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Século Diário

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Fórum discutirá a revisão do Plano Diretor do Parque Municipal de Jacarenema

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O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) convocou para a próxima terça-feira (16) a reunião que discutirá a revisão do Plano Diretor Municipal 2013 e a penhora do dinheiro de compensação ambiental que deveria ser destinado  à regularização fundiária do Parque Natural Municipal de Jacarenema (PNMJ).   Conhecido por acompanhar as alterações feitas pela Câmara Municipal de Vila Velha no PDM da cidade, o FPDVV deverá discutir também questões relacionadas à criação do Parque do Penedo.   O projeto conceitual do Centro de Vivência do Monumento Natural Municipal Morro do Penedo foi  aprovado em julho deste ano e tem o objetivo de  tornar o Penedo um ponto de visitação para que moradores, turistas, pesquisadores e estudantes tenham a oportunidade de conhecer a biodiversidade da Unidade de Conservação e contemplar a beleza natural do manguezal de Aribiri e da Baía de Vitória.   Já sobre a verba de compensação ambiental destinada ao PNMJ, o fórum deverá debater o embargo jurídico de R$ 5.125 milhões, considerados ilegais pela própria procuradoria do município. O valor representa quase que a totalidade da verba de R$ 5.142 milhões destinada à regularização fundiária do parque.    Além deste temas, o FPDVV irá avaliar suas ações durante o ano e os resultados do Seminário Vila Velha Sustentável, promovida por entidades da sociedade civil organizada no município.    Serviço: Local: Rua Henrique Moscoso, 195 (esquina com a Av. Hugo Musso), na sede da Associação de Moradores da Praia da Costa –AMPC. Horário: 19 horas   Data: terça-feira (16)

14/10/2012 / 0 Comments
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Não somam

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A crise gerada no PT no Estado por conta dos apoios dos prefeitos reeleitos Carlos Casteglione (Cachoeiro de Itapemirim) e Leonardo Deptulski – Batata (Colatina) ao candidato a prefeito do DEM em Vila Velha, Rodney Miranda, além do total despreparo ideológico dos dois prefeitos petistas, é um exemplo claro de como funciona a subserviência de lideranças do partido ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Casteglione e Batata, junto com outros atores como o prefeito de Vitória João Coser, o vice-governador Givaldo Vieira, e o ex-radical Alexandre Passos, hoje secretário de Estado de Turismo, ajudaram a consolidar a capitulação do PT a Hartung, o que contribuiu inclusive para sedimentar os poderes do peemedebista em seus dois mandatos. Essa sequencia de transigência ideológica faz com que surjam episódios como esse agora em Vila Velha, onde se mistura DEM e PT, água e óleo. E ainda cenas como a de Casteglione de mãos dadas com Camilo Cola (PMDB), quem financiou a tortura durante a ditadura militar. O PT pode até ter mantido as prefeituras de Cachoeiro e Colatina, mas não ganha nada com Casteglione e Batata – são da côrte de Paulo Hartung.      Sem eco Também revela a fragilidade do PT a reação de apenas três petistas históricos no caso, a deputada federal Iriny Lopes, o deputado estadual Cláudio Vereza e o subsecretário de Estado de Direitos Humanos Perly Cipriano. E o resto?   Fim do silêncio Por falar em Iriny, a candidata do PT, terceira colocada na disputa à prefeitura de Vitória, já devia estar engasgada com a sucessão de fatos dentro do partido envolvendo o pleito deste ano. Evitou ainda mais desgaste, ao se calar durante o processo eleitoral, mas agora mostra ao que veio.    Segue… Considerando a resistência da deputada em se manter no páreo, contra tudo e todos, Iriny saiu-se bem da disputa e fica credenciada para futuras eleições. Ao contrário de Casteglione e Batata, que não vão além das fronteiras de seus municípios, é hoje a que tem as melhores condições dentro do PT. E, portanto, quem deve dar o tom no partido, como acaba de fazer.     Incógnita Ainda nessa seara, resta saber para onde vai o prefeito João Coser depois que terminar seu mandato. Ele, que já foi quase candidato a governador, na época com amplas chances, mas deixou passar a oportunidade, vai para planície com seu potencial bastante diminuído. Não quer dizer que seja uma liderança alijada, apesar dos ataques recebidos, tem gestão considerada boa. Deixa sua marca, mas sai desidratado.    Buscando espaço A adesão do PSDB de Vila Velha à candidatura de Rodney Miranda, resultado de articulação nacional, revela ainda mais a proximidade entre os tucanos e Hartung. É também um processo de legítima defesa, já que o partido está ameaçado de não emplacar a prefeitura de Vitória. Rodney, como se sabe, está no DEM, mas seu DNA é hartunguete.    Pesou Para não fugir à tradição, Barra de São Francisco (noroeste do Estado) decidiu a eleição para prefeito em meio a conflitos entre famílias. Por lá, comenta-se que Enivaldo dos Anjos (PSD) perdeu para o deputado estadual Luciano Pereira (DEM) na reta final, tendo sido decisivo para isso o assassinato de Sebastião – Taninho – Maroto, no distrito de Vila Paulista. Enivaldo já havia se manifestado contra a família Maroto em comício e essa morte teria caído na conta dele. Parece que foi exatamente no distrito que Enivaldo perdeu votos.    Pesou II Disputa entre os Maroto e Arcanjo revela briga antiga no município. Maroto é apontado como ligado ao ex-prefeito e pai de Luciano, Edinho Pereira, que na verdade é quem tem os votos de oposição a Enivaldo. O fato registrado a poucos dias do pleito desiquilibrou a disputa. Luciano Pereira venceu por uma diferença de 426 votos a mais que Enivaldo.    Risco Não pode passar em branco a derrota do deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) em Pinheiros. É mais um que caiu. Gildevan produziu um novo líder e desafeto, o agora eleito prefeito, Antonio da Emater (PSB). Foi o verde que lançou Emater, depois quis derrubá-lo, mas ficou a ver navios. Sobre o futuro de Gildevan, quando sair da Assembleia, não sei não…   140 toques “PV junto com a campanha da mudança no segundo turno”. (Candidato do PPS em Vitória – Luciano Rezende – no Twitter).   PENSAMENTO: “O problema com o mundo é que os estúpidos são excessivamente confiantes, e os inteligentes são cheios de dúvidas”. Bertrand Russell

