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Século Diário

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Inap é multada por irregularidades em contratos com a Sejus

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) publicou a aplicação de três multas ao Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap) pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O ato foi um dos últimos antes da queda de Ângelo Roncalli da pasta. O total de multas por descumprimento de contrato aplicadas ao Inap passa de R$ 550 mil.  A primeira multa é referente ao descumprimento do quantitativo de funcionários escalados, sendo número inferior ao contratado nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, quando se verificou a ausência de agentes de controle no serviço de operacionalização do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra. O valor da multa é de R$ 21.013,71.   O montante das outras multas impressiona. Por irregularidades na prestação de serviços de administração prisional da Penitenciária de Segurança Máxima I de Viana (PSMA-I), verificadas em abril, a empresa foi multada em R$ 104.525,04.   Além disso, foram verificadas as mesmas irregularidades também no PSMA-I nos meses de maio e junho, perfazendo a quantia de R$ 426.461,49 em multas. O Estado iniciou os contratos de cogestão com o Inap em 2005 e vem renovando os vínculos com a empresa por conta de contratos emergenciais.    Segundo dados do Portal da Transparência, o Estado já reservou mais de R$ 38 milhões para o pagamento ao Inap, sendo que mais de R$ 24 milhões já foram pagos. Atualmente a empresa é responsável pela gestão do CDP de Guarapari, da Serra e pelo PSMA-I.    O trabalho da empresa foi exaltado pelo ex-secretário de Justiça Ângelo Roncali em um vídeo institucional de 2007, contrariando a ética. Naquela época, a empresa já fazia parte da cogestão da Penitenciária de Segurança Média de Colatina e do PSMA-I. Logo após a conclusão do vídeo institucional, a empresa arrematou o controle dos CDPs da Serra e de Guarapari.    Também participaram da peça publicitária o deputado estadual e candidato à prefeitura de Colatina (noroeste do Estado), Josias da Vitória (PDT), então presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, e a juíza da Vara de Execuções Penais de Colatina, Simone Spalenza.

25/09/2012 / 0 Comments
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Agora é briga

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A 12 dias da eleição, o momento de ser propositivo já passou, quem está na frente tenta se segurar, quem está em segundo lugar tenta ir para o segundo turno – nas cidades com mais de 200 mil habitantes –, mas para isso é a hora do arranque final. O cenário nessa última quinzena antes da eleição é de que Vitória, Cariacica, Vila Velha e Serra devem mesmo ter uma nova votação. No caso da Serra, o cenário é claro: Audifax Barcelos (PSB) e Sérgio Vidigal (PDT) estão emparelhados e devem disputar a nova fase. Com os ânimos exaltados entre os candidatos, a situação deve continuar tensa. Mas não é só na Serra que a disputa será acirrada. Na Capital, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) entra em um perigoso clima de “já ganhou”, que costuma não ser muito bem digerido nos meios políticos. Luciano Rezende (PPS) tenta endurecer o discurso e se credenciar para o segundo turno, disparando para todos os lados, o que pode surtir efeito. Se chegar ao segundo turno, tem uma boa chance de virar o jogo. Enquanto isso, Iriny Lopes (PT), prejudicada pelas escolhas erradas do prefeito João Coser, vai vendo o primeiro pelotão se distanciar. No município de Vila Velha, ninguém deu importância para Rodney Miranda (DEM), um erro estratégico que criou um monstro difícil de ser combatido. Se Max Filho (PSDB) não reagir, quem vai para o segundo turno é o demista, e aí a coisa vai ficar apertada para o prefeito Neucimar Fraga (PR). Cariacica é um capítulo à parte. O deputado Marcelo Santos (PMDB) é do partido de Hartung, que sinalizou apoio a Lúcia Dornellas (PT), mas colocou Guerino Balestrassi na campanha de Juninho (PPS). De qualquer forma, o peemedebista continua à frente, mesmo com o certo distanciamento do ex-governador e espera a coisa se clarear na segunda posição. Se na maioria dos municípios do Estado a disputa está chegando ao fim e as festas da vitória estão sendo preparadas, na Grande Vitória o jogo está apenas começando. Fragmentos: 1 – Muito boa a ação do Ministério Público Estadual (MPES) que impede contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para gerir o novo hospital Dório Silva, na Serra. 2 – Pena que a instituição não agiu assim no governo passado, para evitar que o método fosse implantando no Hospital Central. Na época, a medida adotada pelo governo foi festejada pela mídia. Na ação o Ministério Público alerta que a mesma abre perigosamente espaço a uma influência clientelista. 3 – Mas a influência do setor privado na saúde vai além da gestão dos hospitais, a compra indiscriminada de leitos é um indício, o valor cobrado pelos medicamentos nos hospitais ao serviço público é outra caixa-preta.

