Século Diário

A estratégia do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e do deputado estadual Rodney Miranda (DEM), com o respaldo de uma parte da imprensa nesta eleição, tem sido a de tentativa de desconstrução da imagem do senador Magno Malta, já que seus adversários contam com o apoio do PR. O problema é a forma como escolheram para fazer esse ataque. Dizer que o senador tira votos, prejudica o palanque, representa o retrocesso, talvez não seja a melhor opção em um debate eleitoral. Para os meios políticos a estratégia vai além da eleição de 2012 e visa a descapitalizar o senador para uma eventual disputa ao governo do Estado em 2014. Ao criticarem o senador, porém, os candidatos não combatem as ideias do republicano, buscado atrelá-lo ao escândalo dos sanguessugas, do qual não foi denunciado. Magno Malta tem ideias ultraconservadoras que poderiam muito bem entrar no debate eleitoral, mas essas mesmas ideias são um campo arenoso que podem prejudicar as campanhas. Discutir a questão do aborto, da diminuição da maioridade penal e do homossexualismo poderia qualificar o debate eleitoral, mas poderia irritar uma boa fatia do eleitorado que tem uma visão ainda complicada sobre esses temas. A ideia nessas ações é tentar constranger os aliados a dividirem o palanque com o senador. Mas esse discurso não pega no eleitorado de Magno Malta. Muito pelo contrário, o que está acontecendo é um sentimento de vitimização em relação ao senador, que virou personagem principal em duas disputas municipais. Dentro da cadeia política, o senador é o agente político que talvez esteja mais distante do eleitorado. São oito anos em Brasília, cuidando de questões nacionais e relações exteriores. Ao puxar Magno Malta para o debate municipal, em vez de afastá-lo do eleitorado, estão o tempo todo reforçando sua presença no Estado. Para quem quer tirá-lo da disputa de 2014, essa pode ser uma estratégia furada. Fragmentos: 1 – O debate de Cariacica não vai acontecer nesta quinta-feira (25), devido à licença médica do deputado Marcelo Santos (PMDB). Quem se beneficia é o adversário Juninho (PPS), que terá o tempo todo do programa para uma sabatina na Rádio CBN Vitória. 2 – A tal “esquerda democrática” não agregou tanto quanto os tucanos pretendiam. Mas há quem aposte no poder desses formadores de opinião. A quatro dias da eleição, será que essa estratégia vai dar certo? 3 – A eleição em Vila Velha está descambando para uma batalha campal. Talvez fosse melhor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reforçar a fiscalização no município.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão dessa terça-feira (24) a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Espírito Santo (Cepir-ES). O Conselho foi criado a partir Projeto de Lei 336/2012 e segue uma exigência do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).   O objetivo do Conselho é propor políticas públicas que promovam a igualdade racial, no que concerne aos movimentos étnicos do Estado, com ênfase na população negra indígena, quilombola, pomerana e cigana. O combate à discriminação racial também é uma das finalidades do Cepir, assim como a diminuição das desigualdades raciais, sociais, econômicas, financeiras, políticas e culturais, bem como a ampliação do processo de participação social.      O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atesta que 56,97% da população capixaba é negra. A criação deste conselho é uma bandeira histórica do Movimento Negro do Estado.    Dentre as principais competências do Conselho estão a formulação de políticas de igualdade racial, em consonância com os programas do governo do Estado, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação; a promoção de estudos, debates e pesquisas sobre a população negra, indígena e cigana e de outros segmentos étnicos da população do Estado, e a formulação de critérios e parâmetros para a implementação de metas e prioridades que assegurem o acesso a terra, à habitação, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à assistência social aos negros e a outros segmentos étnicos da população.     

