Mesmo sob investigação pela Câmara de Vereadores local, a empresa Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda recebeu um novo aditivo com a prefeitura de Anchieta, sul do Estado. A empresa de Braulino Gomes, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), vai receber R$ 754 mil a mais por obras de engenharia no município. Atualmente, a Estrutural mantém três contratos com a prefeitura. De acordo com o 1º termo aditivo ao Contrato nº 003/2012, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (12), a empreiteira vai receber um acréscimo de 9,49966241% no valor do acordo para a construção de uma escola de Ensino Fundamental no bairro Canta Galo. A justificativa para o aditivo foi o replanilhamento do contrato assinado no início de janeiro deste ano, estimado em R$ 7,93 milhões. A empresa de Braulino mantém três contratos na prefeitura do município no litoral sul do Estado. Em uma dessas contratações, a Estrutura é alvo de investigações por supostas irregularidades no acordo de limpeza urbana e recolhimento de lixo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta na Câmara Municipal. As denúncias foram protocoladas por um morador da cidade e apontam indícios de irregularidades nos serviços contratados, assim como a suspeita nos valores pagos à empresa. Desde a assinatura do Contrato nº 112/2010, em agosto de 2010, o vínculo registrou a assinatura de cinco aditivos. O novo contrato ultrapassa a casa dos R$ 8 milhões pela prestação dos serviços no município. Em janeiro deste ano, a empresa também faturou o contrato para a prestação de serviços de urbanização da orla central de Anchieta, pelo valor de R$ 1,95 milhão. O nome da Estrutural foi citado na decisão do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Judiciário capixaba, na ação penal da Operação Lee Oswald, que apura fraudes em licitações públicas em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) e mira irregularidades em outras prefeituras capixabas. A empresa de Braulino seria uma das integrantes da fila de empresas que dividiria as principais obras públicas no Espírito Santo.
Trabalhadores da Vale protestam por plano de saúde
Os trabalhadores da Vale realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (12), para que a empresa coloque em prática o benefício dos planos de saúde dos trabalhadores das empresas contratadas. De acordo com o presidente do Sindicato Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES), Roberto Pereira de Souza, existe a possibilidade de novos protestos nos próximos dias, desta vez, envolvendo trabalhadores da Vale e das empresas contratadas, caso a Vale não convoque uma reunião para debater a questão ou não coloque a modalidade de pagamento em prática. O Sindimetal e a Vale negociaram por quatro reuniões a definição da modalidade de pagamento dos planos de saúde das empresas contratadas. Na última delas, realizada há um ano, em novembro de 201, ficou decidido que o trabalhador da contratada pagaria o valor simbólico de R$ 1, sem coparticipação – parte do pagamento por consultas ou procedimentos. Segundo o presidente do Sindimetal, a empresa assinou a ata da reunião se comprometendo a implementar a modalidade de pagamento a partir dos novos contratos firmados com as terceirizadas, mas o compromisso não foi cumprido. “Os trabalhadores continuam pagando caro pelo plano de saúde e muitos deles nem incluem a família no plano por falta de condições financeiras”, diz Roberto. Ele acrescenta que a Vale só implantou o plano de saúde para os trabalhadores da 8ª usina, já que teria interesse que a obra terminasse rápido e não poderia ter o serviço parado por conta de manifestação de trabalhadores. Roberto ressalta que na Samarco – mineradora do mesmo grupo – já é praticado o pagamento em termos semelhantes ao que a Vale se comprometeu em colocar em prática. Na empresa o trabalhador paga 5% do valor do contrato, o que equivale a aproximadamente R$ 5, também sem coparticipação.
