Servidores do Iema realizaram mobilização na Assembleia para barrar proposta governista Lucas S. Costa/Ales O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Fabrício Gandini (a caminho do PSD), fez requerimento à Mesa Diretora, em sessão ordinária desta segunda-feira (4), para adiar a apresentação do projeto do novo licenciamento ambiental estadual. O pedido se deu após mobilização de servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) contra a proposta, e teve o apoio das deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol). Protocolado na semana passada, o Projeto de Lei Complementar 56/2023, de autoria do Governo do Estado, constava no expediente dessa segunda para ser lido em plenário e ter a tramitação iniciada, o que poderá acontecer nesta terça-feira (5) – os servidores do Iema prometem voltar à Assembleia com nova mobilização. Em seu requerimento, Gandini pediu que o projeto seja votado na semana que vem. “É um prazo mínimo para fazer o diálogo com a categoria e também para melhorar o projeto para o Governo do Estado, porque a gente não tem dúvida que, para o governo, vai ser importante melhorar esse projeto”, discursou o deputado. Também foram protocolados dois requerimentos de tramitação em regime de urgência para a proposta. O primeiro, datado de sexta-feira (29), é de autoria do presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), Dary Pagung (PSB), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Dr. Bruno Rezende (União). O segundo, apresentado nessa segunda-feira, é assinado por Capitão Assumpção, Lucas Polese, Callegari, Danilo Bahiense, Zé Preto, todos do PL, e Coronel Weliton (PTB), além de, mais uma vez, Dary Pagung e Marcelo Santos. O Projeto de Lei Complementar 56/2023 pegou o quadro técnico e administrativo do Iema de surpresa. As principais alterações dizem respeito à redução do prazo de análise do órgão e à criação de uma comissão que poderá suplantar a avaliação técnica nos processos de licenciamento. Atualmente, o Iema segue os prazos da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de um ano para Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seis meses para Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Com a nova proposta, esse tempo seria reduzido para oito meses no caso de EIA e três meses para o Rima. Dentro dessa questão, o PLC propõe seis novas modalidades de licenciamento ambiental, aumentando para 16 o número total. São elas Licenciamento por Adesão e Compromisso; Licença Ambiental Simplificada; Licença Ambiental de Fauna (LAF); Licença de Desativação e Recuperação (LDR); Licença Provisória de Operação (LPO); e Autorizaçao para Alteração de Projeto (APP). O projeto prevê ainda a criação da Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental (CAPPLA), responsável por identificar e “dar tratamento prioritário e especial a determinados projetos que pretendam se instalar no Estado”. Também seria formado o Conselho de Gestão Ambiental, de caráter deliberativo e normativo, composto por “todas as autoridades licenciadoras e de gestão dos recursos hídricos”. O PLC também propõe parâmetros para reduzir a judicialização de questões ambientais. Outro ponto é a criação de um banco de dados ambiental, a ser gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para contribuir com a operação em tempo real e o compartilhamento dos dados cadastrados. Na mensagem que acompanha o projeto de lei complementar, o governador Renato Casagrande (PSB) afirma que o intuito é “racionalizar o procedimento de licenciamento no Espírito Santo, de modo a reduzir custos de transação e atrair eficiência nas análises dos pedidos de licenciamento”, de modo a “incorporar à realidade licenciadora capixaba as melhores práticas nacionais e internacionais relativas ao tema”. Para os servidores do Iema, porém, a demora na análise acontece por conta da baixa qualidade dos estudos apresentados, diante dos impactos dos projetos, e porque o empreendedor inicia a consulta na autarquia com o projeto em fase adiantada, desconsiderando os ritos legais do licenciamento. O órgão também apresenta quadro técnico e salários defasados, estrutura física precária e falta de investimento na formação dos funcionários para lidarem com alterações tecnológicas. “Diante desse quadro sofrível, vem esse PL instituindo Jetom (remuneração) para autoridades, cria um conselho de gestão composto unicamente por autoridades, deixando de lado a paridade do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e que, em nossa opinião, sequestra atribuições dos cargos dos órgãos licenciadores”, critica um servidor que prefere não se identificar, por receio de represálias.