13/10/2012 / 0 Comments
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Aqui embaixo as leis são diferentes

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          José Caldas da Costa     Cada candidato ou militante nas eleições municipais deste ano deve superar o êxtase da vitória ou a tristeza da derrota e parar para compreender o extraordinário momento histórico que estamos vivendo, do qual se falará muito no futuro. Então, cada um de nós vai parar, meditar, recordar e dizer, com o peito estufado: eu estava lá.   “Nunca antes na história desse País” houve uma reação cívica, por meio do voto, com tanta veemência. Particularmente, penso que o julgamento do “mensalão” e a absoluta publicidade das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), com total liberdade de informação e interpretação por parte da mídia e do comum do povo, tem um peso muito grande na onda de mudança que varreu o País.   Um fenômeno particular que se pode verificar é a “sintonia” da campanha de Luciano Rezende, em Vitória, com a de Juninho, em Cariacica. Ambos concorreram pelo mesmo partido e o gingle de Luciano, leve, simples e objetivo, colou, impactando o município  vizinho, por causa da força da televisão. Teve, ainda, a virtude de surfar na onda que varreu País: a mudança. Somente um desastre derrota Luciano e Juninho no segundo turno.   Até mesmo o nem tão novo assim Rodney Miranda, em Vila Velha, tirou proveito do momento. É que, efetivamente, ele é o elemento novo no município, a despeito do que representa sua candidatura. O município mais antigo do Estado marca, no segundo turno, uma disputa não entre Rodney e Neucimar, mas entre Paulo Hartung e Magno Malta.   O risco do ex-governador é perder seu único trunfo para ter um escudo daqui para a frente, depois que a sociedade capixaba tomou conhecimento de que sua conduta no governo não foi, assim, tão certinha quando tentou fazer parecer o absurdo sistema de controle de informação e contra-informação que montou, de fazer inveja aos piores déspotas, escondido sob mantos que a sociedade ajuizada sempre haverá de desejar.   A classe média mais conservadora de Vila Velha, principalmente pessoas com mais idade, parece ter encontrado em Rodney, que caiu de pára-quedas no município, um pólo de convergência saudosista da linha dura, comportamento corroborado pelo perfil de Neucimar, que pratica um populismo de pouca substância política.   É natural que o PSDB, agora, fique com Rodney, por sua vocação hartunguista, mas o PSDB do B em Vila Velha, aquela ala que chegou com os Mauro, dificilmente terá a mesma direção, e isso já ficou patente nas primeiras manifestações pós-primeiro turno. A declaração de Max Filho, ressalvando ser sua posição pessoal, de que é impossível ficar com Neucimar, terá pouca repercussão sobre essa ala “tucana”, porque ficou provado nessas eleições que, na hora do voto, a soberania é do eleitor e há poucos líderes capazes no Estado de conduzir o cidadão como gado eleitoral.   As dificuldades de Neucimar, entretanto, são notórias. E Magno Malto não depende tanto do prefeito de Vila Velha para sua sobrevivência política como depende PH de Rodney, que usa e abusa da imagem imperial em sua propaganda política. Pode haver um índice de abstenções, votos nulos e brancos bem mais alto do que de costume em Vila Velha.   Vale uma digressão para mencionar um fenômeno fora da região metropolitana: a renovação em 100% dos vereadores da Câmara de Colatina, o município mais importante da região Noroeste do Estado. Eu não me lembro, pelo menos na história recente, de algo semelhante no Estado.   “Eu não sou ministro, eu não sou magnata/Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém/ Aqui embaixo, as leis são diferentes”. Os versos de “Zé Ninguém”, do  grupo “Biquini Cavadão”, talvez expressem o atual momento político brasileiro. De um modo ou de outro, o eleitor reagiu e mandou dizer, pelas urnas, que não quer mais ser tutelado.   Com exceções, é óbvio, pois democracia é um sistema político que está sempre em movimento e em busca da perfeição. Ainda existe muita gente trocando votos por favores pessoais, mas, assim como Joaquim Barbosa, de forma independente, feriu de  morte, na forma da lei, aquele que foi o canal para conduzi-lo à Suprema Corte, pode chegar o momento em que o cidadão prisioneiro de práticas políticas ultrapassadas leve a sério o alerta: cuidado com quem te protege para que não se torne seu carcereiro.

13/10/2012 / 0 Comments
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Em torno da torta

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  Mandou uma carta pelos correios, com AR incluso. Paga-se mais caro, mas o destinatário não poderá alegar que não recebeu. O aviso de recebimento chegou 15 dias depois, devidamente assinado pelo destinatário. Mesmo assim, Jurandir Matavico teve o descalabro de jurar que nunca recebeu tal carta. Alguém assinou por mim.   A modenidade não nos restringe aos serviços dos correios, lerdos e obsoletos. Mandou email usando a ferramenta Outlook. Poderia mandar por qualquer ponto.com, mas o Outlook lhe dá confirmação de retorno. Coisas da net. Quinze minutos depois vem a informação de que o email foi recebido e aberto. Pois Jurandir Matavico teve o desgarre de dizer que jamais recebeu tal email.   É melhor insistir do que brigar depois na justiça, pensa. Faz uma chamada telefônica, que como sempre é atendida pela dedicada secretária eletrônica. Deixa a mensagem e pede que responda o mais rápido possível. Embora não se obtenha confirmação de recebimento de chamadas, sabe que ele atendeu e ouviu. Coisas de um curioso.   Ainda assim vai pessoalmente, embora em horário em que não pode estar em casa. A mãe mora ao lado, e bate na porta dela, desculpando-se, Ora, bati na porta errada? Como se fosse possível esquecer qual é qual, visto que ali morou por cinco longos anos. Tenho aqui uma mensagem pro seu filho, pediria o favor de entregar. É assunto de urgência.   A gentil senhora não apenas recebe o envelope lacrado, mas insiste que aceite um suco de maracujá. De garrafinha, mas servido de coração; não há como recusar. Já que está ali pede notícias, coisas do social. Ah, tô muito chateada com o Jurandir tá namorando essa tal jornalista. A gente gosta mesmo é de você. Tenta conciliar, Não deu, coisas da vida. Mas espero que ele seja feliz.   Pois mesmo mãe, espero que não seja. Não vai acampar com a gente no aniversário do Mundinho? Sinto muito, acho que não fica bem. Mundinho é o pai, e em todos os aniversários passam o fim de semana mais próximo acampando. Coisa de italianos. É tradição vem de longa data, mas desde que entrou na família tornou-se a organizadora oficial do evento.   Esse ano foi a última vez que se deu ao trabalho, mas fica um ressentimento por ter organizado tudo – escolheu o lugar, comprou os apetrechos necessários, deu telefonemas, fez reservas, distribuiu convites… pra tal jornalista ocupar o lugar que lhe caberia por direito. Enfim, coisas da arte. Agradece o suco e lembra pra não esquecer de entregar a mensagem, por favor. Esqueço não, pode deixar!   Ao se despedir, a mãe ex-sogra ainda insiste, Você devia ir, sempre vai ser parte da nossa família… Da família, talvez, mas não da vida dele. Sabe que ela entregou o bilhete, sabe até que abriu e leu antes, coisa de mãe. Mesmo assim, Jurandir Matavico teve a desfaçatez de dizer que não recebeu, não leu, e portanto não entregou a torta de frango que ela esqueceu na geladeira. Coisas do Jurandir.

