Século Diário

Pastor Amadeu Loureiro, da Igreja Cristã Maranata, alerta para a necessidade e urgência da preservação ambiental Leonardo Sá A terceira edição do Trombetas e Festas, evento realizado pela Igreja Cristã Maranata (ICM), foi um convite ao olhar para a situação de depredação ambiental que tem acontecido em todo o mundo. Durante o evento, realizado no último sábado (26) no Maanaim de Domingos Martins, na região serrana do Espírito Santo, foi chamada atenção para a necessidade de se ter maior zelo pela natureza. “Estamos no momento de olhar para o planeta, não podemos pensar somente em nós, temos que pensar nas gerações futuras”, alerta o pastor Amadeu Loureiro. Leonardo Sá Ele destacou algumas ações da Igreja Cristã Maranata nesse sentido. De acordo com o pastor, o Maanaim onde o evento foi realizado, é uma cidade inteligente, onde são desenvolvidas ações como as de preservação hídrica. “Por meio do tratamento de água, devolvemos a água limpa para o Rio Jucu”, informa. Outra ação destacada por ele foi o fato de a caixa d’água ser computadorizada. “Quando o nível da água cai muito, os computadores acionam a bomba para reabastecer”, ressalta. O projeto de sustentabilidade hídrica do Maanaim começou em 2014, com um sistema de captação de água potável proveniente de quatro poços, com capacidade de captação de aproximadamente 700 mil litros de água por dia. Há, ainda, o tratamento de resíduos sólidos, com coleta seletiva de lixo e uso de material orgânico em compostagem para plantas e hortaliças localizadas no Maanaim. Além disso, o espaço conta com uma Mata Atlântica preservada, riachos, lagos e animais silvestres. Leonardo Sá Outra ação na área ambiental é o reflorestamento, com atividades como cobertura de áreas danificadas pela erosão. O Manaaim possui um viveiro para criação de mudas para cobrir áreas devastadas e conter encostas. Dentro do programa de reflorestamento, já foram replantadas cerca de 200 mil árvores, com destaque para as frutíferas, como laranja, banana, limão, pitanga, jabuticaba e graviola. Trombetas e Festas A terceira edição do Trombetas e Festas, transmitida virtualmente para cerca de 170 países, previa a tradução simultânea do evento em 33 idiomas. Contudo, esse número aumentou para 60 diante da necessidade de tradução para os dialetos africanos. “É um grande avanço”, diz pastor Amadeu. Ele recorda que, a cada ano, o evento tem aumentado seu alcance mundial. A segunda edição, recorda, chegou a países que não haviam sido contemplados na primeira, a exemplo de Cuba, parte da China, Indonésia e Nepal. Leonardo Sá Na primeira parte do evento, foram destacadas as três primeiras trombetas do Apocalipse. A primeira aponta que “houve saraiva e fogo misturado com sangue, e foram lançados na terra, que foi queimada na sua terça parte; queimou-se a terça parte das árvores, e toda a erva verde foi queimada”. “Essa trombeta já tocou?”, questionou o pastor Gedelti Gueitos, presidente da Igreja Cristã Maranata, que apontou que sim, destacando os incêndios florestais ocorridos no Canadá e na Espanha este ano. A segunda trombeta aponta que “foi lançada no mar uma coisa como um grande monte ardendo em fogo, e tornou-se em sangue a terça parte do mar. E morreu a terça parte das criaturas que tinham vida no mar; e perdeu-se a terça parte das naus”. Essa trombeta, afirmou o pastor, também já tocou. Ele afirma isso com base, por exemplo, na poluição dos oceanos e no desaparecimento de muitos de seus seres viventes. Leonardo Sá A terceira trombeta aponta que “caiu do céu uma grande estrela ardendo como uma tocha, e caiu sobre a terça parte dos rios, e sobre as fontes das águas”, o que fez o pastor recordar o acidente nuclear de Chernobil, em 1986, que atingiu os lençóis freáticos. “As fontes de água estão contaminadas. Ninguém tem coragem de chegar em um rio que antes era água potável e pegar uma canequinha para beber”. Também disse que é preciso “ajudar a natureza enquanto as trombetas tocam”. Igreja Maranata quer expandir ação social no Espírito Santo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/igreja-maranata-quer-expandir-acao-social-no-espirito-santo Missões da Maranata levam a palavra de Deus juntamente com ações sociais – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/missoes-da-maranata-levam-a-palavrade-deus-juntamente-com-acoes-sociais

