Século Diário

O ex-prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), foi novamente condenado por fraudes em licitações. O juiz da comarca, Ronaldo Domingues de Almeida, condenou Quinta e mais quatro pessoas à perda dos direitos políticos, além do pagamento de multa civil. Apesar da condenação, a sentença não deve incomodar o ex-prefeito que indicou a sobrinha Amanda Quinta Rangel (PTB), futura prefeita eleita, para sucedê-lo no município.   Na decisão prolatada no final de setembro e publicada nesta quinta-feira (18), o magistrado acolheu os termos da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) sobre irregularidades na contratação de transporte público em Kennedy. As investigações apontaram que os envolvidos burlaram as regras de competitividade no Pregão Presencial nº 010/09, que visava à contratação de empresa para o fornecimento de transporte escolar.   Em vez de licitar os veículos por unidade, a prefeitura optou pela contratação pelo número total de ônibus, fato que privilegiaria apenas as empresas de maior parte. Por conta disso, o juiz entendeu que o ex-prefeito, o ex-procurador-geral do município Deveite Alves Porto Neto, o servidor Américo Dias Duarte, além dos empresários Carlos Roberto Cipriano e Lenildo Baptista Oliveira – da empresa Costa Sul Transporte, também condenada – teriam atuado no esquema.   Reginaldo Quinta foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e ao pagamento de multa de R$ 50 mil. Os outros quatro condenados tiveram os direitos políticos suspensos e a proibição de contratar com o poder público pelo período de cinco anos, além do pagamento de multas que variam de R$ 15 mil a R$ 20 mil – considerando a importância da conduta de cada acusado.   O juiz Ronaldo Almeida também revogou o segredo de Justiça no processo, que tramitava desde 2009: “A ação é pública até porque o sigilo do processo é exceção e a publicidade em ações desta natureza é de sua essência e qualquer restrição ao acesso significaria retrocesso na construção do Estado Democrático e de Direito”. O magistrado manteve restrição apenas às informações fiscais e sigilos bancários que foram anexados aos autos do processo.  Mesmo com a condenação, o ex-prefeito deve continuar figurando como a principal liderança política em Kennedy. Nas eleições do último dia 7, a sobrinha do ex-prefeito Amanda foi eleita após a renúncia de Quinta às vésperas do pleito. Nos bastidores, a manobra do petebista garantiu a continuidade da gestão pelas mãos da sobrinha, que chegou a ser secretária de Cultura na administração do tio, assim como provoca a descida das ações para a comarca do município.

  Com grande influência da música negra que se mescla ao jazz e ao congo, Zé Moreira conseguiu montar um repertório diversificado e popular. O compositor se apresenta nesta sexta-feira (19), em Castelo, e no sábado (20), em Muqui, com músicas que contemplam seus dois discos, Feito a Mão (2000) e Padedê de Sararás (2012).    Seu mais recente trabalho, Padedê de Sararás, é resultado de diversas pesquisas por ritmos brasileiros, “a mistura do Jazz com as raízes populares do congo, do samba e do baião são mais sofisticadas neste trabalho”, explica o artista. A obra é assinada por Zé Moreira e pelo baterista e percussionista de renome internacional Robertinho Silva.      O músico explica o nome como uma fusão de dois termos que ilustram a pluralidade do seu trabalho. Padedê, uma versão abrasileirada de Pas de Deux, “representa o mundo erudito europeu das complexas harmonias e arranjos”, explica. Por outro lado, o complemento Sararás evoca a África, “minha maior referência musical”, completa.   “É a inspiração que manda no meu processo criativo eu me coloco como um instrumento, a música é quem manda”, conta Zé Moreira, que também é conhecido por musicar poesia. Como referências ele cita Gabriel García Marquez, Mia Couto e Monteiro Lobato. “A maioria da minha obra é cantada, acabo quase sempre me rendendo a poesia”, confessa.   Para os dois shows que fazem parte da Turnê de Circulação, projeto da Secretaria de Estado da Cultura, Zé Moreira e seu violão terão a companhia dos músicos Kako dinelli no baixo e Gabriel Ruy na bateria. O músico também irá ministrar oficinas de Jazz, em Muqui, às 16h, e em Castelo, às 17h, no mesmo lugar de suas apresentações. Assim como os shows, as oficinas serão gratuitas e abertas ao público.   As pequenas aulas de jazz serão feitas junto com a banda, com o intuito de mostrar a dinâmica desse gênero musical. “Será mais um bate-papo, basicamente vou falar da influência da “escola” jazzística nos meus shows e nas minhas composições”, diz Zé Moreira.   Serviço   Zé Moreira se apresenta esta sexta-feira (19), às 20h, no Theatro Sebastião Artênio Merçon, Centro, Castelo. E no sábado (20), as 20h30m, no Teatro municipal Neném Paiva, Muqui. Entrada gratuita. 