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Candidatos a prefeito de Vila Velha mostram suas armas para o 2º turno

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  No primeiro programa do horário eleitoral na TV, veiculado nesta sábado (13), os candidatos a prefeito de Vila Velha deram uma amostra de qual será a tônica das campanhas para o segundo turno das eleições. Rodney Miranda (DEM), como no primeiro turno, usou e abusou da imagem do ex-governador Paulo Hartung. Já Neucimar Fraga (PR) colou de vez sua imagem à do governador Renato Casagrande.    Após a longa sessão de agradecimentos aos eleitores pelos votos recebidos no primeiro turno, os dois candidatos fizeram ataques velados por meio dos atores-eleitores e pediram votos aos eleitores que votaram em Max Filho (PSDB) e outros candidatos derrotados no primeiro turno.    O programa de Neucimar fez críticas diretas a Rodney. Um eleitor lembrou que Rodney não tinha experiência administrativa para governar, que o candidato do DEM não conhece Vila Velha e tampouco os problemas da cidade.    Em seguida, o programa alertava que “no que está bom não se mexe”, na tentativa de convencer o eleitor que o “novo” pode ser um risco. Enquanto o programa de Rodney reforçava o slogan de campanha “pode confiar”.    Adotando uma linha bem conservadora, o programa do DEM tocou o hino de Vila Velha e alertou que a mensagem do hino traduzia exatamente o sentimento da campanha de Rodney. “Esse é o nosso hino”.    Os eleitores de Neucimar começaram a criticar o desempenho de Rodney na área de Segurança, enquanto Rodney continuou insistindo que é o candidato capaz de brecar a violência no município. Um eleitor do PR chegou a dizer que Rodney conta com sua própria segurança, se referindo à escolta que o acompanha deste os tempos em que esteve à frente da Secretaria de Segurança.    O programa do PR também deu destaque aos programas do município de combate à violência, em especial ao sistema de vídeomonitoramento, dando o recado à população que Vila Velha já tem programas bem-sucedidos de combate à criminalidade.    Neucimar também usou a imagem do governador Casagrande elogiando os programas de segurança e admitindo que o município vem combatendo a violência com competência. Em seguida, o presidente estadual do PSB, Macaciel Breda, reforçou que o governador está com Neucimar.   Como no primeiro turno, Rodney voltou a se identificar como o candidato genuíno de Hartung. Ele prometeu implantar em Vila Velha o mesmo modelo de gestão que Hartung adotou para o Espírito Santo. 

