Século Diário

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 21 a 27 de setembro.    ESTREIAS   Histórias que Só Existem Quando Lembradas (Idem, Brasil, 2011, 98 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Júlia Murat. Com Lisa Fávero, Sonia Guedes, Ricardo Merkin. Jotuomba é um pequeno vilarejo em que ninguém morre há muito tempo e o cemitério está trancado com cadeado. Cada habitante cumpre sua função e assim seguem os dias. É assim até a chegada de Rita, uma jovem da cidade.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h.   O Ladrão de Luz (Svet-Ake, Quirguistão/França/Alemanha/Holanda, 2010, 80 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Aktan Arym Kubat. Com Aktan Arym Kubat, Taalaikan Abazova, Askat Sulaimanov. Um eletricista não leva apenas luz elétrica para a casa das pessoas, mas também amor e lealdade. Seus únicos sonhos são ter um filho e proporcionar eletricidade mais barata para as pessoas.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h20.   Dredd (Dredd, EUA, 2012, 106 minutos, 18 anos) Ação. Direção de Pete Travis. Com Kral Urban, Olivia Thirlby, Lena Headey. Nas ruas de Mega City One, o oásis da civilização na Terra Maldita, Judge Dredd é o mais temido dos juízes, com poder de fazer infratores cumprirem a lei e executá-los se necessário.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 18h50. DUBLADO. 21h (LEG).  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 15h30, 17h40, 19h50, 22h.   Tinker Bell e o Segredo das Fadas (Tinker Bell, EUA, 2012, 95 minutos, Livre) Animação. Direção de Ryan Rowe. Tinker Bell, Periwinkle e seus amigos se aventuram na floresta de inverno para encontrar o segredo das fadas de asas.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 15h10 e 17h. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 12h50, 14h40, 16h30, 18h20. Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 4. 16h40 e 18h10. DUBLADO.    TED (TED, EUA, 2012, 106 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Seth Macfarlane. Com Mila Kunis, Mark Wahlberg, Giovanni Ribisi. A história de um homem e seu ursinho de pelúcia que ganha vida por causa de um desejo de infância.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h, 16h20, 18h40, 21h10.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h20, 16h45, 19h10, 21h30.   Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 1. 17h40, 19h40, 21h40. DUBLADO.   SESSÃO CULT   A Guerra dos Botões (La guerre des boutons, França, 2011, 109 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Yann Samuell. Com Eric Elmosnino, Mathilde Seigner, Alain Chabat. Nos anos de 1960, crianças de aldeias rivais travam emocionantes batalhas nos campos do sul da França.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. Terça e quinta 21h.   CONTINUAÇÃO   Resident Evil 5: Retribuição (Resident Evil: Retribution, EUA, 2012, 95 minutos, 16 anos) Horror. Direção de Paul W.S Anderson. Com Milla Jovovich, Ali Larter, Siena Guillory. Quinto filme da franquia de horror baseada nos games de mesmo nome.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h10. DUBLADO. Sala 4 (3D). 17h10 e 19h10. DUBLADO. 21h20 (LEG).  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5 (3D). 13h30 e 15h40. DUBLADO. 17h50, 20h, 22h10 (LEG).  Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 4 (3D). 19h40. DUBLADO. 21h30 (LEG). Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h, 19h, 21h.    Vizinhos Imediatos de 3º Grau (The Watch, EUA, 2012, 102 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Akiva Schaffer. Com Ben Stiller, Vince Vaughn, Jonah Hill. Grupo de pais forma uma patrulha da vizinhança só para ficarem longe de suas famílias.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h10. DUBLADO.  Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 2. 19h30 e 21h20. DUBLADO.    E a Vida Continua… (Idem, Brasil, 2012, 100 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Paulo Figueiredo. Com Amanda Acosta, Lima Duarte, Ana Rosa, Luiz Baccelli, Ana Lúcia Torre. Adaptação do livro homônimo escrito por André Luiz e psicografado por Chico Xavier. O encontro de Ernesto e Evelina, duas pessoas que juntam forças e esperanças para enfrentar uma vida marcada por coincidências.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h40 e 15h50.   O Gato do Rabino (Le chat du rabbin, França, 2011, 100 minutos, 12 anos) Animação. Direção de Joann Sfar. Com François Morel, Maurice Bénichou. Na Argélia dos anos 30, o gato de um rabino, que aprendeu a falar depois de comer um papagaio, decide se converter ao judaísmo para ficar ao lado da mulher amada.    