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar prioridade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4870) contra dispositivos da Emenda 85, que transfere o julgamento de ações contra prefeitos e deputados que possam resultar na perda do cargo para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Mesmo com a declaração de ilegalidade na primeira instância, os ministros do STF vão dar a palavra final sobre o caso.  O relator do processo, ministro Dias Toffoli, já solicitou informações prévias à Assembleia Legislativa e estabeleceu o prazo para manifestações da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR).  A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), no último dia 17, a pedido do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva. A entidade alega que a Emenda Constitucional nº 58/2012, publicada no dia 9 de julho deste ano, invade a competência legislativa da União ao quebrar a sistemática estabelecida pela Constituição Federal.  O texto pede também a concessão de uma medida liminar para suspender os efeitos da norma até o encerramento do julgamento. Na peça, a entidade justifica o pedido como uma forma de “evitar o deslocamento de processos para o Tribunal de Justiça”.  Na última sexta-feira (19), o ministro relator determinou a solicitação de informações pela Mesa Diretora da Assembleia, e definiu que os representantes da AGU e PGR terão três dias para se manifestar antes de uma decisão sobre a concessão – ou não – da medida liminar.  A emenda questionada prevê que os prefeitos e deputados estaduais só poderão ser julgados, em casos que possam resultar na perda do cargo ou função pública, por instâncias colegiadas do Tribunal de Justiça. Esse entendimento é alvo de divergências entre parlamentares e o Ministério Público, que já havia sinalizado que iria combater essa medida.  Na última semana, o juiz da comarca de Pancas, Adelino Augusto Pinheiro Pires, declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos da Emenda 85 sob alegação de ofensa ao princípio da isonomia. O magistrado entendeu que a Constituição Estadual prevê que o governador do Estado e os desembargadores do TJES, mesmo com foro privilegiado, serão julgados pelo juízo de 1º grau em ações de improbidade – situação que não ocorre com os prefeitos e parlamentares após a promulgação da emenda.

  Os relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e o inquérito da Operação Pixote fornecem elementos de sobra para que o Ministério Público Estadual e a Justiça montem o quebra-cabeça da corrupção instalada no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), autarquia vinculada à Secretaria de Justiça (Sejus).   Neste mês, completa um ano que Século Diário publicou as primeiras reportagens que apontavam fortes indícios de corrupção nos contratos firmados entre a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) e empresas que prestavam serviços ou forneciam produtos às unidades administradas pela entidade.    O esquema milionários era financiado com dinheiro público do Estado, repassado por meio de convênio de gestão entre o Iases e a entidade criada e dirigida pelo colombiano Gerardo Mondragón.   Se ainda havia dúvida quanto ao envolvimento de algumas pessoas que foram poupadas da lista dos 17 indiciados da Pixote, em agosto passado, os relatórios do TCE e da Secont e, sobretudo, o inquérito do delegado Rodolfo Laterza, que chefiou a operação, transformam as suspeitas em evidências.   Na reportagem publicada nesta terça (23), que nada mais é do que o detalhamento das matérias publicadas há um ano, os indiciados da Pixote, que aceitaram colaborar com as investigações, fornecem com riqueza de detalhes o esquema de corrupção engendrado por Silvana Gallina e Mondragón.    De acordo com os depoimentos, o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) e o juiz Alexandre Farina terão muito que explicar. Ambos teriam agido como lobistas para promover politicamente o ex-frei colombiano, que não passava de um anônimo até Da Vitória e Farina elevá-lo à condição de “guru” do sistema socioeducativo.    Como nada vem de graça, a retribuição do colombiano foi transformada em contratos milionários que favoreceriam empresas ligadas a familiares do juiz e do deputado.    Agora que boa parte do quebra-cabeça começa a ganhar forma, graças às investigações de Laterza e equipe, as autoridades não têm mais como deixar de fora da lista dos suspeitos o juiz e o deputado.   Já há elementos suficientes também para a Corregedoria da Assembleia Legislativa deixar o corporativismo de lado e tratar com o rigor que o escândalo exige o parlamentar Josias Da Vitória, que precisa dar explicações plausíveis sobre seu envolvimento no esquema.    Porque no depoimento espontâneo que deu ao delegado Laterza, o deputado negou inadvertidamente qualquer vínculo pessoal ou comercial com Mandragón e companhia. E não é bem isso que as evidências mostram.    O juiz Farina foi ainda mais longe. Não se deu nem ao trabalho de dar qualquer explicação sobre sua participação no esquema. Simplesmente ignorou o convite do Tribunal para se explicar.   Além das instituições que são obrigadas por lei a tomar uma ação no escândalo Iases-Acadis, a sociedade civil organizada e a população em geral também podem e devem pressionar. Afinal, a água que servia para manter o caso no banho-maria  secou já faz um bom tempo. 

