Século Diário

  O advogado Gustavo Bassini Schwartz negou as acusações que culminaram em sua condenação pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 4º Juizado Cível de Vila Velha, pela suposta negligência em uma ação judicial. O causídico alega que a decisão foi uma represália por ter denunciado o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seis meses antes da sentença: “Não fui à audiência por confiar que ele [juiz Carlos Magno] fosse se dar como impedido para atuar no processo”.   Bassini Schwartz aponta que os termos utilizados na sentença também não correspondem à verdade dos fatos. Na decisão, o juiz determinou o pagamento de R$ 22,5 mil por danos morais e ao ressarcimento de R$ 1,5 mil, valor atribuído aos serviços que não foram realizados, pelo advogado à jornalista Marisol Salles Barbosa. Entretanto, o causídico alega que a parte contrária desistiu do trabalho e o cheque pelo pagamento do serviço foi devolvido por via postal.  “Ela me procurou para fazer uma notificação a uma pessoa, mas não aceitou os termos que utilizei na peça. A jornalista desistiu do trabalho e me prontifiquei a devolver toda a documentação e o pagamento. O cheque ficou no meu escritório por uma semana, mas ela insistiu em recebê-lo sem assinar um recibo. Por isso, decidi enviar pelos correios e tenho o Aviso de Recebimento (AR) [veja reprodução abaixo], assinado por ela, que pode provar ”, narrou.  Na decisão, o magistrado levantou suspeição sobre a originalidade de uma petição, supostamente assinada pelo advogado, pedindo a suspeição dele.  Bassini Schwartz afirmou que nunca assinou qualquer pedido de suspeição, já que a declaração de impedimento deveria partir do próprio juiz. “Confiei na hombridade dele, mas não o fez”, sustentou. O motivo seria a denúncia feita pelo advogado contra um trio de juízes, entre eles, o autor da sentença neste caso.   Os juízes Carlos Magno Moulin Lima, Flávio Jabour Moulin (filho do ex-desembargador aposentado Alemer Ferraz Moulin, e primo de Carlos Magno) e Marcos Horácio Miranda foram denunciados sob alegação de arbitrariedade na condução de processos nos juizados especiais. “Esse caso é mais um em que são utilizados laranjas para me atingir”, denunciou o advogado, que mantém um site com denúncias contra figuras importantes do Judiciário e da advocacia.  Em uma ação semelhante por danos morais, o jornal Século Diário foi condenado pelo juiz Marcos Horácio em ação movida pelos primos Carlos Magno e Flávio Moulin. Esse mesmo expediente se repetiu com outros advogados, casos de Dório Antunes de Souza e Karla Cecília Luciano Pinto, também processados pelos magistrados, conforme registra o sistema de andamento processual do E-process (Justiça sem papel, que funciona nos juizados), mantido pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJES).  A utilização dos juizados especiais permite que os processos se encerrem no mesmo juízo, uma vez que os recursos são analisados por um colegiado formado pelos magistrados dos juizados, sem grau de apelação às instâncias superiores – até mesmo o Tribunal de Justiça não recebe qualquer tipo de recurso oriundo dos juizados. Outro lado O advogado da jornalista, Adalton Diniz Gonçalves Maia, procurou a reportagem para negar a versão sustentada pela parte contrária. O causídico afirmou que “sua cliente efetuou o pagamento e pediu a devolução do dinheiro”, o que não teria ocorrido até o momento. Adalton Mais classificou a versão do advogado Gustavo Bassini Schwartz como “incompatível com a verdade”.