Ex-deputado e ex-prefeito foi preso e condenado por crimes como fraude tributária e falsificação de domicílio eleitoral Dez anos depois de preso e condenado por vários crimes, o polêmico ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição da Barra e de Pedro Canário, municípios do norte do Estado, Mateus Vasconcelos, o Mateusão, se prepara para voltar à política: pretende concorrer à Prefeitura de São Mateus nas eleições de 2024. Em liberdade, mas ainda cumprindo pena, seu objetivo, no entanto, depende de um indulto presidencial, com reduzida chance de se tornar realidade, por ser notícia falsa. Hoje com 70 anos, Mateusão mantém o mesmo jeito bonachão que o tornou conhecido como figura folclórica nos meios políticos, e diz que o presidente Lula prometeu o indulto, engrossando uma fake news que circulou na campanha eleitoral de 2022. Ele é militante no recém-criado Partido Renovação Democrática (PRD), que recebeu a numeração 25, autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 9 deste mês, com a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota, base de apoio do bolsonarismo.   “Estou me preparando para voltar, mas, como ainda falta pouco mais de um ano para cumprir a pena na Justiça, já estou colocando minha menina, Claudete, para disputar em meu lugar, isso se o indulto do presidente Lula não sair a tempo”, afirma Mateusão, que foi condenado por fraude fiscal, recebimento ilegal de férias quando era deputado estadual e falsificação de domicílio eleitoral, entre outros crimes. Claudete do Mateusão, como é conhecida a filha do ex-prefeito, derrotada duas vezes na tentativa de se eleger deputada estadual, continua seguindo a trajetória do pai, como seu irmão, Walyson José Santos Vasconcelos, o Mateusinho do Povão, prefeito de Conceição da Barra, também no norte do Estado. A Justiça condenou Mateusão em caráter definitivo, em 2013, por ter omitido informações do Fisco e fraudado a fiscalização tributária, causando um prejuízo de mais de R$ 640 mil aos cofres públicos, entre 1997 e 2001. Mateusão foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 150 dias-multa no valor unitário de cinco salários mínimos. Considerado foragido, ele foi detido pela Polícia Federal na tarde em 26 de junho do mesmo ano, em São Mateus. Na época, tentou se defender atribuindo a responsabilidade pela omissão ao seu contador, mas o juiz que proferiu a sentença, lembrou que o ex-deputado “é pessoa experiente, que já ocupou diversos cargos políticos”. “Certo é que o réu, de forma livre e consciente, omitiu ao Fisco a movimentação desses recursos a fim de livrar-se do pagamento de tributos”, disse a sentença. Além dessa condenação, a Justiça Eleitoral também determinou pena de dois anos e três meses de prisão em regime aberto para o ex-prefeito. A sentença foi do juiz da 50ª Zona Eleitoral, Ricardo Chiabai, e ainda estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 101, corrigidos. Neste caso, Mateusão foi denunciado por fraudar seu domicílio eleitoral em Pedro Canário, em 2007. O ex-prefeito pegou uma condenação de quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 150 dias-multa no valor unitário de cinco salários mínimos. A Justiça Federal, nesse caso, expediu o mandado de prisão de Mateusão, que estava foragido há quase 100 dias. O ex-prefeito cumpria pena em regime semi-aberto por outra condenação, referente ao recebimento de diárias irregulares na Assembleia, no período em que ela era deputado. Com residência no balneário de Guriri, um dos mais visitados do norte do Estado, Mateusão diz ter esperança no indulto. “Enquanto não sai, vou tocando a vida, no ramo de construção civil, e preparando eu ou a menina para a disputa em 2024”, reitera, e acrescenta: “Já estou procurando um bom marqueteiro para apresentar muitas novidades”.  

