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Século Diário

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Naufrágio: exame do impedimento de desembargadores volta à pauta do STF

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Depois da retirada de pauta na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu novamente a definição sobre o julgamento da ação penal da Operação Naufrágio na fila de julgamentos do tribunal. Nesta segunda-feira (17), a análise sobre o eventual impedimento de 14 dos atuais 26 desembargadores capixabas para julgar o escândalo foi incluída na pauta da 2º Turma do STF. A relatoria do processo continuará com a ministra Carmen Lúcia.  Com isso, a partir desta semana, a Ação Ordinária (AO 1687) poderá ser analisada pelo outro colegiado formado pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que também preside o colegiado. A mudança na turma ocorreu a pedido da própria ministra relatora, que também deixou a 1ª Turma com destino à nova turma.  No colegiado anterior, o caso ficou quase dez meses em pauta sem ir a julgamento. A demora diminui as chances de punição aos denunciados pela suposta participação no maior escândalo do Judiciário capixaba. Isso porque, após a definição do Supremo, a ação penal da operação – que se encontra no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) –, deverá seguir o devido rito processual.  Na denúncia original, o Ministério Público Federal (MPF) questionou a suposta isenção dos atuais membros da Corte capixaba no julgamento de ex-colegas que aparecem entre os 26 denunciados. O pedido foi endossado pelo então procurador-geral de Justiça Fernando Zardini, responsável pela denúncia após a descida dos autos.  O Judiciário estadual chegou a começar a analisar o pedido de impedimento dos desembargadores, mas o caso foi levado ao Supremo pelo então vice-presidente do Tribunal Arnaldo Santos de Souza, em julho do ano passado. O procurador-geral da República opinou pelo acolhimento da exceção de suspeição – o que levaria o julgamento da operação policial ao próprio STF.  Foram alvos do pedido de suspeição os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa (atual presidente do TJES), Carlos Henrique Rios do Amaral, Manoel Alves Rabelo, Sérgio Luiz Teixeira Gama, Maurílio Almeida de Abreu, Adalto Dias Tristão, Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Álvaro Bourguignon, Anníbal de Rezende Lima, José Luiz Barreto Vivas, Carlos Roberto Mignone, Ronaldo Gonçalves de Souza, Fábio Clem de Oliveira e Namyr Carlos de Souza Filho.

17/09/2012 / 0 Comments
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Sociedade civil cobra amplo debate em torno de ações do Estado Presente

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O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa de segurança pública Estado Presente. Implantado pelo governo para, em teoria, levar ações de combate à violência e promoção da dignidade às comunidades, este é visto como engessado pelas entidades da sociedade civil.    De acordo com o Fejunes, o Estado Presente pretende romper com a ideia de mera repressão policial e encarceramento, incorporando outras ações com vista ao enfrentamento da violência, mas o que se vê são ações pontuais e desconectadas nas comunidades.    As entidades da sociedade civil pleiteiam a abertura de canais diretos de diálogo, sobretudo com os setores que figuram como principais vítimas dessa violência. Os representantes também questionam a falta de um documento que sistematize os princípios, diretrizes, metodologias e ações do programa.   Além disso, também não há informações sobre espaços de discussão entre sociedade e governo para debater os rumos do Estado Presente. Enquanto isso, permanecem os altos índices de violência no Estado, principalmente nas regiões periféricas dos municípios da Região Metropolitana.    O Espírito Santo é o segundo do País na taxa de homicídios, nos homicídios de jovens e de negros, além de ser líder em homicídios de mulheres. As entidades defendem que as ações de programas de segurança pública não fiquem restritas à repressão, à criminalidade e ao encarceramento, mas sim adotem medidas continuadas que visem à garantia da vida e à plenitude dos direitos humanos.    Por isso, é necessário que as discussões não fiquem restritas aos gabinetes e com a participação dos mesmos atores, mas sejam parte de um debate amplo com participação efetiva de variados setores, para que os programas tenham garantia de perpetuação.   

