Século Diário

Depois das divergências entre juízes de 1º grau, a polêmica sobre a legalidade da Emenda 85, que transfere o julgamento de ações contra prefeitos e deputados que possam resultar na perda do cargo, chegou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na sessão do último dia 2, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do tribunal se manifestaram favoravelmente à manutenção da norma, após análise de recurso do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), que responde a uma ação de improbidade.  No acórdão da decisão, publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (1), o entendimento do colegiado é de que os efeitos da Emenda Constitucional nº 085/2012 são válidos. No caso de Edson, o dispositivo não provocaria a remessa dos autos do processo ao Tribunal de Justiça, uma vez que o prefeito teria sido absolvido no juízo de 1º grau da punição de perda do cargo – tampouco o Ministério Público, autor da ação, teria recorrido desta parte da decisão. Apesar da votação apertada do recurso do prefeito, a manifestação do colegiado do TJES abre o precedente para que os agentes políticos beneficiados pela emenda questionem a manutenção das ações tramitando na primeira instância. Entre os juízes não há um entendimento pacífico em relação à legalidade da norma. No mês passado, dois juízes se manifestaram de forma diversa sobre a necessidade ou não da remessas das ações contra prefeitos ao tribunal.  O primeiro magistrado a se manifestar contrariamente à emenda foi o juiz da comarca de Pancas, Adelino Augusto Pinheiro Pires, que manteve a tramitação de um processo de improbidade contra o atual prefeito Luiz Pedro Schumacher (DEM) na vara do município. Na ocasião, o magistrado acolheu um pedido do MPES para a declaração da inconstitucionalidade da norma.  Por outro lado, o juiz da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Lopes, decidiu pela remessa de dois processos de improbidade contra o prefeito municipal Carlos Casteglione (PT) para o julgamento dos desembargadores. Na sentença, o magistrado rejeitou o pedido do MPES, sob alegação de que a análise de legalidade da norma não cabe ao juízo de 1º grau.  Mas apesar do debate jurídico entre os magistrados capixabas, a questão deverá ser resolvida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte máxima do Judiciário nacional vai dar a palavra final após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4870), proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), contra a emenda.  O processo tramita desde o último dia 17 e o relator da ADI, ministro Dias Toffoli, já anunciou que tem urgência na análise do caso. O ministro solicitou informações para exame da medida liminar que pede a suspensão dos efeitos da norma até o encerramento do julgamento sobre a legalidade da emenda.

A questão da infidelidade é o tema central da história humana, desde o princípio da sociedade os valores morais, amorosos ou proprietários estiveram presentes na criação de um grupo coeso, que respeita uma série de tabus. A partir deles se pode criar uma relação (e uma sociedade). A traição de certos ideias significa romper as regras e muitas vezes causando o fim dessa relação. Em nossa época a traição já não está vinculada a ideais (quem não se vende por poder?), mas sim ao sexo, ou ao menos é assim que a percebe a maioria dos homens.     “Os infiéis” é realizado por homens, e através desta ótica masculina (que muitas vezes chega a ser machista)mostra somente este lado, o sexual. Através de várias sketches  realizadas por vários diretores, o tema recorrente e a recombinação do elenco é o que dá unidade à trama, mesmo sendo o início (Dirigido por Jean Dujardin – o artista, 2011) a história chave que percorre todo o discurso visual. Nesta ficção Fred (Jean Dujardin) e Greg (Gilles Lellouch) são esposos infiéis que acabam de ser interceptados após uma traição, após um momento de reflexão (dentro de um corpo feminino) decidem passar uns dias em Las Vegas para por fim a este clima estranho na relação com suas esposas.   O filme centra-se na pergunta chave: será a traição o lado animal que sempre trepa com qualquer coisa, e será o homem o único portador de tão aguçado sentimento? Pergunta machista e superficial como toda a trama, mas nem por isso reserva umas pequenas boas intenções ou anedotas (sobretudo às vinhetas de Alex Courtés (Desespero, 2011).   Ok, sempre há havido traições, mas será que a sociedade atual não investe nisso? Não será muito mais rentável para o sistema a criação de um mercado traidor? Qual o ganho de um casal estável, que ocasionalmente sai junto e não se entrega à esbornia da solteirice? Dessa forma se lucra com as festas, com o sexo, com os gastos prévios à farra (relógios, carros, roupa, e todo o kit para atrair o sexo oposto)  e principalmente com o rompimento em caso de descoberta (casa nova, carro novo, decoração nova, etc)   Mas em termos de sexo não cabe a reflexão, sempre quando um se mete com o outro acaba-se o prazer (seja na reflexão ou no sexo). E o filme leva isso ao ápice, ao mostrar somente o lado sexual dos garanhões.  Por se tratar de vários curtas envolvidos a estética difere sensivelmente, mas a forma superficial e masculina de mostrar um assunto tão polêmico continua a mesma. Câmeras na mão, detalhes de rostos, zooms e uma trilha sonora descabida são somente algumas formas de se tocar no assunto, mas quando o caso é aprofundar, o glamour, o espetáculo e o explícito saem ganhando.   Não à toa os protagonistas escolhem o império do espetáculo para celebrar um momento de reflexão: Las Vegas. O paraíso da artificialidade vende a imagem de prazer fácil, trocando a cidade das luzes (a Paris dos protagonistas) pela cidade dos neons.    Serviço   Infiéis ( Les Infidèles, França, 2012, 109 min, 16 anos)  Cine Jardins – shopping Jardins. Sala 1. 21h10