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Eleições pautam debate entre leitores de Século Diário

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  Passado o domingo de eleições, a semana que seguiu foi de articulações naqueles municípios que passam pelo segundo turno e de definição de estratégias naqueles que já têm administração municipal definida. Século Diário dedicou a cobertura política da semana que sucedeu as eleições municipais à análise do cenário político no Estado a partir da nova configuração nas cidades.   Os leitores foram essenciais nesta cobertura, comentando e debatendo as alianças formadas e opinando sobre os melhores rumos dos municípios. Na segunda-feira (8) Século Diário trouxe uma matéria que expôs a necessidade de oficialização do compromisso ambiental dos candidatos ao segundo turno de Vitória, Luciano Rezende (PPS) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) com a Praia de Camburi.    A Associação de Amigos da Praia de Camburi (AAPC) quer uma reunião com os candidatos para oficializar o compromisso com a praia, que segundo a entidade, sofre com os impactos ambientais gerados pelo complexo industrial na Ponta de Tubarão.   Os leitores também se manifestaram a favor deste compromisso, salientando a importância de discutir os impactos ambientais das poluidoras em Vitória.      A terça-feira (9) foi o dia de traçar o cenário para o segundo turno nos municípios que enfrentam novas eleições. Foi justamente a nova eleição que foi abordada na matéria que trata do reinício da campanha de Luiz Paulo Vellozo Lucas e Luciano Rezende em Vitória.    Nos comentários, os leitores também dividiram as opiniões entre os dois candidatos e promoveram um debate sobre a plataforma de cada um. No entanto, houve  que fizesse uma análise mais ampliada deste novo cenário, bem como daqueles municípios que tiveram candidatos apoiados pelo governador Renato Casagrande.      Sobre o município de Vila Velha, que também tem segundo turno entre o atual prefeito Neucimar Fraga ( PR) e Rodney Miranda (DEM), Século Diário pontuou que os apoios podem ser decisivos nesta etapa.   Esta matéria suscitou um caloroso debate no campo dos comentários, com discussões pautadas saudáveis a respeito dos prós e contras dos dois candidatos e do que eles significam para o município.      Saindo do campo político, uma matéria sobre o município de Aracruz (norte do Estado) também movimentou a audiência. A Justiça de Aracruz também determinou a revisão do sistema de transporte coletivo no município. No final de setembro, o juiz da Vara da Fazenda Pública municipal, Thiago Vargas Cardoso, declarou a nulidade de todos os decretos municipais que amparavam a concessão ou permissão do transporte público sem a realização de licitação   Na sentença, o juiz determinou a deflagração do procedimento licitatório para contratação de novas empresas no prazo máximo de 180 dias. A notícia foi comemorada pelos leitores, moradores daquele município, insatisfeitos com a tarifa cobrada e com a qualidade dos serviços.     Nesta sexta-feira (12), Século Diário levou ao ar o repúdio de lideranças petistas apoio de prefeitos petistas a Rodney Miranda (DEM) na campanha pela prefeitura de Vila Velha. A deputada federal Iriny Lopes, o deputado estadual Cláudio Vereza e o subsecretário estadual de Direitos Humanos Perly Cipriano repudiaram a decisão dos prefeitos reeleitos de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente Leonardo Deptulski e Carlos Casteglione, em decidir apoiar à candidatura de Rodney Miranda, que disputa o segundo turno das eleições para prefeito em Vila Velha com Neucimar Fraga (PR).   O grupo diz que não vai se conformar com a “quebra das regras, tradições e história do partido”. Eles alertam que os dois prefeitos estão apoiando o candidato de um partido que foi adversário do governo Lula e se mantém oposição ao governo Dilma e às causas sociais.   Os leitores também opinaram sobre este apoio e discutiram a respeito das posições desses petistas. O debate foi além e passou também pelos apoios a outros candidatos, que também não foram bem vistos.  

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Agradecimento e demonstração de ânimo na estreia dos programas eleitorais em Vitória

