Medida atende recomendação do Ministério da Saúde. ES soma mais de 400 casos e 24 óbitos neste mês O Espírito Santo já disponibiliza a segunda dose de reforço da vacina bivalente à população a partir de 60 anos e de imunocomprometidos com mais de 12 anos que tenham se vacinado há mais de seis meses. As doses são ofertadas nas mais de 700 salas de vacinação em todo o Estado. A recomendação de uma nova dose da vacina bivalente segue as definições da Nota Técnica Nº 83/2023, do Ministério da Saúde, publicada nessa terça-feira (05), em ação para prevenção e controle da Covid-19 diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus no País. Não há detecção dessas sublinhagens no Estado. Neste mês de dezembro, o Espírito Santo soma mais de 400 casos confirmados e 24 óbitos. Até o momento, cerca de 630 mil capixabas já se imunizaram com a primeira dose de reforço bivalente, segundo dados do Painel Vacina e Confia. Segundo o Ministério da Saúde: imunocomprometidos são pessoas transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas em atividade e em uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 214 dias. Já as crianças: doses de prednisona, ou equivalente, ≥ 2 mg/Kg/dia por mais de 14 dias até 10 Kg; pessoas em uso de imunossupressores ou imunobiológicos que levam à imunossupressão; pessoas com erros inatos da imunidade (imunodeficiências primárias); pessoas com doença renal crônica em hemodiálise; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses; pessoas com neoplasias hematológicas. Para a população que não faz parte dos grupos prioritários, a vacina ocorre da seguinte maneira: dos 6 meses aos 4 anos, o esquema vacinal é composto por três doses (D1, D2 e D3), sendo administradas com intervalos entre cada uma. Dos 5 aos 17 anos, a vacinação segue o esquema primário de duas doses e um reforço com vacina monovalente. Já dos 18 aos 59 anos, o reforço com bivalente poderá ser aplicado com intervalo mínimo de quatro meses, após duas doses (D1 e D2) do esquema primário com vacina monovalente.
Ato na ‘Usina na Morte’ lança memorial dos desaparecidos na ditadura
Centenas de pessoas, entre familiares e amigos das vítimas que tiveram os corpos cremados, participaram da caminhada Apoena “As cinzas que nós testemunhamos aqui vão alimentar as lutas que teremos pela frente”. Esta frase, de um dos manifestantes, resume o sentimento de centenas de pessoas presentes ao tombamento da “Usina da Morte”, onde foram incinerados 12 corpos de vítimas da ditadura, transformada em “Casa da Vida” nessa quarta feira (6), em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio, em área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Com palavras de ordem “Ditadura nunca mais” e “Reforma agrária já”, o ato marcou a criação do Memorial dos Mortos e Desaparecidos nos 21 anos do regime de terror e iniciou a “descomemoração” dos 60 anos do golpe militar de 64, para que nunca mais aconteça, em manifestações que se encerram em 1º de abril de 2024, em Juiz de Fora, Minas Gerais. No local, onde convivem 185 famílias do Assentamento Cícero Guedes, do MST, será criado, além do memorial, um museu sobre as atrocidades promovidas pela ditadura militar. Apoena O “irmão Filipe”, conforme anunciado no microfone, deu o toque religioso ao evento: “Estamos aqui hoje com essa luta para fazer memória e afirmar que ela não nasceu hoje e não vai morrer hoje”, disse, abrindo o período de discursos, antes da passeata até os fornos, desativados em ruínas, parecendo furar o céu ensolarado, como disse o trabalhador rural Mário, para quem o movimento renova a palavra que traz na mente desde que chegou ao assentamento, há dois anos: “Esperança”. O regime ditatorial é responsável pelo desaparecimento de 435 corpos de presos políticos, entre estes os incinerados pelo delegado Cláudio Guerra, da Polícia Civil do Espírito Santo, segundo ele mesmo revelou no livro Memórias de uma Guerra Suja, em depoimento aos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, que esteve no ato em Cambahyba. Apoena O relato de Cláudio Guerra foi possível a partir de contatos de Guerra com o então subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, no primeiro governo Lula, e hoje coordenador do Centro Cultural Triplex Vermelho, de Vitória. “Os companheiros foram assassinados e depois trazidos para serem queimados nos fornos, em Cambahya”, apontou Perly, preso político por 10 anos e vítima de tortura em quartéis localizados em Vitória, Recife e Rio de Janeiro, atualmente locais usados para negócios da área de turismo. O ato em Cambahyba, para ele, representa o resgate da história do Brasil. “Precisamos mostrar aos nossos filhos e netos e às pessoas que ainda não sabem, o que, de fato, aconteceu. O tombamento da ‘Casa da Morte’ é extremamente importante para a história do Brasil e a criação desse memorial vai completar a revelação de um dos momentos mais trágicos da ditadura brasileira”, acrescentou. Apoena Ao abordar os fatos que tornaram possível as revelações de Cláudio Guerra no livro Memórias de uma Guerra Suja, Perly ressaltou que a “queimação de corpos na usina Cambahyba mostra a ligação da ditadura com o nazifascismo, que também utilizava fornos para desaparecer com suas vítimas”. Destacou ainda que a localização do memorial na área hoje ocupada pelo MST é extremamente importante, pois eles serão os guardiões dessas memórias. “Não estamos dando um passo final, porque ainda existem muitas coisas a serem descobertas, as revelações