Século Diário

A Samarco Mineração S.A tornou público nesta quinta-feira (13), que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença de Instalação (LI) para dragar a área do seu Terminal Portuário, na Ponta de Ubu, em Anchieta, sul do Estado. Para isso, ela não precisará apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Conforme publicado pela mineradora, não foi determinado a execução do EIA, o que implicará em danos ao meio ambiente. O estudo é um documento técnico que prevê os impactos da atividade à região onde será feita a dragagem e também em sua área de entorno. Sem ele, o impacto não será constatado e nem mitigado.    Em 2002, quando a empresa realizou uma de suas dragagens de manutenção do calado do seu Terminal Portuário em Ubu, a empresa poluiu as praias da região, conforme foi denunciado pelo Programa de Ação e Interação Ambiental (Progaia).   Na ocasião, a dragagem ocorreu com o objetivo de manter o porto com 18 metros de profundidade, mas depois as praias continuavam a receber sedimentos que deixavam as águas turvas e as areias pretas. Além disso, foi denunciado que a dragagem não foi comunicada à prefeitura de Anchieta nem à comunidade.      O material havia sido retirado do fundo do mar e despejado a um quilômetro da praia, gerando protestos da comunidade local e dos pescadores prejudicados pelos sedimentos, que também foram despejados próximos às áreas de pesca da região. 

Por ironia do destino, foi justamente o Tribunal de Contas do Estado (TCE) – uma das instituições públicas estaduais que mais resistiram em cumprir a Lei de Acesso à Informação – que resolveu jogar luz na caixa preta do Ministério Público Estadual. Outra instituição que foge da transparência como o diabo da cruz. Para desespero dos membros do Ministério Público, o estudo dos colegas do TCE mexe diretamente no bolso de promotores e procuradores. De acordo com o TCE, os vencimentos – mesmo com a inclusão de vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza – não podem superar o teto de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. Como já publicado por Século Diário, os supersalários dos membros do MPES rompem e muito o teto. É verdade que o estudo, cuja relatoria é do conselheiro Sérgio Aboudib, não foi criado somente para enquadrar os supersalários do MPES. As regras para formação do teto do funcionalismo público devem regulamentar todo sistema remuneratório. Mas a partir do momento em que os “segredos” do MPES vieram à tona, graças a Lei de Acesso à Informação, a farra dos penduricalhos no órgão tem chamada a atenção da opinião pública, que ficou indignada com a fartura de casas decimais dos contracheques de procuradores e promotores. O relatório do TCE põe em xeque justamente as vantagens pessoais que se materializam nos rechonchudos contracheques em forma de penduricalhos. A desculpa dos afortunados é sempre a mesma: eles se apressaram para explicar que as bonificações que chegam a dobrar os salários mensais estão cobertas pela lei, ou seja, engordar os salários com os tais penduricalhos não é crime. Se o texto relatado por Aboudib fosse seguido ao pé da letra, boa parte dos magistrados do MPES estariam irregulares. Com base nos dados de agosto, único mês até agora disponível na transparência parcial da instituição, 360 servidores receberam mais que R$ 26,7 mil. Isso representa quase um quarto da folha do órgão. O curioso é que o TCE, autor do relatório que quer regulamentar os ganhos acima do teto, a situação não é diferente. O presidente do TCE, Sebastião Carlos Ranna, recebeu quase o dobro do permitido pela legislação. Além dos cerca de R$ 18 mil líquido de salário, Ranna recebeu só de penduricalhos pouco mais de R$ 20 mil. Porém, nunca é tarde para voltar atrás e reconhecer os erros. Se o TCE estiver mesmo disposto a cortar na própria carne, a sociedade, sem dúvida nenhuma, vai aplaudir a iniciativa. O exemplo moralizador do TCE constrangeria os colegas que insistem em agregar os “extras” nos ganhos. Isso também empoderaria a opinião pública que engrossaria o movimento para pôr fim a farra dos penduricalhos. ??? ??? ???