Saída do secretário de Gestão, Marcelo Calmon, e abono sem diálogo: os novos capítulos de tensão entre servidores e governo Seger Em um dia, protesto para cobrar respostas às demandas dos servidores e pedir a saída do secretário de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, acusado de trancar a pauta. No outro, anúncio de abono sem diálogo com a entidade representativa, o Sindipúblicos, e com valor abaixo do pago em 2022. Os fatos sucessivos da semana passada são os novos capítulos de tensão entre servidores e o governo. Nesta segunda-feira (27), os projetos dos abonos começaram a tramitar na Assembleia Legislativa e somam R$ 1,5 mil para os professores e R$ 1 mil para os demais servidores. O anúncio, feito pelo governador Renato Casagrande (PSB), pegou o sindicato de surpresa e colocou ainda mais carga na insatisfação acumulada em relação a Calmon. Os valores, critica o Sindipúblicos, vão “contra o cenário econômico capixaba”, citando nota A no Tesouro Nacional, superávit e aumento de arrecadação. “A conta não fecha. A economia melhora e o abono piora?”, questiona. O Sindipúblicos aponta “desrespeito” e avisa que vai a Casagrande cobrar o compromisso de valorização salarial, “sabotado constantemente pelos jabutis de Calmon da Seger”. Esses mesmos “jabutis”, segundo eles inseridos para tentar prejudicar os servidores, foram levados em faixa ao recente ato, que reivindicou a reestruturação da carreira dos funcionários com cargos extintos na vacância e a suspensão do contrato com a empresa MGS (Minas Gerais Administração e Serviços SA), que visa terceirizar 1,1 mil cargos de nível médio. O abono não tem mais solução, deve passar na Assembleia nesta terça-feira (28), em regime de urgência; a saída de Calmon também não parece ser uma medida com chance de ser acatada por Casagrande. Resta saber, então, como se desenrolam as outras demandas deste ano e como essa corda chegará em 2024, para a próxima campanha salarial: frouxa ou ainda mais esticada? A conferir! Alcance No caso da educação, o abono de R$ 1,5 mil contempla 21,7 mil servidores. No ano passado, o valor foi de R$ 7,2 mil, uma “medida excepcional”, para cumprimento do limite mínimo de 25% de investimentos na educação, previsto na Constituição Federal. Alcance IIJá os demais servidores são 72,9 mil ao todo e será pago R$ 500 a menos do abono de 2022. O projeto inclui ativos, estatutários, celetistas e contratados por designação temporária; aposentados e pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do Regime Próprio da Previdência Social, e ainda aqueles que recebem complementação de aposentadoria vinculados ao executivo. Voto cobiçadoEvento da Igreja Maranata no Maanaim, em Domingos Martins, nesse domingo (26), atraiu a classe política em peso. Passaram por lá Casagrande e o vice, Ricardo Ferraço (MDB); os deputados federais Da Vitória e Evair de Melo, ambos do PP, e Messias Donato (Republicanos); os estaduais Capitão Assumção (PL), Callegari (PL), Denninho (União), Janete de Sá (PSB), Alcântaro (Republicanos) e João Coser (PT)… Voto cobiçado II…e ainda o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), acompanhado da sua dupla do tour pelas igrejas evangélicas, vereador Davi Esmael (PSD), além de Arnaldinho Borgo (Podemos), de Vila Velha, e Euclério Sampaio (MDB), de Cariacica. Voto cobiçado IIIOutra presença foi do casal Carlos (PL) e Soraya Manato, os dois derrotados nas eleições de 2022 ao governo e à Câmara Federal, respectivamente. Ela acaba de deixar o PTB, devido à fusão com o Patriota. Por ora, os dois não aparecem no cenário das eleições de 2024. Na semana passada, aliás, Carlos Manato visitou a Assembleia. PalanquesDesse bolo todo, estão no páreo no ano que vem e se movimentam há meses nas áreas das igrejas, Pazolini, Assumção e Coser, em Vitória; Arnaldinho, em Vila Velha; Euclério, em Cariacica; e Alcântaro, em Aracruz. CirculandoA área jurídica também não ficou de fora. O conselheiro Domingos Taufner, eleito há quase um mês presidente do Tribunal de Contas (TCES), participou do evento, assim como a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, que enfrenta disputa interna de poder com seu padrinho político, o desembargador Eder Pontes. Opção à esquerdaEm Cariacica, pela primeira vez, o Psol vai apresentar candidaturas à Câmara de Vereadores. Os nomes já definidos, em plenária nesse sábado (25), são do servidor público Hudson Vassoler e do professor da rede estadual de ensino Antônio Barbosa. Opção à esquerda IIHudson integrou o Conselho de Saúde e já tentou a Câmara Federal. Já Antônio coordena a rede de cursinhos populares AfirmAção e é presidente do diretório municipal do Psol. Nas redes“Estou te esperando lá! Um novo ciclo na minha vida vai começar e quero que você faça parte desse momento. Próximo sábado, dia 2 de dezembro, às 9h, no Hotel Serra Grande. Conto com a sua presença pra darmos início a essa nova etapa, juntos!”. Audifax Barcelos, ex-prefeito da Serra, em convite para evento de filiação ao PP. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Um olho no peixe… No caminho entre o governo e a Ales, ruídos inesperados no tíquete e alertas religados. Casagrande, Marcelo Calmon…faltou combinar? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/um-olho-no-peixe-1-1

