Século Diário

Projeto do governo surpreendeu a categoria, que se mobiliza para votação na Assembleia, nesta segunda-feira Servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) se mobilizam para barrar o projeto de lei do novo licenciamento ambiental do Governo do Estado, que poderá ser votado já nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa. A categoria foi convocada para uma assembleia geral extraordinária na própria Casa de Leis, às 13h, antes da sessão e análise da proposta, apontada como um retrocesso. O foco inicial é lutar para tirar o projeto de pauta, mas caso a articulação não tenha efeito, não estão descartada paralisações e greves. O Projeto de Lei Complementar 56/2023 foi protocolado na última segunda (27) e pegou o quadro técnico e administrativo do Iema de surpresa. As principais alterações dizem respeito à redução do prazo de análise do órgão e à criação de uma comissão que poderá suplantar a avaliação técnica nos processos de licenciamento. Atualmente, o Iema segue os prazos da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de um ano para Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seis meses para Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Com a nova proposta, esse tempo seria reduzido para oito meses no caso de EIA e três meses para o Rima. Dentro dessa questão, o projeto de lei propõe duas novas categorias – licenciamento por adesão e compromisso e licença ambiental simplificada, e também modalidades: Licença Ambiental de Fauna (LAF); Licença de Desativação e Recuperação (LDR); Licença Provisória de Operação (LPO); e Altorizaçao para Alteração de Projeto (APP). O projeto prevê ainda a criação da Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental (CAPPLA), responsável por identificar e “dar tratamento prioritário e especial a determinados projetos que pretendam se instalar no Estado”. Também seria formado o Conselho de Gestão Ambiental, de caráter deliberativo e normativo, composto por “todas as autoridades licenciadora e de gestão dos recursos hídricos”. Na mensagem que acompanha o projeto de lei complementar, o governador Renato Casagrande (PSB) afirma que “pretende-se racionalizar o procedimento de licenciamento no Espírito Santo, de modo a reduzir custos de transação e atrair eficiência nas análises dos pedidos de licenciamento”. O texto aponta ainda que “é necessário incorporar à realidade licenciadora capixaba as melhores práticas nacionais e internacionais relativas ao tema, principalmente quanto à instituição de procedimentos licenciadores ambientais por adesão e compromisso e simplificados”. Para os servidores do Iema, porém, existem duas razões principais para a demora nas análises: 1) a baixa qualidade dos estudos apresentados ao órgão licenciador e os impactos dos projetos; 2) o fato de o empreendedor iniciar a consulta na autarquia com o projeto em fase adiantada, desconsiderando os ritos legais do licenciamento. Segundo os servidores, que são representados pela Assiema, o órgão também apresenta uma série de dificuldades, o que inclui quadro técnico defasado e estrutura física precária. Salários também estariam defasados, e não há investimento na formação dos funcionários para lidarem com alterações tecnológicas. “Diante desse quadro sofrível, vem esse PL instituindo Jetom (remuneração) para autoridades, cria um conselho de gestão composto unicamente por autoridades, deixando de lado a paridade do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e que, em nossa opinião, sequestra atribuições dos cargos dos órgãos licenciadores” critica um servidor que prefere não se identificar, por receio de represálias.

Mais na coluna: ampliação da Lei Paulo Gustavo e Vídeos Experimentais A artista Ada Koffi uniu sua criatividade na composição com a suavidade de sua voz e lançou seu primeiro EP, Entrelaçar, disponível no Spotify e Youtube. O amor é a espinha dorsal de seu novo trabalho, mas o público não encontrará canções que falam do amor romântico, como normalmente é comum quando se trata dessa temática em uma sociedade que, muitas vezes, limita esse sentimento à relação entre homem e mulher, tendo como foco sempre o amor pelo outro, e não a si mesmo. Redes Sociais Tratado de maneira abrangente no EP, o amor que sai da garganta da cantora se expressa das mais diversas formas: o amor ao Sagrado e o amor dedicado por esse mesmo Sagrado aos seres humanos, o amor pela família, pela natureza, por si mesma, pelo cantar, e, em Quem Dera, a última das seis faixas do EP, o amor romântico sim, não vivido, e sem especificar o sexo da pessoa amada, podendo ser homem ou mulher. Músicas O EP conta com seis músicas: Flor de Laranjeira, Ventania, Refaço, Desejo de Florescer, Espinhos e Flor e Quem Dera. Flor de Laranjeira, que abre o EP, fala de autoconhecimento e cura. Ventania, embora não mencione nomes de orixás, fala do Sagrado, do amor pelas e das yabás, que, conforme diz a música, são “o amor que move, que me guia, minha companhia”. Refaço Refaço é uma sensível homenagem da cantora a seu falecido avô, que a criou. Na canção ela percorre sua vida da infância à fase adulta, começando com uma gostosíssima gargalhada de criança, remontando a uma menina feliz, com lembranças dos momentos vividos com o avô, para depois falar do amargor da ausência e da procura por quem já se foi, que ela consegue encontrar nas alegres recordações e também nos ensinamentos sobre como curar “as dores da vida”. Mais músicas Desejo de Florescer, afirma a cantora, foi composta quando estava na janela do apartamento onde mora ao observar a lua, mesmo morando em uma região cercada de prédios. Ada Koffi fala da possibilidade de contemplar a natureza mesmo no meio urbano. Espinhos e Flor é um maravilhoso convite a olhar para si, se acolher com suas