Século Diário

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou a Fazenda Palmeira, em Montanha (extremo norte do Estado), onde 130 famílias se mantinham assentadas desde agosto. Segundo o movimento, após negociações com os governos federal e estadual, os assentados decidiram desocupar a área, porém, a família se mantêm do lado de fora da fazenda, às margens da estrada, aguardando o cumprimento das promessas. Segundo o MST, durante a negociação foi prometido vistoria da área em até 40 dias para a apresentação de um relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o levantamento da área para definir se a fazenda possui ou não terra devoluta, e o fornecimento de cestas básicas para as famílias. As família responsáveis pela ocupação já estavam acampadas na área do Assentamento Adriano Machado, dentro da fazenda, aguardando serem assentadas. A fazenda pertence à família Simão, tradicional na região, que segundo o MST detêm terras em diversos municípios do Estado, utilizando-as para pecuária extensiva. Na ocasião, o MST ressaltou a importância da ocupação enfatizando que a propriedade, como outras no norte e noroeste do Estado, seria transformada numa grande plantação de eucalipto, principalmente para abastecer a produção da Aracruz Celulose (Fibria). No dia da ocupação, pistoleiros encapuzados e fortemente armados abordaram diversas pessoas que seguiam em direção à área, mas eles resistiram na região. O MST aponta que o extremo norte capixaba está entre as regiões com maior índice de concentração fundiária do Espírito Santo. Consequentemente, é uma região que concentra um grande número de famílias de trabalhadores rurais sem terras.

A menos de cinco dias da realização do segundo turno das eleições, os principais institutos de pesquisa estão na rua preparando os últimos levantamentos das intenções de voto para disputas em Vitória, Vila Velha e Cariacica. Até o dia do pleito, no próximo domingo (28), estão programadas a divulgação de oito pesquisas – cinco delas apenas na Capital. O jornal Século Diário publica no próximo sábado (27) a pesquisa eleitoral das intenções de voto em Vila Velha.  De acordo com a legislação eleitoral, as empresas interessadas na realização de pesquisas tinham até essa segunda-feira (22) para oficializar o registro dos trabalhos na Justiça Eleitoral. Constam no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os registros de cinco pesquisas em Vitória, duas em Vila Velha e apenas uma em Cariacica.  Esse número guarda relação com o grau de disputa nos municípios. Enquanto o pleito em Vitória deve apontar uma briga voto a voto entre os candidatos Luciano Rezende (PPS) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), situação parecida com o pleito em Vila Velha entre o prefeito Neucimar Fraga (PR) e Rodney Miranda (DEM), em Cariacica a disputa está bem encaminhada para o vice-prefeito Geraldo Luzia do Carmo, o Juninho (PPS), contra o deputado Marcelo Santos (PMDB).  Na Capital, as empresas Enquet (A Tribuna) e Instituto Futura (A Gazeta) devem publicar o resultado das pesquisas nesta quarta-feira (24). Está marcada para a próxima sexta-feira (26), a divulgação dos resultados de duas pesquisas: uma feita pela empresa Flexconsult, encomendada pela TV Vitória, e outra do Ibope, contratada pela TV Gazeta. A Futura deve publicar uma outra pesquisa no sábado (27).  Em Vila Velha, foram registradas duas pesquisas para serem publicadas no sábado – uma da Futura, encomendada pelo jornal A Gazeta, e outra da Visão/Século Diário. Para a disputa em Cariacica, a Futura deve publicar a última pesquisa na próxima sexta (26).