Agravamento da tragédia em Maceió aumenta alerta sobre sal-gema no Estado
Felipe Rigoni defende mineração em áreas de proteção ambiental e povos tradicionais no litoral norte Billy Boss/Câmara Federal “O maior crime ambiental em solo urbano que hoje afeta Maceió (AL) amplia as preocupações no Espírito Santo”. “O que está acontecendo em Maceió-AL é gravíssimo. Não podemos permitir que a mesma coisa aconteça no Espírito Santo. O lucro desmedido não pode estar acima da proteção do meio ambiente e da vida”. “O Espírito Santo caminha na contramão dos debates sobre mudanças climáticas e coloca em risco grande parte da população com esse modelo de exploração de sal-gema”. As falas de alerta foram publicadas por parlamentares capixabas – deputada estadual Camila Valadão (Psol), deputado federal Helder Salomão (PT) e deputada estadual Iriny Lopes (PT), respectivamente – diante do agravamento da tragédia na capital alagoana por conta do afundamento do solo de cinco bairros, como consequência da exploração de sal-gema pela empresa Braskem. O motivo é que, desde que o drama de Maceió eclodiu, em 2018, o então deputado federal Felipe Rigoni (União) tem se empenhado exaustivamente para aproveitar o iminente colapso da atividade no Nordeste para trazer a mineração de sal-gema para o norte do Espírito Santo. A determinação se mantém, mesmo agora, à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), onde ele chegou a anunciar que iria oferecer sociedade aos quilombolas no negócio do sal-gema, conforme registrado em abril pelo jornal O Eco. Na mesma reportagem, Helder Salomão marcou seu posicionamento, em defesa de cautela extrema, devido aos grandes riscos evidentes. Em novembro, a mesma Seama de Rigoni é quem preside um Grupo de Trabalho criado pelo governo do Estado para “conscientizar e integrar” as comunidades tradicionais à exploração de sal-gema em Conceição da Barra, por meio do Decreto 5546-R. O GT, no entanto, não tem qualquer cadeira para representantes das comunidades ou de ONGs ambientais da região. Mas garante voto para “cada empresa responsável pelas 11 áreas de exploração do sal-gema”. O leilão foi feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em setembro de 2021. Esse aspecto de exclusão das comunidades afetadas pela mineração desse espaço de discussão também foi ressaltado pelos parlamentares citados, em suas redes sociais. Camila Valadão lembrou ainda que, das empresas que ganharam o leilão há dois anos, foi a Energy Paranã que, em 2022, obteve da ANM autorização para pesquisar sal-gema nas áreas de São Mateus e Conceição da Barra. Essa fase de pesquisa exclui três das onze áreas leiloadas em 2021, cumprindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), feita a partir da demanda das comunidades quilombolas, que não querem a atividade em seu território tradicional. “Desde o início do mandato, temos ouvido os relatos e preocupações das comunidades quilombolas de Conceição da Barra e São Mateus com a exploração do sal-gema. A região norte do Espírito Santo já foi brutalmente impactada com o monocultivo do eucalipto e a lama da Samarco/Vale-BHP”, contextualiza a deputada. Agravamento Nesta segunda-feira (4), conforme noticiou o jornal O Globo, a Braskem preencheu com areia cinco das 35 minas de extração de sal-gema em Maceió. “O fechamento total dos poços foi uma medida estabelecida em plano apresentado pela empresa às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Ao todo, nove cavidades receberam a recomendação para serem completamente preenchidas”, explica. Outras três minas, prossegue, estão com trabalhos de preenchimento em andamento, entre elas, a número 18, central no atual momento de agravamento da tragédia, especialmente no bairro Mutange, um dos cinco afetados nos últimos cinco anos, nos quais cerca de 60 mil pessoas tiveram que se evadir devido aos tremores e rachaduras. Gésio Passos/ABr A Agência Brasil informou que, até o início da noite desse domingo (3), a movimentação do solo diminuiu para 0,3 centímetros por hora. “Pela manhã, esse número era de 0,7cm. Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 7,4 cm. Desde terça-feira (28), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento”, informa. A orientação da Defesa Civil, ressalta, ainda é que a população não transite na área desocupada na capital. “Segundo a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar na área uma cratera maior que o estádio do Maracanã”, acrescentou. O caso atual é mais um capítulo de um problema que se arrasta desde 2018, quando foram registrados afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis. Uso industrial Ainda conforme a Agência Brasil, diferentemente do sal que geralmente usamos na cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de uma variedade de minerais. Designado também por halita, é comercializado para uso na cozinha. Comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um sal-gema. No entanto, prossegue a Agência, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a indústria química, empregado na fabricação de produtos de limpeza e de higiene e em produtos farmacêuticos e na produção de soda cáustica, ácido clorídrico e bicarbonato de sódio. “Inicialmente, a exploração em Maceió se voltou para a produção de dicloroetano, substância empregada na fabricação de PVC. Não por acaso, desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal Deodoro, vizinha a Maceió, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e de vidro, também empregam o sal-gema em seus processos”, afirma a reportagem. Em Maceió, a exploração das minas teve início em 1976 pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com controle majoritário do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A Petrobras também possui participação acionária na empresa, com 47% das ações, dividindo o controle acionário com a Novonor. Atualmente, a
Horta comunitária em Vitória é ameaçada por obra de macrodrenagem