Polêmica do abono acirra bastidores da eleição na Ales
A polêmica criada sobre a concessão de um abono de R$ 2 mil para os servidores da Assembleia coloca novamente foco político na relação entre servidores, Mesa Diretora e governo do Estado. Para os meios políticos, a discordância sobre o valor do abono mostra que o presidente Theodorico Ferraço (DEM) teria perdido o controle da Mesa Diretora. Para tomar qualquer decisão, a Mesa, que é formada pelo presidente, primeiro e segundo secretários precisa de dois votos ao menos. Ferraço afirmou que tinha o apoio dos dois companheiros de Mesa, Roberto Carlos (PT) e Glauber Coelho (PR). Mas a ingerência do governo do Estado pode ter mudado a percepção dos companheiros do demista. É praxe que os Poderes concedam um abono isonômico, a posição de Ferraço, olhando apenas o orçamento da Assembleia, criou um mal-estar com os demais poderes e os membros da mesa, sobretudo o secretário petista. Essa movimentação ecoa na disputa pela presidência da Mesa Diretora. O abono de Ferraço já causava na semana passada a leitura de que o demista não estaria disposto a disputar mesmo a reeleição para a presidência da Casa. A complementação seria um presente de despedida para os servidores. Mas o acordo velado entre os poderes de sempre dar o mesmo valor de abono para todos os servidores do Estado criou a controvérsia. Nesse sentido, ganha destaque o papel do deputado Roberto Carlos, que tomando o papel de interlocutor entre governo e deputados, pode se credenciar como alternativa para presidir a Casa. O episódio mostra ainda que diferentemente do que se pensava nos meios políticos de que o governador Renato Casagrande não teria controle da Assembleia Legislativa, ele tem conseguido ingerir nas decisões da Casa e a escolha do novo presidente deve mesmo passar pelo seu crivo. Essa posição do governo tem como referencia o resultado das eleições deste ano, em que as movimentações palacianas do período pré-eleitoral garantiram a vitória de Casagrande nos principais pleitos do Estado.
Rodney retoma bordão da casa arrumada
O prefeito eleito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), retomou o discurso da “casa arrumada”, uma das marcas do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), para explicar que a atual administração está bagunçada. Em entrevista ao site Folha Vitória, publicada nesta segunda-feira (12), Rodney prometeu “reorganizar a casa”. O bordão “da casa arrumada” foi exaustivamente usado pelo ex-governador Hartung, que costumava afirmar que encontrou em 2003, quando assumiu o governo, o Estado de “cabeça para baixo” e entregou a “casa arrumada” para o seu sucessor, Renato Casagrande. Dois anos depois do fim do governo Hartung, a gestão do socialista tem encontrado mais armadilhas a boas surpresas no legado do antecessor. Basta avaliar os problemas nas áreas da saúde, educação, segurança e corrupção para perceber que a casa estava bem desarrumada. Como Rodney adiantou na campanha que pretende adaptar o modelo de gestão de Hartung a Vila Velha, as primeiras palavras do prefeito eleito dão a entender que ele também pretende se agarrar à teoria do “quanto pior melhor”. Ou seja, a estratégia, tão logo se sente na cadeira de prefeito, é alertar a população que a situação da prefeitura é caótica. Durante a campanha, ele inclusive já avisava que tinha receio de encontrar o caixa da prefeitura vazio. Em um dos debates, Rodney chegou a afirmar que os fornecedores da prefeitura estavam sem receber. A “teoria do caos” é uma boa saída para justificar as dificuldades que o prefeito eleito encontrará no primeiro ano de governo. As coisas que não derem certo no início, provavelmente, serão debitadas na conta do seu antecessor, Neucimar Fraga (PR). Quando à definição dos nomes que farão parte do seu secretariado, Rodney não quer adiantar se aproveitará os membros da sua equipe de transição no governo. A verdade é que os ex-secretários de Hartung, Anselmo Tozi (ex-Saúde e atual diretor de Meio Ambiente da Cesan) e Haroldo Rocha (ex-Educação e candidato a vice-prefeito na chapa do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas), que exercem a função de “consultores” na atual equipe, devem ter lugar cativo no governo de Rodney. Embora Tozi e Haroldo sejam hartunguetes de carteirinha, quando perguntado se o ex-governador Paulo Hartung terá participação direta na escolha de seu secretariado, Rodney foi reticente. “Se precisar, vou pedir”, disse. A declaração pode ser um recado ao ex-governador de que a ingerência dele no seu governo terá limites. Ou seja, ele pretende usar o modelo, os bordões e outras marcas da gestão Hartung quando lhe convier, mas parece querer andar com as próprias pernas. Mais à frente, na mesma resposta, isso fica mais claro quando ele iguala o apoio do ex-governador e padrinho político a outro qualquer: “(…) estou deixando bem à vontade aqueles que me apoiam para pensar em sugestões que forem necessárias”, disse.
