Século Diário

  A atualização do quadro de estrelinhas desta quarta-feira (12) registrou alterações importantes na corrida a vereador em Vila Velha. A coligação Vila Velha Sustentável (PMN/PV), que não aparecia na última atualização, surge agora com a possibilidade de fazer um candidato.    A coligação trás Arnaldo Borgo e Levi Aguiar, ambos do PMN, como favoritos com três estrelinhas. Outra coligação que passou a figurar no quadro de estrelinhas é a Avança Vila Velha (PP/PTC), que tem chances de fazer de 1 a 2 assentos na Câmara vilhavelhense. Robinho PM (PTC) e Marcos Rodrigues (PP) são os candidatos que, neste momento, aparecem com mais chances.    Enquanto algumas coligações registram crescimento em Vila Velha, o PT, que no primeiro levantamento tinha chances de fazer duas vagas, agora só faz uma. A queda se explica, em parte, pelo isolamento do candidato a prefeito do PT, João Batista Babá.    Na Capital, três candidatos a vereador avançam e se consolidam com favoritos na corrida à Câmara de Vitória. Na coligação PDT/PMDB/PSDB, o candidato Zezito Maio (PMDB) disparou na frente com quatro estrelinhas, assim como o socialista Sérgio Sá, da coligação PSB/PSD; e Fabrício Gandini (PPS), que também aparece com quatro estrelas na coligação PTN/PPS/PHS.    Ressaltamos que Século Diário só avalia as chances dos candidatos a vereador dos quatro maiores municípios da Grande Vitória: Cariacica, Vitória, Vila Velha e Serra. A atualização do quadro de estrelinhas para vereador sempre acontece às quartas e aos sábados. Já a atualização para prefeito, que avalia as chances dos candidatos que disputam as eleições nos 78 municípios capixabas, ocorre às segundas-feiras.    Importante: fizemos modificações no sistema para permitir o acesso ao quadro de estrelinhas dos navegadores Safari e Firefox

Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), 130 ao todo, ocupam a Fazenda Palmeiras, em Montanha (extremo norte do Estado), desde essa segunda-feira (10). Elas já estavam acampadas na área do Assentamento Adriano Machado, aguardando serem assentadas. A fazenda pertence à família Simão, tradicional na região, que segundo o MST, detêm terras em diversos municípios do Estado, utilizando-as para pecuária extensiva.  “A ocupação é uma das ações mais importante que o MST realiza desde seu surgimento, pois expõe as contradições da questão agrária”, enfatizou Adelso Lima, da direção estadual do MST, pontuando que a propriedade, como diversas outras no norte e noroeste do Espírito Santo, seria transformada numa grande plantação de eucalipto, principalmente para fornecer à Aracruz Celulose (Fibria).   No dia da ocupação, pistoleiros encapuzados e fortemente armados abordaram diversas pessoas que seguiam em direção à área, mas segundo os sem terra, eles continuam resistentes na região.  O protesto, sobretudo, questiona a forma utilizada para “modernizar” o latifúndio improdutivo na região por monocultivos. O MST aponta que a região vem sendo tomada pela monocultura de cana-de-açucar e de eucalipto, impedindo a democratização da terra e a geração de emprego e renda para as famílias do campo,    “A ocupação de terra continua sendo uma forma de luta atual e necessária para exigir a reforma agrária, já que expõe que os locais onde há concentrações de terra e  população disposta a lutar por ela”, salientou Adelso.   Segundo ele, o extremo norte capixaba está entre as regiões com maior índice de concentração fundiária no Espírito Santo e, consequentemente, é uma região que concentra um grande número de famílias sem terra.