Cine Metropolis: 17h e 20h50. Segunda não haverá sessão.   Totalmente Inocentes (Idem, Brasil, 2012, 107 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Rodrigo Bittencourt. Com Fábio Assunção, Mariana Rios, Álamo Faço, Fábio Porchat. O jovem Da Fé e seus amigos embarcam na missão de tornarem-se os traficantes mais poderosos do morro onde moram, só que nenhum deles tem talento para isso.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h10 e 15h10. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 12h55, 15h, 17h10, 19h15, 21h20.    O Legado Bourne (The Bourne Legacy, EUA, 2012, 135 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Tony Gilroy. Com Jeremy Renner, Edward Norton, Rachel Weisz, Joan Allen. Nova aventura baseada nos livros de Robert Ludlum, com um novo agente da CIA no lugar de Jason Bourne.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 18h.   Abraham Lincoln: Caçador de Vampiros (Abraham Lincoln: Vampire Hunter, EUA, 2012, 105 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Timur Bekmambetov. COm Mary Elizabeth Winstead, Dominic Cooper, Alan Tuyk, Rufus Sewell. Depois que sua mãe é morta por uma criatura sobrenatural, o presidente Lincoln passa a caçar vampiros e seus ajudantes.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 16h40, 19h, 21h20. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6 (3D). 20h10. DUBLADO. 22h30 (LEG).  Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 3. 19h20 e 21h20. DUBLADO.   Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 19h10 e 21h20.   Os Mercenários 2 (The Expendables 2, EUA, 2012, 16 anos, 100 minutos) Ação. Direção de Simon West. Com Sylvester Stallone, Bruce

  A cada eleição surge a mesma dúvida: as pesquisas eleitorais são realmente confiáveis, fidedignas ou atendem a interesses do jogo político e  por isso são descaradamente manipuladas? Essa é sempre uma questão que divide as opiniões. Há quem defenda que somente os grandes institutos de pesquisas são isentos, e que os pequenos foram certamente instituídos com o propósito de “fazer dinheiro”.    Há controvérsias.  Como em qualquer negócio, independente do tamanho da empresa, o que vai determinar se o instituto é idôneo ou não é o compromisso dos responsáveis em querer fazer um trabalho limpo e honesto. Porque, como todo mundo sabe, não basta simplesmente registrar as pesquisas no TRE como se isso fosse suficiente para bater o carimbo de confiável na pesquisa.   Outro recurso é publicar a pesquisa em um jornal de grande circulação para validar os resultados como idôneos. Geralmente, o candidato que está sendo favorecido pelos números, divulga os dados da pesquisa em seu programa eleitoral para mostrar aos eleitores que “a pesquisa publicada no jornal X o confirma como favorito a vencer as eleições”. É isso, em alguma medida, influencia o voto do eleitor.   Entretanto, se consultássemos um especialistas disposto a revelar os segredos de como manipular uma pesquisa sem levantar suspeitas, com certeza ficaríamos com aquela expressão de espanto, boquiabertos, exclamando: Nossa, que coisa. Nunca imaginei!   Seria mais ou menos como aquele personagem da TV que decidiu revelar aos telespectadores os truques dos mágicos. Um a um, o tal de Mister M mostrava o avesso da mágica que se tornava, desse ponto de vista, quase ridícula.    Costuma-se dizer que quem reclama das pesquisas é quem está perdendo. Mas é inevitável que não questionemos esta enxurrada de pesquisas que todos os dias vão para as ruas com a missão de “identificar” que são os candidatos “favoritos” do eleitor. Divergências à parte, apesar da margem de erro ser cada vez mais estreita, vire e mexe os resultados das urnas não batem com as previsões dos “magos” dos institutos. Deixando, ao final de cada eleição, um monte de eleitor encafifado e outro tanto de candidatos cabreiros com as tais pesquisas.    Mas voltando ao Mister M, vamos revelar aqui somente um dos “truques” usados para maquiar os dados de uma  pesquisa sem levantar a mais remota suspeita nas autoridades fiscalizadoras.    O instituto é obrigado a informar quantos questionários serão trabalhados em determinada pesquisa. Vamos supor que o instituto informou ao TRE que fez mil entrevistas.  Quem garante que o instituto não fez mil e quinhentas ou duas mil abordagens e depois filtrou os questionários que mais convinham ao seu cliente-candidato?   Para todos os efeitos, o instituto estará lá com os mil questionários “oficiais” à disposição esperando quem os queira auditá-los.    Para quem não conhece o avesso das pesquisas, assim como os truques de mágica, a manobra pode impressionar muita gente. 

