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  Está difícil para Rose de Freitas (PMDB) levar adiante suas intenções políticas. Primeiro a vice-presidência da Câmara dos Deputados apareceu como postulante à presidência da Casa, mas teve logo que recuar. Depois se dispôs publicamente a entrar na disputa pelo comando do PMDB estadual, no caso da eleição ser com chapa única, e o cenário se desenha exatamente para esta situação, com Lelo Coimbra consolidando sua reeleição. O que interessa tanto ao ex-governador Paulo Hartung, quanto ao governador Renato Casagrande, contando ainda com uma figura importante intercedendo o meio de campo, o deputado estadual Sérgio Borges, agora presidente do diretório de Vitória. Tal amarração deixa Rose sem condições de sequer disputar. Agora, a deputada atira para mais um lado e está no páreo pela liderança do PMDB na Câmara. Mas o principal problema da deputada parece ser o resultado desse quadro estadual para seu conhecido projeto de tentar uma vaga ao Senado em 2014. Com Lelo no comando e o fortalecimento do grupo de Hartung dentro do PMDB, contando ainda com o consentimento de Casagrande, quem dá as cartas no momento, terá ela campo para seguir em frente? Ou mais uma vez vai precisar rever seus planos? É esperar para ver.    Frustração Se o ex-governador Max Mauro (PTB) entrar na Assembleia Legislativa ignorando o governo Paulo Hartung (PMDB), devido ao momento “paz e amor” de seu filho Max Filho (PSB) com o ex-governador, vai ser indigesto.   Frustração II Só não pode também o ex-deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) esquecer as origens e inventar de chegar manso, manso na Assembleia. Será possível? Vai ser igualmente indigesto.   Engoliu o sapo Ainda na Casa, essa da bancada do PT vender  uma ideia de que pretende apresentar candidato à presidência na disputa do ano que vem não convence. Mais uma tentativa de justificar a assinatura da PEC da reeleição, que vai contra decisão anterior do próprio partido. Recondução de Theodorico Ferraço (DEM) está mais do que selada e sacramentada na Casa.  Me engana…   Papelão Tirar dinheiro do meio ambiente, que deveria ser investido na preservação da mata atlântica e nos recursos hídricos, para encher ainda mais os cofres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pagar custeio de pessoal?  Casão, Casão…      Voo alto    O vereador campeão de votos em Vitória, Fabrício Gandini, foi indicado pela Direção Nacional do PPS para disputar a Câmara dos Deputados em 2014. Tem perna?    Voo alto II Trata-se de uma das eleições mais difíceis, com apenas dez vagas, e o bonde está sempre lotado. Da bancada atual, oito são prováveis candidatos à reeleição, e fortes candidatos, sem falar na cadeira de Sueli Vidigal (PDT), que deve passar para o marido, o prefeito da Serra derrotado este ano, Sérgio Vidigal (PDT). Fora os novos postulantes, igualmente fortes, como Vandinho Leite e Neucimar Fraga, ambos do PR. Por enquanto.   Volume Não se fala em outra coisa nesta segunda-feira (26), a não ser dos royalties do petróleo. Ato no Rio de Janeiro contará com presença em peso da classe política capixaba. Todo mundo quer sair na foto.    Presente de grego Touro Moreno, o lendário boxeur, reclama na Folha de S. Paulo da casa que ganhou do Caldeirão do Huck. “A conta de luz pulou de R$ 25 para R$ 580”, disse ao jornal, pontuando que precisa fazer vaquinha com os vizinhos todo mês para pagá-la. O sonho de Touro era uma academia, não uma casa.    140 toques “Vitória campeã em rinite alérgica. O culpado todo mundo sabe. Quando a Vale e a Arcelor vão pagar essa conta?”. (Vereador de Vila Velha – João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Agora vivemos o império do petróleo e do dinheiro – o resto é disfarce”. José Saramago 

26/11/2012 / 0 Comments
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A diferença

