Século Diário

A menos de uma semana das eleições que irão escolher os novos prefeitos dos 78 municípios capixabas, predomina o clima de indefinição. O quadro de estrelinhas, atualizada nesta segunda-feira (1), indica que a disputa está aberta em pelos 59 municípios. Em 14,  os candidatos estão rigorosamente empatados, ou seja, com o mesmo número de estrelinhas.   De outro lado, Século Diário prevê que sete prefeitos estão virtualmente “eleitos”: Marcelo Coelho (PDT), em Aracruz; Romualdo Milanese (PMDB), em Boa Esperança; Javan (PSD), em Ibitirama; João Paganini (PSB), em Iconha; João Fachim (PSB), em Rio Novo do Sul; Fernando Rocha (PMDB), em Santa Leopoldina; e Marcos Guerra (PSDB), em São Roque do Canaã.   Se o quadro está definido em sete municípios, as disputas continuam abertas em pelos menos 59. Em 14 cidades os candidatos disputam voto a voto a dianteira, mas ainda não é possível falar em “eleitos” nesses municípios. É o caso, por exemplo, de Iúna. Renato Rios (PSC), o Renatinho (quatro estrelas), está empatado com Rogério Cruz (PDT).   Em Ibatiba não é diferente. Zé Alcure (PP) cresceu e agora está junto com Simão Dias (PDT), ambos têm quatro estrelas. Empatados também estão Fernanda Taylor (PT) e Samuel Zuqui (PSB) na briga pela prefeitura de Piúma. A disputa está parelha também em Santa Maria de Jetibá. Eduardo Stuhr (PDT), com quatro estrelas, está colado em Lourival Berger (PSB).   Em muitos municípios, quem tem uma estrela de vantagem sobre o adversário ainda não pode dizer que já está eleito. É caso de Alto Rio Novo. Edinho Benfica (PSD) estava isolado na liderança até a semana passada, quando a Justiça Eleitoral confirmou a candidatura de Maria Emanuela Alves Pedroso (PDT), que substituiu Aldo Soares de Oliveira, o Didi (PSDB).    A pedetista entrou no páreo agora, mas já conta com três estrelinhas. Isso porque o tucano Didi, que tem bom capital eleitoral, está apoiando a candidata. Entretanto, a poucos dias da eleição, talvez Emanuela não tenha o tempo suficiente para conquistar o voto dos eleitores e ultrapassar Edinho, que ainda tem boa vantagem.   Quem também tem o tempo como adversário é o deputado estadual Josias da Vitória (PDT). O pedetista, desgastado com o escândalo de corrupção  envolvendo o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), tenta desestabilizar a candidatura de seu adversário, o atual prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), pagando com a mesma moeda. Ou seja, tentando envolvê-lo em escândalos de corrupção. A última denúncia de Da Vitória acusou o prefeito de manter um esquema “viciado” na concessão de transporte urbano.    Mas talvez seja tarde demais para o eleitor colatinense assimilar as denúncias e transformar o descontentamento com a atual gestão em votos a favor do deputado no próximo dia 7.    Na disputa à prefeitura da Serra também houve mudanças. Audifax Barcelos (PSB) leva agora uma estrela de vantagem (4 X 3) sobre o atual prefeito Sérgio Vidigal (PDT). A vantagem, no entanto, não significa que a fatura já foi liquidada. O socialista, que conhece muito bem seu adversário, sabe que Vidigal não vai se entregar fácil e pode surpreendê-lo.   Houve mudanças importantes também na Capital. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), conforme as últimas pesquisas, experimenta uma acentuada queda. Ao mesmo tempo, seus dois principais adversários, Iriny Lopes (PT) e Luciano Rezende (PPS), estão em franca ascensão. Para representar esse cenário no quadro de estrelinhas com exatidão, teríamos que manter Luiz Paulo com quatro; subir Luciano para três estrelas e meia e Iriny para três. Como trabalhamos com estrelas “inteiras”, colocamos Luiz Paulo e Luciano com quatro, mas destacando que o tucano ainda tem uma “gordura: sobre o candidato do PPS.      