Comunidade de Santa Tereza se mobiliza contra projeto da gestão de Lorenzo Pazolini Ruca A Horta Comunitária do bairro Santa Tereza, em Vitória, poderá ser gravemente prejudicada por uma obra de macrodrenagem que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) pretende realizar no local. O projeto foi apresentado aos moradores na semana passada pela empresa que realizará a obra, com a presença do líder do Governo, vereador Duda Brasil (União), e tem sido contestado pela comunidade por meio de denúncias ao Ministério Público do Estado (MPES) e a fóruns de movimentos sociais. Nesse fim de semana, a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca), que apoia a iniciativa comunitária, denunciou a situação em nota pública. “Os moradores foram surpreendidos com uma empresa que diz ter autorização da prefeitura para usar o local como reservatório de água, num projeto que deixaria um espaço restrito e inadequado para a horta e incluiria ainda o corte de várias árvores centenárias que existem no local, que faz parte de uma área de proteção ambiental – além de estarmos num momento de grave crise climática”, destaca. A nota destaca que “a Horta Comunitária de Santa Tereza hoje é uma das referências no Estado, realizando plantio, compostagem, criação de abelhas nativas e outras atividades”. Apesar disso, continua, “a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini, ao invés de apoiar as várias iniciativas existentes de hortas comunitárias no município, decidiu criar um projeto próprio para ‘inaugurar’ hortas sem diálogo algum com o movimento agroecológico.” Os primeiros plantios da Horta Comunitária de Santa Tereza se deram em 2021, e hoje ela atende 35 famílias com alimentação saudável e plantas medicinais. A horta foi criada no espaço de 51 mil metros quadrados de uma antiga estação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que estava desativada há mais de dez anos e foi cedida à comunidade em 2018, após uma mobilização que data de 2006. Antes de passar para as mãos da comunidade, o espaço gerava mau cheiro e era usado para todo tipo de crimes e violações. Atualmente, além da Horta Comunitária, são realizados diversas iniciativas da comunidade na parte construída, que conta com cinco salas, incluindo eventos e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. No ano passado, os responsáveis pela Horta Comunitária permitiram que houvesse uma escavação da Prefeitura de Vitória visando captação de água, que supostamente atenderia o bairro Joana D’arc. Há cerca de um mês, porém, uma assistente social e uma engenheira visitaram o local e disseram que o espaço receberia as obras de macrodrenagem, gerando apreensão nos moradores. De acordo com eles, o projeto prevê que fique apenas um pequeno espaço de oito metros quadrados para a horta, e que seja feito o corte de árvores centenárias, como um pé de fruta-pão muito utilizado pela comunidade. “De 51 mil metros quadrados, eles só querem nos ceder oito metros quadrados. E ainda querem nos colocar no pior lado, onde só tem pedras”, afirma Viviane Rodrigues, coordenadora do projeto de hortas comunitárias na região de Santa Tereza. A empresa é identificada como “Contrato Serviço”. “Nos disseram que a obra é para acabar com os alagamentos na região. Mas o que precisa ser feito aqui são muros de arrimo e obras para diminuir os riscos, e não acabar com espécies nativas da mata atlântica. Estou desesperada só de imaginar arrancando aquelas árvores. Falaram que não podem deixar passar uma obra de R$ 140 milhões que vai trazer desenvolvimento, mas sabemos que tudo isso é mentira”, protesta. Defesa do projeto O vereador Duda Brasil relata que “se colocou à disposição da comunidade para ser a ponte entre eles e a gestão, dialogando para viabilizar a construção do reservatório do Bairro Santa Tereza, que fará parte do sistema de macrodrenagem da Grande Santo Antônio”. Também afirma que a comunidade não será prejudicada, porque será “reservado o espaço para cultivo e uma casa de apoio”. Duda Brasil também defende a obra, que, segundo ele, “vai beneficiar milhares de pessoas, em 12 comunidades, que hoje temem a chuva e/ou a maré alta.” “O reservatório de Santa Tereza não será o único. Os bairros de Inhanguetá e Grande Vitória também vão ter reservatórios. A função desses espaços é represar a água da chuva, bombeando direto para a maré o excedente, sem ter o risco de alagamentos, hoje existente. Especificamente em Santa Tereza, o reservatório vai represar a água que vem das comunidades mais altas e evitar que bairros da chamada ‘baixada’ sofram com enchentes. A obra para todo sistema ainda prevê a construção de três estações de bombeamento, alguns quilômetros de galerias e três reservatórios”, completa. Nota A Prefeitura de Vitória informa que o terreno em questão é de propriedade do município e será usado para construir uma obra pública “que beneficiará moradores dos bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória, Universitário e Santa Tereza”. No local, será construído um dos dois reservatórios de contenção de águas das chuvas do sistema de macrodrenagem da Grande Santo Antônio. O investimento é de R$ 139 milhões, com recursos próprios, e “tem como objetivo minimizar o risco de alagamentos em 18 bacias de drenagem da região, frutos de ocupações irregulares sobre manguezais aterrados a partir do final da década dos anos 80 até o início dos anos 2000”. A gestão, igualmente, afirma que “o projeto da horta comunitária não acabará, sendo reservado, no projeto, o espaço para cultivo e uma casa de apoio”. As intervenções, em andamento desde abril deste ano, acrescenta, são: dois reservatórios de contenção (Santa Tereza e Inhanguetá); duas estações de bombeamento (Mário Cypreste e Universitário) e 4 km de galerias em 16 ruas. O objetivo é possibilitar, ainda a mobilidade urbana mesmo em dias de chuvas fortes, integrar soluções de drenagem com a paisagem e utilitários urbanos e promover saúde e bem-estar social. A obra será concluída em 20 meses, com mais seis meses de operação assistida.