Aposta como candidata governista à prefeitura, secretária municipal se filiou ao partido de Victor Coelho O diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo, realizou, na manhã desse sábado (25), na Câmara Municipal, um encontro com lideranças políticas e novos filiados ao partido. O que mais ganhou destaque no evento foi a filiação da secretária municipal das pastas de Obras e Manutenção e Serviços, Lorena Vasques, apontada como pré-candidata à Prefeitura de Cachoeiro em 2024, com o apoio do atual prefeito, Victor Coelho. A pré-candidatura de Lorena não foi anunciada oficialmente, mas, nos bastidores, tem sido intensificado o trabalho em torno de seu nome como a representante do campo governista nas próximas eleições. Há informações de uma lista de servidores municipais que deverão ser dispensados para darem lugar a novos nomes, mais afinados com as pretensões eleitorais do grupo governista. Lorena Vasques chegou acompanhada de Victor Coelho ao encontro, que segundo fontes ligadas ao PSB, foi organizado para marcar a sua entrada no partido. A filiação de outras lideranças femininas na mesma ocasião, como a professora Marta Profeta, teve o objetivo de passar a imagem de um “movimento de mulheres” ganhando força. Ainda assim, pouco tempo antes de o evento começar, havia incertezas sobre a filiação de Vasques.  Alberto Gavini, Lorena Vasques e o prefeito Victor Coelho. Foto: Redes Sociais O PSB estava dividido em alas ligadas ao prefeito Victor Coelho; ao presidente do diretório municipal, o empresário Christian Marim; e ao diretório estadual. Parte dos filiados considera Lorena Vasques uma apadrinhada de Weydson Nascimento, ex-secretário de Governo de Cachoeiro e ex-diretor da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), e não manifestam simpatia pela aposta em sua candidatura. Apesar das resistências, o PSB de Cachoeiro aparenta ter sido pacificado, e os discursos no sábado tiveram como sentido geral trabalhar para fortalecer o partido. Além do prefeito de Cachoeiro, estiveram presentes no encontro o presidente estadual do PSB, Alberto Gavini, e os três vereadores socialistas cachoeirenses – Alexandre de Itaoca, Paulinho Careca e Paulo Grola. Também marcou presença o prefeito de São José do Calçado, Antônio Cuíca, outro do PSB. Da base governista, o vereador e presidente da Câmara de Cachoeiro, Braz Zagotto (Podemos), foi outra liderança presente, assim como o atual subsecretário de Estado do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Carlos Casteglione, pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) – que conta com a simpatia de alguns socialistas cachoeirenses. O evento teve, ainda, a presença de lideranças do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que deverá apoiar o PSB, da Rede Sustentabilidade e de outras personalidades do próprio PT. Movimentação dos candidatos No campo progressista, o ex-prefeito Carlos Casteglione tem mantido conversas com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e com a Rede Sustentabilidade para fechar apoios a sua candidatura. Um eventual apoio do Psol poderia ter como contrapartida o fortalecimento da campanha da ativista trans Agatha Benks para vereadora. Entre os conservadores e liberais, o partido Novo tende a apoiar o vereador de extrema direita Júnior Corrêa (PL), um dos principais pré-candidatos a prefeito de Cachoeiro em 2024. A meta do Novo é conseguir eleger pelo menos um vereador, e os nomes para a disputa começarão a ser divulgados até o fim do ano, segundo o partido. Entretanto, a direção estadual do Novo teria preferência pela candidatura do secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos), ou dos outros dois aliados de Libardi, os deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Dr. Bruno Resende (União). Uma foto dos três com Aridelmo Teixeira, secretário de Fazenda de Vitória e figurão do Novo no Estado, provocou conflito com o recém-formado diretório cachoeirense dos ultraliberais. Enquanto isso, ainda segue o mistério sobre quem será apoiado pelo ex-prefeito por quatro vezes e deputado estadual Theodorico Ferraço (PP). Ele circula bem por todos os campos políticos, com exceção do PT e aliados, mas é opositor do prefeito Victor Coelho e rompeu com seu ex-pupilo