25/09/2012 / 0 Comments
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Colatina: Iases não ficou de fora do debate

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Os candidatos na eleição deste ano em Colatina (noroeste do Estado), o prefeito Leonardo Deptulski (PT) e o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), participaram nesta terça-feira (25) de um debate promovido pela Rede Gazeta. Apesar de o clima da disputa no município estar quente, com troca de acusações entre os cabos eleitorais, os dois candidatos preferiram não altera os ânimos. Apesar de duro, o debate não foi pautado por trocas de denúncias e acusações, apenas pequenas farpas na condução dos assuntos que interessam à cidade. Os pontos frágeis de cada palanque, porém, não ficaram de fora da discussão. O deputado Josias Da Vitória (PDT) foi questionado sobre o escândalo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases). O deputado se disse tranquilo com a questão, sobretudo, porque o Ministério Público Estadual (MPES) decidiu pelo não indiciamento do parlamentar no caso. O próprio Da Vitória alfinetou o petista sobre um dos pontos bastante criticados da administração de Deptulski: o transporte público. O deputado prometeu implantar um Transcol colatinense para diminuir o preço da passagem. Já o prefeito afirmou que “para quem está de fora é fácil fazer promessas, mas que o serviço é muito caro”. Da Vitória endureceu a crítica deixando implícito em seu discurso o monopólio que existe no município no setor, dizendo que “seu compromisso é com o povo de Colatina”. Os candidatos também discutiram educação, saúde e coleta de lixo. Se o clima do debate não chegou a esquentar, no município o cenário é diferente. Cartas apócrifas, discussão de cabos eleitorais e alfinetadas nos programas de TV têm agitado a eleição polarizada do município. Por enquanto, o prefeito segue com vantagem, mas nessa reta final, Da Vitória, depois do não indiciamento por conta do caso do Iases, tem aumentado o tom das críticas ao prefeito.

25/09/2012 / 0 Comments
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Estrelinhas: quadro registra alterações em 36 municípios

