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Século Diário

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Câmara dos Deputados pode criar CPI das pesquisas eleitorais

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Terminada a eleição, restam as críticas à atuação dos institutos de pesquisa durante os dois turnos das campanhas eleitorais no País. Esta semana, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), protocolou pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho das empresas especializadas nesse serviço. Pelo número de assinaturas que o deputado federal conseguiu recolher, parece que a indignação na Câmara é grande. Para abrir uma CPI são necessárias 171 assinaturas, mas o parlamentar afirma ter coletado 225 para o requerimento. O objetivo da CPI, segundo o jornal Valor Econômico, é investigar possíveis manipulações de resultados publicados pelos institutos de pesquisa para as eleições de 2012. Como parâmetro para o questionamento, o deputado aponta as divergências entre as pesquisas e os resultados obtidos no primeiro turno das eleições para prefeito neste ano. Entre os casos apontados pelo deputado está a disputa pela prefeitura de Curitiba (PR). Enquanto a pesquisa local apontava um segundo turno entre Ratinho Jr. (PSC), com 34% das intenções de voto, e Luciano Ducci (PSB), atual prefeito e candidato derrotado à reeleição, com 29%, o prefeito ficou de fora da nova disputa e Ratinho Jr. disputou com Gustavo Fruet (PDT), que aparecia em terceiro lugar, com 24%. Fruet foi eleito prefeito da capital paranaense no último domingo. No Espírito Santo, o dia da eleição no segundo turno foi marcado por uma verdadeira guerra de números sobre os nomes que disputavam as três cidades capixabas em que havia segundo turno. Na primeira etapa da disputa na Capital, o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) chegou a ser apontado como favorito no pleito e os dados apontavam uma vitória em primeiro turno. Mas quem terminou a disputa de 7 de outubro na frente foi o candidato do PPS, Luciano Rezende. No dia da eleição, uma pesquisa do Instituto Futura foi publicada no Jornal A Gazeta, que começou a circular na cidade ainda na véspera da disputa, apontando uma virada de Luiz Paulo sobre o candidato popular socialista, que foi eleito prefeito da cidade. Outras duas pesquisas divulgadas nos momentos que antecederam a eleição também ajudaram a confundir o eleitor. Enquanto a pesquisa FlexConsult apontava empate técnico entre os dois candidatos, a pesquisa Enquet mantinha Luciano Rezende à frente da disputa. Já a pesquisa Ibope, divulgada no Jornal Nacional de sábado, colocava Luciano Rezende com 14 pontos de vantagem. O resultado das urnas mostrou uma disputa apertada entre os dois, com vitória de Luciano Rezende. A revolta dos apoiadores de Luciano com a pesquisa Futura foi tanta que ao saber da vitória do popular socialista, cabos eleitorais queimaram exemplares do Jornal A Gazeta em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na Assembleia Legislativa, ainda antes do segundo turno, o deputado estadual Sandro Locutor (PV), que também disputou a eleição no município de Cariacica, apresentou projeto pedindo a regulamentação das pesquisas realizadas no Estado. Antes de se iniciar as investigações para nova CPI da Câmara, os deputados federais pretendem fazer um levantamento das pesquisas registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo é fazer elencar os dados em que ocorreram incoerência com o resultado final das urnas. Mas o início dos trabalhos deve demorar, já que oito outras Comissões aguardam na fila para serem instaladas na Casa.

02/11/2012 / 0 Comments
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Hermínia Azoury representa o Estado em fórum de violência contra a mulher