Mais do que resolver a pressão em cima do governador Renato Casagrande sobre o escândalo do Iases/Acadis e buscar uma alternativa honrosa para o ex-secretário de Estado de Justiça (Sejus) Ângelo Roncalli (foto), citado nos episódios de corrupção, a saída dele da pasta seria estratégica também para tirar o processo do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Como Roncalli não tem mais foro privilegiado, o inquérito da Operação Pixote desce para a Vara Criminal de Vitória, onde percorrerá trâmite mais lento e com uma diferença e tanta, ao reduzir o controle do presidente do Tribunal, Pedro Valls Feu Rosa. Com o cerco fechado pelo desembargador, não há sequer um integrante do grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) disposto a encará-lo. Até mesmo porque o chumbo é grosso. A manobra deixa tudo mais fácil. Não será surpresa alguma se Roncalli sair ileso de mais esta. Está bom pra você?   Cara de um… Além de Hartung, quem também samba dentro do governo Casagrande é Rodney Miranda (DEM), com o pernambucano André Garcia emplacado na Sejus. Mal entrou e já passou a régua no pessoal que deu informações ao delegado Rodolfo Laterza, com a mesma maldade comum aos tempos passados. O governo atual é ou não a extensão do governo PH?    Nem disfarça Aliás, André Garcia mostrou muito rápido ao que veio. Em 24 horas decidiu quem presta e não presta dentro do sistema, segundo seus próprios interesses, para então começar a limpar a área. Perseguição e retaliação logo aos servidores que colaboraram com o delegado Laterza? Que coincidência incrível…   Mal na fita Por falar nisso, o Iases é tão mal administrado que após a operação policial não houve sequer o cuidado de desvincular a imagem de Casagrande à do colombiano Gerardo Mondragón, ainda preso. O site da autarquia, no link “Gestão Compartilhada Iases x Acadis”, estampa foto de Mondragón e Casagrande, em evento no TJES, à época presidido por Manoel Alves Rabelo. Excelente para o governador.    Tiro no pé A alavancada de Rodney Miranda (DEM) na disputa à prefeitura de Vila Velha é atribuída a diversos fatores, mas ninguém contribuiu tanto com isso do que o próprio prefeito Neucimar Fraga (PR). É que o republicano sempre pregou em sua gestão o mantra de que fazia obras com recursos enviados por Hartung, para marcar diferença de sua administração com o período Max Filho (PSDB). Colado a Hartung, agora Rodney colhe os frutos.    Segue… Ainda em Vila Velha, só falta o deputado estadual Hércules Silveira(PMDB) subir no palanque do demista.Os vereadores de sua seara  já foram despachados para a campanha.   Volta tempo Se arrependimento matasse, o candidato à prefeitura Barra de São Francisco Enivaldo dos Anjos (PSD) já estaria enterrado. Liderança de comando em municípios do norte e noroeste do Estado, nas eleições passadas foi o responsável por completar a votação à reeleição do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), em compromisso firmado com Hartung. Agora, quem sobe no palanque adversário de Luciano Pereira (DEM)? Os próprios. Lelo e Hartung não conhecem lealdade.    