Uma portaria conjunta assinada pelo Ministério Público Estadual (MPES) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomenda aos gestores municipais públicos a implementação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento formaliza o que é preciso colocar em prática, como o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.  A portaria prevê ainda a contratação e gestão de serviços de limpeza urbana, implantação de coleta seletiva e de sistemas de compostagem, além do acompanhamento e fiscalização dos contratos.    O prazo dado pelo governo federal para que os municípios se adequassem à Política Nacional de Resíduos Sólidos acabou no mês passado, sem que metade dos municípios brasileiros cumprisse as medidas previstas. No Espírito Santo, a situação não é diferente e nenhum dos principais municípios da Grande Vitória apresentou o plano. O atraso, porém, é minimizado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado como o Ministério Público Estadual.      Segundo técnicos da área no Estado, o atraso na elaboração de um plano para o manejo dos resíduos sólidos e a intervenção do MPES, por meio da assinatura de um TAC, deve-se ao atraso do próprio governo federal para apresentar um Plano Nacional que norteasse e subsidiasse a captação de recursos para os planos municipais.     Com o acordo, os municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Vila Velha, Vitória e Viana deveriam adotar medidas para corrigir, minimizar, neutralizar e prevenir degradações ambientais causadas pela destinação inadequada de resíduos sólidos, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos. Mas mesmo sem prazos tão rígidos, os resultados são inexpressivos.     No caso de Vitória, a informação é que o município possui duas associações de catadores ativas, conta com pontos fixos de entrega voluntária do lixo seco, e possui a coleta seletiva. No entanto, a expectativa de uma coleta seletiva que cubra 100% do lixo gerado na cidade ainda é um sonho distante. A informação é que o plano, até 2016, prevê a coleta seletiva na Região 5, que abrange alguns bairros de Vitória, como a Praia do Canto.     Nos demais municípios envolvidos no acordo, a situação é semelhante. Em Vila Velha, o município vem ampliando gradativamente a coleta seletiva, iniciada em 2010. O município também implantou um ponto de descarte voluntário, chamado de ponto fixo, para a coleta seletiva na Praça de Araças. A previsão é que sejam implantados pontos na Praça Duque de Caxias, no Centro e na Praça de Coqueiral.   Já em Cariacica, a informação é que um Plano Municipal de Coleta Seletiva é elaborado com o Ministério do Meio Ambiente. O projeto, porém, esbarra na falta de verba para ser colocado em prática.     A Secretaria de Serviços da prefeitura da Serra informou que a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos está em processo de licitação.     A portaria é assinado pelo subprocurador-geral  de Justiça do MPES, Josemar Moreira, e o presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Carlos Ranna.  

Incêndios florestais já atingem 16 unidades de conservação federais, entre elas o Parque Nacional do Caparaó (Parna), que abrange o Espírito Santo e Minas Gerais. Até a tarde desta quarta-feira (12), três focos foram registrados nas áreas do parque nos municípios de Iúna, Irupi e Ibitirama, na região do Caparaó.    O fogo atingiu as regiões do Parna conhecidas como Rio Claro, em Iúna; Santa Clara, em Irupi, e Rio Norte, em Ibitirama.    Segundo a secretaria do Parna Caparaó, há equipes nos locais desde essa terça-feira (12), quando os focos de incêndios foram identificados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que 21 brigadistas contratados estão na região. Destes, nove se deslocaram nesta quarta-feira (12) para a parte alta da região do Rio Claro.    O incêndio nas 16 unidades de conservação federal configura o que parece ser o momento mais crítico da atual temporada de incêndio florestal no país, segundo boletim divulgado pelo ICMBio.   Os casos mais graves são os dos parques nacionais da Serra da Canastra, em Minas, e do Araguaia, no Tocantins, além das UCs que ficam ao longo da BR-163 (Cuiabá-Santarém), em áreas do Pará, como a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo e a Floresta Nacional de Jamanxim.   O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, também entrou na lista, vítima de três incêndios simultâneos, um criminoso e dois provocados por acidente de trânsito na rodovia que dá acesso ao parque.   Além dessas unidades, há registro de incêndios florestais de nível II (médio porte) no Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba, no Piauí, onde o fogo não dá trégua há mais de duas semanas. Outras dez unidades sofrem com incêndios de nível I (pequeno porte), algumas já há alguns dias e outras com focos mais recentes, como é o caso do Parna Caparaó.    Como, segundo a meteorologia, não há sinais de chuva nas regiões Norte, Centro-Oeste e parte do Sudeste e Nordeste, onde se concentram as unidades de conservação em chamas, a tendência é que a situação se agrave nos próximos dias.   O órgão que administra 312 UCs federais ressalta que para conter os incêndios é utilizado um  grande aparato. São mais de dois mil brigadistas equipados com bombas costais e abafadores, seis aviões air tractor (que lançam água sobre o fogo) contratados para atuar nos vários pontos, carros-pipas e de transporte de tropa, além de viaturas menores para deslocamentos rápidos.   De acordo com critérios técnicos que definem os níveis de complexidade de combate ao fogo, os incêndios florestais de nível I são considerados de pequeno porte. Neste caso, o combate é feito unicamente pelas brigadas da unidade. Os de nível II, médio porte, são incêndios maiores e exigem o apoio de parceiros em nível local ou regional. Já os de nível III são grandes incêndios. Para debelá-los, é preciso uma articulação de forças mais ampla, envolvendo a União, os estados e os municípios.

