Século Diário

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, determinou, nessa quinta-feira (18), o bloqueio dos bens de 18 pessoas e duas empresas que foram denunciadas na Operação Pixote. Ao todo, o bloqueio chega a R$ 30,6 milhões, valor das supostas fraudes em contratos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases). O magistrado também revogou o sigilo de Justiça no caso e determinou o afastamento de todos os envolvidos que possuam função no poder público.   Na decisão liminar, Manoel Cruz Doval considerou que a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) traz elementos suficientes para a autorização das medidas de urgência. “Diante de todos os fundamentos apresentados, mostra-se necessário e prudente, o deferimento das medidas liminares postuladas, quais sejam a indisponibilidade dos bens e o afastamento cautelar dos requeridos”, indicou.   Nos autos, o Ministério Público aponta a existência de um esquema fraudulento na contratação e gestão dos contratos do Iases com a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) desde o ano de 2006. A operação policial deflagrada terminou com a prisão de 13 pessoas, entre elas da ex-diretora presidente do instituto Silvana Gallina, do ex-diretor técnico do Iases Antônio Haddad Tápias e do diretor da Acadis, o colombiano Gerardo Bohórguez Mondragón – todos os três seguem presos.   O magistrado considerou a existência de “indícios retumbantes” de irregularidades na contratação de Gerardo Mondragón para dar consultoria ao instituto, em 2006. Além de não reconhecer a notória especialização do colombiano, o magistrado acolheu a tese do MPES de fraudes no valor dos serviços – cerca de R$ 115 mil por cinco meses de consultoria –, que foram ratificados pelo então secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, que pediu exoneração do cargo após a denúncia.   Cruz Doval também apontou a existência de fortes elementos de que a contratação da Acadis pelo Iases foi direcionada para beneficiar o diretor da associação, Gerardo Mondragón. “Tanto é que, inicialmente, tentou-se, infrutiferamente, contratar com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (Inbradese), onde o próprio Gerardo Mondragón também integrava o Conselho de Administração”, observou, em outro trecho da decisão.   Ao longo de decisão, o magistrado também aponta a procedência das provas colhidas nas investigações sobre irregularidades na gestão dos contratos da Acadis e superfaturamento nos contratos de fornecimento de alimentação. No total, todos os contratos e aditivos sob investigação ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões.   O juiz também cita o episódio da entrega de um celular pela servidora da Secretaria de Justiça, Quésia da Cunha Oliveira, para a ex-diretora do Iases Silvana Gallina dentro da prisão. “Muito embora a prova dos fatos seja favorável ao MPES, a conduta de Quésia, ao contrário das demais, é a única que não importou diretamente em enriquecimento ilícito”, considerou ao retirá-la do rol de envolvidos com os bens bloqueados.   No total, a indisponibilidade dos bens alcança os denunciados Ângelo Roncalli, Silvana Gallina, Gerardo Mondragón, Antônio Haddad Tápias, Edna Lucia Gomes de Souza (ex-assessora da Acadis), Liliane Carlesso Miranda (assessora jurídica da Acadis), Danielle Merísio Fernandes Alexandre (diretora administrativa e financeira do Iases), André Luiz da Silva Lima (assessor da Acadis e sócio na Inbradese, juntamente com Mondragón) e Ricardo Rocha Soares (conselheiro fiscal da Inbradese, diretor da Acadis e diretor da unidade em Linhares).   Constam ainda os denunciados Euller Magno de Souza (procurador da Acadis, marido de Edna Lucia), Ana Rúbia Mendes de Oliveira (diretora administrativa e financeira da Acadis), Marcos Juny Ferreira Lima (funcionário da Acadis), Tatiane Mello (diretor de projetos da Acadis), Douglas Fernandes Rosa (presidente do Conselho de Administrativa da Acadis), além das pessoas jurídicas da Acadis, Buffet e Restaurante Paladar Ltda ME e seus sócios (Alexandre da Rocha Soares, Frederico Teixeira da Silva, Fabiana Teixeira da Silva e Maria Fernandes de Abreu e Silva).