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Muita coisa mudou no sentimento de quem faz rádio com o aparecimento da informatização das programações. Muitas emissoras usam o computador trabalhando sozinho em parte da programação, geralmente à noite. Outras emissoras já o usam o tempo todo. Economicamente, a programação informatizada rende economia financeira, de desgaste material, de empregados etc. Por outro lado, perde na emoção, no elã de se fazer rádio em equipe. E isso se passa ao ouvinte A frieza das rádios hoje é o reflexo na falta de sentimento na maioria dos ouvintes, aliado ao despreparo musical, como a onda descabida de músicas como o funk e outras bobagens sonoras que não levam a nada. Em equipe, muitas coisas acontecem, de bom e de mau, numa estação de rádio. Pelo lado mau, a competitividade, as rusgas, as fofocas e a maldade. Do lado positivo, a força, o convívio salutar, a garra de fazer o melhor em equipe, o calor do trabalho. Uma coisa pode prevalecer mais que a outra, depende do local de trabalho e quem dirige, coordena. Hoje, o ouvinte não poderá sentir um dia amanhecer se no seu rádio não tiver a voz ao vivo do apresentador. Também não poderá adormecer com uma voz amiga falando coisas do momento. A vida não é a mesma nesse aspecto. No sistema gravado é tudo frio, bruto, mecânico. Mas se isso é tendência poderá voltar a ser ao vivo. Pois tudo que vem, volta. Mas, na verdade, o rádio que se ouve hoje já não é o mesmo, muito menos quem o faz a partir de agora. Seria um radialista? PARABÓLICAS A Tribuna FM precisa fazer um movimento para saber que existe. Ela hoje teve ter o mesmo número de ouvinte. É isso que quer? O ex-radialista, hoje advogado bem formado, Marcos Wyatt continua a ser o apresentador oficial das solenidades do governo do Estado. João Neves mostra toda sua competência técnica na montagem de toda parte técnica da Nova Rede Sim de Vitória. O enigmático Guarnandir da Silva Coutinho, com toda sua elegância, comanda o setor de tráfico da TV Assembleia. MENSAGEM FINAL A ilusão é o primeiro de todos os prazeres. Oscar Wilde

26/11/2012 / 0 Comments
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Nem tanto ao pote

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  A euforia do PSB diante das real possibilidade de reeleição do seu principal patrimônio político, que é o governador Renato Casagrande,  manifestado em reunião nesse final de semana, exige um mínimo de prudência.     Primeiro, o partido não tem cacife para sustentá-lo sozinho. Daí os esforços do governador em manter coesa a base partidária que conduziu sua eleição, preservando-a nas eleições municipais deste ano.    Há de se reconhecer, porém, que Casagrande vem fazendo milagres com o modesto capital político que tem o PSB. Ganhou uma eleição de deputado federal quando o capital eleitoral não ia além de uma vaga na Assembleia Legislativa, e foi para o Senado beneficiado pelo temor de bem-dotados eleitoralmente, temerários em enfrentar o ex-governador Max Mauro.    Só que agora o que está na reta é o dele. Governador do Espírito Santo  aspiram vários: uns poucos bem dotados, outros para engates em conjunturas partidárias. Havendo também quem possa se aventurar como o senador Magno Malta (PR). Um reconhecido encantador de serpentes, acostumado a enfrentar desafios e levar a melhor.    É do gênero de quem ignora acordos, disputa de cara limpa e com discurso dirigido aos menos favorecidos. Sozinho saiu de vereador, em Cachoeiro de Itapemirim, a senador, surrando as elites e ganhando em cima do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Num período, inclusive, em que PH, com poderes total, elegia quem bem queria. Mas mesmo dispondo de tamanha condição, não conseguiu evitar a reeleição de Magno.    A tática de Casagrande em preservar a vida política do ex-governador, como acaba de ocorrer ao manter o PMDB em seu poder, é faca de dois gumes. Tanto pode beneficiar Casagrande no futuro, como também atrapalhá-lo. Pois Hartung, com bala na agulha, é um tirano, mas com pouca munição, um traiçoeiro tigre dentro da sua floresta.    De resto, há poucos que possam mexer nesse atual vespeiro que é uma eleição agora para o governo do Estado. Há projetos em formação, mas de  2018 em diante. Um Audifax Barcelos (PSB), na sequência de Renato Casagrande, por exemplo.    Um PT, mas com a enfermaria cheia de lesados, entre eles o atual prefeito de Vitória, João Coser, e o de Cariacica, Helder Salmão, e com os prefeitos eleitos Carlos Casteglione (Cachoeiro de Itapemirim) e Leonardo Batata (Colatina) no seu limite, ou seja, no tamanho municipal. O PDT de cócoras e o DEM apostando numa aventura chamada Rodney Miranda.    É contigo, Casão! 