17/09/2012 / 0 Comments
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Marcelo Santos segue líder em Cariacica

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Faltando 20 dias para a eleição municipal, o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) segue como favorito na disputa. Com uma postura mais flexível, se ele confirmar a tendência no cenário municipal, sua gestão não deve representar ruptura com as realizações da administração do prefeito Helder Salomão (PT) e nem uma radicalização com o vice-prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). Para os meios políticos, o favoritismo de Marcelo Santos foi criado pela intransigência do prefeito em insistir em trabalhar sua sucessão dento do PT. A escolha de Lúcia Dornellas como candidata da situação gerou muitos debates internos no partido e fora dele, sobretudo depois da eleição de 2010. Dornellas tem uma ligação histórica com o PT e com o prefeito, mas até os correligionários consideravam seu nome pouco conhecido para ser trabalhado como sucessora do prefeito. Em 2010, Helder saiu em campo para elegê-la à Assembleia. Conseguiu, mas o resultado não convenceu os meios políticos. Hoje a candidata segue em terceiro lugar na corrida eleitoral, o que hoje a deixaria fora do segundo turno. Vale destacar que não é a gestão do PT que é avaliada pelo eleitorado neste momento, e sim a escolha do prefeito. Para os observadores da eleição em Cariacica, o eleitor não comprou o nome de Lúcia Dornellas como uma sucessora de Helder. Paralelamente, a relação com o suplente de seu segundo mandato ficou muito ruim dentro da administração, o que fez com que Juninho se transformasse em uma figura de oposição. Com um certo grau de popularidade e candidato de si mesmo, ele dividiu os votos e dificultou ainda mais o caminho de Helder. Em contrapartida, Marcelo Santos não criou problemas para o prefeito. Trabalhou nos oito anos da administração petista, para levar investimentos para o município e não endureceu o discurso contra Helder na Assembleia. E não teria dificuldade em restabelecer as alianças com Juninho, nem anularia o trabalho realizado pelo PT no município. Se não lograr êxito na eleição, Marcelo Santos é um forte candidato a deputado federal em 2014. Outro que perderia ganhando é o vice-prefeito, que ganhou visibilidade com a disputa deste ano. Já para o PT, a vitória é o que importa. Se for derrotada na eleição deste ano, Lúcia Dornellas terá dificuldade de se reeleger para a Assembleia. A derrota também tiraria do PT um de seus grandes quadros, já que Helder entraria em uma enorme fila de petistas disputando uma vaga para a Câmara dos Deputados ou teria que disputar com a própria Lúcia uma vaga na Assembleia.  

17/09/2012 / 0 Comments
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Análise: A Rebelião

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A globalização procura colar os cacos da fragmentação ideológica que sofremos desde o fim da modernidade. A queda do Muro de Berlim é só o ponto de partida de uma mudança histórica em que a utopia já perde seu sentido de ser e a hegemonia se expande cada vez mais pelo globo.    A política se enfraquece e necessita rever seus parâmetros numa época em que a população está desacreditada com aportes insuficientes. Vários territórios buscam a independência numa tentativa de reerguer uma ordem própria, respeitando valores culturais dos habitantes e sem entrar na lógica internacional de um governo centralizado.     A Nova Caledônia é uma pequena ilha no Pacífico em poder da França desde a nova onda imperialista. Cansados da situação submissa de colônia, seus habitantes buscam expulsar o exercito francês de seu território. Após uma invasão com mortes à base cria-se um clima de guerra separatista na ilha.    Pouco a pouco percebe-se que a política fala mais alto, e à beira de eleições presidenciais francesas, toda tentativa de reestabelecer a ordem e a moral é a única via aceitável, mesmo que para isso se sacrifiquem várias vidas.   Com um olhar humanista, o filme recorre a diálogos precisos e brilhantes, cujas tensões demarcam o ritmo da trama. O avanço gradual do conflito é marcado pela presença do protagonista, capitão Phillippe (interpretado pelo próprio diretor), que define os tons do conflito pacífico, enquanto o exército opta pela definição bélica.   A implosão étnica numa França desequilibrada e fragmentada no meio da globalização que tenta em vão homogeneizar o mundo inteiro. Felizmente as culturas se rebelam e forçam a buscar uma convivência múltipla, em que as forças institucionais dos estados já não têm lógica.   O lado documental aliado às inovações digitais que permitem a reconstrução ficcional de imagens de arquivo de guerra, com a criação de um amplo exercito de ocupação numa longínqua ilha no pacífico.   O diretor, Mathiew Kassovitz,  utiliza muitos recursos do aclamado O Ódio (1995) que alçou o diretor à fama: movimentação contínua de câmera, flashbacks explicativos e o próprio roteiro, com tons de violência e confrontação social, entre grupos étnicos múltiplos.    O mesmo olhar contemplativo da violência e a forma de tentar explicar a situação pelo olhar do outro também criam similaridades entre as tramas.   Um belo filme, com a guerra de pano de fundo, mas que visa o diálogo como forma de buscar soluções a conflitos. Uma tendência contemporânea, não mais a violência caracterizada pelos grupos extremistas.    Será que essa época sem extremos a que vivemos, onde qualquer tipo de ideologia é demasiado romântica e piegas, cria uma vivência homogênea entre várias culturas?   Serviço A Rebelião (L’ordre et la morale, França, 2011, 136 minutos, 14 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h50 e 21h10.  Saiba mais! Análise: Intocáveis – Comédia aborda choque sociocultural entre minorias 

