Século Diário

A comissão de caciques guaranis no Espírito Santo se reúne nesta quarta-feira (13) pela manhã. Estão preocupados com  a  aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima sexta-feira (16). Britto é relator do processo sobre Portaria 303,  da Advocacia Geral da União (AGU). Os índios querem que seja nomeado logo um novo relator. “Precisamos de um relator que rejeite a portaria”, afirmou o cacique guarani Werá Kwaray, da Aldeia Boa Esperança, em Aracruz (norte do Estado).  Além  de discutir o tema no Espírito Santo, os guaranis avaliarão a saída do ministro e suas conseqüências em encontro nacional, que será realizado em São Paulo, de 26 a 30 de novembro. Protestos de indígenas por todo o Brasil, que começaram em julho, obrigaram a Advocacia Geral da União (AGU) a suspender pela segunda vez a Portaria 303. A portaria ameaça aos índios pois, se entrar em vigor, permitirá até intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas, sem consulta prévia aos povos indígenas. Também prevê a revisão dos territórios já demarcados e homologados. Suspensa, mas temporariamente, a Portaria 303 entrará  em vigor no dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR [Raposa-Serra do Sol] que tramita no Supremo Tribunal Federal. Os índios apostavam no ministro que se aposenta para que seu relatório declarasse a inconstitucionalidade da Portaria 303. Quando presidente do STF afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios. Considerado uma das principais lideranças Guarani do país, o cacique Werá Kwaray  considera a Portaria 303 um golpe do próprio Estado Brasileiro aos povos indígenas. Ele afirma que “a Constituição Federal não foi feita por meia dúzia de deputados e senadores ruralistas”, ao criticar os defensores da posição da AGU e sua portaria 303. Para ele, somente Deus pode dizer que os povos indígenas não têm direito ao território destinado a eles, não os governantes da terra, que só querem explorá-la. Werá Kwaray ressalta ser inconstitucional o que propõe a portaria, principalmente no item que permite intervenções (obras prioritárias do governo federal e do agronegócio) no território indígena sem consulta prévia. E considera a extensão das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol (Roraima) aos demais territórios indígenas uma camuflagem aos direitos legítimos de demarcação. “A AGU e os ruralistas se valeram de uma brecha no processo julgado pelo Supremo para usarem contra os povos indígenas”, enfatizou o cacique. As mudanças ameaçam, após décadas de luta, o território indígena Tupinikim e Guarani em Aracruz, homologado no final do governo Lula, totalizando pouco mais de 18 mil hectares. A luta contra a Portaria 303 não é a  única dos povos indígenas. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva de decidir sobre as terras indígenas, abrindo prerrogativas para as áreas quilombolas e protegidas, também é considerada por eles uma ameaça. Caso a PEC  215 seja aprovada,  além das terras indígenas do Estado, estarão ameaçados  os processos de reconhecimento das terras quilombolas do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, explorados pela Aracruz Celulose (Fibria) e grandes fazendeiros, desde a ditadura militar.    

