Século Diário

Observado os estatutos de alguns sindicatos, a coluna ficou estarrecida com determinados itens. Por exemplo, uma luta antiga para criação das comissões eleitorais, foi simplesmente abandonada em alguns sindicatos. No dos Rodoviários, quem manda na eleição é o presidente. Em meados deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública no Estado (Sindilimpe) realizou eleições. Disputaram dois candidatos, o então presidente José Luiz, que é da Articulação de Esquerda do PT, por enquanto, e o tesoureiro do sindicato, Levy Guilherme, que é da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), também do PT. José Luiz, que há algum tempo flerta com o Psol, conseguiu levar seus novos amigos para a eleição, sendo assim, foi reconduzido à presidência sem maiores problemas. O Psol defende a ideia de intersindicais, o que diminui ainda mais o papel do sindicato. No sistema atual, com os sindicatos regidos pelas centrais, ainda há um fortalecimento das entidades, com a intersindical a coisa fica diluída entre esse grupo e as demandas de cada categoria perdem força. Além disso, a estrutura fica na mão de quem eles querem, e aí adeus estatuto. O próximo ano será marcado por eleições sindicais. É bom que as categorias fiquem em alerta para essas manobras que estão acontecendo dentro dos sindicatos. Cada vez mais há um afastamento da atividade sindical, em função dos interesses dos dirigentes. Os sindicatos hoje têm servido meramente de trampolim político para que alguns desses dirigentes – é bom lembrar que não são todos – possam ganhar visibilidade, podendo assim disputar cargos políticos eletivos ou não. É claro que a chegada de um dirigente sindical a um cargo político deve ser aplaudida, já que no mandato ele tem mais condições de representar os interesses da sociedade e fortalecer o sindicato. Mas não dá para entender porque esse apego tão grande ao cargo sindical. José Luiz, por exemplo, foi vereador em Cariacica, poderia ter disputado uma recolocação na Câmara, aventou até a prefeitura, mas preferiu permanecer à frente do sindicato e, diga-se de passagem, a eleição criou um clima nada saudável na categoria, com fortes trocas de acusações entre os candidatos, que na verdade faziam parte do comando da entidade. A reeleição de José Luiz foi tranquila, mas os bastidores revelaram um clima tenso, pesado, que até justifica algumas acusações apontadas pelo adversário. Diante desse cenário é importante alertar as categorias que o dirigente não pode mudar o estatuto a seu bel prazer. Justiça do Trabalho existe para evitar esse tipo de manobra. Fiquem de olho.

Não é só no Brasil que a ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo, recebe duras críticas. Uma dura declaração do ministro da Recuperação Industrial da França, em que acusa a empresa de mentir e afirma que a quer longe de seu País, gerou uma reunião entre o principal executivo do grupo, Lakshmi Mittal, e o presidente francês, François Hollande.   O motivo do pronunciamento foi o plano da empresa de fechar dois altos-fornos que funcionam no país. Segundo o jornal Valor Econômico, autoridades francesas confirmam que a ArcelorMittal não cumpriu promessas relativas às duas unidades, construídas em 2006 e 2009 – o que é obviamente negado pela empresa. Em outra entrevista o ministro afirmou que não quer a ArcelorMittal na França “porque ela não respeita” o País.   Críticas duras em relação à empresa também são ouvidas no Espírito Santo – e com bastante frequência. Aqui, a ArcelorMittal é acusada de racismo ambiental por não utilizar a mesma tecnologia que usa em outros países, o que gerou, inclusive, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa.   A Justiça determinou que a Arcelor instalasse telas que funcionam como barreiras de vento para conter parte da emissão de poeira e gases, as Wind Fences. Porém, mesmo com as críticas e com a determinação judicial, a empresa insiste em afirmar que o seu “cinturão verde”, de eucaliptos, conseguiria minimizar em 75% suas emissões no ar da Grande Vitória. Que o digam os habitantes da Capital.