17/09/2012 / 0 Comments
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Aula de história

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Inspirado na sabedoria dos maias, Eduardo Galeano escreveu um livro que se situa como uma espécie de calendário histórico, onde de cada dia nasce uma nova história. Provocante e sensível como toda obra doe escritor uruguaio, Os Filhos dos Dias agrega 366 relatos que compõem a História, desde a Antiguidade até o presente.  Transcendendo fronteiras geográficas, o livro abraça a diversidade de povos e culturas no formato de diário coletivo: de 1º de janeiro a 31 de dezembro (sem esquecer o 29 de fevereiro, que aparece somente de quatro em quatro anos), cada dia dedica-se a contar uma história diferente.    São episódios que ocorreram no México de 1585, no Brasil de 1808, na Alemanha de 1933 e em outras épocas e países. São histórias escritas com a narrativa poética e realista de Eduardo Galeano, já consagrada em livros como As Veias Abertas da América Latina, Espelhos e Memórias do Fogo.    Em entrevista ao site da editora, Galeano conta como nasceu a ideia do livro: “Eu escutei em uma comunidade maia da Guatemala essa frase que ficou martelando na cabeça: ‘somos os filhos dos dias’. Transformou-se em livro, ao longo dos anos: um livro que tem forma de calendário, onde de cada dia nasce uma história. Os cientistas dizem que os humanos são feitos de átomos, mas a mim um passarinho contou que somos feitos de histórias”.   Serviço Os Filhos dos Dias Eduardo Galeano L&P M 432 págs R$ 49 em média

17/09/2012 / 0 Comments
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Quem Matou a Kodak

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  Em 1988 o Brasil acompanhava o dramalhão “Vale Tudo”, da Rede Globo, e durante exatos13 dias o assunto que dominou as rodas de discussão foi o assassinato de uma das personagens. O país inteiro literalmente parou para saber quem afinal matou Odete Roitman, morta por engano no dia 24 de dezembro de 1988.    Hoje o assunto das discussões da mídia é o triste fim da ex gigante Kodak. Não sei os detalhes das baixarias e traições desse enredo global, mas com certeza elas existem, porque são inerentes à natureza humana. A cada mês que passa a empresa americana anuncia sua saída de algum segmento de um mercado que dominou com extrema maestria por muito tempo.   A Kodak iniciou suas atividades em primeiro de janeiro de 1881, com o nome de Eastman Dry Plate Company, fabricando placas de vidro para os fotógrafos, um processo complexo que exigia muito tempo dos profissionais da época. No entanto, a filosofia que norteou a empresa por todos esses anos foi exatamente simplificar a vida dos fotógrafos, tornando a fotografia acessível a todos.   Em 1892, com a campanha “Aperte o botão e nós faremos o resto”, a empresa expandia seus negócios para o mundo todo. Nos dias atuais, após uma sucessão de erros em sua estratégia de mercado e a entrada agressiva das ponto-com, a Kodak parece uma velha obesa incapaz de acompanhar a velocidade dos mais jovens. Ano passado a Kodak pediu concordata, depois que suas ações chegaram a 89 centavos na bolsa de Nova Iorque.   No caso da Kodak a conclusão dos legistas é que não houve assassinato. Sua morte foi um suicídio, curiosamente a mesma forma que seu genial fundador George Eastman morreu, no dia 14 de março de 1932.   A imagem da semana é Olinda, do fotógrafo pernambucano Alcir Lacerda, que faleceu na segunda passada, dia 10 de setembro, em Recife. PE.   Glauco Frizzera é fotógrafo, com mestrado em Fotografia pela Barry University. Mestrando em Business and Administration, e vencedor do prestigiado prêmio Photoshop Guru Award. Visite o site www.glaucofrizzera.com. Para entrar em contato com a coluna, envie email para: contact@glaucofrizzera.com

16/09/2012 / 0 Comments
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Kerouac na estrada