26/11/2012 / 0 Comments
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Justiça determina que Seger corrija folha de pagamento dos servidores do Estado

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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) que corrija a folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, deixando de fazer o desconto da contribuição sindical dos que não pertencem à base do Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos). O sindicato se pronunciou, por meio de nota, sobre a destinação da contribuição sindical dos trabalhadores que vem sendo feito equivocadamente pela Seger. “Viemos pedir desculpas ao transtorno causado pela má interpretação da Seger e reforçar que o Sindipúblicos prima pelo respeito a sua base e aos demais servidores públicos, jamais agiríamos de forma contrária aos preceitos constitucionais e para prejudicar os demais sindicatos e os servidores públicos que não fazem parte da nossa base”, disse, na nota, Gerson Correia de Jesus, presidente do Sindipúblicos. Depois da destinação equivocada, a entidade entrou com representação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que acolheu a solicitação do Sindipúblicos e determinou que a Seger corrija a folha de pagamento dos servidores em até cinco dias, deixando de proceder o desconto da contribuição sindical àqueles sindicatos que não pertencem à base do Sindipúblicos.    Foram atingidos pelo equivoco no desconto servidores da base do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado (Sindipol); dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes); do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização -TAF do Estado (Sindifiscal); Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindipd); Sindicato dos Médicos do Estado (Simes); dos Enfermeiros (Sindienfermeiros); Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio (Sintaes) e do Sidicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindisaúde).    De acordo com a nota do Sidipúblicos, o problema surgiu pelo fato de a Seger não ter cumprido o que determina a Constituição Federal e por ter interpretado de maneira equivocada uma decisão judicial.    A entidade salienta que a Seger deixou de cumprir a Constituição ao se negar a fazer o recolhimento da contribuição sindical da sua base de representação. Em função dessa negativa o Sindipúblicos recorreu à Justiça para que se procedesse o recolhimento. Na petição inicial foi exposto que o recolhimento seria somente para a base do sindicato, já que não haveria fundamento legal para pedido diferente desse.

26/11/2012 / 0 Comments
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Deputado cobra explicação sobre parceria com o Sincades