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A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário, juíza Hermínia Azoury, vai ser uma das participantes do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece entre a próxima quarta (7) e sexta-feira (9), em Porto Velho, Rondônia.    Já em 2013, o Fonavid deve ser sediado pelo Espírito Santo. No encontro a juíza vai discutir os principais desafios e entraves que enfrentam os magistrados e técnicos que atuam na área. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJES) vem tentando fazer com que o governo garanta o cumprimento das medidas protetivas.    O Tribunal tenta garantir que a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/ 06) tenha efetividade. Um dos mecanismos de proteção é o Centro Integrado da Mulher (CIM), onde as mulheres têm a possibilidade de receber um tratamento humanizado, com apoio de equipe multidisciplinar, sem que precise recorrer a até sete locais – como delegacia, Departamento Médico Legal (DML) e Defensoria Pública – só para dar andamento às denúncias.     Violência    A atualização do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres consolidou o Estado como o campeão nacional nas mortes violentas de mulheres. O Espírito Santo registra mais que o dobro da média brasileira em homicídios de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.   O ano base para o cálculo do índice é 2010. Naquele ano foram registrados 9,8 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com Alagoas, com 8,3 mortes violentas por 100 mil. A média do País é 4,6 homicídios por 100 mil, mais do que a metade registrada no Estado.    Ainda de acordo com o Mapa, Vitória é a capital mais violenta do País, com 13,2 mortes por 100 mil habitantes. O índice também é mais que o dobro da média das capitais do País, que foi de 5,4 homicídios por 100 mil.    O município da Serra é o sétimo no ranking nacional em homicídios contra mulheres, e o que mais registra homicídios contra mulheres no Estado. A taxa registrada no município 19,7 homicídios por 100 mil habitantes.    O fato de a maior parcela da violência contra mulheres ocorrer no âmbito familiar demonstra a necessidade de aumento na rede assistencial para atendimento de ocorrências de violência doméstica. O Estado ainda carece de aparelhamento e capacitação para prestar atendimento às mulheres agredidas. 

02/11/2012 / 0 Comments
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A urgência da Lei Carolina Dieckmann

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  O Senado aprovou na sessão dessa quarta-feira (31) o projeto de lei que classifica como crime cibernético as infrações relacionadas aos meios eletrônicos, como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites. A proposta foi batizada de Lei Carolina Dieckmann, em menção ao ataque recente que a atriz sofreu. A global teve suas fotos íntimas roubadas por hackers e divulgadas na internet.    O caso da atriz, por se tratar de uma pessoa famosa, causou grande repercussão e trouxe a discussão mais uma vez à tona. O crime do qual a atriz foi vítima ainda é tratado como estelionato. Mas a PL do Senado, que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados na próxima semana, pretende punir os cibercriminosos com mais rigor e acabar com a impunidade na rede.    A proposta torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades. Todos os delitos preveem multas e até prisão aos infratores.    Casos como o de Carolina acontecem todos os dias aos montes na internet, a maioria não chega nem a ser registrada nas delegacias especializadas, ou por constrangimento da vítima ou por descrença na punição do autor do ataque.    A impunidade, como acontece com qualquer outro tipo de crime, acaba motivando os ataques. Os hackers, de cibercriminosos que são, passam a ser tratados como “estrelas” nas redes sociais. Quanto maior a repercussão do ataque, maior o prestígio creditado ao seu autor.   A proposta também criminaliza a ação de “tirar do ar” páginas da internet, como aconteceu com Século Diário no último dia 27, véspera das eleições. O Relator da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), lembrou que o hacker hoje simplesmente tira do ar a página da Receita Federal e ficar por isso mesmo, ou seja, não recebe punição.     Tipificar como crime a ação dos hackers, como propõe a PL, é um alento às vítimas, que se sentem cada vez mais vulneráveis aos irresponsáveis ataques.    A parte boa da proposta é que o maior interessado em coibir a ação dos hackers é o mercado financeiro, que já está pressionando a Câmara para votar a PL com celeridade. Estima-se que as instituições financeiras tiveram prejuízos em 2011 que ultrapassaram R$ 2 bilhões em função de crimes cibernéticos.    O fato de ter um lobista de peso fazendo pressão para aprovação da lei é uma boa notícia para vítimas como Século Diário e outros milhares de internautas que tiveram seus arquivos violados, pois agora a possibilidade de colocar este tipo de criminoso na cadeia passa a ser real. 