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  A geração beat floresceu na literatura e na vida americana como uma afirmação de liberdade criativa que inovou todo o cenário da cultura e da arte feita até então, tanto nos EUA, lugar de referência deste movimento, como depois na França e de forma menos intensa em outros lugares. Houve até a influência do jeito beat de se vestir na moda, pois o estilo de escrita, de viver e da aparência um tanto diferente para os padrões até então conhecidos, trouxe um novo ar de aspirações para as gerações que vieram depois desses poetas, escritores e boêmios que, numa prosa espontânea, revolucionaram toda uma época. Na sua sede de vida e de liberdade plena, tiveram a influência direta do Jazz, sobretudo da vertente Bebop, de mestres como Charlie Parker e Dizzie Gillespie, que determinou o estilo de escrita desses jovens da geração beat que se firmava nos anos 50.   Além de Jack Kerouac, que escreveu o maior clássico beat, o romance On The Road, também havia outros caras tão brilhantes como ele. A grande síntese do estilo beat estará, sobretudo, na figura de Neal Cassady, o qual será o modelo ideal de vida de Kerouac, e que aparecerá na santa figura de Dean Moriarty no romance em questão. Dean Moriarty é Neal Cassady, assim como outros personagens serão representativos de pessoas reais neste romance. Lembrando que há uma mistura de ficção e realidade em On The Road, em que Kerouac transforma suas memórias em literatura. Rezando a lenda, nem tão lenda assim, de que sua primeira versão, em muitas partes censurada e corrigida pela editora Viking Press,  quando da sua publicação em 1957, fora escrita em três semanas em um rolo de papel de 36 metros, o que foi afirmado pelo próprio Kerouac em uma entrevista.   Outros da sua geração que se destacaram, além da figura mítica de Cassady, que não teve uma produção grande, mas que foi, sem dúvida, um dos mais beats de todos eles, foram o mestre William Burroughs; o maior poeta dentre eles, Allen Ginsberg; além de Gregory Corso, Gary Snyder, algumas mulheres como Diane DiPrima, e o grande divulgador da literatura beat, o editor e também escritor Lawrence Ferlinghetti.   O mito da estrada tomará corpo em On The Road de Kerouac (na versão brasileira como Na Estrada) e se tornará a fuga e o encontro ideal da alma beat com sua verdade, ou seja, a viagem pela estrada como liberdade e autoconhecimento. A libertação pela vida na estrada já fora tematizada na literatura americana, mas o vigor beat, o qual se consuma em On The Road, é algo inédito, pois vinha de um ideal de renovação de toda uma concepção de vida e de escrita, a vida e a arte num improviso de Jazz. Toda a pulsação do “It”, o que poderia ser traduzido como um alcance ontológico da essência, quando tudo se torna um, e o músico e seu instrumento, tal como no Jazz, ou o escritor e sua escrita, transcendem qualquer cálculo e se tornam uma unidade perfeita, seria o grande objetivo de toda arte.   A aplicação do Jazz como modelo para a escrita beat fora praticada com muita intensidade por Kerouac. Ele encontra uma forma de escrever que lembrava a música sincopada dos grandes mestres do Jazz, sua escrita objetivava ter esse efeito estético que era realizado pelos músicos do Bebop.   On The Road é uma aventura de jovens que queriam se divertir e se descobrir na estrada, toda a liberdade em busca de um Oeste ideal permeia todo o enredo deste romance de Kerouac. Old Bull Lee em New Orleans era William Burroughs; Sal Paradise, o narrador em primeira pessoa do romance era o próprio Jack Kerouac; Dean Moriarty era Neal Cassady, como dito acima; e Carlo Marx era Allen Ginsberg, só citando aqui os maiores.   Do encontro da turma em Denver até uma viagem alucinante com Dean Moriarty com o pé no acelerador para chegar enfim onde não havia mais estrada, o extremo Oeste americano, e depois de encontros e desencontros entre Sal Paradise e seu ídolo Dean Moriarty, passando pelo México e voltando a Nova York com Sal Paradise (Jack Kerouac) já como um escritor de sucesso, este romance é leitura indispensável para entender a geração beat e sua influência na cultura americana e por que não do mundo da literatura. Kerouac sintetizou todos os sonhos de sua geração neste livro fundamental para quem tem fome de liberdade.   Gustavo Bastos, filósofo e escritor           

16/09/2012 / 0 Comments
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Papo de RepórterCasagrande ressuscita Hartung