Uma chuva de prata formada por partículas da produção de ferro-gusa atingiu mais uma vez as casas da região das instalações da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) – uma parceria da Thyssen-Krupp com a Vale -, em Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense. A siderúrgica acusada de atingir casas com seus resíduos em Santa Cruz é reincidente no crime ambiental. A Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (1), aplicação de multa de R$ 10,5 milhões pelo incidente.  A secretaria também determinou o pagamento de R$ 4,5 milhões para medidas de compensação. Entre elas, o plantio de 15 mil árvores no entorno e ações na área rural da comunidade São Fernando. A siderúrgica já foi multada em agosto de 2010, em R$ 1,8 milhão por poluir o ar no entorno da siderúrgica com o pó de prata e tem o seu funcionamento contestado por moradores que apontam que a empresa não possui meios de impedir a poluição na região. Em janeiro de 2011 – após outro acidente -, a siderúrgica voltou a ser multada, dessa vez, em R$ 2,8 milhões.   Além disso, a CSA também foi obrigada a pagar uma compensação indenizatória de R$ 14 milhões e a assinar este ano um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o compromisso de modernizar seu processo de produção.  “A minha paciência com a CSA acabou”, disse o secretário Carlos Minc à Agência Brasil, ao anunciar dados da fiscalização e o valor da autuação. “Não é a primeira vez que eles fazem esta lambança. Acenderam o segundo cartão amarelo. O próximo é suspensão”, completou o secretário, sinalizando que “pode embargar a companhia”.    Os resíduos provocam o agravamento de problemas respiratórios, dermatológicos e alérgicos.    CSU   A Vale recuou novamente e admitiu a possibilidade de revisão do cronograma para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), em Anchieta, sul do Estado, no mesmo modelo da CSA.   Em reportagem do jornal O Globo dessa segunda-feira (22), a direção da mineradora reafirmou a dificuldade na viabilização econômica do negócio, que aguarda um sócio majoritário para tocar as obras.   Segundo especialistas, a falta de parceiros se deve à crise que o setor passa em todo o mundo, porém, a própria mineradora já assumiu a dificuldade em conseguir o licenciamento ambiental do empreendimento, que deverá ser construído sob a comunidade Chapada do A, onde vivem famílias descendentes de indígenas.    A comunidade, que já afirmou que não pretende deixar suas terras, é um dos impasses para a construção da siderúrgica. Além disso, o empreendimento enfrenta críticas quanto à poluição que será gerada e os impactos sociais previstos para a construção do empreendimento no sul do Estado.    A reportagem de O Globo afirma que a direção da mineradora já comunicou às autoridades de que o projeto da CSU não estaria mais entre as prioridades da companhia.   O anúncio deu espaço a especulações sobre um possível desistência da implantação de uma siderúrgica no litoral sul do Estado, como ocorreu com a chinesa Baosteel, que também não se instalou na região em 2007.