qualidades e defeitos, erros e acertos, buscar o equilíbrio. Espinhos e Flor Espinhos e Flor também fala do emanar amor por meio do cantar, “do poder de tocar os corações através da música”, de usar a canção “para ver se o mal espanta”. De acordo com Ada Koffi, a música é uma homenagem a duas cantoras: Ury Vieira e Luísa Dutra. Escolha acertadíssima para a homenagem, de fato, duas artistas que com o talento e sensibilidade, são sim capazes de tocar corações. Repertório Ada Koffi classifica seu EP como um trabalho com uma “pegada afro”, com toque de Ijexá, “para acalmar, para limpar”, com um pouco de samba e bossa. Antes de Entrelaçar, a cantora lançou as músicas Sabor, Menta, Sem Limites e Água Salgada. Esta última foi lançada durante os festejos de Iemanjá na entrega do balaio de Yemanjá, no píer de Camburi, em Vitória, na festividade organizada anualmente por Mãe Néia. Lei Paulo Gustavo ampliada Facebook A ampliação da Lei Paulo Gustavo foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. A proposta prorroga a execução dos recursos pelos entes federados até dezembro de 2024. Assim, municípios e estados poderão utilizar no ano que vem o saldo remanescente, ou seja, o que sobrou do recurso deste ano. Além disso, os trabalhadores da cultura que tiveram seus projetos aprovados poderão receber como “restos a pagar”, caso o exercício financeiro de 2023 termine antes da liquidação e do pagamento ao beneficiário. Vídeos experimentais Começaram nessa sexta-feira (1º), as inscrições para mulheres cegas e surdas que queiram trabalhar na realização de vídeos experimentais que serão exibidos na mostra artística Nada me falta. Ao todo, dez vão ser selecionadas para participar do processo de criação, entre os meses de janeiro e abril de 2024, com direito a receber uma bolsa do projeto durante esse período. Vídeos experimentais II Para se inscrever, é necessário entrar em contato com a Associação Sociedade Cultura e Arte (Soca Brasil), no número (27) 99609-8181, e solicitar a inscrição por meio de mensagem. As 30 primeiras inscritas serão convidadas para participar de um workshop na Casa da Cultura Sonia Cabral, dia 9 de dezembro, das 14h às 16h — na ocasião, serão selecionadas as dez artistas que vão integrar o projeto. Vídeos experimentais III O processo de criação das obras audiovisuais começa em janeiro, após a escolha das integrantes. Serão produzidos 15 vídeos de um minuto de duração, com linguagem experimental, sob direção da realizadora audiovisual, atriz, roteirista e dramaturga Rejane Arruda. As artistas cegas e surdas vão interagir com artistas ouvintes-videntes que compõem o coletivo Poéticas da Cena Contemporânea. O processo de criação das obras audiovisuais começa em janeiro, após a escolha das integrantes. Serão produzidos 15 vídeos de um minuto de duração. As artistas cegas e surdas vão interagir com artistas ouvintes-videntes que compõem o coletivo Poéticas da Cena Contemporânea. Até a próxima coluna! Email: elainerdalgobbo@gmail.com

Apoio da disputa em Vitória ultrapassaria a aliança do ano passado, com efeitos para 2026 A pré-candidatura do ex-prefeito e deputado estadual João Coser (PT) à Prefeitura de Vitória atravessa cada vez mais o projeto do também ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), igualmente pré-candidato, por conta da ampliação do leque de apoios, com a chancela de todas as correntes internas do partido, valorizando setores mais representativos da camada popular da sociedade, como a área cultural. Os dois nomes, com influência no contexto político, em decorrência da boa avaliação de suas gestões, buscam, cada um a seu modo, apoio do governador Renato Casagrande (PSB). Na noite dessa quinta-feira (30), Coser foi uma das figuras de destaque no lançamento do Instituto Penedo, no HUB-ES, espaço do governo do Estado, enquanto Luiz Paulo era eleito, em Brasília, suplente da Nacional do PSDB. Nos meios políticos, há apontamentos sobre o apoio de Casagrande ao PT nas eleições municipais em Vitória, que ultrapassaria a aliança formada em 2022, que levou à traumática retirada da candidatura ao governo do senador Fabiano Contarato, na época, recém-filiado ao PT, favorecendo a reeleição do governador. Seria uma espécie de retribuição, até as eleições de 2026, pleito em que o PT deverá participar com o próprio Contarato ou com o deputado federal Helder Salomão para o governo, que concorreriam com o atual vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), incentivador da candidatura de Luiz Paulo à prefeitura da Capital. No lançamento do Instituto Penedo, apesar de a política eleitoral não ter sido o tema principal, João Coser comemorou a iniciativa e ressaltou a importância da formulação de estudos que possam embasar a ação política. “Pensar as cidades é algo extremamente importante para nós. As cidades sempre têm coisas novas para vermos e espaços para realizarmos as transformações sociais que os moradores merecem”, disse. Redes Sociais O Hub-ES é um coletivo formado por pessoas de diversas áreas de atuação, para “produzir e divulgar estudos, pesquisas, questionamentos e ações sobre cultura, política, arte, cidade e inovação”, com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura. Dos 20 membros do Penedo, lançado no espaço Hub-ES, inaugurado em novembro pelo governo do Estado, nove participaram da gestão de João Coser na Prefeitura de Vitória como assessores ou secretários municipais. Entre eles, Kleber Frizera, João Luiz Paste, Clemir Regina Meneghel e Sávio Gava. O espaço é o primeiro Hub público de economia criativa e inovação do Espírito Santo, dedicado a acolher e fortalecer empreendimentos criativos e culturais. O projeto integra o programa ES+Criativo, sob coordenação da Secult em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). 

