Século Diário

  Terminou na madrugada desta quinta-feira (11) o julgamento de Sebastião Pagotto. O empresário foi condenado a 17 e 10 meses de prisão pela morte do advogado Marcelo Denadai, assassinado em abril de 2002 quando caminhava na Praia da Costa, em Vila Velha.   Além do empresário, também foi julgado Leandro Mageski, acusado de receptação. Ele seria proprietário do ferro-velho onde foi clonado o carro usado no crime. Mageski, no entanto, foi absolvido. A defesa de Sebastião Pagotto vai recorrer da sentença e o réu vai permanecer em liberdade durante o julgamento do recurso.   O depoimento de Pagotto foi iniciado com a negativa dele de participação no crime, que disse desconhecer a vítima. O réu também negou conhecer a irmã de Marcelo Denadai, a deputada estadual Aparecida Denadai (PDT), que foi ouvida durante a manhã desta quarta.    O empresário disse ainda que o soldado da Polícia Militar Dalberto Antunes da Cunha – apontado como executor de Denadai, junto com o também PM Paulo Jorge dos Santos Pereira, o PJ, morto em queima de arquivo – somente prestava serviços para a empresa dele, a Hidrobrasil. PJ, segundo Pagotto, retirava valores no banco e levando para a empresa em dias de pagamento.   Quando questionado pela acusação sobre uma ligação feita por Dalberto para sua casa 15 minutos antes do crime, Pagotto disse que o telefonema não tinha qualquer relação e que todos os funcionários têm acesso ao número da residência dele. Neste momento, o empresário chorou e questionou o juiz responsável pelo caso, Carlos Henrique Cruz Lima de Araújo, por que mandaria matar o advogado.    O motivo do crime seria a apresentação de uma denúncia pelo advogado que seria protocolizada no dia seguinte à execução. Marcelo Denadai denunciava a existência de irregularidades na contratação da empresa Hidrobrasil (hoje Líder) para o serviço de limpeza de bueiros e galerias de esgoto no município de Vitória. O caso chegou a motivar a abertura da CPI da Lama na Câmara dos Vereadores, trancada por decisão judicial.     O irmão de Marcelo Denadai, Antônio Denadai, na época vereador e presidente da CPI da Lama, investigava os contratos da empresa Hidrobrasil, pertencente a Pagotto, com a prefeitura de Vitória. Na época a CPI foi trancada a pedido do então prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), e pelo desembargador Álvaro Bourguignon. Em Brasília, os vereadores conseguiram reverter a decisão, mas a CPI jamais foi reaberta.   Leandro Mageski   O outro réu do caso, Leandro Mageski, que acabou absolvido, era acusado de receptação. Ele prestou depoimento na tarde dessa quarta-feira (10). Leandro negou que trabalhava no ferro-velho onde foi clonado o veículo usado no crime. O acusado disse ainda que não ajudou no fornecimento do carro que iria ser clonado.    Leandro também disse que não conhece Pagotto ou Dalberto e que não sabe o motivo de estar sendo acusado de receptação.   Também prestaram depoimento na tarde desta quarta-feira, na qualidade de testemunhas, o sargento Luis Guilherme Paterlini; o vereador de Vitória Ademar Rocha, presidente da Câmara de Vereadores de Vitória na época da CPI da Lama e José Artur Bermudes da Silveira, secretário de Obras de Vitória na época do crime. O ex-vereador de Vitória, Sebastião Pelaes, que estava arrolado como testemunha, foi dispensado pela defesa.