  Já circula entre militantes do PT no Estado a intenção do prefeito de Vitória, João Coser (foto), assumir logo a presidência do partido, antes mesmo da disputa interna do próximo ano. Para isso, bastaria uma renúncia do atual presidente regional, José Roberto Dudé, que é ligado a Coser. A manobra, se consolidada, exigirá a convocação do diretório estadual para decidir o novo presidente que vai encerrar o mandato, o que abriria amplas chances para o prefeito de Vitória. No comando do PT, Coser ganha tempo e musculatura para preparar sua candidatura à presidência em 2013, quando o PT passa a realizar seu Processo de Eleições Diretas (PED). Este é o jogo político do momento. Com reflexos também no pleito de 2014.   Vou não vou Ainda nesse clima, a declaração da deputada federal Rose de Freitas (PMDB) sobre a disputa para a direção estadual de seu partido, em dezembro próximo, merece comentário. Rose garante que se não houver processo democrático – ou seja, a eleição ocorrer com candidatura única -, ela se colocará no páreo. Mas qual seria o trunfo de Rose para costurar sua candidatura? Teria amparo para ser o nome dos históricos do PMDB?    Vou não vou II Se depender do que rola nos bastidores, é bom Rose começar a mexer os pauzinhos. A tendência é de não mudar nada no PMDB, a não ser no diretório municipal de Vitória, com a eleição do deputado estadual Sérgio Borges. Lelo Coimbra provavelmente continuará no comando estadual. Ele e a trupe toda.    Cotado O deputado estadual Dary Pagung (PRP) é o que está mais próximo da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) que pertence à Assembleia e será aberta com a aposentadoria de Marcos Madureira. Transita bem no meio político e tem imagem confiável. É o que informa a Rádio Corredor.   Opostos O perfil de Pagung, aliás, é considerado bem diferente do último deputado que assumiu uma cadeira na Corte de Contas, o ex-presidente da Casa Rodrigo Chamoun (PSB), apontado como palpiteiro. Até outro dia, o socialista continuava de butuca no gabinete do governador Renato Casagrande, mas dizem que tomou um “chega pra lá”. Demorou.   Abrigo Por falar no Tribunal, o ex-chefe de gabinete de Madureira, Wanokzor Alves Ann de Assis, exonerado em março deste ano, um mês após o conselheiro ter tido sua nomeação anulada no órgão, virou procurador legislativo da Câmara de Itapemirim. Ato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (19), assinado pelo presidente da Casa, Vanderlei Louzada Bianchi (DEM).    Acabou Mais uma briga da esquerda. O reitor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Reinaldo Centoducatte, retirou sumariamente do ar o programa de rádio do vereador de Vitória, Namy Chequer (PCdoB). Ele apresentava, diariamente, na Rádio Universitária, o Ponto de Vista.    Engajado A propósito, Namy é candidatíssimo à presidência da Câmara de Vitória. Ele acredita ser um nome consensual, afinado com os demais vereadores, e que pode “casar” bem com o prefeito eleito Luciano Rezende (PPS).   Agora é lei Os estabelecimentos de comércio varejista do Estado têm a obrigação a partir de agora de exibir a forma de pagamento disponibilizada aos clientes. Quem não cumprir estará sujeito à multa e notificação.     140 toques “Coser antecipou apoio a Ricardo [Ferraço] para governador, PH pra prefeito e deu no que deu. Hoje antecipou apoio à reeleição de Casagrande. No que vai dar?”. (Vereador de Vila Velha – João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “A educação faz com que as pessoas sejam fáceis de guiar, mas difíceis de arrastar; fáceis de governar, mas impossíveis de escravizar”. Henry Peter

  Estive reparando a ação da música em nosso cérebro, no tocante ao momento que trabalhamos com ela. Não é uma teoria e muito menos um estudo, mas apenas uma constatação.   Para quem trabalha com música, principalmente numa loja de cds ou numa emissora de rádio ou até mesmo na Internet, ouve diariamente um número X de músicas. São variadas seleções musicais   Nestas seleções, tem quem trabalhe com hits do momento e quem trabalhe com variadas épocas musicais. Para essa pessoa, tem sempre uma música que fica na cabeça dela. Pode ser um sucesso (maçante na execução), como uma música descoberta sem querer.   