Diego Libardi. A tendência é que escolha entre Júnior Corrêa e o grupo dos três, caso o postulante desse grupo não seja Libardi. Arena incompleta Em meio às intensas movimentações em Cachoeiro de Itapemirim, uma presença ainda tímida: Theodorico Ferraço https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/arena-incompleta ‘Ter mulheres e pessoas trans na Câmara de Cachoeiro é crucial’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/ter-mulheres-e-pessoas-trans-na-camara-de-cachoeiro-e-crucial Partidos consolidam diretórios em Cachoeiro e se articulam para Eleições 2024 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/partidos-consolidam-diretorios-em-cachoeiro-e-se-articulam-para-eleicoes-2024

André Moreira cobra apreciação de PL que dá mais rigor ao controle da poluição do ar em Vitória Ao contrário do que as grandes poluidoras afirmam, enclausurar os pátios de minério de ferro e carvão não vai causar desemprego na Vale e na ArcelorMittal. A defesa enfática foi feita nesta segunda-feira (27) pelo vereador André Moreira (Psol) no plenário da Câmara de Vitória. O discurso atendeu ao pleito da ONG Juntos SOS ES Ambiental, que se fez representar por meio da presença de alguns de seus integrantes, empunhando cartazes sobre os problemas de saúde gerados pela poluição do ar emitida a partir da do complexo porto-siderúrgico da Ponta de Tubarão, no extremo norte da Capital. “A Vale tem usado a estratégia de colocar seus empregados em outdoors, engenheiros e engenheiras, para ganhar confiabilidade. Ninguém confia mais na Vale, na ArcelorMittal. E a gente, obviamente, fica sensibilizado pela fala do trabalhador, pensa logo que tem uma pessoa empregada que pode perder o emprego, caso ela tenha que reduzir a poluição. Mas isso não é verdade. Ela tem condição de fazer isso, de enclausurar seus pátios. Isso seria uma pequena redução do enorme lucro que a Vale tem, e uma garantia para nós todos, moradores da Grande Vitória, de uma melhor qualidade de saúde. Porque nós estamos pagando a conta da Vale não querer tomar uma atitude mais protetitva”, disse o vereador, ao fazer referência à presença dos ambientalistas no plenário. “As Wind fences não dão solução para o pó. Isso é evidente. Toda vez que o vento entra com força, não é efetiva. Ela [a Vale] diz que cumpre as condicionantes, mas essas não estrão revolvendo e nós precisamos tomar a nossa posição”, afirmou, referindo-se às grandes telas metálicas instaladas pelas empresas para, teoricamente, conter o minério de ferro e o carvão que o vento sopra de seus pátios, mas que, conforme defende André Moreira, não seguram a poeira, que continua se espalhando pelas cidades a todo o tempo, castigando mais a região sul (Vitória e Vila Velha), quando o vento é nordeste, e mais a região norte (Serra), quando o vento é sul. Exibindo um vídeo gravado pelo presidente da Juntos SOS ES Ambiental, o ambientalista Eraylton Moreschi, o vereador ressaltou como a dinâmica dos ventos atuam na distribuição da poluição. “Do dia 6 de novembro até o dia 17, quando o vento nordeste entrou forte na cidade, vimos o pó preto voltar às mesmas condições de 2015: a cidade ficou tomada. Quando houve a calmaria, a partir do dia 17, reduziu a quantidade de poeira. O Moreschi acertou de novo, dizendo que, com a entrada do vento sul, a Cidade Continental [bairro da Serra localizado ao lado da ArcelorMittal] iria sofrer. Eu não sei como está Cidade Continental, mas sei como está em Praia de Carapebus [também localizado ao lado da siderúrgica], que já tem gente postando nas redes que está cheio de pó preto”. O vereador voltou então a defender a tramitação da proposta que visa tornar mais rigoroso o controle da poluição do ar na Capital. “Temos um PL para votar nessa casa para estabelecer uma melhor qualidade do ar”, acrescentou, citando o Projeto de Lei nº 54/2023, protocolado em março, mas que ainda não tramitou pelas comissões da Casa para chegar à apreciação do plenário. A proposta é de seu gabinete e tem como coautores os vereadores Dalto Neves (PDT) e Chico Hosken (Podemos), para substituir a legislação atual – Leis nº 8.103/2011 e nº 8.803/2015 – por serem muito mais permissivas em relação ao limite máximo de poluentes, bem como às formas de medição e punição em caso de descumprimento dos padrões máximos permitidos. O PL foi construído em conjunto com a sociedade civil e aplica as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para os poluentes atualmente medidos na Grande Vitória. Entre eles, as partículas inaláveis (PM 10; PM 5; e PM 2,5), que compõem o famigerado pó preto e são microscópicas, absorvidas pelo sistema respiratório, adentrando os pulmões e, no caso das menores (PM 2,5), penetram a corrente sanguínea, causando ainda mais danos à saúde. As