Século Diário

Depois das perdas com o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), no próximo ano as finanças do governo e municípios capixabas têm uma nova ameaça no horizonte. O plenário da Câmara dos Deputados vota na próxima semana o Projeto de Lei (PL 2565/11, do Senado) que altera os critérios de distribuição dos royalties de petróleo. Mesmo sem um acordo sobre as novas regras, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT/RS), confirmou que o projeto deverá ser votado até a próxima quinta-feira (1).  Segundo informações da Agência Câmara, o plenário deve iniciar a discussão do projeto na sessão da próxima quarta-feira (31). “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, afirmou Maia.  O projeto de lei prevê mudanças nos percentuais pagos pelas companhias exploradoras de petróleo e gás natural à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.  A distribuição dos royalties é alvo de discussão entre parlamentares dos estados produtores de petróleo, caso do Espírito Santo, e os não-produtores, que possuem ampla maioria dos deputados federais. Enquanto as bancadas dos estados produtores querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, os demais estados lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas.  De acordo com dados do governo estadual, o Espírito Santo mira uma perda de até R$ 9 bilhões até o ano de 2020. A queda na arrecadação dos royalties deve impactar não apenas a Fazenda estadual, mas como as receitas dos municípios produtores, como Presidente Kennedy e Jaguaré, como os não-produtores, que recebem recursos na Participação Especial e do Fundo Estadual para a Redução das Desigualdades Regionais.

Depois da ampliação no valor do auxílio saúde aos magistrados, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) também terão aumento no limite das indenizações com gastos médicos. Nesta quinta-feira (22), o presidente do tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, publicou a nova tabela de benefícios aos trabalhadores do Judiciário. Os valores passam a variar entre R$ 144,00 e R$ 705,00 mensais.   Segundo a Resolução nº 045/2012, todos os servidores do Poder Judiciário capixaba (efetivos e comissionados) terão acesso aos pagamentos, que têm caráter indenizatório, ou seja, não sofrem qualquer desconto na folha de pagamento. O limite das indenizações varia de acordo com a idade do servidor.  Estão previstas dez faixas etárias para a concessão dos benefícios: 18 anos (R$ 144,00), 19 e 23 anos (R$ 201,00), 24 a 28 anos (R$ 236,00), 29 a 33 anos (R$ 253,00), 34 a 38 anos (R$ 265,00), 39 a 43 anos (R$ 269,00), 44 a 48 anos (R$ 271,00), 49 a 53 anos (R$ 273,00), 54 a 58 anos (R$ 278,00) e de 59 anos ou mais (R$ 705,00).  As regras do benefício preveem que as indenizações serão pagas apenas para os funcionários que possuem plano de saúde, já que é apenas uma complementação nos gastos. Uma outra indicação é de que os beneficiários não podem ter recebido qualquer outro tipo de auxílio custeado pelos cofres públicos.  Diferentemente do que ocorre com os magistrados, o limite das indenizações para os servidores do TJES continuará mensal. Ao todo, o valor do auxílio saúde para os trabalhadores pode variar de R$ 1.728,00 até R$ 8.460,00 anuais. No caso dos juízes e desembargadores, esse valor é de R$ 11.518,20. Segundo dados do Portal da Transparência do tribunal, o Judiciário capixaba gastou R$ 7,43 milhões com o pagamento de auxílio saúde entre janeiro e setembro deste ano. Em todo ano passado, o TJES gastou R$ 4,82 milhões com esse tipo de benefício concedido também aos servidores, a partir do mês de julho de 2011.

O Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes) vai realizar neste sábado (27) um grupo de estudo para discutir o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, do governo federal, que deve ser implantado em breve no Estado. o programa piloto Juventude Viva foi lançado no dia 27 de setembro em Maceió, Alagoas, com o objetivo de combater a escalada de homicídio entre jovens negros de todo o País.   No Espírito Santo, deve contemplar os municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, além de Linhares e São Mateus, no norte do Estado, considerados os mais violentos para jovens negros do Estado.    O Plano é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, que tem a Secretaria Nacional de Juventude, e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Os órgãos governamentais realizaram audiências públicas com movimentos sociais e entidades da sociedade civil para chegar ao Plano de Prevenção.    Dentre as ações a serem desenvolvidas está a redução da vulnerabilidade dessa parcela da população, com a criação de oportunidades que assegurem a inclusão social e a autonomia desses jovens, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional.    De acordo com Mapa da Violência 2012, a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é a quarta do País em taxa de homicídios, tendo registrado 68,6 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Já Vitória é a terceira capital mais violenta do Brasil, registrando 67,1 homicídios por 100 mil.    Entre as pessoas com idades entre 15 e 24 anos, o Estado apresenta taxa de 116.7 mortes por 100 mil habitantes. Já o índice de vitimização – que representa a probabilidade de vitimização de negros em homicídios na localidade – chega a 268,7.    No Estado, a taxa de homicídios de negros está em 63,2 mortes por 100 mil habitantes, enquanto a de brancos é de 17,1 por 100 mil, de acordo com o Mapa da Violência 2012. Considerando que dados do Ministério da Saúde apontam que 53% dos homicídios registrados no País vitimam jovens e que 75% destes jovens são negros, a realidade do Espírito Santo não é diferente.   Levando em conta que no Estado a maioria dos jovens assassinados está em regiões periféricas da Região Metropolitana, os altos índices de homicídios indicam a falta de políticas públicas que promovam a dignidade desta parcela da população. 

Movimentos ambientalistas e ruralistas pressionam a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, sobre a regulamentação do novo Código Florestal Brasileiro. Os ambientalistas cobram a criação de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil, pedido feito pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms). Já os representantes do agronegócio cobram que sejam publicadas alterações em itens do decreto que são criticados pelos grandes produtores. Em carta entregue à ministra, os ambientalistas cobram a regulamentação de 12 temas, entre eles o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e os PRAs (Programas de Regularização Ambiental Estaduais), além da regularização ambiental da agricultura familiar. Ressaltaram ainda “a necessidade de uma criteriosa regulamentação e rigorosa implementação do novo texto legal, condição fundamental para não comprometermos os objetivos da política ambiental, em particular as metas estabelecidas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima de zerar a perda líquida de florestas até 2015 e recuperar dois milhões de hectares de florestas nativas”.  Além disso, rigor no acompanhamento das cotas de Reserva Ambiental;  do programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente; do embargo do uso de áreas desmatadas ilegalmente; da regularização para agricultura familiar e das áreas rurais consolidadas; da compensação e recomposição de reservas legais, assim como as  regras para integração dos sistemas estaduais de controle de origem florestal, com o georreferenciamento, disponibilização na internet e uniformização dos critérios técnicos para aprovação de planos de manejo nos estados. Segundo eles, a preocupação é evitar que os imóveis ganhem o direito a recuperar menos, ou não recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, e também o cumprimento do Programa de Recuperação Ambiental (PRA) por desmatadores.   Izabella Teixeira garantiu que o processo de discussão da regulamentação do novo Código Florestal será aberto à participação dos vários setores da sociedade e que um processo de consulta já começou, porém, ainda não foi definido como irá ocorrer esta participação.   Do outro lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso pediu para acompanhar a regulamentação da nova lei e indicou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e Sociedade Rural Brasileira (SRB) para compor um grupo. A presidenta da CNA, Kátia Abreu, disse à ministra que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal.   Desde a ameaça de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo Código, essa foi a primeira manifestação do setor ruralista que critica, sobretudo, os trechos que tratam do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).   Segundo publicado pela Agência Brasil, Kátia Abreu disse que o Poder Executivo sinalizou em atender o pleito dos ruralistas. Eles querem aumentar a área irrigada no País, de cinco milhões para 30 milhões de hectares. Eles cobram também a retomada da produção nas Áreas de Preservação Permanente (APP), ponto vetado pela presidente Dilma Rousseff.  Prazo    O Programa de Regularização Ambiental (PRA) previsto pelo novo Código Florestal entrará em vigor em 2014. Até lá, e após a adesão do agricultor no programa, serão suspensas as autuações por desmatamentos ilegais feitos antes de julho de 2008. Ruralistas reclamam do período para o cumprimento das obrigações, apontando que muitos estados ainda não possuem instrumento para a adesão dos produtores rurais.    As multas por desmatamentos ilegais serão convertidas em serviços de preservação ambiental e o uso de terras rurais consolidadas estará regularizado. No entanto, deverão constar dos programas de regularização estaduais as sanções para caso de descumprimento dos compromissos firmados pelo proprietário rural.   Segundo o governo federal, com o novo código, o sistema informatizado criado pelo Ministério do Meio Ambiente será adaptado para atender a odos os estados brasileiros. As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, que também cobre lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma ao projeto (PLV21/2012) que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.   