  As reações aos vetos da presidente Dilma Rousseff à Medida Provisória do Código Florestal mostram que ela não agradou a gregos nem troianos. De um lado berram os ruralistas, queriam mais benefícios e menos regras. Do outro as entidades ambientais, por entenderem que a presidente deveria ter assumido uma postura mais incisiva na proteção às florestas. No longo e polêmico embate em torno da matéria, pela primeira vez as duas forças combatentes se encontram no mesmo tom. Embora, é claro, movidas por interesses antagônicos. Dilma tentou ficar no caminho do meio. Mas só tentou.    No Congresso Nacional, com algumas exceções, a bancada ruralista acha que perdeu muito com a nova legislação. Sem dúvidas, o texto acordado entre os parlamentares na comissão mista era o sonho de qualquer mortal que representa o agronegócio no país. Mas não há o que discutir, a nova legislação continua extremamente favorável aos grandes proprietários de terras e abre precedentes para o aumento da devastação.    A contar pela anistia aos desmatadores ilegais e o estabelecimento de limites menores de recuperação a quem derrubou floresta até 2008. A manutenção da insegurança jurídica no campo é outro ponto que favorece os ruralistas. A legislação é considerada complexa e imprecisa, o que agravará os conflitos.   Eles perderam, porém, na parte que trata da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Dilma devolveu à lei, via decreto, a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã.    Mas embora como uma alteração aqui, outra acolá, os vetos não confortaram as principais entidades que acompanham o processo. A comunidade científica e a sociedade civil, que defendiam o veto total, também bateram o pé.    E é exatamente no perdão aos crimes ambientais e na falta de obrigação de recompor a área que a presidente Dilma mais pecou. Não cumpriu promessa de campanha e ainda consolidou a impunidade, abrindo mais espaço para que os criminosos ambientais.    Ficaram ainda brechas para aumentar as ameaças às matas ciliares, reservas legais, topos de morro, encostas e mangues, que passaram a ter níveis de proteção inferiores aos determinados no Código anterior.   Dilma mordeu de um lado, assoprou do outro, e vice-versa. No balanço geral, deixou “menos pior” alguns pontos importantes do texto. Mas ainda muito distante do que seria o ideal.   O caminho do meio da presidente foi desproporcional. Andou mais para o lado agrícola do que ambiental.       

  As divergências sobre a legalidade da Emenda 85, que transfere o julgamento de prefeitos e deputados estaduais para o Tribunal de Justiça, é o principal assunto nos meios jurídicos e político capixaba. A definição sobre a instância responsável pelo julgamento vai ficar a cargo a quem de direito, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Na última semana, o juiz da comarca de Pancas (noroeste do Estado), Adelino Augusto Pinheiro Pires, declarou, a inconstitucionalidade dos dispositivos da emenda. Apesar de medida ter uma eficácia jurídica questionável, uma vez que o foro de discussão da lei não seria o juízo de 1º grau. A abertura deste debate vai colocar o plenário da Assembleia Legislativo e o Ministério Público Estadual (MPES) em trincheiras opostas.  Os deputados estaduais defendem a preservação do julgamento das ações de improbidade contra seus pares e prefeitos municipais que tenham como objeto a perda da função pública. Por outro lado, o Ministério Público protesta contra a falta de isonomia, já que o governador do Estado, por exemplo, não teria o mesmo benefício.  Pelo lado dos parlamentares, a justificativa oficial é de que a manutenção dos julgamentos nas comarcas iria contra a previsão de foro por prerrogativa do cargo, previsto na Constituição Estadual. Nos bastidores, a decisão pela cassação do deputado José Carlos Elias (PTB) teria acelerado a tramitação da chamada “PEC do Foro Privilegiado”, aprovado a toque de caixa pelos parlamentares.  Entre os membros do parquet e magistrados, a manutenção da emenda esvazia uma parte significativa das atribuições dos juízes de 1º grau. Além da possibilidade de sobrecarga de processos nas câmaras do Tribunal de Justiça, juristas também questionam o afastamento do juiz do objeto das ações. Entendimento compartilhado pelo chefe do Ministério Público, Eder Pontes da Silva, que baixou uma instrução para todos os promotores que atuam na área de improbidade a questionarem o mecanismo.  No final da semana passada, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) decidiu entrar na discussão e ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo contra o texto da emenda. Em agosto, Eder Pontes havia noticiado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que avaliasse o ajuizamento da mesma ação.  Resta agora a decisão dos excelentíssimos ministros. Já que essa questão pode – nem deve – ficar em aberto. Pelo bem do Estado do Direito.