Deputada disse que ouviu relatos chocantes do conflito, com acusações à Suzano e conivência do Estado A deputada estadual Camila Valadão (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, vai levar a Brasília as denúncias de violações de direitos e abuso de autoridade em decorrência do conflito fundiário no Território do Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, entre as comunidades quilombolas e a empresa Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria). A decisão foi tomada depois de ouvir relatos chocantes do conflito, após a prisão, nessa terça-feira (28), do líder Antonio Rodrigues de Oliveira, o Antonio Sapezeiro, libertado depois de pagar fiança. “Esses conflitos são de conhecimento do governo do Estado, mas, até o momento, consideramos todas as medidas tomadas por parte do órgão insuficientes, por isso vamos levar tudo para Brasília”, destacou a deputada, defendendo medidas mais efetivas sobre a questão. Os órgãos acionados serão o Ministério da Igualdade Racial e Fundação Palmares. Camila visitou o local com a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Galdene Conceição, que acompanhou todo o caso de Sapezeiro. A incidência da Comissão dos Direitos Humanos no território foi reivindicada por entidades, que denunciaram a prisão da liderança como “o ápice de um período de meses de violências cometidas pela segurança patrimonial da Suzano Papel e Celulose, com a cumplicidade e até colaboração da Polícia Militar, contra a comunidade de Nova Vista”. Nessa quarta-feira (30), a libertação do quilombola só foi possível mediante doações de movimentos sociais e entidades atuantes no setor, que levantaram o valor da fiança arbitrada pelo juiz de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, de R$ 2 mil. Sapezeiro foi preso na na comunidade de Nova Vista, dentro do Sapê do Norte, território tradicional, acusado de desobedecer policiais militares, agredir vigilantes da empresa de segurança patrimonial da Suzano, a Souza Lima, e provocar um incêndio na mata. As entidades que acompanham o caso e os advogados populares Naiara Antonia Dias e Rafael Viana Castilho rebatem e apontam como falsas as imputações ao quilombola. “Essa liderança está solta, mas obviamente, muito impactada. E são chocantes os relatos de como a segurança da Suzano vem atuando, violando direitos, perseguindo pessoas. São muitos os relatos que evidenciam uma atuação violadora de direitos na área por parte da segurança da empresa, entre os relatos está o monitoramento permanente da vida deles por parte dessa segurança e aplicação de veneno, por exemplo. Além do abuso de autoridade por parte da polícia e da segurança no dia do ocorrido”, enfatiza Camila. Ela destaca que, segundo as denúncias, as forças de segurança do Estado estão atuando em conjunto com a segurança privada da empresa. “Queremos que as forças de segurança atuem para garantir direitos dos povos tradicionais e não para perseguir e criminalizar essas pessoas. A luta de retomada é justa em defesa do território quilombolas!”, cobra. Camila aponta que é imperativo que medidas sejam tomadas e direitos sejam garantidos a essas comunidades. “As pessoas dessa área já são tão vitimadas em virtude da monocultura do eucalipto, da aplicação de veneno que impossibilita uma vida decente e digna nesses territórios, e estão sofrendo ainda mais com essa situação. Tomamos nota de tudo e vamos levar as denúncias para o Ministério da Igualdade Racial e para a Fundação Palmares, para que medidas sejam tomadas. Precisamos de ações do governo federal na região”.  Movimentos sociais pagam fiança e quilombola preso no território é libertado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/movimentos-sociais-pagam-fianca-e-quilombola-preso-no-territorio-e-libertado Entidades denunciam prisão arbitrária de quilombola dentro do território – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/entidades-denunciam-prisao-arbitraria-de-quilombola-dentro-do-territorio