da Comissão da Verdade, documentos e outras provas”. Para Erô Silva, coordenadora nacional do MST, acolher esse movimento, promovido pelo Ministério de Direitos Humanos, várias entidades de trabalhadores, sindicatos, universidades e partidos políticos, é “contribuir para desvendar as maldades dos porões da ditadura”, enfatizando que “aqui também tombaram líderes da causa dos sem-terra, como Cicero Guedes”, que dá nome ao assentamento, localizado na zona rural do município de Campos. Apoena Mônica, neta do jornalista e advogado Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior, desaparecido em 8 de outubro de 1975, muito emocionada, em companhia do filho, Vinícius, disse: “Isso aqui é um sopro de Justiça, um sopro de memória, que é pra gente nunca esquecer. Ela é filha do cineasta Orlando Bonfim Neto, que viveu muito tempo no Espírito Santo, já falecido. “A gente estar aqui em um lugar que foi muito deletério para a vida, onde tantas pessoas morreram e outras foram trazidas para desaparecerem, é uma coisa muita boa de viver, muito emocionante”, destacou Mônica, moradora do Rio de Janeiro. Além dela, participaram do ato vários familiares, companheiros e amigos de Ana Rosa Kucinski Silva (ALN), Armando Teixeira Frutuoso (PCdoB), David Capistrano (PCB), Eduardo Collier Filho (APML), Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira (APML), João Batista Rita Pereira (VPR), João Massena Melo (PCB), Joaquim Pires Cerveira (FLN), José Roman (PCB), Luiz Inácio Maranhão Filho (PCB), Thomáz Antônio da Silva Meirelles Neto (ALN) e Wilson Silva (ALN). Apoena Todos eles tiveram os corpos queimados nos fornos da Usina Cambahyba, na década de 70, em ações promovidas pelo delegado Cláudio Guerra, segundo ordens de comandantes militares. Os rostos das vítimas, impressos em cartazes, podiam ser vistos no meio da multidão formada nas duas tendas armadas no assentamento do MST, onde se misturavam políticos, sindicalistas, representantes de partidos políticos, militantes progressistas, dirigentes de entidades de trabalhadores e os assentados. As caravanas partiram de diversos locais, do Rio, Espírito Santo, Minas Gerais, principalmente, sendo recepcionadas no assentamento pela coordenação do MST, com almoço colaborativo, no valor de R$ 15,00 – “Quem tem dinheiro come, quem não tem, também come” -, servido no barracão de madeira do assentamento onde residem 185 famílias, à espera do edital do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), que garantirá a posse dos lotes, ainda ameaçada por “laranjas dos latifundiários”, que se inscreveram para ter direito. Apoena Maria Lúcia Pontes, diretora do Incra no Estado do Rio, diz que o edital sai em março de 2024, mas faz uma ressalva: “Os assentados terão prioridade, mas haverá muita concorrência”, confirmando o temor dos assentados, que se afirmam decididos a continuar “plantando milho, arroz, feijão, arroz, abóbora, para o povo matar a fome”, e na luta pela terra, para que a Justiça seja feita. E se
Meio Ambiente – parte V
É uma lei que vai na contramão da pauta climática e socioambiental O Marco Temporal se estabeleceu como conceito no caso do processo da posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina (RS). Trata-se de uma ação de reintegração de posse movida em 2009 pelo governo de Santa Catarina da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, que em 2003 foi declarada como pertencente aos povos Guarani e Kaingang. O governo catarinense teve ganho de causa nas instâncias inferiores e agora a Fundação Nacional do Índio (Funai) contesta essas decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Por sua vez, a tese do Marco Temporal teve seu primeiro embate em 2009 no caso de Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o Supremo determinou a demarcação contínua da Terra Indígena e a retirada da população não indígena. A tese que tenta derrubar o Marco Temporal, além do aspecto técnico da inconstitucionalidade, relacionado ao conceito de ocupação dada pela tradição, de vínculo cultural e ancestral, não sendo possível estabelecer uma temporalidade, o que seria uma invenção, é que estes territórios preservam a memória e as práticas coletivas desses povos. Os povos indígenas mantêm uma relação não hierárquica com a flora e a fauna, num sentido existencial de complementaridade, o que constitui a cosmovisão da maioria desses povos. Portanto, a aprovação do Marco Temporal colocaria sob ameaça não somente a vida material e física desses povos, como este aspecto simbólico e de memória cultural. Neste quesito de preservação material e simbólica dos povos originários, países como Bolívia e Equador estão muito mais avançados, onde foram constituídas, por exemplo, constituições baseadas no conceito de bem viver. O governo brasileiro, por sua vez, terá de provar que uma das pautas (a defesa dos povos originários) que o elegeu será de fato mantida, e que a criação do Ministério dos Povos Originários não fique apenas como algo fruto de uma narrativa sem efetividade na vida real dos povos indígenas. A votação do projeto de lei para estabelecer o Marco Temporal pode ser encarada como um teatro para as redes sociais, pois sua aprovação não teria efeito jurídico, uma vez que um projeto de lei não pode efetuar mudanças constitucionais, sendo mantida a inconstitucionalidade de seu escopo. O fato é que só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode efetivar o Marco Temporal como regramento jurídico. Por outro