  O Tribunal Pleno aprovou, nesta quarta-feira (24), resolução que reajusta em cerca de 9% o valor das indenizações com gastos de saúde a juízes e desembargadores. Com o reajuste, cada magistrado passa a receber R$ 11,5 mil anuais para gastar com despesas de saúde.    O magistrado pode usar o dinheiro para pagar consultas, vacinas, exames laboratoriais, acupuntura e até medicina ortomolecular. A resolução também torna um pouco mais fácil a vida de juízes e desembargadores, que poderão usar o dinheiro ao longo do ano. Anteriormente, o magistrado era obrigado a gastar a cota dentro do mês, porque o repasse não era cumulativo.   Com um salário que varia de R$ 19 a 23 mil mensais, os magistrados vão poder cantar, na virada do ano, o renitente jingle “muito dinheiro no bolso, saúde pra dar…” com a boca cheia. Pois ninguém terá desculpa para não cuidar da saúde. Afinal, dinheiro não vai faltar.    Seria tudo perfeito se estivéssemos na Suíça. Mas estamos no Brasil, mais precisamente no Espírito Santo, onde o sistema público de saúde, a exemplo do resto do País, vai de mal a pior. Faltam médicos, enfermeiros, vagas, macas, leitos de UTI, remédios… Enfim, as carências que materializam o caos são intermináveis.    Mas os magistrados parecem desconhecer a realidade de milhares de capixabas que dependem do sistema público de saúde. Essas carências, muitas vezes, determinam quem vai viver ou morrer.    Enquanto os seres humanos de carne e osso padecem nas filas e nos corredores dos hospitais públicos, o TJES gastou com saúde, só de janeiro a setembro deste ano, R$ 7,43 milhões. A estimativa é de gastar cerca de R$ 10 milhões até o final de 2012. Dinheiro que será usado para cobrir as despesas de saúde de 300 magistrados e 3,5 mil servidores. Desse montante, cerca de 70% serão gastos com as contas dos magistrados, pois o benefício destinado aos servidores é bem mais modesto – entre R$ 118,00 mensais (para servidores com 18 anos) até R$ 578,00 (59 anos ou mais).   Com esses R$ 10 milhões daria para bancar, por exemplo, o custeio anual de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) porte III. Cada UPA 24 horas porte III (a maior) pode fazer diariamente de 300 a 450 atendimentos; com seis médicos e manter de 13 a 20 leitos. O custeio anual é de R$ 3 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde.    Alguém precisa alertar os magistrados sobre essa realidade. Ou será que eles já sabem disso?

  O alimento americano mais odiado pelos brasileiros é a manteiga de amendoim. Não pegou entre nós e não entendemos a razão desse péssimo hábito, principalmente entre as crianças – o sanduíche de manteiga de amendoim é o item mais popular da merenda escolar. Um estudo revelou que uma criança americana consome 1.500 sanduíches de manteiga de amendoim e geleia desde o jardim de infância até terminar o segundo grau.   O consumo não para aí, sendo altamente apreciado em qualquer tempo, ocasião e lugar. Eles dizem que combina com tudo. O amendoim teve origem na América do Sul, e os incas já faziam uma pasta do grão para se alimentarem. Daqui ele foi levado para a África, migrou para a Espanha, que trouxe o produto de volta vendendo-o para as colônias americanas. Quase uma volta ao mundo então conhecido, e moda que persiste até os dias de hoje com nossas matérias primas – aço, petróleo, pré-sal.   Mas não se sabe exatametne quem inventou a famigerada manteiga. Entre 1880 e 1932, George Washington Carver, cientista, inventor, botânico e educador afro-americano criou mais de 300 usos para o amendoim, como queijo, café instantâneo, tinta, papel, cosméticos, óleos. Até triglicerina. Carver é o mais provável inventor da manteiga, em 1880, mas não registrou o produto por acreditar que os alimentos eram um presente de Deus. Acho que o presente era o Carver.   Tentando beneficiar os fazendeiros pobres do sul dominado pela cultura do algodão dos latifúndios, Carver ficou famoso por pesquisar e promover culturas alternativas como o amendoim, a soja e a batata doce, tanto pelas qualidades nutritivas como para melhorar a situação financeira. Carver tornou a cultura do amendoim uma das mais importantes no sul dos Estados Unidos a partir de 1900.   Em 1890, um certo Dr. Kellogg inventou o processo para fabricar cereal de milho e de trigo. Em 1895 ele fabricava e patenteou uma manteiga vegetariana feita de amendoim para alimentar os pacientes de seu sanatório. A novidade se espalhou depressa, e em poucos anos já tinha se tornado uma preferência nacional. Kellogg, isso mesmo, é aquele do cereal.   Em 1930, a Snickers se tornou a primeira fabricante de chocolates a usar o amendoim em seus produtos. A primeira máquina industrial para produção da manteiga de amendoim foi criada por um certo Dr. Ambrose Straub, em 1890, e patenteada em 1903. O médico procurava um modo de fazer seus velhos pacientes desdentados ingerirem proteínas.   Mas foi a Segunda Guerra que popularizou a manteiga de amendoim. Em 1940, por causa do racionamento de açúcar e gordura, a dobradinha manteiga de amendoim e geleia se transformou num hábito que nem a recente contaminação por salmonela conseguiu derrubar. Virou parte da cultura e do folclore; tem até música sobre o tema. E quem diria, o amendoim é um legume!