  Agora não são mais indícios. Os resultados das auditorias nos contratos do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) com a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), além dos dados preliminares do relatório contábil do caso, são as primeiras provas de corrupção no governo Paulo Hartung (PMDB). Com um agravante: os envolvidos não caíram de paraquedas na gestão passada, nem assumiram posições estratégicas de forma passageira, por conta de currículos brilhantes. A ex-diretora-presidente do Iases Silvana Gallina e o ex-secretário de Justiça Ângelo Roncalli nutriam estreitas ligações com Hartung, a ponto de terem sido nomeados e mantidos no governo Renato Casagrande pelas mãos do ex-governador. Mas apesar de tantas evidências e da constatação flagrante de fraudes, Hartung sequer é provocado a prestar qualquer explicação. Valendo-se do fato de que o escândalo estourou somente depois que deixou a cadeira, o ex-governador finge que não é com ele. E o resto finge que acredita.    Preto no branco II Estamos falando de um rombo de no mínimo R$ 32 milhões, que envolve uma secretaria responsável por gerir um orçamento na casa do bilhão. Considerando os presídios construídos sem licitação, os contratos das quentinhas, etc, etc e etc, a grande pergunta é: as irregularidades acabam por ai? Quem procura…   Preto no branco III Nunca é demais lembrar que Gallina saiu de um simples cargo de assistente social para virar a carcerária da masmorra juvenil, como um desejo do próprio Hartung. Já Roncalli sempre teve respaldo para ditar as regras no sistema prisional do Estado. Responsáveis por expor o Brasil às cortes internacionais, os dois garantiram o emprego no governo atual por imposição do ex-governador, resultado de acordo político. Uma está presa, o outro se livrou graças à manobra. Que belos quadros hein!   Preto no branco IV As irregularidades nos contratos são tão gritantes que não restam dúvidas da certeza de impunidade dos envolvidos. Revelam ainda a existência de uma ampla rede criminosa por trás dos atos de corrupção. Ninguém nem se deu ao trabalho de disfarçar ou minimizar as fraudes, por um motivo claro: aqueles que podiam constatar as arbitrariedades, também integravam o jogo.   Pegando fogo Começou a circular no Facebook uma reação ao candidato Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), com sua campanha contra os aliados de Luciano Rezende (PPS). Com o título “Quem é amigo de quem?”, usuários da rede compartilham uma foto do tucano ao lado do senador Magno Malta (PR). Também estão na imagem a ex-deputada federal Rita Camata (PSDB), o vice na chapa de Rodney Miranda (DEM), Rafael Favato (PRB), e o prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PR).    Pegando fogo II O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), que também divulgou a foto em sua página, disse que participou do encontro que aconteceu no escritório de Magno Malta. O assunto, segundo ele, era o pedido de Luiz Paulo de apoio ao senador.     Engasgada O episódio envolvendo a deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) e o secretário de Estado do Planejamento, Robson Leite, na reunião com o governador Renato Casagrande, nessa segunda-feira (22), tem relação com o assassinato de seu irmão, o advogado Marcelo Denadai. Dizem que foi muito mais do que uma saia justa ou desentendimento.    Engasgada II Logo que se deparou com a presença de Robinho, como é conhecido o secretário, Aparecida sentiu-se mal e saiu da sala. Retornou pouco tempo depois, afirmando que ele tinha ligações com o mandante do crime, o empresário Sebastião Pagotto. Aparecida deixou o local em seguida.    Não perde tempo Esmael Almeida (PMDB) já mostra suas asinhas na Assembleia Legislativa, onde assumiu mandato como suplente. Assim como fazia praticamente toda semana na Câmara de Vitória, já tratou de homenagear os evangélicos, ao todo 32 plaquinhas, em comemoração aos 70 anos da Assembleia de Deus de Carapina.    Receita O segredo do sucesso que permitiu Esmael a eleger o filho à Câmara passa por esse filão eleitoral. Davi Esmael, novato em política, deixou de fora da Casa Sérgio Sá (PSB).   140 toques “Marcada para 3ª, dia 30, às 9h, audiência pública que requeri com presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde), para esclarecimentos sobre situação dos planos de saúde”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “O Estado é a mentira; mente em todas as línguas do bem e do mal, em tudo o que diz mente, e tudo o que possui rouba”. Friedrich Nietzsche

É difícil entender hoje a política sindical. Imaginem que o Boca de Forno, que tirou os pelegos do sindicato dos Metalúrgicos, tenha ação um tanto o quanto parecida com os dos pelegos. Estão puxando uma chapa de oposição à atual diretoria. Essa diretoria que eles combatem agora é a mesma que foi apoiada por eles. O Boca de Forno é autor da grande virada nos Metalúrgicos. E há uma contradição nisso tudo. Pois vejamos: na eleição do Sindicato da Construção Civil, o Sindicato dos Metalúrgico e o Boca de Forno estiveram juntos apoiando Aécio Leite. Como agora estão em campos opostos? É a constatação de que o movimento sindical no Espírito Santo perdeu a identidade. O que move disputas sindicais não são mais os interesses políticos. Ele hoje é de toda natureza, menos a de natureza política. Vamos chegar aonde? Tirar os pelegos deu trabalho, mas não foi difícil. Mas será difícil, a essa altura, corrigir desvio de concepções política, já que esconde muitos interesses pessoais.    Ver um ex-dirigente política, de corrente radical, como o prefeito Leonardo Batata (PT), apoiando o presidente estadual do DEM, Rodney Miranda, em Vila Velha, um cara que grampeia todo mundo, inclusive  dirigentes sindicais, é a perda ideológica total.   Mas não existe um Batata só no movimento sindical, que seria, aliás, uma excrescência. Existem muitos Batatas de norte a sul deste Estado, fazendo maracutaia e favorecendo familiares. E esse povo todo fez escada sindical em cima do PT. Batata no norte, João Coser em Vitória, Carlos Casteglione em Cachoeiro de Itapemirim. A atitude do Boca de Forno é bem a essência do sindicalismo de origem petista que predomina no Espírito Santo. Com tudo isso, eu ainda nutro expectativa de mudança, desde que exista coragem para passá-lo a  limpo. O que fazer? Receita para isso e uma só: a base não contaminada entrar  para os sindicatos, botando para fora os que está desonerando o sindicalismo combativo erguido com a construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT).  

