Século Diário

Os 100 candidatos que disputaram o segundo turno das eleições municipais no Brasil, entre eles os seis candidatos que concorreram às prefeituras de três cidades da Grande Vitória, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais. Na lista estão Luciano Rezende (PPS) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que disputaram a prefeitura da Capital; Rodney Miranda (DEM) e Neucimar Fraga (PR), que disputaram  a de Vila Velha; e Geraldo Luzia, o Juninho (PPS) e Marcelo Santos (PMDB), que disputaram a de Cariacica. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral. Os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno. O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral. Justificativa O eleitor que deixou de votar no segundo turno das Eleições 2012 por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência nesse domingo (28) tem até o dia 27 de dezembro para procurar a Justiça Eleitoral.  Já quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 de dezembro. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do País. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor. Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.  

A vitória do deputado estadual Luciano Rezende (PPS), em Vitória, quebrando um histórico de revezamento entre PT e PSDB no comando da Capital capixaba, mostra que além do discurso da mudança que contagiou não só Vitória, mas as eleições de uma forma geral, a falta de visão mais ampliada das duas siglas também contribuiu para o desempenho ruim dos partidos no Estado. Em Vitória, PT e PSDB apostaram na manutenção de um embate histórico, que não contagiou a cidade. Apostando em um discurso de terceira via, o candidato do PPS conseguiu crescer evitando o embate nacional. O PT capixaba errou ao não entender o momento político que vive o partido. Em São Paulo, por exemplo, a aposta do PT foi no sentido de buscar um nome técnico, altamente qualificado, evitando os quadros tradicionais do partido e os escândalos que estavam em análise em Brasília. Fernando Haddad foi apresentado como a novidade do pleito, contra a fórmula desgastada do PSDB e o discurso conservador adotado pelo candidato tucano, José Serra. Em Vitória, o prefeito de Vitória, João Coser, que não apostou durante os oito anos de seu governo em uma liderança interna para sucedê-lo na prefeitura, pregou um agrupamento com o ex-governador Paulo Hartung. Com a impossibilidade de Hartung criar um palanque de consenso, o partido não teve como conter a candidatura própria da deputada federal Iriny Lopes. Apesar do discurso bem diferente do prefeito, a proposta de Iriny, primeiro com a difícil tarefa de defender o governo Coser e depois tentando colar sua imagem no governo federal, também não representou a mudança que o eleitor de Vitória esperava. No PSDB, a situação foi ainda pior, apostando na rejeição ao projeto petista, o ninho tucano colocou no jogo político a candidatura do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), mas a plataforma política presa ao passado também não ajudou o candidato, que pretendia vencer no primeiro turno das eleições. A estratégia do segundo turno teve que ser mudada e o candidato passou a apresentar argumentos pessoais para tentar sensibilizar os eleitores. Conseguiu crescer na disputa, mas em uma linha bem diferente da pregada pelo partido em nível nacional. Tanto PT quanto PSDB sofreram perdas na disputa deste ano e uma reorganização interna deve ser o próximo passo para os dois partidos, caso queiram se reinserir no tabuleiro político de 2014. O PSDB pode ganhar representação na Assembleia, o que não chega a ser uma compensação, mas garante a sobrevida do partido. No PT, se fala em reforçar a bancada com a ida de Rodrigo Coelho para a Assembleia (hoje ele ocupa a Secretaria estadual de Direitos Humanos). O PT passará por um processo de eleição interna em dezembro de 2013, mas até lá os reflexos das eleições devem balizar a discussão sobre o comando do partido. Quanto ao PSDB, a reorganização no Estado deve entrar no debate nacional dentro da sigla.