Uma sombra no caminho
Ser ou deixar de ser – só saberei amanhã A estrada se estica à frente, asfalto esburacado, poças d’água, paisagem ressecada. Ninguém à vista de um lado ou de outro, nenhum carro indo ou vindo. O marcador da gasolina vacila – tanque no finalzinho. Ir ou voltar, eis a questão. Shakespeare disse algo parecido quando mergulhou no lago e sentiu que a água estava muito fria. Persistir ou desistir, eis a questão. Gostou do que disse e voltou correndo para escrever seu Hamlet. E Hamlet não seria o mesmo sem essa perguntinha crucial. O bardo entendia das questões existenciais. * Antes dele, Aristóteles já teria meditado sobre a complexidade do saber humano – O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete. A frase teria sido cunhada quando um discípulo informou que o melhor dia da semana para jejuar era a segunda-feira. Eu duvido, disse o mestre. O discípulo se ofende e Aristóteles arremata – Seja sensato, pois o sensato reflete. E entrou para a história. Os gregos estavam sempre certos, garantiram os deuses. Aí inventaram o computador, e ninguém precisa saber mais nada: pergunte ao oráculo Google. * Antes dele, Sócrates já teria dito, Só sei que nada sei, e sabendo que nada sei, sei mais do que quem não sabe que nada sabe. A desesperada motorista do carro que avança numa estrada vazia, com o ponteiro da gasolina despencando e uma tempestade ameaçando no horizonte, acha que mesmo sabendo mais do que aqueles que nada sabem está numa fria. Até assaltante, nesse momento e nesse lugar, seria bem-vindo. Só sei que não sabia que a gasolina não chegaria ao próximo posto. * Inspirado nesses ousados pensadores, Descartes também queimou alguns neurônios tentando forjar a frase mais famosa de todos os tempos – Penso, logo existo. Um mosquito me mordeu e peguei dengue, portanto o mosquito existe e meu braço coça, mesmo se ele não pensa. Ou talvez pense, mas não fala, e não tem como nos contar o que lhe passou pela cabeça ao me picar. Quantas vezes nos arrependemos de alguma tolice que fazemos e deu errado, e dizemos, Por que não pensei antes de emprestar todo meu dinheiro? Não pensei, portanto, inexisto. * Mesmo não sabendo filosofar, meu dinheiro mudou de mãos e não tive grana para encher o tanque. O carro existe, mas não pensa – com um ronco profundo morre em agonia e fico no meio do caminho, sem gás e sem GPS. O sol morrendo aos poucos cria uma sombra comprida sobre o asfalto – eu com minhas teorias filosóficas. Nenhum outro veículo passa por mim, indo ou vindo, e já estou esperando há dias. Hoje acabou a provisão de biscoitos maria. Ser ou deixar de ser – só saberei amanhã.
Lords of Chaos: a sangrenta história do metal satânico underground – parte XIII
Varg admite que estava de saco cheio de Oystein Redes Socais Segundo Varg Vikernes, em relação à queima de igrejas, Euronymous (Oysten) era apenas um falador. Tirava onda de que “nós” queimamos outra igreja etc., e na verdade “seu único crime que eu sei que ele já cometeu foi um roubo, um arrombamento de uma igreja”. E o que o Conde Grishnackh (Varg) falava, segundo o próprio, Oystein (Euronymous) repetia para a repercussão geral na cena black metal da Noruega. Portanto, para Varg Vikernes, “Ele era falador, e a gente zoava sobre ele ser a ‘boca de Grishnackh’. Quando perguntado sobre os outros da cena, se eles antipatizavam com Oystein, Varg diz: “O Darkthrone percebeu o babaca que ele era. Eles não queriam nenhuma relação com ele. O Fenriz gostava do Oystein, mas os outros caras odiavam ele. Com toda a certeza. Eles amaldiçoavam ele em rituais – eles eram satanistas”. A razão deste ódio, segundo Varg, era a de que Oystein passava uma imagem falsa de si mesmo, que mentia e que era um parasita. E Varg conclui: “E também, ele era meio lapão, um sámi, então isso era um bônus. Bastardo!”. Além disso, Varg alega a desonestidade de Oystein, que se aproveitava das pessoas, e no caso de Varg: “Eu recebi encomendas de pré-venda pro miniálbum Aske, e como eu estava na prisão na época eu só repassei as encomendas pra ele, pra ele poder cuidar delas. Ele só pegou todo o dinheiro e não enviou sequer um único álbum”. Varg admite que estava de saco cheio de Oystein, que ele ligava querendo ir para Bergen, se podia ficar na casa de Varg, e ele recusava. Mas o motivo da morte de Oystein, e que Varg irá repetir sempre é que ele matou Oystein (Euronymous) porque este tentou matá-lo. E que antes do acontecimento Oystein já tinha falado disso com Samoth (Emperor) e pra algumas pessoas, sendo que uma dessas pessoas ligou para Varg o avisando de que Oystein planejava matá-lo. O que aconteceu depois é que Varg foi até a casa de Oystein às três da manhã e, segundo Varg, Oystein