Quando essa pessoa sai dessa rotina, parando de ouvir música por muito tempo, tendo outras atividades, qualquer música que ela ouça de repente ou sem querer, fica gravada na sua mente, pode ser nova ou velha.   Outra coisa, a mente pede para ouvir, seja uma canção lembrada do nada, como uma que há muito você não ouvia e de repente a escutou em algum lugar. Dizem que o espírito da gente clama por música, que somos regidos por música, que música faz parte da vida de cada um.   Mas falando sério, não são essas besteiras de funk, forró de duplo sentido. Nossa alma requer plenitude de harmonia, tanto de música como de letra. Mas infelizmente a música está sendo também banalizada. Vai chegar uma hora que a alma da gente estará penando ainda em vida. Culpa dessas músicas ridículas que tem por ai.   PARABÓLICAS   Marcelo Rossoni tentando passar o Jornal do Empresário, seu bem feito jornal feito exclusivamente para o mundo dos negócios.   Encontramos com Índio, irmão de Ferreira Neto dias desses na Praia do Canto. Mandou um abraço ao seu “pai branco” Rogério Medeiros.   E os bandidos que agrediram covardemente nosso amigo Wagner Martins estão presos?   A Assembleia deveria fazer um grande Natal para seus funcionários. Pagar a atualização dos 11% antes do dia 25.   MENSAGEM FINAL   Eu escuto e esqueço. Eu vejo e me lembro. Eu faço e entendo. Confúcio

  A entrevista do arquiteto e urbanista Fernando Betarello ao jornal Século Diário, publicada neste fim de semana, entre outras análises interessantes, propõe que os problemas de mobilidade urbana Grande Vitória sejam discutidos conjuntamente pelos prefeitos dos municípios que integram a região metropolitana de Vitória.    Betarello admitiu que o Condevit – conselho que reúne o governo e os prefeitos da GV – é uma iniciativa importante, mas muito tímida para dar conta da complexidade do problema. Ele sugere que o governo crie urgentemente uma secretaria estadual para assuntos metropolitanos, para dar uma resposta mais técnica às questões de mobilidade urbana que afetam hoje a região metropolitana.     Proposta, registre-se, muito plausível. Porque a tendência é que cada governante cometa o erro de pensar e agir localmente. É verdade que os candidatos que se elegeram prefeitos, e mesmo os que perderam e eleição, prometeram buscar soluções consorciadas para resolver os problemas de mobilidade da GV.    Vamos torcer para que essas promessas não fiquem esquecidas nos discursos de campanha e sejam de fato implementadas. Porque, há quatro anos, os atuais prefeitos também disseram que pensariam em soluções conjuntas para a GV e depois acabaram “se esquecendo” de cumprir as promessas.    Basta olhar para esse discussão atual que envolve a expansão do Shopping Vitória. Se a promessa de pensar os problemas e soluções fosse conjunta, a prefeitura de Vitória teria convocada para a audiência pública os prefeitos da GV. Afinal, um projeto dessa magnitude vai impactar, de alguma maneira, não só a região do entorno do Shopping. Ou alguém tem dúvida que o fluxo na Terceira Ponte não será afetado com a obra?    E isso não é exclusividade de Vitória. Se amanhã o prefeito de Serra, por exemplo, atrair um grande investimento para o município, de certo, também não se preocupará em discutir os impactos do novo empreendimento com os vizinhos. É cada um por si.    E não é só a questão da mobilidade urbana que deveria passar pela reflexão coletiva. Como bem apontou o urbanista na entrevista, muitos problemas sociais seriam enfrentados com mais eficácia se os prefeitos trabalhassem em parceria.    Betarello faz esse exercício com a questão da violência, um dos temas mais abordados pelos prefeitos eleitos durante a campanha. O urbanista alerta que a cidades crescem sem a estrutura. Essa ocupação desordenada se reflete, mais tarde, em uma série de problema sociais. O aumento dos casos de homicídios, por exemplo, é apenas um deles. “Os prefeitos vão ter desafios na área da violência urbana, por causa do aumento populacional, da falta de infraestrutura, de emprego. Tudo isso gera uma violência urbana cada vez maior”, adverte Betarello.    O alerta está dado. Resta saber se os novos prefeitos vão cumprir suas promessas de campanha e enfrentar esses desafios conjuntamente ou se vão continuar cada um olhando para o seu próprio umbigo. 