  Se dependesse de teoria, a poluição do ar em Vitória estaria com os dias contados. A questão, embora não seja assunto prioritário nas campanhas dos três principais candidatos a prefeito na Capital, é unanimidade entre as propostas para a área enumeradas por Iriny Lopes (PT), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (PPS) em seus planos de governo. O problema é que não passa disso. Até hoje, ninguém se propôs a levantar o debate. E assim promete ser até o dia 7 de outubro.    No papel, funciona muito bem. Os candidatos mostram que estão inseridos no contexto e firmam posição na busca pelo tão propagado “desenvolvimento sustentável. Os tempos atuais exigem tal postura. Mas cadê a poluição do ar em propaganda eleitoral ou nos principais pontos divulgados pelos candidatos constantemente na mídia?  Ninguém sabe, ninguém viu.    Vamos aos detalhes, começando por Iriny Lopes. A petista garante que vai desenvolver ações para melhorar substancialmente a qualidade do ar, segundo os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS). Promete fazer isso com monitoramentos e apoios a estudos científicos e ainda novos parâmetros para as emissões, articulando-os com os indicadores epidemiológicos. Também estão na lista aprimorar e criar novos instrumentos de gerenciamento das emissões fixas e móveis, além de atualizar o código municipal de meio ambiente, estabelecendo diretrizes, normas e padrões de emissões, bem como índices de qualidade do ar.    O tucano Luiz Paulo segue na mesma linha, porém, com a pitada de modernidade que marca seu perfil. Igualmente se responsabiliza em manter intenso programa de fiscalização das indústrias instaladas em Vitória, com contínua verificação aos limites das emissões de poluentes, bem como sua redução, observando as melhores tecnologias disponíveis no mundo. As informações sobre a poluição poderão ser acompanhadas pelos capixabas, no site da prefeitura. Para isso, ele irá restabelecer a Central de Monitoramento da Qualidade do ar e Condições Meteorológicas.    Já Luciano Rezende, bem mais econômico, em poucas palavras também se compromete. Jura que vai mapear cientificamente os pontos de emissão de partículas no ar, identificando as fontes geradoras, e estabelecer cronograma de redução com monitoramento sistemático.    Não parece tudo uma maravilha?  Pois é, mas só parece. No caso da poluição do ar, há uma distância enorme entre a teoria e a prática. O comportamento e a omissão dos nossos representantes estão ai para provar. Inclusive dos que se colocam agora como candidatos, cheios de boas intenções. Depois, à frente do cargo, sofrem de amnésia proposital. A cada eleição, essa é a história que se repete. Lamentavelmente.    É exatamente por isso que se torna essencial conhecer as propostas. Essas certamente serão a cobrança de amanhã. Promessa é dívida.      Manaira Medeiros é jornalista e especialista em Educação e Gestão Ambiental

As eleições estão chegando e os candidatos não descansam, na maratona de correr o país e serem vistos e ouvidos pelo maior número possível de eleitores – sejam eles democratas, republicanos, ou a grande leva de indecisos e sem-partido cujos votos podem decidir o pleito. Obama ganhando ou perdendo agora, já tornou a eleição de 2008 uma das mais importantes do país. Pela cor da pele? Também pela cor da pele, a eleição americana mais importante foi a de 1860. O candidato eleito era branco, pobre, e tão correto que ganhou o apelido de Abe Honesto. Abrahan Lincoln ganhou de três outros candidatos, e seu principal oponente político, Stephen Douglas, ficou em segundo. No país dividido, a eleição de 1860 levou ao fim da escravidão, a uma sangrenta guerra civil e ao assassinato do presidente. Mas houve algo mais que tornou memorável a eleição de 1860. Sem televisão ou rádio, sem estradas e aviões, a campanha eleitoral de Lincoln foi chamada de “porta da frente”, porque ele não saiu de Springfield, sua pequena cidade natal, poucas vezes deixou sua