Século Diário

O Estado enfrentou mais um fim de semana violento entre sexta (9) e domingo (11). Em dois dias foram assassinadas 15 pessoas no Estado, sendo oito somente na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). A violência em 2012 deve manter o Estado com taxas altas de homicídios e na vice-liderança nacional de mortes violentas. O ano de 2012 deve terminar com taxa aproximada de 47 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto 2011 fechou com 48,5 homicídios por 100 mil.    O Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que o Espírito Santo apresentou taxa de 44,8 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes em 2011, enquanto São Paulo registrou 10,1 homicídios por 100 mil, ou seja, a chance de morte violenta no Estado é quatro vezes maior do que em São Paulo.   Considerando que São Paulo vive uma situação excepcional, com o aumento de casos de homicídios direcionados a um segmento específico da população (policiais), as taxas de 2012 devem sofrer alteração em relação à queda significativa ano a ano, até 2011.    De acordo com o Mapa da Violência 2012, São Paulo baixou a taxa de homicídio de 42,2 por 100 mil em 2000 para 13,9 em 2010 (queda de 67% em 10 anos). O Espírito Santo, em contrapartida, passou de 46,8 em 2000 para 50,1 em 2010, chegando a atingir 57,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2009.    Esta redução que se observa em São Paulo mostra como a mudança de mentalidade pode manter baixos os índices. Com esta nova onda de violência, que já registra mais de 90 policiais mortos – com suspeita de ter sido iniciada por uma operação da Rota, a tropa de elite da Policia Militar daquele Estado, em maio deste ano – existe uma pressão tanto da sociedade civil, quanto da imprensa e um esforço dos governos estadual e federal para que os homicídios cessem.    Já no Espírito Santo, os altos índices de homicídios, mantidos durante mais de uma década, mostram que, além da falta de investimentos em segurança pública por quase todo esse tempo, também existe a banalização da violência. Em dois dias foram 15 mortes no Estado e a projeção diária é de quase cinco mortes por dia até o fim do ano.    No entanto, no caso do Estado a violência não choca com a mesma intensidade que em São Paulo, já que ocorre primordialmente nas periferias da Grande Vitória e atinge, em maioria a juventude negra e pobre, sem acesso a uma política pública de promoção da dignidade ampliada e universal desde o momento do nascimento. 

O governador Renato Casagrande encaminhou nesta segunda-feira (12) um documento oficial à presidente Dilma Rousseff, pedindo para que o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), seja vetado. O documento destaca os estudos da Secretaria estadual de Desenvolvimento, que apontam que com o projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB), o Estado deixaria de arrecadar R$ 23,7 bilhões em royalties e participação especial até 2020, para arrecadar R$ 13,2 bilhões, o que representa uma perda de R$ 10,5 bilhões, que seriam usados para investimentos em qualidade de vida e geração de oportunidades e renda para os capixabas.   Em 2011, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,8 bilhão em royalties e participação especial, considerando-se Estado e municípios. Já em 2012, a arrecadação chegou aos R$ 2,038 bilhões, com projeção de chegar aos R$ 2,7 bilhões até o fim do ano. Segundo Casagrande, com a nova Lei, mesmo sob protestos dos estados e municípios impactados com a exploração do petróleo, “a insensatez saiu vitoriosa”.   No documento enviado à presidente Dilma, o governador expõe as razões que levaram o Espírito Santo a solicitar o veto à matéria aprovada pelos deputados federais, contextualizando as perdas acumuladas no Estado, principalmente, com as mudanças na tributação do ICMS importação, que enfraqueceram o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), bem como a chamada “dívida histórica” da União com os capixabas, materializada na falta de investimentos em infraestrutura.   O governador também trata da ilegalidade, das quebras contratuais e da inconstitucionalidade da matéria aprovada pelo Congresso Nacional. “Ao alterar os critérios de distribuição em áreas já licitadas, o texto aprovado na Câmara Federal dá forma a uma das mais truculentas agressões ao arranjo jurídico e institucional que sustenta a República e a democracia no Brasil”, protesta.   Segundo o governador, não há briga por privilégios, nem por atenção diferenciada. “O que exigimos dos demais estados brasileiros é respeito ao esforço que desenvolvemos para construir no Espírito Santo uma sociedade mais próspera, equilibrada e humana. Esse é o sentido da nossa luta pela manutenção dos critérios de distribuição dos royalties, para as áreas de exploração petrolífera já licitadas”, explica.   Casagrande também reafirma que, dentre os esforços para preservar os direitos dos capixabas, não está descartado o recurso ao Supremo Tribunal Federal, como medida extrema, bem como a confiança do Espírito Santo na presidenta da República. “Na certeza de que teremos em Vossa Excelência uma aliada inabalável na condução desse assunto”, finaliza. Mas a pressão para que Dilma se posicione sobre a matéria não vem só dos Estados produtores. Segundo o jornal Valor Econômico, Os prefeitos dos outros 25 estados que serão beneficiados com a nova lei também assediam a presidente. Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esperam ser recebidos formalmente pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (13), data definida pelo Palácio do Planalto para uma manifestação do governo sobre uma série de reivindicações feitas pelos prefeitos. Os prefeitos vão pedir para que Dilma sancione integralmente a proposta de Vital do Rego.

