Século Diário

O novo Código Florestal será regulamentado por decreto presidencial, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A medida beneficia os ruralistas, que já haviam se manifestado contra a regulamentação pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).   Segunda a ministra, as portarias e questões normativas relacionadas a queimadas e irrigação serão disciplinadas pelo Executivo Federal, enquanto as especificidades pelo Poder Executivo estadual e conselhos estaduais de meio ambiente.    Com isso os ruralistas conseguem manter a pressão sobre o governo fedaral, na tentativa de afrouxar algumas regras, sobretudo, a que diz respeito à área irrigada no País. Para os ruralistas, é preciso aumentar a área de cinco milhões para 30 milhões de hectares.    Eles cobram também a retomada da produção nas Áreas de Preservação Permanente (APP), ponto vetado pela presidente Dilma Rousseff , e já afirmaram que aguardarão uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada.    Outra preocupação dos ruralistas diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), nos quais eles devem reconhecer a área desmatada ilegalmente.    À Agência Brasil a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, afirmou que  o temor dos grandes agricultores e pecuaristas é que as normas não venham a ser elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente ou pela própria Presidência da República.   Já em relação à parte de sanção e de aplicação da Lei de Crimes Ambientais, se forem especificados, serão por decreto presidencial, afirmou a minsitra.     Ambientalistas   Mesmo após os vetos divulgados pela presidente Dilma Rousseff, os ambientalistas não acreditam que o novo Código Florestal será capaz  de proteger o meio ambiente e cobram rigidez nas regras relativas às Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Preservação Permanente (APP) e na regularização dos produtores rurais.    Pela nova lei, dizem eles, os grandes proprietários saíram ganhando ao serem beneficiados com a anistia para quem desmatou área ambiental sem autorização legal. Além disso, matas ciliares, mangues e reservas foram mantidas com a proteção mínima, reduzindo a proteção ambiental.    O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne 163 entidades, classificou como “retrocesso ambiental” a sanção do novo Código Florestal, com 12 vetos e a edição de uma Medida Provisória.    De acordo com Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o governo não correspondeu ao que se esperava e rasgou não só a Constituição Federal brasileira, prejudicando a função social da terra, como também os acordos firmados nas convenções internacionais de clima e de biodiversidade”.

É inegável que as pesquisas têm influência sobre os resultados das eleições. Tanto é que os candidatos, a cada disputa, destinam mais e mais recursos para os institutos. Além de auferir as chances do candidato no pleito, as pesquisas servem também para captar recursos para a campanha e, o mais importante, mostrar ao eleitor quem “vai ganhar as eleições”.    Os resultados das pesquisas feitas no primeiro turno, no entanto, mostram que os institutos têm cometido erros reincidentes. A verdade é que as distorções, intencionais ou não, acabam induzindo o eleitor na hora do voto.   A disparidade entre as previsões dos institutos e o resultado apurado nas urnas abre precedente para o eleitor se perguntar se as pesquisas são, de fato, confiáveis. Em Vitória, por exemplo, o Instituto Futura, na pesquisa (registro/TRE-ES 00201/2012) feita a dois dias do primeiro turno, apontava que Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) tinha seis pontos de vantagem sobre Luciano Rezende (PPS). A apuração, no entanto, daria a vitória no primeiro turno a Luciano: 39,1% dos votos contra 36,6% do tucano, invertendo, portanto, as previsões do Futura.    O instituto, no balanço de erros e acertos, publicado em seu site, considera que obteve sucesso nas pesquisas. O próprio eleitor costuma dar pouca importância à escorregada do instituto, que errou justo no principal colégio eleitoral, o da Capital. Depois do resultado consumado, ninguém se lembra de questionar que o erro poderia ter induzido o eleitor a votar no candidato que aparece na frente, pois está mais que provado que, culturalmente, as pessoas tendem a votar em quem vai vencer.    Naquela mesma semana, a pesquisa do Ibope (registro/TRE-ES 00175/2012), feitas entre os dias 3 e 5 de outubro, passou ainda mais longe do resultado apurado nas urnas ao apontar uma vantagem de 12 pontos favorável a Luiz Paulo sobre Luciano.   