Uma seqüência de crimes ambientais foi constatada pela equipa da Polícia Ambiental na região serrana do Estado. Ao todo, um único proprietário de terra desmatou, abriu estradas, degradou curso d'água e realizou aradura e aterro de Área de Preservação Permanente (APP), em um área localizada na comunidade de Alto Garrafão, em Santa Maria de Jetibá, divisa com o município de Afonso Cláudio.    Segundo a Polícia Ambiental, 500 metros quadrados de floresta nativa foram danificados. Também foi constatado um desmate em uma área de três mil metros quadrados, onde o proprietário realizou a derrubada de vegetação nativa que se encontrava em estágio médio de regeneração, bem como o corte de várias árvores nativas localizadas próximas ao curso d'água, área protegida por lei.    A Polícia Ambiental informou que o acusado realizou aradura e aterro em ÁPP, danificando uma área de 1.500 metros quadrados. A degradação foi realizada com a  utilização de um trator de esteira e sem autorização dos órgãos ambientais.   O proprietário da área não foi encontrado no momento da fiscalização, mas o caso foi encaminhado à autoridade judiciária do município e ao Ministério Público Estadual da região.    A pena prevista é de detenção, de um a trÊs três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. A multa por executar serviço ou obras em área de preservação permanente, sem a devida licença varia de R$500 mil  a R$10 mil.  Já pelo corte de árvores a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil por hectare ou fração, ou R$ 500 por árvore cortada. 

Mesmo depois das críticas aos supersalários na instituição, o contingente de membros do Ministério Público Estadual (MPES) com vencimentos acima do teto constitucional (R$ 26,7 mil) disparou no mês de setembro. Na comparação com o mês anterior, o número de supersalários cresceu quase a metade – saindo de 81 para 117 entre os 1,4 mil nomes que constam na folha de pagamento. Descontado o número de estagiários (cerca de 500), o índice de promotores e procuradores de Justiça com supersalários é pouco superior a 13%.  De acordo com levantamento da reportagem, um total de 46 membros chegou a receber acima de R$ 30 mil líquidos naquele mês. Novamente, a participação dos “penduricalhos legais” foi determinante para que uma fatia cada vez maior de membros recebesse acima do teto. No mês de setembro, os benefícios variaram entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, incluídos no item de “remunerações retroativas e temporárias”. No total, 359 membros ativos, aposentados e até exonerados tiveram acesso à remuneração, paga na forma de recomposição de perdas salariais anteriores. O maior ganho registrado foi da procuradora Licéa Maria de Moraes Carvalho, que recebeu R$ 41.760,41 – sendo R$ 31.318,07 como vencimentos, além de R$ 2.442,34 a título de indenização e mais R$ 8 mil de forma retroativa. A relação dos maiores salários também inclui o promotor Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu (R$ 38.806,91), procuradores Maria Elizabeth Amâncio Pereira (R$ 38.228,93) e Sócrates de Souza (R$ 37.982,33), promotores Jonaci Silva Heredia (R$ 37.649,31) e Nilson Fávaro Bermudes (R$ 34.964,24), o procurador José Marçal de Ataíde Assi (R$ 34.354,51) e o promotor Evaldo França Martinelli (R$ 34.188,02).  Ao todo, a folha salarial do Ministério Público, em setembro, somou R$ 18,19 milhões – uma alta de 13% em relação ao mês anterior (R$ 16,08 milhões). Deste total, o gasto com o pagamento de indenizações se manteve no mesmo patamar do mês anterior – foram gastos R$ 1,14 milhão com indenizações, enquanto os penduricalhos chegaram a R$ 2,55 milhões.  Demora  O MP capixaba foi um dos últimos órgãos na administração pública estadual a revelar os dados salariais individualizados de membros e servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Após a divulgação, a presença dos supersalários foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa. O presidente da comissão de Finanças da Casa, deputado Sérgio Borges (PMDB), criticou o número de “furões do teto” e chegou a anunciar medidas para acionar os promotores e procuradores de Justiça que receberam salários acima da lei. 