Fichas “sujas e manchadas”   Outro fator que pode ainda mudar o rumo de algumas disputas nesta reta final são as pendências judiciais que envolvem candidatos bem cotados na disputa.    Em Guarapari, continua a indefinição em torno da candidatura de Edson Magalhães (PPS). O atual prefeito teve a o registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e recorreu ao Tribunal Superior. Com o registro indeferido com recurso, Magalhães pode até ganhar, mas pode não levar. Se o TSE confirmar a decisão do TRE-ES, lá na frente, o candidato do PPS pode perder o mandato.    Caso ele tenha 50% dos votos mais um e perca o mandato, o TRE seria obrigado a convocar uma nova eleição no município. De outro lado, se Magalhães vencer com margem inferior a 50% dos votos válidos, e Ricardo Conde (PSB) for o segundo, é o socialista quem assume a prefeitura.    Situação semelhante vive o município de Conceição da Barra. O atual prefeito Jorge Donati (PSDB), apesar do favoritismo, está fora da disputa por decisão da Justiça Eleitoral. A defesa do tucano já avisou que irá recorrer ao TSE, mas está com o registro indeferido.    Mesmo depois de diplomado, caso vença as eleições, Donati poderá perder o mandato. Nesse caso, o ex-prefeito do PSB Manoel Pé de Boi, hoje, estaria mais cotado para ocupar a vaga de Donati. Geralda Araújo Adão, do Psol, ainda corre por fora e alimenta esperança de superar Pé de Boi num cenário sem Donati.   Para os candidatos com registro deferido com recurso, as chances de reversão das “pendengas” judiciais são maiores. Especialistas em direito eleitoral acreditam que os casos que sobem deferidos para o  para o TSE acabam sendo mais favoráveis ao candidato.    Essa situação, por exemplo, afeta os dois principais candidatos em Pinheiros. O atual prefeito Antonio da Emater (PSB) e o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) estão com o registro deferido com recurso. Ou seja, embora o TRE-ES tenha deferido os registros, o Ministério Público recorreu e o caso subiu para o TSE.    Enquanto o TSE não os julga, os dois candidatos seguem firmes na disputa e esperam reverter a pendência judicial. Talvez isso só aconteça quando um dos dois estiverem sentados na cadeira de prefeito. Se o TSE decidir reformar a decisão de segunda instância, porém, o então prefeito cairia e junto com ele o vice.   

O juiz eleitoral Ronaldo Domingues de Almeida, da 49ª Zona Eleitoral de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), cassou o registro de candidatura ao cargo de vereador do atual presidente da Câmara municipal, José Carlos Barreto de Araújo (PMN). Ele foi acusado de transportar eleitor para receber atendimento médico na cidade de Bom Jesus do Itabapoana (norte do estado do Rio de Janeiro), em veículo oficial.  A decisão também condenou o vereador ao pagamento de multa de R$ 30 mil pelo suposto crime eleitoral. O juiz acatou os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em fotografias e relatos de testemunhas. O vereador teria cedido veículo público e servidor público para transportar eleitor para a cidade no norte fluminense.  Segundo o magistrado, o motorista que levou o eleitor confirmou que fez o pedido verbal ao presidente da Câmara para que o irmão dele fosse submetido a um exame médico. Na sentença, Ronaldo Domingues faz questão de registrar que fotografias comprovariam a cessão do veículo, conduta vedada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).  Com a decisão, o atual presidente da Câmara não poderá disputar a reeleição. O vereador chegou a comandar o município após o afastamento do então prefeito Reginaldo Quinta (PTB) – cassado pelos vereadores –, preso durante a Operação Lee Oswald. A defesa do vereador não foi encontrada para comentar o caso.