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  Renata Oliveira e Rogério Medeiros     Faltando menos de um mês para a eleição, o ex-governador Paulo Hartung continua dando as cartas no processo eleitoral do Estado, mostrando que a Era PH está longe de acabar.   Renata – Rogério, estamos a menos de um mês das eleições, ou pelo menos para o primeiro turno, enquanto em alguns colégios eleitorais a disputa segue morna, como em Vitória, em outros, como na Serra, os candidatos estão à beira de um ataque de nervos. Você acredita em segundo turno nos quatro municípios da Grande Vitória?    Rogério – Segundo turno seria natural em Vila Velha, Vitória. Na Serra é uma briga em família. É o filho pródigo disputando com o pai. Agora, em Vitória, o Luiz Paulo pode perfeitamente liquidar essa eleição no primeiro turno. Quando ele arruma a máscara e o Paulo Hartung põe no rosto, ele complicou sua própria vida, ele trouxe para si umas dezenas de políticos com pedras na mão para jogar nele. Ele mudou a cara do candidato. Paulo é uma pessoa brilhante e ele conseguiu passar essa ideia. Se Luiz Paulo ganhar no primeiro turno, foi Luiz Paulo que deu essa eleição para ele. Ele é muito bom gestor, mas como político ele é um desastre. Ele faria um excepcional palanque se conseguisse reverter a surra que levou em 2010. Em Vila Velha é a briga do sacoleiro contra a elite política do município. Um forasteiro intimidador que aportou no Espírito Santo, Rodney Miranda, fez miséria no sentido de fazer uma gestão na segurança de baixíssima qualidade. Será que ele conhece alguma coisa do Paulo que a gente não sabe? Um homem que não tem condições de se eleger vereador e está disputando a eleição para prefeito à custa do Paulo Hartung.    Renata – Pois é, em Vila Velha, finalmente o grupo de Max Filho entendeu que neste momento seu adversário não é Neucimar Fraga (PR). Esse é o adversário que terá que enfrentar no segundo turno. Mas tem que passar primeiro para o segundo turno e há uma manobra clara, articulada de um jeito já manjado no mercado político de forçar a ida do Rodney para a outra etapa com uma pesquisa que não passa no gogó de ninguém. É verdade, quem passa pelo município vê que a campanha de Rodney ganhou bastante visibilidade. Mas se comparar a última pesquisa Enquet, em que ele aparece com 16%, com a pesquisa Futura, na qual ele aparece com 25%, percebemos que há alguma coisa errada aí. Ninguém cresce nove pontos em uma semana. Mas essa artificialidade dos números acaba forçando o voto útil e pode jogar água na campanha do Max, que pode ser mais tímida do ponto de vista visual, mas quem anda pelo município conhece força do palanque dos Mauro. Em uma situação de normalidade, o segundo turno seria entre Max e Neucimar, mas com essas manobras não se sabe o que pode acontecer. E a tendência é que daqui pra frente Max passe a mirar o alvo no Rodney.    Rogério – Essa manipulação que o Futura faz não é novidade. Desde o início do governo Paulo Hartung isso acontece. Ele vai para Linhares caminha com o candidato dele e depois aparece uma pesquisas colocando o candidato dele na frente. Onde ele toca vira ouro. Na verdade esse espaço que o Paulo desfruta, agindo como espertalhão da política, que sempre se dá bem. Mas enquanto ele foi governador, tudo era possível, agora como ex-governador ele está mais atirado do que quando tinha a caneta na mão. Renato Casagrande está demonstrando que foi bom para ser parlamentar, mas como governador… faça-me o favor!   Há um momento em que ele botou a mão na eleição, deu uma impressão para a classe política de que tomaria conta da eleição, mas de repente largou de mão. Fica a impressão de que Hartung disse a ele que estava atrapalhando e ele saiu. Falta a ele coragem eleitoral. Se apoia no discurso de que tem 16 partidos apoiando no seu arco de aliança e deixa Paulo tomando conta da política no Espírito Santo. Nunca teve alguém que deixasse Paulo agir da forma que ele age.   Renata – E esse espaço que o ex-governador tem chega a extrapolar os limites da lei. Um exemplo disso está em Cachoeiro de Itapemirim. Não é segredo para ninguém que o partido do Paulo Hartung é o Paulo Hartung, mas existem regras que precisam ser respeitadas. A legislação eleitoral não tem um asterisco dizendo que a regra não vale para o Paulo. O partido dele está no palanque de Glauber Coelho (PR). Ele ignora isso, sobe no palanque de Casteglione do PT, o programa vai para o ar e o juiz do TRE acha que isso é normal. Como assim? Ainda bem que o juiz local independente, não foi ilumidado, como diria Ferraço.    Rogério – Pois é. Onde está o PSB em Cachoeiro?   Renata – Eles indicaram o vice de Glauber.    Rogério – Veja a apatia do Casagrande. Está participando de uma disputa em um colégio importante no sul do Estado, o Hartung vai para Cachoeiro, samba na barba dele em Cachoeiro, como acontece também em Vitória. O governador tinha tudo na mão para ser o líder político desse Estado e não é. Pegou um Hartung combalido, por conta das falcatruas de seu governo e agora Casagrande está reabilitando seu antecessor. Ninguém vai botar a mão nele, porque quando chegar à tona as falcatruas ele vai dizer: “Isso aí é porque eu ganhei a eleição”.   Renata – Pois é, se Casagrande tinha a intenção de depois do processo eleitoral, iniciar o processo de desvinculação de seu governo do governo que o antecedeu, com essas movimentações isso fica muito distante. Casagrande movimentou bem seu partido, está disputando 41 municípios do Estado. Mas Hartung, que começou timidamente a entrar na campanha – primeiro pelos municípios em que seus aliados têm vitória incontestável – agora está crescendo, ganhando