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O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) usou seu espaço na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão dessa segunda-feira (26), para cobrar do governo do Estado explicações sobre a relação Secult/Sincades, denunciada pelo filósofo, músico e produtor cultural Fraga Ferri, em entrevista a Século Diário, publicada nesse fim de semana. O deputado se disse estarrecido com o conteúdo da entrevista, em que Fraga Ferri afirma que o governo do Estado concede incentivos fiscais ao setor atacadista, mas que parte do imposto renunciado está sendo destinado a um fundo gerido pelo Sindicato do Comercio Atacadista Distribuidor (Sincades). O parlamentar alertou no discurso que o artigo 167 da Constituição Federal proíbe em seu inciso 4º a vinculação de receita de impostos a fundos e o inciso 9°, a instituição dos fundos sem a autorização do Legislativo. Além disso, segundo o deputado, a Lei de Responsabilidade Fiscal disciplina, em seu Artigo 26, que a destinação de recursos públicos à iniciativa privada deve ser autorizada por lei específica, incluída na LDO e prevista no Orçamento. Já o Artigo 59 do Código Penal prevê como crime a destinação de despesa não autorizada por lei a pena de um a quatro anos de reclusão. “Esta casa não aprovou qualquer lei autorizando parte do dinheiro dos impostos na área atacadista fosse destinado a uma entidade privada. O Instituto Sincades, nada mais é do que uma instituição privada administrada pelo próprio Sindicato”, afirmou o parlamentar. Gilsinho Lopes afirmou ainda que pesquisou no site do Sincades e averiguou que as empresas sindicalizadas emitem a guia de recolhimento ao Instituto são obrigadas a recolher parte do imposto, que é, segundo o deputado, desviado a pretexto do sindicato fazer cultura. O deputado afirmou em seu discurso que ao invés de o imposto ir para o orçamento e, por lei, ser repassado à Secretaria de Cultura para financiar os projetos culturais, o imposto vai para uma entidade privada. “Fiz uma pesquisa na Secretaria de Desenvolvimento e descobri que o governo Paulo Hartung aprovou, sem a autorização desta Casa, um contrato de competitividade, em que foi determinado que parte do imposto não recolhido fosse entregue a essa entidade, que o sindicato administra”, denunciou o deputado. Gilsinho Lopes destacou que as denúncias de Fraga Ferri dão conta de que não há critério para a despesa e não há contabilidade pública. Com os recibos dos supostos projetos culturais que seriam realizados, nada é entregue ao Tribunal de Contas, afirmou o deputado. Em virtude da gravidade das denúncias, o deputado protocolou nesta segunda-feira (26), um pedido de informações à Secretaria da Fazenda e à Secretaria de Desenvolvimento, a exemplo do que já foi feito para investigar o Cais das Artes. “Os deputados não têm as indicações atendidas, enquanto isso, a denúncia dá conta que o Instituto arruma despesas da ordem de R$ 800 mil, supostamente patrocinando filmes alienígenas, que não seria de interesse cultural capixaba. A denúncia dá conta que cerca de R$ 80 milhões já teriam sido gastos”, disse. O deputado disse também que o sindicato escolhe evento vai patrocinar e qual não vai. “Por trás disso existe um desvio de finalidade. Não estou dizendo que o sindicato está desviando dinheiro da cultura, o que estou dizendo é que o sindicato não deveria estar recebendo esse dinheiro. Mesmo que o governo esteja indicando onde o sindicato deve colocar o dinheiro, isso é ilegal”, destacou. Gilsinho lembrou ainda que a maioria dos artistas interessados em conseguir apoio da Secretaria é obrigada a entrar na “fila”, e que para conseguir recursos é preciso ter padrinhos políticos. O deputado aproveitou para denunciar que no Museu da Vale as festas são regadas a vinho e uísque para um grupo fechado, e que nunca um deputado foi convidado. “A gente verifica que competitividade é direito de todos, mas os nobres artistas têm que passar por um viés que não é o correto. São preteridos, dentro de um processo de encaixar, porque não têm apadrinhamento político, não tem um canal aberto com o instituto. Além disso, esse sindicato é um dos maiores doadores nas campanhas, seja de deputados, de vereadores ou prefeitos”, disse. Ao final de sua fala, o deputado cumprimentou Fraga Ferri pela coragem da denúncia. O deputado Claudio Vereza (PT), que presidia a sessão no momento, afirmou que a disputa pelo apoio à cultura é saudável, mas as pessoas comuns precisam disputar os editais da Secult. “O governo do Estado precisa esclarecer a esta Casa os caminhos da parceria com o Instituto Sincades”, afirmou Vereza.

26/11/2012 / 0 Comments
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Codesa fará seminário em Minas Gerais para atrair mais negócios para o Porto