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal quer mapear comunidades quilombolas localizadas em terras que não são da União, com a ajuda dos estados. A intenção é acelerar o processo de regularização dos territórios quilombolas, que hoje está lento e burocratizado.   A justificativa da atuação dos estados é o fato de que muitas das terras estão fora dos limites da jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável apenas pelas terras da União. Assim, é preciso que os institutos de terra estaduais participem do processo, principalmente localizando as comunidades presentes em terras devolutas dos Estados.   O assunto será debatido em reunião marcada para ocorrer no início de dezembro entre representantes da Seppir, dos institutos de terra dos Estados, do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares, responsável pela certificação das terras de remanescentes de quilombos.    Segundo a ministra da Seppir, Luiza Bairros, a intenção é fazer a regularização pela via estadual, como forma de acelerar o processo. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (27), ela afirmou que o governo federal pretende repassar verbas aos estados, já que em geral os órgãos “carecem de recursos humanos e materiais”.    Ainda segundo a ministra, outra tarefa da articulação é levantar as principais dificuldades encontradas pelos institutos estaduais. “Como você está no local, mais facilmente identifica as possibilidades de conflito [pelas terras] e outras formas de negociação para resolver esses conflitos”, afirmou Bairros. A ministra defendeu que a atuação conjunta entre os estados e o Incra vai ajudar a desburocratizar a regularização das terras.   Hoje, o processo de titulação está travado, principalmente pelo alto número de recursos judiciais feitos, em geral, por latifundiários com medo de perder os terrenos. No Brasil, em 2012, segundo balanço da Comissão Pró-Índio de São Paulo, apenas um território quilombola foi titulado pelo Incra, o que reflete o que a ministra chamou de “uma série de medidas legais para protelar o máximo possível” o processo.   A Comissão também aponta que há mais de mil processos abertos no Incra, sem resultado até então. Além disso, os números de portarias de reconhecimento do governo federal e de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) deste ano estão bem abaixo do registrado em 2011. Em todo o País, apenas 193 comunidades quilombolas têm suas terras tituladas – o que representa 6% das três mil existentes no Brasil.   No caso do Espírito Santo, o principal agente que impede a regularização de terras é o Movimento Paz no Campo (MPC), que defende com unhas e dentes os interesses ruralistas e, em especial, os da Aracruz Celulose (Fibria). A principal área de atuação do grupo é o Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, região onde há uma grande concentração de territórios quilombolas.   Sem a terra, as comunidades remanescentes de quilombos não têm condições de produzir seus alimentos como forma de subsistência, assim como de manter seus valores e modo de vida tradicionais, que representam a sua própria relação com o território. No Sapê do Norte, as comunidades vivem há tempos em estado de alerta, sempre ameaçados e completamente ilhados entre os enormes eucaliptais da Aracruz Celulose.   O Espírito Santo tem vários casos de regularizações travadas por processos judiciais. Linharinho, em Conceição da Barra, com 9.542,57 hectares – 85% ocupados pela Aracruz Celulose –, recebeu portaria de reconhecimento em 2007, mas a empresa obteve vitória na Justiça e anulou a portaria. Um novo processo foi aberto, com conclusão prevista para daqui a dois ou três anos.   O território de São Jorge também está travado por recurso judicial. Já o de São Domingos (ambos no norte) aguarda análise de recurso no Incra. Fora estes, dentre as que tiveram portarias publicadas pelo Incra, ainda há comunidades que esperam notificação e elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação.  

O cenário de perdas no Estado a partir de 2013 será de dificuldades financeiras e a ordem no Executivo é para cortar gastos. Apesar das tentativas de reverter o corte nos royalties, a expectativa é de que o Estado sofra a redução nos repasses. Diante deste cenário, o governador Renato Casagrande já anunciou corte de gastos em secretarias e autarquias do Estado. O que chama a atenção é que a perda para o próximo ano é menor do que os recursos que serão repassados ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. Somados, esse valor chega a R$ 1,43 bilhão. O orçamento prevê para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) R$ 823,57 milhões no próximo ano, uma alta próxima a 15% em relação ao valor previsto para este ano (R$ 716 milhões). Com os chamados “penduricalhos”, como duodécimo, o montante pode chegar a R$ 920 milhões. O MPES vai contar com orçamento inicial de R$ 311,68 milhões no próximo ano. Conhecido como primo pobre do arranjo, o Legislativo levará a menor fatia, a Assembleia Legislativa vai receber R$ 173,3 milhões e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá um orçamento de R$ 125,72 milhões. Apesar dos números altos, hoje a situação é melhor do que no governo anterior, já que o governador Renato Casagrande adotou um critério de reajuste linear do orçamento, mas isso não corrige o aumento galopante nos repasses que se instalaram no governo Paulo Hartung (PMDB), que de 2003 a 2010 tiveram um aumento de 183,23% em relação ao Tribunal de Justiça. No MPES, o aumento nesse período foi de 220,4%. O aumento no orçamento das instituições foi um mecanismo usado no governo passado para reforçar o arranjo institucional, o que para os meios políticos, significava na verdade um reforço ao projeto político do ex-governador, já que mantinha sob controle rígido a classe política.