As pesquisas de intenção de votos para prefeito de Vitória no segundo turno – a do Futura (registro/TRE-ES 00231/2012) , divulgada no jornal A Gazeta nessa quinta-feira (25); e da Enquet (registro/TRE-ES 00230/2012), publicada no jornal A Tribuna nesta sexta (26) – apontam que o candidato do PSDB está em franca ascensão.    A diferença entre Luciano Rezende e Luiz Paulo, que já superou a casa dos 20 pontos, agora é de 11%, segundo o Futura; e de 12,8%, de acordo com a pesquisa da Enquet. De posse dos números, como não poderia ser diferente, os marqueteiros tucanos dão destaque à reação de Luiz Paulo, que é traduzida no slogan da virada, ou melhor, “vai virar”, como diz a publicidade veiculada nos jornais desta sexta-feira (26).    Os dois institutos chamam a atenção sobre o crescimento de Luiz Paulo e a queda de Luciano, A Gazeta com mais veemência e A Tribuna com mais imparcialidade. Talvez, desta vez, as pesquisas cheguem mais perto do resultado das urnas, mas, de qualquer maneira, o histórico de erros faz o eleitor ficar com o pé atrás.    Na Serra não foi diferente. A vitória retumbante de Audifax Barcelos (PSB) acabou tornando secundária as previsões dos institutos de pesquisa, que erraram feio mais uma vez. O Futura, por exemplo, na pesquisa realizada em 4 de outubro, portanto a dois dias das eleições, apontava que o candidato do PSB tinha uma vantagem de apenas 6,6% sobre o seu adversário, Sérgio Vidigal (PDT). A vantagem “magra” ficava praticamente dentro da margem de erro, que era de 4 pontos para mais ou para menos.    Quando as urnas foram abertas no dia 7, porém, Audifax apareceu com 61,4% dos votos contra 36,6% de Vidigal. O resultado acachapante mostrou que as previsões dos institutos ficaram, novamente, distantes da realidade das urnas. 

  Eleitores dos 50 municípios brasileiros que vão às urnas no próximo domingo (28), devem estar assistindo – nestes 21 dias que separam o primeiro do segundo turno – a um festival de insultos, intrigas, xingamentos, boatarias e até fofocas. Armas muitas vezes consideradas avessas à ética, mas que acabam sendo “sacadas” nos momentos de desespero que tomam conta de candidatos e marqueteiros na reta final de quase todas as disputas eleitorais.    À medida que a data fatídica se aproxima, os nervos ficam à flor da pele e o diabo atenta. É nesta hora que alguns candidatos passam a recorrer a armas mais “letais”, que chegaram a ser cogitadas, mas imediatamente vetadas no primeiro turno, quando ainda prevalecia um clima mais amistoso entre os adversários. Afinal, ninguém quer passar para a fase seguinte, que é polarizada, cercado de inimigos.   No segundo turno, porém, a situação é outra. A regra é sacar o armamento que estiver ao alcance, sem se importar com os danos que a munição poderá causar ao adversário. Impera a regra do “vale tudo”, pois o candidato sabe que não haverá um terceiro turno para reverter o resultado derradeiro das urnas.   As cenas que assistimos em Vitória e Vila Velha se repetem nos 48 municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores, com maior ou menor intensidade. Raras exceções, ninguém quer entregar a vitória de mão beijada para o oponente.    O debate, ao vivo e em cores, diante das câmeras de TV, se transforma em campo de batalha. Cada um dos candidatos se abriga como pode no seu púlpito como se estivesse numa trincheira. Na sua vez de atacar, o candidato atira e observa a reação do seu oponente, para medir o estrago do ataque. Em seguida, se encolhe na trincheira à espera do contra-ataque. E assim segue o debate.    A nesta fase da disputa que a polêmica sobre os limites da ética volta à cena. Os candidatos que se sentem mais ultrajados questionam os ataques do adversário na tentativa de convencer o eleitor que a estratégia segue na contramão da democracia, que deveria balizar as discussões em cima de propostas e não de intrigas.    Na enquete que estava no ar até esta quinta-feira (25), Século Diário perguntou a opinião dos leitores sobre a troca de farpas entre os candidatos que disputam o segundo turno das eleições em Vitória e Vila Velha.    As respostas se dividiram. Havia duas opções para quem julgava “natural” os embates mais duros; e outras duas para quem condenava os ataques que “atropelavam” a ética. Das 864 pessoas que responderam à enquete, 58% se disseram contra o “tiroteio declarado”; enquanto 42% encararam com normalidade as trocas de acusações mais acaloradas. Ou seja, as posições são divididas.    Talvez o eleitor, antes de avaliar se faltou ética nos debates, terá primeiro que se perguntar se ainda existe alguma ética na política. 

