Século Diário

  O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), instituído pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).   Apesar de não constar da pauta da reunião, o conselheiro também deve pedir ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão colegiado à SEDH e presidido pela ministra Maira do Rosário esclarecimentos sobre o andamento de dois procedimentos abertos para apurar as interceptações telefônicas à Rede Gazeta, ocorridas em 2003 e que vieram a público em 2005.   O CDDPH assumiu o caso, uma vez que ele estava parado no Ministério Público Estadual (MPES). Gilmar acha oportuna a reabertura do caso, seja pelo CDDPH ou por outra via federal. Para ele é importante saber quais eram os objetivos das interceptações e se os grampos eram legais ou não.    Ele lembra que as interceptações telefônicas parecem ainda não ter terminado no Estado. Entre 2009 e 2011, o total de escutas com autorização judicial saltou de 509 para 11.452, uma alta de 2.144%, enquanto o número de procedimentos vinculados às interceptações teve uma queda de 422 para 351 (16,8%). Os dados fazem parte de um relatório divulgado MPES.   Em 2006, após ter sido revelado o evento dos grampos à Rede Gazeta a Assembleia Legislativa instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo. O objetivo da CPI era apurar as escutas feitas normal utilizado pelos jornalistas logo após a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrida em março de 2003. Na época, os trabalhos da CPI levantaram uma série de irregularidades nas interceptações feitas no Estado.    Apesar da promessa de um relatório bombástico contra o então secretário de Segurança Pública, o atual deputado estadual e candidato a prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM), a CPI do Grampo terminou sem a leitura do relatório final. Na Justiça, o grampo na Rede Gazeta terminou com a condenação da operadora de telefonia Vivo (antiga Telest Celular) com o pagamento de indenização aos agentes públicos que comandavam as investigações. A empresa recorre da sentença.

  A atualização do quadro de estrelinhas dessa quarta-feira (19) registrou alterações importantes na corrida por uma cadeira nas câmaras dos quatro maiores colégios eleitorais da Grande Vitória. Vila Velha foi o município que apresentou mais mudanças, seguido por Serra, Vitória e Cariacica, nessa ordem.   Na corrida à Câmara de Vila Velha, a disputa entre os 406 candidatos que sonham com um dos 17 assentos está cada vez mais apertada, mas alguns concorrentes começam a abrir vantagem sobre os adversários. É o caso de João Artem (PSB), que agora tem quatro estrelinhas. Camilo (PSC) é outro que já tinha chegado ao patamar de quatro estrelas. Praticamente com os dois pés na Câmara está Ivan Carlini (PR), que já tem cinco estrelas.   No bloco intermediário a briga está cada vez mais acirrada. Nesta nova atualização registramos o crescimento do candidato Neldson Ramos, o Mamãe, do PMN. Ele agora tem três estrelinhas e entrou de vez na briga com Arnaldinho Borgo e Levi Aguiar, ambos do PMN. Inclusive, o crescimento dos candidatos do PMN/PV fez com que a coligação passe a fazer de um a dois candidatos, segundo avaliação de Século Diário.   A coligação Avante Vila Velha (PRP/PR/PRTB) é outra que cresceu e agora passa a ter chances de fazer de dois a três assentos na Câmara vilavelhense. O PSDB, que vem sozinho, também ampliou suas chances e passa a fazer de um a dois candidatos. Antes fazia apenas uma cadeira.   Ainda em Vila Velha, destaque para a subida da coligação PTN/PPL, que não aparecia na atualização anterior e hoje tem chances de fazer pelo menos um candidato. Quatro candidatos aparecem como os mais cotados.   Na Serra, Bruno Lamas (PSB) se isolou na frente ao conquistar a quinta estrela. A confortável situação do socialista deve causar inveja aos demais candidatos que seguem embolados no bloco intermediário. Nesta atualização, Século Diário identificou que o candidato do PSL, Adilson de Novo Porto Canoa, que não aparecia no quadro de estrelinhas da semana passada, vem forte para disputa. Ele aparece cotado agora com três estrelas. Corrigimos também a inclusão do candidato Antonio Boy do INSS (PSB), que havia ficado de fora por erro de digitação.    Em Vitória, foram registradas poucas alterações nesta atualização. Destaques para os tucanos Neuzinha e Luiz Emanuel, que conquistaram a quarta estrela. Ademar Rocha do PTdoB foi outro que subiu e agora tem três estrelas.    Em Cariacica também não houve muitas mudanças. Destaque para o tucano Joel Perovano, que alcançou a quarta estrela. Na mesma coligação (PSDB/PMDB), outro que cresceu foi Marcos Senna (PMDB), que ganhou a terceira estrela.    Confira as demais alterações no quadro de estrelinhas.       