Depois de cobrar a elaboração do projeto de promoção dos policiais civis do governo do Estado, a categoria passou pela primeira etapa de negociações. Em assembleia unificada os policiais aprovaram a etapa inicial do projeto, além da manutenção das negociações, que tem prazo estipulado de término em 2013.   O pleito da promoção automática para os policiais civis já tem três décadas e foi intensificado neste ano. Depois de uma negociação feita entre a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e os delegados chegou a haver um atrito entre as duas categorias, que foi sanado.    Sobre a negociação à parte, realizada pelos delegados e repudiada pelo Sindicato dos Servidores dos Policiais Civis (Sindipol), os delegados que questionaram a Seger sobre como ficaria a situação dos demais policiais e tiveram a resposta do secretário de Gestão, Alcio de Araújo, de que os pontos contemplados na contraproposta apresentada aos delegados seriam aqueles apresentados ao Sindipol.   Pouco tempo depois, no início de outubro, o governo criou uma comissão mista, formada por representantes da Seger e das associações de classe da Polícia Civil para formular uma resposta às promoções da categoria.    Os policiais civis analisaram a proposta do governo, mas deixaram pendente a aprovação final do projeto para uma nova assembleia, que deve ser realizada após a apresentação da redação final pela Seger, antes do encaminhamento do Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa.   

Depois da eleição do deputado estadual Rodney Miranda (DEM) na disputa pela prefeitura de Vila Velha, o deputado Hércules Silveira (PMDB) está tentando pegar carona na vitória do colega de Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (29), o peemedebista parabenizou o demista pela vitória sobre o atual prefeito do município, Neucimar Fraga (PR), que derrotou Hércules em uma disputa acirrada no pleito de 2008.  Em pronunciamento na tribuna da Casa, Hércules discursou que a população de Vila Velha mostrou o sentimento de mudança nas urnas. O peemedebista parabenizou o demista pela campanha limpa e com poucos recursos financeiros. “O povo de Vila Velha não gosta de enganação. O povo sabe o que quer, ele quer mudança. Ajudei um pouco nesta vitória”, admitiu.  Apesar de ser reconhecido como uma liderança política no município, a participação de Hércules na campanha do demista só começou nas duas ultimas semanas do pleito. No 1º turno, o deputado não chegou a formalizar o apoio à candidatura de Rodney, que ainda não figurava na liderança na disputa. Na época, Hércules “liberou” apenas o apoio da chapa de vereadores do partido, mesmo com o PMDB fazendo parte da coligação na chapa do delegado federal licenciado.  Para os meios políticos, a participação efetiva de Hércules só começou quando o demista já figurava como primeiro colocado na corrida eleitoral, logo após a votação no 1º turno. Por conta desse “timing”, a participação do peemedebista não teria exercido uma influência tão significativa no eleitorado, sobretudo na base eleitoral do peemedebista, nos bairros de classe média alta no município, locais onde Rodney já havia vencido na primeira disputa.  Durante o pronunciamento, Hércules também lamentou o episódio de agressão aos jornalistas que aguardavam o pronunciamento de Neucimar, no comitê de campanha do candidato derrotado. “Vila Velha ficou a mercê de uma política ruim. Esse foi o retrato de uma administração truculenta, mas isso é página virada”, assegurou o peemedebista.  Antes do início do pleito, Hércules chegou a cogitar disputar novamente. Na época, o peemedebista estabelecia como condição uma nova disputa entre ele e o republicano. Entretanto, o deputado foi preterido pela cúpula do partido, que optou por uma aliança com a candidatura de Rodney Miranda.

A eleição de Luciano Rezende (PPS) para a prefeitura de Vitória, segundo o vereador Serjão Magalhães (PSB), poderá beneficiar o diálogo sobre o meio ambiente na Capital. O socialista, que participou ativamente da candidatura do prefeito eleito, garantiu que Luciano tem conhecimento e convívio com as questões defendidas por ele, como é o caso do projeto Respira Vitória, que visa a estipular novos padrões para as emissões atmosféricas na cidade.    “Com certeza teremos um espaço melhorado e com muito apoio. Luciano tem o compromisso de tornar Vitória uma cidade mais sustentável e acredito que os espaços para isso serão melhorados. Vou cobrar bastante”, ressaltou o vereador. Além da contenção do pó preto, campeão de reclamação devido ao incômodo gerado nas casas dos capixabas e os prejuízos à saúde da população,  Luciano Rezende deverá enfrentar outros desafios em relação ao meio ambiente. O município demora a se enquadrar no Plano Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, possui manguezais impactados pela ocupação desordenada e pelo aterro de áreas por empreendimentos, e ainda lida com a instabilidade da qualidade de suas praias. Ao todo, seis locais para banho nas praias estão interditados e seis estão impróprios para banho, segundo os dados da prefeitura.   O prefeito eleito enfrentará ainda a resistência dos movimentos sociais ligados à preservação do meio ambiente. Conforme denunciado pela Associação de Amigos da Praia de Camburi, apesar de ser o único candidato a comparecer à sabatina entre candidatos realizada pela entidade, sobre saúde, meio ambiente e qualidade de vida, o termo de compromisso para garantir a preservação ambiental não foi assinado.    Respira Vitória   A reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, que inicialmente estava marcada para o dia 6 de novembro, será antecipada para o dia 30 de outubro, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.    Tendo como pauta a continuidade das apresentações das entidades, que neste encontro serão feitas pelo coordenador do GTI, Alexsander Barros, também coordenador do Centro Supervisório da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e pelos representantes da Federação das Indústrias do Estado, Guilherme Correa Abreu e Romildo Fracalossi, serão apresentados dados relacionados à gestão da qualidade do ar da Grande Vitória, os estudos sobre níveis de poluição atmosférica no município e o Inventário de fontes de Emissão de Poluentes Atmosféricos da Grande Vitória.    A Findes, por sua vez, vai relacionar os processos industriais das empresas do município de Vitória e seus efeitos na qualidade do ar. 