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1) publica a suspensão da inscrição estadual da Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), complexo sucroalcooleiro localizado no norte do Estado. A partir da publicação, os documentos fiscais emitidos pela empresa passam a ser considerados inidôneos.    Além de ter a inscrição estadual suspensa, a Infisa também foi denunciada em 2012 pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES), por submeter trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravos. Dois empregadores da empresa e outras cinco pessoas também foram denunciadas pelo descumprimento de leis trabalhistas.     Os empregados da Infisa, Claudemir Fogues e Fernando Antônio Saraiva Rodrigues, foram denunciados por serem responsáveis pelas áreas de saúde e segurança da empresa e não terem tomado providências para que os trabalhadores tivessem condições dignas de trabalho.    Os trabalhadores explorados foram trazidos dos estados de Pernambuco e Alagoas para trabalharem no corte de cana-de-açúcar em 2008. No momento da inspeção, os auditores do trabalho verificaram que as condições de trabalho e alojamento dos trabalhadores eram degradantes.   Os outros denunciados foram Paulo Donisete Bernardo, Otacílio Liandro de Souza, Mozart Gonçalves Cavalcanti, Juarez Machado Chaves e José Roberto Dutra da Silva, responsáveis pela intermediação na contratação dos trabalhadores.   A Infinity já havia sido incluída do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à de escravo, a Lista Suja, do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011. 

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, determinou o bloqueio dos bens dos ex-prefeitos de Vila Velha Jorge Alberto Anders e Vasco Alves de Oliveira Júnior, em duas ações civis públicas por improbidade. Os ex-prefeitos são acusados de participação em fraudes que podem chegar a R$ 4 milhões, valor estimado da causa. A indisponibilidade dos bens também atinge outras cinco pessoas e três empresas.   Na decisão publicada nessa quarta-feira (31), o magistrado acolheu o pedido de medida liminar pretendida pelo Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia. “Identifica-se neste momento, a verossimilhança das alegações autorais e o perigo na demora da medida”, apontou. Essa é a primeira decisão nos autos do processo que tramitam na Justiça há mais de dez anos.  Na primeira ação (035.00.016120-4), o ex-prefeito Jorge Anders e mais cinco pessoas (Edmara Esperidião Gonçalves, Augusto César Gava, Evandro Souza Ribeiro, Aglimar Veloso Neto e Marcelo Viguini) tiveram o bloqueio de bens em até R$ 141 mil no total. Na ação seguinte (035.01.011177-7), os ex-prefeitos Jorge Anders e Vasco Alves, além de Augusto Gava, aparecem relacionado com a suspeita de danos ao erário no valor de R$ 3,78 milhões.  As denúncias narram irregularidades cometidas pelos ex-prefeitos na contratação das empresas Samaro Sistemas de Manutenção Ltda, Sugestão Serviços Ltda e Transportadora Brasil Novo Ltda. Nas sentenças, Valle dos Santos apontou que a vasta documentação acostada aos autos, entre elas um procedimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), demonstra os danos aos cofres da administração pública.