O PT em Cariacica anunciou neutralidade no segundo turno das eleições, seguindo até mesmo orientação da Nacional. Nem o vice-prefeito Juninho (PPS/foto à direita), nem o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB). Mas já se comenta por lá que o prefeito Helder Salomão (PT/foto à esquerda) andou fazendo alianças nesta reta final. E, por incrível que pareça, com seu vice – os dois, até outro dia, eram rachados politicamente. Sinal de que o clima pesado ficou no passado. Com o tal acordo, Juninho herdaria em sua gestão boa parte dos quadros da atual administração municipal. A solução para o candidato do PPS, que enfrentaria dificuldades em compor seu secretariado. Isso explicaria também a arrancada surpreendente de Juninho a poucos dias da eleição. Além da liderança que já havia conquistado, e com larga distância de Marcelo Santos, os votos da candidata do PT Lúcia Dornelas, terceira colocada na disputa, passaram a migrar para o vice-prefeito. Somado ao afastamento forçado do deputado da disputa, Juninho tem todos os elementos necessários para chegar atropelando neste domingo (28). Pode fechar com chave de ouro.      Promete O prefeito eleito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), vai encontrar na Câmara Municipal 13 vereadores do grupo de seu adversário, o atual prefeito Sérgio Vidigal (PDT), e dez de sua base.    Dúvida cruel Por falar nisso, o vereador do município Jamir Malini (PTN), suplente na vaga que será deixada pelo deputado estadual Henrique Vargas (PRP), eleito prefeito de São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), vai optar por quatro anos de Câmara ou dois de Assembleia Legislativa?   Quem leva? Alvoroço nos meios jurídicos, por conta da possibilidade de o desembargador Arnaldo Santos Souza se aposentar na sessão do Pleno desta quinta-feira (25). Consta nos bastidores que já rolaram até pronunciamentos e homenagens.   Segue… A próxima vaga deverá ser de um magistrado. Na última vez, o critério foi antiguidade e assumiu o posto Eliana Junqueira Munhós. Agora, ao que parece, será por merecimento. Na lista de favoritos são apontados Jorge Henrique do Valle, Janete Vargas Simões e Elizabeth Lordes, que já atuam como desembargadores substitutos. A conferir.    Oficial O advogado André Moreira, como previsto, encabeça a chapa de oposição na eleição à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). O registro será consolidado nesta sexta-feira (26).    Reforço Já anunciou apoio a André o advogado Carlos Magno, que também disputou a última eleição e ficou em terceiro lugar. A tentativa é bater o presidente Homero Mafra, candidato à reeleição. Em 2009, Homero recebeu 3.390 votos, enquanto André e Carlos Magno, juntos, 1.856. Missão é difícil.    Demorou Vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB), já passou da hora de limpar seu material de campanha da cidade! Mãos à obra!   Oi? O presidente da Assembleia, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), quer garantir dia de folga aos servidores públicos do Estado no dia do aniversário, sem prejuízo salarial. Piada pronta.    140 toques “(Guerino) Balestrassi foi eleito em Colatina duas vezes com PT na vice e teve base política central no PT. Agora, ataca o PT na PMV. #Mudou #tucanou”. (Deputado estadual Cláudio Vereza – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “É preciso conhecer os limites da força. É preciso saber quando combinar força com estratégia”. Leon Trotski