16/09/2012 / 0 Comments
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Resultado das urnas deste ano terá reflexos na eleição de 2014 na Assembleia Legislativa

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  As disputas municipais interessam direta e indiretamente ao plenário da Assembleia Legislativa. Seja para os 13 deputados candidatos, seja para os demais que fazem suas apostas nos aliados, os efeitos da disputa deste ano serão sentido em 2014, quando os parlamentares disputarão a reeleição à Casa. Para isso, é importante fazer um mapa da influência e dos interesses de cada deputado.    Atayde Armani (DEM) tem forte influência na região de Linhares. O deputado tem interesse também na disputa em Santa Maria de Jetibá, onde seu candidato Eduardo Stur (PDT) pode vencer e fortalecer o deputado para a disputa a mais um mandato. Além disso, Armani que é presidente da Comissão de Agricultura e tem o apoio dos ruralistas.    Outro demista que pode se fortalecer na eleição é Rodney Miranda, que se vencer a eleição em Vila Velha pode se descolar da imagem de Hartung e, enfim, virar uma liderança política de peso. Caso contrário, precisará do ex-governador para se manter na Assembleia.    O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, também do DEM, tem influência no sul do Estado, sobretudo em Cachoeiro de Itapemirim, e em Itapemirim, administrado pela mulher Norma Ayub, que tenta fazer o sucessor. Ferraço deixou de disputar a eleição em Cachoeiro para apoiar Gluaber Coelho (PR), mas o comentário na Casa é de que ele estaria arrependido da movimentação. De qualquer forma, para a Assembleia tem passagem garantida em 2014, com um desempenho parecido com o de 2010, quando foi o segundo mais votado.    Já Glauber Coelho, se vencer a disputa em Cachoeiro se estabelece como liderança política e fortalece o partido. Se perder vai depender do PR para garantir a reeleição.    O deputado Marcelo Coelho (PDT) é considerado o nome mais garantido na eleição deste ano. Ele segue franco favorito à prefeitura de Aracruz e se vencer fortalece Ricardo Ferraço (PMDB), mas a partir daí terá um problema: preparar um sucessor.   Em Linhares, o deputado estadual José Carlos Elias (PTB), se vencer a disputa no município, é um nome sem amarras, se perder terá dificuldade em vencer a eleição. Se Nozinho Correia (PDT) vencer ele fortalece o aliado Luiz Durão, do mesmo partido, e assegura a reeleição do pedetista. Se o prefeito Guerino Zanon (PMDB) se reeleger, deve fortalecer alguém de seu grupo para a disputa de 2014.    O deputado Eustáquio de Freitas (PSB) tem um sistema de influência no norte do Estado e é importante, inclusive, na captação de recursos para os candidatos na região. Independentemente do desempenho do prefeito Amadeu Boroto (PSB) em São Mateus, base de Freitas, ele deve se reeleger.    Gildevan Fernandes (PV) joga sua sorte na eleição deste ano. Tem uma série de problemas na Justiça. Se vencer a disputa eleitoral, se salva. Se não, terá dificuldade em se reeleger.    