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  A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) organizou uma comitiva para se reunir nesta quarta-feira (28), em Belo Horizonte, com o objetivo de atrair negócios para o Porto de Vitória. O encontro será realizado através do Seminário Espírito Santo: A Plataforma Logística de Minas Gerais e vai na contramão do pleito popular de aumentar ainda mais o movimento de cargas no Porto de Vitória.    A Codesa conta como apoio do  Governo do Estado, prefeituras e segmentos empresariais e Secretaria de Portos (SEP), que integram a comitiva capixaba, que terá como missão apresentar o complexo portuário local, sua logística e facilidades fiscais, mostrando as oportunidades comerciais.    “Vamos apresentar o novo Porto de Vitória para os exportadores e importadores mineiros. Nosso objetivo é aumentar a movimentação portuária com os nossos vizinhos”, destaca Eduardo Prata, superintendente geral da Codesa.   Estão previstas para a região projetos que estão sendo executados e que serão apresentados ao empresariado mineiro: com a dragagem de aprofundamento que permitira que o porto receba navios com 12,5m de calado contra os atuais 10m e o alargamento do canal com retirada de  rochas. Além disso, o porto contará com sinalização náutica que permitirá a navegação noturna.   “As embarcações passarão a operar com 70 mil toneladas, o dobro da capacidade atual; haverá aumento do calado nos Cais de Vitória e de Capuaba; ampliação dos berços 101 e 102 e expansão da área de armazenagem; há novos berços em licitação; estão previstas as reformas nos pátios dos berços 201 e 202; a duplicação da Estrada de Capuaba, e a melhoria no acesso ao Cais Comercial de Vitória”, divulgou a Codesa.    O que não foi divulgado ainda, é quais serão os investimentos capazes de minimizar o impacto que este crescimento irá gerar à região.    Para alguns moradores do centro ampliação da retroárea e a continuidade do processo de ampliação do porto  representam a derrota de alternativas como a de um convênio entre o Porto de Vitória e o Porto de Tubarão, que está expandindo e é próprio para receber grandes embarcações, deixando assim espaço para o reaproveitamento alternativo do Porto de Vitória.    Segundo o médico naturalista, Marco Ortiz, a área deveria ser dedicada a embarcações turísticas e culturais, em acordo com a proposta de revitalizar o Centro de Vitória.   Além da retroárea, que já não tem para onde crescer, defendem os ambientalistas, somam-se as atividades impactantes da região e a ampliação dos 23 mil m² de indústria anunciados pela Flexibrás, empresa que fez aterro e construiu um enroncamento para a área aterrada, desequilibrando o meio ambiente.   A informação é que tanto a dragagem quanto o aumento da retroárea são considerados uma “faca de dois gumes”, visto que a logística do porto está esgotada há anos, e, portanto, não comportará, mesmo após as obras, a movimentação comercial que se pretende.   Marco Ortiz chegou a ressaltar durante o processo de licenciamento ambiental para as obras de dragagem do Porto de Vitória, que dragar o porto seria como dar morfina a um doente terminal. “Isso porque há a impossibilidade de expandir a retroárea. A calagem é restrita e os acessos ao porto, comprometidos pelo natural adensamento urbano da área metropolitana, pioram ainda mais a situação”.   Já para os mineiros, a Codesa irá divulgar os R$ 500 milhões previstos de repasse pelo PAC 1 e 2 para o Porto nos próximos anos.   A iniciativa do Porto de Vitória, que tem a participação do Governo capixaba, diz a Codesa, é busca diminuir o impacto na economia do Espírito Santo com o fim do Fundap, a partir de 2013. O vice-governador Givaldo Vieira, secretários de Estado, e o presidente do Porto de Vitória, Clovis Lascosque, acompanharão a comitiva capixaba em Belo Horizonte.    O seminário será realizado no Salão do Boulevard Plaza Hotel, das 17 às 21h, e reunirá vários segmentos empresarias de Minas Gerais, principalmente do ramo importador e exportador.        

26/11/2012 / 0 Comments
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Vitória é a capital com maior percentual de alérgicos do País