O inicio da cobrança pelo uso da água dos rios pode ser definido a partir desta terça-feira (13). A cobrança não começou pois não há regulamentação da legislação que a autoriza. Esta regulamentado pode ser feita por decreto do governo, ou através de lei, por  aprovação da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (13), às 17 horas, o assunto será objeto de reunião no Palácio Anchieta. A cobrança pelo uso das águas dos rios foi Instituída pela Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97) e pela Lei Estadual 5.818/98, a lei estadual, possibilitando a operacionalização de fato dos comitês das bacias. O presidente do Fórum Capixaba de Bacias Hidrográficas, Elio de Castro Paulino, explicou que a cobrança da água será feita por meio de agência reguladora  –  a ser criada -, que também definirá os projetos e ações que os comitês das bacias deverão executar. A arrecadação dos valores destina-se à manutenção dos comitês de bacias hidrográficas, órgãos colegiados responsáveis pela proteção e preservação dos recursos hídricos em seus municípios de abrangência. De acordo com a legislação, estão sujeitos ao pagamento prestadores de serviços de saneamento urbano, indústrias, mineradoras, irrigantes, aquicultores e todos os que captam água ou lançam efluentes em rios, reservatórios e lagos. O valor a ser cobrado é definido pelos comitês de bacias hidrográficas. Deve ser um preço público fixado a partir de um pacto entre usuários, sociedade civil e poder público. Atualmente, em solo capixaba a arrecadação é realizada apenas na área do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que é um colegiado interestadual, abrangendo 228 municípios mineiros e capixabas. Os Comitês de Bacias Hidrográficas integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no País desde 1988, com a participação de diversos setores, como usuários de água, organizações da sociedade civil e poderes públicos. O Estado conta, hoje, com 11 comitês de bacias hidrográficas, instituídas nos âmbitos dos rios Jacaraípe, Itaúnas, Rio Doce, Benevente, Santa Maria do Doce, Rio Novo, Itapemirim, Guandu, Jucu, Santa Maria da Vitória e São José. No Espírito Santo, busca-se ampliar a verba destinada aos comitês das bacias hidrográficas, que se encontram em dificuldades de manutenção. Hoje, os colegiados têm recursos disponíveis por intermédio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). As transferências se dão por meio de editais. O Fundágua é um instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos e destina-se à captação e à aplicação de auxílio financeiro visando ao gerenciamento da água. Os recursos do fundo são provenientes dos royalties do petróleo, do setor energético e do orçamento do Governo do Estado. Devem participar da reunião nesta terça-feira  o secretário de Estado da Casa Civil, Luiz Ciciliotti; o subsecretário de Estado de Meio Ambiente, Fábio Anhert; a coordenadora regional da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), deputada Luzia Toledo (PMDB); e o presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Locutor (PV). Os rios capixabas são poluídos por esgotos industriais e domésticos. Suas águas  estão ainda contaminadas por agrotóxicos. Os rios são assoreados por  sedimentos carreados a partir das áreas desmatadas,  loteamentos – inclusive os regulamentados  – principalmente na região de montanha.

A presidente Dilma Rousseff tem até o próximo dia 30 para decidir se sanciona, veta ou veta parcialmente o projeto que redistribui os royalties do petróleo. Segundo a Agência Brasil, o texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira (9) e a partir daí começou a contar o prazo de 15 dias úteis para que a presidente se posicione sobre a matéria. A definição, porém, pode sair antes do prazo limite, já que Dilma viaja à Espanha, no dia 28. O projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi aprovado na última terça-feira (6) e trará um prejuízo acumulado ao Estado de R$ 11 bilhões. A proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17% no próximo ano, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%. Os demais estados e municípios do país que não produzem petróleo, recebem atualmente 8,75% e passarão para 40% de forma gradual até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passará, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União terá sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%. O governo federal apresentou uma proposta de repasse dos recursos oriundos dos poços que serão licitados para a educação, mas apenas os deputados cariocas e capixabas votaram com o governo. A presidente Dilma defendia ainda a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ainda na semana passada, ao ser questionada sobre o assunto, a presidente afirmou que não conhecia o projeto de Vital do Rego e que só se posicionaria após uma “exaustiva” análise da matéria. A tendência é de que Dilma faça vetos secundários e, posteriormente, crie por meio de Medida Provisória compensações para os dois estados que sairão prejudicados com a matéria. Mas as bancadas parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo não parecem dispostas a esperar essas compensações e ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta, caso a presidente não vete o projeto.