FAVOR NÃO LIBERAR ESSA MATÉRIA AINDA Além de pedir investigações sobre os contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a empresa 7Lan Comércio e Serviços Ltda., o deputado Gilsinho Lopes (PR) também vem requerendo da Sejus informações sobre o funcionamento da Escola Penitenciária do Espírito Santo (Epen), mas sobre esse questionamento também não tem respostas. O parlamentar reivindica que seja feita uma prestação de contas no órgão.   Dentre os esclarecimentos que o deputado pleiteia está o fato de que servidores sem qualificação técnica estariam ministrando cursos na Escola. Ele questiona porque uma servidora lotada na Epen como auxiliar de serviços gerais, ou seja, uma funcionária da limpeza teria recebido R$ 9 mil para ministrar aulas.    O parlamentar também teve notícias que dão conta que um dos motoristas do coronel José Tadeu Simões Speck teria recebido R$ 24 mil para dar aulas, sem curso de qualificação. Há ainda denúncias de que uma secretária do mesmo coronel teria recebido R$ 30 mil para ministrar aulas.    As denúncias que chegaram ao deputado engrossam uma série de outros casos que ele vem relatando durante as sessões na Assembleia Legislativa. Na sessão desta quarta-feira (19) o parlamentar se opôs à exoneração do subsecretário de Estado da Justiça para Assuntos Administrativos, Marcos Antônio Costa dos Santos.    Gilsinho disse que até o dia 30 de setembro devem ser exoneradas da Sejus “as pessoas que não compactuaram com o sistema”. Também devem ser exonerados o diretor de Inteligência da Sejus, tenente-coronel Douglas Caus, e o diretor de Inspeção e Controle das Unidades Prisionais, Rodrigo Bernardo Ribeiro Pinto.    Os dois servidores auxiliaram o trabalho do delegado Rodolfo Laterza, chefe da Operação Pixote, ao entregarem as filmagens do circuito de videomonitoramento do Complexo de Xuri, em que permanece presa a ex-diretora-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo, Silvana Gallina, que mostram a diretora de Ressocialização, Quézia Cunha, entregando um celular a Gallina dentro da cela em que ela está detida. 

  Embora a presidente Dilma Rousseff tenha manifestado descontentamento com o texto da Medida Provisória (MP) do novo Código Florestal aprovado na comissão mista, no episódio do “bilhetinho”, prevaleceram os interesses políticos pactuados entre o governo, ruralistas e oposição no acordo que liquidou a matéria na Câmara dos Deputados. Ao ceder à pressão do agronegócio, o governo assina ficha de coautor no atentado à legislação ambiental. É mais uma promessa quebrada da presidente.    Na versão que segue para o Senado e que certamente não enfrentará resistências durante a votação da próxima semana, prevalecem a anistia aos desmatadores e pontos que flexibilizam as leis ambientais, beneficiando os médios e grandes produtores.   Tudo exatamente como sempre sonhou a bancada ruralista, salvos pouquíssimos recuos na direção do que defendia o governo federal. O que Dilma garantiu rejeitar, ainda sobrevive.    Chama atenção que o acordo desta semana tenha sido consolidado poucos dias depois de Dilma mandar o tal “bilhetinho” às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), reclamando que não havia sido consultada a respeito do acordo firmado para aprovação do texto na comissão mista, no último dia 29. Mas, como podemos ver, foi fácil convencer a presidente.     