entrou em pânico e o atacou. Deu um chute no seu peito, e Varg o empurrou no chão. Então Oystein correu pra pegar uma faca na cozinha. Aí Varg sacou a sua própria faca. Antes que Oystein conseguisse pegar uma faca, levou uma facada de Varg. Aí Oystein tentou ir a seu quarto para pegar uma espingarda, a arma que o Dead tinha usado para se suicidar. De repente, Oystein correu para fora e começou a gritar por socorro e tocar as campainhas dos vizinhos. Aí Varg foi e o matou. Varg também alegou que ficou sabendo de um plano de Oystein de que este planejava atirar em Varg, usar sua arma de choque nele, amarrá-lo e torturá-lo até a morte. Varg então disse que ao invés de fugir, decidiu ir até a casa de Oystein. Por outro lado, Varg afirma que não planejou a morte de Oystein, que tudo aconteceu naquele momento. Na entrevista em Lords Of Chaos, contudo, o entrevistador é categórico quanto ao que rolava: “A história ‘oficial’ é que você planejou o assassinato – criando um álibi ao alugar um filme que você supostamente tinha assistido naquela noite em Bergen, pedindo para um amigo fazer um saque em um caixa eletrônico com seu cartão enquanto você estivesse em Oslo, e por aí vai, pra parecer que você nunca tinha saído de Bergen”. Varg nega, de diz que portava luvas militares de tiro no bolso, e que se fosse o caso de premeditar algo, com certeza, teria calçado as luvas. Ele insiste, então, mais uma vez, que ele reagiu a um ataque de Oystein e que, portanto, não teria como ter planejado o assassinato dele. Varg disse que a condenação está errada. E que os vizinhos mentem dizendo que foram dadas vinte e três ou vinte e quatro facadas. Varg, segundo o próprio, correu atrás de Oystein, dando quatro ou cinco facadas. A primeira foi no peito. E como Oystein tentava fugir o tempo todo, também levou facada pelas costas. Segundo Varg, a seguir: “Ele quebrou uma lâmpada na escadaria durante a perseguição e caiu de costas nos cacos de vidro, o que é claro, causou várias feridas, que eles disseram ter sido cortes de faca. Ele também estava com pedaços de vidro na sola do pé, porque ele caiu e se levantou em seguida. A autópsia foi uma merda. Eles disseram que ele morreu de hemorragia. A verdade é que ele morreu por causa de uma facada na cabeça. Ele morreu instantaneamente. Bam! Ele estava morto. Direto no crânio. Eu inclusive tive que puxar a faca pra fora. Ela ficou presa no crânio e eu tive que forçar ela pra tirar, ele estava preso nela – e aí ele rolou escada abaixo. Eu acertei ele direto no crânio, e os olhos dele fizeram boing! E ele estava morto.” Segundo testemunho, contudo, e que municiou a versão oficial, é a de que Varg teve dois cúmplices e que o assassinato de Aarseth foi premeditado. Os cúmplices, por sua vez, foram Snorre Westvold Ruch, de 21 anos, também conhecido como “Blackthorne”, membro da banda de Bard Eithun, Thorns. Este foi até Oslo com Varg. E o outro, um amigo de Bergen, ficou por lá, para que fosse feito o álibi. Na pressa, contudo, Varg entregou o cartão errado, e o tal saque não pode ser realizado. Em Oslo, também, Varg levava um contrato que liberaria o material do Burzum do selo de Aarseth, DSP. A entrega do contrato também significava para Varg que ele nunca mais precisaria manter contato com Oystein. Varg diz que só foi preso pelo fato de ter sido delatado. Varg diz: “A primeira coisa que aconteceu foi que eu fui preso depois que um cara me caguetou, Snorre. Ele é um zé-ninguém, um perdedor. Um cara doente e frágil. (…) É claro que na hora que um cara morre,
Onde encontrar informações sobre patrimônio capixaba?
Thais Helena Leite, Alessandra Barros e Ediane Paganini criaram portal com milhares de materiais sobre o tema As convidadas do Raiz Capixaba são a historiadora Thais Helena Leite, a geógrafa Ediane Paganini e a socióloga Alessandra Barros. Elas são parte da equipe multidisciplinar que criou o portal Patrimônio Capixaba, lançado no último dia 26 de setembro e acessível pelo endereço patrimoniocapixaba.com. Na entrevista, elas falam sobre a importância do espaço para reunir um acervo de mais de mil conteúdos incluindo textos, vídeos, fotos, além de cursos, aulas, exercícios e outros materiais úteis para quem quer aprender e também para professores que querem ensinar sobre patrimônios materiais e imateriais do Espírito Santo. Comentam ainda sobre lugares, histórias e saberes que as marcaram no processo de preparação do portal. O Raiz Capixaba é um programa mensal do Século Diário sobre cultura, ecologia, história e identidade do Espírito Santo, que vai ao ar no domingo, a partir das 9h, ficando disponível também para ser assistido posteriormente. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.
