Século Diário

  Todo dia era dia de feira, originando os nomes dos dias da semana. Feira hoje acontece uma vez  por semana, mas Jolina vai apenas uma vez por mês.  Se um feriado se intromete em sua rotina, é preciso mudar o dia da feira, mesmo quando tem que alimentar apenas a si mesma. O patrão viaja mais do que fica, e lhe paga para manter a casa limpa, a correspondência e os jornais recolhidos, os cachorros bem alimentados. Ração de primeira, claro.     Jolina  não altera a agenda  se ele fica ou vai. Se faz a feira quando ele está em casa, continua fazendo  a feira na ausência dele,  e compra os mesmos produtos. Também prepara os mesmos pratos, pra não perder o hábito e por uma espécie de revanche social – o que ele come eu também posso comer.  O dinheiro dele paga as contas,  que o tal é esnobe mas não é pão-duro.     Indo à feira no dia trocado Jolina encontra Raimundo, que um dia loucamente amou, mas que a deixou por outra com melhor qualificação social  – o pai dela era feirante, enquanto o pai de Jolina era carregador da feira. Coisas da vida, da qual sempre se leva surras, mas tem surra que dói mais que as outras. Agiu num  impulso, talvez pelo susto de revê-lo, talvez porque sempre sonhou com o doce momento da vingança.     Moro ali no prédio em frente, e aponta o edifício de vidro fumê, elevador panorâmico, porteiro uniformizado na portaria.  Trabalha, você quer dizer… ele tenta corrigir. Trabalhar, eu? Nem pensar! Trabalhar  estraga as unhas. Mostra as mãos bem tratadas, unhas longas e bem pintadas. Foi manicure no passado, e boa profissional nunca perde a classe.  Ele espantadíssimo, Não vai me convidar prum cafezinho?     Ah, não vai dar! Desliguei da turma de Camaroínha, só me entroso com a elite. Bem nesse momento passa Carminha Belanges, derrubando de chique, puxada  pelos dois cachorrinhos basset. Oi, Jolina, tudo bem? Beníssima, e você? A que passa passou, cumprimenta os serviçais do prédio porque sempre podem ser úteis, mas não espera e nem ouve a resposta. Raimundo mais impressionado ainda,  Devia me agradecer, fiz o favor de te deixar, e olha onde você chegou.     Tenho nada pra agradecer não, Mundico. Já tava nos planos te deixar, você só facilitou o processo.  Já herdou a barraca do sogro? Eu, trabalhar na feira? Quepegada!  Não cheguei às suas alturas, mas fiz meus progressos.  Sou chofer da prefeitura, ganho uma nota preta enchendo os tanques dos carros oficiais e esvaziando pra revender no paralelo. Num tô rico que nem você, mas pelo menos cresci por meus próprios méritos.     Parabéns então, e adeus. Ele fica lá parado, ela manda o feirante entregar a compra, não vai carregar sacola na frente dele. A taxa é módica, diz o pequeno aviso na banca. Do elevador panorâmico proibido para os serviçais, Jolina vê Raimundo ainda na calçada, olhando o prédio em frente,  e agradece a Deus os acasos da vida. O patrão é o Secretário dos Transportes; mais uma semana e Raimundo de tal, ex-camioneiro de feira, será ex-chofer da prefeitura.

No último fim de semana, Século Diário publicou uma matéria sobre as escolhas equivocadas do prefeito de Vitória João Coser (PT), ao abandonar seu perfil partidário para se alinhar ao grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). O prefeito acabou entrando em um processo de desgaste político que o deixou refém do grupo de Hartung. Agora, com a descoberta de que ele estaria trocando figurinhas com o ex-governador sobre a campanha de Iriny Lopes em Vitória, a coisa deve explodir dentro do PT. Evidentemente, o PT hoje só tem olhos para a disputa, mas quando outubro passar, o partido vai ter que lavar roupa suja e a situação não deve ficar bonita para o lado do prefeito. Mais uma vez, é a interferência de Hartung no processo político que cria essas situações esdrúxulas. Vale lembrar que Hartung deve boa parte de sua paz no governo à aliança com o PT. Aliança essa que ele descartou no início do ano, ao atacar o partido e sua deliberação pela candidatura própria em Vitória. Para Hartung, o PT foi arrogante ao defender um projeto próprio. Na visão do ex-governador, o PT  só não seria arrogante se desistisse de uma estratégia nacional e de uma trajetória à frente da prefeitura, aderindo ao projeto dele, que sequer é filiado ao partido. Mas aí tudo bem, estaria dentro da lógica política de Hartung. Mas Iriny bateu o pé e manteve o nome na disputa. O problema é que Hartung já havia armado uma teia na qual prendeu o prefeito. A colocação de seu aliado político de primeira hora, Tião Barbosa (PMDB), no cargo de vice, serviu para municiar Hartung contra Coser. O ex-governador colocou seu projeto acima do grande favor que o PT lhe fez. Esse era o único partido capaz de fazer o enfrentamento a Hartung em seus oito anos de governo, mas não fez. Assumiu uma postura de silêncio, seja na Assembleia Legislativa, seja no mercado político em geral. Isso ficou no passado. Fragmentos: 1 – Essa história de que quem está na frente não deve aparecer em debate, para evitar desgaste, é uma faca de dois gumes. Se o candidato que foi for esperto, pode impor o desgaste ao oponente, que ausente, não tem como revidar. 2 – Alguns candidatos têm mostrado pomba e circunstância no programa eleitoral, mas isso seria só fachada. Estão acumulando dívidas e se complicando financeiramente. O socorro das Nacionais parece que ainda não chegou. 3 – Nesse entrevero entre Iriny e Coser, a deputada federal, independentemente do resultado da disputa, vai sair fortalecida. Já Coser, com suas escolhas equivocadas…