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A cidade de Vitória tem 35 pessoas sofrendo de alergias para cada 100 moradores. A informação é da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia do Espírito Santo, que ressalta as conseqüências da qualidade do ar na Capital há décadas. A relação entre poluição do ar e o aumento de doenças respiratórias não é novidade para ambientalistas, que vêm alertando sobre a péssima qualidade que os moradores da Grande Vitória respiram. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Capital capixaba é campeã na concentração de dióxido de enxofre (SO2) por metro cúbico na atmosfera. Com a concentração de 17 microgramas de enxofre por metro cúbico de ar, 13 a mais do que a cidade de São Paulo, os moradores de Vitória estão sujeitos não apenas ao surgimento de doenças respiratórias, mas ao agravamento de doenças já existentes. E, nem de longe, Vitória possui uma frota veicular próxima à de São Paulo, alertam os ambientalistas. Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), 67% do material particulado encontrado no ar de Vitória vem da ressuspensão de partículas que estão no chão, e que isso ocorre através da passagem de veículos ou mesmo pela ação do vento. E apenas 23,6% destas emissões são emitidas pelas empresas de mineração e siderúrgicas, no caso a Vale e a ArcelorMittal. Porém, o dado é contestado por ambientalistas. Segundo Eraylton Moreschi, do movimento Pó Preto Vix, é necessário deixar claro que a ressuspensão de partículas nada mais é do que levantamento das emissões que já haviam sido emitidas por outras fontes, entre elas, as industriais. E que trituradas pelos veículos se tornam ainda mais ameaçadores à saúde da população. “As ressuspensões estão sendo tratadas no Estado como emissões, quando nada mais são do que material que cai das indústrias e dos carros no chão e são triturados e suspensos com o trânsito de veículos e com o vento. Hoje, o cidadão capixaba ainda não consegue dissociar a poluição do ar na Grande Vitória, mas isso é possível”, ressaltou Moreschi. Para ele, falta ao órgão ambiental que ele admita qual é a responsabilidade das indústrias em questão sob as emissões que se depositam nas ruas e casas da cidade.  Segundo seus cálculos, tanto a mineradora quanto a siderúrgica são responsáveis por 79% do material particulado despejado em Vitória. Ao todo, ressalta, cada uma emite 633,33 kg/h (55%) e 278,33 kg/h (24,17%) de material particulado respectivamente. As ressuspensões transformam efeito em causa, enquanto pouco se fala das emissões poluidoras das indústrias que funcionam no Complexo de Tubarão. Para minimizar os impactos à saúde do capixaba, lembra o ambientalista, é preciso tratar as principais fontes de emissões na cidade, a Vale e a ArcelorMittal, reduzindo os índices de emissões permitidos atualmente e conseqüentemente garantindo a qualidade de vida da população. Apesar disso, a avaliação sustentada há anos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), é que apesar da  poluição superar em muitos casos os níveis tolerados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a qualidade do ar na Capital, é boa. Isso ocorre, porque o Estado segue a resolução estipulada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), utilizada como parâmetro para as emissões no Estado. Porém, a mesma resolução deixa claro que os órgãos ambientais estaduais podem e devem definir seus próprios parâmetros de emissões, de acordo com as especificidades locais, o que ainda não foi feito. Atualmente, o Grupo Respira Vitória, formado por iniciativa do vereador Serjão Magalhães (PSB) estuda novos parâmetros para as emissões em Vitória, mas ainda sem data para que novas regras sejam estabelecidas.

26/11/2012 / 0 Comments
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Vazamento de óleo causa incômodo a banhistas da Praia de Camburi

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O vazamento de óleo de uma embarcação que realizava serviços para a ArcelorMittal, em Vitória, também trouxe consequenciais para banhistas que frequentaram a Praia de Camburi na última quarta-feira (21). Pouco tempo depois do ocorrido, algumas pessoas já sentiam na pele – literalmente – o que significa um derramamento de óleo no mar.   O morador de Jardim da Penha, Fábio Machado, que estava na praia com alguns amigos no dia, relata que duas das pessoas que entraram no mar em Camburi apresentaram problemas. Um deles saiu da água com uma mancha de cor amarelada sobre a pele, um líquido com aspecto grudento e aderente.    Outro banhista foi surpreendido por uma espécie de alergia, com bolhas espalhadas por todo o corpo e muita coceira. Este último ainda sentia sequelas no sábado (24) e só melhorou da “doença” quando tomou remédios anti-histamínicos, direcionados para manifestações alérgicas.   “Nós nadamos há muitos anos na Praia de Camburi e nunca tinha acontecido nada”, conta Machado. Para ele, o fato não pode ser considerado uma coincidência.   Segundo a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), mesmo com as reclamações, a ArcelorMittal ainda não se pronunciou publicamente sobre desastre ambiental, apesar de fazer grandes campanhas publicitárias com ênfase à responsabilidade social. “Para eles, o assunto já morreu. Isso é uma vergonha”, afirma um representante da entidade. A AAPC conta, também, que recebeu diversos e-mails relatando o episódio.    Segundo a entidade, outro fato grave é que não houve nenhum tipo de aviso aos moradores e banhistas sobre o vazamento, assim como para os órgãos de meio ambiente. “É um total desrespeito”, afirma.   A Capitania dos Portos abriu inquérito para investigar o vazamento. O prazo de conclusão é de 90 dias. Além disso, a empresa da embarcação deve apresentar um relatório comprobatório sobre as causas do acidente.