  Já é razoável consenso entre analistas da cena política brasileira que o PT saiu do primeiro turno das eleições municipais de 2012 como o partido mais votado, com os seus mais de 17 milhões de votos, e com um crescimento também em termos de número de prefeitos, com os seus agora mais de 600 prefeitos. Assim, mesmo sem contar com os resultados do segundo turno das eleições municipais, pode-se afirmar que o crescimento do PT é o mais consistente entre os partidos nacionais. Fernando Rodrigues registrou que “nenhum partido cresce de maneira orgânica e consistente como o PT a cada disputa municipal. A sigla sempre se sai melhor. PMDB, PSDB, DEM (o antigo PFL), e outros já tiveram dias de glória, mas acumulam também vários revezes. O PT, não. Só cresce” (Folha de S. Paulo, 20/10/2012).   No país como um todo, o PSB cresceu muito nestas eleições de 2012, mas ainda está para ser visto se este crescimento terá, ao longo do tempo, a mesma consistência que tem o crescimento do PT de 1988 a 2012. Isto ainda sem considerar os resultados do segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores. E, muito menos, sem considerar os resultados da eleição paulistana. Tudo somado, tudo indica que – como constatou o mesmo Fernando Rodrigues sem fazer julgamentos de valor – , o eleitor “elege seu prefeito e entrega à sigla de Lula um grande voto de confiança para fazer do PT cada vez mais um partido hegemônico no país” (Folha, 20/10/2012).   Em instigante entrevista ao Valor, o sociólogo Luiz Werneck Vianna, da PUC-Rio, vê na emergência de nomes como Fernando Haddad, em São Paulo, e de Marcio Pochmann, em Campinas, um processo de mudança geracional e de renovação no PT, iniciado com a eleição da presidente Dilma. Ele levanta a hipótese de um processo de “aggiornamento” no interior do PT (VALOR, 25/10/2012). Assim, além de ter crescido de forma consistente, a despeito da Ação Penal 470, o PT estaria também diante de um processo interno de renovação de lideranças e da consolidação de uma situação de partido hegemônico no país.   No Espírito Santo, entretanto, pode-se afirmar que o PT é um ponto fora da curva, como diriam os estatísticos. Aqui, considerando-se ainda os resultados apenas do primeiro turno das eleições municipais de 2012, o PT ficou em modesto quarto lugar tanto em número de votos quanto em número de prefeitos eleitos, atrás do PSB, do PMDB, e do PDT. Foi derrotado em Vitória e Cariacica e, sem dúvida, ficou menor eleitoralmente e menos relevante politicamente. Teve 212.827 votos, contra 387.763 do PSB, o mais votado. Elegeu apenas 6 prefeitos, contra 19 do PSB, 13 do PMDB e 7 do PDT.   Para aonde vai o PT capixaba? Parodiando Luiz Werneck Vianna, penso que o PT capixaba precisa passar por um processo de “aggiornamento” para voltar a ter maior relevância política e eleitoral no Espírito Santo. Sua maior liderança, João Coser, termina o mandato de prefeito em Vitória politicamente menor. Sua liderança que parecia ascendente, Hélder Salomão, perdeu as eleições em Cariacica e também sai politicamente menor depois de dois mandatos. Iriny Lopes teve um corajoso desempenho com a sua candidatura em Vitória, mas foi alvejada pela fadiga de material da política local e também pela recorrente disputa interna no PT local e regional, que o faz “perder dele mesmo” desde os tempos de Vitor Buaiz no governo estadual.   E assim por diante. Para completar, existem acordes dissonantes: Leonardo Deptulski, em Colatina, é uma liderança ligada ao ex-prefeito Guerino Balestrassi, que apoiou a candidatura do PSDB em Vitória; e Carlos Casteglione, em Cachoeiro de Itapemirim, aliou-se ao PMDB conservador de Camilo Cola. Uma salada indigesta que incomodou os chamados petistas históricos e confundiu a militância.   