As usinas I e II da Vale, na Ponta de Tubarão, em Vitória, terão suas operações interrompidas temporariamente, conforme divulgado pela Agência Reuters. A informação é que até o dia 13 de novembro as usinas estarão paralisadas, assim como a planta de pelotização que funciona em São Luiz, no Maranhão. A paralisação, segundo anúncio feito pela Vale, ocorrerá para que a mineradora passe a direcionar a produção de suas minas para ampliação de minério “sinter feed”, reduzindo a produção de “pellet feed”, como uma resposta às mudanças do mercado de aço, que vem evidenciando a retração do consumo de pelotas em favor da utilização do “sinter feed”. A Vale não informou quando as unidades voltam a operar e divulgou apenas que essas plantas foram responsáveis pela produção de 4,926 milhões de toneladas métricas de pelotas durante o primeiro semestre de 2012, representando 18, 3% da produção total da mineradora. Pequisas O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação divulgou a assinatura de um acordo de cooperação para a aquisição de um novo navio de pesquisa hidroceonográfico no valor de R$ 162 milhões. Segundo o comunicado, o navio permitirá ao Brasil avançar no conhecimento de seu ambiente marinho. Ao todo o MCTI entrará com a quantia de R$ 27 milhões, a mesma a ser aportada pela Marinha, enquanto a Vale entrará com R$ 38 milhões, e a Petrobras com R$ 70 milhões. Com a ampliação de infraestrutura, o MCTI planeja obter avanços significativos no conhecimento científico sobre os oceanos para melhor aproveitamento das riquezas potenciais contidas no Atlântico Sul e Tropical, bem como em águas internacionais contíguas, transformando assim o setor em um componente estratégico do desenvolvimento econômico e social do Brasil. A expectativa é que até setembro de 2013 o navio já esteja na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão de fiscalização do Judiciário capixaba, planeja a realização de um esforço concentrado para a regularização de imóveis em todos os municípios. Uma comissão interna trabalha na elaboração de normas que vão orientar os esforços dos cartórios na legalização das moradias. A expectativa é de que a posse dos novos prefeitos sirva como incentivo à diminuição do número de imóveis em situação irregular no Estado, índice próximo a 70% em alguns municípios.  De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a comissão nomeada pelo corregedor-geral local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, será formada por três oficiais de registro de imóveis. Eles vão trabalhar na minuta do provimento a ser enviado a todos os cartórios do Espírito Santo para orientar o esforço concentrado para regularização dos imóveis em situação irregular.  Os nomes dos membros da comissão foram anunciados nessa segunda-feira (22), durante o evento sobre regularização fundiária, promovido pela Corregedoria local. Farão parte dos trabalhos os tabeliães Helvécio Castello, do Cartório da 2ª Zona de Vitória e presidente da Associação dos Notários do Estado (Anoreg/ES); Bruno Santolin, do Cartório de Vargem Alta, e Silvio dos Santos Neto, do Cartório da 2ª Zona de Cachoeiro de Itapemirim.  Durante o evento, o tabelião João Pedro Lamana Paiva, titular do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS), afirmou que cerca de 50 milhões de brasileiros vivem em imóveis com situação irregular. “A média nacional é de 30% dos imóveis necessitando de regularização. Isso se deve, principalmente, ao desleixo das autoridades públicas municipais”, afirmou.  Com base no depoimento de participantes do seminário, Lamana estima que existam cidades no Espírito Santo com mais de 70% de imóveis irregulares. Para a tabeliã Marisa de Deus Amado, lotada em um cartório na Serra, os principais problemas na Grande Vitória estão, pela ordem, em Serra, Cariacica e Vila Velha.  Segundo ela, as novas medidas do Judiciário vão permitir, por exemplo, a regularização das moradias no bairro Planalto Serrano, um dos grandes desafios urbanos no município. “Existem 4.500 casas irregulares no bairro. Regularizá-las vai significar um novo momento para a comunidade, porque vai permitir, por exemplo, financiamentos para construções e a valorização dos imóveis”, disse Marisa.  De acordo com o juiz corregedor Aldary Nunes Júnior, a intenção do órgão, ao preparar um provimento para os cartórios, é aproveitar a mudança de comando nos municípios para iniciar um grande movimento de regularização dos imóveis em todo o Espírito Santo.

A Capital capixaba não é exatamente o município mais pobre do mundo. A cidade tem uma estrutura até eficiente e mesmo precisando de cuidados em determinadas áreas, até que funciona. A segurança é um tema que precisa de debate, assim como o cuidado com as drogas e a mobilidade urbana. Mas sem grandes demandas sociais, na mesma proporção que suas vizinhas Serra, Vila Velha e Cariacica, Vitória virou um palco de ataques entre os candidatos a prefeito. O confronto se estabeleceu entre o antigo e eficiente e o novo, moderno. Mas é preciso discutir o que realmente esse antigo e eficiente oferece para a cidade hoje e o que esse novo tem realmente de novo. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) passou o primeiro turno inteiro com uma campanha nostálgica. No tempo dele, em sua gestão, o Projeto Terra, tudo remete a um passado em que o tucano esteve à frente da prefeitura. Mas a cidade é outra e tem novas necessidades. No programa de Luiz Paulo, nos oito anos do prefeito João Coser (PT), a cidade ficou parada. O que faz com que o mercado político tenha uma ideia preocupante: a cidade tem várias obras iniciadas e esperando conclusão. Quando prefeito, será que o tucano simplesmente vai ignorar os oito anos de governo PT? Desmanchar tudo e começar de novo. Esse é sempre um problema delicado, quando a oposição assume, sempre há uma descontinuidade do projeto em curso. Por outro lado, Luciano Rezende (PPS) diz que é o candidato da mudança. Mas essa mudança não representa necessariamente uma quebra de paradigmas. O novo mesmo seria o projeto do Psol, que foi recusado pela população. Luciano foi secretário do governo de Luiz Paulo e garante a continuidade das ações em andamento. Sua proposta nova não traz nenhum ineditismo. Seria simplesmente a oportunidade a um nome que nunca esteve à frente da prefeitura. A grande preocupação dos observadores está no fato de os candidatos não utilizarem o espaço no segundo turno para esclarecer e detalhar suas propostas para a população, e sim para tentar desestabilizar o adversário. Nessa guerra, vêm trazendo fatos alheios à campanha de 2012, falam sobre os apoios, movimentações de bastidores, e mesmo diante de temas específicos, como saúde, educação e segurança procuram mecanismos de provocar o adversário. Nessa briga personalista, falta pouco enfiar o dedo no olho. Ainda bem que a eleição é domingo, senão… Fragmentos: 1 – Enquanto o candidatos da Grande Vitória se digladiam pelas prefeituras no segundo turno, os servidores comissionados de cada uma das cidades estudam as possibilidades de mudança dentro do arco de aliança de cada candidato. 2 – A ex-deputada Mariazinha Vellozo Lucas (PSDB), mãe do candidato a prefeito de Vitória, entrou na briga contra o senador Magno Malta (PR), por meio de seu blog na internet. 3 – O grupo do prefeito Neucimar Fraga (PR) tem utilizado um carro de som para questionar a competência de seu adversário, Rodney Miranda (DEM), na área da segurança. Tentam desconstruir a imagem do delegado. Será que dá tempo?