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  As atualizações feitas no quadro de estrelinhas nessa segunda-feira (24) registraram alterações no cenário eleitoral de 36 dos 78 municípios capixabas. Nesses municípios em que registramos mudanças na corrida eleitoral, 24 candidatos a prefeito conquistaram a quarta estrela e aparecem como favoritos a menos de duas semanas das eleições.    O crescimento desses candidatos, entretanto, ainda não define o quadro eleitoral. Mesmo nesses municípios em que pelo menos um dos candidatos já alcançou a quarta estrela, há casos em que o segundo colocado aparece em ascensão e com boas chances de equilibrar a disputa nesta reta final.   É o caso, por exemplo, de Anchieta (sul do Estado). Marcos Vinícius Assad, o Marquinhos (PTB), recebeu a quarta estrela e lidera, mas Renato Lorencini (PSB) segue colado no petebista com três estrelas. O quadro se repete em Baixo Guandú, onde Neto Barros (PCdoB) abriu vantagem sobre o oponente, Eraldo Travizani (PSB), que segue firme na disputa, também com chances.   Mas apertada ainda é a disputa em Piúma (litoral sul do Estado). A petista Fernanda Taylor, com quatro estrelas, segue cabeça com cabeça ao lado de Samuel Zuqui (PSB), que também tem quatro.   Esse quadro de indefinição, em que um dos candidatos leva ligeira vantagem sobre seus adversários, é observada também em médios e grandes municípios. Em Linhares, por exemplo, o candidato Guerino Zanon (PMDB) deu uma deslanchada e conquistou a quarta estrela, mas Nozinho Correa (PDT) ainda segue vivo na disputa.    A disputa continua indefinida também em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado). Glauber Coelho (PR) tem quatro estrelas, mas o petista Carlos Casteglione cresceu e agora tem três estrelas.    No maior colégio eleitoral do Estado o quadro também é de indefinição. Neucimar Fraga (PR), com quatro estrelas, abriu uma margem sobre seus dois principais adversários: Max Filho (PSDB) e Rodney Miranda (DEM). Destaque para o crescimento do deputado estadual do DEM, que vem crescendo nesta reta final. No quadro de estrelinhas Max e Rodney aparecem empatados com três estrelas, mas o cenário mostra o tucano mais estagnado e Rodney em ascensão.     Indefinição também em Vitória, com Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) perdendo um pouco de força nesta reta final. Quem cresceu com o discreto encolhimento do tucano foram seus dois adversários mais diretos: a petista Iriny Lopes e o deputado estadual Luciano Rezende. Destaque para o candidato do PPS, que agora tem três estrelas e aparece na frente de Iriny.   Em Cariacica a disputa também embolou nesta reta final. Marcelo Santos (PMDB) que seguia com tranquilidade na liderança, agora vê Juninho (PPS) e Lúcia Dornellas (PT) crescendo no seu retrovisor. O vice-prefeito Juninho aparece um pouco maior que a petista, com três estrelas.   Mas a maior surpresa ficou reservada para Viana. O candidato Gilson Daniel (PV) atropelou a ex-prefeita Solange Lube (PMDB) – até então considerada favorita -, que perdeu uma estrela e agora só tem duas contra quatro do seu surpreendente adversário.    Pesquisa Visão/Século Diário publicada nessa segunda-feira (24) confirma o crescimento do candidato do PV. Gilson Daniel aparece com 50% das intenções estimuladas de voto contra 28,8% da ex-prefeita. A pesquisa foi registrada no TRE-ES sob o número ES- 0085/2012.    

25/09/2012 / 0 Comments
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Laços de família

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  Muito comemorado pelos setores democráticos da sociedade, a aprovação da Lei da Ficha Limpa, sem dúvida nenhuma, é uma passo importantíssimo para o País cristalizar o processo de redemocratização iniciada em 1985. Essa é a notícia boa. A ruim é que os candidatos com a “ficha-suja” ou mais ou menos “suja” já descobriram atalhos para burlar a legislação eleitoral e se dar bem nas urnas no próximo dia 7 de outubro.   Matéria publicada hoje (24) traz um exemplo salutar. Em Montanha, extremo norte do Estado, o ex-prefeito Hércules Favarato (PMDB) – favorito na disputa – está arriscado a ficar fora da eleição em função de pendengas judiciais.    O peemedebista, que leva vantagem sobre a atual prefeita, a candidata à reeleição Iracy Baltar (PSDB), teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Embora a condenação tenha partido de decisão colegiada, como prevê a Lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito, na ocasião da solicitação do registro eleitoral, estava quite com a Justiça. Conclusão, Favarato está apto para concorrer, mesmo sabendo que, mais cedo ou mais tarde, poderá ser barrado pela Justiça.    Lá atrás, quando pensou em disputar as eleições, Favarato já imaginava que a nova lei poderia frustrar seus planos de retornar à prefeitura de Montanha. Prevenido, não por coincidência, o candidato escolheu o seu filho, Ricardo Favarato, para ser seu vice.    A manobra é simples. O ex-prefeito, que já recorreu da decisão no último dia 29 e perdeu, deve renunciar nos próximos dias. Automaticamente, seu filho assumiria a sua vaga. A esta altura, as urnas eletrônicas já teriam recebido a carga com os nomes dos atuais candidatos. No dia 7 de outubro, o nome e a foto de Hercules Favarato apareceriam na urna, mas os votos seriam “herdados” pelo vice, Ricardo Favarato, que substituiria o pai. Tudo em família.   O que chama atenção é que toda essa manobra, por incrível que pareça, é legal. A legislação não pode impedir que o candidato renuncie e o partido nomeie um substituto.   No caso de Montanha, o ex-prefeito Hercules Favarato está dando um jeito de manter tudo em família. É o nepotismo sendo levado à sua serventia mais extrema: manter a transmissão do cargo de pai para filho como se a prefeitura fosse uma empresa familiar e os votos dos eleitores uma herança. 