lado, também levantaram a necessidade do Marco Temporal, primeiro, ter sido debatido na Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Comissão dos Direitos Humanos (CDH). A derrubada dos vetos presidenciais, na sessão conjunta do Legislativo, terá de se dar por maioria absoluta, o que envolve 257 votos dos deputados e 41 dos senadores, e se for aprovado o Marco Temporal como projeto de lei, este será judicializado até chegar novamente ao Supremo. No caso de uma disputa entre Legislativo e Supremo, por se tratar ainda de um projeto de lei e não de uma PEC, deverá prevalecer o entendimento jurídico da inconstitucionalidade, se assim o Supremo decidir em decisão colegiada por maioria absoluta, pois aqui irá se impor o Supremo como a Corte de controle constitucional. A sessão conjunta do Congresso para a derrubada ou não dos vetos presidenciais foi adiada agora pela segunda vez. Primeiro se adiou a data do dia 9 de novembro e agora foi adiada novamente a sessão, desta vez estando agendada quinta-feira dia 23 de novembro. O agendamento para o dia 30 de novembro também foi adiado por falta de quórum. O dia 23 foi adiado por falta de consenso entre lideranças do Senado de quais vetos seriam derrubados. No dia 9, primeiro adiamento, a apreciação dos vetos deu lugar à votação que destinou R$15 bilhões para compensação da desoneração dos combustíveis ocorrido no governo Bolsonaro para estados e municípios. Esses adiamentos foram comemorados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), sendo que pode ter sido por pressão dos indígenas sobre os parlamentares e pela proximidade da COP 28, que agora já começou em Dubai, nos Emirados Árabes. Os ruralistas, que querem derrubar os vetos, recuaram momentaneamente por temer repercussão negativa a votação de uma lei antiambiental nas vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O Marco Temporal, visto estes adiamentos, é uma lei que vai na contramão da pauta climática e socioambiental. Por sua vez, a inconstitucionalidade do projeto de lei, além de ter sido declarado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), tem a mesma avaliação por parte do MPF (Ministério Público Federal), incluindo também organizações indígenas, de direitos humanos e os indigenistas. A insistência, contudo, dos ruralistas nesta tese inconstitucional, por conseguinte, visa a anexação de territórios pertencentes aos povos originários. Se o Legislativo restituir a integralidade do projeto de lei do Marco Temporal, diversas organizações, incluindo a Apib, poderão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Tais retrocessos (derrubada dos vetos) poderão ficar valendo até a decisão final, só podendo ser derrubados por medidas cautelares do Supremo. E no caso da PEC, já existe uma proposta protocolada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), caso o Supremo conclua novamente pela inconstitucionalidade do projeto de lei. Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira, dia 27 de novembro passado, que a apreciação dos vetos presidenciais, que foi marcado para o dia 30, ficou para a próxima semana, devido à missão oficial para a COP-28 nos Emirados Árabes. Contudo, com a realização da COP-28 em andamento, a data da sessão conjunta ficou para o dia 7 de dezembro, nesta quinta, mas ainda poderá ser adiada para o dia 14, com a votação de outros vetos também. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
Lula vem ao Estado no dia 15 para inaugurar Contorno do Mestre Álvaro
Visita do presidente será a primeira realizada no Espírito Santo depois de eleito, em 2022 A esperada rodovia conhecida como Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, será, finalmente, liberada ao trânsito, no próximo dia 15, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira viagem ao Espírito Santo depois de eleito para o cargo, em 2022. A visita foi confirmada pela assessoria da Presidência da República, em Brasília. “A viagem do presidente está no nosso radar, mas ainda não consta a programação”, informou a assessoria nesta quinta-feira (7). O gabinete do deputado federal petista Helder Salomão também confirmou a visita. A notícia sobre a visita de Lula começou a circular na noite dessa segunda-feira (4), mas só foi confirmada a partir de quarta (6), inclusive com a informação de uma manifestação na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, com um rápida passagem no Centro Cultural Triplex Vermelho, onde são realizados atos em defesa da democracia, mas sem confirmação por parte da assessoria presidencial. O trecho a ser inaugurado está interligado com a BR-101, no município de Serra, tem 19,7 quilômetros de extensão e recebeu um investimento total aproximado de R$ 508 milhões do Governo Federal. O contorno representa melhoria na mobilidade na Região Metropolitana da Grande Vitória, além de trazer mais segurança aos usuários da rodovia federal. Ao todo foram construídas sete interseções com viadutos ao longo da rodovia, que vão possibilitar a entrada e saída de veículos, cruzamento da pista em segurança e retorno. As pistas principais receberam pavimento de concreto e as alças das interseções pavimento em asfalto. O Contorno do Mestre Álvaro inicia no quilômetro BR-101, próximo ao bairro Jacuhy, no Contorno de Vitória, e segue até o quilômetro 247, chegando ao bairro Chapada Grande. O trecho construído em pista dupla conta em cada sentido com uma faixa de segurança interna, duas faixas de rolamento e um acostamento externo.