A disputa tensa de Vitória parece se recusar a ter um fim, mesmo depois da eleição. A disputa agora se dá nos bastidores, com as forças políticas interessadas no pleito. Mesmo tendo apoiado o candidato tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), há uma tentativa nos bastidores de se creditar a vitoria de Luciano Rezende ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB). A justificativa para tese é o fato de Luciano ter sido aliado de Hartung no passado, ocupando, inclusive, a Secretaria de Esportes do Estado no governo passado. Mas o clima criado no período pré-eleitoral afastou os antigos aliados. Luciano foi leal a Hartung até o período eleitoral, chegou inclusive a se prontificar a não disputar a eleição em Vitória se o ex-governador fosse o candidato. Como o tucano e a candidata do PT, Iriny Lopes, mantiveram seus nomes na disputa, Hartung desistiu e Luciano, apesar de muita pressão para que também desistisse, manteve o nome. Para os meios políticos, a tentativa de colar a imagem de Luciano em Hartung é uma movimentação para  aumentar o capital político do ex-governador, que saiu derrotado da eleição deste ano. Apostando as fichas em Luiz Paulo, a expectativa era vencer no primeiro turno, o que não aconteceu. Além disso, houve um segundo turno bem difícil, com nova derrota do tucano. A situação ficou mais complicada para o ex-governador, porque foi a partir de sua entrada na campanha de Luiz Paulo que o tucano começou a cair nas pesquisas. Como houve uma exposição de Hartung no palanque tucano, fica difícil acreditar em uma aproximação entre ele e o prefeito eleito, até pelo nível acirrado do embate. Após a vitória na eleição, o prefeito eleito fez referência ao governador Renato Casagrande, a quem o mercado político realmente credita a vitória do popular socialista. Além de o PSB ter indicado a vice no palanque de Iriny Lopes, o governador seria o responsável pelas movimentações que tiraram Luciano Rezende do isolamento na Capital, dando condições de competitividade ao candidato.  

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT). O pedetista é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de atuar em um esquema de fraudes na prefeitura do município, revelado durante a Operação Moeda de Troca. O bloqueio havia sido determinado no final de 2010 pela supostas irregularidades na contratação de obras emergenciais.  Na decisão, o relator do processo, desembargador Carlos Roberto Mignone, destacou o fato de o ex-prefeito ter sido cassado pela Câmara de Vereadores, também por irregularidades em contratações. “Não vislumbro aqui qualquer evidência de que tal constrição irá causar lesão grave ao ex-prefeito, na medida em que apenas vedou a transferência de propriedade, sem, contudo, privar-lhe uso”, analisou.  O voto do desembargador Mignone foi acompanhado pelos demais membros do colegiado, formado pelos desembargadores Samuel Meira Brasil Junior e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. A decisão foi prolatada no último dia 22, mas publicada nessa terça-feira (30). Na mesma sessão, os desembargadores decidiram pela revogação da decisão cautelar pelo afastamento de Ronaldo Prudêncio, uma vez que o então prefeito já foi cassado.  Nos autos, o Ministério Público denuncia irregularidades na contratação da empresa Decottignies & Moraes Engenharia Ltda para realização de obras emergenciais para contenção de encostas em bairros de Santa Leopoldina. A denúncia aponta que a justificativa para a contratação seria a reparação de danos causados pelas chuvas que assolaram o município no final de 2008, porém, as obras só foram contratadas em maio de 2009 – a um mês do final do prazo do decreto de emergência.  Ao todo, a prefeitura pagou R$ 2,1 milhões à empresa Decottignies, que figurou como uma das empresas doadoras de campanha eleitoral da deputada estadual Aparecida Denadai (PDT), que também figurou nas investigações da Operação Moeda de Troca, deflagrada em setembro de 2010. O irmão do ex-prefeito, o empresário Aldo Martins Prudêncio, foi um dos presos na operação policial. 