Aposta Pesquisadores estão nas ruas de Vitória querendo saber a opinião dos capixabas sobre a poluidora Vale. Quem realiza o levantamento é o Instituto Futura. Se alguém duvida que o resultado será favorável à empresa, coloque o dedo aqui…   140 toques “Código Florestal: afrouxar as exigências de reflorestamento é um retrocesso. Pena que, mais uma vez, o Senado tenha que votar uma MP a toque de caixa”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Neutro é quem já se decidiu pelo mais forte”. Max Weber

  Em meio ao modorrento jogo da Seleção Brasileira na noite desta quarta-feira (19), as inserções dos candidatos a prefeito de Vitória criaram uma situação no mínimo interessante. Em vez de Luiz Paulo pedindo votos para sua candidatura, o telespectador se deparou com o ex-governador Paulo Hartung sozinho na inserção de 30 segundos. Pediu votos para Luiz Paulo, mas não se esqueceu de dizer que ele comandou uma discutível reconstrução do Estado em seu governo. Esqueceu, porém, que desgastou o candidato apoiado pelo PSDB em 2008, Luciano Rezende (PPS), porque na época era o melhor amigo do prefeito do PT, João Coser. Esqueceu também que tentou de todas as formas retirar a candidatura de Luiz Paulo ao governo do Estado em 2010 e que sem conseguir, assistiu à derrota acachapante do tucano contra o candidato palaciano Renato Casagrande. Para os meios políticos, será muito difícil evitar a eleição de Luiz Paulo em Vitória. Iriny Lopes vem crescendo e Luciano Rezende (PPS) também se mantém no páreo. Provavelmente um deles deve disputar com Luiz Paulo o segundo turno. Mas a briga dos tucanos é liquidar a fatura já na primeira etapa. Quem ganha com isso é Hartung, afinal, sem ser candidato a nada e há dois anos na planície, ele ganha uma visibilidade invejável em todo o Estado, fortalecendo-se para um futuro embate com o governador Renato Casagrande, que vem se mantendo a uma distância segura das eleições. Ou seja, em vez de Hartung ajudar Luiz Paulo, é o candidato que vem rebocando o ex-governador, dando a ele o espaço necessário na TV para que possa expandir e lustrar sua imagem. Hartung pega carona na vantagem de Luiz Paulo. Fragmentos: 1 – O candidato do Psol a prefeito de Vitória, Gustavo De Biase, se saiu muito bem na entrevista dada na Rede Gazeta na tarde desta quinta-feira (20). Mostrou habilidade para sair das armadilhas colocadas nas perguntas, coisa que outros candidatos mais experientes não conseguiram. 2 – A candidata a prefeita de Vitória Iriny Lopes (PT) está adotando uma estratégia um pouco arriscada, o discurso do medo pode não colar. Iriny vem em uma ascendente e um erro neste momento pode ser crítico. 3 – A ligação entre o deputado federal Camilo Cola (PMDB) e o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim Carlos Casteglione (PT) é tão forte que andam dizendo que a casa do peemedebista virou QG de campanha.