Perdão e Jingle Bells
Pouco mais de um mês depois do ensaio de rompimento, Denninho volta para os braços de Lorenzo Pazolini Reprodução Pouco mais de um mês depois da briga que seria um rompimento entre o deputado estadual Denninho Silva (União) e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), antigos aliados, veio o pedido público de perdão, incrementado por um cenário a calhar com a ocasião, o Natal de Goiabeiras, na noite dessa quarta-feira (6). O discurso de Denninho, feito em seu reduto eleitoral, usou expressões como “eu quero aqui, olhando nos seus olhos, te pedir perdão como amigo e como cristão” e “todo amigo de verdade briga e discute, é porque ama e gosta”, seguido de choro, abraços e aperto de mãos entre os dois. O deputado também aproveitou para consertar as declarações anteriores, de que não apoiaria Pazolini na candidatura à reeleição em 2024: “estou com ele no ano que vem!”. Falando diretamente com seu eleitorado, de onde citou ter conquistado 6 mil votos, complementou: “peço a minha comunidade que valorize isso”. O pedido de perdão foi para as redes sociais de Denninho, ao som de Jingle Bells, e com ele e Pazolini felizes, sorridentes, “abençoados” por flocos de neve artificial. Então é Natal… Tempo recordeA volta definitiva de Denninho para os braços de Pazolini era, de fato, apenas uma questão de tempo, a considerar o comunicado oficial que fez logo depois de chamar o prefeito de “covarde” e “a maior decepção da sua vida”. Nos últimos dias, essa constatação ganhou ainda mais força, com a emissão de sinais efetivos do deputado. RespingosNo dia do recuo, ele afirmou: “me excedi, reconheço, peço perdão aos meus seguidores, eleitores e a quem eu ofendi”. Resultado da repercussão dos vídeos divulgados por ele, que respigaram no seu próprio pé, com acusações de traição. Rota retomadaO “x” da questão, vale lembrar, foi a falta do apoio prometido pelo prefeito à Festa das Crianças, realizada há 12 anos no reduto de Denninho. Local que ele agora retorna, para desfazer o rompimento. Em 2020, o deputado foi um dos principais cabos eleitorais de Pazolini. Atirou para todo ladoNo auge do conflito, o deputado declarou até parceria com outro possível candidato, Alexandre Ramalho (Podemos), secretário estadual de Segurança Pública. Depois, já no tom do recuo, avisou que debateria com seu grupo político as futuras decisões, mas que uma coisa já era certa, com Pazolini não ficaria. Pois bem… InterlocutorO principal bombeiro nesse processo foi o presidente estadual do Republicanos, Erick Musso. Ele apareceu nos bastidores imediatamente depois dos vídeos de Denninho, para acertar os ponteiros entre os aliados. Já Pazolini evitou o embate público. Novo abrigoO cenário remete mais uma vez ao futuro partidário de Denninho, já que o União, sob comando de Felipe Rigoni, está com o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Dizem que ele teria liberação para deixar a legenda, sem perder o mandato. Novo abrgo IIO padrinho político do deputado, o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, como já analisado aqui, deixou o União e se filiou ao MDB. Mas a legenda, nas mãos do vice-governador, Ricardo Ferraço, também está alinhada à base e Pazolini é de oposição. Salada políticaDenninho, não é novidade, transita nesses dois lados, exaltando tanto o prefeito quanto o governador Renato Casagrande (PSB). Como isso será desembolado no campo partidário e eleitoral, é o que veremos! RetornoAgora, é so esperar os discursos efusivos e constantes de Denninho no plenário da Assembleia em prol de seu aliado. O deputado ficou mergulhado nesse período. Nas redes“Natal é tempo de reflexão. Se o próprio Jesus, o Filho de Deus, sem ter pecado, foi humilde e desceu a esse mundo como menino, deitou numa manjedoura, e veio pra perdoar nossos pecados…quem sou eu pra não reconhecer que errei e preciso do perdão de um amigo e irmão? (…)”. Denninho Silva, deputado estadual pelo União Brasil. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Mas, já?! – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/mas-ja Quem diria… Fim do amor entre Denninho e Pazolini resolveu, antes do tempo, situação contraditória do União em Vitória https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/quem-diria-1-2
Conselho recomenda funcionamento até as 18h em CMEIs de tempo integral
Iniciativa foi tomada pelo Conselho da Criança e do Adolescente com base na situação do CMEI Jacy Alves Fraga O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Vitória (Concav) fez recomendações à Secretaria Municipal de Educação (Seme) quanto aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em tempo integral. As ações recomendadas foram implementação de atividades extracurriculares no horário das 16h às 18h sempre que houver demanda, avaliação da possibilidade de contratação de profissionais disponíveis em horários diferenciados, e a busca de alternativas mais viáveis e alinhadas com a realidade das famílias que necessitam que seus filhos permaneçam na escola “até horários verdadeiramente integrais”. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial dessa terça-feira (5). A implementação de atividades extracurriculares no horário das 16h às 18h, segundo o Concav, “visa apoiar as famílias que necessitam de horários mais flexíveis e que carecem de uma rede de suporte para a entrada e saída de suas crianças, muitas vezes não alinhada aos horários convencionais do mercado de trabalho, tal como ocorre na educação fundamental”. A possibilidade de contratação de profissionais disponíveis em horários diferenciados busca “garantir a ampliação do período de permanência das crianças nas escolas, contribuindo de forma significativa para atender às necessidades específicas das famílias mais vulneráveis”. De acordo com o Concav, “a contratação de profissionais em horários flexíveis é crucial para assegurar que a oferta de educação em Tempo Integral seja verdadeiramente acessível e inclusiva”. Para atender à realidade dessas famílias, o Concav sugere parcerias com outras pastas públicas, como Cultura e Esporte, bem como o estabelecimento de colaborações com iniciativas da sociedade civil local. “É essencial considerar as particularidades de cada escola e seu entorno ao implementar essas alternativas, visando a um atendimento mais eficaz às demandas específicas de cada comunidade”, afirma o colegiado. A recomendação foi feita diante da apresentação, por parte dos moradores do bairro Tabuazeiro, de preocupações pertinentes à inexistência de consulta aos pais de alunos e às discordâncias em relação ao horário de saída do Cmei com oferta de ensino na modalidade Tempo Integral, “o que torna evidente a inquietude que permeia a comunidade, visto que esta situação impacta a dinâmica familiar, pois a dificuldade em buscar as crianças no meio da tarde representa um desafio que merece atenção e consideração por parte deste Conselho”. O CMEI de Tabuazeiro ao qual a recomendação se refere é o Jacy Alves Fraga, alvo de uma polêmica envolvendo a comunidade, que queria a garantia da possibilidade de matrícula no período parcial para quem quisesse ou precisasse, e a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) anunciou que a unidade de ensino adotaria o modelo integral a partir de 2024. Uma das reclamações da comunidade era que as aulas, no integral, terminariam às 16h, o que os impossibilitaria de buscar as crianças, por ser horário de trabalho. Com a mobilização da comunidade, a Seme, depois de muita resistência, anunciou que os estudantes terão a opção de se matricular no modelo parcial, em horário matutino. A iniciativa, embora não atenda plenamente o pleito, foi considerada uma conquista, já que a prefeitura estava decidida a deixar como opção somente o integral. O Concav também considera os apontamentos acerca da ausência de opções para que as crianças possam frequentar a escola apenas em um turno, “algo mais conveniente para as famílias, e reconhecendo que a alternativa proposta, envolvendo a transferência das crianças para outros CMEI mais distantes, revelou-se inadequada diante das particularidades do grupo etário envolvido”; a apresentação oral realizada por representante da Seme sobre a modalidade de ensino em tempo integral na 375ª reunião ordinária do Conselho; a importância da oferta de ensino em tempo integral “e ciente dos benefícios positivos que essa abordagem proporciona na vida dos alunos, notadamente no que diz respeito à melhoria da qualidade de ensino e à ampliação das oportunidades de aprendizado”. Destaca ainda que o horário de saída das crianças às 16h “não supre de maneira adequada as necessidades das famílias em geral, especialmente as mais vulneráveis, e não atende às demandas das mães e pais trabalhadores, considerando, inclusive, o tempo necessário para os deslocamentos”; e aponta, ainda, que “o reconhecimento nacional do município de Vitória pela excelência na oferta de educação em tempo integral, torna-se imperativo ampliar os horários para atender de forma mais abrangente aqueles que dependem significativamente desse período integral”. Turmas parciais serão mantidas no CMEI de Tabuazeiro no turno matutino Anúncio foi feito por Anderson Goggi e Juliana Roshner. Comunidade queria o parcial também no vespertino https://www.seculodiario.com.br/educacao/modelo-parcial-sera-mantido-no-cmei-de-tabuazeiro-no-horario-matutino
Espírito Santo é o 5º estado em número de adolescentes no Sistema Socioeducativo
São 541 socioeducandos nas 12 unidades socioeducativas. Desse total, 95% são negros O Espírito Santo é um dos estados com o maior índice de adolescentes no Sistema Socioeducativo. Em 5º lugar no ranking de um levantamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com base em dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Estado tem 12 unidades socioeducativas, com 541 socioeducandos. Desse total, quase a totalidade, 95,2%, são negros e 4,8% brancos. Acima do Espírito Santo estão São Paulo, com 4,8 mil socioeducandos, Minas Gerais (770), Rio de Janeiro (641) e Pernambuco (555). O presidente do Fórum da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Felipe Gutemberg, aponta que o alto índice de negros mostra a origem da grande maioria dos socioeducandos, que são as periferias. “Quem compõe majoritariamente as periferias é a população negra, e a maioria das pessoas que vão para o Iases [Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo] são jovens em