casa, e não fez um só discurso. Esse estilo era uma tradição desde os tempos de Washington, mas Lincoln o levou ao extremo. Lincoln recebia centenas de visitantes na porta de casa. Dizem as más línguas que a rica e esnobe Mary não queria que entrassem e sujassem o tapete. Quando pediam que discursasse, Lincoln mandava lerem seus discursos e os famosos debates com Douglas, todos publicados. Mesmo a manifestação de 30.000 pessoas em frente de sua casa não arrancou dele mais que umas poucas palavras. De agradecimento pelo apoio. Douglas, ao contrário, resolveu inovar, e se tornou o primeiro candidato americano a viajar em campanha eleitoral, embora camuflada. Em julho ele deixou sua casa no Kentucky, alegando ir visitar a mãe no norte do estado de Nova York, passando por três estados. Os republicanos e os jornais criticaram severamente a viagem. A cada estação onde o trem parava Douglas discursava para o público que acorria para vê-lo. Douglas fez essa longa viagem alegando estar “procurando” pela mãe. Quando finalmente a encontrou, foi para o sul do país, atravessando outros tantos estados e usando a mesma tática de discursar em todas as estações de trem. A desculpa para essa nova maratona foi “para resolver importantes problemas da família”. A inovação de Douglas não desbancou o reservado Lincoln. Honesto, trabalhador, pobre e autodidata, Lincoln encarnou perfeitamente o ideal do self-made man americano, ironicamente um termo criado por Douglas. Outra ironia, Douglas foi namorado de Mary antes de Lincoln. Douglas perdeu a namorada e a presidência, mas deixou sua contribuição para a memorável eleição de 1860, tornando-a precursora das modernas campanhas eleitorais.

(1) O sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, observou em artigo publicado no Correio Braziliense, que a campanha presidencial em curso nos Estados Unidos exibe uma linguagem política mais confrontacional e que as campanhas municipais em curso aqui no Brasil, ao contrário, são assépticas e repetem coisas óbvias. Aqui, observa ele, “nossa cultura começou a considerar feio que os candidatos entrem em confronto – a definir qualquer crítica como 'baixaria' ” ( Correio Braziliense”Campanha negativa”, 12/09/2012). Coimbra lembra que a nossa tradição política sempre foi de respeito entre os adversários, mas sem deixar de expor com clareza e até contundência as discordâncias e divergências. Mas, aí, observa ele, os marqueteiros brasileiros começaram a defender que “quem bate, perde!”. Isto porque as pesquisas mostram que chega a 70% a proporção dos que acham que um candidato não deve criticar os outros, lembra ainda Coimbra. E aí Marcos Coimbra faz instigantes indagações : “ganhamos alguma coisa com a assepsia de campanhas que apenas repetem coisas óbvias? O lenga-lenga de que o candidato vai cuidar com desvelo da saúde,da segurança e da educação? Em que é melhor a candidatura que elide a polêmica ideológica? Que privilegia a forma televisiva em detrimento do conteúdo político?” . E conclui: “embora se expressem através do estereótipo, no fundo os eleitores não se incomodam com a crítica. As campanhas é que precisam reencontrar a forma de fazê-la” (Correio Braziliense). No caso de Vitória, por exemplo, estas indagações e reflexões de Marcos Coimbra são muito pertinentes. Depois de um início televisivo que mais parecia um concurso de jingles e um festival de promessas e de auto-retratos da perfeição em vida, as campanhas ensaiam, ainda que errática e timidamente, um caminho para críticas e discordâncias. Bom sinal. Luciano Rezende começa, em sua campanha, a mudança mais evidente,tentando endurecer o discurso. A sua candidatura estava (está ?) “embicando”, como se diz na gíria de campanhas. Talvez os seus marqueteiros tenham percebido que não basta ginguel bonito para ganhar eleições. E que Luciano estava passando a imagem do bom garoto que diz que vai mudar mas não transmite firmeza e confiabilidade sobre que mudança é esta. Talvez tenham percebido