O futuro político dos prefeitos do PT de Vitória, João Coser, e de Cariacica, Helder Salomão, é indefinido.  Os dois apontam projetos bem distintos: Coser acena para uma possível disputa ao Senado, enquanto Helder afirma que voltará à sala de aula, mas nenhum dos dois convence o mercado político sobre suas pretensões. Coser foi reeleito em 2008 com um capital político invejável. Poderia ter disputado o governo do Estado em 2010, mas por influência do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), de quem se tornou aliado, perdeu oportunidades valiosas de manter e aumentar sua capilaridade. A adesão de um vice do PMDB, aliado de Hartung, em seu segundo mandato, prendeu Coser ao projeto do ex-governador, o que o prejudicou politicamente. Como em 2014 apenas uma vaga ao Senado estará em disputa, justamente a que hoje é ocupado pela petista Ana Rita Esgario, a cadeira será muito disputada. Considerando que Coser está desgastado com o segundo mandato, as chances de êxito são poucas, dependendo dos candidatos com quem ele vai disputar. Para os meios políticos, o caminho de Coser poderia ser a Câmara dos Deputados, mas nesse campo também haverá uma disputa dura. Mesmo tendo saído derrotada da disputa eleitoral na Capital, a deputada federal Iriny Lopes, também do PT, conseguiu aumentar sua capilaridade. A ex-ministra da Mulher do governo Dilma, apareceu com seu programa eleitoral em vários municípios, já que a maior parte deles não tem retransmissora de TV e repete o de Vitória. Com isso sua visibilidade foi grande, fortalecendo a deputada para a disputa à reeleição. Como o PT só deve fazer uma vaga, a probabilidade de que ela seja ocupada pela deputada é grande. Se a chegada de Coser ao Senado não convence o mercado político, o retorno de Helder Salomão à sala de aula menos ainda. Para os observadores, o prefeito tem vaga garantida no governo do Estado, e pode até ganhar espaço do governo Dilma Rousseff. O prefeito nega a possibilidade de assumir a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, mas dentro do PT ventilou-se a possibilidade de o atual titular da pasta, Rodrigo Coelho, assumir sua vaga na Assembleia, dando lugar ao correligionário no governo do Estado. Muito bem conceituado no PT nacional e no governo Dilma Rousseff, Helder Salomão foi cotado algumas vezes para ocupar uma Secretaria Especial ligada à micro e pequena empresa, setor que trouxe muito destaque para os dois mandatos do prefeito petista em Cariacica.

  Baseado em um conto da americana Rachel Inaglls, Ryan Redford conduz seu primeiro longa-metragem, Oliver Sherman, que entra em carta no Cine Jardins esta sexta-feira (2).  O filme conta a história de um veterano de guerra que não consegue retomar sua vida e vive uma intensa solidão.     Ele decide então procurar pelo soldado que salvou sua vida durante uma batalha, Franklin (Donal Logue). O reencontro é um choque para Oliver (Garret Dillahunt), ele vê o amigo em uma situação totalmente contrária a dele. Franklin vive em uma pacata cidade rural, casado, com dois filhos e com um emprego seguro.    O reencontro que começa cheio de alegrias, aos poucos vai se tornando um incomodo para ambos. Oliver parece ter inveja do amigo, enquanto Franklin fica tomado pelo ciúme. O diretor abusa de tomadas longas e silenciosas para realçar o isolamento de Sherman e o colocar como um intruso naquela família.    Serviço   Oliver Sherman (Oliver Sherman, Canadá, 2012, 82 min, 14 anos) Cine Jardins – Shopping Jardin: Sala 2. 17h30

  A morte do bichinho de estimação é sempre um trauma para as crianças, mas o jovem Victor resolveu viver mais alguns momentos com seu cachorrinho. Baseado no livro Frankenstein, ele ressuscita seu cão Sparky. O enredo é da nova animação do diretor Tim Burton, Frankenweenie, que mescla o tema assustador com muito humor.     Todo trabalhando em stop motion especialmente para a tecnologia 3D e filmado em preto e branco, o filme estreia este final de semana no Cinemark. A animação é baseada em um curta de mesmo nome do próprio Tim Burton, criado em 1984. Inclusive uma das primeiras obras do diretor.   O enredo continuou o mesmo, enquanto Victor tenta esconder Sparky, o cãozinho acaba escapando e assustando toda a vizinhança. Entretanto, foi acrescentada a história alguns personagens novos, como os professores e os amigos de Victor. O elenco de dubladores traz Winona Ryder, Martin Short e Catherine O’Hara.   Em algumas entrevistas, Tim Burton disse que considera Frankenweenie uma animação muito especial em sua filmografia. Principalmente devido ao trabalho de trabalhar com stop motion e de ver uma pequena história que ele começou a tanto tempo se completar com o longa.   Serviço   Frankenweenie (Frankenweenie, EUA, 2012, 87 min, 10 anos) Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. (3D) 13h20 – 15h30 – 17h40. Sexta-feira, sábado e domingo  11h10. DUBLADO. Sala 3 (3D). 19h50 (exceto terça-feira). 22h (exceto sábado e terça-feira)