vulnerabilidade social, que sem acesso a direitos básicos, entram de forma precoce no mundo do crime”, analisa. Além dos dados de recorte racial, o levantamento traz os de orientação sexual e gênero. Ao todo, são 532 meninos cis e nove meninas, entre elas, cinco cis e quatro trans. Outro dado apresentado é o da renda familiar dos socioeducandos, que abarca quatro itens: até um salário mínimo, até dois salários, até três e outras rendas/sem informação. No Espírito Santo, 100% das famílias dos socioeducandos se enquadram nesse último. Além disso, 62,2% dos socioeducandos habitam territórios urbanos centrais. O Espírito Santo é um dos 13 estados que têm Núcleo de Atendimento Inicial e Integrado, locais onde acontecem os primeiros atendimentos ao adolescente responsabilizado por eventual ato infracional. As demais unidades federativas são Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e o Distrito Federal. Quanto ao Programa de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade (Pós-Medida), que trata da manutenção de programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos, o Espírito Santo é um dos estados que aderiram à iniciativa, assim como Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. As 12 unidades socioeducativas do sistema capixaba são a Unidade de Internação Provisória I (UNIP I), Unidade de Internação Provisória II (UNIP II), Unidade Feminina de Atendimento Inicial, Internação Provisória e Internação (UFI), Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE) e Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, na Grande Vitória; Unidade de Internação Socioeducativa Norte (Unis) e Unidade de Internação Provisória Norte (Unip), em Linhares, no norte; Unidade de Internação Socioeducativa Sul (UNIS) e Unidade de Internação Provisória Sul (UNIP), em Cachoeiro de Itapemirim, no sul. Há também duas Casas de Semiliberdade, sendo uma na Serra e a outra em Vila Velha. Nesse último município tem, ainda, a Unimetro. Dos 541 socioeducandos, 460 estão em regime de internação, 51 em internação provisória, 29 em semiliberdade e um em internação sanção. Dados nacionais O levantamento revela um total de 11,5 mil adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade em todo o Brasil. Desse total, 4,4% são do sexo feminino e 95,6% masculino. No país há 505 unidades de atendimento socioeducativo nas modalidades de privação e restrição de liberdade. A pesquisa aponta que 67 dessas unidades são para atendimento exclusivo de meninas, 420 de atendimento para meninos e 18 cujo atendimento é misto. Cerca de 63,8% dos adolescentes no Sistema Socioeducativo brasileiro se declararam de cor parda/preta, o que corresponde a 7,5 mil. Os que se consideram brancos são 2,6 mil (22,3%); amarelos 8 (0,1%), indígenas 53 (0,4%) e quilombola (1). Uma média de 200 adolescentes não tinham registro quanto à cor da pele ou etnia e 802 estavam sem informação relatada por alguns estados, representando 6,8% dos adolescentes sem esses dados. Segundo os dados coletados, a maior predominância de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas é de meninos cisgênero, sendo esse quantitativo de 11,1 mil, enquanto existem 461 meninas cisgênero. Do total, 46 adolescentes se identificaram como menino transgênero, 10 como menina transgênero e 1 como menino não binário. Dos 11,1 mil meninos cisgênero, 8,2 mil estavam cumprindo medida socioeducativa de internação. Ainda segundo o levantamento, em 2023 havia 117 adolescentes com deficiência (1%) em atendimento socioeducativo no Brasil. Desse total, em cumprimento de internação provisória, havia 11 no estado de São Paulo; dois no Tocantins, um no Rio Grande do Sul; e um no Ceará. Na modalidade semiliberdade: dois em Minas Gerais; dois em São Paulo; um no Rio de Janeiro; um no Rio Grande do Sul; e um no Distrito Federal. Já na modalidade de internação, são 92 adolescentes, sendo a maioria no estado de São Paulo (83,7%). Na modalidade internação sanção, três adolescentes com deficiência em São Paulo. Quanto à renda familiar, entre as unidades da Federação que apresentaram essa informação, 19,1% dos adolescentes têm de até um salário mínimo e 22% de até três salários mínimos. O restante das famílias possui outras formas de renda, como trabalho informal, ou não apresentaram informação. Já no aspecto do território de moradia, a maioria dos adolescentes que apresentaram a informação reside em territórios urbanos, com uma prevalência para área central (30,1%) e periferia dos municípios (26,7%). Os que residem na área rural, representam apenas 3,3%. Habeas Corpus do ES As informações nacionais relativas ao atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país não eram elencadas desde 2017, quando os dados apontavam que haviam 24,8 mil adolescentes em atendimento nas medidas de semiliberdade e internação. Portanto, se comparado aos dados de 2023, houve redução dos números. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirma que, em relação a essa diminuição, “devido à ausência do acompanhamento nos últimos anos, não é possível afirmar com segurança quais são os fatores envolvidos”. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, segundo o Ministério, registrou este ano que as medidas socioeducativas em meio fechado vêm caindo em todo o país desde 2016. Uma das
