Século Diário

Antes do julgamento do Judiciário, o plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai se manifestar sobre o esquema de corrupção flagrado pela Operação Moeda de Troca. Está na pauta da sessão desta quinta-feira (13), o julgamento do relatório de auditoria nas contas do ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT), no exercício de 2009. Constam entre os investigados os nomes de ex-secretários municipais, uma empresa e servidores que foram denunciados por participação nas fraudes.   Segundo informações do TCE, o relator do caso é o conselheiro Sérgio Aboudib. Em março deste ano, ele havia determinado a citação dos envolvidos em até 30 dias. Ao todo, 18 pessoas figuram no processo, entre eles, o ex-prefeito cassado e o atual, Romero Luiz Endringer (PP).  Cinco ex-servidores que foram denunciados criminalmente pelas fraudes também aparecem entre os responsáveis pelas contas: o ex-secretário Ramilson Coutinho Ramos, a ex-advogada-geral Yara Depiante Gobbo e os ex-membros da comissão licitante Andréa Telles, Paulo Calot e Izidoro Storch.  Entre as quatro empresas relacionadas está a Decottignies & Moraes Engenharia Ltda, acusada de ter sido beneficiada por um contrato emergencial supostamente forjado, de acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES). O município pagou R$ 2,11 milhões para a execução das obras de contenção de encosta em duas ruas na sede do município, logo após as enchentes registradas ainda no início de 2008.  Na Justiça, o julgamento das ações penais referentes à Operação Moeda de Troca, deflagrada em setembro de 2009, está na fase de alegações finais. Nos bastidores, a informação é de que o juiz da comarca, Carlos Ernesto Campostrini Machado, terá condições de prolatar a sentença do caso até o final deste mês.

A menos de um mês para a eleição municipal em Vila Velha, a disputa no município segue embolada e um nome que poderia desequilibrar o cenário com seu apoio seguirá fora do cenário. O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) preserva seu capital e não apoiará nenhum dos nomes colocados na disputa. O PMDB está coligado na chapa que apoia Rodney Miranda (DEM), mas o deputado, que foi forçado a retirar a candidatura por uma manobra de cúpula do partido, não concorda com o apoio e, por isso, não vai subir no palanque do demista. Para o deputado, o momento é indefinido ainda, mas percebe ações para complicar o crescimento do candidato do PSDB, Max Filho, a quem Hércules também não pretende apoiar. O deputado lembra que nas eleições deste ano “trair virou moda”, mas se não puder votar em candidatos de seu partido, prefere ficar quieto, sem declarar apoio a nenhum outro nome. Hércules vinha caminhando no período pré-eleitoral com o petista João Batista, o Babá, e declarou mais de uma vez o interesse em fazer uma aliança com o PT de Vila Velha. Mas depois da reviravolta no partido, retirando sua candidatura, ele preferiu não apoiar o nome de Babá nem ir contra as diretrizes que havia traçado antes do recuo forçado. Hércules havia afirmado que não aceitaria uma aliança com o prefeito Neucimar Fraga (PR), com quem disputou a eleição 2008, e nem com Max Filho. O deputado chegou a ensaiar conversas com Rodney Miranda, mas a maneira abrupta que o PMDB se movimentou em direção ao demista afastou Hércules também do palanque do colega de plenário. A posição do deputado parece ser a de evitar ir de encontro ao posicionamento do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que declarou apoio a Rodney. Como não quer apoiar o demista, Hércules prefere ficar fora do pleito. Dívidas   O deputado comentou a entrevista concedida pelo senador Magno Malta (PR) a Século Diário, no início deste mês, quando o republicano apontou o sacrifício feito ao deputado na disputa de 2008. Naquele momento, Hércules, que foi para o segundo turno com Neucimar Fraga, foi abandonado pelo partido e pelo ex-governador Paulo Hartung, o que, segundo disse o senador, deixou Hércules cheio de dívidas e sozinho na disputa. O deputado concordou com as declarações do senador, mas destacou que as dívidas atribuídas a ele por conta das eleições de 2008, na verdade, são do partido e não do candidato. Segundo Hércules, as dívidas foram contraídas pelos partidos da coligação. Quem escolheu a Conceito Propaganda, que fez a campanha, foi Tião Barbosa. A campanha foi dirigida pelo secretário estadual do partido, Chico Donato.