24/09/2012 / 0 Comments
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Cenários eleitorais no ES

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  Em geral, alguns traços e características marcam estas eleições pelo Brasil afora. Primeiro, o baixo interesse que elas têm despertado nos eleitores. Baixo interesse significa baixa mobilização. Segundo, são eleições onde os candidatos contam com menos recursos do que em eleições anteriores. Terceiro, as razões de votos são um pouco menos emocionais e um pouco mais racionais e objetivas. Eleitores mais decididos. Menor a volatilidade do voto. Menor sensação de que as eleições vão mudar as vidas das pessoas, mais vontade de garantir e ampliar o que já foi conquistado.    Alberto Carlos Almeida, olhando para o Brasil como um todo nestas eleições, observou que “o aumento do bem-estar das famílias tornou-as menos dependentes de qualquer governo. Ficou mais claro para o brasileiro médio que ele pode melhorar de vida com o próprio esforço. O que ele precisa é que o governo, em particular o federal , não cometa erros graves”. Isto, segundo ele, resulta “em menor interesse por processos eleitorais. As eleições se tornam apenas um episódio na vida, deixando de ser o momento que define a melhora ou a piora de vida” (VALOR, “A eleição municipal e o futuro”, 21/23-09).   Isto posto, olhando para o horizonte eleitoral no Espírito Santo, pode-se primeiro reiterar que na Grande Vitória não funcionou realmente a chamada geopolítica e emergiu um quadro de disputas acirradas em contexto de polarização política e fragmentação eleitoral. Nos quatro maiores colégios eleitorais do estado – Vila Velha, Serra, Vitória e Cariacia- caminha-se para prováveis realizações de segundo turno. Recorrentes polarizações em todos eles. Recorrentes fragmentações em todos eles.    Não há hegemonia política no horizonte. PSDB, PSB, PMDB, PT, PR, PPS, DEM e PDT disputam os votos nos quatro maiores municípios da Grande Vitória. Segundo as pesquisas, todos com probabilidades de irem para o segundo turno em pelo menos um dos quatro municípios. Para completar a fragmentação, em Viana o candidato do PV, Gilson Daniel, aparece com grandes chances de quebrar a hegemonia dos Lube e do PMDB naquele município.   A tendência à fragmentação partidária é recorrente no estado como um todo, se forem consideradas as votações dos partidos em todos os municípios, e não apenas o número de municípios que cada um deles vai comandar. Mas o PSB parece caminhar para ser, proporcional e relativamente, o maior vitorioso das eleições, seguido pelo PMDB e depois pelo PDT.   Segundo as Sondagens realizadas por Século Diário desde o início do processo eleitoral no Espírito Santo, o mosaico partidário dessas eleições desenha-se da seguinte forma: o PSB poderá eleger entre 16 e 30 Prefeitos; o PMDB poderá eleger entre 11 e 18 ; o PDT entre 5 e 10; o PT entre 2 e 5; o PSDB entre 2 e 6; o PR entre 2 e 3 ; o DEM entre 3 e 5; o PPS até 2 ; o PSD entre 3 e 6; o PRB até 1; o PV entre 2 e 4; o PTB até 3; o PP entre 4 e 5; o PRP até 1; o PTdoB até 1; o PCdoB até 1; o PSOL até 1.   Outra vez, não parece haver hegemonia política no horizonte. Desenha-se um quadro estadual de política de coalizões. De recomposição das forças partidárias. De revisão de políticas de alianças. E de emergência de novos atores políticos regionais e locais.   É prudente esperar a abertura das urnas, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições. Mas já se pode prever que o mosaico político-partidário do Espírito Santo do governador Renato Casagrande deverá ser bem diferente do mosaico político-partidário do Espírito Santo da ERA Hartung. Poderá ser aberta uma temporada de recomposições e realinhamentos…