Com exceção do período em que contou com a liderança regional então ascendente de Vitor Buaiz, entre 1985 e 1995, liderança esta abatida pelo próprio PT, o PT não repetiu no Espírito Santo a mesma trajetória de crescimento consistente que experimenta no Brasil como um todo há vários anos – tanto no plano municipal, quanto no plano regional. Agora, em 2012, ele sai menor das eleições e precisa ter capacidade política para avaliar o que pode ser feito para recuperar relevância relativa na política capixaba. Não basta dizer que o PT tem o vice-governador, seis prefeitos e 212.827 votos. É preciso ouvir os sinais emitidos por sua liderança maior, Lula, e admitir que está na hora de buscar o caminho do “aggiornamento”. Começando por reconhecer também que na maioria das vezes ele perde dele mesmo…

  Como diria a propaganda da Shell  – ou quem falou isso foi o Tigre da Esso? –, a capacidade criativa do capitalismo “excede as especificações”. Não bastasse todo o trabalho que se tem — e o respectivo capital investido — para canalizar os esgotos, tratar o lixo e promover o saneamento básico, eis que paira sobre nós o mercado de carbono, onde poluidores e despoluidores se encontram para negociar ativos e passivos ambientais.    Segundo alguns ambientalistas, trata-se de um mercado monumental, mas completamente desequilibrado: estima-se que US$ 142 bilhões foram negociados nos derivativos de carbono, contra US$ 5 bilhões investidos diretamente em projetos dentro dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo previstos no Protocolo de Kyoto.   “O que se verifica é que, de fato, há um mercado sem controle, formando uma bolha ambiental prestes a explodir”, escreveu recentemente a economista Amyra El Khalili, especializada em commodities ambientais. Segundo ela, faz 15 anos que esse monstro  cresce nos bastidores da economia mundial.    A bolha bilionária, meio invisível, rola dentro do sistema financeiro mundial, que opera (e frequentemente desanda) mediante garantias totalmente entrelaçadas por avais recíprocos. Quando os menos espertos se dão conta, estão na ponta das chamadas correntes de Santo Antônio. Na ponta quer dizer no buraco, sem lastro.    É a primeira vez que a dita “economia verde” – tão jovem e já caindo na vida — se vê num impasse, submetida às ações da Mão Invisível supostamente soberana e teoricamente capaz de promover ajustes via mercado, “precificando a natureza”, sem prazos nem regras.    A Conferência Rio+20, realizada há poucos meses, ajudou a colocar no livre balcão dos negócios os bens ambientais, como água, biodiversidade, florestas (fauna, flora e patrimônio genético) e minérios, com a conivência e aval dos governos, que transferem suas responsabilidades para as corporações manobradas pelo sistema financeiro. Para que isso aconteça, torna-se necessário desmantelar leis ambientais, afrouxar a fiscalização, flexibilizar regras e engessar os movimentos sociais e ambientais.   Esse movimento especulativo atrai todo tipo de negócios escusos, advertem os ambientalistas. As terras mais cobiçadas são os territórios das populações tradicionais, caiçaras, indígenas e quilombolas. Os pequenos proprietários de terras, com mananciais, águas subterrâneas e represas e rios em suas propriedades, também são alvos dos especuladores, que prometem vantagens financeiras que se materializariam, futuramente, nos créditos de carbono.   O grande agente dessas manobras de câmbio verde é o sistema financeiro, apoiado em ONG’s ambientais que, aliadas a empresas e políticos, atuam à revelia dos órgãos normatizadores e fiscalizadores ou com a conivência de funcionários públicos  predispostos a  colaborar com a privatização do patrimônio comum.   LEMBRETE DE OCASIÃO “O mercado de carbono não ataca a crise ambiental antrópica de frente, mas procura transformá-la em fonte de lucros.”  (Amyra El Khalili, economista).