Após a perícia realizada no apartamento de Marcos Rogério Amorim dos Santos Júnior, acusado de assassinar a namorada Arielle Martins Pardinho, na noite dessa terça-feira (11), o delegado responsável pelo caso, Fabrício Lucindo Lima, titular do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Linhares (norte do Estado), declarou à imprensa na manhã desta quarta-feira (12), que houve a intenção de matar. A afirmação do delegado demonstra a precipitação nas conclusões a que chegou após o depoimento do acusado, ocorrido na última quarta-feira (4). Naquela ocasião, o delegado declarou que, após tomar o depoimento do acusado, em que ele assumiu ter o gatilho durante o ato sexual, por acreditar que não havia munição na arma, o crime poderia ser tipificado como homicídio culposo ou com dolo eventual.    Depois da perícia, o discurso mudou e o delegado, que alegou ainda faltar alguns questionamentos, passou a declarar que a tese de homicídio culposo (sem intenção de matar) está descartada, prevalecendo a de homicídio doloso (com intenção) ou com dolo eventual, que ocorre quando a pessoa assume o risco de matar.    A morte de Arielle ainda é permeada de questionamentos, que só devem ser elucidados com os laudos periciais que devem ser finalizados em até 15 dias. A cena do crime foi violada pelo pai do acusado, o policial rodoviário federal aposentado Marcos Rogério Amorim dos Santos. No dia do assassinato, o pai entrou no apartamento e retirou o filho do local, levando para outra propriedade da família. Em primeiro depoimento, o pai negou a informação, mas foi confrontado com a perícia feita no veículo de propriedade dele e voltou atrás, assumindo que havia dado fuga ao filho.    No dia dos depoimentos, pai e filho não ficaram detidos, sob a alegação que o acusado havia se apresentado voluntariamente e que o pai poderia retirar o filho da cena do crime naquela situação. Não pesou contra o acusado, também, o fato de o crime ter sido cometido com uma arma para a qual ele não tinha porte e que não tinha registro.    A família da vítima acompanhou a perícia e declarou que vai acompanhar o desfecho das investigações. Durante o velório de Arielle, familiares dela chegaram a declarar que duvidavam da versão do acusado, já que a relação entre os namorados seria marcada por ciúmes e brigas. Os parentes de Adrielle disseram acreditar que a cena do crime tivesse sido adulterada e que o acusado poderia ser inocentado justamente por isso.

As negociações para a votação da Medida Provisória (MP) 571/12, do novo o Código Florestal, que entrará na pauta da Câmara dos Deputados nas próximas terça e quarta-feiras (18 e 19), poderão manter a versão do texto já aprovada na comissão mista, que não agrada ao governo federal. Pelo menos é o que defende o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), mesmo sob risco de vetos da presidente Dilma Rousseff.   Se os vetos ocorrerem, deverão atingir alguns avanços ruralistas como a redução da extensão das faixas de mata ciliar a serem reconstituídas. É defendido, porém, que se o texto não for aprovado e a MP perder a validade, os ruralistas poderão amargar prejuízos maiores.   Para os ambientalistas, o texto está longe do ideal. Classificado como um retrocesso, prevê o reflorestamento de nascentes e matas ciliares com monoculturas de frutíferas e a autonomia dos estados em definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar em Áreas de Preservação Permanente (APPs).   Estes e outros dispositivos, ao lado das alterações já promovidas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma, avaliam os ambientalistas, tornam a Lei Federal 12.651 (novo Código Florestal) ainda mais complacente com infratores e criminosos ambientais e quase anula sua eficácia ambiental, além de estimular mais desmatamentos.   A busca por um acordo, entretanto, não avança e a pressão é para que o texto seja aprovado sem alteração ou com “alterações necessárias”, para que não haja vetos, conforme ressaltou o presidente da Câmara, Marcos Maia.   Em caso de vetos, o governo terá que encaminhar uma nova proposta ao Congresso, onde já há pressão para uma votação breve na tentativa de evitar que a MP perca a eficácia.     No Senado,segundo o presidente José Sarney (PMDB-AP), não haverá dificuldades para a convocação de um esforço concentrado extra para análise da matéria.