micropartículas, inaláveis, explica André Moreira, correspondem a mais de 90% do total de partículas do pó preto e cerca de 5% do peso do poluente. O restante é formado por poeira sedimentável, macroscópica, ou seja, que é visível e suja os imóveis de quem mora e trabalha na região metropolitana e que também faz mal à saúde, por sua simples presença, como bem explicou o alergista José Carlos Perini a Século Diário. O mais grave, no entanto, é que mesmo essa parte visível também é absorvível pelo organismo, ao entrar em contato com umidade, seja do ambiente (chuva, maresia) ou das mucosas do nariz e da boca. O PL propõe que a Meta final a ser adotada na cidade para as partículas ou poeira sedimentável seja de 5g/m².30dias, para áreas residenciais e comerciais; e de 10 g/m².30dias para áreas industriais inventariadas pelo órgão competente. Atualmente, a legislação permite até 14g/m².30. Na época em que foi definido, conta André, era equivalente ao dobro do que as poluidoras emitiam, segundo dados medidos pelos órgãos ambientais. O valor de 5g/m².30, explica foi estabelecido com base nos valores recomendados pela OMS para as partículas inaláveis (PM 10, PM 5 e PM 2,5), considerando os percentuais dessas micropartículas no volume total do material particulado. No âmbito da Assembleia Legislativa, a Juntos SOS ES Ambiental também cobra que seja feito um projeto de lei construído em conjunto com a sociedade civil, que traga mais rigor ao combate à poluição do ar. Uma promessa nesse sentido foi feita em março pelo deputado Fabrício Gandini (Cidadania), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ales, mas até agora não cumprida. Nas ruasNo último dia 15, a Juntos SOS realizou o 11º Ato contra o pó preto na Praia de Camburi, denunciando a omissão dos órgãos ambientais e dos ministérios públicos (MPES e MPF) e a ineficácia dos Termos de Compromisso Ambietnal (TCAs) firmados em 2018 entre esses entes públicos e as poluidoras Vale e ArcelorMittal e que até agora

Evento foi proposto pelo presidente da Ales, Marcelo Santos. Filhos querem desarquivamento de PL A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (30), o Seminário da Causa dos Filhos Separados Internados no Educandário Alzira Bley, proposto pelo presidente da Casa de Leis, Marcelo Santos (Podemos). O evento tem como objetivo discutir sobre a tramitação do Projeto de Lei 258/2022, do ex-deputado estadual Hércules da Silveira (Patri), que “cria reparação às vítimas da segregação parental decorrente da política sanitária de contenção da hanseníase”. As presenças confirmadas para o seminário são da professora do Departamento de Medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Patrícia Deps; a professora e doutora em Geografia, Elaine Rossi, cuja tese de doutorado foi sobre a exclusão social e interações socioespaciais dos egressos do Educandário Alzira Bley; a advogada do Educandário, Livia Gabry Poubel; o vereador de Cariacica, Edgar do Esporte (União); e a ex-presidente do Educandário Carmem Lúcia Peixoto Santana. Também haverá representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos de Cariacica. O PL busca destinar uma pensão vitalícia para os filhos separados dos pais acometidos pela hanseníase, que, no Espírito Santo, são cerca de 400 pessoas, assim como aprovado em âmbito nacional, pelo Senado no início deste mês, após 12 anos de tramitação. O valor estipulado no Espírito Santo para o benefício é de 600 VRTE’s – Valor de Referência do Tesouro Nacional – o que corresponde a dois salários mínimos. Conforme consta no site da Assembleia Legislativa, o projeto foi arquivado em 31 de janeiro, quando finalizou o mandato do parlamentar Hércules da Silveira, pois não foi reeleito. A reivindicação dos filhos separados é o desarquivamento. Os filhos separados dos pais eram encaminhados para o Educandário Alzira Bley, no bairro Padre Matias, em Cariacica. Os pais, devido à hanseníase, eram internados compulsoriamente no hospital Pedro Fontes, que fica ao lado. A prática do Estado de separar os filhos dos pais teve início na década de 20, no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas. Com a descoberta da cura da enfermidade, o fim da internação compulsória aconteceu em 1962, mas há registros de que continuaram a acontecer, em todo o país, até a década de 80. O coordenador da mobilização dos filhos separados no Espírito Santo, Heraldo José Pereira, afirma que a pensão vitalícia seria “um pedido de desculpas por parte do Governo do Estado” e que o Educandário foi criado com recursos dos governos estadual e federal e da sociedade civil, mas que o Governo do Estado abandonou as crianças. “O Governo do Estado não amparou os filhos, apenas depositou no Educandário, deixando a sociedade civil cuidar da gente