O município de São Mateus,  no norte do Estado, está na lista dos municípios com risco de surto de dengue no País. A informação é do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), divulgado nesta terça-feira (27), pelo Ministério da Saúde, que revelou 77 municípios brasileiros com situação de risco para a dengue. Segundo o estudo, 375 estão em situação de alerta e 787 municípios apresentaram índices satisfatórios. Em alerta de risco para a dengue estão os municípios capixabas de Cariacica, Vitória e Serra. Já Linhares, Piúma, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Boa Esperança, Nova Venécia e Bom Jesus do Norte foram classificados com índices satisfatórios. Os demais municípios capixabas não foram citados no estudo. A pesquisa traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue e foi realizado em 1.239 municípios, 31% a mais de cidades do que no ano passado, quando apenas 800 municípios foram pesquisados. Segundo a pesquisa, merecem atenção os municípios do Nordeste, onde mais de 70% das larvas do mosquito se concentram em reservatórios de água. No Sudeste, mais da metade dos focos (59,2%) estão em depósitos domiciliares. Este ano, dos 77 municípios em situação de risco, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantêm a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório. Promovido em parceria com as secretarias municipais de saúde, o LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. Os municípios classificados como de risco de surto apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, sendo índice satisfatório quando está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti. Apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a pesquisa representa um alerta para que os novos prefeitos não descuidem das medidas de prevenção e controle da dengue. “Nós fazemos um alerta e um pedido para que os prefeitos municipais, nesse período de transição, não deixem de dar continuidade às ações de combate à dengue”, ressaltou o ministro. O LIRAa é uma espécie de fotografia da dengue nos municípios, mas o risco persiste e a ação deve ser redobrada nesse período de maior ocorrência da doença, afirmou o ministro. Durante a cerimônia de apresentação da pesquisa, o Ministério da Saúde informou que vai repassar R$ 173,3,milhões aos estados e municípios para qualificar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença.  

O Espírito Santo é o Estado com maior número de registros de encalhes de baleias jubarte na temporada reprodutiva de 2012, com 17 casos até agora. O segundo lugar fica com a Bahia, logo atrás, com 16 ocorrências. Os números são do Projeto Baleia Jubarte. Também foi constatado que o número de baleias encalhadas em todo o País neste ano já é maior do que em 2011: 44 a 39.   Os outros encalhes foram registrados no Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe. A temporada reprodutiva acaba ainda este mês, mas, até o fim do ano, novos casos podem ser constatados.   O aumento da taxa, porém, é considerado normal por pesquisadores da área. Segundo o médico Lupércio Araújo, diretor-executivo do Instituto Orca, há sempre uma média esperada para os encalhes. Além disso, no ano passado, o número foi considerado baixo pelos pesquisadores. “O aumento não é alarmante”, afirma. Em 2010, por exemplo, o número foi realmente alto e preocupou quem acompanha os casos: 92 em todo o Brasil.   Ainda segundo Araújo, os principais motivos para os encalhes são as causas naturais, como filhotes que se separam das mães e acabam morrendo. Além disso, há causas humanas, tendo como maior a pesca, seguida de fatores ligados à navegação e, por último, a indústria do petróleo e suas atividades, como a construção de dutos no mar.   Segundo Milton Marcondes, do Projeto Baleia Jubarte, responsável pela pesquisa, o principal motivo para a maior concentração de encalhes no Espírito Santo e na Bahia é o Banco dos Abrolhos. “Abrolhos, que corta os dois Estados, é o maior berço reprodutivo da espécie em todo o Atlântico Sul ocidental, o que explica o fato de estarem à frente no ranking de encalhes”, explicou, em entrevista ao Portal Terra.