24/09/2012 / 0 Comments
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Acabou o amor

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Não convide mais para a mesma mesa o prefeito de Vitória, João Coser (foto à esquerda), e o vice-governador Givaldo Vieira. Os petistas deixaram de ser unha e carne e, ao que parece, Givaldo não estaria nem um pouco disposto a retribuir tudo o que Coser fez por ele. E olhe que não foi pouco. O vice-governador saiu de uma situação de quase anonimato na Serra, onde mal tinha alcance para ser vereador, e foi conduzido pelas mãos do prefeito à suplência da Assembleia, exercendo o mandato. Chegou depois à função que ocupa hoje, também graças a Coser, que o impôs ao governador Renato Casagrande, mesmo o socialista tendo motivos de sobra para não concordar. É que na consolidação da aliança com o PT, Givaldo atacou Casagrande dentro do partido, como bem quis e entendeu. Agora, porém, Givaldo parece ter esquecido do seu passado, em nome da intenção de disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 2014. Coser, naturalmente, seria o candidato, contando com o apoio e visibilidade do vice-governador e até outro dia amigo. Mas o vento virou. Qualquer semelhança com o caso Sérgio Vidigal (PDT) e Audifax Barcelos (PSB), não é mera coincidência.      Apostas A duas semanas da disputa deste ano, nas principais cidades cotadas para segundo turno permanecem dúvidas sobre quem passa para a segunda fase. Dá para arriscar cegamente?   Apostas II Em Cariacica, entre os três principais candidatos, a única certeza é Marcelo Santos (PMDB). Quem vai com ele, Juninho (PPS) ou Lúcia Dornelas (PT)? As pesquisas dizem que Juninho, mas é bom não ignorar a máquina, que funciona em favor da petista.    Apostas III   Em Vila Velha, a pergunta é a mesma. Max Filho (PSDB) ou Rodney Miranda (DEM) irá encarar o prefeito Neucimar Fraga (PR) depois de 7 de outubro?  Campo por lá ainda está embolado.    Apostas IV Já na Capital do Estado, a mais nova pesquisa Ibope sinaliza para pequena queda do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, indicando segundo turno. Cairá Luciano Rezende (PPS) ou Iriny Lopes (PT)? Segundo o instituto, a petista. Mas ainda tem muita água para passar debaixo dessa ponte.    Quem diria… O resultado da pesquisa Visão/Século em Viana mostra que o império que sempre reinou na política do município também pode ruir. O peso de uma novidade, o verde Gilson Daniel, somado ao desgaste do grupo que alterna nomes na prefeitura, mudou o cenário, deixando em apuros Solange Lube (PMDB). Costuras têm o dedo do senador Magno Malta (PR).   Sei não… E o site da Assembleia Legislativa continua fora do ar, “em manutenção”. Bem esquisito e providencial em tempos de eleição, com a Casa devagar, quase parando.    Alerta Embora na dianteira em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), o deputado estadual Glauber Coelho (PR) deve ficar bem esperto com o seu adversário, o prefeito Carlos Casteglione (PT). Quem avisa…   No lucro Do outro lado, em Colatina (noroeste do Estado), a disputa está bem favorável para o também prefeito Leonardo Deptulski (PT). Seu adversário, deputado estadual Da Vitória (PDT), além de malhado, é considerado fraco. O petista, que não também não é essa Cola-Cola toda, tirou a sorte grande.    140 toques “Nossa, tem candidata (o) apelando demais no programa de TV. Pregando uma grande besteira, com intuito claro de confundir/enganar o eleitor”. (Vereador de Vitória – Max da Mata – PSD – no Twitter).   PENSAMENTO: “Na política, a verdade deve esperar o momento em que todos precisem dela”. Bjornstjerne Bjornson