Se os vereadores de Vitória aprovarem, 15% do valor arrecadado com as multas em Vitória poderão ser destinados à construção, sinalização, reforma e manutenção de ciclovias na Capital. A medida, que visa a incentivar o uso de bicicletas, além de beneficiar os ciclistas da cidade, deverá contribuir para o meio ambiente e a qualidade de vida da população.  Trata-se de uma Emenda à Lei Orgânica, elaborada em parceria com o cicloativista Emmanuel Favre-Nicolin (http://vitoria-sustentavel.blogspot.com.br/), e proposta pelo vereador Serjão Magalhães (PSB).   “O projeto quer beneficiar também as pessoas que desejam andar de bicicleta com mais frequência e, devido à falta de interligação entre as ciclovias e a má conservação das mesmas, entre demais fatores, acabam optando por outros meios de transporte”, explicou o vereador.    Segundo ele, a proposta irá beneficiar a população em três momentos: primeiro, melhorando a mobilidade urbana; em seguida, contribuindo com o meio ambiente, ao diminuir a emissão de gases na atmosfera, e ainda melhorando a qualidade de vida dos ciclistas.   A emenda apresentada pelo vereador está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/2007, art. 320), que vincula a arrecadação das multas para a sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.    “Esperamos que a partir da aplicação dos recursos em melhorias e construção de novas ciclovias, mais pessoas comecem a pedalar pela cidade”, afirma Serjão.

Em termos gerais, poucas foram as diferenças do debate desta sexta-feira (19) entre os candidatos a prefeito de Vila Velha, realizado pela TV Tribuna, em relação ao anterior, na quinta (18), da Rádio Vitória. Novamente, para quem assistiu, ficaram mais evidentes os ataques pessoais entre o deputado estadual Rodney Miranda (DEM) e o prefeito Neucimar Fraga (PR), do que propriamente a discussão de propostas para a cidade.   O debate, que durou cerca de uma hora, teve três blocos. O primeiro foi composto por perguntas entre os candidatos com um tema definido por sorteio; o segundo, mais longo, foi dividido em seis partes de perguntas com assunto livre, e no terceiro houve apenas as falas derradeiras e o encerramento.   Durante todo o debate, Neucimar Fraga centrou fogo novamente na gestão de Rodney à frente da Secretaria de Estado de Segurança, apresentando dados como o crescimento de homicídios do Espírito Santo no período. Além disso, o republicano ainda se colocou enquanto bom gestor, mostrando-se mais seguro ao apresentar os dados de sua prefeitura frente ao descompasso e nervosismo por vezes apresentado pelo demista.   Por sua vez, Rodney Miranda se pautou por críticas à forma de condução de Neucimar à frente da prefeitura. Partindo sempre de fortes acusações, afirmou que o atual prefeito loteou os cargos do Executivo municipal a apadrinhados políticos, não tem competência para administrar, e não sabe fazer um planejamento de gestão. Baseando-se no “choque de gestão” que propõe, prometeu enxugar a máquina pública em sua possível administração.   No segundo bloco do programa, o demista ainda fez questão de caracterizar como “inviável tecnicamente” a proposta de Neucimar de construir um teleférico para impulsionar o turismo da cidade, o que foi totalmente negado pelo prefeito. Rodney afirmou que é por fazer propostas como esta que o republicano é conhecido nas ruas da cidade como alguém que não cumpre o que promete. Neucimar rebateu dizendo que o eleitor “está vendo que, por falta de propostas, Rodney só faz ataques e rebaixa o debate”.   