A desculpa por ter atropelado o Código Florestal é a proximidade do prazo para a MP ser votada antes de caducar, no próximo dia 8. O governo federal alega que isso causaria uma grande insegurança jurídica. Melhor então deixar desprotegidas as florestas.   O principal ponto de mudança, criticado anteriormente por Dilma, é a ampliação da chamada “escadinha” para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios. Em rios de até 10 metros de largura, a recuperação foi reduzida de 20 para 15 metros. O benefício, antes concedido apenas aos pequenos proprietários (até 10 módulos), agora é estendido também para médios e grandes fazendeiros (até 15 módulos).    Em troca, o governo conseguiu reincorporar ao texto a preservação de cursos d'água intermitentes, que secam em determinadas épocas do ano.    Os estragos capitaneados pelos parlamentares do agronegócio não deixam dúvida de que seria melhor deixar a MP perder a validade. Como não tem mais jeito, resta mais uma vez cobrar a presidente Dilma sobre as promessas que faz desde sua campanha ao segundo turno. A presidente, já nessa época, jurava vetar qualquer dispositivo que significasse retrocesso, aumento do desmatamento e perdão aos criminosos ambientais.    Infelizmente, não é o que parece. Na direção do tratoraço à legislação ambiental, estão Dilma e os ruralistas.  Manaira Medeiros é jornalista e especialista em Educação e Gestão Ambiental

  Conforme Século Diário adiantou, o novo secretário André Garcia, sucessor de Ângelo Roncalli, representa a continuidade na Secretaria de Justiça e no sistema Iases. Em outras palavras, foi mais uma escolha errada do governador Renato Casagrande, se é que foi ele mesmo quem escolheu o novo secretário. Afilhado político do deputado estadual Rodney Miranda (DEM), o pernambucano, mal pisou na Sejus, deu início à temporada de “caça às bruxas”.    Não por coincidência, mesmo porque não houve tempo para avaliar as competências da equipe, o novo secretário incluiu na sua “lista-negra” justamente os servidores do serviço de inteligência da Sejus. Os servidores colaboraram com a polícia na ocasião da prisão da ex-diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina, que estava recebendo tratamento diferenciado (como uso de celular) da diretora de Rossocialização da Sejus, Késia Cunha.   O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), em discurso na Assembleia nesta quarta-feira (19), também registrou a exoneração do subsecretário de Estado da Justiça para Assuntos Administrativos, Marcos Antônio Costa dos Santos, que contestara contratos firmados entre a Sejus e uma empresa de informática.    Nos corredores da Sejus, se comenta que a “lista-negra” de Garcia é grande. Nela estariam outros servidores que teriam colaborado com as investigações da polícia.    Fontes ligadas ao delegado Rodolfo Laterza disseram que o coordenador da Operação Pixote ficou penalizado com a situação dos servidores que estão sofrendo perseguição por ter colaborado com a polícia. Laterza teria anunciado uma segunda etapa da Pixote. A nova operação investigaria se os servidores que colaboraram com a polícia estão sendo vítimas de represália.    Menos de 48 horas após o André Garcia assumir a pasta, as exonerações “encomendadas” e o histórico do aliado de Rodney confirmam que novo secretário tem a missão de manter os interesses do seu antecessor na Secretaria, além de zelar pela blindagem que vai livrar Roncalli dos chamados servidores “infiéis”.