Peritos questionam não envio de proposta de subsídio para a Assembleia
Gestão de Renato Casagrande enviou apenas proposta de regulamentação, que pode ser votada nesta semana A proposta de regulamentação da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) finalmente foi enviada para a Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/2023, de autoria da gestão de Renato Casagrande (PSB). Contudo, o mesmo não foi feito com a proposta da tabela de subsídio, que, portanto, continua sendo uma incógnita para os peritos, já que a categoria não participou da construção dos documentos, embora tenha solicitado. A reivindicação é que a proposta de subsídio proporcione valorização salarial para a categoria, que, conforme afirma o Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), tem o menor salário do país. O salário inicial dos peritos do Espírito Santo hoje é de cerca de R$ 6 mil, e o final, de cerca de R$ 13 mil. Na média nacional, o inicial é uma média de R$ 13 mil e o final R$ 24 mil. “É uma felicidade pelo envio da regulamentação e um aborrecimento por não terem enviado a tabela de subsídio inserindo a Perícia capixaba na média salarial nacional”, diz o presidente do Sindiperitos, Tadeu Nicoletti. O sindicato havia marcado uma assembleia para esta terça-feira (5), a partir das 9h, em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Científica para tratar das possibilidades de manifestação pelo não envio das propostas de regulamentação e da tabela de subsídio. Com o envio da proposta de regulamentação nessa quinta-feira (30), conforme afirma Tadeu, a categoria irá decidir na próxima segunda-feira (4) se haverá ou não a assembleia, pois não se sabe ainda a data de votação da regulamentação, que pode ser votada na segunda ou na terça. Tadeu afirma que a proposta de regulamentação encaminhada pela gestão de Renato Casagrande contempla os anseios da categoria, mas que, independente disso, após a aprovação os trabalhadores farão manifestações, já que há insatisfação pelo não envio da proposta da tabela de subsídio. A PCIES foi criada após a aprovação, em outubro de 2022, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020. O prazo para envio das propostas era de até 120 dias após a aprovação da criação da Polícia Científica, completados em 24 de fevereiro deste ano. Após essa data, um novo prazo foi dado, até 31 de agosto, mas novamente o compromisso firmado pela gestão estadual não foi cumprido. Diante do não encaminhamento das propostas, quando a aprovação da criação da PCIES completou um ano, em outubro último, os peritos realizaram uma ‘descomemoração’ de ‘desaniversário’ na frente da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), com distribuição de bolo e picolé. Na ocasião o tradicional “Parabéns para Você” virou “Desparabéns para você, nesta data terrível, poucas felicidades, pare de enganar os peritos”. Peritos cantam ‘desparabéns pra você’ em frente à Seger Protesto, com bolo e picolé, chamou atenção para o não envio do estatuto e da lei orgânica para a Assembleia https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-cantam-desparabens-pra-voce-em-frente-a-seger
’Municípios da Bacia do Itabapoana não se beneficiam de hidrelétricas’
Coordenador da ONG Redi, Antônio França fala dos impactos das barragens e de projetos da entidade Arquivo Pessoal No rio Itabapoana, cuja bacia hidrográfica abrange total ou parcialmente nove municípios do sul do Espírito Santo, e em seus principais afluentes, os rios São João e Preto, estão instaladas sete hidrelétricas. Apesar disso, essas cidades não são beneficiadas diretamente com a energia gerada. Ao contrário: para os cidadãos dessa região, o que sobra são os impactos ecológicos, sociais, culturais e econômicos decorrentes das barragens. É o que explica Antônio Paulo França, coordenador da Organização Não Governamental (ONG) Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi), que, desde 2020, luta contra as hidrelétricas e desenvolve projetos socioambientais no entorno do Itabapoana. Atualmente, a ONG tenta impedir o projeto de uma nova barragem em uma área localizada entre Bom Jesus do Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, no sul do Espírito Santo. “A região não recebe essa energia diretamente. Ela é comprada e vai para outros lugares. A energia da Usina Hidrelétrica Rosal, por exemplo, vai para Cachoeiro de Itapemirim. Só a hidrelétrica Franco Amaral, que foi criada na década de 1960, na época realmente proporcionou o acesso à energia e levou desenvolvimento para os municípios”, explica Antônio. Enquanto isso, a região sofre com o mal fornecimento de eletricidade. “Nós temos um péssimo serviço de fornecimento de energia. Principalmente no Estado do Rio de Janeiro, a queda de energia é constante. Eu moro em Bom Jesus do Norte [sul do Espírito Santo], e muitas vezes, a gente vê o lado de lá todo às escuras. Porque o problema da energia no Brasil está na distribuição, e não na geração”, comenta. A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui uma área de drenagem de 4.875 quilômetros quadrados e inclui 18 municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Em território capixaba, abrange totalmente as cidades de Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul, e parcialmente, Dores do Rio Preto, Muqui e Presidente Kennedy – todas na região sul do Estado. Redi Antônio França relata que, até a década de 1960, existia apenas a Pequena Central Hidrelétrica Franco Amaral, que fica entre Bom Jesus do Itabapoana, no norte fluminense, e São José do Calçado. Com a crise energética e o risco de apagões no fim da década de 1990, ganhou força na época a ideia de descentralização da geração de energia no Brasil, e um estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) identificou