Magistrado afastado da função não tem direito a férias, define STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de um magistrado afastado cautelarmente de suas funções, que queria ter direito ao benefício de férias. No entendimento dos ministros, o direito só pode ser concedido aos juízes que estejam desempenhando suas funções regulares. A decisão deve servir como jurisprudência para casos semelhantes no País. De acordo com informações do STJ, o caso julgado se refere ao mandado de segurança impetrado por um juiz paulista contra ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que excluiu o magistrado da escala de férias do ano de 2010. Na ação, o juiz afastado do cargo pleiteava o direito de receber em dinheiro o valor correspondente às férias, acrescido do abono-férias – em mais um terço do valor. No entanto, o colegiado baseou-se na jurisprudência do próprio STJ, segundo a qual a falta de efetivo exercício da atividade impede o gozo de férias. Desta forma, o descanso remunerado teria o objetivo apenas de compensar o trabalhador pela rotina de suas atividades funcionais após determinado tempo, fato que não teria ocorrido com o magistrado que pleiteava o direito. Para o relator do processo, ministro Herman Benjamin, o magistrado encontrava-se afastado de suas funções, não havendo, assim, a fadiga pela rotina de suas atividades funcionais. “Consequentemente, não há como sustentar o direito ao gozo de férias, dada a ausência de causa”, afirmou. O ato do presidente do TJSP teria sido baseado na existência de um procedimento administrativo disciplinar (PAD), que determinou o afastamento cautelar do juiz até o julgamento final do processo. O magistrado havia solicitado a inclusão de seu nome na lista, mas o tribunal estadual indeferiu o pedido.
Doação de livros na Ufes
A partir dessa semana, quem passar pela Ufes poderá encontrar urnas que estão espalhadas pelo campus para receber livros de literatura infanto-juvenil. A ação, que acontece de forma pioneira este ano, faz parte do projeto “Árvore de Livros”, desenvolvido por alunos do grupo Linguagem, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). As urnas estão instaladas no prédio da Pró-reitoria de Graduação (Prograd), no Centro de Línguas para a Comunidade (CLC), e nos colegiados dos cursos de Educação Física, Artes Visuais, Letras-Português e Música. As doações podem ser feitas por qualquer pessoa até o dia 21 de novembro. O objetivo da campanha é arrecadar livros para a produção de uma ação cultural que será realizada no próximo dia 27 em seis escolas públicas da Grande Vitória. Pibid Responsável pela “Árvore da Vida”, o Pibid Linguagens surgiu há dois anos e é composto por 60 estudantes dos cursos de Educação Física, Artes Visuais, Letras-Português e Música. O projeto possibilita o contato entre os estudantes de cursos variados e a inserção dos licenciandos no cotidiano das instituições públicas de Educação, promovendo a integração entre a educação superior e básica.