Dary Pagung quer votação em regime de urgência, mas sindicato reivindica análise e debate dos documentos O governador Renato Casagrande (PSB) encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 59/2023, que “cria o cargo de Polícia Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dá outras providências”, que trata da tabela de subsídio da categoria, e o PLC 58/2023, “que cria, no âmbito do poder executivo como órgão de segurança pública, a Polícia Penal do Espírito Santo”. Este último trata da regulamentação.  O envio era uma das reivindicações da categoria, que esperava por isso desde novembro de 2021, quando a criação da Polícia Penal foi aprovada na Casa de Leis, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2019, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), conferindo aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial. No entanto, embora a categoria, durante todo esse tempo, tivesse reivindicado sua participação no processo de elaboração do documento, isso não foi possibilitado pelo governo. Durante o período de espera, os policiais penais, inclusive, reivindicaram que ao chegar na Assembleia o projeto não fosse votado em regime de urgência, pois queriam, no debate nas comissões, pleitear os ajustes que considerassem necessários. Contudo, em um vídeo que circula nas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Espírito Santo (Sinpp/ES), Denys Mascarenhas, informa que o deputado estadual Dary Pagung (PSB) pediu a tramitação em regime de urgência, diz que a votação deve ser “mais tardar na terça-feira [3]”, e convocou a categoria a acompanhar na Assembleia para debater as possíveis alterações necessárias. De acordo com Denys, a diretoria do sindicato avalia o projeto enviado para ver se atende às expectativas da categoria. “Vamos ler, analisar parte por parte. Caso tenha algo a ser questionado, mostraremos para a Assembleia Legislativa, para discutirmos as alterações quando for à votação”, diz. O PLC 59/2023  estabelece questões como os pré-requisitos para ingresso na corporação, estágio probatório, local e jornada de trabalho, avaliação de desempenho, serviço extraordinário, subsídio, progressão, promoção e gestão de pessoas. Conforme consta no projeto, a Carreira Policial Penal será estruturada em quatro classes e 15 referências, com o percentual de promoção de 15% entre as classes com intervalo de remuneração de 2% entre as referências. O governo propõe cinco tabelas, sendo a primeira com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, e as posteriores com vigência em 1º de dezembro de 2023, 1º de dezembro de 2024, 1º de dezembro de 2025 e 1º de dezembro de 2026. No PLC 58/2023, constam diretrizes sobre princípios da corporação, competências, estrutura e Academia da Polícia Penal.  Criação da Polícia Penal é aprovada em segundo turno na Assembleia Proposta que confere aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial recebeu 21 votos  https://www.seculodiario.com.br/politica/criacao-da-policia-penal-e-aprovada-em-segundo-turno-na-assembleia-legislativa

Cláudia, Agatha e Rosangela integram bloco dos pleitos em Itapemirim, Marataízes, Cachoeiro e Guaçuí  Ganhando protagonismo nos movimentos sociais do sul do Estado, a União das Esquerdas Sul Capixaba (Uesc) também quer pautar o debate político visando as eleições municipais de 2024. Atualmente, existem sete pré-candidaturas a prefeito e vereador ligadas ao coletivo suprapartidário em Itapemirim, Marataízes, Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí. Em Itapemirim, um dos municípios onde o núcleo da Uesc está mais estruturado, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) protagoniza o campo progressista. O coletivo coloca bastante expectativa na candidatura a vereadora de Cláudia Carvalho, uma das coordenadoras da Uesc, que é presidente do diretório municipal do Psol e da Associação das Artesãs de Itapemirim (Kriart). Em 2022, ela foi candidata a deputada estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Cláudia Carvalho, Agatha Benks e Rosangela Moura integram bloco das eleições do coletivo no sul do Estado. Fotos: Demetrius Julice/Ales/Redes Sociais Para o legislativo de Itapemirim, também há a pré-candidatura de Hatos, da Rede Sustentabilidade, outro membro do coletivo. Para prefeito, o professor Jésus Gomes foi colocado como pré-candidato desde a formação do diretório municipal do Psol, em outubro. Na eleição municipal de 2020, ele foi vice na chapa do Partido dos Trabalhadores (PT). Um dos pré-candidatos a prefeito, o secretário de Saúde de Cachoeiro, Alex Wingler (Podemos), é bem próximo e articula candidaturas na Rede Sustentabilidade, que forma uma federação com o Psol. Mas a tendência é que o partido socialista sustente uma chapa própria para a disputa majoritária no ano que vem. “Nenhuma das pré-candidaturas a prefeito colocadas em Itapemirim tem um debate sobre políticas públicas. Itapemirim tem uma política coronelista e muito suja. A gente quer romper com essa política coronelista”, afirmou, em entrevista ao programa Política ES, da TV Século, Marcelo Gobbi, um dos coordenadores da Uesc e secretário de Finanças do Psol no município. Em Cachoeiro, maior cidade da região, a principal pré-candidatura ligada à Uesc é a da ativista trans Agatha Benks (Psol), para a Câmara Municipal. O sindicalista Marcos Baiense (PT) é outro membro do coletivo na cidade que pretende disputar uma vaga para vereador. No campo progressista cachoeirense, a principal pré-candidatura para a disputa majoritária colocada é a do ex-prefeito Carlos Casteglione (PT). Há negociações para um apoio da federação Psol-Rede, mas sem concretização. Marcelo Gobbi comentou à TV Século que a preferência do Psol é a busca pelo protagonismo, mas a conjuntura adversa da disputa poderá pesar na escolha. Mesmo dentro do PT, Casteglione não é uma unanimidade. Paulo Poian da Nassau, um dos coordenadores da Uesc em Cachoeiro, chegou a apresentar seu nome como possível candidato do partido. “Isso vai ser decidido ano que vem, mas tudo indica que será o Casteglione”, comentou Poian à TV Século. Já em Marataízes, uma das fundadoras da Uesc é pré-candidata a vereadora: Rosangela Moura, filiada ao PT há 20 anos. Também se apresenta como pré-candidata ao parlamento Fernanda Bahiense, que além de integrante da Uesc, é militante do coletivo de mulheres de Marataízes. Ela está de saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Uesc tem boa relação com Tininho, atual prefeito de Marataízes, que já foi do PT no passado. Ele articula para a sua sucessão uma chapa formada pela secretária de Saúde Cristiane França e pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Luiz Carlos Almeida (PSC). Atualmente sem partido, Tininho tem feito movimentos em direção ao campo do governador Renato Casagrande (PSB), e possivelmente se filiará ao mesmo partido. Entretanto, ainda não há definição sobre qual candidatura será apoiada por partidos progressistas como o PT, uma vez que a proposta de Tininho não se mostra animadora. “Em termos de candidaturas, está tudo se encaminhando mais para o pessoal da direita, e a gente espera que isso não ocorra”, lamentou Rosangela Moura no programa Política ES. Em Guaçuí, a advogada e integrante da Uesc Rita Souza (Psol) se coloca como pré-candidata a prefeita. Rita também se candidatou a deputada federal na última eleição, mas o Psol e a Uesc ainda estão em fase de formação no município do Caparaó capixaba.  ‘Ter mulheres e pessoas trans na Câmara de Cachoeiro é crucial’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/ter-mulheres-e-pessoas-trans-na-camara-de-cachoeiro-e-crucial

Primeira parcela só começou a ser paga durante ato nesta sexta. Atrasos salariais são recorrentes Os trabalhadores da LBS, empresa que presta serviços de limpeza para a Prefeitura de Vitória, protestaram em frente à sede do poder executivo nesta sexta-feira (1), devido à falta de pagamento da primeira parcela do 13º. O valor deveria ter sido depositado na conta dos trabalhadores nessa quinta (30). Durante a manifestação, que começou na parte da manhã e se estendeu até o final da tarde, o dinheiro foi depositado na conta de alguns trabalhadores. A expectativa é que o mesmo aconteça com os demais até o fim do dia. Divulgação O diretor de Imprensa e Relações Sindicais do sindicato que representa a categoria, o Sindilimpe/ES, Aloísio Profírio dos Santos, informa que há três meses os salários não têm sido pagos em dia, sendo depositados sempre depois do quinto dia útil, assim como o vale-alimentação. Outro problema, aponta, é o atraso de seis meses no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa situação ainda não foi resolvida, uma vez que não foi levada para a manifestação desta sexta. Ao chegar à prefeitura nesta manhã, os trabalhadores, relata Aloísio, queriam conversar diretamente com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Diante do barulho causado pelos manifestantes, que falavam no microfone, os vereadores André Brandino (PSC) e Duda Brasil (União) foram até o ato. Duda Brasil informou aos trabalhadores que o gestor estava em uma agenda externa. Representantes sindicais, trabalhadores da base e a assessoria jurídica do Sindilimpe/ES acabaram se reunindo com a secretária municipal de Educação, Juliana Roshner; o subsecretário de Gestão Administrativa e Financeira, Thiago Fernando Costa; o secretário municipal de Governo, Aridelmo Teixeira; e o vereador Duda Brasil.  A advogada do sindicato, Poliana Firme de Oliveira, afirmou que, durante a reunião, a a prefeitura alegou que não tem nenhum débito com a empresa LBS, portanto, não há justificativas para o atraso no pagamento. A assessora jurídica destaca que o sindicato ficará atento aos novos pagamentos previstos para dezembro, pois não descarta a possibilidade de novamente o salário ser pago depois do 5º dia útil. A segunda parcela do 13º está prevista para 20 de dezembro.