24/09/2012 / 0 Comments
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Queda de braço

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A disputa de poder entre o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) será mesmo em dois assaltos tanto em Vila Velha, quanto em Vitória. Mas o que chama a atenção é que nos dois municípios há uma estratégia de dois contra um no segundo turno. Em Vila Velha, Hartung fez uma costura, com a ajuda de seu mais novo amigo de infância, Guerino Balestrassi, de reaproximação com o antigo desafeto Max Filho (PSDB) Apoia oficialmente Rodney Miranda (DEM) e quem for para o segundo turno vai receber o apoio do outro, deixando Hartung com duas vias para o embate contra o palanque do prefeito Neucimar Fraga (PR), que disputa a reeleição com o apoio de Casagrande. Além do governador, Magno Malta (PR), outro desafeto de Hartung, está no palanque de Neucimar, o que instiga ainda mais Hartung a buscar a vitória no maior colégio eleitoral do Estado. Por lá, o ex-governador tem uma vantagem, já que ficou demonstrado no último debate entre os candidatos que o discurso de Rodney está na ponta da língua contra Neucimar. Caso o prefeito ataque a gestão do demista no governo de Hartung, vai levar o rótulo de ingrato, já que Hartung esteve ao lado de Neucimar em seus dois primeiros anos de mandato. Em Vitória, a situação se inverte. Hartung está à frente da disputa, ou melhor, o candidato do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, compartilha sua dianteira com o ex-governador. Já Casagrande fez uma costura entre os palanques de Luciano Rezende (PPS) e Iriny Lopes (PT). Nos mesmos moldes de apoio mútuo para o segundo turno. Para completar a disputa na Grande Vitória, Hartung pulou no palanque de Sérgio Vidigal (PDT), na Serra, mesmo estando nele Magno Malta, para disputar a queda de braço com Casagrande, que no município tem como representante e maior aposta socialista, Audifax Barcelos. Bom, o primeiro round será decidido no próximo dia 7, mas nem sempre quem sai na frente para a segunda fase  confirma a vitória. Segundo turno é sempre um momento de apreensão e possíveis surpresas. Façam suas apostas. Fragmentos: 1 – Mesmo sem conseguir alcançar o índice esperado para os petistas na Capital, a deputada Iriny Lopes (PT) está em alta no mercado nacional. Ela foi eleita no blog políticos.org como a melhor política do Espírito Santo. 2 – No ranking nacional, a deputada federal do PT aparece em 16º lugar, com 232 pontos. Na avaliação do desempenho, são considerados: fidelidade partidária, formação, ficha, combate à corrupção, patrimônio, gastos, entre outros. 3 – Outros candidatos a prefeito que aparecem no ranking, mas em posições de menor destaque são, na ordem: Rodney Miranda (DEM), em Vila Velha; Henrique Vargas (PRP), em São Gabriel; Luciano Rezende (PPS), em Vitória; Lúcia Dorenllas (PR), em Cariacica; Marcelo Santos (PMDB), em Cariacica; Da Vitória (PDT), em Colatina; Sandro Locutor (PV), em Cariacica; Glauber Coelho (PR), em Cachoeiro; Luciano Pereira (DEM), em Barra de São Francisco; José Carlos Elias (PTB), em Linhares; Marcelo Coelho (PDT), em Aracruz; Gildevan Fernandes (PV), em Pinheiros, e Solange Lube (PMDB), em Viana.