Interlocução com Executivo fortalece Rose à presidência da Câmara
A possibilidade de a deputada federal Rose de Freitas (PMDB) disputar a eleição para a Presidência da Casa mexe com os meios políticos tanto em Brasília quanto no Espírito Santo. Ao se candidatar, a deputada vai acirrar as discussões dentro do PMDB e aumentar a visibilidade política do Estado. Em Brasília, a movimentação se acirra dentro da sigla, já que o partido estaria se voltando para a unificação em torno da candidatura do deputado potiguar Henrique Alves. Até poucos dias Rose de Freitas também apoiava a candidatura do colega de bancada, mas afirmou ter sido procurada por um grupo de deputados que deseja vê-la à frente da Casa. Ela anunciou oficialmente que entrará na disputa ao comando da Casa, por seu Twitter. A favor da deputada está o esteio do governo federal. Rose tem condições de acolher as demandas do Executivo, o que o atual presidente da Casa, deputado federal Marco Maia (PT-RS), não consegue com tanta habilidade. Por outro lado, Rose se tornou uma importante interlocutora entre os parlamentares e o Executivo. Com a proximidade das disputas de 2014, quando os colegas estarão disputando a reeleição para Câmara, o diálogo com o governo federal é importante para garantir as negociações para emendas e fortalecimento das bases. Contra a deputada na disputa pelo cargo pode pesar o papel dela em defesa do Espírito Santo e Rio de Janeiro, na discussão sobre a nova partilha dos royalties do petróleo, na semana passada. Rose é uma das parlamentares que defendem ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a fatia maior do bolo para os estados produtores, o que prejudicaria 25 estados brasileiros. Na Câmara apenas as bancadas dos dois estados foram contra a nova partilha. A candidatura de Rode de Freitas à presidência da Câmara também mexe com as movimentações para a disputa de 2014 no Estado. A parlamentar afirma que à frente da Câmara teria dificuldades em disputar a eleição, mas esse discurso não cola nos meios políticos. Rose teria pretensões de disputar a única vaga em aberto para o Senado em 2014. À frente da Câmara dos Deputados, ganharia um reforço de peso para a disputa, embora a eleição seja vista como dura, o que deixa o caminho da reeleição à Câmara mais simples.
Xico Sá traça um retrato ficcional de sua juventude em novo livro
Vale do Cariri, início da década de 1970. Um caminhão, apelidado carinhosamente de Big Jato, é destinado a esvaziar as fossas das casas sem encanamento do Crato. No parachoque, a frase “DIRIGIDO POR MIM, GUIADO POR DEUS”. O garoto ao lado do motorista pensa: “Não sou um nem o outro”. O caminhão faz parte da vida do garoto. Com seu pai, percorre as ruas da cidade lidando com o dejeto alheio, enquanto acompanha um mundo em transformação. Assim como sua própria infância, algo ali parece estar chegando ao fim, e as mudanças não passam despercebidas aos dois. Em Big Jato, o escritor e cronista Xico Sá cria, a partir de suas memórias, um retrato afetivo de uma juventude passada no Cariri. Estão lá os primeiros encontros com o amor e o rock. As paisagens e as pessoas que ele encontrou. As mudanças nas relações familiares. Um delicado mosaico das descobertas do garoto que enfrenta todas as dificuldades da entrada na vida adulta. Leitores familiarizados com as crônicas e participações televisivas do autor podem se deparar aqui com o mesmo olhar lírico e frequentemente hilariante que Xico costuma dedicar aos relacionamentos e ao futebol. Mas irão se surpreender com a ficção do autor. O que emerge de Big Jato é uma prosa madura, uma novela capaz de encapsular um tempo e um espaço onde humor e drama ocorrem nos pequenos momentos do dia a dia. E na boleia do Big Jato, com os Beatles tocando no rádio. Serviço Big Jato Xico Sá Companhia das letras 184 páginas R$ 33,00 em média
Sade e a libertinagem