  A  menos de um mês das eleições municipais de 7 de outubro de 2012, o julgamento do Mensalão segue no ritmo lerdo das tropeadas de antigamente, quando se levava um dia inteiro para percorrer não mais do que cinco a seis léguas, pra mo’de não estropear a boiada. Mesmo sabendo que o  destino da tropa era o matadouro, cabia aos tropeiros entregar os animais inteiros aos marchantes.   A metáfora pode não se ajustar precisamente ao caso, mas a comparação é válida: todo mundo está vendo que os ministros do Supremo, como os tropeiros, não têm pressa de chegar. Pelo contrário, cada voto deles é uma “viagem” pelo mundo do Direito. Alguns gastam mais de uma jornada para expor seus argumentos. Vaidade, tudo é vaidade, dizia o rei Salomão, ele mesmo tomado como exemplo de juiz justo.   Diante de cada réu, mesmo que este seja um boizinho comum, os meritíssimos aproveitam para repassar um rol interminável de acórdãos, princípios, conceitos e valores. Depois, sem cerimônia, vão enfiando a faca nos boizinhos do presépio político brasileiro. Por enquanto, não escapou nenhum.   Na beira da estrada, só espiando o movimento, todo mundo quer saber o que acontecerá com os bois mais graudos e, principalmente, com Zé Dirceu, apontado como o cabeça dessa manada. A maioria dos observadores já concluiu que predomina na suprema corte um clima para mandar essa boiada para o matadouro. Afinal o que está acontecendo?   Considerando que o Supremo Tribunal Federal tem uma tradição de protelar decisões polêmicas, essa súbita disposição para julgar o Mensalão às vésperas das eleições municipais pode se tornar um novo referencial para o comportamento do Judiciário.   Entre o clamor da mídia e a perplexidade da opinião pública diante da provável condenação dos mensaleiros, e levando em conta a pressão dos partidos dominantes para abafar o caso, o Supremo deixa de agir politicamente e decide aplicar a letra fria da lei, que é o que fazem os bons tribunais, desde a implantação do direito romano.       Mas ninguém esquece que por trás do Mensalão esta(va) o governo Lula. Assim, conscientemente ou não, os ministros do Supremo estão agindo como anticabos eleitorais dos partidos envolvidos na trama, que inclui crimes como peculato, improbidade, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.   Já se sabe que não haverá penas grandes para os implicados, todos réus primários, mas talvez jamais se poderá dizer que se fez muito barulho por pouca coisa, pois a prática chamada de Mensalão ocorria em órgãos públicos, espaços que deviam ser sagrados, como os templos religiosos.   Embora o senso comum reconheça que é preciso condenar os mensaleiros – os ativos e os passivos  –, o julgamento do ano 2012 deixou claro que para moralizar a política é preciso fazer muito mais.   Além de criminalizar o uso do caixa dois, é urgente impedir que o poder econômico continue manipulando as eleições, realizadas sob a égide do Judiciário, conforme a legislação vigente. A reforma das leis eleitorais é tarefa do Legislativo, cujos membros, em sua maior parte, preferem deixar tudo como está, pois assim fica mais fácil para fazer o jogo sujo. Conclusão: cabe ao Executivo tomar a iniciativa de propor uma reforma político-eleitoral completa.   O que precisa ficar claro é que, se ninguém tomar providências para mudar o rumo das coisas, de repente pode aparecer em cena novamente o ameaçador, o perigoso, o sinistro, o terrível corregedor armado, do qual muitos têm medo e outros, saudade.           LEMBRETE DE OCASIÃO   “Quem cai, sempre pode se levantar. Com a queda não caiu a causa que o PT representa, daqueles que vêm da grande tribulação histórica, sempre mantidos no abandono e na marginalidade.”   Leonardo Boff, filósofo brasileiro

  O juiz Manoel Cruz Doval anulou todos os atos publicados no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) desta quinta-feira (20) referentes à exoneração de 32 defensores públicos que atuavam nos quadros do Estado sem concurso. O magistrado afirmou que o defensor-geral, Gilmar Alves Batsita, descumpriu as medidas judiciais anteriormente expedidas. Com a decisão, os servidores continuam vinculados à Defensoria Pública.   Em sua decisão, Manoel Cruz Doval se mostrou indignado com a decisão do defensor-geral. “Autoridade coatora demonstrou absoluto desrespeito com este Juízo”, queixou-se. Mas à frente o juiz adverte o defensor-geral: “(…) Esquecendo-se que vive num Estado de democrático de direito, onde aparentemente até ontem as decisões judiciais deveriam ser cumpridas pelos órgãos públicos, a autoridade coatora exonerou os impetrantes, conduta que este magistrado custa a acreditar”.    O magistrado acrescenta que não lhe resta “outra alternativa, a não ser tentar restabelecer a autoridade do Poder Judiciário, cujo Ilmo. Defensor Público Geral tão zeloso com o art. 37, inc. II, da Constituição da República, olvidou-se do dever de cumprimento das ordens judiciais que, no caso concreto, buscou atender o inc. LV do art. 5º da Constituição Federal”.    Na tarde desta quinta (20), Século Diário noticiou o ato publicado no DIO-ES que determinava a exoneração de 32 dos 39 defensores sem concurso que pertenciam ao chamado quadro especial.    De acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual, os advogados têm vínculo jurídico precário com a administração, visto que está em dissonância com o que estabelece o artigo 134, parágrafo 1 da Constituição Federal, que exige concurso público e prova de títulos para o provimento dos cargos de defensores públicos.     Segundo o juiz Manoel Cruz Doval, que determinou a anulação do ato, o MPE e o defensor-geral não observaram que o caso dos defensores estava judicializado, ou seja, o fato de um juízo ter acatado o pedido de exoneração não invalida os processos em cursos em outas varas.    Didaticamente, o magistrado explica o erro do ato. “É o mesmo que se soltar um réu preso somente porque obteve alvará em uma das ações penais que responde, quando também encontra-se preso por força de outras”, ensinou o juiz na sua decisão.