Após um mês – completado nesta terça-feira (30) – da fuga do detento Diego Ribeiro Nascimento de dentro do Hospital São Camilo, em Aracruz (norte do Estado), ainda não há informações oficiais sobre o paradeiro do foragido. O caso está sendo apurado no Departamento de Policia Judiciária (DPJ) de Aracruz, que não fornece informações sobre o andamento da operação de recaptura do preso. O delegado que apura o caso, Leandro Barbosa Morais, alega que o inquérito é sigiloso, principalmente por conta do crime a que o foragido responde. Apesar disso, informações extraoficiais dão conta de que o detento estaria no distrito de Braço do Rio, em Conceição da Barra (norte do Estado), mas ainda não foi localizado.  Diego estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, acusado de ser um dos executores do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, morto em junho de 2010, em Conceição da Barra. O prefeito reeleito do município, Jorge Donati (PSDB), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPES) como mandante do crime.    Embora já tenham transcorrido 30 dias da fuga do detento, as circunstâncias em que ela se deu ainda são uma incógnita para a sociedade. O questionamento que fica do caso é sobre a condição propiciada para que o detento evadisse do hospital, já que, segundo o agente de escolta que o acompanhava, Diego estaria algemado. Entretanto, para que a fuga fosse bem sucedida, seria necessário que o detento estivesse sem algemas.    Outras informações, no entanto, apontam que o agente de escolta – que também não foi identificado – teria dado quatro versões diferentes para a fuga e que o tempo entre a fuga e a comunicação à Polícia Civil tenham prejudicado as buscas.    O desencontro nas informações causa ainda mais questionamentos à medida que outros crimes ocorridos paralelamente ao crime do sindicalista não foram atrelados ao caso. O primeiro deles foi a morte de Diones dos Santos, o Porquinho, em Linhares (norte do Estado), oito dias após a execução de Edson.    A morte de Porquinho não foi atribuída ao crime do sindicalista, sendo tipificado como homicídio proveniente de briga de gangues por território. O padrasto de Porquinho, Mateus Ribeiro dos Santos, o Mateusão, soube do envolvimento do enteado e prestou depoimentos atestando a participação dele no crime.    Tempos depois, Mateusão soube que estaria ameaçado de morte pelo prefeito Jorge Donati e denunciou a ameaça ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Treze dias depois, Mateusão foi executado em Linhares, mas a morte dele também não foi tipificada como queima de arquivo, já que o acusado do crime disse ter matado Mateusão por vingança à morte de um primo ocorrida 20 anos antes. As mortes de Mateusão e Porquinho foram apuradas pelo delegado Fabrício Lucindo Lima, do DPJ de Linhares.   Mais recentemente, um ex-policial motorista de táxi de Conceição da Barra, Walter Coutinho Cozer, foi assassinado e teve o corpo encontrado em 14 de fevereiro deste ano. O corpo carbonizado do taxista foi encontrado no porta-malas do carro que dirigia. À semelhança dos demais crimes que implicam Donati, o autor foi rapidamente encontrado. Huagno Rodrigues foi preso em 24 de fevereiro afirmando que havia matado e incendiado o corpo do taxista para roubar um talão de cheques. Este caso foi investigado pelo delegado Janderson Lube, que concluiu o inquérito na confissão do acusado.    Participação    O foragido Diego Ribeiro Nascimento, acusado de ser um dos executores, em depoimento à Polícia Civil, confessou que foi contratado por intermédio de Oséias Oliveira da Costa para matar o sindicalista, pela quantia de R$ 7 mil, “a mando de um peixe grande que chamava Jorge Donati”. O outro investigado pela autoria do crime é Rodolpho Nascimento do Amaral Ferreira.   Após matarem o sindicalista, os dois pistoleiros teriam seguido para o município de Aracruz para se livrar do carro da vítima. O corpo foi “desovado” em local ermo e eles atearam fogo no Santana do sindicalista, para dificultar as investigações da polícia.   As duas armas utilizadas no crime, segundo a denúncia do MPES, foram fornecidas por Janes Antônio de Almeida e Rondinelli Ribeiro do Nascimento Amaral.   Donati fora preso preventivamente no final do ano passado e em janeiro deste ano, acusado de envolvimento no crime. A segunda prisão de Donati foi motivada pela morte de uma das testemunhas do crime, o Mateusão. 