Marquês de Sade, aristocrata e escritor francês que viveu entre os séculos XVIII e XIX, teve sua obra literária sempre marcada pelo que se chama de libertinagem. Tal ideia de vida tinha cunho filosófico e sempre foi eivada de muita polêmica, Sade usou este artifício para construir as suas estórias, seja no apelo ao grotesco, como aparece na sua forma mais exagerada na obra Os 120 Dias de Sodoma, ou como tese filosófica, na obra A Filosofia na Alcova, ou como as vicissitudes ou desditas da virtude, na figura de mulheres virtuosas humilhadas, tais como nas obras Justine ou na engenhosa A Divina Marquesa. Sade passou muito tempo preso na Prisão da Bastilha, e foi perseguido tanto pelo Antigo Regime, como pelos revolucionários iluministas de 1789, e também por Napoleão Bonaparte, tendo terminado seus dias no Hospício de Charenton, período que foi romantizado pelo filme Contos Proibidos do Marquês de Sade, onde o mesmo é idealizado em cenas como escrever na própria roupa com sangue por não ter pena e nem papel para escrever as suas obras. Outros filmes foram também inspirados em Sade e nas suas obras como a polêmica película Saló ou os 120 Dias de Sodoma de Pier Paolo Pasolini. Sua obra mais polêmica, Os 120 Dias de Sodoma, objeto de muita estima pelo próprio autor, foi julgada perdida por Sade, pois o rolo em que fora escrita havia sumido após a retirada de Sade da Bastilha às pressas, logo antes da Revolução de 1789, obra que foi recuperada e então publicada no início do século XX, uma espécie de Decamerão da libertinagem, citando Boccaccio. O sumiço do rolo fez Sade se desesperar e verter lágrimas de sangue segundo o próprio, Sade que então tentou pelo resto da sua vida imprimir o espírito de tal obra em seus outros escritos por esta perda inconsolável, a qual foi sanada muito depois de sua morte e se tornou na História o seu escrito mais polêmico, “a narrativa mais impura já escrita desde que o mundo existe.” Sade faz nesta obra uma enumeração exaustiva de inúmeras paixões da libertinagem, um elenco da filosofia lúbrica que vai nortear todo este escrito, em seus excessos, sua justiça um tanto egoísta que cerca os quatro cavalheiros libertinos Durcet, o Presidente de Curval, além dos irmãos Duque de Blangis e Bispo de …. (o nome aparece assim no início e depois será apenas denominado Bispo). O total são seiscentas paixões em 120 dias, o que são 4 meses de libertinagem com 4 classes de vícios (as paixões simples, duplas, criminosas e assassinas). Os quatro cavalheiros aristocratas citados acima vão organizar uma orgia jamais vista, talvez, em toda a literatura, ou na sua forma radical e apelativa ao grotesco como se vê nesta obra de Sade. Pois tais cavalheiros vão realizar todas as suas devassidões e licenciosidades, as chamadas paixões libertinas, tudo justificado filosoficamente (tal filosofia muito mais presente em A Filosofia na Alcova, aqui em Os 120 Dias de Sodoma como um paroxismo do que esta representa e é capaz de realizar) na sua forma a mais grotesca e iníqua possível. Os personagens da obra são reunidos num castelo de luxo, são vários personagens que são divididos em diversas classes e que numa matemática exaustiva segundo um regulamento rígido com sanções também rígidas, organiza as sessões orgiásticas de que a obra é repleta, ou melhor, do que unicamente Os 120 Dias de Sodoma é composto. Crianças e jovens, sejam do sexo masculino ou feminino, são raptados de suas famílias e levados para um castelo de difícil acesso do qual ninguém tinha como fugir, putas já com idade avançada fazem o papel de narradoras, incidentes do castelo são intercalados com suas histórias, principalmente na primeira parte, as das paixões simples, em que a prostituta Duclos narra as suas aventuras de quando mais jovem, o que excita e inspira as fantasias dos quatro libertinos comandantes das orgias do castelo, as outras partes são mais resumidas, algumas pontuações de Sade revelam que a obra não estava completa, mas Os 120 Dias de Sodoma, se a contar das paixões simples, já rende