Nelci e Geane relatam transformações pessoais vividas na luta pela terra e importância das políticas de fomento Arquivo Pessoal Quem tem medo da reforma agrária? A pergunta surge da conversa com a trabalhadoras rural Nelci Sanches Rocha, que neste 2023 completa vinte anos de vida no Assentamento Florestan Fernandes, em Guaçuí, região do Caparaó. As transformações pessoais, fruto da luta pela justiça fundiária, afirma, são ainda anteriores à conquista da terra e a fazem refletir diuturnamente sobre a necessidade de avanço da reforma agrária e das políticas públicas de estruturação dos assentamentos, como estratégia fundamental para alcançar justiça social no país. “Eu já tinha 41 anos de idade, três filhos, nunca tinha tido carteira assinada, pouco estudo…e não conseguia lutar. Eu queria fazer um novo, mas não sabia como. Foi quando dei o maior passo na minha vida, que foi ocupar a terra. Não tem nem como explicar a mudança que foi na minha vida ter entrado para o Movimento Sem Terra. Na luta por um pedaço de terra para plantar, eu fiz uma revolução de conhecimentos. Através dos estudos, fui me construindo e me reconhecendo. Só que, do mesmo jeito que eu pensava antes, tem milhões que ainda pensam: o medo da reforma agrária”. Hoje, prossegue Nelci, sabe o porquê desse medo: “é porque a reforma agrária não é só luta por terra, mas por conhecimento. O que eu temia era a formação política e ideológica. Eu era um ser meio alienado. Era tanto faz como tanto fez. Agora eu sei que é a gente que faz, eu sei como é a transformação social do Brasil e do mundo que a gente precisa e pode fazer. Hoje tenho meus 60 e bordoada, trabalho como nunca, mas sou aposentada, estou tranquila. Tirei carteira de habilitação aos 62 anos. Trabalho porque gosto, sou muito feliz”. Nelci é uma das dezenas de mulheres beneficiadas com programas de apoio a grupos produtivos realizados pela superintendência capixaba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-ES) neste mês de novembro em quatro assentamentos nas regiões metropolitana e sul do Estado. A previsão é aplicar recursos da ordem de R$ 672 mil, em 75 operações financeiras. No Florestan Fernandes, nove mulheres foram beneficiadas com R$ 8 mil cada, totalizando R$ 72 mil do Fomento Mulher. Outras 66 operações de crédito – do Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher – foram realizadas em outros três assentamentos, totalizando R$ 600 mil. No assentamento Santa Clara, em Viana, na Grande Vitória, Geane Costa de Souza conta que conseguir a terra para tirar dela o seu sustento e de sua família foi um sonho realizado há oito anos e que aguardava políticas públicas como as que chegaram agora, para lhe trazer mais segurança e tranquilidade para ampliar o trabalho. “O pessoal estava esperando há muito tempo. O governo anterior não deu assistência nenhuma, a gente estava investindo com recurso próprio no café, banana, inhame, tanque de tilápia…”. Boa parte da produção ela comercializa com a prefeitura, para a merenda escolar. Com o Fomento Mulher do Incra, ela vai ampliar o seu galinheiro de poedeiras, irrigar e adubar o cafezal. “Agora temos um apoio melhor, incentiva a gente a trabalhar mais na terra”. Arquivo Pessoal No seu assentamento, as dificuldades que permanecem são principalmente de acesso e educação. “A gente está a 17km de Viana sede, mas é difícil ônibus. Telefone e internet chegou há três meses! Escola de ensino médio para as minhas filhas é em Viana, tem o ônibus escolar, mas elas moram fora porque o ônibus de linha só tem três no dia, fica difícil para elas que são adolescentes se locomover assim”. Em Guaçuí, a situação é semelhante. “A gente foi a Vitória receber uma homenagem [promovida pela deputada estadual Iriny Lopes (PT) no último dia 24] e, na volta, tivermos que andar a pé nove quilômetros no barro, porque carro não passa na estrada quando chove”, conta Nelci. Mas já houve momentos semelhantes na Câmara de São José do Calçado e Guaçuí e até documentário da Organização das Nações Unidas (ONU). “Das Camponesas”, conta, com orgulho. Lucas S. Costa/Ales Lucas S. Costa/Ales Lucas S. Costa/Ales O grupo de Nelci foi criado dentro da Associação de Rádio Comunitária do Assentamento Florestan Fernandes (Arcaff). Em 2009, elas conseguiram o primeiro contrato de merenda escolar, para 200 kg de pães. Em 2015, foram contempladas com Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) para construção da agroindústria e maquinário. Em 2019, foram 900 kg de polpa de fruta para escolas. Em 2020, o contrato foi a Superintendência Regional de Educação (SER), para 21,3 toneladas, mas a pandemia fez reduzir a entrega. Em 2023, chegou a energia solar para a agroindústria (eram R$ 5 mil a 6 mil por mês de conta de energia) e um caminhãozinho. Hoje elas são em seis mulheres e entregam para onze municípios, entre escolas estaduais e municipais. “Este ano a gente deve ter passado para as escolas e para vendas particulares em torno de 20 toneladas”, diz. Além do aumento da produção, outra meta é fechar com um capital de giro. “Gastamos quase R$ 40 mil no galpão, porque precisava mais. Mas acho que vai dar pra guardar um capital de giro também”. Arquivo Pessoal Arquivo Pessoal Arquivo Pessoal Arquivo Pessoal O Fomento Mulher de agora é um novo passo na construção da prosperidade. “Melhorou mais ainda, porque algumas vão investir em mudas de frutas. Eu vou investir em água, porque já tenho plantação de goiaba, acerola, morango, muitas furtas, e preciso fazer uma irrigação por gotejamento”, descreve. Para 2024, a expectativa é com a volta também do Funsaf. “Ano que vem tem Funsaf de novo. A gente continua acreditando que dá certo e trabalhando”, comemora. A cada vitória, Nelci renova a certeza de que a reforma agrária é o caminho. “Na minha infância eu passei fome com minha mãe, que trabalhava na casa de patrão. A cidade, cada dia que passa, fica mais difícil para quem é como eu, com pouco estudo. E eu me