  Os desembargadores Marcello Maciel Mancilha e Ana Paula Tauceda Branco foram eleitos, nesta quarta-feira (10), respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) para o biênio 2013/2015. Eles tomam posse na nova função em janeiro de 2013. Mancilha e Tauceda foram nomeados para o cargo em maio deste ano.  De acordo com informações do TRT-ES, os novos dirigentes do TRT-ES foram eleitos por unanimidade, em votação secreta. A escolha segue o rodízio entre os membros da principal corte da Justiça trabalhista no Estado.  Com onze votos recebidos, o desembargador Marcello Maciel Mancilha vai substituir a atual presidente, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a partir do ano que vem. A desembargadora Ana Paula Tauceda Branco assumirá a vice-presidência no lugar do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite.  Após o anúncio do resultado, o presidente eleito, desembargador Marcello Mancilha, prometeu buscar a união de todos para elevar o TRT-ES a um lugar de destaque no cenário nacional. A futura vice-presidente, desembargadora Ana Paula Tauceda, agradeceu a confiança depositada e prometeu fazer o melhor possível pelo Tribunal.  O juiz Welington do Nascimento Andrade parabenizou os eleitos, em nome da Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17), da qual é presidente.  Perfil    Marcello Maciel Mancilha e Ana Paula Tauceda Branco assumiram como desembargadores no TRT-ES há menos de cinco meses. Eles foram nomeados no dia 25 de maio pela presidente Dilma Rousseff, a partir de duas listas tríplices enviadas pelo Tribunal capixaba, e tomaram posse no dia 11 de junho. O magistrado Marcello Mancilha, ex-titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, foi escolhido pelo critério de merecimento. Ele concorria à vaga criada com a aposentadoria do desembargador Sérgio Moreira de Oliveira. Já a ex-advogada Ana Paula Tauceda ocupou uma nova cadeira conquistada pelo TRT-ES, que passou a contar com 12 desembargadores. Ela disputou, junto com outros dois advogados, a vaga destinada ao quinto constitucional.  O novo presidente do TRT-ES é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atuou como advogado durante quatro anos nas áreas trabalhistas, constitucional e previdenciária, com ênfase na área sindical. Aprovado como juiz substituto no TRT-ES em 1992. A partir de janeiro de 2011, passou a atuar no Tribunal, como desembargador substituto. Ele também é professor universitário e presidiu a Amatra 17 no biênio 1999/2000.  A futura vice-presidente é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV) e especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Ela é autora de livros e atua como comentarista em programas de rádio, o que lhe rendeu o prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2008 na categoria Imprensa.

  O Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado (Sindipol) elevou o tom das críticas ao governo do Estado pela morosidade das negociações com a categoria. Nesta terça-feira (10), os policiais civis fizeram uma passeata após assembleia da categoria para alertar o governo sobre a possibilidade de paralisação nas atividades.  De acordo com o secretário-geral do sindicato, Jorge Emílio Leal, a categoria aprovou a marcação de uma nova assembleia para o próximo dia 18, quando vence o prazo solicitado pelo governo para analisar o projeto de promoção automática dos servidores da PC. Não está descartada a votação do indicativo de greve geral na próxima assembleia, caso o governo não apresentar uma proposta para a categoria.  “A greve é o último recurso, mas se o governo mantiver o descaso com os policiais civis não haverá uma outra saída”, declarou o secretário-geral. Ele afirmou que o protesto desta terça-feira serviu como um alerta ao governador Renato Casagrande. Os policiais saíram da sede da Chefatura de Polícia, próximo à Reta da Penha, e foram caminhando até o centro de Vitória.  O sindicalista cobra o governador para que cumpra a promessa de colocar o atendimento aos policiais como prioridade. Jorge Emilio cita que os servidores da Saúde e da Polícia Militar já foram contemplados com o sistema de promoção.  No início deste mês, a direção do sindicato enviou “Carta de Exposição de Motivos” ao governador, onde relata todo o histórico de negociações do pleito da Polícia Civil. No documento, o sindicato expõe que não fora convidado para discutir o projeto de promoção automática de iniciativa da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).  Uma das queixas de Jorge Emilio é de que o governo não está cumprindo a agenda de reuniões com a entidade. “Estamos insatisfeitos com o rumo das negociações”, relembrou ao citar que encontros chegaram a ser desmarcados. Uma nova reunião está marcada para esta quinta-feira (11), às 14h30, no edifício Fábio Ruschi, onde fica localizada a sede da Secretaria. 