Geralmente ela procura a segurança e a estabilidade, enquanto ele o desafio, o risco. Tem relação com as diferenças no padrão comportamental.   Vamos tratar sobre a união dos opostos no amor, nos hábitos, na cultura e no jeito próprio de lidar com o dinheiro. Uma união estável atualmente, mesmo que não seja oficial, impõe direitos e deveres, concessões e conflitos.   É comum encontrarmos mulheres que sonham com a casa própria e decorada, com o carro, roupa ou acessório novos, seja para o presente ou para o futuro, conflitando com a postura de seus companheiros, que pensam no dia de hoje e se contentam com o que tem. Isso representa fator para possíveis conflitos na relação.   Ao abrir o armário, o sapateiro, a necessaire de um homem e compararmos com os de uma mulher, visualizamos as diferenças nas demandas e no padrão de consumo. Avançando um pouco observamos diferenças no consumo por serviços também. As mulheres vão mais ao salão de beleza e gastam com diversos serviços, enquanto os homens em menor proporção, mesmo considerando o aumento na vaidade masculina. A ambição pela casa própria e decorada é geralmente da mulher, enquanto o homem trocaria isso pelo carro do seu sonho.   Pelo que descrevemos acima, os gastos mensais com itens como higiene pessoal, roupas, sapatos e acessórios são mais consumidos pelas mulheres do que pelos homens. Outro dado importante e confirmado em pesquisa realizada em 2011, no Brasil, é que elas controlam 66% do consumo familiar, principalmente com bens e serviços, incluindo a alimentação, gerando a fama de gastadora.   Um fator no consumo que remete à “divergência conjugal” e que já é senso comum, é quando o homem presenteia sua mulher com um eletrodoméstico, mesmo que ela tenha demonstrado interesse em adquiri-lo.   Toda essa descrição é para contextualizarmos que o consumo é fonte de sonhos, de “disputa de poder”, de frustrações, com decisões erradas e difíceis de serem revertidas sem gerar prejuízo, tendo suas peculiaridades e imposições pela própria necessidade. A exemplo da tendência do consumo mensal maior com certas despesas pelas mulheres do que pelos homens, em compensação, quando os homens consomem costumam gastar muito mais do que elas e com itens que elas julgam desnecessários.   Cito outro fator de observação nesse cenário, quando um dos dois começa a consumir sem o “aval” do outro, consumindo a receita ou as reservas do casal, tende a gerar uma reação de consumo desenfreado e sem planejamento no outro, como forma não verbal e, às vezes inconsciente, de repudiar o comportamento de consumo do parceiro. Isso é risco tanto para as finanças como para a relação do casal.   Somos o que e como consumimos. Isso se reflete também na forma como as relações se estabelecem, são também fontes para discordâncias com divergências, imposições com frustrações, ciúmes e inveja, chegando ao amor e ódio.   Quando um tem os seus sonhos, o outro nem sempre tem os mesmos, mas a receita já passou a ser uma só. Há que se trabalhar para a priorização da relação dos sonhos de ambos, de preferência rodiziando na realização destes, evitando conflitos e reações veladas. Todos merecem realizar os seus sonhos, viver no padrão que desejam e para isso tem que haver diálogo, defesa de seus sonhos, escalonamento destes, planejamento sempre, disciplina e persistência para alcançá-los, e gratidão quando realizá-los.   Esse assunto é vasto e não se esgota aqui. Comentem, para que possamos avançar.   Ivana Medeiros Zon é assistente social,  especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira.  Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com