que ou ele estabelece a discordância e transmite segurança de que “não é farinha do mesmo saco”, ou vai mesmo “embicar”. O problema, como assevera Marcos Coimbra, é encontrar a forma correta de fazer a crítica sem “baixar o nível” e ir para o desfiladeiro do desespero. Já Iriny Lopes, também parece ter percebido que não basta o jingle bonito, o novo “look” pessoal e a defesa do legado de João Coser. Os seus marqueteiros parecem ter acordado. Mas não basta a estória do LP e a comparação entre os oito anos de Coser e os oito anos de Luiz Paulo. A sua campanha não achou ainda uma narrativa afirmativa que possa enfrentar a rejeição e a fadiga de material. Aonde ela avançaria em comparação com Coser e com Luiz Paulo? A sua equipe de governo vai ser de bom nível? Como ela vai conquistar o patamar mínimo de votos tradicionais do próprio PT e avançar na cidadela tucana? Por último, o próprio Luiz Paulo deve acabar saindo da zona de conforto depois que se esgotar o impacto causado pela entrada quase messiânica de Paulo Hartung em apoio à sua candidatura. E, aí, deverá ter que enfrentar críticas e discordâncias para não apenas defender a sua gestão mas mostrar se ele é melhor do que Iriny e Luciano para governar a cidade. Também em outras cidades capixabas, como Vila Velha, Cariacica, Viana, Linhares, Cachoeiro e Serra, a discordância e o contraditório poderão superar o lero-lero. No final, de isto ocorrer mesmo, sairá ganhando Sua Excia o eleitor, que está descrente dos políticos. (2) Outro recorte capixaba a ser extraído do que deu na imprensa é a matéria do VALOR sobre o processo de ampliação das dívidas dos estados, patrocinado pelo governo federal. Como se sabe, o governo Dilma Rouseff fez uma revisão do chamado Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) e chegou a uma ampliação total de endividamento dos estados brasileiros de nada menos do que R$ 58,3 bilhões. Conforme o ministério da fazenda, “o objetivo é estimular o investimento no país e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira” ( VALOR, “Fazenda faz acordo com mais 3 estados e ampliação de dívida chega a R$58,3 bi”, 12/09/2012). O PAF vai permitir aos estados que fizeram o acordo com o governo federal contrair novos empréstimos. Pois bem. O Espírito Santo foi contemplado com margem adicional de endividamento de nada menos do que R$ 4,62 bilhões, conforme já amplamente noticiado pela imprensa regional e pela imprensa nacional. E, aí, duas coisas precisam ser enfatizadas e repisadas. A primeira coisa é que o Espírito Santo só ficou atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia no “ranking” dos novos endividamentos. Ou seja, o governo federal cumpriu o que negociou e combinou com o governador Renato Casagrande e com a Bancada Capixaba. Não vale mais , portanto, o chororô provinciano de que o Espírito Santo é discriminado pelo governo federal. Quando o estado trava o bom combate no campo político, como foi o caso, ele pode ter, como teve, sucesso. A segunda coisa a ser enfatizada é que o governo estadual precisa ter bons projetos para liderar o processo de contratação de novos endividamentos, dentro da ampla margem colocada à disposição do Espírito Santo. Como se sabe, uma contratação de novos projetos de investimento em organismos como o BNDES requer bons projetos e bons negociadores. A ideia, como se sabe, é a de que estes consideráveis recursos de mais de R$ 4,5 bilhões possam ser usados para novos investimentos em infra-estrutura, mobilidade urbana, inovação e segurança, por exemplo. Para não apenas superar as perdas advindas com a redução do Fundap, mas também ampliar a capacidade logística do estado. O governador Renato Casagrande lançou um novo programa, o PROEDES, que já foi escrutinizado e pretende ser a