O clima pesado de confronto e ataques no segundo turno das eleições mostra que o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) sabia muito bem o que fazia ao não encarar a disputa a prefeito em Vitória, sem ser na condição de candidato único. Para quem tem telhado de vidro, entrar em bola dividida de competição seria um risco. Se liquidasse a fatura no primeiro turno, Hartung provavelmente se veria livre de ter que explicar atos suspeitos e de corrupção do seu governo. Geralmente, na primeira fase das disputas, os candidatos mantêm a compostura e não vão com tanta sede ao pote. No segundo turno, porém, a história muda totalmente de figura. É o jogo do vale tudo, do salve-se quem puder. Cada um utiliza todas as armas que têm para atingir o adversário. No caso de Hartung, seria armamento de guerra, com munição de sobra para colocar seus oito anos de governo às claras. Com o detalhe a mais das provas no esquema montado no Iases/Acadis, envolvendo pessoas de confiança dele. Hartung, a essa altura do campeonato, estaria no olho do furacão. Mas livrou-se em tempo.      Alvo fácil II Um exemplo claro dessa exposição é o que acontece com o candidato a prefeito pelo DEM em Vila Velha, Rodney Miranda. Ex-secretário de Segurança de Hartung, período em que o Estado registrou os piores índices de violência, gestão do demista à frente da pasta é o que sustenta os golpes desferidos por seu adversário, o prefeito Neucimar Fraga (PR), nesta reta final de campanha. Prato cheio.   Mais A propósito, as associações que representam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros no Estado distribuem pelas ruas da cidade manifesto contra Rodney. Destacam as posições lamentáveis no ranking nacional e a falta de valorização da categoria, além dos espetáculos midiáticos protagonizados por Rodney para vender a ideia de superdelegado. O produto, segundo elas, é “fake”.   Cara crachá Ainda sobre o candidato do DEM, comentários de bastidores dão conta de que os vereadores eleitos que apoiam Rodney, nos encontros com o deputado, se depararam com uma situação que para ele já é muito comum, mas não para o resto dos mortais. Os seguranças de Rodney miram os vereadores dos pés à cabeça. Mas não atrás de armas, e sim de gravadores. O demista conhece bem o poder de uma escuta.    Atrás do prejuízo Com o pleito batendo à porta, a estratégia do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas em Vitória é conquistar a classe C e D. O ex-prefeito já percebeu que entre as A e B já bateu no teto de votação. Os buracos estão nas outras.    Somando Nesses últimos dias a equipe de Luiz Paulo conta com reforço do jornalista Joaquim Nery e do consultor de marketing político Helder Tabosa Delfino, que atuou na campanha do prefeito eleito em Linhares, Nozinho Correa.    Não se atreve O corporativismo na Assembleia Legislativa faz com o que o deputado estadual Da Vitória (PDT) não precise nem ao menos se explicar sobre o desenrolar das investigações de corrupção no Iases/Acadis, que chega cada vez mais perto dele. O silêncio dos deputados é um absurdo, porém chama atenção especialmente o do petista Genivaldo Lievore, que também é de Colatina, e de grupo rival a Da Vitória. Seria medo?   Segue… Fora o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), que já comprou a versão de Da Vitória e resolveu proteger o colega, é de se estranhar que os deputados do PR Gilsinho Lopes e José Esmeraldo façam constantes pronunciamentos sobre as irregularidades da Sejus e críticas ao novo secretário André Garcia, mas passem batido ao problema que mora ao lado. Se é para omitir em parte o escândalo, melhor nem tocar no assunto.    