Deputado também foi denunciado na Assembleia, mas representação permanece parada A Procuradoria-Geral da Serra deu entrada nessa quarta-feira (29) em duas ações na Justiça Estadual contra o deputado Pablo Muribeca (Republicanos), pré-candidato a prefeito do município, ampliando o rol de peças relacionadas à “Operação Peixada”, realizada pelo parlamentar no Sistema Nacional de Emprego (Sine), no dia 17 deste mês. A ação provocou tumulto na repartição pública, inclusive com envolvimento de policiais militares.      Entre as peças protocoladas contra o deputado, está incluída ainda uma representação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no último dia 21. Até esta quinta-feira (30), a denúncia ainda se encontrava com o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), que definirá se a encaminhará ou não para a análise da Corregedoria-Geral, órgão encarregado da abertura de processo. Segundo o procurador da Serra, Ednaldo Loureiro Ferraz, o deputado praticou desvio de conduta, abuso de poder e perturbação da ordem, entre outros crimes, ao provocar tumulto, com poder de polícia, nas dependências do Sine, situação que também é objeto de uma Comissão Especial Processante (CEP) na Câmara de Vereadores, voltada para os vereadores Anderson Muniz (Podemos), Darcy Júnior (Patri) e Professor Artur (Solidariedade), que participaram do ato. Nas ações, o procurador apresenta vídeos divulgados em redes sociais e afirma que Muribeca e os vereadores protagonizaram uma “verdadeira cena de terror” no interior da repartição pública municipal, expondo negativamente o nome das respectivas Casas Legislativas, em flagrante abuso de poder e desvio de finalidade, tendo em vista que a conduta por eles empregada é inerente à atuação policial, praticada exclusivamente para fins tipicamente eleitoreiros”. O procurador enfatiza que, sob a alegação de recebimento de uma denúncia sobre suposto direcionamento de vagas de emprego, “o deputado e os vereadores, valendo-se da autoridade de seus cargos e por meio de documentação intimidatória aparentemente institucional das respectivas Casas Legislativas [Assembleia e Câmara de Vereadores], adentraram nas repartições do Sine, interpelaram e constrangeram servidores dos setores a entregar documentos, aparelhos telefônicos que utilizavam para o desempenho de suas atribuições, tudo isso sob coação e ameaça de voz de prisão contra aqueles que não cumprissem com suas determinações”. O deputado contratou para a defesa os advogados Flavio Cheim Jorge e Ludgero Liberato, que, em nota distribuída na noite dessa quarta, afirmam que “prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e ressaltaram que a atuação do deputado sempre esteve pautada pelo estrito cumprimento dos deveres e prerrogativas inerentes ao seu mandato parlamentar”.  Enquanto a representação na Assembleia permanece parada, passados 10 dias de que foi protocolada, a denúncia na Câmara da Serra, que envolve somente os vereadores, inicia os trabalhos de investigação na próxima segunda-feira (4), a partir das 14 horas. “Será um trabalho técnico, muito minucioso, com amplo direito de defesa”, diz a vereadora Elcimara Loureiro (PT), relatora da CEP, que tem como membros os também vereadores Sérgio Peixoto (Pros), presidente da comissão e líder de Sergio Vidigal (PDT) na Câmara, e o Professor Rurdiney (PSB). A CEP vai se basear em duas denúncias, segundo Elcimara. A primeira, assinada pelo advogado Homero Mafra, que defende o subsecretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Renato Ribeiro, que tentava calmar os ânimos e foi levado pelo grupo, com o apoio da Polícia Militar, até a Polícia Civil, onde foi liberado, e a segunda do procurador-geral da Serra, Ednaldo Loureiro Ferraz. Ao final, os vereadores poderão ser multados, suspensos das funções, cassados e indiciados para serem responsabilizados criminalmente. O relatório final será votado em plenário, que poderá definir até pela cassação dos mandatos. A CEP tem 90 dias para finalizar a apuração, a partir da notificação dos vereadores envolvidos, que terão 10 dias para apresentar contestação e defesa, com provas e testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão Processante dará parecer sobre arquivamento ou pelo prosseguimento do processo. Caso o processo avance, serão realizadas diligências e audiências, necessárias para tomada do depoimento dos denunciados e inquirição das testemunhas. A relatora do processo na Câmara destaca que a comissão vai ouvir as testemunhas e analisar o procedimento dos vereadores, fartamente divulgados em redes sociais, visando alcançar excelente nível de transparência. “Teremos muito material, com fotos, vídeos e testemunhos, para ser investigado”, aponta. Prefeitura da Serra vai processar Muribeca e vereadores – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/prefeitura-da-serra-vai-processar-muribeca-e-vereadores-por-abuso-de-poder