Quem diria que o governador Renato Casagrande fosse sair tão melhor do que a encomenda à frente do governo, como demonstra desde o início de sua gestão. À medida que pipocam as graves irregularidades do governo Paulo Hartung (PMDB), o socialista imprime uma marca com a cara e semelhança de seu antecessor. A ponto de repetir inclusive as manobras arquitetadas em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPES), como apontado agora no caso da Operação Pixote. O que parece é que Casagrande, na ânsia de resolver os problemas de Hartung e manter vivo o tal acordo político firmado entre eles, fecha os olhos para a sensatez e o poder de comando que qualquer gestor precisa ter. Principalmente, um governador. Não adianta arcar com uma conta tão alta para tentar garantir sua reeleição em 2014, chegando lá com imagem capenga perante a população. Pois é o que já começa a acontecer, diante da omissão do socialista em escândalos que não comportam rodeios. Se Casagrande acha que já tem carisma, confiança e empatia consolidados, é bom pisar no freio e cair na real. Está muito enganado.      Corporativismo Prevalece o espírito de corpo dos deputados estaduais no caso Iases/Acadis. Nem citam o colega Da Vitória (PDT). Imagine se terão coragem de fazer o certo, que é criar uma CPI e investigar o esquema. Parece que todos eles têm caco de vidro.    Cada uma… Por falar na Assembleia, chega a ser cômico o chororô dos parlamentares por conta da cobrança da imprensa sobre as constantes faltas às sessões, consequência da campanha eleitoral. A imprensa, é bom frisar, cumpre assim o seu papel. A Casa deveria fazer o mesmo em relação às instituições: fiscalizar.    Tem é gente A disputa em Vila Velha conta com a atuação de quatro ex-governadores: Max Mauro (PTB) está na campanha do filho, o candidato tucano, e Paulo Hartung, Gerson Camata – ambos do PMDB – e Elcio Alvares (DEM) somam esforços para fazer volume na candidatura do deputado estadual Rodney Miranda (DEM), que não conhece nada de Vila Velha. Tudo isso para tentar bater o prefeito Neucimar Fraga (PR).    Futuro Aliás, a presença constante do deputado federal César Colnago (PSDB) na campanha a prefeito do correligionário Max Filho, já tem pretensão de colher frutos para a reeleição em 2014.    Em falta Perguntar não ofende: quando o prefeito de Vitória, João Coser (PT), vai entrar de verdade na campanha de Iriny Lopes?   Complicou O parecer da área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas pela rejeição das contas do prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), vem em momento inoportuno para o petista, que tenta emplacar sua sucessora na disputa deste ano, a deputada estadual Lúcia Dornellas. Se já estava difícil, piorou.    Compulsória Na manhã desta quarta-feira (12), motoristas foram surpreendidos na Avenida Dante Michelini, ao final da Praia de Camburi, em Vitória, com bloqueios nos dois sentidos e presença de policiais e da Guarda Municipal. Parecia uma blitz. Mas não era. Ao invés de mostrar documentos, os escolhidos a encostar o carro eram obrigados a responder a uma pesquisa. Assunto: fluxo de veículos para construção do viaduto pela Vale e prefeitura. Surreal, hein!   Apressadinho O delegado Fabrício Lucindo Lima botou o carro na frente dos bois, ao se manifestar no caso que investiga a morte da estudante Arielle Martins Pardinho pelo namorado, em Linhares (norte do Estado). Foi obrigado a voltar atrás. Um pouco de prudência não faz a ninguém.    140 toques “Essa de que ao aparecer na propaganda do Psol em Vix, o Professor Renato estaria tirando vantagem em relação aos adversários, é piada do ano”. (Ex-secretário de Educação de Vila Velha – Roberto Belling – no Twitter).   PENSAMENTO: “Os homens erram, os grandes homens confessam que erraram”. Voltaire

