Século Diário

A senadora Ana Rita Esgário (PT) fez um pronunciamento nessa quinta-feira (22), alertando para os índices de homicídios e agressões a mulheres no Brasil. O pronunciamento da parlamentar já havia sido anunciado durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ocorrida na terça-feira (20).    Ana Rita lembrou que o Brasil é o 7° País do mundo em morte de mulheres. Em 2011 foram 41 mil assassinatos de mulheres em todo o País e cerca de 70 mil notificações de agressões contra mulheres.    A senadora ressaltou que a violência contra a mulher é epidêmica no Espírito Santo e as medidas tomadas nos Estados são insuficientes. Ela lembrou que todos os estados do País assinaram o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, mas nenhum deles destinou recursos especialmente ao enfrentamento às violências às mulheres.    “Ou os estados se comprometem seriamente com o enfrentamento à violência contra as mulheres ou serão, com certeza, cúmplices pela sua omissão”, disse a senadora, completando que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, da qual é relatora, já percorreu 13 estados e o Distrito Federal, coletando casos e solicitando providências.    O Espírito Santo é líder nacional em homicídios de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, com taxa de 9,8 mortes violentas de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.   Na tentativa de reduzir o crescimento da violência contra a mulher, diversas ações têm sido colocadas em prática nos três poderes. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), por exemplo, tenta garantir a política pública de combate à violência contra a mulher por meio do Centro Integrado da Mulher (CIM). No CIM  as mulheres têm a possibilidade de receber um tratamento humanizado, com apoio de equipe multidisciplinar, sem que precise recorrer a até sete locais só para dar andamento às denúncias.    Já no Legislativo, foi criada a Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência, presidida pela deputada Luzia Toledo (PMDB).    A primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) com plantão 24 horas do Estado foi inaugurada no fim do mês de setembro deste ano, em Vitória. No entanto, nos municípios do interior, o atendimento aos casos de violência doméstica não é feito em Deams, mas em delegacias de atendimento regular. 

  Representantes da Cultura da Região Metropolitana da Grande Vitória irão se reunir, no próximo sábado (24), para discutir propostas para o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES). A última etapa dos Seminários Territoriais de elaboração do PEC-ES será entre os representantes dos municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vitória e Vila Velha, no Centro de Educação Técnica Vasco Coutinho, Centro de Vila Velha, a partir das 8h.    Os Seminários Territoriais são espaços de escuta pública em que a população participa de um diagnóstico para discutir as dificuldades e potencialidades da cena cultural local.    Durante a programação, os presentes poderão trazer propostas para os grupos de trabalho, divididos de acordo com as cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura: Papel do Estado, Diversidade Artística e Cultural, Acesso à Cultura, Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Participação Social.    Em seguida, as propostas são sistematizadas e transformadas em metas para a Cultura a serem cumpridas nos próximos 10 anos.   Durante os meses de outubro e novembro, cada microrregião administrativa do Estado teve a oportunidade de participar das discussões que terminam esta semana com a etapa metropolitana.    No início do próximo ano também serão realizados dois seminários: um para discutir propostas para os segmentos artístico-culturais (Literatura, Música, Audiovisual, Patrimônio, etc.) e outro com o Fórum Estadual de Elaboração do PEC-ES, no qual serão discutidas as metas com os representantes eleitos em todas as microrregiões.    Entre cada etapa, serão realizadas consultas públicas virtuais com os resultados das discussões, que estarão disponíveis no site do Plano.   O processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura é coordenado por um Comitê Gestor Estadual composto por servidores da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult), membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e do Fórum Permanente das Entidades Culturais do Espírito Santo, além dos representantes das dez microrregiões do Estado, que são eleitos durante os Seminários Territoriais.   O PEC-ES será o documento legal produzido com a participação da sociedade que irá orientar as políticas públicas para a Cultura capixaba durante os próximos dez anos. A intenção é que o texto final do Plano seja apresentado e enviado para aprovação na Assembleia Legislativa em maio de 2013. 