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Começou neste sábado (13) o programa eleitoral do segundo turno para a eleição a prefeito de Vitória no rádio e na TV. Os dois candidatos que passaram para a nova fase adotaram formas diferentes de atrair o eleitor, principalmente, aqueles que votaram em outros candidatos na eleição deste ano.   Enquanto Luciano Rezende (PPS) apostou no agradecimento e apresentou depoimentos de lideranças ligadas ao governo, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)  apostou na emoção e no discurso da experiência para tentar virar o jogo. Quem abriu o horário eleitoral, foi o candidato do PPS, que usou programa para agradecer a votação e a chegada ao segundo turno.  Colocou também depoimentos de pessoas que votaram em outros candidatos, para atrair o eleitorado que não votou nele no primeiro  turno. O programa também deu destaque à parceria com o governador Renato Casagrande. Para reforçar a parceria, ele contou com o depoimento do secretário de Planejamento e Economia, Robson Leite e do secretário de Esportes, Vandinho Leite (PR), que o sucedeu na pasta. Luciano também apontou uma primeira pesquisa feita pelo instituto Flex Consult e divulgada pela TV Vitória, em que teria 53,05% contra 27,7 % do segundo colocado. Os 10 minutos do programa de Luiz Paulo Vellozo Lucas foram marcado pela emoção. O candidato começou o horário dizendo que fora atacado na reta final da disputa, mas que não se deixou abater. Insistiu também em um discurso contrário à administração atual, embora com críticas mais discretas. Agradeceu também a votação e se disse feliz porque a população demonstrou “saudades” de sua gestão. Outro momento em que o candidato puxou pela emoção, foi a visita a uma eleitora, que disse ter passado dificuldades financeiras, mas que contou com a qualidade da educação e da saúde, no período em que Luiz Paulo foi prefeito. Luiz Paulo, como fez durante todo o primeiro turno, destacou seu perfil técnico e tentou passar para o eleitor que está mais preparado para o cargo devido à sua experiência. Para isso mostrou suas passagens por secretaria municipal, estadual e a participação na criação do Real, como técnico do BNDES. Apesar ter sido considerado prejudicial à sua candidatura, o ex-governador Paulo Hartung também esteve presente no primeiro programa tucano do segundo turno, mas de forma bem discreta.

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Ilha de Trindade: Tamar registra 3.600 ocorrências reprodutivas de tartaruga

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Cerca de 3.600 ocorrências reprodutivas de tartaruga verde foram registradas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar/ICMBio), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante a temporada de desova 2011/2012, que chegou ao fim em setembro último na Ilha de Trindade.   Segundo o ICMBio, as praias das Tartarugas e dos Andradas se mantiveram como as de maior concentração, com mais de 60% das ocorrências. Estas praias são consideradas prioritárias para o monitoramento noturno, realizado de dezembro a junho, com o objetivo de intensificar a marcação de fêmeas e a coleta de dados para estimativas sobre o tamanho da população que desova na ilha.   Durante a temporada, 223 fêmeas foram marcadas pela primeira vez, num total de 598 animais diferentes flagrados. Em janeiro, uma fêmea marcada na base do Tamar em Pipa (RN) foi encontrada desovando na praia das Tartarugas, em Trindade. Segundo o coordenador regional do Tamar no Espírito Santo, João Carlos Thomé, a população da ilha da Trindade é a única que não sofreu ação antropogênica e é a maior dessa espécie no Atlântico Sul Ocidental.   A temporada teve início em outubro passado e garantiu uma estimativa de aproximadamente dois mil ninhos na ilha, que pertence ao Espírito Santo, e fica distante 1.160 quilômetros da costa. Segundo o ICMBio, desde 2007, uma equipe de pesquisadores se reveza durante o ano todo para assegurar a continuidade dos estudos com as tartarugas verdes (Chelonia mydas). Tamar/ICMBio   O Tamar/ICMBio protege as principais praias de desovas de tartarugas marinhas no continente e nas ilhas oceânicas. Para isso, gerencia 22 bases, além de três importantes áreas de alimentação e crescimento dessas espécies, monitorando as atividades de pesca costeira e oceânica que capturam acidentalmente espécies de tartarugas.   Somente no Espírito Santo, o Tamar/ICMBio protege praias de desovas que vão de Aracruz a Conceição da Barra, sendo a maior concentração em Linhares, próximo à Foz do Rio Doce. No sul do Estado protege as praias de desovas de Anchieta e região. Mais de dois mil ninhos são protegidos por temporada.   Em Itaipava, o Tamar monitora a maior frota brasileira de pesca de atum e dourados, que capturam incidentalmente as tartarugas marinhas. Na ilha de Trindade, eles pesquisam a maior população de tartarugas verdes desovando no Atlântico Sul.   Já na grande Vitória, considerada uma grande área de alimentação para essas tartarugas verdes juvenis, é comum a morte por prisão em redes de pesca, por ingestão de lixo, como o plástico presente nos oceanos, além de doenças fruto da contaminação das águas marítimas.