  O governo federal vai lançar nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas o programa piloto  Juventude Viva, que pretende combater a escalada de homicídio entre jovens negros de todo o País. O programa faz parte do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. No Espírito Santo, o número de homicídios entre jovens negros chega a níveis epidêmicos e é considerado um extermínio dessa parcela da população.    No Estado, a taxa de homicídios de negros está em 63,2 mortes por 100 mil habitantes, enquanto a de brancos é de 17,1 por 100 mil, de acordo com o Mapa da Violência 2012. Considerando que dados do Ministério da Saúde apontam que 53% dos homicídios registrados no País vitimam jovens e que 75% destes jovens são negros, a realidade do Espírito Santo não é diferente.   Levando em conta que no Estado a maioria dos jovens assassinados está em regiões periféricas da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), os altos índices de homicídios indicam a falta de políticas públicas que promovam a dignidade desta parcela da população.    O programa piloto, que depois de um período inicial de implementação nos municípios alagoanos de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares o programa deve ser estendido para os 132 municípios mais violentos do País.    De acordo com Mapa da Violência 2012, a RMGV é a quarta do País em taxa de homicídios, tendo registrado 68,6 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Já Vitória é a terceira capital mais violenta do Brasil, registrando 67,1 homicídios por 100 mil.    Entre as pessoas com idades entre 15 e 24 anos, o Estado apresenta taxa de 116.7 mortes por 100 mil habitantes. Já o índice de vitimização – que representa a probabilidade de vitimização de negros em homicídios na localidade – chega a 268,7.    Dentre as iniciativas a serem adotadas no programa Juventude Viva está a o período integral em escolas estaduais; a criação de espaços culturais em territórios violentos e o estímulo ao empreendedorismo juvenil. O programa é coordenado Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e tem a colaboração dos ministérios da Cultura, Educação, Saúde, Trabalho e Esportes.

As transferências feitas da conta destinada a regularização fundiária e estruturação do Parque Natural Municipal Jacarenema (PNMJ) voltarão a ser discutida nesta quinta (27).  A reunião será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha e contará com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do conselho do PNMJ. Ao todo, a conta de R$ 5 milhões provindos de compensação ambiental paga pela ArcelorMittal, está zerada. A primeira transferência ocorreu em abril deste ano no valor de R$ 218 mil, porém, só no último dia 6 de setembro, o secretário municipal de Meio Ambiente, João Esmael Nardoto, se manifestou. Ainda sim, somente através da procuradoria do município. Na ocasião, ficou prometido pelo procurador Luis Felipe, a divulgação dos extratos da conta, assim como dos documentos sobre as providências tomadas para reaver a verba. Segundo o procurador do município a verba foi penhorada pela Justiça devido um acordo feito com o Sindicato dos Professores. Porém, é ilegal, segundo ele, visto que foi feita sob bens impenhoráveis como é o caso da compensação ambiental. Ele afirmou que além da conta destinada a estruturação de Jacarenema, outras contas do município também sofreram intervenções da Justiça. O procurador foi cobrado sobre a identificação das contas que também sofreram alteração, mas nada foi divulgado até esta quarta (26). O conselho cobra a agilidade da procuradoria municipal para reaver a verba transferida ilegalmente. Para alguns conselheiros do parque, a morosidade da Prefeitura em se manifestar se reflete na forte pressão imobiliária sobre a região. A verba destinada pela compensação ambiental era, sobretudo, para a regularização fundiária na área do parque. Desde abril, quando está datada a primeira transferência, outras três foram efetuadas em datas diferentes, sem qualquer manifestação do Secretário de Meio Ambiente, João Ismael Nardoto.    A reunião que discutirá as transferências será aberta ao público. Desde maio deste ano, a sociedade civil organizada cobra da Prefeitura de Vila Velha, sem sucesso, a prestação de contas sobre as verbas destinadas para a estruturação do PNMJ. Além da compensação ambiental paga pela ArcelorMittal, o parque também tem direito a compensação paga pela Vale, cuja situação da conta não foi descrita pelo secretário durante a reunião. Serviços: Data: 26/09/2012 Horário: às 9h Local: auditório da PMVV          