  Para estimular a conscientização e a implementação de estratégias voltadas para a preservação do patrimônio, alguns municípios capixabas têm sediado as edições do Seminário Patrimônio Cultural e Riscos. Neste sábado (24) é a vez de São Mateus e municípios vizinhos discutirem, junto com especialistas e pesquisadores, os diversos aspectos da gestão e da preservação dos patrimônios históricos. O evento será realizado das 8 h às 17h, no Porto de São Mateus, no Centro da cidade.     Cada patrimônio tem a sua especificidade e está sujeito a diversos riscos que devem ser evitados por meio da construção de planos e ações. Os seminários são espaços de discussão com a comunidade e gestores públicos com o objetivo de envolvê-los em ações que visem à proteção e ao cuidado do patrimônio cultural em suas diversas vertentes.   A região de São Mateus foi uma das mais remotamente ocupadas por portugueses no Espírito Santo durante o século XVI. Foi em 1558 que ocorreu um dos mais sangrentos massacres a índios Tupis, promovido pelos portugueses, uma resposta da Coroa Portuguesa à morte de Fernão de Sá, filho do então governador geral do Brasil, Mem de Sá.    No século seguinte, o tráfico abastecia a localidade com escravos negros, o que foi marcante para a trajetória histórica local, dos pontos de vista social, econômico e cultural.   Até o final do século XIX, a produção de farinha de mandioca foi a base da economia da região, sendo elemento fundamental para a estruturação do porto fluvial da cidade. A área do entorno do porto tornou-se gradativamente o principal núcleo de atividades da população, notadamente aquelas ligadas ao comércio, inclusive às transações de escravos.   Nessa época, foram trazidos arquitetos portugueses que edificaram a maioria dos casarios do porto – uma mostra dos tempos de prosperidade do lugar. Porém, o crescimento da região portuária durou apenas até as primeiras décadas do século XX.    Depois disso, o casario foi conservado graças e existência de casas de prostituição no local. A restauração se deu nos anos 1980, com recursos da então Aracruz Celulose. O patrimônio material e imaterial de São Mateus tem origem nessa história e sua preservação estará em discussão com a comunidade neste sábado (24).   Os eventos são uma realização da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult)    Programação 4º Seminário Patrimônio Cultural e Riscos   8h: Credenciamento e café com cultura 9h: Abertura: Joelma Consuêlo Fonseca e Silva (Subsecretaria de Estado de Patrimônio Cultural) 9h30: Patrimônio Arquitetônico e Riscos – Pedro Canal (Arquiteto Urbanista/ Instituto Góia) 10h30: Patrimônio Imaterial e Riscos – Osvaldo Martins (Antropólogo/Ufes) 11h30: Voz da comunidade 12h: Almoço 13h30: Patrimônio Natural e Riscos: Simone Raquel Batista Ferreira (Geóloga/Ufes) 14h30: Patrimônio Museológico e Riscos Henrique Valadares (Arqueólogo / Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo) 15h30: Café com cultura 16h: Voz da comunidade 17h: Encerramento – Jongo de São Benedito

Ambientado nos anos 1960 em uma pequena ilha fictícia na costa da Nova Inglaterra, Moonrise Kingdom conta a história de dois pré-adolescentes, Sam (Jared Gilman) e Suzy (Kara Hayward), que começam a se corresponder por cartas e se apaixonam. Incompreendidos pelos pais e deslocados do ambiente opressor e convencional onde vivem, o jovem casal decide fugir para viver juntos na floresta.   O plano perfeito, entretanto, é descoberto. Os pais de Suzy (Bill Murray e Frances McDormand), o capitão Sharp (Bruce Willis), o escoteiro-chefe Ward (Edward Norton) e uma assistente social turrona (Tilda Swinton) começam a revirar a cidade atrás dos dois.    Com grande elenco e dirigido por Wes Anderson, a comédia excêntrica disputa o prêmio de cinema indie nas categorias Melhor Filme e Melhor Elenco no festival americano Gotham Independent Film Awards.   Conhecido pelos filmes O Fantástico Sr. Raposo (2009), Os Excêntricos Tenenbauns (2001) e Viagem a Darjeeling (2007), Wes Anderson tem uma forma peculiar de contar histórias. Suas obras costumam misturar lirismo com humor non sense.    Em Moonrise Kingdom, escrito com Roman Coppola, o diretor americano faz críticas às convenções da sociedade moderna com singelas metáforas e ironias.   Os dois temas principais do filme são a família desconexa e o primeiro amor, que é tratado de forma inocente respeitando a idade dos personagens envolvidos. A malícia está apenas nos olhos dos adultos que, no filme, não são capazes de entender a pureza das crianças.    Outro ponto interessante são as situações surreais que se sobressaem em meio a fatos corriqueiros. O resultado é um filme divertido e ousado.   Serviço Moonrise Kingdom (Moonrise Kingdom, EUA, 2012, 94 minutos, 12 anos)   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. Terça e quinta 21h.

A decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, encaminhando o recurso do prefeito de Guarapari Edson Magalhães (PPS) ao Supremo Tribunal Federal (STF), dá tempo ao prefeito de fazer as costuras necessárias para garantir um bom acordo para o novo pleito. Para os meios políticos, a medida procrastinatória do prefeito vai permitir que a eleição extemporânea seja decidia em gabinete. O PSB, que levantou a bandeira da oposição na disputa de outubro passado, com o candidato Ricardo Conde, já deu sinais do interesse na composição em nome da harmonia da base do governador Renato Casagrande. Do lado do prefeito, a sensação nas ruas é de que o voto de Magalhães é sentimental, portanto, intransferível. O prefeito corre o risco de não conseguir eleger seu sucessor.  O candidato dele seria  seu aliado Orly Gomes (DEM). Apesar das movimentações de vários partidos, a percepção que se tem do cenário eleitoral é de que a ideia de uma chapa única para a disputa não parece mais uma proposta impossível. Para alguns observadores, as costuras que se fazem em Guarapari são antidemocráticas, já que a vontade do eleitor não está sendo respeitada. A população só vai opinar depois que as costuras estiverem prontas. Nesse sentido, ganha destaque a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores, que geralmente acontece em fevereiro, mas diante da situação de insegurança política que se instalou no município, a expectativa é de que seja antecipada. Isso porque, o mandato de Magalhães termina no dia 31 de dezembro próximo e ainda não há data para a realização da nova eleição. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) só poderá determinar um cronograma eleitoral depois que o Supremo se posicionar sobre o recurso do prefeito. A expectativa é de que a eleição só aconteça em fevereiro do próximo ano. Como o atual presidente da Câmara, José Raimundo Dantas (PRP), teve os votos anulados pela Justiça, não poderá comandar o município até a escolha do novo prefeito. Daí a ideia de se antecipar a eleição para a presidência da Câmara, para que o novo presidente possa assumir a prefeitura até a nova eleição. O problema é que para muitas forças políticas a presidência da Câmara não é um sonho de consumo, diante das inúmeras dificuldades que serão trazidas com a instabilidade política do município. Guarapari é um balneário muito procurado por turistas de todo o País durante o verão. Com uma situação política indefinida, assumir a Câmara e, consequentemente, a prefeitura, pode trazer mais desgastes do que benefícios políticos. O cargo só seria interessante para os vereadores que pretendem entrar na disputa majoritária, mas como a tendência é de uma manobra de gabinete, a ideia é de que se um dos vereadores for escolhido como o nome de consenso, deve ser eleito presidente da Câmara e confirmar a entrada na prefeitura no pleito do próximo ano.

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) informou que recebeu o pedido da Associação de Moradores da Ilha do Boi (Ampib) de cancelamento da audiência pública realizada no último dia 13, para apresentação do Plano de Uso e Ocupação da Zona de Equipamento Especial 8 (ZEE-8), na Enseada do Suá, em Vitória. A decisão, porém, caberá ao Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano (PDU). A alteração do PDU é para atender a projetos do Grupo Buaiz.    Segundo a Sedec, o pedido será avaliado por técnicos da prefeitura de Vitória e depois encaminhado para o Conselho do PDU, que decidirá sobre o pedido.  Responsável por avaliar matérias de natureza urbanística e de política urbana da cidade, o conselho é consultivo e cuida da implementação das normas estabelecidas pelo PDU. Se seguir o que foi previsto na sua concepção, o conselho deverá agir como um canal de participação da sociedade nas decisões administrativas relativas à política urbana do município, o que favorece a decisão pelo cancelamento da audiência pública.    Além da Ampib, a Associação de Amigos da Praia de Camburi (AAPC), o Conselho Popular de Vitória (CPV) e a Federação de Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes) também protocolaram documento pedindo o cancelamento da audiência pública, refletindo a rejeição da sociedade ao projeto assistido durante o debate, de ampliação do Shopping Vitória,  construção de três torres residenciais, um hotel, um flat e dois prédios corporativos.   As entidades cobram o cancelamento da audiência pública: o estudo sobre Plano de Uso e Ocupação da Zona de Equipamento Especial 8 (ZEE-8) não atenderia a requisitos expressos na legislação e, segundo o documento protocolado na Sedec, não apresenta projeções sobre a mobilidade urbana na região do entorno.    Sem isso, moradores dos bairros Enseada do Suá, Praia de Santa Helena, Praia do Suá, Praia do Canto, Ilha do Frade, Ilha do Boi e a Curva da Jurema, reclamam que não é possível prever como ficará o trânsito e a vida do morador da região daqui a vinte anos, prazo previsto para a conclusão de todos esses projetos.    Segundo as entidades, o estudo também não foi disponibilizado com tempo hábil para que a comunidade pudesse realizar uma análise criteriosa. E a área da ZEE-8, segundo a Lei 6.705/2006, não poderia contar com a implantação de áreas residenciais.    No documento protocolado pela Ampib na Sedec, além do cancelamento da audiência pública, é exigida a realização de debates e consultas públicas, direito estabelecido nos artigos 58 e 59 da Lei 6.705/2006, que instituiu o Plano Diretor Urbano de Vitória.    O Conselho do PDU é formado por oito representantes do poder público, oito da sociedade civil organizada e oito de moradores das regiões administrativas (Centro, Santo Antônio; Bento Ferreira; Maruípe; Praia do Canto; Continental; São Pedro e Jardim Camburi).