O movimento pela criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs) costeiras e marinhas no Brasil aprovou uma Moção Pró-UCs Marinhas, que cobra do governo federal maior atenção à conservação da vida marinha no Brasil. Entre os processos estão cinco projetos de criação de UCs no litoral do Espírito Santo.    A carta, apresentada pela Fundação SOS Mata Atlântica, foi proposta por 43 instituições que atuam na costa brasileira e assinada por 72 especialistas de todo o país. Segundo o documento, é preciso mais agilidade dos órgãos governamentais para criar e implementar Unidades de Conservação marinhas.    O documento destaca 19 processos que estão em estágio avançado e dependem do empenho do governo federal para ser tornarem realidade. Entre elas estão a Área de Preservação Permanente (APA) dos Abrolhos (Bahia/Espírito Santo); Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Baleia Jubarte (Espírito Santo); Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Foz do Rio Doce (Espírito Santo); Parque Nacional (Parna) e APA Arquipélago Sul Capixaba e Ilha do Francês (Espírito Santo), e Parque Nacional (Parna) e APA Federal da Ilha de Trindade Arquipélago Martins Vaz (Espírito Santo).   O Instituto Baleia Jubarte ressalta que a agilidade do governo nos processos das UCs garantirá o cumprimento das metas assumidas internacionalmente para a proteção destes biomas. Classificado como o ecossistema menos protegido do Brasil, as regiões marinhas estão entre as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas globais.   De acordo com a SOS Mata Atlântica, estas unidades de conservação já se encontram em estágio avançado no processo de criação e espera-se uma postura mais ativa do governo federal na conservação do território marinho brasileiro, como uma resposta a todo esforço que vem sendo feito pela sociedade civil. .Para os ambientalistas, a não preservação deste ecossistema refletirá, sobretudo, na pesca e no turismo brasileiro.    Além dos projetos de UCs capixabas, estão inclusas nos documentos as áreas da Reserva Extrativista (Resex) Tauá Mirim (Maranhão); Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Peixe Boi (Ceará/Piauí); APA Litoral Leste (Ceará); Resex Sirinhanhéim (Pernambuco); Revis Foz do Rio São Francisco (Sergipe); Resex Litoral Sul de Sergipe (Sergipe); Revis Praia do Forte (Bahia); Revis Arembepe (Bahia); Ampliação do Parque Nacional Marinho (Parnam) dos Abrolhos (Bahia); Parnam Arquipélago dos Alcatrazes (SP); Refau Babitonga (Santa Catarina); Resex Imbituba-Garopaba (Santa Catarina); Resexdo Cabo de Santa Marta Grande (Santa Catarina), e Parna do Albardão (Rio Grande do Sul).   As unidades de conservação, segundo a SOS Mata Atlântica, representam um aumento dos atuais 1,57% para cerca de 4,5% da Zona Econômica Exclusiva Brasileira, o que significa uma pequena mas importante fração do desafio do Brasil para a proteção de seus ecossistemas marinhos.   Assinaram a moção a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira), Aliança Ambiental do Brasil (Aliambra), Associação Ambiental Voz da Natureza, Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (Ecomar, Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Fundação Pró-Tamar, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), entre outros. 

O juiz eleitoral Marcelo Faria Fernandes, da 30ª Zona Eleitoral de Nova Venécia (noroeste do Estado), determinou a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Futura no município. O levantamento que seria divulgado nesta segunda-feira (1) só poderá ser revelado após a regularização no registro da pesquisa. Na ação, a coligação do atual prefeito, Wilson Luiz Venturim, o Japonês (PP), levantou o histórico de fraudes da empresa nas últimas eleições municipais.  Na decisão liminar prolatada na última sexta-feira (28), o magistrado considerou que a suspensão da divulgação tem o objetivo de “impedir a perpetração de maiores prejuízos às partes envolvidas no processo eleitoral”. Faria Fernandes entendeu que o levantamento das intenções de votos não atendeu às exigências legais para a publicação pelo jornal local A Notícia, que contratou a pesquisa.  De acordo com informações da Justiça Eleitoral, a direção do jornal foi comunicada da decisão ainda na semana passada. O Instituto Futura recorre da decisão no juízo local. O caso está atualmente sob vista do Ministério Público Eleitoral (MPE). Nas redes sociais, correligionários do adversário do prefeito, Lubiana Barrigueira (PSB), afirmam que a pesquisa será publicada nesta quinta-feira (4), porém, o recurso ainda será analisado pela Justiça.  A participação do Instituto Futura nas pesquisas em Nova Venécia é alvo de polêmica desde o pleito de 2008. Por conta de fraudes comprovadas, os diretores do Futura respondem a uma ação penal na Justiça Eleitoral. Naquela eleição, as investigações da Polícia Federal mostraram a manipulação de dados contra Japonês, que enfrentava o então prefeito. Logo após identificar as irregularidades, a PF indiciou os diretores do instituto (João Gualberto Moreira Vasconcelos e José Luiz Soares Orrico). No recebimento da denúncia, o juiz levou em conta os relatos de testemunhas que confirmaram a presença do então candidato, o ex-prefeito Valter De Pra, durante os trabalhos de coleta dos dados.  Também pesou na decisão do juiz o resultado do inquérito policial que apontou possíveis irregularidades na ocasião da divulgação da pesquisa, bem como a manipulação dos dados coletados pelos pesquisadores.