Em Colatina, o deputado Josias Da Vitória (PDT) precisa vencer a disputa eleitoral para a prefeitura. Caso contrário sua situação deve se complicar. Investigado por envolvimento com o escândalo do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), se não vencer pode ficar de fora da Assembleia em 2014. Do outro lado, está o deputado Genivaldo Lievori (PT), que tentou por várias vezes uma vaga na Assembleia antes deste mandato. Ele é fruto do sistema político que elegeu o prefeito atual do município Leonardo Deptulski (PT) e se seu aliado perder terá também dificuldade em se reeleger.    O líder do governo, deputado Sérgio Borger (PMDB), é considerado um deputado escoteiro, ou seja, tem votos em várias pontos do Estado. Apesar de sua família ter base no município de Guarapari, o peemedebista conseguir expandir sua base. O mesmo vale para a também peemedebista Luiza Toledo, que originária de Mimoso do Sul, conseguiu consolidar sua presença em vários municípios da região serrana e sul do Estado.    Em Viana, a deputada estadual Solange Lube (PMDB) chegou a ser considerada uma das que dificilmente perderia o pleito, mas hoje o cenário é de disputa acirrada. Se a peemedebista não vencer a prefeitura, terá também dificuldade em se reeleger para a Assembleia. Aliás, a deputada só conseguiu a vaga em 2010 com a recontagem dos votos do candidato Luiz Carlos Moreira (PMDB), que mudou o posicionamento das coligações.    O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, Gilson Lopes (PR), vem se fortalecendo com os projetos que apresenta e o discurso adotado. Além do apoio da Polícia Civil, sua principal base, tem uma boa votação também na região serrana, sobretudo Domingos Martins e Marechal Floriano.    Sua presença neste último município, inclusive, prejudica o futuro do deputado Cacau Lorenzoni (PP). A mulher dele Eliana Lorenzoni (PP), disputa a reeleição. Mas mesmo com ela na prefeitura, ele ficou na suplência na eleição de 2010.    No PT, o deputado Cláudio Vereza está em seu sexto mandato, já chegou a falar em aposentadoria, mas dificilmente não disputará a eleição em 2014. Com uma ligação forte com a Igreja Católica, ele hoje não tem mais o mesmo desempenho de votos do passado, mas deve se manter na Casa. Ele apoia a candidatura do vereador João Batista Babá em Vila Velha, mas o desempenho do correligionário não afetará seu futuro.    Já seu colega de bancada Roberto Carlos vem mostrando muita esperteza política, além de mudar de lado na Serra, para melhor se acomodar no palanque do socialista Audifax Barcelos, vem sendo cotado até para a presidência da Casa em uma manobra do governo para evitar a reeleição de Ferraço. Conhecido como farejador de votos, dificilmente não será reeleito em 2014.   A deputada Lúcia Dornellas, também do PT, terá muita dificuldade para se reeleger se não vencer a disputa no município de Cariacica, já que não contará com a presença do prefeito Helder Salomão (PT), seu padrinho político, à frente da prefeitura em 2014. A grande dificuldade de Lúcia está no fato de que o deputado Marcelo Santos (PMDB) segue firme à frente da corrida eleitoral e dificilmente voltará à Assembleia em 2014. Se não estiver à frente da prefeitura,