Uma história com ar de “vale a pena ver de novo”. Apesar de ter mudado de partido, o que tiraria o ex-deputado Paulo Roberto (PMDB) da lista de suplentes da Assembleia, uma manobra política deve garantir o retorno dele à Casa em 2013. Um acordo costurado pelo governador Renato Casagrande garantiria o drible na legislação eleitoral.    A diferença no retorno de Paulo Roberto à Assembleia é que, dessa vez, ele está do outro lado do balcão. Se em 2008 conseguiu a vaga cobrando a infidelidade partidária de outro deputado, agora é a sua infidelidade que está em jogo e que será driblada na Justiça Eleitoral.    Em 2010, Paulo Roberto, na época filiado ao PMN, disputou a reeleição para a Assembleia, mas ficou na suplência da coligação, que também era formada por DEM-PPS-PSDB. O ex-deputado, porém, migrou para o PMDB, o que pela nova regra de fidelidade partidária lhe tiraria o direito de assumir a vaga aberta após as eleições deste ano, que tiraram do plenário cinco deputados, eleitos nas disputas municipais.    Isso porque o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a vaga pertence à coligação e não ao candidato.  Neste caso, quem deveria assumir a vaga seria o vereador reeleito de Colatina Omir Castiglioni, do PSDB.    O ninho tucano estaria, inclusive, preparado para reivindicar a vaga, mas o acordo palaciano deve garantir a vaga para Paulo Roberto. E mais, o governador Renato Casagrande ainda tenta um retorno de Paulo Roberto ao PMN. Se conseguir, o partido que hoje não tem representação na Casa ficará com duas vagas. Se Paulo Roberto permanecer no PMDB, reforçará a bancada que hoje é a maior da Casa, com seis deputados.    A chegada de Paulo Roberto para seu primeiro mandato, em 2008, também se deu pela Justiça. O então deputado estadual Jardel dos Idosos teve o mandato cassado por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Naquele momento o primeiro suplente do deputado, era o então ex-vice-prefeito de São Mateus  Paulo Roberto Ferreira, autor do pedido de cassação contra Jardel.   A chegada dele à Casa resultou, de cara, na sua nomeação como líder do governo, criando no mercado político a ideia de que houve uma manobra para tirar Jardel do Legislativo em troca da inclusão de Paulo Roberto, aliado do ex-governador Paulo Hartung (PMDB).

Com o apoio de sete partidos – PMDB, PT, PR, PCdoB, PP, DEM e PPS –, o deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB) não deve ter dificuldades em vencer a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Rose de Freitas (PMDB).   A atual vice-presidente da Casa se apoia na boa interlocução com o governo federal e disse ter sido procurada por lideranças do PT e do PSB pedindo para que ela disputasse, além disso, afirmou que teria 40% de apoio dentro do PMDB, mas não conseguiu se viabilizar.    Essa não é a única disputa que Rose está na iminência de perder. Ela também pretende lançar chapa para disputar a presidência do PMDB capixaba, contra o deputado federal Lelo Coimbra, mas um acordo entre o grupo do ex-governador Paulo Hartung, aliado de Lelo, e o governador Renato Casagrande deve confirmar a reeleição do atual presidente.    As derrotas prejudicam as movimentações da deputada federal, que saiu menor da disputa eleitoral deste ano. Embora tenha mantido um bom número de prefeitos, perdeu algumas disputas com seus aliados no interior do Estado. Rose que cogita disputar a dura eleição ao Senado em 2014, contabiliza prejuízos, apesar da visibilidade trazida pelo cargo de vice-presidente da Câmara.    Mas nem tudo é prejuízo para as disputas de Rose de Freitas. Ela é uma forte candidata a liderança do PMDB na Câmara e deve ficar com o cargo. Além disso, é a favorita do governador Renato Casagrande para liderar a bancada capixaba.