24/09/2012 / 0 Comments
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O que interessa

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  O Conselho de Comunicação Social do Congresso fez sua primeira reunião de trabalho depois da posse de seus conselheiros. Criado por Lula, sob protestos da grande imprensa, o conselho vai agora definir regras para o setor. São 30 proposições abrangendo vários segmentos de comunicação. Mas a maioria deles trata de serviços de radiodifusão. A próxima reunião, que irá discutis esses temas, será em outubro – falta definir o dia. Nós, radialistas abominamos esse conselho.   Outro assunto. Provando ser uma força no meio das comunicações, o rádio mantém curva ascendente no mercado de mídias. Com um acréscimo real de 14,5% no faturamento publicitário nos últimos cinco anos. Para alegria geral, o rádio recebeu investimentos marcantes em 2011 (ainda sem índice este ano). Atingiram R$ 1,13 bilhão. Em São Paulo esses investimentos cresceram em mais de R$ 366 milhões   Outra novidade para o mercado de rádio. A Anatel vai passar a fazer testes em emissoras de rádio para verificar o atual nível de variações de volume nos intervalos comerciais, ou seja, ver qual o tempo usado pelas emissoras, sendo que muitas desrespeitam o espaço determinado por lei que é de ate três minutos, dependendo da ocasião. A decisão foi tomada na primeira reunião do grupo de trabalho criado para estudar esse detalhe.   Esta parece até mentira. Muitos falavam que o Dentel não fiscalizava nada, vejam bem. O Ministério das Comunicações criou um novo mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. Elas deverão apresentar a documentação solicitada, que inclui certidões, a lista atualizada dos membros da diretoria e uma mídia com toda a programação veiculada no dia anterior ao recebimento da notificação. Se vingar, o bicho vai pegar. A não ser que haja impunidade.   PARABÓLICAS   Afinal, Idalecinho Carone veio ou não morar em Vila Velha, cidade em que foi criado. Viria para tocar mais de perto seus negócios de comunicação   Cesar Nemer, da Difusora FM de Castelo, continua dando exemplo de zelo e competência. Sua emissora atinge todo o sul do Estado   Aqui na Grande Vitória, mais precisamente em Vila Velha, Miguel Trés se dedica de corpo e alma a sua Mix FM.   Café Lindemberg, na posição de presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), lida com donos de verdadeiras potencias do jornalismo brasileiro.   MENSASGEM FINAL   Escolha ao se casar apenas a mulher que você escolheria como amigo se ela fosse homem. Joseph Jouber

24/09/2012 / 0 Comments
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Sesa lança edital para terceirizar Hospital Silvio Avidos de Colatina