Nesta segunda-feira (1) se comemora o Dia Internacional dos Direitos dos Idosos, data de reflexão sobre as necessidades de políticas de inclusão e de promoção da dignidade desta parcela da população. No Estado, cerca de 10% da população têm 60 anos ou mais, o que corresponde a quase 365 mil pessoas.    O aumento no número da população idosa no Estado está em consonância com o resto do País. Os idosos representam 12% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).    A série “Situação Social nos Estados”, com dados do Espírito Santo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também revela que a expectativa de vida do capixaba aumentou, ao mesmo tempo em que diminuiu a taxa de fecundidade. O estudo aponta que a relação de dependência dos idosos do Estado é a menor na região Sudeste. A população idosa do Estado vive de forma mais salutar do que a média dos cidadãos do Sudeste e a média brasileira.   Na ocasião da apresentação do estudo, em janeiro de 2012, o então presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirmou que a população ainda não está preparada para esta mudança de paradigma. Para garantir o envelhecimento saudável e independente, é necessário o investimento em saúde preventiva e acessibilidade.     O crescimento da população idosa no Estado, aliado ao fortalecimento da saúde e à independência, demanda a adoção de políticas públicas que promovam a dignidade desta parcela da população. O Espírito Santo já conta com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Ceddipi), responsável por implementar a política do idoso.    O Ceddipi também firmou um Termo de Cooperação Técnica e Parceria com o Ministério Público Estadual (MPES), com o objetivo de promover ações de fortalecimento e implementação do controle social e da defesa dos direitos das pessoas idosas.    As prefeituras, no entanto, têm papel primordial na garantia da autonomia da população idosa. Ao considerar o estudo do Ipea que atesta a autonomia e a vida salutar dos idosos do Estado, conclui-se como indispensáveis o investimento na revitalização de praças e na criação de espaços de convivência e para a prática de exercícios. 

O município da Serra tem mais de 500 candidatos a vereador, divididos nos palanques do prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e do deputado federal Audifax Barcelos (PSB), já que o Psol, de Professor Renato, não lançou chapa proporcional. Em muitos locais, porém, o eleitor está confuso sobre quem está apoiando quem. Muitos candidatos coligados com um candidato a prefeito vêm trabalhando clandestinamente para outro. Nesse cenário de incerteza, a  expectativa é de um grande número de votos de legenda, sobretudo nos partidos dos candidatos a prefeito.    Sem conseguir escolher entre tantos nomes, muitos eleitores devem apostar nas legendas para garantir o voto aos vereadores ligados aos seus candidatos a prefeito. Alguns devem fazer isso por conta da dificuldade na escolha, já que alguns bairros têm até três candidatos a vereador.    Há ainda uma faixa da população menos esclarecida sobre o processo eleitoral. Esses votam na legenda por acreditar que o voto será contabilizado para o candidato a prefeito também. Se essa visão de voto em legenda se confirmar, os partidos dos dois candidatos, PDT e PSB, vão conseguir boa parte das 23 cadeiras da Câmara da Serra.   A disputa proporcional no município, assim como a majoritária, está acirrada. Estaria pesando nesta reta final de campanha a falta de recursos, o que faz com que alguns candidatos mudem de lado, se agarrando ao palanque que mais condições oferecer para a chegada.    Na disputa majoritária, o deputado Audifax Barcelos tem uma certa vantagem sobre o prefeito Vidigal. Esse desequilíbrio estaria vindo da injeção de recursos que segundo interlocutores, vem do suplente dele na chapa na Câmara Federal, Camilo Cola (PMDB). Com a eleição de Audifax, Cola ganha além dos quatro meses do afastamento do socialista, dois anos no lugar dele na Casa.