01/11/2012 / 0 Comments
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Sabiás sem noção

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  A primavera enche de flores as árvores urbanas, num convite  silencioso à reflexão sobre o futuro de nossas cidades atordoadas pela correria da sobrevivência. A esta altura, querida prima, ouso lembrar que a pergunta remanescente é: haverá futuro?   Para as árvores, sim. Elas têm cada mais dióxido de carbônico para assimilar. Para os humanos civilizados, há controvérsias e sobram dúvidas, pois as cidades se tornaram locais por demais inóspitos e perigosos. Além dos riscos oferecidos pelo crescente trânsito de máquinas, tornaram-se mortais as disputas por espaços nos mercados como o das drogas ilegais.     Mas para que não digam que não falei de flores, vejam como é bonito, poético até, os zeladores dos prédios varrendo as calçadas.   Varrer pela manhã, eis um bom exercício. Eles não usam apenas vassoura. Carregam consigo uma pazinha, um balde e um saco plástico. Além disso, manejam uma mangueira com que borrifam água sobre os arbustos mijados pela crescente população canina.   Veja, em cada quarteirão das capitais há pelo menos uma loja de artigos e serviços para animais domésticos. Um quilo de ração para cachorro custa mais do que outro tanto de carne de frango ou porco para consumo humano. O banho simples de um guaipeca não sai por menos de 20 reais. Cuidar desses pequenos animais tem sido a salvação profissional de muitas jovens veterinárias.   Sim, muitas cidades começam a criar secretarias dos direitos dos animais, não raro confiadas às primeiras damas municipais. Cuidam dos carroceiros, legislam sobre o recolhimento de cocô animas nas calçadas e por aí vão.   Em capitais onde é mais premente o apelo telúrico, como Porto Alegre, sabe-se de pessoas que criam de jaguatirica a lebre em apartamentos. Não foi à toa que proliferou em anos recentes a moda dos iguanas. Crianças mais ou menos mimadas têm o direito de ter em casa um ratinho indiano muito mais engraçadinho do que os hamsters.            Seria possível escrever um livro sobre o afã humano de recuperar o contato com a vida primitiva mediante a aquisição e o aprisionamento de animais que, mesmo confinados a ambientes pouco saudáveis, sem liberdade de movimentos, restituem às pessoas um  pouco de afeto, dando-lhes a sensação de que a humanidade ainda pode ser salva dessa vida cachorra de funcionário disso ou daquilo.   Voltemos às nossas humildes calçadas de outubro/novembro onde já começa o delírio anual dos jasmineiros com seu perfume narcotizante. A profusão de flores amarelas e azuis no chão lembra as luminosas paisagens campestres de Van Gogh. Por aí se confirma a impressão de que o futuro das árvores parece garantido. Quanto ao lado humano dessa  história…    À tarde, complementando o trabalho matutino dos zeladores, faxineiras parrudas fazem musculação varrendo as folhas restantes do inverno findo e as pétalas sobrantes da primavera emergente.   Nessa faina predomina nitidamente o amarelo das flores dos guapuruvus, das sibipurunas e das tipuanas, mas qual o futuro dessas operárias obesificadas pelo consumo compulsório de anticoncepcionais, carboidratos e telenovelas? Sombrio, no mínimo.   Mas só não vê quem não quer: o espetáculo exuberante da vegetação urbana excita a passarada vinda dos campos e matos. Afinal, na cidade é grande a sobra de comida, inclusive para animais quase invisíveis, como baratas, cupins e ratos.   Onde vai parar esse trem urbano doido que a cada ano incorpora mais três milhões de veículos às cidades brasileiras?   A resposta talvez esteja no canto alucinado dos sabiás que corta as madrugadas urbanas e invade os apartamentos. Confusos pelas luzes dos prédios e das ruas, eles assobiam dia e noite, sem noção das horas, como cucos de um relógio desregulado.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “Esgueira-se a folha pela janela. Vem dizer-me: primavera”   Marien Calixte, Livro de Haikais, 1990