  Numa sociedade ideal, quem trabalha para o governo deve ser admitido por concurso público imparcial e transparente, conforme determina a lei. Primeira pergunta que não cai nas provas para um cargo público: O concurso para o qual estudei e me endividei é imparcial e transparente? Segunda pergunta que não cai nas provas: Onde se iniciou o sistema de testes de avaliação de competência e conhecimentos para o preeenchimento de um cargo público?     Se cair na sua prova, não aposte nos Estados Unidos ou Inglaterra. A China foi o primeiro país a criar um sistema de exames para selecionar as melhores cabeças para fazer girar a máquina administrativa do estado. Os chamados Exames Imperiais foram criados em 605, na Dinastia Sui, foram pouco usados na Dinastia Tang e ganharam força na Dinastia Song, influenciando grandemente a sociedade e a cultura do país.     Desbancando uma tradição milenar, os exames de admissão acabaram com a influência das famílias aristocratas, cujos membros ocupavam essas posições, dando vez aos proprietários de terras, aos burocratas, e à numerosa classe rural. Os exames para seleção de oficiais para o serviço público foram responsáveis por grandes mudanças na estrutura do poder chinês, sendo usados muito depois que essas dinastias desapareceram.     Países vizinhos como a Coreia e o Vietnam copiaram o sistema, menos para usar os bons serviços dos mais capazes,  mas como instrumento de repressão política, mantendo os funcionários sob rígido controle de tempo, recursos e ideologias. Na Dinastia Tang os exames foram usados para conter a influência dos militares aristocratas. Graças a essa estratégia, a classe intelectual dominou a sociedade. Nas dinastias seguintes o sistema já estava tão solidificado que minou a vida intelectual e contribuiu para diminuir o poder autocrático do imperador.     Os exames imperiais tiveram grande importância social, política e econômica no país, e com algumas alterações e interrupções, durou 1300 anos. O estilo moderno de selecionar funcionários para o serviço público evolveu indiretamente dos exames imperiais. A Roma antiga adotou o sistema, que se espalhou pela Europa, mas a seleção era baseada nos nomes de família  ou  no “quem indica”, e não apenas no mérito.     Antes os cargos públicos eram comprados, e era comum o funcionário pôr outros para fazerem o serviço em seu lugar, ficando com o salário. Esse estilo foi também muito usado na Inglaterra do século 18, e nos dias de hoje se chama “delegar poderes”. Uma regra dos concursos imperiais que se esticou para a política moderna, todas as províncias do país deviam estar representadas, e o número de contratados obedecia a cotas proporcionais à população de cada lugar. O motivo, mais uma vez, era o controle político de todas as regiões.     Na obesa máquina burocrática dos governos modernos,  vagas e oportunidades não faltam, bastando a dobradinha estudo & sorte para garantir a qualquer um o sonhado emprego vitalício. Como sempre se confia mais no estudo que na sorte, o comércio de apostilas e cursinhos vai de vento em popa – todos querem investir no estilo de vida imperial, com aposentadoria garantida e salário caindo na conta todo mês. Chova ou faça sol.

Dois tempos Em quatro municípios da Grande Vitória há a expectativa para segundo turno nas eleições deste ano. Mas somente na Serra, em que o prefeito Sérgio Vidigal (PDT/foto à esquerda) tem como certo o embate com o deputado federal Audifax Barcelos (PSB), a leitura é simples. Nos demais, a briga pelo segundo lugar na corrida eleitoral é acirrada e as próximas três semanas serão de muita observação para quem está em primeiro, para saber qual estratégia utilizar, dependendo do opositor. Em Vitória, Luiz Paulo (PSDB) tem que aguardar para saber se enfrentará Luciano Rezende (PPS) ou Iriny Lopes (PT). Em Vila Velha, Neucimar Fraga (PR) não sabe se enfrentará Rodney Miranda (DEM) ou Max Filho (PSDB). Em Cariacica, o mais provável é que Marcelo Santos (PMDB) enfrente Juninho (PPS), mas Lúcia Dornellas (PT) ainda corre atrás do prejuízo. O discurso muda dependendo do adversário. Os 'Mauro' Se não conseguir passar para o segundo turno na eleição em Vila Velha, a situação política de Max Filho (PSDB) vai se complicar. Ainda mais com a ida de seu arqui-inimigo Paulo Hartung (PMDB) para o ninho tucano. A aproximação entre o grupo de Max e Hartung, não se enganem, é uma trégua para garantir a vitória do ex-governador. Não significa amor eterno. Aliás, A salvação política para a família seria a ida do pai dele, Max Mauro (PTB), para a Assembleia Legislativa, na suplência de