Alguns observadores do processo eleitoral do Estado criticaram o alto índice de não comparecimento dos eleitores às urnas no segundo turno das eleições deste ano, apontando a ausência como um fator decisivo nos resultados desse domingo (28). Mas o índice seguiu uma tendência nacional e foi, inclusive, um ponto destacado pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 31,7  milhões de eleitores aptos a votar neste segundo turno, nas 50 cidades brasileiras em que ocorreu nova eleição, seis milhões deixaram de comparecer às urnas. O TSE aponta que o número indica que a abstenção no segundo turno ultrapassou 19%, 3 pontos percentuais a mais que o índice do primeiro turno, de cerca de 16%. Na comparação com o primeiro turno, a margem também não é tão diferente. Vitória foi o município que apresentou o maior número de ausências. No primeiro turno foram 19% de ausências. Na nova etapa o índice subiu para 21, 38%. Em Vila Velha, 19,90% dos eleitores deixaram de votar no segundo turno, acima dos 17,02% da etapa inicial. Cariacica teve a maior diferença entre os dois turnos, na primeira fase foram 15,52% e nesse domingo (28) 20,05%. O aumento das abstenções em nível nacional preocupa o TSE e será avaliado pela Justiça Eleitoral, disse a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. “Agora cabe aos órgãos tanto da Justiça Eleitoral quanto aos  especialistas e cientistas políticos fazermos essa avaliação, porque qualquer aumento é preocupante. Toda abstenção não é boa”, ressaltou a ministra, na entrevista coletiva em que fez um balanço da votação no segundo turno. Ainda sobre o índice de abstenções há que se considerar algumas explicações que correram as redes sociais no fim de semana. Alguns eleitores que nasceram 1942  ou antes, em número significativo, alguns já faleceram, outros não são obrigados à votar. Além disso, há aqueles que se mudaram, mas continuam registrados nas seções, por não terem mudado sua zona eleitoral. Também existem eleitores já falecidos que continuam ativos no sistema do TRE. Por isso, os números de abstenções são computados levando em consideração os relatórios gerais de urna, como não há essa observação intrínseca, os números permanecem altos. Mais do que o índice de abstenções, o que preocupa na disputa do segundo turno, assim como no primeiro turno, é o alto índice de votos brancos e nulos, embora tenha havido uma redução na nova disputa. Cariacica apresentou, no primeiro turno, o maior índice, com a soma de brancos e nulos de 11,37% do eleitorado. Na nova fase, foram 8,37%. Vitória teve na primeira votação 8,5% e Vila Velha, 9,7. Na nova disputa, os índices foram respectivamente 6,54% e 6,57%.  