A participação de lideranças nacionais nas campanhas dos dois candidatos a prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (PPS), ganhou destaque nacional. O jornal Valor Econômico abordou a presença dos dois candidatos na campanha dos capixabas. O presidente nacional do PPS, deputado federal por São Paulo, Roberto Freire, esteve nessa quarta-feira (17) no Estado e passou a manhã caminhando com Luciano Rezende. Ele também aproveitou para reforçar a campanha do candidato do partido que disputa o segundo turno em Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho. Já o prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que teve um das maiores votações do País, gravou participação no programa do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. O jornal também destaca a vantagem dos candidatos do PPS na corrida pelo segundo turno, destacando que eles podem vencer contra candidatos que têm apoio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). No caso de Vitória, Luiz Paulo caminhou com Hartung no primeiro turno, mas na nova fase o ex-governador anda meios escondido na campanha. Em Cariacica, porém, Hartung desde o início da campanha afastou-se da candidatura de Marcelo Santos (PMDB), mesmo sendo eles correligionários. O Valor afirma que Hartung “ainda é considerado a principal liderança do Estado” e conseguiu uma importante vitória no município de Vila Velha, com a passagem de seu ex-secretário de Segurança Rodney Miranda (DEM) para o segundo turno. Sobre a liderança de Hartung na classe política, seu capital ficou defasado desde que deixou o governo e o desempenho nesta eleição está, para alguns observadores, aquém das expectativas do grupo. Embora seja necessário aguardar os resultados do segundo turno para se avaliar o poder de influência dele e de outras lideranças políticas no processo, como o governador Renato Casagrande e o senador Magno Malta (PR). O jornal destaca também o papel do prefeito de Vitória, João Coser (PT), que teria escolhido a neutralidade no segundo turno. Segundo o Valor Econômico, Luiz Paulo tem reafirmado a preferência do prefeito João  Coser (PT) pelo seu adversário, com o objetivo de “colar” a imagem de Rezende à ideia de continuidade, na tentativa de neutralizar o discurso de mudança com o qual o candidato do PPS venceu o primeiro turno”.

  O mundo atual se mostra mais complexo e qualquer ação cotidiana pode carregar uma tensão não intencional que afete ao próximo. Dessa forma a democracia atual tende a tornar os cidadãos mais frágeis uma vez que promete mais proteção a todos. Assim se cria uma sociedade da desconfiança, onde qualquer um e passível do engano. Dessa forma vimos nossas atitudes modificarem ultimamente. O politicamente correto mostra um caminho a seguir.   A divisão de proteção a menores da polícia francesa a cada dia tem que tomar decisões que interferem diretamente na vida familiar de seus cidadãos. Amparando  crianças e jovens de violência e exploração de qualquer forma. Melissa (Maïwenn) é uma fotografa encarregada de registrar o dia a dia e as ações dos membros dessa unidade policial, com ela percebemos, que o assunto é mais complexo que uma simples fotografia.     Através de um tema tabu e aparentemente simples (quem poderia estar em contra a proteção de menores indefesos?) a diretora e também atriz Maïwenn consegue ampliar a temática e criar uma discussão entre minorias (que é sempre abusada por um machismo ocidental).  A mudança de paradigmas das gerações mais novas, tão sem apego à dignidade (ou ao menos com outra denominação de), cujas fronteiras do particular e do privado muitas vezes se confundem,  a inconsistência infantil que sofre de um “pseudo-amadurecimento” precoce, a ingenuidade, ou mesmo a certeza de impunidade marcam boa parte da trama.   Por mais que a mobilidade da câmera aproxime à estética de séries policiais de tv muito em moda desde os anos 80, ganha-se em redução da dramaticidade criando uma imagem mais espontânea, e aventureira, que se embrenha junto com os policiais em ações emocionantes.    O cotidiano de cada membro tenta equiparar a uma profissão qualquer (onde pessoas leem o jornal, traem os esposos, brigam, matam pessoas, coisas habituais). Cria então uma ligação do modo como o trabalho influencia na vida particular, mesmo quando muitas vezes se leva o trabalho pra casa (e pra cama em alguns casos).   As músicas infantis sobram, não encontrando um paralelo em ações dramáticas, mas a forma de lidar com o crime muitas vezes já carrega tensão demais. Baseado em casos verídicos da Brigada para a Proteção de Menores de Paris foi o vencedor do festival de Cannes em 2011.