01/11/2012 / 0 Comments
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Maus lençóis

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  O resultado da eleição em Vitória e o fortalecimento do governador Renato Casagrande colocam em risco o projeto de hegemonia do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Para levar adiante suas pretensões políticas, Hartung precisava eleger o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. Mas quem acabou levando foi Luciano Rezende (PPS), aliado de longa data de Hartung, que acabou preterido pelo ex-governador no pleito deste ano. Luciano, quando ventilada a possibilidade de Hartung ser candidato, logo declarou abrir mão da disputa. Diante da insistência de Iriny Lopes (PT) e do próprio Luiz Paulo, porém, manteve-se no páreo – Hartung não estava disposto a ir para o confronto a qualquer custo, somente na condição de candidato único. Mas ao invés de abraçar a candidatura de Luciano, Hartung fechou aliança com o tucano, na época o favorito. O problema é que o vento virou e o ex-governador perdeu o “pulo”. Luciano tem quatro anos de mandato, com chances reais de reeleição. Soma-se a isso, o fato de Casagrande, ao sair vitorioso do pleito, ter se aproximado também de um novo mandato. Ou seja, o projeto de Hartung para 2014, que pode incluir o senador Ricardo Ferraço (PMDB), tem tudo para dançar.    Bandeira Por falar em PSB, encontro nacional de prefeitos eleitos do ninho socialista que será realizado em Brasília, no final deste mês, pretende criar marcas de gestão que ajudem a dar uma cara nacional ao partido. O PSB quer aproveitar o novo momento para consolidar de vez sua imagem. Deu no Jornal Floripa.    Futuro Igualmente estará no centro dos debates a manutenção do apoio ao governo Dilma Rousseff. O partido, no entanto, não vai fechar por enquanto nenhum compromisso para 2014. Seria um indicativo da possibilidade de tentar alçar voos mais altos na próxima eleição? A conferir.    Presente O jornalista Luiz Carlos Azedo, considerado o mentor político do prefeito eleito Luciano Rezende, que mora em Brasília, esteve diversas vezes em Vitória durante a campanha eleitoral. Ficava na ponte aérea, para refazer aqui a estratégia com Jorge Oliveira, o outro jornalista que esteve nos bastidores da candidatura do PPS.    Aliás… Ainda chegam relatos das baixarias do segundo turno em Vitória. Em um dos últimos debates, o cenário mais parecia de 5ª série. Dizem que os apoiadores de Luiz Paulo chegaram a mirar até caneta laser em Luciano Rezende. Oi?   Há controvérsias O presidente regional do PSDB, deputado federal César Colnago, diz que o partido teve “um excelente resultado” nas eleições municipais deste ano. Essa constatação, porém, só mesmo por tucanos. Desempenho em estados importantes ficou abaixo do esperado. Não só Vitória e o Estado são exemplos claros disso. Da derrota de José Serra em São Paulo, então, nem se fala.    Segue… Aliás, o PMDB e o PT no Estado também já tentaram vender esse peixe, comemorando o resultado do pleito. Mas convenhamos, o partido que pode de fato posar de vitorioso é o PSB, com bons desempenhos em nível nacional e estadual. O PDT-ES também cresceu, perdeu a prefeitura da Serra, mas emplacou o comando de oito municípios.    Já foi a época Nenhum parlamentar da bancada capixaba está entre os indicados para receber o prêmio Congresso em Foco de 2012, que elege os melhores representantes – entre senadores e deputados – da população. É, não costumava ser assim…   140 toques  “Presidente Dilma reforça o que temos dito com insistência: mudança na divisão de royalties do petróleo não pode atingir áreas já licitadas. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Eu cometi alguns erros. E garanto que cometerei mais”. Barack Obama 

01/11/2012 / 0 Comments
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Uso indiscriminado