A partir daí, os candidatos passaram a elevar ainda mais o tom e o caso das siglas, que começou no debate anterior, voltou a tomar parte das disputas. Neucimar citou novamente o projeto Empreendedor Individual (EI), do governo federal, que rendeu boa briga na quinta-feira. Rodney não perdeu tempo e, dizendo que o prefeito “falta com a verdade”, afirmou que a sigla que a população canela-verde realmente conhece é a “PI”: Prefeito Incompetente. Pouco depois, o demista disse que teria outro termo para definir Neucimar, o “PG.” – ou seja, Político de Gogó.    Isso aconteceu após Neucimar ter acusado Rodney de fraudes nos dados divulgados na época em que era secretário do governo de Paulo Hartung (PMDB), dizendo que o demista mente sobre o que fez na administração. “Se a segurança do Estado está mal, a culpa é sua”, disse o prefeito. Neucimar afirmou, ainda, que nenhuma delegacia foi construída em Vila Velha na gestão de Rodney.   O ex-secretário, por sua vez, também disse que o seu opositor mente em suas afirmações. Além disso, afirmou que a política de segurança sempre tem a participação do Executivo municipal e que “Vila Velha deve isso a nós”. Rodney creditou à sua votação recorde para deputado estadual uma amostra de que a população capixaba aprova sua gestão na secretaria. Neucimar não perdeu tempo e atacou: “Votação alta não diz nada. [Paulo] Maluf sempre foi o mais votado em São Paulo”.   Após isso, o mediador do debate chegou a pedir que os candidatos se restringissem ao debate de ideias. Não adiantou muito. Neucimar se aproveitou do fato de policiais militares do município terem declarado apoio à sua candidatura, mesmo com o histórico de Rodney na categoria, já que é delegado.    Além disso, surpreendendo, o atual prefeito citou o livro escrito pelo deputado estadual, “Espírito Santo – Tragédia e Justiça”, para criticar a sua aliança com Paulo Hartung. O republicano, em alto em bom som, afirmou que “na página 190 do livro, você [Rodney] afirma que o ex-governador não te recebia e dificultava o combate ao crime organizado”. “Afinal, quem mudou: você ou Paulo Hartung?”, terminou.   Rodney afirmou que o livro não diz isso. “Você não deve ter o hábito de ler”, disse, o que Neucimar respondeu dizendo que renunciaria à candidatura se o que disse fosse inverídico. Ligeiramente embaraçado, o deputado estadual acusou de falsidade as assinaturas dos policiais apoiadores do republicano.   Na despedida, Neucimar cometeu o equívoco de dizer que iria continuar a sua política de “valorização do magistério”. O atual prefeito só não lembrou que, há poucas semanas, professores da rede pública fizeram um protesto contra a sua administração, que foi contra a gestão democrática nas escolas – uma das principais pautas dos militantes da educação. Rodney não deixou passar e fez questão de prometer a gestão democrática em sua última fala.    Para tentar rebater os dados e projetos de hoje – sempre na ponta da língua de Neucimar –, Rodney terminou dizendo que não é um político tradicional e de promessas.