Há alguns anos, o jornal Século Diário sofre um processo de censura prévia. O jornal está proibido de citar o nome de um determinado magistrado em qualquer matéria. Neste caso, o interesse particular venceu o interesse público da informação. Essa é uma situação bem diferente do que aconteceu no episódio envolvendo a participação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na campanha de reeleição do prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Carlos Casteglione (PT). No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o entendimento foi de que a decisão de primeiro grau impôs uma censura prévia, já que não poderia impedir a Justiça a divulgação pelos veículos locais do apoio do ex-governador ao prefeito. Mas o Tribunal ignorou o fato público e notório no município de que houve duas inserções de 30 segundos do candidato do PT com a participação do ex-governador. Isso não é material jornalístico e sim propaganda eleitoral. E neste ponto a legislação é clara. O PMDB de Hartung está coligado com o palanque de Glauber Coelho (PR) e, por isso, ele não poderia participar da campanha de Casteglione. É simples. Nos mesmos moldes, a Justiça de Guarapari tirou Hartung da propaganda eleitoral de Edson Magalhães (PPS). Com a decisão, fica a dúvida se as regras não valem para o ex-governador. Se houve confusão entre o que é material jornalístico e o que é propaganda, é só seguir a orientação de George Orwell: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”. Fragmentos: 1 – Nesta quarta-feira (12), um grupo de atores sociais do município de Vila Velha vão buscar um diálogo com a candidatura do ex-prefeito Max Filho (PSDB). 2 – O que chama a atenção é que o encontro não será no tradicional reduto dos Mauro, o Dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, e sim no Cerimonial Praia da Costa. Será o efeito da filiação ao ninho tucano? 3 – Por falar em tucano, há quem diga que o presidente do PSDB do Estado, César Colnago, anda sumido da campanha na Capital. Bom, pelo menos em Vila Velha, ele tem se feito presente na campanha de Max Filho.

  Na audiência de conciliação que estava marcada para esta quarta-feira (12) para decidir os rumos da eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), a juíza Lucy Lago, titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, suspendeu o processo de apuração e deu um prazo para as duas chapas e a Comissão Eleitoral entrarem em consenso: dia 20 deste mês, quinta-feira da próxima semana.    Além disso, ela ampliou a liminar que paralisava as nove urnas impugnadas na apuração, além de determinar a busca e apreensão dos votos feitos em separado (por professores fora de sua escola), que somam cerca de mil cédulas.   A determinação ocorreu após a Chapa 1 – “Um novo tempo para avançar na luta” ter entrado com um pedido de contagem de todos esses votos (incluindo as urnas impugnadas) e a destituição da Comissão Eleitoral, que estaria favorecendo a Chapa 2 – “Ousar, lutar, vencer”, que é apoiada pela seção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT).    A Chapa 2, que até agora não estava diretamente ligada ao processo da Justiça (a primeira ação foi feita apenas contra a Comissão Eleitoral e a atual direção do sindicato), também entrou com um processo, argumentando contra a interferência da Justiça na apuração. Isso fez com que a chapa entrasse diretamente no processo e, também, tornou mais clara a sua própria resolução, externando a disputa que há entre as duas chapas nessa questão.   Segundo o advogado representante da Chapa 1, Rogério Petri, a expectativa é que o “bom senso” vença esses problemas e todas as partes da questão consigam resolvê-la. “A nossa ação foi movida exatamente nesse sentido: resolver a questão e respeitar a vontade dos eleitores. Independente de quem ganhar nas urnas impugnadas e nos votos em separado, isso deve ser respeitado”, afirma ele.   A eleição do Sindiupes aconteceu nos dias 28 e 29 de agosto e teve sua apuração iniciada no dia 30, mas, até hoje, não teve seu resultado definido. Marcada por muita troca de farpas entre os dois grupos, o processo esteve parado por diversos dias, atrasando a sua resolução. Além disso, a Comissão Eleitoral, inicialmente composta por 5 membros, esfacelou-se e chegou a trabalhar com apenas uma pessoa, gerando críticas e debates sobre a própria legitimidade da apuração.