José Carlos Elias, mas isso não é nada garantido. O deputado estadual José Esmeraldo (PR) disse na morna sessão da Casa na manhã desta quarta-feira (19), que torcia para que Max Mauro vá para a Assembleia. Tem gente que deve ter se arrepiado no plenário. Presente Ainda na sessão, a deputada Lúcia Dornellas (PT) fez questão de destacar que era a única candidata que estava presente. Mostra como a marcação forte da imprensa está incomodando os deputados. Cofre cheio Enquanto boa parte dos candidatos a prefeito reclama da falta de recursos para a campanha, em Vila Velha, quem parece não ter o que reclamar é Rodney Miranda (DEM). O comentário nos meios políticos locais é que dinheiro não é problema. Quem passa pelas ruas comprova, pela quantidade de material e cabos eleitorais do candidato nas ruas. Esquemão Se eleito, o candidato do DEM promete levar para Vila Velha o sistema de gestão do governo Paulo Hartung. Será que isso também inclui a atração indiscriminada de empresas de grande porte, que mais prejudicam do que ajudam o município? Parece que sim. Acabou o amor A aparente trégua entre os deputados e a cúpula da segurança do Estado acabou. Os deputados estaduais do PR Gilsinho Lopes e José Esmeraldo criticaram o novo secretário de Justiça, André Garcia, porque estaria tentando blindar o antecessor Ângelo Roncalli. Esmeraldo disse que o secretario começou mal, exonerando gente competente. Ele se referia ao subsecretário de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcos Antônio Costa dos Santos. Reapareceu O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) começa a aparecer nas inserções dos candidatos a vereador do partido. Mas o que todo mundo quer saber é se ele vai mesmo embarcar no palanque de Rodney Miranda. Saúde Estranho a opinião pública descobrir só agora que o Hospital São Lucas é a sucursal do inferno. A situação é caótica há muito tempo. Mas é que antes, no governo Paulo Hartung, era proibido falar disso. Apesar de ser um espaço público, a imprensa não podia entrar nos hospitais. 140 toques “Criação de sindicatos terá novas regras. Dentro de quais interesses?”. (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter) Pensamento “Em sua luta contra o resto do mundo, aconselho que você se coloque ao lado do resto do mundo”. Franz Kafka

O processo eleitoral em Vila Velha caminha para um futuro nada previsto nos meios políticos. A disputa que parecia polarizada entre o prefeito Neucimar Fraga (PR) e o ex-prefeito Max Filho (PSDB) pode ter uma alteração surpreendente. O deputado estadual Rodney Miranda (DEM) vem crescendo na disputa. Começou meio tímido, o que fez com que seus adversários incorressem no erro de acreditar que ele atingiria um teto e depois cairia. Agora, foram surpreendidos e terão muita dificuldade de enfrentar um candidato para o qual não se prepararam. O problema é justamente o fato de Rodney ser uma incógnita. Colocou essa capa de rambo, aliada a uma fala mansa, que conquistou uma parcela importante do eleitorado canela-verde. Agora tem um empate técnico com Max Filho na segunda colocação. Se Rodney passar para o segundo turno, a situação pode caminhar para um quando impreciso. Apesar do distanciamento de Neucimar Fraga dos demais candidatos, segundo turno é segundo turno. Acompanhando de perto o desempenho de seu candidato, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) vem batendo ponto no comitê do demista. Não deixa ele correr solto. A equipe tem acertado o discurso e apesar de ele não ser nada bom de TV, tem seguido a orientação dos apoiadores. A mudança no cenário eleitoral de Vila Velha pode representar a maior vitória de Hartung na disputa de poder com o governador Renato Casagrande na eleição deste ano, em preparação para a disputa de 2014. Ou Casagrande entra de corpo e alma na eleição de Neucimar Fraga, ou correrá o risco de sofrer um revés. Fragmentos 1 – A recusa do Tribunal de Justiça do recurso do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) prejudica ainda mais a situação dele na disputa à prefeitura de Linhares (norte do Estado). Será um prato feito para os adversários. 2 –  O prefeito de Vitória João Coser (PT), que anda meio sumido nesse período da eleição, reapareceu nessa terça-feira (18) ao lado do governador Renato Casagrande e do presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa, na Assembleia Legislativa. 3 –Há quem diga que o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), está arrependido de não ter participado da disputa eleitoral em seu principal reduto, Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado). Será?