no rio Itabapoana um grande potencial de instalação de hidrelétricas. A partir de então, surgiram mais quatro barragens ao longo do manancial: a Usina Hidrelétrica Rosal (UHE, de maior porte), entre Bom Jesus do Itabapoana e Guaçuí; as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH, de menor porte) Calheiros e Pirapetinga, também entre Bom Jesus do Itabapoana e São José do Calçado; e a PCH Pedra do Garrafão, entre Mimoso do Sul e Campos dos Goitacazes, norte do Rio de Janeiro. Nos dois principais afluentes do Itabapoana, há também a Central Hidrelétrica (CGH, menor que PCH) São João, no rio São João, em Caine, Minas Gerais; e a PCH Fumaça, no rio Preto, entre Espera Feliz, Minas Gerais, e Dores do Rio Preto. Cemig Mas, para o coordenador da Redi, as hidrelétricas acabam beneficiando mais o setor privado do que a população da região – principalmente as empresas estrangeiras que, atualmente, comandam esses empreendimentos no Itabapoana. “As hidrelétricas já passaram por vários proprietários, e a cada falência é mais dinheiro público que precisa ser injetado. Na verdade, é um mercado que existe a partir do dinheiro público. Um vende energia elétrica, o outro fornece mão de obra terceirizada, e por aí vai”, afirma. Por isso, ele defende a retirada de barragens e a restauração ecológica do rio. “Analisando hidrelétrica por hidrelétrica, o fornecimento de energia é muito pequeno para um impacto tão grande. O melhor seria utilizar outras formas de geração que são bem menos impactantes, como a energia solar. Se a gente colocasse painel solar nas residências, a gente geraria mais energia do que todas as hidrelétricas do Itabapoana”, argumenta. Impactos Segundo o coordenador da Redi, os impactos das hidrelétricas se dão em vários níveis. O primeiro deles é o ecológico. É enorme a mortandade de peixes no período da piracema, processo de migração contra a correnteza para reprodução, uma vez que há mais dificuldade em subir por conta da vazão do rio diminuída em cerca de 20 quilômetros. Algumas espécies, como a lagosta de água doce, já estão praticamente extintas na região. Em consequência disso, há o impacto socioeconômico, pois centenas de famílias que dependem da pesca foram prejudicadas. Na área da PCH Pedra do Garrafão, existe uma colônia de pescadores muito forte desde o início do século XX. Em municípios como Presidente Kennedy e São Francisco do Itabapoana, os pescadores e suas famílias não foram sequer considerados nos documentos de licenciamento ambiental. O potencial turístico da região também deixa de ser aproveitado por conta das barragens. O acesso a diversas áreas públicas com belas corredeiras e cachoeiras ficou inviabilizado, uma vez que se tornaram terrenos privados das hidrelétricas. Redi Existe, ainda, a deterioração do patrimônio histórico, no caso da PCH Pedra do Garrafão. Em Mimoso do Sul e em Campos, pode ser encontrado um sítio arqueológico que remonta à presença dos indígenas Goitacazes na região. A área da PCH também abrange vestígios de um assentamento colonial português, datado de 1540, um dos mais antigos do Espírito Santo; vestígios de um porto que serviu de escoamento da produção de café entre o século XIX e o início do século XX; e as ruínas de um engenho de açúcar do século XVI. “Todos esses sítios foram prejudicados, porque ficam na área de impacto direto da PCH. As ruínas do engenho de açúcar do século XVI estão totalmente escondidas para não atrair olhares indesejados”, denuncia Antônio França. Além de todos esses impactos, existe o controle sobre
‘O aplicativo Fordan é um projeto revolucionário’, avalia Iriny Lopes
Procuradora da Mulher na Assembleia fala dos retrocessos da Lei Maria da Penha e das soluções vindas do App O que o Poder Legislativo pode fazer para que a Lei Maria da Penha seja plenamente cumprida no Brasil, as denúncias de violência doméstica devidamente acolhidas pelo Judiciário e o sistema policial, e para que funcione a contento a rede de equipamentos públicos que devem salvaguardar a vida das mulheres e de suas famílias? De que forma pode ajudar a reduzir os índices de feminicídio e violência doméstica? Para falar sobre essas questões, conversamos com a deputada estadual Iriny Lopes (PT), que é procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, já foi ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Governo de Dilma Roussef (PT), e é madrinha do Aplicativo Fordan. Na entrevista, Iriny fala sobre os retrocessos vividos no Espírito Santo com medidas como o teleflagrante, mas também sobre o potencial “revolucionário” do App Fordan, ao apresentar soluções para necessidades específicas e antigas das mulheres periféricas do Espírito Santo e do Brasil. —* Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades.** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e no Google Podcasts . Os direitos da mulher negra periférica como referência para a justiça social Presidente da Unegro, Adriana Silva fala dos desafios de proteger mulheres da base da pirâmide social https://www.seculodiario.com.br/direitos/os-direitos-da-mulher-negra-periferica-como-referencia-para-a-justica-socia Profissionalismo, cuidado e afeto que salvam vidas na periferia de Vitória Fisioterapeutas Danúbia Araújo e Brener Acker incentivam o amor próprio das mulheres acolhidas pelo Fordan https://www.seculodiario.com.br/saude/profissionalismo-cuidado-e-afeto-que-salvam-vidas-na-periferia-de-vitoria-1 ‘Hoje eu sou independente, graças a Deus!’ História de Alessandra Souza é inspiração para as mulheres que desejam superar violência doméstica https://www.seculodiario.com.br/direitos/hoje-em-dia-eu-sou-independente-gracas-a-deus ‘Advogada dos pobres’, Defensoria é referência na proteção das mulheres – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/advogada-dos-pobres-defensoria-publica-e-referencia-na-protecao-das-mulheres O desafio de vencer o machismo e o racismo no Judiciário Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/o-desafio-de-vencer-o-machismo-e-o-racismo-no-judiciario-1 Corpos invisibilizados: APP amplia público-alvo e inicia testes em São Pedro Episódio de estreia do podcast Aplicativo Fordan entrevista coordenadora-geral do programa, Rosely Pires https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/corpos-invisibilizados-app-amplia-publico-alvo-e-inicia-testes-em-sao-pedro-1