Diretor de hospital de Itapemirim garante salários em dia de funcionários
Fala de Jefferson Guisso contradiz ofício anterior enviado à Câmara sobre hospital Menino Jesus O diretor do Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, Jefferson Guisso Neves, garantiu o pagamento em dia dos salários – incluindo décimo terceiro – dos funcionários do Instituto Vida Salus, que administra a unidade hospitalar na cidade do litoral sul do Espírito Santo. Ele esteve na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira (6), para fazer prestação de contas da administração do hospital. “Quero agradecer ao executivo municipal, que tem se empenhado em honrar com os compromissos de pagamento. Vamos para o quinto ou sexto mês com pagamento em dia até o quinto dia útil. Alguns funcionários chegaram para mim e agradeceram isso. Então, em conjunto, a gente tem que agradecer. É um trabalho de todos, um trabalho muito forte que a gente vem desempenhando no hospital”, afirmou Jefferson. A fala do diretor contradiz um ofício assinado por ele mesmo e encaminhado à Câmara Municipal no último dia 24. O documento aponta, por meio de uma tabela, que os atrasos nos repasses seriam uma constante por parte da gestão do prefeito Doutor Antônio (PP) desde o início da contratação, em fevereiro deste ano – a média de atraso seria de 40 dias. O contrato prevê 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões. “Nós tivemos reunião com o executivo e a Secretaria de Saúde, e foi acordado o pagamento até o quinto dia útil de todos os funcionários. Mais uma vez em dia com os fornecedores, assim como o décimo terceiro”, relatou. Em 13 de novembro último, o Instituto Vida Salus foi notificado pela secretária municipal de Saúde, Rafaela Abdon, de um processo de investigação de supostas irregularidades no fornecimento do serviço, que poderia resultar na rescisão do contrato. Presente na sessão da Câmara no dia 22 de novembro, a secretária informou que as irregularidades incluíam número de atendimentos de exames e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abaixo da meta do plano de trabalho; atraso nas compras de medicações; relatórios de prestação de contas atrasados; e problemas em questões sanitárias no setor de hemodiálise, apontados pela Vigilância Sanitária estadual. Em sua apresentação na Câmara nessa quarta-feira, Jefferson Guisso mostrou dados que apontam para o cumprimento de todas as metas do plano de trabalho. Ele também afirmou que o ofício da Secretaria de Saúde foi respondido, assim como os questionamentos da Vigilância Sanitária, mas minimizou a ameaça de rescisão do contrato. “Causa medo essa palavra, ‘rescisão unilateral’, mas foi uma notificação a qual já foi respondida. E volto a repetir aos senhores também, que fiscalizem, que o executivo fiscalize, porque é importante mais transparência para um atendimento de qualidade”, argumentou. O diretor do hospital também admitiu o atraso em algumas prestações de contas, mas disse que a situação era justificável, diante do que considerou como um “cenário caótico” deixado pela administração passada, que estava sob a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. Contrato O contrato com o Instituto Vida Salus se encerra no próximo dia 31 de dezembro e, segundo apuração de Século Diário, os funcionários já estão cumprindo aviso prévio. Dentro da Câmara de Itapemirim, o interesse da maioria é pela renovação da contratação da entidade. Apesar disso, a tendência atual é de que a Prefeitura de Itapemirim realize um chamamento público, o que poderia deixar o hospital sem uma entidade para administrá-la por cerca de três meses. “A forma como a secretária veio aqui falar foi para sujar a imagem do instituto. Não é momento de fazer mudança brusca. Não se mexe no que está dando certo. Nós temos, sim, conforme o diretor falou, que continuar fiscalizando, continuar pedindo os dados numéricos de cumprimento do plano de trabalho. Agora, perfeição com relação ao plano de trabalho nunca vai ter. Quando que a Santa Casa veio pra cá fazer uma prestação de contas transparente e clara?”, questionou o vereador João Bechara (PSB). Já Bibico (Republicanos) e o presidente da Câmara, Paulinho da Graúna (a caminho do Republicanos), criticam o prefeito por ter dito em rádio e nas redes sociais que enviaria um projeto de lei para a Câmara concedendo vale-alimentação para os funcionários do hospital, desafiando os vereadores a aprovarem a matéria – Paulinho disse que a proposta poderia ser votada mesmo durante o recesso parlamentar, se ela de fato for encaminhada. Segundo Jefferson Guisso, foi feito um abaixo-assinado por funcionários do hospital reivindicando o benefício, mas ele não comentou sobre o suposto projeto do prefeito por “não ser de sua competência”. Administração de hospital em Itapemirim denuncia atraso em repasses – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/administracao-de-hospital-em-itapemirim-denuncia-atraso-em-repasses
Ameaçada, ocupação Vila Esperança reivindica novo cadastro habitacional