e nós mesmos cuidarmos uns dos outros”, ressalta. Heraldo relata que o Educandário, ao contrário do Hospital Pedro Fontes, não tinha funcionários, contando com trabalhadores voluntários e, até mesmo, o trabalho infantil dos próprios internos, que atuavam em afazeres como os agrícola, de limpeza e pecuária. “Tenho 56 anos, trabalho desde os 7, nada mais justo obter a pensão, pois ao meu ver, já deveria estar aposentado”, diz. Heraldo recorda, ainda, que o Governo do Estado não provia o Educandário nem ao menos com alimentos, deixando isso a cargo de empresários, Organizações Não Governamentais (ONGs) e igrejas, que se dispunham a doar. No entanto, ainda assim houve momentos de falta de comida e, consequentemente, de vivência da fome. A pensão, segundo a proposta, não é “transferível a dependentes e herdeiros”. Será destinada também às crianças adotadas por outras famílias, não somente àquelas que foram encaminhadas ao Educandário Alzira Bley. O PL prevê que as despesas decorrentes de sua aprovação “correrão à conta do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcop”. Na justificativa de seu projeto, Hércules da Silveira afirma que, por ter dirigido o Hospital Pedro Fontes durante 10 anos, conhece de perto “os grandes males sociais que a antiga política de tratamento da hanseníase causou”. Destaca, ainda, que “a discriminação, o preconceito e segregação marcaram, de uma maneira imensurável, os filhos separados”. Deputado propõe pensão vitalícia para filhos separados dos pais com hanseníase PL de Doutor Hércules prevê pensão de dois salários mínimos, beneficiando cerca de 650 pessoas https://www.seculodiario.com.br/politica/deputado-propoe-pensao-vitalicia-para-filhos-separados-dos-pais-com-hanseniase Senado aprova pensão dos filhos separados dos pais com hanseníase – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/senado-aprova-pensao-dos-filhos-separados-dos-pais-com-hanseniase

Medida é decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a reforma tributária Por 16 votos a 13, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (27), a proposta que eleva de 17% para 19,5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo. A medida é relacionada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece a reforma tributária e começa a ser debatida também nesta segunda na Câmara dos Deputados. A alteração começa a valer a partir de abril de 2024. O relator da proposta, deputado Tyago Hoffmann (PSB), ao pedir a aprovação da matéria, explicou que a perda do Espírito Santo em decorrência da reforma é a segunda maior do país, destacando a necessidade do aumento, para reduzir o impacto com a aplicação das novas regras tributárias no futuro. A alteração, que visa reduzir o impacto de R$ 20 bilhões no período de transição do regime atual, com duração prevista de 50 anos, recebeu 13 votos contrários de toda bancada de partidos da direita, PL e Republicanos, da base bolsonarista, e também da deputada Camila Valadão, do Psol. “A conta do trabalhador já está cara por conta do desgoverno de Jair Bolsonaro”, disse Camila, apontando que não há justificativa para o aumento. Para o governo, autor da proposta, no entanto, a medida é necessária para compensar as Leis Complementares Federais 192 e 194/2022, adotadas ainda no Governo Bolsonaro, que “impactaram diretamente a receita dos Estados, contribuindo significativamente para um decréscimo arrecadatório”. Na mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Renato Casagrande (PSB) ressalta que a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional tem como critério para distribuição do Imposto sobre Bens e Serviço (IBS) no período de transição a arrecadação média do ICMS de 2024 a 2028. Tal critério gerou um movimento de aumento de alíquota do ICMS em diversos estados do Sul e Sudeste no sentido de prevenir perdas de arrecadação. “Importante ressaltar que, caso o Espírito Santo não acompanhasse esse movimento orquestrado pelos estados, a situação seria ainda mais agravada, uma vez que a arrecadação média do Estado seria diluída em relação a dos demais estados. Diante desse complexo cenário, o Estado se viu compelido a adotar essa medida para proteger sua capacidade de honrar com as políticas públicas”, justifica. A proposta segue o entendimento dos estados do Sul e Sudeste, que na última quarta-feira (22) divulgaram uma carta assinada por seus secretários de Fazenda, na qual afirmam que a PECC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 8 de novembro, “além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”. O governador Renato Casagrande ainda reforçou na mensagem enviada á Assembleia,  que a recomposição do caixa é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, tais como de saúde, segurança e educação.