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Segue o jogo

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As disputas pelo segundo turno das eleições em Cariacica, Vila Velha e Vitória colocam em discussão não apenas os nomes que estão à frente dos palanques, mas também os partidos que estão por trás dessas candidaturas. Dependendo do resultado do novo pleito, haverá uma recomposição das forças políticas do Estado, inclusive para 2014. Um dos partidos que ganha destaque nesta disputa por trás das disputas é o PPS. O partido, que pode ser considerado pequeno no Espírito Santo, tinha duas prefeituras em 2008 e este ano, por enquanto, não conquistou nenhuma. Mas se confirmar as vitórias em Cariacica, com Geraldo Luzia, o Juninho, e em Vitória, com Luciano Rezende, ganhará dois importantes colégios eleitorais.  Existe ainda a possibilidade, ainda que pequena, de validar os votos de Edson Magalhães em Guarapari, aumentando ainda mais seu capital político. O DEM é um partido que conseguiu seis prefeituras em 2008 e este ano até o momento acumula apenas duas vitórias. Mas se o presidente regional do partido, o deputado estadual Rodney Miranda, conseguir confirmar a vitória em Vila Velha, também ajuda na sobrevida do partido, que já esteve fadado ao desaparecimento em nível nacional. Já o PR, do prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, ainda busca confirmar uma vitória, caso Neucimar se reeleja. Com um município grande nas mãos, o partido pode ainda se manter no jogo político do Estado.  O mesmo vale para o PSDB, que também sofreu um processo de desgaste na eleição deste ano e aposta suas fichas em uma virada de Luiz Paulo Vellozo Lucas na Capital. Situação parecida vive o todo poderoso PMDB, que não venceu em nenhum grande colégio eleitoral e depende de Marcelo Santos para levar Cariacica, um município estratégico no jogo político do Estado. De olho em todos esses movimentos está o governador Renato Casagrande e o seu agora poderoso PSB. Embora não tenha vencido em grandes cidades, o partido aumentou pelo menos quantitativamente seu número de prefeituras, e por ter o governador do Estado, virou noiva cobiçada de quem está no segundo turno.  

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???A Justiça Eleitoral funciona e funciona rápido???