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  A Radioweb é uma agência de notícias da internet já conhecida no meio. Está presente em Brasília e gera informações para perto de 300 emissoras de rádios convencionais.   Ela mesma publicou uma notícia de que seu repórter tinha sido roubado no Salão do Automóvel, em São Paulo. “Repórter da Agência Radioweb é furtado no Salão do Automóvel”. Postou o áudio, e pronto! Nada mais. O resto está num boletim de ocorrência da policia paulista.   O quero dizer isso? De que quando acontece uma coisa dessas, acontece e pronto. Não é porque é uma agência de informação, uma rádio ou mesmo um jornal que nunca vai ser assaltada ou que colocando a “boca no trombone” o ladrão vai devolver o roubo e ainda mais, a polícia vai trabalhar com mais afinco.   Quando somos vítimas da violência, que impera por ai, ficamos órfãos como qualquer outro segmento da sociedade. O que podemos fazer é estar sempre combatendo a violência nos meios de comunicação, mas não só mostrando o corrido, mas prevenindo, orientando, solicitando autoridade em ação, etc.   Imagine um William Bonner sendo assaltado. Será que ele abriria o Jornal Nacional discorrendo o fato? Ficaria ridículo. Talvez outros veículos noticiassem (os de fofoca), mas ele mesmo nunca usaria o Jornal Nacional para noticiar tal foto. Ele sabe que não resolveria nada. Fiz isso recentemente para nada e aprendi de vez a lição.   Até pouco tempo, a bandidagem até evitaria uma violência com algum parente de celebridade ou mesmo com a celebridade, como aconteceu com o pai de Romário, onde os bandidos quando souberam, devolveram o pai do seqüestro. Mas isso foi passado. Hoje não querem nem saber.   Infelizmente a situação está assim e é essa. O negócio é combater a violência, que tem várias ramificações. Desde um palácio até as vielas do crack.   PARABÓLICAS   Muito figura o Torino Marques, velho companheiro de guerra. Do nada e depois de tempos liga para dizer que esta com saudades. Muito legal   Quem nos visitou na Rede Sim foi Geraldo Magela, ex-Gazeta. Magela é um dos grandes diretores de TV do Estado.   Jaldecy Pereira, o JP, foi o assessor de imprensa eficiente na campanha de Luciano Rezende para a prefeitura.   Outro ex-colega de Gazeta encontrado para um papo foi Zé Antonio Campos. Hoje com o “burro encostado na sombra”   MENSAGEM FINAL   Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico. Seneca

01/11/2012 / 0 Comments
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Inverteu a mão

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O resultado das eleições deste ano mudou sensivelmente a relação política no Estado. No início de seu governo, Renato Casagrande parecia preso em um sistema político que mantinha o controle do arranjo institucional nas mãos do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), com forte influência no Judiciário, no Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e Assembleia, isso sem falar no compartilhamento do Executivo. O Judiciário parece ter enfraquecido esse elo, com a ascensão do desembargador Pedro Valls Feu Rosa à Presidência no final do ano passado. Se o arranjo deu sinais de enfraquecimento de um lado, o resultado das eleições deste ano muda o arranjo político. Em vez de Casagrande ser o dependente de Hartung, o ex-governador, que saiu desgastado da eleição, é que vira dependente de Casagrande. O resultado da eleição mostrou que Hartung perdeu a disputa na maioria de suas apostas e a vitória, com Rodney Miranda (DEM), em Vila Velha, é uma incógnita, já que para os meios políticos, a impressão é de que Hartung não tem controle sobre Rodney. Enquanto Hartung sofre o desgaste e tenta buscar espaço político para acomodar seu grupo, o governador dá uma demonstração de vencedor generoso, que estende a mão ao antecessor também e põe de lado as divergências partidárias, em relação aos eleitos em um arco de aliança que não o apoiou em 2010. O sentimento após a eleição é de que Hartung saiu derrotado da eleição e não tem mais condições de compartilhar com Casagrande o posto de líder político do Estado. Algo que já está sendo assimilado pela classe política, que vai se tornar dependente do governador, sobretudo os prefeitos, a partir de 2013. Sem mandato e com uma vitória frágil em Vila Velha, Hartung perde força e com mais dois anos na planície, resta a dúvida sobre sua participação direta na disputa de 2014. Será o fim da Era Hartung? Fragmentos: 1 – O prefeito Neucimar Fraga (PR), após a derrota em Vila Velha, diz ter sido convidado a ingressar no PSB, do governador Renato Casagrande. Por outro lado, o senador e presidente do PR, Magno Malta, fez uma defesa inflamada do prefeito como um dos principais quadros do partido. 2 – Malta disse no Senado que se Neucimar quiser pode ser deputado federal, senador e até governador. Tirando os exageros, o republicano tentou mostrar que os altos e baixos na relação dos dois não prejudicaria o projeto partidário.   3 – No PSB talvez o prefeito não tenha uma aposta tão grande como no PR, afinal, o PSB está no governo e precisará atender a base de 16 partidos, em 2014.