Os deputados José Esmeraldo e Gilsinho Lopes, ambos do PR, voltaram  a cobrar na sessão ordinária da Assembleia desta terça-feira (13), que o  colega de plenário, deputado José Carlos Elias (PTB), protocole a PEC 08/2012, que altera a Constituição Estadual, permitindo a reeleição para o cargo de presidente do Legislativo. O deputado José Esmeraldo, em sua fala, lembrou que a Proposta está parada na Casa desde 14 de agosto passado. Ele afirmou que se Elias não protocolar a proposta até a próxima segunda-feira, vai retirar o nome do documento. O deputado Gilsinho Lopes, no microfone de aparte, disse que a forma como Elias vem protelando o início da tramitação e como foi feita a coleta de assinaturas é um desrespeito aos deputados. A proposta reúne 22 assinaturas e beneficiaria diretamente o atual presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), que poderia se reeleger. Esmeraldo e Gilsinho são os maiores defensores da reeleição de Ferraço. Mas eles não são os únicos, nos bastidores, alguns deputados comentam que a atitude de Elias seria ingratidão, já que no momento em que Elias estava prestes a perder o mandato, recebeu a proteção do presidente da Assembleia. Já outros deputados, acreditam que o próprio Ferraço não tem mais interesse na tramitação da PEC. Em paralelo, os apoiadores de Ferraço têm travado uma discussão dura com o deputado Roberto Carlos (PT), isso porque o petista é visto na Casa como um nome de interesse do governador Renato Casagrande para comandar a Assembleia. A polêmica levantada pelos republicanos fez o clima no plenário esquentar no início da sessão.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (13) a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011. Os dados mostram que o Espírito Santo ainda tem muito a evoluir no âmbito da garantia e defesa dos direitos humanos.    O Munic mostrou que dos 78 municípios capixabas, 55 têm alguma estrutura na área de direitos humanos. No entanto, apenas um tem uma secretaria municipal exclusiva da área. Em contrapartida, 23 municípios – 29% dos municípios do Estado – não têm qualquer estrutura de direitos humanos.    Quando se analisam os dados à luz dos recursos destinados à área, a situação fica ainda mais agravada. De todos os municípios do Estado, 72% não têm órgão responsável de direitos humanos com orçamento próprio.    Em análise de grupos específicos de ações, alguns setores da sociedade ainda refletem o abandono dos municípios, principalmente a parcela lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e transgênero (LGBT). Os dados do Munic mostram que pouco se faz no âmbito dos municípios para a garantia de direitos desta parcela da população.    Apenas dois municípios têm legislação municipal contra a discriminação LGBT; um reconhece direitos desse setor da sociedade; dois reconhecem o nome social adotado por travestis e transexuais e 14 têm outro tipo de legislação não abrangida pelo questionário do IBGE. No entanto, 50 % dos municípios não têm qualquer legislação referente à população LGBT.   O reconhecimento do nome sexual de travestis e transexuais é fundamental para evitar a marginalização e constrangimento desta parcela da população. Em âmbito estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) determinou que o nome social de alunos travestis e transexuais seja usado nas escolas estaduais.    A partir da resolução, as instituições deveriam incluir nos registros dos diários de frequência, entre parênteses, o nome social pelo qual o aluno travesti ou transexual se reconhece, se identifica e é denominado em sua inserção social.   Assim como direitos LGBT são pouco reconhecidos por municípios no Estado, também não há nenhum conselho municipal LGBT no Estado.    Crianças e adolescentes    Dos 78 municípios do Estado, 77 têm políticas, programas ou ações para crianças e adolescentes. No entanto, enquanto 51 municípios têm programas para garantir o lazer desse setor, somente 26 cuidam do enfrentamento à violência letal contra crianças e adolescentes.    A necessidade de implantação de políticas para o enfrentamento da letalidade de crianças e adolescentes se torna premente frente ao índice de homicídios entre pessoas com idades entre 0 e 19 anos.    Segundo o Mapa da Violência 2012, a taxa de homicídios dentre essa parcela da população foi de 33,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, um índice epidêmico que coloca o Estado na vice-liderança nacional em mortes de crianças e adolescentes.  

O ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra uma decisão de 1º grau que determinou o bloqueio de bens em ação de improbidade administrativa por supostas fraudes na dispensa de licitação. O julgamento do caso está marcado para a sessão da 3ª Câmara Cível, que será realizada na próxima terça-feira (20).   Na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), o ex-chefe do DER e o empresário José Carlos Zamprogno (sócio da empresa Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda, que também consta no processo) tiveram os bens bloqueados no juízo de 1º grau pela “emergência fabricada” na contratação de obras de contenção da encosta na rodovia ES-060, no trecho entre Marataízes e Marobá, estimadas em R$ 3 milhões.  A decisão foi prolatada pelo juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual no último dia 13 de abril. Já o recurso do engenheiro Eduardo Mannato deu entrada no TJES no dia 16 do mês seguinte. O relator do caso, desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, negou o efeito suspensivo da decisão. Agora, o mérito será analisado pelos demais membros do colegiado.  As investigações sobre as obras sob suspeição no litoral sul do Estado tiveram início em outubro de 2007, porém, o caso só chegou à Justiça quase cinco anos depois. O Ministério Público ajuizou duas ações sobre os episódios de irregularidades – uma na seara cível (neste caso, a ação de improbidade) e outra na seara penal.  Na ação penal sobre os episódios, o nome do ex-secretário de Transportes e atual presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Neivaldo Bragato, consta entre os denunciados. Entretanto, o nome de Neivaldo Bragato – que presidia o Conselho de Administração do DER – desaparece na ação cível sobre as irregularidades.  Apesar da diferença entre os denunciados pelo Ministério Público, a Justiça determinou o recebimento das duas ações sobre as supostas irregularidades nas obras. A denúncia cível foi recebida no último dia 18 de julho, contra o ex-diretor-geral do DER e o dono da Tervap. Enquanto outras quatro pessoas – além de Neivaldo Bragato, dois conselheiros Rogério Augusto Mendes de Mattos e Marcos Antônio Bragatto, e o procurador do órgão Adimomar Malbar da Silva – também vão responder criminalmente pelas fraudes.

Juntando música boa e obras audiovisuais, uma nova sessão estreia no Cineclube Central. Uma seleção de videoclipes de bandas capixabas será exibida nesta quinta-feira (15), na Academia de Letras Humberto de Campos, a partir das 20h. A sessão se formou pela sugestão de obras dos próprios membros do grupo e logo se tornou um panorama das bandas capixabas traduzida em videoclipes.    Ariel Fonseca, membro da equipe do cineclube, deixa claro que a mostra não é bairrista, as obras foram selecionadas pela qualidade e por mérito próprio. “Fizemos uma pesquisa rápida no Youtube e descobrimos que a quantidade de videoclipes produzidos por bandas do estado era enorme, mas conseguimos fechar uma lista com 14 nomes”, conta Ariel.     A seleção contempla os mais variados estilos. “O hardcore sempre foi forte aqui no estado, mas também temos bandas como o Solana (foto), mais sutis, bandas de rap, de música eletrônica e experimental”, comenta o idealizador do cineclube. Para ele a grande característica da música do Espírito Santo são essas diferentes sonoridades.   “Nossa ideia é aproximar o cineclube das bandas e misturar as linguagens”, completa Ariel. Para a isso a exibição também conta com o show de Anselmo Groove com seu repertório de samba-rock. O músico irá se apresentar logo a após a sessão e a entrada será gratuita.   A sessão faz parte da nova fase do Cineclube Central, que teve o projeto aprovado no edital Desenvolvimento e Manutenção do Cineclubismo no ES, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). A nova programação é focada na exibição de curtas-metragens produzidos no Espírito Santo, sempre procurando dar destaque as obras de qualidade.   Serviço   Cineclube Central apresenta sessão de videoclipes capixabas e Show de Anselmo Groove, nesta quinta-feira (15), a partir das 20h, na Academia de Letras Humberto de Campos. Rua 23 de Maio, nº 83, Prainha, Vila Velha. Entrada Franca.   Seleção    Índio Cocalero – Mukeka di Rato Olhos Abertos – Sammuca 05 Cabra Cega – Sol na Garganta do Futuro Surprise, Surprise – Ócio Trepax- Radion 345 AM – Acasos Irrisórios Homem Sorriso – Morto pela Escola ZéMaria – Any Distance Estardalhaço – Diego Ardson A Casa dos Ramalhetes – Solana Brasilia – Juliano Gauche e Duo Zé Bedeu Surprise, Surprise – Ócio A noite é nossa – Feat. Macucos – Projeto Feijoada Assim como eu – Nave