O deputado estadual José Carlos Elias (PTB) sofreu mais uma derrota em uma batalha para se manter na Assembleia Legislativa. Nessa terça-feira (25), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou extinto o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual José Carlos Elias (PTB) sobre a condenação por improbidade administrativa.    Agora, o mandato do petebista depende do julgamento do Tribunal sobre o recurso do parlamentar. Se os desembargadores entenderem que o processo tramitou em julgado, Elias perderá sua cadeira no Legislativo.    Ao sentenciar o processo, a juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, condenou José Carlos Elias à suspensão dos direitos políticos por oito anos, além da perda da função pública que, eventualmente, exerça.    O deputado recorreu, mas teve seu recurso julgado deserto, em primeira e segunda instâncias, por não ter feito o preparo (pagamento de custas). O mandado de segurança de Elias pretendia a declaração de incompetência da juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da 3ª Vara Cível de Linhares, para julgar o processo de improbidade administrativa.    Segundo a ação movida pelo Ministério Público Estadual, Elias teria gasto R$ 1,4 milhão com a empresa Norte Propaganda Ltda-ME para promoção pessoal, através da utilização das cores azul, amarelo e verde para caracterizar sua administração quando era prefeito de Linhares, as mesmas cores de sua campanha política em 2004 e 2008.   Caso Elias venha  a perder o mandato, o suplente dele é o ex-governador Max Mauro, também do PTB. 

A divulgação de novas perdas sofridas pelo Estado por conta da sonegação de tributos no comércio de café reabre a discussão sobre as irregularidades reveladas na Operação Broca, deflagrada em 2010. Dados do Centro de Comércio do Café de Vitória (CCCV), reproduzidas pelo jornal A Tribuna, dão conta de que as perdas chegam à casa dos R$ 80 milhões nos últimos meses. Durante a operação policial, as investigações apontaram que o prejuízo pode ter chegado a meio bilhão de reais aos cofres do Estado.  De acordo com as informações do CCCV, as principais perdas foram relativas à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total das perdas, deixaram de ser recolhidos R$ 67,73 milhões apenas com o ICMS, principal tributo do Estado. Também deixaram de ser recolhidos os valores relativos ao Funrural, conforme nota publicada na coluna Dia a Dia.  A entidade alega que as fraudes acontecem no descaminho do café que não vai para a exportação. Em teoria, esses grãos deveriam ir todo para a torrefação, porém, a arrecadação de tributos não condiz com o cruzamento entre os dados da produção e da exportação de café. Nas contas da CCCV, a diferença no recolhimento de tributos é próxima de R$ 5 milhões por mês.   Esse esquema de fraudes mantém analogia com o descoberto nas investigações da Operação Broca, que flagrou a “fabricação” de créditos tributários federais – e, consequentemente, créditos de ICMS que passaram ao largo das apurações. A simulação na geração dos créditos também ocorria no momento da exportação do café. Além de não recolherem os tributos, os empresários tinham acesso aos créditos tributários – que variavam entre 3% a 9,25% no PIS/Cofins e de até 18% do tributo estadual.  Segundo as investigações da Polícia Federal, um total de 23 empresas laranjas – que figuravam como intermediárias na compra do café dos produtores – montadas apenas para dar vazão às fraudes movimentaram um total de R$ 2.797.987.859,76. No inquérito policial, obtido com exclusividade pela reportagem, o volume de créditos de PIS/Cofins gerados nas transações investigadas foi de R$ 252.457.080,20.  A partir do mesmo cálculo é possível fazer uma projeção do rombo aos cofres estaduais por conta de créditos de ICMS. Levando em consideração o índice do tributo, o prejuízo ao erário pode chegar até R$ 500 milhões. Esse dinheiro deixou de ser repassado, por exemplo, para investimentos na área de saúde  (12,5% do total do bolo de ICMS) e diretamente para o caixa dos municípios (que ficam com um quarto deste bolo).  Segundo a PF, dez das 23 empresas laranja intermediaram “negócios” que superaram R$ 100 milhões. Neste grupo, quatro companhias se destacaram nas operações, como a Columbia Comércio de Café Ltda, Do Grão Comércio Exportação e Importação Ltda, L & L Comércio Exportação de Café Ltda e Nova Brasília. Apenas a Columbia “participou” de operações que superam R$ 547 milhões, o que teria causado um rombo de R$ 50 milhões em tributos federais.  Broca   A operação foi deflagrada no dia 1º de junho de 2010, com a prisão de 32 envolvidos, entre eles, empresários, corretores e funcionários das empresas investigadas. Na ocasião, as equipes da Polícia Federal também fizeram busca e apreensão em documentos e computadores nas sedes das empresas com o auxílio de auditores da Receita Federal. Desde então, o Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou 95 pessoas envolvidas pelo esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas.   Segundo o MPF, ao todo são 10 denúncias contra 28 réus ligados a empresas exportadoras de café, acusados de crimes contra a ordem tributária. Além dessas ações penais, outras 23 denúncias foram oferecidas contra 67 pessoas ligadas a empresas que atuavam como laranjas no esquema. A ação penal corre em segredo de justiça, na Vara Federal Criminal de Colatina.