A propaganda da Aracruz Celulose (Fibria) sobre aumento da produtividade é mostra clara sobre os novos plantios transgênicos, segundo considera o presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Freddy Montenegro Guimarães. Em caderno publicado no jornal A Tribuna nesse domingo (11), o presidente da Aracruz Celulose afirma que a empresa aumentará sua produção de “10 toneladas de celulose/hectare/ano, em 2011, para 15 toneladas de celulose/hectare/ano, em 2025”. Diz o presidente da empresa que tal aumento será, entre outros, “por melhoramento genético” do eucalipto.  E que a Aracruz Celulose vai produzir mais, com menos terra. Sobre estas afirmações não há outra interpretação possível: o eucalipto transgênico chegou ao Estado, alerta o presidente da Acapema. É com alteração genética do eucalipto que a planta passa a ser colhida para uso industrial com cinco anos. Hoje o  corte do eucalipto é feito aos sete anos. O eucalipto transgênico aumentará os danos produzidos na terra. Além de voraz consumidor de água, o eucalipto consome os nutrientes existentes no solo. O terreno plantado com eucalipto leva décadas a se recuperar em condições normais. Freddy Guimarães quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) confirmem os plantios de eucalipto transgênico e a área plantada. E que mostrem os estudos dos impactos ambientais previstos nos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dos plantios. O eucalipto é uma espécie que produz a desertificação de amplas áreas, pelos efeitos sobre outras formas de vegetação e, consequentemente,  extinção da fauna. Também desvia de extensas glebas de terra, que poderiam estar produzindo alimentos, para o plantio da monocultura. O eucalipto só gera empregos durante o seu plantio. Sobre a afirmação do presidente da Aracruz Celulose a respeito do aumento de produção da empresa, Dorizete Cosme, um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Estado, quer saber qual a estratégia usada pela empresa para produzir mais eucalipto. Aponta que certamente o aumento dos plantios vai impactar  mais intensamente o ambiente. Em relação à intensificação da propaganda da empresa, também este dirigente do MPA afirma que no seu trabalho junto às famílias camponesas e nas jornadas de esclarecimento à população urbana, é mostrado que esta propaganda visa ludibriar a todos. Assinala que o poderio econômico da Aracruz Celulose deve ser considerado, pois pode levar esta propaganda a enganar muitas pessoas. O MPA atua no Espírito Santo defendendo a produção natural, livre de agrotóxicos e com defesa da vegetação nativa. O movimento agrega 2.200 famílias em 32 dos 78 municípios capixabas. Para o trabalho de divulgação, o MPA reúne grupos de base com aproximadamente 20 famílias, cada.

Num mundo marcado por eternos conflitos por diferenças ideológicas, qualquer lugar do mundo terá suas pendências  a serem resolvidas. Sobra, entretanto, a criatividade para o embate.   E agora onde vamos, é uma pergunta que se faz  um pequeno povoado libanês, dividido entre muçulmanos e católicos numa guerra que já fez varias vítimas e nunca termina, invadindo a vida cotidiana e espalhando sangue pelas ruas da cidade.   Vendo o aumento constante de tal violência as mulheres do povoado, alheias a distinções religiosas se organizam para tentar acabar com a barbárie que separa a vila. De cinema à inserção de sex símbols na cidade, todas tentativas parecem vãs.   Com um certo humor, o filme toca num assunto polêmico e recorrente no mundo islâmico, o fanatismo religioso que afeta também os católicos residentes no mundo árabe. Sem cair num pragmatismo democrático, o filme mostra as duas faces da mesma moeda, a religião como o problema central. Tentam combater tal dogma religioso com o espetáculo e com a carne: o cineclube que reúne toda a cidade num esforço tecnológico utilizando poucos recursos, e o aluguel de um grupo de dançarinas para tentar saciar a sede violenta dos homens.   Nada disso porém parece funcionar, e o canto das mulheres segue clamando por um mundo mais pacífico. A música é a ponte de contato entre tamanhos contrastes. De um lado jovens modelos ucranianas seminuas convivendo com uma comunidade paupérrima coberta da cabeça aos pés. De um lado católicos e do outro muçulmanos. Homens e mulheres. Nesse imenso conflito só a abstração musical parece não ter nenhum lado, e é nela que se apoiam na possibilidade de reconstruir a sociedade.   A tendência de cair no musical entretanto se apoia na dança e isso cria um certo estranhamento em coreografias tão desajeitadas quanto à musica constante que cansa qualquer possibilidade narrativa.   A bela fotografia tenta recriar a aridez do deserto, o tom terroso da cidade, que tenta pintar-se de branco em vão, uma cor que não lhe pertence, mesmo que o protagonista esteja todo manchado, o branco é tão violento como o vermelho. É o ocre da terra que liga os extremos da cidade. As jovens mães que seguidamente perdem seus filhos surgem como um quadro à parte, pietás contemporâneas num mundo violado pela constante guerra.   Serviço   E Agora Aonde Vamos? (Et maintenant on va où ?, França, 2012, 110 min, 14 anos)  Shopping Jardins – Cine Jardins: Sala 2. 21h. (sabado não haverá sessão)