Os fornos da morte viram marco contra a ditadura, 60 anos depois
Com caravana do Estado, ato na “Usina da Morte”, em Campos dos Goytacazes (RJ), vai mostrar à sociedade horrores da ditadura Apoena Um ato de alcance nacional, nesta quarta-feira (6), nos fornos da extinta usina de cana-de-açúcar Cambahyba, a “Usina da Morte”, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, será o início da longa caminhada até Juiz de Fora, Minas Gerais, para relembrar os 60 anos do golpe de 1964, “para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”. Os fornos, onde o delegado Cláudio Guerra, da Polícia Civil do Espírito Santo, cremava corpos das vítimas, nos anos 70, será o ponto inicial de várias manifestações até a data dos 60 anos do regime, em 1º de abril de 2024. A área da extinta usina será destinada para a reforma agrária, formalizada como assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O local abriga sete fazendas em 3,5 mil hectares e é objeto de disputa há vários anos. Em 2012, foi considerada improdutiva pela Justiça. Em 2021, desapropriada e destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, em junho do mesmo ano, ocupada por cerca de 300 famílias do MST, no local conhecido como um dos centro de violência da ditadura militar no Rio. O parque industrial, hoje desativado e situado em área do MST, no ato será transformado em símbolo contra os crimes da ditadura, em evento com fortes ligações com o Espírito Santo, por meio do livro Memórias de uma guerra suja. No texto, a revelação dos horrores cometidos pelo delegado, usado pela ditadura nos anos 70, como ele conta em depoimento aos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, que resultou em investigações em torno dos crimes registrados naquele período. No Espírito Santo, de onde sairá uma caravana de militantes políticos para a área da usina, haverá uma série de atos sobre a ditadura, entre documentários, com depoimentos de ex-presos políticos e de vítimas de tortura, lançamento de livros e exposição de fotos, concentrados no Centro Cultural Triplex Vermelho, no Centro de Vitória. Palestras em escolas, sindicatos, partidos políticos e outros espaços também fazem parte da programação. A criação do “Memorial Cambahyba, ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça” mobiliza o Triplex Vermelho, o Fórum Memória e Verdade, do Espírito Santo, e a centenária Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Pós Graduandos da UFF Mariele Franco e Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), entre várias outras entidades e partidos políticos. Apoena O objetivo é levar à sociedade os horrores da ditadura militar no Brasil, único país da América do Sul em que os ditadores não foram julgados e punidos. A maioria dos criminosos permanece na impunidade e, muitos deles, são homenageados com nomes em logradouros públicos e em discursos de agentes públicos da extrema direita, invariavelmente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), admirador do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais conhecidos chefes de centros de tortura do período. A ação no “Memorial Cambahyba” tem o apoio do Ministério dos Direitos Humanos; familiares de presos, mortos e desaparecidos políticos; centrais sindicais – CUT, CTB, MST -; partidos – PCB, PCdoB, PT, PSB, Psol -; e outros movimentos. Os organizadores do ato afirmam que “a ocupação da Usina Cambahyba e das terras têm um sentido de preservação do espaço de memória daqueles que foram silenciados e desaparecidos no período da ditadura militar”, com a permissão da então Companhia Usina Cambahyba para utilização dos fornos para sumir com 12 corpos de presos políticos e opositores do regime. Foram cremados nos fornos os corpos de presos políticos, estando já identificados os de Ana Rosa Kucinski Silva (ALN), Armando Teixeira Frutuoso (PCdoB), David Capistrano (PCB), Eduardo Collier Filho (APML), Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira (APML), João Batista Rita Pereira (VPR), João Massena Melo (PCB), Joaquim Pires Cerveira (FLN), José Roman (PCB), Luiz Inácio Maranhão Filho (PCB), Thomáz Antônio da Silva Meirelles Neto (ALN) e Wilson Silva (ALN). Comissão Nacional da Verdade No livro Memórias de uma Guerra Suja, Claudio Guerra relata: “Minha participação na guerra contra a esquerda pode ser dividida em duas fases: a primeira foi de execução dos inimigos do regime militar. Eu era convocado e matava. Muito eficiente, passei a ter importância crescente na comunidade de informações, que organizava o combate aos comunistas”. Na segunda fase, completa o ex-delegado, “tornei-me estrategista, braço direito dos coronéis linha-dura, ganhando prestígio e poder, participando de discussões secretas, votando pela eliminação de pessoas, planejando e liderando atentados a bomba”. Os primeiros a serem incinerados, segundo Guerra, foram João Batista Rita Pereira, militante da VPR, e Joaquim Pires Cerveira, da FNL. Os dois haviam sido presos na Argentina trazidos para o Brasil. Guerra relata que eles tinham que sumir para não complicar ainda mais o delegado Sergio Fleury, de São Paulo. “Fizemos, então, um favor ao delegado”.