26/11/2012 / 0 Comments
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Desembargador nega recurso do MPES contra decisão que manteve efeitos da Emenda 85

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  O desembargador substituto Fernando Estevam Bravim Ruy, da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), rejeitou o recurso do Ministério Público Estadual (MPES) contra a decisão de 1º grau, que determinou a subida dos autos de uma ação de improbidade contra o atual presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). A decisão monocrática, publicada nesta segunda-feira (26), não deve influir no julgamento da legalidade do dispositivo pelo Tribunal.  Nos autos, os membros do MPES questionavam o despacho do juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Robson Louzada Lopes, que acolheu os efeitos da Emenda 85, que transferiu o julgamento das ações contra prefeitos e deputados que possam resultar na perda do cargo para o Tribunal.  Bravim Ruy considerou o recurso improcedente, já que não haveria decisão judicial a ser questionada. “Não há qualquer decisão nesse sentido, motivo pelo qual ausente o interesse recursal, que é um pressuposto de admissibilidade [do recurso], pois, falta-lhe o requisito do cabimento”, explica.  Com a decisão, a 2ª Câmara Cível do TJES continuará sendo responsável pelo julgamento da ação de improbidade movida contra Theodorico Ferraço – sobre fatos quando ele ocupava o cargo de prefeito de Cachoeiro. Em decisão na semana passada, o mesmo colegiado havia determinado a remessa do recurso da prefeita afastada de Sooretama (norte do Estado), Joana da Conceição Rangel, a Jô do Salão (PSB), para o reconhecimento da legalidade do dispositivo.  Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 58/2012, publicada no dia 9 de julho deste ano, o tema é alvo de intensos debates nos meios jurídicos e políticos. Nos tribunais, a emenda chegou a ser declarada inconstitucional por juízes de 1º grau, porém, há discordância entre os próprios magistrados. Atualmente, a matéria está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a palavra final sobre o caso.   A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4870) questionando a norma foi apresentada no dia 17 de outubro, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a pedido do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva. A entidade alega que a Emenda 85 invade a competência legislativa da União estabelecida pela Constituição Federal.  O relator do caso no Supremo, ministro Dias Toffoli, declarou urgência na análise do pedido liminar na ADI, que pede a suspensão dos efeitos da norma até o encerramento do julgamento. 

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Abono unificado para servidores começa a tramitar na Assembleia

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Depois de anunciar um abono para os servidores da Assembleia no valor de R$ 2 mil, o que causou muita discussão nos meios políticos, a Mesa Diretora da Assembleia acatou a movimentação do Executivo de conceder um abono unificado no valor de R$ 700,00 para os funcionários públicos do Estado. Durante as discussões, alguns observadores chegaram a duvidar que o presidente da Casa tivesse realmente em caixa o recurso que prometeu, e que o valor seria apenas uma forma de pressionar o governo do Estado, já que a Assembleia estava em vias de discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a Ferraço a reeleição para a presidência da Casa. Passada a polêmica, os poderes, como têm feito nos últimos anos, chegaram a um valor unificado. Nesta segunda-feira (26), foi lido no Expediente da Assembleia, cinco projetos de lei que dispõem sobre a concessão de abono de R$ 700 para os servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. As matérias já estão em tramitação na Casa. A Mensagem nº 005/2012, do Tribunal de Contas, encaminha o Projeto de Lei nº 437/2012, que dispõe a concessão de abono pecuniário aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES).  O Tribunal de Justiça encaminhou o Projeto de Lei nº 439/2012, que concede o mesmo abono aos servidores do Poder Judiciário. O Ministério Público Estadual (MPES) enviou a Mensagem nº 005/2012, encaminhando Projeto de Lei nº 436/2012, que concede abono aos servidores administrativos do Ministério Público Estadual (MPE). E a Mensagem nº 300/2012, do governador do Estado, encaminha o Projeto de Lei nº 434/2012, que dispõe sobre pagamento de abono aos servidores do Poder Executivo. A Mesa Diretora da Assembleia apresentou o Projeto de Lei nº 440/2012, que concede o abono aos servidores da Casa.  O abono será concedido ainda em dezembro e terão direito a ele os servidores do quadro estatutário – efetivos e comissionados, além dos inativos e pensionistas.

26/11/2012 / 0 Comments
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