01/11/2012 / 0 Comments
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Regulamentação da lei da agricultura familiar exige mais debates

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A proposta do Executivo de instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater/ES), que tramita na Assembleia Legislativa, não determina como será realizada a chamada pública e a captação dos recursos para a aplicação da lei. O coordenador institucional da Associação dos Programas em Tecnologias Alternativas (APTA), Demétrius de Oliveira Silva, alerta que a definição sobre essas demandas atrasariam a finalização do texto. A expectativa, porém, é que os temas sejam debatidos logo após a aprovação da matéria.    Segundo ele, o PL 398/2012 avança em pontos mercadológicos e filosóficos e garante uma universalização que permitirá a pessoas do campo que já proporcionam assistência técnica extra-oficialmente, serem contempladas a fazer o trabalho de extensão rural pelo programa. No entanto, não prevê em seu texto como as organizações conseguirão fomentar esses serviços. “A proposta avança na questão das chamadas públicas e agora precisamos construir como isso será realizado. A coletividade poderá ser encontrada nos conselhos estaduais e territoriais”, explicou ele.    Demétrius disse ainda que esta é uma das questões que ficaram em aberto durante o debate do PL. Outro ponto que ainda não possui definição no texto é a captação e destinação dos recursos.    O projeto de lei prevê a ampliação da assistência técnica aos mais de 67 mil estabelecimentos geridos por agricultores familiares no Estado, mas é preciso determinar de onde virão os recursos e como eles serão aplicados. “Pensando nisso, fizemos duas propostas e esperamos que o governo acene para uma definição após a aprovação da lei”. São elas: a criação de um fundo estadual para extensão rural e assistência técnica, alimentado pelo pagamento de multas ambientais e condicionantes, dentre outros; ou utilizar um percentual dos recursos disponibilizados ao Instituto Capixaba de Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) como base para calcular um valor referencial a ser destinado ao programa.   Nenhuma das alternativas se tornou viável no texto apresentado à Assembléia Legislativa, como apontou Demétrius. Isso porque, para incluir a questão orçamentária no PL, a medida poderia atrasar a aprovação do programa, considerado urgente pelos agricultores familiares.    “Desta forma queremos que o governo garanta o recurso após a aprovação da lei. Entendemos a explicação dada para isso não constar no PL, porém, é necessário que o governo acene com uma solução, sobretudo, baseada nos princípios básicos da questão agroecológica e que leve em conta as particularidades e a realidade de cada comunidade”, alertou.    A expectativa é que a mesma coletividade assistida na construção do programa entre em prática após a sua aprovação. “Consideramos a iniciativa um fato inédito,  visto que permitiu a participação da sociedade durante a sua construção. Exigimos ser ouvidos para construir o programa de forma coletiva e houve uma boa resposta da Seag (Secretaria de Estado da Agricultura) e dos conselhos envolvidos. Agora a expectativa é que as demandas pendentes sejam atendidas e construídas da mesma forma”.    De acordo com Lei Federal nº 11.326/2006, são considerados agricultores familiares os indígenas, os assentados de reforma agrária, os pescadores artesanais, os remanescentes de quilombolas e os agricultores que dirijam o seu estabelecimento com a sua família, tenham renda predominantemente originada do próprio estabelecimento e possuam área de até quatro módulos fiscais. Essas famílias são responsáveis por R$ 2,5 bilhões (44%) da riqueza produzida no meio rural capixaba, gerando 202 mil postos de trabalho (64%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o governo, a assistência técnica e a extensão rural são as reivindicações mais solicitadas da categoria, que ocupa 36% da área rural capixaba.   O PL deverá beneficiar a gestão dessa assistência, assim como o levantamento das demandas e do controle social dos recursos aplicados. O governo do Estado afirma que, assim que aprovado, o Incaper passará a ocupar, gradativamente, um novo posicionamento frente às demais entidades prestadoras do sérvio, ou seja, será o gestor operacional de todo o processo, cabendo-lhe a coordenação e estruturação de uma rede de empresas prestadoras de serviços de Ater.   A informação é que apenas 50% dos agricultores familiares do Estado são assistidos pela extensão rural e assistência técnica atualmente. 