  Neucimar Fraga vai liderar uma corrente que deixará o PR. Em princípio somente ele. Mas abrirá o caminho para  outros, como o do atual secretário de Esporte do governo Renato Casagrande, Vandinho Leite,  que, por ora, não poderá deixar o partido  por força do seu mandato de deputado estadual. Pois a  tendência do PR é ser somente  do senador Magno Malta e os seguidores  da sua  linha de atuação.  Ligados ao seu estilo, à sua visão conservadora de mundo, e, sobretudo,  ao seu combate às elites capixabas. Especialmente neste ponto das elites com o qual  discordam  Neucimar e Vandinho. Há muito que Neucimar embarcou nessa nave das elites e Vandinho vai  com a discrição que faz parte das suas atitudes políticas. Corrobora ainda a situação eleitoral de 2014, que se avizinha. Os dois candidatos a deputado federal, juntos na legenda do PR, pelo peso de ambos, afugentam boas coligações. Diferente do Neucimar, que pode sair  para outro partido, pois estará sem mandato a partir de primeiro de janeiro próximo,  Vandinho permanece por razões que vão além das discordâncias políticas. Ficou também mais do que clara nas eleições municipais, onde Neucimar  posicionou-se com postura própria e, juntamente com Vandinho, levou o partido na Serra para o palanque do Audifax Barcelos (PSB), isolando Magno na candidatura derrotada do prefeito Sérgio Vidigal (PDT). Um desfecho que surpreenderá o mundo político capixaba? Pode ser. Mas é tão inevitável que independe de prazo. Sobretudo, pelo dever de ser feito com  o cuidado necessário que cerca a relação de afeto existente entre as partes.  Pois tanto Neucimar como Vandinho sabem que se não tivessem existido Magno na vida deles, eles não estariam onde estão atualmente. O futuro do Neucimar e de Vandinho estão relativamente  traçados: deputado federal com amplas chances, em que partido estiverem, menos no PR. Vandinho pelos espaços aumentados na Serra e conquistados em outras regiões do Estado, e Neucimar como consequência da sua passagem pela prefeitura de Vila Velha. Tudo indicando  que vão, em tempos alternados, para o partido do governador Renato Casagrande, a não ser que a estratégia de 2014 impeça.  Quanto ao Magno, a Deus pertence o seu destino. 

O 4º Juizado Cível de Vila Velha julgou procedente o pedido de danos morais da jornalista Marisol Salles Barbosa e condenou, nesta segunda-feira (19), o advogado Gustavo Bassini Schwartz ao pagamento R$ 22,5 mil por danos morais. Schwartz ainda foi sentenciado a devolver a quantia de R$ 1, 5 mil à jornalista, equivalente ao valor pago por ela para que o advogado representasse a vítima em um processo judicial. O advogado nunca ajuizou a causa no Poder Judiciário. Segundo os autos do processo, além de negligenciar a demanda requerida por Marisol Barbosa, depois de instaurado o processo nº 0018298-19.2012.8.08.0035, no qual configura como réu, o advogado passou a usar de meios suspeitos para prejudicar o andamento processual. Gustavo faltou às duas audiências de conciliação marcadas no Fórum de Vila Velha. Na primeira, justificou o não comparecimento com um atestado médico de quatro dias em nome do seu filho, mas o documento não tinha a classificação internacional da doença (CID) e falava que o menino precisava de “afastamento de trabalho”. Outro artifício utilizado por Schwartz como justificativa para faltar à audiência foi, duas horas antes da oitiva, protocolar representação contra o juiz alegando suspeição (impedimento) do magistrado em julgar a demanda. Há suspeita que a assinatura do documento é falsa. O advogado também foi condenado a pagar multa no valor de 1% da causa e arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios. A cópia integral dos autos do processo será enviada à Chefia do Ministério Público Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apurem as irregularidades cometidas. Tramitam na Justiça capixaba pelo menos mais 10 processos similares contra o advogado Gustavo Bassini Schwartz.