Dados atuais não contemplam todas as pessoas que vivem na comunidade, segundo lideranças Lideranças da ocupação Vila Esperança, em Vila Velha, reivindicam um cadastro habitacional atualizado das pessoas que vivem na comunidade, que está localizada no bairro Jabaeté, na região da Grande Terra Vermelha. Os dados atuais da Prefeitura de Vila Velha não contemplariam a totalidade das pessoas que vivem na ocupação. A reivindicação foi apresentada nessa terça-feira (5), durante audiência de mediação realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em processo de reintegração de posse. O Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) realizou manifestação em frente ao TJES na ocasião. MNLM Segundo representantes da ocupação, mais de 2 mil pessoas vivem em Vila Esperança, incluindo as cerca de 750 famílias que já estavam ali e outras pessoas recentemente despejadas dos residenciais Vista I e II, também de Vila Velha, em outubro. Na audiência, foi oferecido como acordo aos ocupantes, segundo apuração de Século Diário, apoio logístico no despejo e R$ 300 mil para pagamento de aluguel social a cinquenta famílias em um intervalo de seis meses. A proposta foi recusada. A Defensoria Pública (DPES) também solicitou que a Prefeitura de Vila Velha encaminhe relatórios ambientais, sociais e habitacionais até o próximo dia 10 de janeiro. Após análise, o órgão deverá apresentar um posicionamento até do dia 22 de janeiro. “Nem todos os moradores foram até a Assistência Social da Prefeitura de Vila Velha para atualizar o cadastro, muita gente acha que a nossa situação já está resolvida, por causa de um decreto de desapropriação de 2020. Tem que fazer o cadastro de casa em casa”, defende Adriana de Jesus, a Baiana, integrante da coordenação capixaba do MNLN e uma das lideranças da ocupação Vila Esperança. Baiana também ressalta que o aluguel social não serve como uma solução de moradia para as pessoas, e por isso, a opção está descartada. Ela cobra, ainda, uma reunião sobre o tema com o governador Renato Casagrande (PSB), que havia sido pré-agendada para essa segunda-feira (4) com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, mas o encontro não se confirmou. “Vamos ter que voltar para a porta do Palácio Anchieta e protestar”, enfatiza. Histórico A ocupação Vila Esperança teve início em 2017, ano em que também começou o processo de reintegração de posse requerido pelos proprietários – o nome Marta de Melo é o que aparece no processo inicial. Em 27 de agosto de 2020, um decreto do então prefeito de Vila Velha, Max Filho, declarou como de interesse social para fins de desapropriação as glebas três e quatro da área ocupada. Em 4 de fevereiro de 2022, houve uma tentativa de remoção ilegal de moradores, com a presença de pessoas armadas e destruição de algumas casas com retroescavadeiras. Na ocasião, uma pessoa disse que havia comprado o terreno há cerca de 30 dias e o reivindicava. Em junho de 2022, houve também uma decisão favorável em primeira instância à reintegração da posse da área. Apesar disso, os moradores ainda resistem no local, e contam com o apoio da Defensoria Pública e de outras lideranças. “As ocupações são um reflexo da falta de política habitacional, e também de outras políticas. Então, a nossa defesa nessas atuações é sempre para afirmar que o direito de propriedade de quem geralmente entra com ações de reintegração de posse não é soberano, diante de outros direitos que também precisam ser respeitados”, comenta a deputada estadual Camila Valadão (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que esteve presente na audiência dessa quarta. Questionada por Século Diário sobre o encaminhamento das ações estabelecidas na audiência de mediação, a Prefeitura de Vila Velha alegou que “não é parte desse processo”, apesar da determinação sobre a entrega dos relatórios. Mesmo assim, relatou que “vem colaborando com as solicitações da justiça para o melhor desenrolar da ocupação em área particular. Todo andamento do processo está sendo conduzido pelo Tribunal de Justiça”. A Defensoria Pública também foi procurada, mas, até o fechamento desta matéria, o jornal não obteve retorno.
Dezembro Vermelho: a luta política das pessoas vivendo com HIV
Rosalina Santana, Thiago Rodrigues e Isaque Oliveira falam sobre preconceito, conscientização e políticas públicas O Dezembro Vermelho é a campanha realizada no último mês do ano com objetivo de conscientização sobre HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis e a importância de combater os preconceitos relacionados a elas. Na Entrevista do Século, Século Diário conversou com Thiago Rodrigues, da Rede Nacional de Pessoas com HIV e Aids (RNP+ ES); Isaque Oliveira, coordenador no Espírito Santo da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV-Aids; e Rosalina do Carmo Santana, do Movimento Nacional Cidadãs Positivas. Eles falam sobre como é viver com HIV atualmente, da diferença entre HIV+ e AIDS, dos avanços científicos, das necessidades de melhores políticas públicas, e também dos preconceitos que ainda precisam ser quebrados em nossa sociedade. Relatam também a importância de ações de prevenção e testagem e das atividades de acolhimento realizadas pelas redes de pessoas vivendo com HIV para outras pessoas na mesma situação. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.