  O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a condenação de 11 pessoas acusadas de participação em fraudes na prefeitura de Santa Leopoldina, apuradas na “Operação Moeda de Troca”. O promotor de Justiça da comarca, Jefferson Valente Muniz, aponta a existência de irregularidades em licitações que contavam com empresários, laranjas e até servidores municipais. Entre os crimes estão: formação de quadrilha, fraudes em licitações, corrupção passiva e até por lavagem de dinheiro.  Nas alegações finais, última fase antes da prolatação da sentença, o representante do parquet sustenta que a existência de fraudes na contratação de shows para o carnaval de 2009 e 2010, além de irregularidades na locação de veículos, aquisição de carteiras escolares e obras de engenharia no município. Valente Muniz aponta que os onze denunciados mantinham relações para o cometimento dos crimes.  A quadrilha seria encabeçada pelos empresários Aldo Martins Prudêncio, Dennis Dazzi Gualandi, Paulo César Santana Andrade e Robson Souza Colombo (o Robson Rodeios). O quarteto teria o auxílio dos empresários laranja para a simulação de licitações, enquanto os servidores cuidariam da parte relacionada à prefeitura, como adulteração de documentos e até a retenção de editais de licitações para evitar a entrada de empresas que não fariam parte do bando.  “Embora os acusados insistam em afirmar que agem isoladamente, chegando a dizer, por vezes, que não se conhecem, a verdade é que os mesmos mantém entre si verdadeira associação voltada ao cometimento de crimes”, aponta Valente Muniz, que também indicou a atuação da quadrilha nos municípios de Serra e Presidente Kennedy – cujas investigações serviram de base para a deflagração da “Operação Lee Oswald”, em abril último.  Nos pedidos de condenação, o promotor também enquadrou os empresários no crime de lavagem de dinheiro. Os valores supostamente desviados pelo bando teriam sido utilizados na compra de imóveis e outros tipos de bens. Valente Muniz explicou que os bens eram declarados no Imposto de Renda dos acusados após o ciclo de lavagem, a ponto do dinheiro ser considerado “impo”.  Além dos quatro empresários, o Ministério Público pediu a condenação dos servidores municipais Izidoro Storch, Paulo Calot, Romilson Coutinho Ramos (ex-secretário de Serviços Gerais da prefeitura), além dos supostos laranjas Patrícia Pereira Ornelas Andrade, Adailton Pereira dos Santos, Rozélia Barbosa Oliveira e Antônio Carlos Sena Filho.   A “Operação Moeda de Troca” foi deflagrada no dia 16 de setembro de 2009 com o objetivo de apurar indícios da formação de “caixa dois” eleitoral pela quadrilha. O bando criminoso aparece relacionado a onze contratos sob suspeita, no total de R$ 28 milhões nas prefeituras de Santa Leopoldina – onde começaram as investigações –, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Presidente Kennedy.  Depois da apresentação das alegações finais do Ministério Público, a defesa dos acusados terá quinze dias para se manifestarem pela última vez antes da prolatação da sentença. O juiz responsável pelo caso é o titular da comarca, Carlos Ernesto Campostrini Machado.    