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) não desistiu de contratar uma Organização Social para assumir a gestão do Hospital e Maternidade Silvio Avidos, em Colatina, unidade que é referência para todo o noroeste do Espírito Santo. Na edição desta segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado o Edital 002/2018, de Convocação Pública para Parceria com Organização Social de Saúde. O documento torna pública a intenção da Sesa de firmar parceria com Organizações Sociais (OSs) mediante a celebração de contrato de gestão. Segundo o edital, o valor a ser repassado para a OS vencedora do certame é de R$ 52 milhões nos primeiros doze meses. Podem participar da licitação OSs já qualificadas a atuar no Espírito Santo ou que se qualifiquem até a assinatura do contrato. As OSs têm 15 dias úteis para manifestar sua vontade de administrar o hospital em documento por escrito. Já a abertura dos envelopes está prevista para o 31º dia depois da publicação do edital.   O edital especifica que o limite máximo de orçamento previsto para os primeiros doze meses de operação da unidade hospitalar é de R$ 52,2 milhões, sendo até R$ 51 milhões de custeio e até R$ 1,1 milhão de investimento. Entre as exigência do Estado para que a OS assuma o hospital estão liquidez financeira, idoneidade financeira, mediante a entrega de Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial e Comprovação de Regularidade fiscal. O processo seletivo será processado e julgado por uma Comissão de Seleção integrada por equipe técnica composta de representantes da Sesa e da Seger. Ainda segundo o edital, “às instituições que manifestarem interesse no prazo previsto no item anterior será entregue, mediante recibo, CD contendo todos os dados estruturais e as necessidades de serviços referentes ao Hospital, que deverão ser utilizados pelas instituições para elaboração do Plano Operacional e Proposta Técnica. As Entidades interessadas em firmar Contrato de Gestão para gerenciar o Hospital Maternidade Silvio Avidos deverão apresentar à Secretaria Estadual de Saúde, no 30° dia contado a partir da publicação deste edital Plano Operacional, que contemple, no mínimo: Discriminação dos serviços de assistência à saúde a serem oferecidos à população; Cronograma de implantação dos referidos serviços; Sistemática econômico-financeira para a operacionalização dos serviços propostos”. Aluguel de prédio alvo de investigação De acordo com um dos diretores do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), José Reinaldo Santos, o edital pegou a todos de surpresa, uma vez que os representantes da Sesa tinham sinalizado interromper a terceirização dos hospitais neste final de mandato do governador Paulo Hartung. Segundo ele, informações extraoficiais dão conta de que ainda tramita uma licitação para alugar um prédio para que o hospital seja transferido, o que é alvo de investigação do Ministério Público. “No momento, o Hospital Silvio Avidos está um caco, necessitando de reformas urgentes. Não sabemos que OS terá interesse em assumir uma unidade completamente deteriorada. Por isso, ainda desconfiamos que o hospital será transferido para outro prédio alugado. Para nós, os dois processos estão correndo paralelamente, mas são informações extraoficiais”, disse.  Em janeiro deste ano, o promotor Marcelo Ferraz Volpato, da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, encaminhou ação civil pública à Vara da Fazenda Pública do município pedindo anulação da chamada pública 003/2017 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), cujo objeto era aluguel de prédio para ampliação do Hospital Silvio Avidos. O motivo: segundo investigações da Promotoria, havia indícios claros de improbidade administrativa e direcionamento do certame para uma empresa específica, a PW Brasil Export SA, representada por Paulo Roberto Vieira. Seriam pagos R$ 320 mil de aluguel por mês durante 20 anos, ou seja, o valor exorbitante de R$ 76,8 milhões, o suficiente para construir um hospital novo de titularidade totalmente pública. “Como se não bastassem as parcerias entre a Administração Estadual e as Ocip’s [Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público], agora a administração pública também vai terceirizar os imóveis?”, disse o promotor à época. A Justiça acatou a denúncia em parte, autorizando que a Sesa reformulasse o edital. Diante da nova chancela da Justiça, a Sesa tentou, mais uma vez, alugar um prédio na cidade de Colatina para ampliação do Hospital Silvio Avidos, unidade estadual que é referência para a região noroeste do Estado atendendo pacientes de 20 cidades.    No Diário Oficial de janeiro foi publicada nova chamada pública (01/2018), que também tem sido questionada por ter conteúdo bem similar à primeira. Em tramitação, o prazo para novas empresas se habilitarem é o de 15 dias após a publicação, ou seja, até o dia 1º de fevereiro. Desde então, nada mais foi publicado sobre o assunto no Diário Oficial, ou seja, não se sabe se a licitação para aluguel de novo prédio foi concretizada ou não.    Irregularidades Segundo escreveu o promotor Marcelo Ferraz Volpato no texto da ação pública, o processo licitatório e a execução do contrato estavam repletos de irregularidades. O termo de referência 003/2017, por exemplo, não apresentava um ato administrativo devidamente fundamentado de proposta mais vantajosa para o Estado com apresentação de planilhas detalhadas e composição de todos os investimentos a serem exigidos. Ao contrário, foram utilizados termos vagos, além de não ser assinado pelo secretário de Saúde. Além disso, não havia projeto básico de acordo com a RDC 50, regulamento técnico para projetos físicos de estabelecimentos de saúde.    A Promotoria denunciou que a licitação, apesar de tamanha importância, foi realizada em tempo recorde de 15 dias, sem ampla competição e transparência. Além disso, o edital e seu termo de referência direcionavam para o imóvel específico da PW Brasil Export SA (prédio de uma indústria de confecção), único que atendia a todas as especificações feitas. A primeira chamada pública foi publicada no dia 4 de outubro de 2017. As propostas foram abertas no dia 20 do mesmo mês e se constatou que três empresas haviam se habilitado, sendo escolhida a PW Brasil Export SA, que exigiu o valor de R$ 320 mil pelo aluguel mensal do prédio por 20 anos.    Pela investigação, as duas outras

24/09/2012 / 0 Comments
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