16/09/2012 / 0 Comments
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Penduricalhos do Ministério Público ficam sem resposta no Tribunal de Contas

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  Quase seis anos antes da atual polêmica sobre os supersalários no Ministério Público Estadual (MPES), o pagamento dos chamados penduricalhos legais a promotores e procuradores de Justiça já eram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há mais de quatro anos, o órgão protela o julgamento da legalidade de pagamentos na ordem de R$ 43,6 milhões realizados no ano de 2005. Na média, cada membro recebeu em torno de R$ 130 mil.   Dos atuais 315 membros ativos da instituição, pouco mais de 200 tiverem acesso aos benefícios que ainda não foram considerados legais pelos conselheiros. O processo foi a julgamento em março de 2008, quando o então relator, conselheiro Mário Alves Moreira, já aposentado, considerou os repasses irregulares. Após o debate entre os conselheiros, o caso foi retirado de pauta para a realização de novas diligências.    Atualmente, o processo passou pelo gabinete do conselheiro Sebastião Carlos Ranna, atual presidente do órgão, que sequer participou do julgamento inicial. Consta na tramitação processual do processo TC 1574/2006 que o caso esteve no gabinete do conselheiro no dia 22 de novembro do ano passado e foi encaminhado no mesmo dia para o Ministério Público de Contas (MPC). Por força regimental, o caso passará a ser relatado pelo conselheiro Sérgio Aboudib, que antecedeu Ranna no cargo.   Os repasses questionados fazem parte da restituição do Imposto de Renda supostamente recolhido após o pagamento de diferença do abono variável em função de mudanças na remuneração entre janeiro de 1998 e maio de 2002. No total, os pagamentos a 331 membros da instituição entre ativos, aposentados e até exonerados totalizou R$ 43,68 milhões.    O valor recebido pelos promotores e procuradores de Justiça variou em função do tempo de serviço no período, quando foram recalculadas as diferenças da URV, PAE e o recálculo das representações – até então incorporadas no conjunto remuneratório. No ano de 2000, por exemplo, os salários eram bem inferiores aos valores recebidos a título de indenização.   Em fevereiro de 2000, o promotor Eder Pontes da Silva recebeu R$ 6.022,22 – divididos entre o vencimento básico (R$ 2.712,71), a verba de representação (no mesmo valor) e uma gratificação por tempo de serviço (R$ 596,80). No entanto, o atual chefe da instituição chegou a receber R$ R$ 6.365,73 em um só mês a título do pagamento das diferenças salariais.   O mesmo ocorreu com os demais membros do Ministério Público capixaba. Consta na relação de pagamento, que faz parte dos autos do processo no TCE, os nomes dos procuradores José Paulo Calmon Nogueira da Gama, então chefe da instituição (que recebeu R$ 160 mil), e Fernando Zardini (R$ 152 mil).    Na classe dos promotores, por exemplo, Fábio Vello Correa recebeu R$ 152 mil, Evaldo França Martinelli R$ 134 mil e Marcelo Barbosa de Castro Zenkner R$ 156 mil – ele chegou a dar um parecer pela legalidade dos pagamentos com base em repasses semelhantes ocorridos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.   De acordo com planilha dos repasses, a previsão dos pagamentos foi dividida para ser liquidado em 24 até 60 parcelas mensais – respectivamente, de dois a cinco anos. No entanto, a liquidação dos créditos variou em função das verbas disponíveis no caixa da instituição.   Os primeiros repasses das restituições caíram na conta dos membros do MPES junto com a folha de pagamento de maio daquele ano. Naquele mês, o então chefe da instituição recebeu o valor de R$ 7.102,80, enquanto Zardini faturou R$ 6.714,52. Entre os promotores, os repasses giravam entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, como nos casos de Marcelo Zenkner (R$ 4.783,63) e Evaldo Martinelli (R$ 4.994,66).   O pagamento dos penduricalhos durou até dezembro daquele ano, quando foi paga a última parcela. Mesmo com a divisão por parcelas, o custo mensal dos benefícios apresentou variações. Nos primeiros meses, os repasses foram de R$ 1,78 milhão a cada trinta dias. Em outubro, os penduricalhos alcançaram R$ 10,67 milhões, enquanto a última parcela paga foi de R$ 824,9 mil.    Além do questionamento sobre a legalidade dos repasses, um outro ponto polêmico é a origem dos recursos para os pagamentos. Do total repassado aos membros do MPES, mais da metade (R$ 31,1 milhões) saiu do caixa de outros poderes. Os valores foram encaminhados para a instituição após a edição de decretos pelo então governador Paulo Hartung (PMDB) com a liberação de créditos suplementares.   Foram baixados quatro decretos no ano de 2005 para fornecer os recursos necessários ao pagamento após manifestação escritas do entendimento entre a cúpula do Ministério Público e do governo estadual. As principais “fontes” para o custeio dos penduricalhos saíram das verbas da reserva de contingência do Estado (R$ 8,5 milhões), do Fundo Estadual da Saúde (R$ 6,7 milhões) e até mesmo do orçamento do Poder Judiciário, que custeou R$ 3,6 milhões.   Errata: A assessoria de comunicação do TCE esclarece que o processo TC 1574/2006 não se encontra no gabinete do conselheiro Carlos Ranna, diferentemente do que havia sido publicado. Em nota, o órgão afirma que o processo foi encaminhado pelo conselheiro ao Ministério Público de Contas (MPC) no mesmo dia de recebimento dos autos vindos da área técnica do tribunal, em novembro do ano passado. “Aproveitamos para informar também que o presidente não relata processos. Quando assume a cadeira, eles são transferidos para o ex-presidente, no caso de Ranna, o conselheiro Sergio Aboudib (artigo 76 do regimento interno)”, explica a nota. O texto da matéria já foi corrigido.

16/09/2012 / 0 Comments
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