Confira as penas solicitadas pela promotoria: a) PATRÍCIA PEREIRA ORNELAS ANDRADE, artigos 90, 92, parágrafo único, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93 c/c artigo 29 e 288 do Código Penal; b) ROZÉLIA BARBOSA OLIVEIRA, artigos 90, 92, parágrafo único, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93, c/c artigo 29 e 288 do Código Penal; c) ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS, artigos 90, 92, parágrafo único, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93, c/c artigo 29 e 288 do Código Penal; d) ANTONIO CARLOS SENA FILHO, artigos 90, 92, parágrafo único, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93, c/c artigo 29 e 288 do Código Penal; e) ROBSON DE SOUZA COLOMBO, artigos 90, 92, parágrafo único, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93, c/c artigo 29, 288 e 333 do Código Penal; f) DENNYS DAZZI GUALANDI, artigos 89, 90, 92, parágrafo único, 93, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93, c/c artigo 29, 288 e 333 do Código Penal, e artigo 1º, incisos V ao VIII c/c § 2º, inciso II, e §4º, todos da Lei 9.613/98; g) PAULO CÉSAR SANTANA ANDRADE, artigos 90, 92, parágrafo único, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93, c/c artigo 29, 288, 333 (Município de Presidente Kennedy) do Código Penal; artigo 1º, incisos V ao VIII c/c § 2º, inciso II, e §4º, todos da Lei 9.613/98; artigo 299 do Código Penal, cinco vezes; h) ALDO MARTINS PRUDÊNCIO, artigos 89, 90, 92, parágrafo único, 93, 94 e 96, inciso V, todos da Lei 8.666/93, c/c artigo 29, 288 e 333 do Código Penal e artigo 1º, incisos V ao VIII c/c § 2º, inciso II, e §4º, todos da Lei 9.613/98; i) ISIDORO STORCH, artigo 89 da Lei 8.666/93; artigos 29, 288, 299, e 317, 321 do Código Penal; j) PAULO CALOT, artigo 89, 90 e 95 da Lei 8.666/93; artigo 89, 90,95 90 da Lei 8.666/93 c/c artigos 29, 288, 317 e 321 do Código Penal; l) RAMILSON COUTINHO RAMOS, artigos 89, 90 e 95 da Lei 8.666/93; artigo 89, 90,95 da Lei 8.666/93, artigo 92 da Lei 8.666/93, artigos 29, 288, 299 (duas vezes), 317 (duas vezes), 321 e 319 do Código Penal.

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de Fazenda Pública daquele município e autorizou o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo do Estado. A partir da decisão, as estudantes Ediana Calixto da Silva e Kamila Roccon, autoras da ação, podem oficializar a união.    O juiz da Vara de Fazenda Pública de Colatina, Menandro Taufner Gomes, proferiu a decisão que autorizou o primeiro casamento homoafetivo do Estado em agosto deste ano. Esta decisão foi contrária ao parecer do Ministério Público Estadual (MPES), que havia condicionado o casamento civil à prévia união estável.   O MPES recorreu da decisão do juiz Menandro Taufner, alegando que não seria competência da Vara de Fazenda Pública deliberar sobre aquela ação, e sim da Vara de Família. O caso foi, então, encaminhado para a Vara de Família e o juiz Salomão Elesbon manteve decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública.    Na decisão, o juiz da Vara de Família alegou que pouco poderia acrescentar à fundamentada decisão do juiz Menandro Taufner e que reconhece “a lamentável e persistente omissão legislativa, na regulamentação expressa dos requisitos caracterizadores e dos efeitos jurídicos de enlaces tais, como a que se pretende constituir nestes autos”, ou seja, enlace entre pessoas do mesmo sexo.    O magistrado apontou, ainda, que ser “inconcebível que os marcos decisórios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal no ensejo do julgamento conjunto da ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 132 e ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4277, […]sejam vilipendiados, aviltados em sua envergadura, para que se apequenem a uma visão tímida e atrelada ao passado!”. O julgamento a que o juiz se refere reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.