Os bastidores políticos se agitaram nesta quarta-feira (10), em Vila Velha, com a informação de que o candidato derrotado nas eleições a prefeito, Max Filho (PSDB), estaria na iminência de declarar apoio à candidatura de Neucimar Fraga (PR), que disputa o segundo turno das eleições canela-verde com o candidato Rodney Miranda (DEM).    As evidências desse movimento de Max Filho na direção de Neucimar ganharam mais força na tarde desta quarta (10). Correu a  informação de que lideranças tucanas, que disputaram a eleição para vereador, estariam manifestando apoio ao prefeito republicano.    Thiago Souza, Clério Ribeiro, Esmeralda da Saúde, Rogério Cardoso (vereador eleito pelo PSDB) e Margarete Blues já teriam confirmado a ida para o palanque de Neucimar. Margarete, inclusive, postou no seu perfil no Facebook que “é 22”.    Além dessas cinco lideranças que disputaram as eleições no último domingo (7), outras sete também estariam dispostas a caminhar com Neucimar. Todos eles, não por coincidência, seriam ligados ao ex-prefeito Max Filho. Ainda na noite desta quarta (10), os republicanos esperam a confirmação de lideranças de outros partidos à candidatura de Neucimar.    As lideranças do PSDB negam que já exista qualquer orientação do partido para apoiar Max ou Rodney. A questão é tratada com muita cautela dentro do partido. Oficialmente, a informação é que o partido vai se reunir com os representantes do diretório municipal, e em seguida com os do estadual para só então se pronunciar.    Se a cúpula do PSDB ainda faz mistério em torno do apoio a Neucimar, o PSB está de corpo e alma com o candidato republicano. Mesmo porque, o vice de Neucimar é o presidente municipal do PSB, Fábio Dávila. Para quem não se lembra, Dávila foi um dos principais apoiadores da (quase) filiação de Max Filho ao PSB.    Liderança muito bem-vista pelo governador Renato Casagrande, Dávila sempre foi muito próximo de Max. Não é difícil que ele esteja engrossando o coro das lideranças socialistas que esperam contar com o apoio do tucano à candidatura de Neucimar. 

Passado o primeiro turno das eleições municipais, fica a expectativa para a movimentação dos partidos voltada ao segundo turno nas grandes cidades. Em Vitória, por ser a Capital e ter sido palco de um primeiro pleito recheado de surpresas e grandes movimentações, essa expectativa é ainda maior.    Os partidos para os quais as atenções estão mais voltadas são os da coligação de Iriny Lopes, candidata do PT à prefeitura, que obteve 18% dos votos válidos no primeiro pleito. Apesar de ter ficado muito aquém do esperado pelos seus correligionários, é a maior força a ser disputada no segundo turno. Além dos petistas, estão na coligação o PSB, o PCdoB, o PV e o PSD. O movimento natural desses partidos deve ser entrar no palanque do primeiro colocado na disputa, Luciano Rezende (PPS), já que a disputa é contra o maior adversário petista em âmbito nacional: o PSDB de Luiz Paulo Vellozo Lucas.   A informação que corre é de que alguns dos aliados do PT no primeiro turno, principalmente o PCdoB, o PV e o PSD, já teriam fechado o apoio a Luciano e preparam para os próximos dias a entrada oficial de suas figuras públicas nos palanques popular-socialistas.   O único que confirma oficialmente a tendência é o PCdoB. O presidente do diretório municipal do partido em Vitória, José Suzano, afirma que não há possibilidades de apoiar o candidato tucano no segundo turno e que seu partido está bem alinhado na estratégia de enfrentamento direto ao PSDB, caracterizado como uma das principais forças da direita do País. Mesmo assim, o comunista afirma que o partido ainda precisa tomar a decisão final.    Suzano diz, ainda, que o PCdoB já participou de reuniões conjuntas com os outros partidos aliados do PT no primeiro turno. Nelas, segundo ele, não foi discutido um apoio em bloco a qualquer candidato no segundo pleito – teria sido feita apenas uma análise sobre todo o processo até agora. Apesar de o dirigente negar que já exista um alinhamento desses partidos com Luciano, fica no ar o possível apoio conjunto, dentro de uma estratégia maior.   Já o PSB, uma das maiores forças políticas do Estado, prefere adotar uma posição mais precavida, pelo menos por enquanto. Segundo o presidente do diretório municipal de Vitória, Cleber Guerra, os socialistas decidem até o fim de semana a posição para o segundo turno. Guerra diz que o partido está, desde segunda-feira (8), em um momento de discussões internas, de reuniões da executiva regional e municipal e entre os seus candidatos. Só depois de dar por encerrado este processo irá divulgar a sua posição.   O PT, obviamente, está mais cauteloso do que todos. Após um longo período (que ainda não se encerrou) de desgaste interno, revelado principalmente pelas disputas sobre lançar ou não candidatura própria e a reverberação da imagem do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) dentro do partido, fica mais difícil de ser tomada uma posição conjunta entre as forças internas e figuras públicas petistas.    Cláudio Merçon Vieira, o Cacau, presidente do PT em Vitória, reverbera essa posição de cautela. Segundo ele, o partido costuma passar por um período de ampla discussão interna em momentos como este, assim como procura conversar com os aliados. Merçon diz que a posição petista para o segundo turno deve sair até o começo da semana que vem.    Sobre a consideração de que o óbvio seria o partido declarar uma posição antitucana no segundo turno, o petista prefere novamente a cautela. “Não podemos dar nenhum posicionamento no calor do momento, precisamos discutir amplamente”, afirma ele. “Respeitamos e entendemos a posição do eleitorado de Vitória, e vamos pensar nisso para o segundo turno”.   Procurados, o PSD e o PV – que já estariam fechados com Luciano Rezende – não foram encontrados em seus contatos oficiais, assim como o PSDC, do candidato a prefeito Edson Ribeiro. O PRTB, de Montalvani, afirmou apenas que ainda nesta semana decide o seu posicionamento. O Psol, que teve Gustavo de Biase como candidato a prefeito, lançou uma nota pública em que afirma que “as eleições, para o partido, acabaram no dia 7 de outubro”, ou seja, não vai apoiar ninguém no segundo turno.