Um tumulto interrompeu o debate entre os candidatos a prefeito de Vila Velha planejado para esta terça-feira (23) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes). Apoiadores do candidato à reeleição a prefeito, Neucimar Fraga (PR), teriam invadido o auditório da Faculdade Novo Milênio, interrompendo o debate entre o republicano e o candidato Rodney MIranda (DEM).  Houve casos de agressão física a pessoas do sindicato, que tiveram que chamar a Polícia Militar para retomar as discussões. O espaço era reservado aos professores sindicalizados, como em todos os eventos do tipo que o sindicato organizou diversas vezes, desde o primeiro turno, em municípios do Estado.   Não é a primeira vez que o Sindiupes e o prefeito se estranham. Uma das principais questões é que o atual prefeito foi contrário a uma das pautas prioritárias dos professores: a eleição direta para diretores das escolas, o que levou o sindicato a fazer uma manifestação em Vila Velha.    Na última assembleia da categoria, demonstrando também as disputas no âmbito sindical pelas quais o Sindiupes passa hoje, foi aprovada uma moção de repúdio ao apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a Neucimar, com o argumento de que “ele tem demonstrado total descaso pela educação pública local”.

  A Operação Pixote, deflagrada em agosto deste ano pela Polícia Civil capixaba, resultou, até o momento, na prisão de 13 pessoas que estariam envolvidas em um esquema de corrupção instalado no Instituto de Atendimento Sócioeducativo do Espírito Santo (Iases) e na Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), responsável pela gestão de duas unidades estaduais de internação de adolescentes em conflito com a lei: Cariacica e Linhares.    Sete acusados continuam detidos, entre eles, a ex-diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina, e o fundador da Acadis, Gerardo Mondragón. Entretanto, as auditorias da Tribunal de Contas do Estado e da  Secretaria de Controle e Transparência (Secont) comprovam que pode ter mais gente envolvida no esquema.    O inquérito do delegado Rodolfo Laterza, que coordenou a Pixote, já apontava indícios de envolvimento do deputado Josias Da Vitória (PDT) no esquema de corrupção montado no Iases. Da Vítória teria feito lobby em favor do ex-frei colombiano para torná-lo conhecido nos meios políticos. Entre as ações do deputado para promover Mondragón, até título de cidadão espírito-santense o parlamentar conseguiu.    Mais tarde, como revelou Século Diário em 2011, as empresas da família do deputado fechariam quatro contratos com a Acadis Linhares como paga pelo empenho do deputado em tornar o anônimo colombiano em referência da área social no Estado.     A relatório da Secont, como aponta reportagem desta segunda-feira (22) de Século Diário, confirma que os contratos firmados entre a Acadis e as empresas da família Da Vitória são superfaturados. A auditoria contábil da Secont mostra, por exemplo, que os valores pagos pelos serviços da  Capixaba Vigilância e Segurança e Capixaba Assessoria Empresarial estão bem acima dos valores de mercado.    Entre as distorções encontradas, a Secont destaca o contrato da Acadis com a Capixaba Vigilância, referente à contratação de seguranças para a vigilância noturna desarmada. Enquanto a Capixaba cobrava 6.083,61 por um posto de trabalho, o valor referencial de mercado na época girava em torno de 4,7 mil. Só por essa função, que incluía quatro postos, a Acadis pagou mais de R$ 66 mil anuais de “gordura”  à Capixaba Vigilância.    Os outros contratos com as empresas da família Da Vitória seguem a mesma lógica. A auditoria da Secont deixa patente que não houve cotação de preços para se contratar a empresa com menor valor de mercado. Prevaleceu o jogo de cartas marcadas para favorecer as empresas da família do deputado.    Os relatórios da Secont e do TCE não deixam a menor dúvida de que o esquema Iases-Acadis era fraudulento. As evidências reveladas pelos dois relatórios são reforçadas ainda pelo levantamento contábil do delegado Laterza, que estima que o rombo nos cofres públicos esteja na casa dos R$ 32 milhões entre os anos de 2008 e 2011.    A frieza implacável dos números, que faz a prova dos nove nas contas da Acadis, fornece elementos suficientes para que as investigações levem mais gente para a cadeia, além de manter por um longo tempo as que já estão atrás das grades.