Garranchos é uma reunião de 81 textos inéditos em livro de Graciliano Ramos, produzidos pelo escritor alagoano em diferentes momentos de sua trajetória artística, intelectual e política, abrangendo um período que vai desde meados dos anos 1910 até o início da década de 1950.    Nesse conjunto encontram-se crônicas, epigramas, artigos de crítica literária, discursos políticos, cartas publicadas na imprensa, o primeiro ato de uma peça de teatro, além de um conto juvenil intitulado “O ladrão”, datado de julho de 1915, entre outras valiosas revelações descobertas em acervos de todo o país.           Serviço   Garranchos Graciliano Ramos Editora Record 378 páginas R$ 49,90 em média

Com as vitórias de Luciano Rezende na Capital e de Geraldo Luzia, o Juninho, em Cariacica, o PPS conquista um importante espaço no tabuleiro político do Estado, inclusive podendo influir na disputa estadual de 2014, como aliado político na disputa ao governo do Estado. O partido pode ainda ganhar mais um município, caso consiga reverter a situação do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães. Embora não tenha uma identificação partidária forte, caso Magalhães consiga validar os votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai garantir mais um colégio importante no Estado. No mapa político do Espírito Santo após a eleição deste ano, o partido está bem distante dos campeões de conquistas eleitorais, como o PSB, do governador Renato Casagrande, que elegeu 21 prefeitos. Mas as conquistas do partido foram substanciais, porque além da Capital, o partido venceu em uma outra importante cidade da Região Metropolitana: Cariacica. Presidente do PPS no Estado, Luciano Rezende passa a ser uma liderança política com capilaridade política e ocupa um espaço político de influência. Uma liderança que pode ajudar o governador Renato Casagrande em seu projeto de reeleição. O PMDB do ex-governador Paulo Hartung registrou queda na eleição deste ano, passando de 21 para 13 municípios, sendo que nenhum deles tem força política capaz de influir no jogo político. O PT também perdeu capital, mesmo mantendo o número de prefeituras conquistadas em 2008. Com seis prefeitos eleitos, pode se considerar derrotado, pois as duas cidades importantes que conquistou, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, não têm um peso político tão forte quanto as cidades que perdeu, justamente Vitória e Cariacica. Em um a situação pior que a do PT, está o PSDB, que perdeu metade das prefeituras que conquistou em 2008. O partido poderia equilibrar as forças com a eleição em Vitória, mas com a derrota, fica em uma situação complicada no Estado.  

Uma indefinição tomou conta da discussão sobre as suplências na Assembleia, com a abertura de duas vagas na coligação formada em 2010 pelos partidos PPS-DEM-PMN-PSDB. Com as eleições de Luciano Rezende (PPS) em Vitória, e Rodney Miranda (DEM) em Vila Velha, há uma dúvida sobre quem assume uma das vagas abertas no Legislativo. O primeiro da fila é o ex-deputado Paulo Roberto, que disputou a eleição naquele ano pelo PMN. O ex-deputado migrou para o PMDB e em 2010 disputou a eleição para a Assembleia em outra coligação. Aí reside a dúvida sobre a definição de quem assume a vaga. Se a legislação sobre a Fidelidade Partidária, com base na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) for mantida, os suplentes que devem assumir são os vereadores tucanos reeleitos em Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, respectivamente Marcos Mansor e Omir Castiglioni. Mas Paulo Roberto está confiante de que vai assumir uma das vagas. O presidente regional do PSDB, deputado federal César Colnago, disse que vai consultar os advogados nacionais do partido e por hora não vai se posicionar sobre o assunto. Desde 2007, a Lei da Fidelidade Partidária determina que o cargo político não pertence ao candidato eleito, e sim ao partido ao qual ele é filiado. Assim, a partir do momento do desligamento, o partido pode entrar com ação no Tribunal para requerer o mandato. Ainda pela resolução, somente são permitidas as mudanças partidárias se o político apresentar justa causa, poucas são as situações em que a Justiça reconhece motivação, entre elas, quando o político comprova que houve alteração substancial do programa da legenda a qual ele era filiado na época da eleição. Também é admitida na hipótese para uma nova sigla, como no caso do PSD. Em 2010, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram, por unanimidade, cassar o mandato do deputado estadual Marcelo Coelho (PDT) por infidelidade partidária. Ao deixar o ninho tucano, o parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral. Mas ele não foi o único a perder o mandato por deixar o partido. Ainda em 2010, o deputado estadual Luciano Pereira (DEM) perdeu o mandato pelo mesmo motivo, ao deixar o PSB. O primeiro a perder o mandato, foi o ex-deputado Jardel dos Idosos, em agosto de 2008.