Registro O vereador Serjão Magalhães (PSB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, foi indicado para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente.    140 toques “Bom dia. Futura mostrando Luciano Rezende 11,3 pontos na frente, será? A última na Serra dava Audifax 6,5 na frente, mas na urna…” (Secretário de Estado de Esportes – Vandinho Leite – no Twitter).   PENSAMENTO: “Todo partido político é uma gangue com ideologia”. Millôr Fernandes

Nos últimos dias de campanha os cenários nos três municípios em que haverá segundo turno das eleições neste domingo (28) apresentam temperaturas eleitorais diferentes. Mas os candidatos no páreo ainda correm atrás dos votos flutuantes, o que em alguns casos pode influir na disputa. Em Cariacica, o cenário é o mais claro, com candidato Juninho (PPS) mantendo uma margem de diferença confortável de seu adversário, o deputado Marcelo Santos (PMDB). Com problemas de saúde, o parlamentar acabou não participando de debates importantes da disputa. Como o município não tem retransmissora de TV, os debates seriam um importante instrumento para tentar sensibilizar os eleitores. Na Capital, o clima não chega a ser de indefinição, já que o candidato do PPS, Luciano Rezende, ainda mantém uma margem de mais de 10 pontos sobre o candidato tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) na reta final da disputa. Mas há um nível de votos flutuantes a ser consolidado. O ritmo mais duro imposto da campanha do tucano, criticando as alianças do adversário, ao mesmo tempo em que assumiu uma postura de vitimização, acirrou a disputa nas últimas duas semanas e causou impacto. O tucano tem o desafio de tentar uma virada até domingo. J já Luciano tenta consolidar a votação do primeiro turno. Em Vila Velha, o cenário é de indefinição. Rodney Miranda (DEM) largou com vantagem no segundo turno, mas a nova dinâmica da disputa, sobretudo em relação aos debates, fortaleceu a campanha do prefeito Neucimar Fraga (PR). As informações de bastidores dão conta de que o cenário está muito diferente do mostrado nas últimas pesquisas e que o demista, ainda na frente, vê o republicano se aproximando bem perto em seu retrovisor. Isso devido a uma mudança de postura dos candidatos. Rodney teve um bom desempenho nos debates no primeiro turno, mas frente a frente com Neucimar Fraga, a situação ficou diferente e o candidato do DEM, que não contava mais com os ataques dos demais adversários ao prefeito, teve que protagonizar os embates, e aí Neucimar se saiu melhor. O que esses elementos vão refletir em votos, só as urnas dirão, mas falta pouco para o eleitorado descobrir. Afinal faltam três dias. Quem quer virar o jogo é hora de correr contra o tempo. Fragmentos: 1 – O leitor Wanderson Mansur chamou atenção para um deslize na coluna dessa quarta-feira (24) com o uso do termo “homossexualismo”. Ele explica que o termo não é mais usado, pois o prefixo “ismo” remete a uma ideia de patologia, de doença. 2 – Portanto, como destacou o leitor, o mais correto seria o termo homossexualidade. Wanderson enviou também um artigo que explicita bem essa diferença, que está disponível neste link. 3 – Depois do duelo da Chafic Murad, os candidatos a prefeito de Vitória se preparam para a nova batalha, desta vez na Alberto Torres. Façam suas apostas. Será nesta sexta-feira (26).