A deputada estadual Aparecida Denadai (PDT), irmã do advogado Joaquim Marcelo Denadai, voltou a declarar que o empresário e ex-militar Sebastião de Souza Pagotto foi o mandante do assassinato ocorrido em abril de 2002. No depoimento que abriu o júri popular do crime, na manhã desta quarta-feira (10), Aparecida relembrou os relatos de testemunhas com detalhes sobre a execução do irmão e desmentiu a possibilidade de outra tese para o crime.   A deputada afirmou que as investigações foram taxativas quanto à participação de Pagotto. “Quando o Marcelo foi assassinado, duas situações se confundiram: a apresentação da notícia-crime envolvendo Pagotto [sobre fraudes na gestão tucana na Capital] ou algum caso que ele defendia. Mas após as investigações, não há mais dúvidas sobre o crime”, declarou no depoimento, sob a condição de informante.  Durante o depoimento, a defesa do empresário tentou confrontar a deputada com um depoimento prestado por ela no dia seguinte ao crime. Na ocasião, Aparecida chegou a cogitar a possibilidade de um outro mandante do crime. Tese que acabou descartando com o avanço das investigações, inclusive com as provas que ligam o empresário ao crime.  Visivelmente emocionada, a parlamentar – que ainda se recupera de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e se locomove com o auxílio de uma cadeira de rodas – afirmou que os seus problemas de saúde se devem em grande parte aos efeitos do crime: “Não tenho dúvidas que parte do AVC foi pela dor da perda do meu irmão. Esse senhor [disse apontando para o Pagotto] não tirou só a vida do Marcelo, mas de toda família – da mãe, do filho [que acabou morrendo um ano depois do crime, aos 11 anos de idade]”.  Também foram ouvidas outras duas pessoas na parte da manhã, entre elas o o ex-segurança de uma central de caça-níquel, Josenil Soares Nicastro, que foi a primeira pessoa a relatar sobre a possível participação do empresário no crime. Ele confirmou que recebeu propostas de suborno para mudar o depoimento em que relatou o diálogo com uma pessoa próxima a Pagotto que havia dito, no dia do crime, que “Tião [como é conhecido o ex-militar entre os amigos] mandou matar o advogado”.  O motivo do crime seria a apresentação de uma denúncia pelo advogado que seria protocolizada no dia seguinte à execução. Marcelo Denadai denunciava a existência de irregularidades na contratação da empresa Hidrobrasil (hoje Líder) para o serviço de limpeza de bueiros e galerias de esgoto no município de Vitória. O caso chegou a motivar a abertura da CPI da Lama na Câmara dos Vereadores, trancada por decisão judicial.   O advogado da empresa à época, Flávio Cheim Jorge, foi o último ouvido na parte da manhã. O causídico confirmou que defendia os interesses da empresa e negou a existência de irregularidades na licitação. Cheim Jorge afirmou que dez empresas compraram o edital da concorrência, mas apenas duas apresentaram propostas. No entanto, essa outra empresas foi inabilitada e apenas a Hidrobrasil disputou – e venceu – o certame.  Ao final dos primeiros depoimentos, a sessão do Tribunal do Júri foi interrompida para o horário de almoço e retornou aos trabalhos por volta das 14 horas. Não há maiores informações sobre o cronograma de depoimentos das testemunhas. Por conta da complexidade do caso, a previsão é de que o julgamento siga até a madrugada desta quarta. O júri acontece nas instalações do antigo Fórum de Vila Velha, na Prainha.