O Movimento  Pó Preto cobra uma posição do governador Renato Casagrande em relação ao aumento de 46% de poeira sedimentável em Vitória: quer que a Licença de Operação (LO) da 8° usina de pelotização da Vale não seja concedida. A entidade contesta a deliberação da licença, considerando o aumento da poluição do ar em Vitória, de 2009 a este ano.     Conhecido por fomentar o debate sobre a qualidade do ar em Vitória, o movimento informou que está cansado de aguardar respostas do Ministério Público Estadual (MPES) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama)/Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).   No início deste ano, o mesmo pedido foi feito à Seama/Iema, no ofício Nº 138-2012/GS-Sema, sem sucesso. Na ocasião, a entidade ressaltou a posição da ex-diretora técnica do órgão Sueli Tonini. Ela afirmou que com as condições do ar na cidade não seria possível adicionar mais nenhuma miligrama de poluente e cobrou a não emissão da Licença de Operação para a 8° usina de pelotização da Vale.   Segundo Eraylton Moreschi, do Movimento Pó Preto, em abril passado, a entidade reforçou a cobrança e procurou o Ministério Público Estadual (MPES), mas também não obteve resposta até agora.  O órgão foi cobrado no pedido de providências n°13384/2012, protocolado no dia 13 daquele mês, que também reivindicava a não liberação da LO para a nova usina da mineradora.   Desde a implantação das telas Wind Fence pela Vale no ano passado, o Iema vinha garantindo a eficácia do equipamento em conter a poluição, mas após os dados divulgados, a população que já apontava o aumento de sujeira gerada pela poluição atmosférica, está ainda mais insatisfeita com a atuação das empresas na Ponta de Tubarão. Para elas, o Iema deveria fiscalizar as empresas poluidoras instaladas na cidade.   ???O cidadão capixaba e em especial o da região da Grande Vitória solicita sua intervenção imediata, determinando à secretária Estadual de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, a não liberação da LO da 8ª Usina de Pelotização da Vale???, diz a mensagem encaminhada ao governador do Estado.   O pedido aponta que a cidade enfrenta elevados números de poluição, que determinaram o  aumento significativo das doenças respiratórias, conforme informações fornecidas em discursos realizados na Câmara dos Deputados, pelo socialista Audifax Barcelos, companheiro de partido de Renato Casagrande, e agora prefeito eleito da Serra.   O movimento diz ainda que a determinação de não emitir a LO para o funcionamento da 8° usina da Vale deverá valer até que haja novos padrões de qualidade do ar para a cidade, conforme trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho Respira Vitória. E até que a Vale apresente garantias técnicas de que as emissões da nova usina não terão impacto nesses novos padrões.   Eraylton Moreschi é também representante da Associações dos Moradores e Movimentos Populares do Estado (Famopes), da Família de Assistência e Socorro ao Meio Ambiente  (Fasma) e da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), no GT Respira Vitória, que estuda novos padrões para as emissões atmosféricas na Capital do Estado. 

Quem assistiu ao debate na TV Capixaba entre os candidatos a prefeito de Vitória na noite dessa quinta-feira (18), procurando a melhor proposta para votar no segundo turno, não saiu satisfeito. Os candidatos esqueceram suas proposições e partiram para a troca de farpas. O clima entre Luciano Rezende (PPS) e Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) ficou tenso em várias partes do encontro. O tucano, que segue em desvantagem no cenário político da Capital, foi o que mais atacou. Ele cobrou do candidato do PPS respostas sobre o apoio do senador Magno Malta (PR). Luciano se defendeu, dizendo que Luiz Paulo estava “descontrolado” porque esperava vencer no primeiro turno da eleição, mas que diante da desvantagem estaria buscando uma estratégia de ataque. Luiz Paulo também questionou Luciano sobre o apoio do prefeito de Vitória, João Coser (PT), e como isso afetaria seu discurso de mudança. O candidato do PPS novamente rebateu, dizendo que as declarações de Luiz Paulo eram baseadas em notícias inverídicas de jornal. Disse também que a “mudança” proposta está voltada para o futuro e não presa ao passado. Os dois candidatos pareciam muito tensos. A nove dias da eleição, a disputa em Vitória se reduziu a uma sucessão de ataques e boatos que afastaram do eleitor a discussão de propostas para a cidade, como se esperava no segundo turno. Nos programas eleitorais, a realidade não é diferente. Como está em vantagem na disputa, Luciano mostra um programa mais leve, mas a batalha judicial levou a sucessivos direitos de resposta, o que coloca uma parte pesada no programa do adversário. Já Luiz Paulo tenta colar a imagem de Luciano na gestão do PT e vem adotando uma postura emocional. A fórmula pode funcionar fazendo com que Luiz Paulo consiga uma arrancada na reta final. O problema é o pouco tempo para a votação e a medida certa da estratégia.