Lorenzo Pazolini marca três anos de sua eleição com discurso de candidato e afago no eleitorado Redes Sociais Até então se esquivando publicamente de abordar seu palanque à reeleição, apesar dos claros e intensos movimentos feitos em diversos setores, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), aproveitou a marca de três anos da sua consagração nas urnas para falar como candidato em 2024 e acenar para o eleitorado. Escolheu, para isso, as redes sociais, como mostra publicação dessa quarta-feira (29), com fotos da campanha de 2020 e uma pequena prestação de contas, para depois dizer: “É com muita emoção que agradeço a você, eleitor, pela confiança depositada em mim por meio do seu voto. Graças ao seu apoio, tenho a certeza de que estamos no caminho certo e que vamos continuar cuidando de todos, entregando o que há de melhor para a nossa linda cidade”. O discurso repete questões exploradas no pleito passado e sinaliza para os próximos embates. Pazolini usa seu lema da “paz e igualdade” e destaca uma “gestão participativa”. Diz ainda que encontrou as “contas no vermelho”; “reorganizou a máquina pública”; e “retomou o protagonismo da Capital”; além de exaltar “o maior investimento com recursos próprios da história, totalizando R$ 1,7 bilhão até este momento”. Um contraponto ao que já tem sido declarado por seus opositores, que rodam a cidade e lideram articulações. No resumo das principais críticas, pesa contra o prefeito que “Vitória perdeu o protagonismo e o desenvolvimento, está isolada, e não dialoga com a população nem com as entidades da sociedade civil”. A menos de um ano da disputa, todos sacam as cartas do jogo… Pontos sensíveisNo lançamento de sua candidatura, em outubro, o deputado estadual João Coser (PT), que rivalizou com Pazolini em 2020 e já foi prefeito, soltou frases nesse sentido: “Vitória perdeu papel político e econômico” e “não se relaciona com os governos do Estado e federal”; “os municípios da região metropolitana avançam e a Capital fica para trás”; “precisa sair do ostracismo e voltar a ser espelho do Espírito Santo para o Brasil”. Pontos sensíveis IIOutro ex-prefeito que está no páreo, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) tem feito observações semelhantes: “Vitória precisa voltar a ser locomotiva de desenvolvimento para a região metropolitana e o Estado”; ter uma “agenda de desenvolvimento regional”; e uma “relação virtuosa entre as forças políticas, de mercado e da sociedade civil”. GestõesA se confirmar os três na disputa, o que parece irreversível, os comparativos entre gestões serão, aliás, inevitáveis. O que ficou marcado na memória do eleitorado da Capital? Um teste para lá de interessante. Gestões IIVale lembrar que outro ex-prefeito também já foi citado no contexto, mas não tem aparecido com evidência nas movimentações. Trata-se de Luciano Rezende (Cidadania). Em tese, ele e Luiz Paulo estão juntos nessa empreitada. AliançasNo campo de Pazolini, os olhares também se voltam para as composições. Na última eleição municipal, ele caminhou com o DEM – hoje União -, PTC e Solidariedade. O União, sob comando de Felipe Rigoni, tende a apoiar Luiz Paulo; e o Solidariedade deixou a base… Alianças II…o braço forte do palanque de 2024, sinalizado por meses, seria o PP. Mas após ruídos com o Governo Casagrande, a negociação saiu dos holofotes. Por ora… ‘Vishi’Saindo da área eleitoral, Pazolini é acusado de “calote” pelo representante do Trio Nordestino, da Bahia, o empresário Augusto César, da Prime Eventos de Recife – PE. O grupo se apresentou no último dia 30 de setembro, na festa de aniversário de 46 anos do bairro São Pedro, e deveria receber o cachê de R$ 60 mil um mês depois, como consta no contrato. Até agora, porém, nada! ‘Vishi II’A denúncia diz ainda que, desde o dia 5 de outubro, quando foi protocolado o pedido de pagamento com a nota fiscal de serviços, o site da prefeitura indica que o processo está parado no gabinete do secretário de Cultura, Edu Henning. O trio, famoso do forró pé de serra, ameaça acionar a Justiça e fazer protesto em frente à prefeitura, para cobrar a dívida pessoalmente de Pazolini. A conferir! ‘Cachorro grande’A guerra instalada na Serra em torno da “Operação Peixada” virou briga de cachorro grande na área jurídica. Do lado do prefeito Sergio Vidigal (PDT), o advogado Homero Mafra. Do outro, do deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos), Flávio Cheim Jorge e Ludgero Liberato. Bancas criminalistas conhecidas e com influência e poder de fogo. Nas redes“Recebendo no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados o presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e ex-governador Paulo Hartung. Entreguei a ele um exemplar do estudo que coordenamos sobre Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia e dialogamos sobre políticas públicas”. Da Vitória, deputado federal e presidente estadual do PP, em encontro com Hartung. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Republicanos em ação Na Capital, grupo de Lorenzo Pazolini e o próprio prefeito investem todas as fichas eleitorais https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/republicanos-em-acao Juntos e misturados Exoneração de secretário começa a dar forma ao arranjo do PP e Republicanos no projeto de reeleição de Pazolini https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/juntos-e-misturados-1