Partidos e candidatos ainda não aderiram à Lei de Acesso à Informação. Prova disso é que ainda falta transparência ao processo eleitoral. Hoje o eleitor não pode identificar todos os doadores de campanha dos candidatos. Nestas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dar mais transparência aos caixas de campanha, obrigou que partidos e candidatos apresentassem duas prestações de contas parciais antes da final, que acontece após o segundo turno das eleições, no dia 6 de novembro. Mas a nova regra parece que ainda não surtiu o efeito desejado pelo TSE, e os candidatos, Brasil afora, já encontraram um “jeitinho” para driblar a legislação.    Nas contas parciais dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições no Espírito Santo, fica patente, pelo custo inicial estimado de gastos, que os dados apresentados nos dias 6 de agosto e 6 de setembro contabilizam apenas uma pequena parte das receitas e despesas de campanha. O grosso mesmo, só deve ser revelado na prestação de contas final. Essa é mais uma manobra que segue na contramão da transparência.    Esses dados parciais, no entanto, revelam outra distorção. Os candidatos a prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (PPS), além do candidato do DEM a prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, “ocultaram” parte das suas respectivas receitas de campanha, se valendo de um recurso legal, mas completamente contrário à transparência –  uma das mais importantes ferramentas da democracia recentemente conquistada pela população brasileira.   Nas prestações de contas desses três candidatos, boa parte do dinheiro vem de fontes partidárias. Ao recorrer a esse expediente, o candidato mantém em sigilo quem são os verdadeiros autores das doações, pois na planilha entregue ao TSE aparece como doador o diretório nacional, estadual ou municipal do partido. Ou seja, o eleitor continua sem saber quem são as empresas, grupos ou pessoas que estão por trás do candidato, uma vez que o dinheiro que entra no partido, que é repassado ao candidato, vem de alguma fonte.   Por exemplo, até agora o candidato Rodney Miranda prestou contas de apenas R$ 361 mil. Quase a metade dessa receita (R$ 150 mil), no entanto, veio do Diretório Nacional do DEM, ou seja, os verdadeiros doadores são desconhecidos. Somente após o dia 6 de novembro o eleitor terá condições de saber quem são esses doadores ocultos.    Luiz Paulo também atribuiu boa parte de sua receita a fontes partidárias do PSDB. Até agora Luiz Paulo diz ter recebido R$ 1,3 milhão. Desse total, R$ 1 milhão veio do Diretório Nacional do PSDB.   Luciano apresentou nas parciais um gasto bem modesto em relação à prestação de contas de Luiz Paulo. Isso não quer dizer que ele gastará menos, pois o montante maior só será revelado na prestação de contas final, e poderá até superar o do tucano. O candidato do PPS diz ter recebido R$ 304 mil até agora, R$ 230 mil do Comitê Financeiro Municipal Único, o que também impede a identificação do doador.    As perguntas que ficam para os três são as mesmas: Quem foram os doadores que enviaram dinheiro para o diretório nacional ou municipal? Por que esta informação não é revelada ao eleitor? Até quando os doadores que preferem o anonimato vão fazer doações por meio de partidos e comitês financeiros?    Os candidatos a prefeito de Vila Velha e Cariacica, respectivamente, Neucimar Fraga (PR) e Marcelo Santos (PMDB), não indicaram, pelo menos nas parciais, nenhum recurso proveniente de fontes partidárias. Isso também não é garantia de que não o farão na prestação de contas final.    De acordo com as declarações parciais, Neucimar recebeu até agora R$ 783 mil e Marcelo Santos, R$ 110 mil. Estranhamente, segundo o site do TSE, o candidato a prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), está com as planilhas zeradas, tanto na primeira quanto na segunda parcial.    Falta de transparência   A tentativa do TSE de dar mais transparência ao processo com as prestações de contas parciais parece não ter funcionado nestas eleições. Prova disso são os valores apresentados nas duas primeiras parciais, que estão muito aquém dos gastos finais, que devem aumentar em 10 ou 20 vezes os balanços preliminares.    Não podemos esquecer que a tecnologia permitiria hoje que os candidatos e partidos fizessem exatamente o contrário. Nas duas parciais seria possível apresentar boa parte dos gastos, em vez de “esconder” o grosso para o final.    Se os candidatos também estivessem afinados com a Lei de Acesso à Informação, não ocultariam os autores das doações, creditando os recursos doados a fontes partidárias, em detrimento de dar transparência à famigerada caixa preta que se tornou o financiamento de campanha.