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Renata Oliveira e Rogério Medeiros “Júri é um grupo de doze pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado”  Robert Frost Atuando na defesa de candidatos que disputaram o pleito deste ano, o advogado eleitoral Luciano Kelly do Nascimento se diz fã da Justiça Eleitoral do Espírito Santo. Segundo ele, tanto os juízes locais quanto os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) agiram no período eleitoral com a agilidade que o processo exige e se valendo da razoabilidade para tratar cada caso, diante de uma legislação ainda não consolidada: a Ficha Limpa. Nesta entrevista, o advogado fala sobre as inseguranças que ainda residem na falta de adequação da lei eleitoral da Ficha Limpa e sobre as brechas aproveitadas por candidatos para continuarem disputando a eleição sem serem pegos pela legislação. O advogado ainda explica as situações de Guarapari, onde poderá haver novo pleito, dependendo do posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à impugnação do prefeito candidato à reeleição Edson Magalhães (PPS); e de Presidente Kennedy, onde houve uma substituição em cima da hora na chapa do prefeito Reginaldo Quinta (PTB). Luciano Kelly do Nascimento fala ainda sobre a atuação do Tribunal de Contas, as denúncias de improbidade do Ministério Público e a correria dos advogados dos candidatos durante o processo eleitoral. Confira a entrevista: Século Diário – Este ano, como em eleições passadas, tivemos candidaturas impugnadas, com votos anulados nas urnas, que podem vir a ser validados depois ou mantidas as impugnações. Gostaria que o senhor comentasse o que pode acontecer no Espírito Santo a partir dessas decisões? Luciano Kelly Nascimento – Um exemplo dessa situação aconteceu na eleição de José Carlos Gratz [ex-presidente da Assembleia Legislativa], que teve a candidatura impugnada, isso gerou uma recontagem e na época um deputado eleito acabou perdendo a vaga porque os votos de Gratz foram desconsiderados. Nesta eleição para prefeito, a gente corre o risco em municípios em que houve uma votação para aqueles candidatos impugnados superior a 50% dos votos mais um, considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Nesses municípios pode haver nova eleição. – Mais especificamente sobre os municípios e Guarapari e Pedro Canário, em que os candidatos tiveram mais de 50% dos votos, nesses municípios pode haver nova eleição… – Pode haver nova eleição. Estamos aguardando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). – E em caso de haver nova eleição, qual o ônus disso para a população? – Eu vejo que, em princípio, o município fica sem comando efetivo a partir de primeiro de janeiro [2013]. Há uma insegurança, com uma mudança de postura do que entra com o que sai. Acho que isso revela um prejuízo muito grande para a população. – Acaba o mandato no dia 31 de dezembro deste ano, é o segundo colocado não eleições quem assume? – Sim. No caso de Guarapari, o Ricardo Conde [PSB], é o segundo colocado. Reconhecida e declarada a nulidade dos votos [de Edson Magalhães] ou mantida essa nulidade, aí você tem uma situação que pode gerar uma nova eleição. – Então podemos ter duas situações: ou os votos dele são validados e Edson Magalhães (PPS) vira prefeito ou haverá nova eleição. Os que foram eleitos, os que estavam em segundo lugar, têm uma eleição temporária. – Sim. Enquanto não se consolidar essa decisão pelo TSE, é temporária. – Em 2010, tivemos um ensaio da aplicação da Lei Ficha Limpa, que acabou não pegando, aí houve vários recursos e a validação dos votos dos candidatos que recorreram causou uma recomposição nas chapas que trouxe modificações no plenário da Assembleia Legislativa até o segundo semestre deste ano. Agora, em 2012, houve novamente a aplicação da lei, com várias denúncias do Ministério público Eleitoral (MPE), muitos candidatos conseguiram liberação no TRE outros tiveram que recorrer ao TSE. Como o senhor vê a aplicabilidade da lei? – Tivermos nesse primeiro momento de aplicabilidade da lei uma dificuldade de interpretação. Ninguém tem uma linha clara para interpretar essa norma. Acho que por conta disso, o Ministério Público Eleitoral [MPE] decidiu dar uma interpretação mais rigorosa aos termos da lei. Então, para ele, qualquer um que tivesse contas rejeitadas no Tribunal de Contas incorria na previsão da Lei Ficha Limpa e era inelegível pelo prazo que a lei estabelece. O nosso tribunal fez uma interpretação mais lógica, mais razoável da lei, e passou a analisar aqueles casos que ele, o tribunal, entendia que estaria caracterizada uma situação de má-fé, de dolo, de intencionalidade, para justificar a impugnação ou a cassação do registro. O TSE já sedimentou esse entendimento que cabe à Justiça Eleitoral avaliar se houve essa intencionalidade ou não. – Porque não basta ter as contas rejeitadas, é preciso saber se houve a intenção de lesar o erário público, não é? – Exatamente. Porque pressupõe prejuízo, dolo e má-fé. – Mas isso é muito subjetivo… – É subjetivo, aí a interpretação vai depender de cada caso. Eventualmente de cada tribunal, de cada relator. Mas a coisa aqui foi analisada com razoabilidade. Eu acho que a posição do julgador é essa, muito mais do que ser um doutrinador , um iluminado do Direito, acho que o julgador deve ter razoabilidade. Tem que interpretar o processo de forma simples e razoável e foi o que o nosso tribunal fez. E a partir daí ele entendeu que no caso das contas rejeitadas, as multas foram pagas e não ficou caracterizada a situação de dolo, de improbidade, situação que permitiu que o Tribunal deferisse as candidaturas. – Foi o caso do candidato a prefeito de Jaguaré, Sávio Martins (PMDB)? – Ele tinha contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas em situações simples, por exemplo, não apresentação de gestão até o dia tal, isso foi apresentado depois. O Tribunal dava as contas como sanadas e isso acabou gerando uma condenação do Tribunal de Contas, que se transformou em um pedido de impugnação de candidatura. Então, situações em que ficou caracterizada a má-fé, as candidaturas foram impugnadas, já aquelas em que não estava caracterizada, foram liberadas pelo

13/10/2012 / 1 Comment
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