacional.

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nesta quinta-feira (29), os representantes da empresa Impacto Máquinas Equipamentos e Serviços, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato de gerenciamento de frota de veículos na prefeitura de Anchieta (litoral sul do Estado). O acordo sob suspeição, estimado em R$ 5,5 milhões, foi rescindido após a deflagração da Operação Moeda de Troca, em setembro de 2010.  De acordo com o edital nº 042/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, a empresa de Aldo Martins Prudêncio, que chegou a ser preso durante a operação policial, tem 30 dias para prestar os esclarecimentos em uma auditoria aberta pelo TCE para apurar as suspeitas de irregularidade no contrato.  A decisão pela citação da empresa foi proferida no dia 12 de maio deste ano, mas até o momento nenhum representante da Impacto Máquinas foi localizado. No mesmo processo, foram notificados: o prefeito de Anchieta, Edival Petri (PSDB), membros da comissão licitante do município, servidores ligados à pasta municipal de Transportes e outras empresas do setor.  Na época do escândalo, a prefeitura de Anchieta rescindiu unilateralmente o contrato de gerenciamento de frota municipal que mantinha com a Impacto Máquinas. O vínculo havia sido firmado no dia 16 de março de 2010 através de um pregão presencial. O custo estimado do contrato era de R$ 5,5 milhões pelo período de 12 meses.  No termo de rescisão, a prefeitura se respaldou em dois incisos do artigo 78 da Lei das Licitações (8.666/1993). Em um deles, o inciso XII prevê a rescisão do contrato em razões de interesse público – com motivo de alta relevância e amplo conhecido.  Durante as investigações da Operação Moeda de Troca, as equipes da Polícia Federal apontaram um total de 11 contratos perfazendo um total de R$ 28 milhões em prefeituras capixabas.

O conflito entre as diferentes tribos urbanas que disputam espaço na orla da Praia de Camburi, em Vitória, pode estar com seus dias contados. Pelo menos a ideia é buscar uma solução, mesmo que provisória, para o verão, quando a orla se torna ainda mais disputada. Segundo o vereador Serjão Magalhães (PSB), que organizou uma audiência pública nessa quarta-feira (28) para discutir o uso e ocupação das praias de Vitória, duas novas áreas de lazer na Capital devem ficar prontas antes do início da temporada de verão. O vereador reconhece que as novas áreas não deverão solucionar o problema em definitivo, mas ajudarão a desafogar a orla de Camburi, que vem servindo de campo de conflito entre os frequentadores. “Recebemos um requerimento dos usuários de patins cobrando o tratamento de uma área circular grande próxima a Curva da Jurema, que será utilizada como uma alternativa rápida para o problema. Além disso, a prefeitura de Vitória irá inaugurar uma nova área de lazer no fim da Praia de Camburi, que poderá ser utilizada por skatistas”, disse ele. A insatisfação atinge a todos os segmentos que frequentam o espaço. Segundo a atleta de patinação Flávia Pretti, há muita intolerância por parte dos pedestres em um espaço que deveria ser de uso coletivo. “Hoje eu sinto dificuldade de estar no calçadão e lá é um local apropriado pra nós. Não queremos andar em uma quadra, queremos o ar livre, assim como as bicicletas, a prática da ginástica funcional, o skate. A cidade está buscando o ar livre”, ressaltou. Para o vereador Serjão, as áreas que deverão ser liberadas para uso no verão poderão amenizar o problema, porém não dispensa a regulamentação para o uso da orla. O Ministério Público Federal, representado na audiência pública pelo promotor Marcelo Lemos, também cobrou a regulamentação do uso da orla da Praia de Camburi. O promotor defendeu que a discussão conte com propostas de todos os setores de usuários da região. Campanha Para tentar conscientizar a população sobre o problema, a prefeitura prometeu realizar neste final de semana uma campanha educativa na orla. “É uma ação da nossa coordenação de lazer para mostrar, através de brincadeiras, que o uso de patins e skate de forma desordenada pode trazer problemas”, disse o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Roberto Rossoni. Para o skatista Pasqual, a campanha educativa não irá resolver o problema e provavelmente poderá denegrir a imagem do esporte que já é mal visto pela sociedade. “Não se compara a proposta de educação ambiental às alternativas de finalizar o calçadão de Camburi e criar novas áreas apropriadas para a prática”, disse. Para ele, é preciso criar novas áreas para o uso do skate na cidade, visto que a pista construída no Parque do Tancredão é de difícil acesso e insegura à noite. “A questão do conflito baseia-se na falta de espaço para a prática do esporte. Para diminuir a densidade de skatistas nestas áreas é necessário criar áreas atrativas para a categoria, o que não vem ocorrendo”, ressaltou. Ele lembrou que a área destinada ao esporte na Praça dos Namorados está abandonada pela prefeitura de Vitória. 

  Após meses de espera, finalmente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Caindr) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) ao projeto que cria, entre outros, o Instituto Nacional da Mata Atlântica. Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação, onde já recebeu parecer favorável (mas ainda não aprovado) do deputado federal Audifax Barcelos (PSB), da bancada capixaba.   A proposta em questão é o PL 7.437/10, do governo federal. Ele também já foi aprovado nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCTCI) e de Trabalho e Administração (CTASP). Em 23 de maio deste ano, sem explicação plausível, foi retirado da Comissão de Finanças e encaminhado à Caindr, atrasando a sua aprovação. Esta última não teve quórum para realizar reuniões e, quando teve, preferiu-se não debater o projeto, que tramita na Câmara desde 2 de junho de 2010.   A criação do instituto se dará pela transferência do Museu de Biologia Mello Leitão, localizado em Santa Teresa, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, o que lhe trará mais recursos, hoje escassos. O museu se encontra desestruturado e a sua transformação em instituto é a esperança de dias melhores para seus servidores.   O parecer do relator diz: “Destaca-se que a transferência da gestão do referido museu é reivindicação antiga de ambientalistas e cientistas, haja vista se tratar de verdadeira solução para enfrentar as dificuldades financeiras e a falta de recursos humanos necessários ao seu funcionamento. Objetivando garantir o imediato funcionamento do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto de lei autoriza o aproveitamento dos servidores que se achavam lotados no Museu de Biologia Professor Mello Leitão, todos integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura, assegurando, igualmente, a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por essa instituição”.   Além do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas.   O Museu Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986) e é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Em Santa Teresa, ele controla as  estações biológicas de Santa Lúcia e Caixa D'água. Mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o museu é considerado referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da Mata Atlântica.