01/11/2012 / 0 Comments
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STF nega agravo de delegados e ratifica Sindipol como representante da PC no Estado

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental impetrado por representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindelpo), que reivindicava a representação dos delegados no Estado. A decisão da 1ª Turma, proferida nessa terça-feira (30), ratifica o Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado (Sindipol) como único sindicato da categoria.    Uma decisão anterior do ministro Dias Toffoli, relator da matéria, já havia negado seguimento a um recurso extraordinário impetrado pelo Sindelpo. A decisão, proferida em 5 de setembro deste ano, sustentava que, por serem os delegados de polícia servidores policiais civis, é vedado a outro sindicato, diferente do Sindipol, representar essa carreira na base territorial do Estado.    Além disso, a decisão ainda questionou o fato de os delegados alegarem ter carreira autônoma. A alegação foi contestada à luz do Estatuto da Polícia Civil (Lei n° 3400/81), que estabelece no artigo 2°: “são policiais civis abrangidos por esta lei os funcionários legalmente investidos em cargos integrantes no Quadro de Pessoas da Polícia Civil”.    Há ainda a Lei n° 4913/94, que qualifica as diversas categorias da Polícia Civil, para efeitos de vencimento e hierarquia, comprovando que não há nenhuma carreira profissional autônoma nos quadros da Polícia Civil.

01/11/2012 / 0 Comments
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Chefe de Polícia solicita criação de 250 vagas de investigador

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O chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio, encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), requerendo a criação de 250 vagas de investigador para acomodar os aprovados no concurso de 1993 que garantiram o direito de ocupar as vagas.    A criação das vagas havia sido solicitada por representantes dos investigadores em reunião com Joel Lyrio. No encontro houve a garantia de que o ofício seria encaminhado à Seger. Os investigadores que prestaram concurso em 1993 só começaram a ser nomeados em 2011, depois de extensa batalha judicial. Ainda assim, nem todos os aprovados – que já passaram pela Academia de Polícia (Acadepol) – foram chamados.   Os investigadores concursados amargaram a maioria das derrotas no governo Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010, período em que Rodney Miranda (DEM) – prefeito eleito de Vila Velha – também esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Somente em 2011 os investigadores começaram a ser nomeados, mas o número de vagas criadas não foi suficiente para que todos fossem acomodados.    Nesse período a falta de efetivo e aparelhamento na Polícia Civil contribuiu para o acúmulo de inquéritos sem resolução no Estado. Até 2007 eram mais de 17 mil inquéritos sem apuração, que se acumulavam nas delegacias, aumentando ainda mais a sensação de impunidade.    Somente no fim do governo Hartung foi realizado um concurso para a recomposição de efetivo, sendo que o número de vagas ofertadas não supria a demanda de policiais civis, tendo de ser anunciado um novo concurso, na tentativa de equiparar o efetivo com o crescimento da população capixaba. 

01/11/2012 / 0 Comments
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