Novo empreendimento é projetado para local entre São José do Calçado (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ) Antônio França/Redi A Organização Não Governamental (ONG) Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi) mobiliza ações de protesto contra o projeto de implantação de uma Usina Hidrelétrica (UHE) em uma área localizada entre os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, no sul do Espírito Santo. De acordo com a entidade, se o empreendimento sair do papel, provocará um grande impacto nos municípios da bacia do rio Itabapoana. A primeira manifestação ocorreu no último dia 18, quando os ativistas colocaram faixas em frente à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana e no próprio local onde se pretende instalar a UHE – a Cachoeira da Perpétua, popularmente conhecida como Piuminha. Um novo ato está previsto para acontecer em 16 de dezembro. De acordo com a Redi, não há informações claras sobre a responsabilidade pelo empreendimento, uma vez que não foi feita a tramitação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), mas técnicos ligados à possível instalação da UHE tem visitado a região, o que rendeu até mesmo um Boletim de Ocorrência (BO) por invasão de propriedade. A capacidade da nova Usina Hidrelétrica seria superior ao da UHE Rosal, a maior do Rio Itabapoana, com potencial de geração de energia de 55 mil megawatts, e acrescentaria cinco quilômetros de vazão reduzida no rio. As sete barragens hidrelétricas atualmente em funcionamento no Itabapoana representam 20 quilômetros de redução na vazão. Os impactos desses empreendimentos se dão tanto à jusante (rio abaixo) quanto à montante (rio acima). “O rio Itabapoana não suporta mais, ele precisa passar por um processo de restauração. O ideal seria tirar barragens, e não colocar novas, porque o impacto cumulativo é gigantesco. Os empreendedores não colocam esses aspectos na conta na hora de pedir licenciamento”, critica Antônio Paulo França, coordenador da Redi. Antônio França/Redi Segundo ele, as barragens têm causado severos impactos na piracema, processo de migração de peixes contra a correnteza para reprodução. Além disso, o empreendimento teria impactos na própria Piuminha, uma praia de água doce usada como espaço de lazer e turismo. “É um local onde está a memória afetiva da população, utilizada livremente por todos os moradores da região. A área tem muito potencial turístico, apesar de não ser explorada dessa forma”, relata o coordenador da Redi. Barragens na bacia A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui uma área de drenagem de 4.875 quilômetros quadrados e inclui 18 municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Em território capixaba, abrange totalmente as cidades de Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul e parcialmente os municípios de Dores do Rio Preto, Muqui e Presidente Kennedy – todas na região sul do Estado. Ao longo do Rio Itabapoana, estão instalada a Usina Hidrelétrica Rosal (UHE, de maior porte), entre Bom Jesus do Itabapoana e Guaçuí; as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH, de menor porte) Calheiros, Franco Amaral e Pirapetinga, entre Bom Jesus do Itabapoana e São José do Calçado; e a PCH Pedra do Garrafão, entre Mimoso do Sul e Campos dos Goitacazes, norte do Rio de Janeiro. Nos dois principais afluentes do Itabapoana, há também a Central Hidrelétrica (CGH, menor que PCH) São João, no rio São João, em Caine, Minas Gerais; e a PCH Fumaça, no rio Preto, entre Espera Feliz, Minas Gerais, e Dores do Rio Preto. Antônio Paulo França afirma que a Redi foi criada em 2020 com o intuito de lutar contra as barragens hidrelétricas, e a mobilização da ONG conseguiu evitar a instalação de uma PCH na Cachoeira da Fumaça, entre São José do Calçado e Bom Jesus do Itabapoana.  Entidade volta a cobrar fechamento de lixão clandestino em Apiacá – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/entidade-volta-a-cobrar-fechamento-de-lixao-clandestino-em-apiaca

Iniciativa busca possibilitar maior participação social, afirma secretária de Assistência Social, Leticia Goldner A Prefeitura de Vila Velha vai realizar uma audiência pública para ouvir a população sobre o Plano Municipal de Direitos Humanos. A expectativa é de que a atividade, que será online, tenha início já em dezembro. A audiência, informa a secretária municipal de Assistência Social, Letícia Goldner, será estendida, com atividades até meados de janeiro. A ideia, destaca, surgiu diante da necessidade de possibilitar maior participação da sociedade civil. A população canela-verde já tem sido escutada por meio de uma pesquisa online, na qual é possível responder a um questionário até a próxima quinta-feira (30). Os temas contidos no questionário são vinculados à raça, religião e cultura; acessibilidade, mobilidade e desenvolvimento urbano; gênero e sexualidade; e infância, juventude e pessoa idosa. O questionário pergunta que importância as pessoas dão para algumas ações. Para isso, disponibiliza a numeração de 1 a 5, sendo 1 não importante e 5 importante. A audiência pública terá, portanto, conforme afirma a gestora, o objetivo de estender essa escuta. Depois, será feito um relatório pautado no que a população quer para o plano e sua posterior elaboração. Em seguida, o prefeito encaminhará o projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal. “Queremos um plano com a cara de Vila Velha, e essa cara nós só vamos saber no final dessa jornada. Queremos um plano que seja sólido, da cidade de Vila Velha, e não um plano que seja de uma gestão”, ressalta. Caso seja aprovado e sancionado, após cinco anos, o plano poderá ser revisado. “A sociedade é dinâmica, poderemos incluir as novas questões que surgirem ou as que já existem, mas não foram contempladas”, explica Letícia Goldner. O pontapé inicial para a elaboração do plano foi o estudo de iniciativas semelhantes em outros municípios e estados. Depois houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Universidade de Vila Velha (UVV), que, segundo a secretária, não é remunerada para isso. Em seguida foram realizados Grupos de Trabalho (GTs), mediados por profissionais da instituição de ensino, com participação da gestão pública, judiciários e a sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil Vila Velha (OAB/VV), Mães Pela Diversidade e conselhos municipais. A partir daí, os participantes do GT foram para todas as regiões, durante cerca de sete semanas, para o processo de escuta, que está sendo ampliado agora com o questionário, elaborado durante os GTs.