uma estória extremamente bem escrita, uma forma escorreita num conteúdo grotesco, esta é a fórmula que compõe esta obra de Sade, pois todos os seus escritos tem uma forma bela de expressão, com o paradoxo de exibir com esta bela forma as paixões libertinas que são em sua substância, elementos de fealdade para uma moral conservadora. Pois a impressão que vem da leitura de Os 120 Dias de Sodoma, é a de que Sade leva ao paroxismo sua intenção de chocar a sociedade, o que em sua época pode ter sido necessário e muito importante, num mundo que ainda tentava se libertar da moral rígida do Cristianismo, por exemplo, e talvez apoiada por uma emancipação de um pensamento ateísta e materialista, e de uma obediência aos impulsos da natureza que são a grande filosofia libertina de Sade, mas que hoje podem ser confundidas com um pastiche, pois o humor negro de Sade, que era contestatório na sua época, pode ser entendido hoje não como choque e enfrentamento, mas como pura piada. O que se vê em Os 120 Dias de Sodoma, também, é uma manipulação dos personagens da obra ao bel prazer por Sade, como se grande parte dos personagens que ali aparecem não tivessem autonomia ou poder de reação, as manipulações sexuais parecem se compor de objetos e não também de pessoas, Durcet, o Duque, Curval e o Bispo parecem os únicos personagens vivos da estória, junto com Duclos; todos os outros se tornam entes quase mortos e manipuláveis ao gosto do freguês como objetos sexuais inanimados, talvez seja esta a grande crítica para a obra Os 120 Dias de Sodoma do Marquês de Sade, além de personagens demais, são personagens em sua maioria muito pobres de personalidade ou autonomia, pouco definidos para o que se quer de um romance de fôlego, sem falar nas repetições de ideias e
Fim de festa
Os prefeitos eleitos ainda comemoravam a vitória nas urnas do primeiro e segundo turno das eleições municipais, quando uma derrota na Câmara dos Deputados deu um choque de realidade na classe política capixaba, e apontou para uma nova conjuntura política e econômica que se inicia a partir de janeiro de 2013. Durante a campanha foram muitas promessas eu uma previsão de tempos de mudança de norte a sul do Estado. O entusiasmo ficou parado na notícia da perda de uma boa fatia dos recursos federais que os municípios vão perder, fazendo com que os novos gestores, além de dívidas e problemas não resolvidos por seus antecessores, tenham que fechar a torneira também para os investimentos altos. Difícil vai ser convencer o eleitor que as promessas de campanha talvez não sejam cumpridas por falta de recursos. Evidentemente que o governo do Estado vai ajudar seus aliados, até porque tem uma base enorme para acalmar. Também quem estava em outro palanque, quer virar amigo de infância de Casagrande. Mas, para o governo do Estado também a situação não é boa. Para o governador, que pode se candidatar a reeleição em 2014, os dois próximos anos serão de grandes desafios. Manter o funcionamento da máquina, socorrer as mais de 40 prefeituras com menos de 20 mil habitantes que são dependentes do Estado e fortalecer a base são medidas necessárias para garantira a governabilidade de Casagrande. Uma solução interessante para os prefeitos da Grande Vitória poderem dar alguma resposta para os eleitores que vão cobrar suas promessas, seria a efetivação da região metropolitana, que facilitaria a captação de recursos federais para obras de grande porte que atendam a população dos municípios inseridos na região. Muitos problemas são comuns e o diálogo entre os prefeitos, facilitaria o trabalho. Difícil é deixar a vaidade de lado e dividir responsabilidades e méritos. O próximo ano será um grande teste para os prefeitos eleitos e para o governador. Se conseguirem surfar bem na onda das dificuldades, sairão fortalecidos. Se não conseguirem, saem desgastados e abrem espaço para os adversários políticos, sobretudo, aqueles que derrotaram este ano. Façam suas apostas.