  Diariamente a mídia impressa dedica uma página inteira ou mais, dependendo do número de casos, na editoria de Polícia, para noticiar casos de agressão física ou até mesmo de assassinatos de mulheres. De fato, o Estado se tornou um lugar de risco para mulheres, seja para aquelas que são agredidas pelos pais, padrastos, companheiros ou namorados; ou para aquelas que morrem pelas mãos deles ou por envolvimento com o tráfico de drogas.    De janeiro a agosto de 2012, o Estado registrou 110 homicídios de mulheres. Embora tenha havido redução de 3,5% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2011, os números ainda elevam a taxa para níveis acima da média nacional.    Tomando como base os 110 homicídios registrados até agosto e calculando-se a taxa de mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes se chega à taxa aproximada de 8,4 homicídios de mulheres por grupo de 100 mil para o ano de 2012. O Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil coloca o Estado em primeiro lugar em homicídios de mulheres.   A taxa do Espírito Santo, segundo o Mapa da Violência 2012 (que tem como base o ano de 2010), é de 9,8 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. A taxa média do País é de 4,6 mortes por 100 mil. Além disso, caso a taxa de homicídios de mulheres fique em torno de 8,4 mortes por 100 mil, o dado ainda não expressa redução significativa, já que ainda é quase o dobro da registrada no País.   Comparando com os outros estados da região Sudeste, a taxa de homicídios de mulheres registrada no Estado, por exemplo, é mais que o triplo da de São Paulo: 3,2 por 100 mil habitantes.    O Rio de Janeiro também tem menos da metade da taxa registrada no Espírito Santo, com 4,1 mortes violentas de mulheres por 100 mil habitantes, mesma taxa registrada por Minas Gerais.    Violência no interior   No interior do Estado, a taxa de letalidade de mulheres também é elevada, acompanhando os índices estaduais. Naqueles municípios em que as taxas de homicídios são altas, as mortes violentas de mulheres também acompanham a tendência de alta.    O município de Pinheiros, no norte do Estado, é um exemplo de cidade que se destaca pelo alto número de homicídios em detrimento baixo contingente populacional. Com menos de 24 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município já registrou 20 homicídios no total nos oito primeiros meses de 2012, sendo duas mulheres.        A taxa aproximada de homicídio para 2012 em Pinheiros chega a 126 mortes por 100 mil. Já entre as mulheres pode ficar em 27 por grupo de 100 mil. O que acontece em municípios próximos às divisas com outros estados é o fenômeno da população flutuante. Nestes municípios, com economia baseada na agricultura, é comum a chegada de pessoas que atuam em colheitas pontuais e permanecem após o período. O desemprego associado a outros problemas sociais acabam impulsionando essas taxas para cima.   Dos municípios da Grande Vitória, a Serra se mostra arriscado para mulheres. Naquele município foram registradas 22 mortes violentas de mulheres entre janeiro e agosto deste ano. A taxa estimada para o ano de 2012 chega a 15 homicídios por 100 mil. Já Vila Velha registrou 18 mortes de mulheres nos oito primeiros meses do ano, o que leva a uma taxa estimada de 12,5 homicídios por 100 mil. A Serra é também o líder de homicídios na Grande Vitória, registrando 242 homicídios nos primeiros oito meses do ano.   Em Colatina, no noroeste do Estado, dos 23 homicídios registrados entre janeiro e agosto, quatro foram de mulheres, o que se configura em número alto para o município. A taxa estimada para aquele município chega a 10,5 homicídios de mulheres por 100 mil. Os municípios-polo do interior do Estado também registram altas de homicídios de mulheres. Em São Mateus, no norte do Estado, por exemplo, a taxa estimada para 2012 é de 12 mortes violentas de mulheres por 100 mil, superior à do município de Cariacica, com aproximadamente 10,1 homicídios de mulheres por 100 mil.    A taxa prevista para São Roque do Canaã, na região serrana é de 55 homicídios de mulheres por grupo de 100 mil. Esta taxa se apresenta elevada por conta da população local, de pouco mais de  11 mil habitantes, sendo cinco mil mulheres, mas não é possível afirmar que o município esteja, de fato, em uma escalada de homicídios ou que que os dois homicídios de mulheres cometidos entre janeiro e agosto sejam eventos isolados.    No entanto, como a população desses homicídios é pequena, a ocorrência de homicídios – principalmente o de mulheres – se torna fato atípico, contribui para a elevação da taxa.    Na Capital Vitória a taxa de homicídios de mulheres prevista para 2012 deve ficar em 6,9 mortes violentas por grupo de 100 mil. Foram registrados oito homicídios entre janeiro e agosto deste ano, um a mais do que no mesmo período de 2011. Vitória está entre as três cidades que mais preenchem denúncias na Central de Atendimento à Mulher – Disque 180.    De acordo com o Mapa da Violência 2012, Vitória é a capital com maior taxa de homicídios de mulheres, com 13,2 mortes por 100 mil. Os dados do levantamento são referentes ao ano de 2010. A taxa registrada está muito acima da taxa das capitais, que ficou em 5,1. 

1. Um jequitibá, a sombra de uma mangueira e um pouco de sol. Burarama não pediu muito a Deus. Mentira: pediu sim. Mas só a Pedra da Ema. Vai ver o representante de Cachoeiro, em audiência para a criação da Terra, apresentou a Ele uma humilde lista de requisições, provavelmente anotadas num pedaço qualquer de papel, um saco de pão, o verso de um envelope empoeirado. Tendo obtido o divino consentimento, agradeceu e seguiu caminho.   Mas estancou ao primeiro passo. A tentação do “que que custa, né? ” turvou-lhe o juízo. Esquecera-se dela. Difícil crer, mas, sim, esquecera-se. Sem hesitar, pediu mais uma graça para Burarama. Queria uma pedra. Não uma qualquer. Imaginava algo brutal e comovente.   Graça concedida. Além de pedaço de pau, mangueira e sol, Burarama ganhou a Pedra da Ema. Vocês sabem o que é a Pedra da Ema?   2.   Na lista não constavam cachoeiras.   3.   A sombra é boa sob a velha mangueira da velha casa. Estende-se um metro à nossa frente, muito embora seja parca a luz: o dia andou meio assim, caminhando entre sol e nuvens, mas abafado e calourento, indefectivelmente fiel ao cachoeirense calor de Seneg… perdão, ao senegalês calor de Cachoeiro.   4.   Não é fácil chegar ao jequitibá. Também não é tarefa para semideuses. Uma boa caminhada mata adentro e morro acima e pronto: ei-lo, Sua Majestade, o jequitibá de Burarama. Embaixo, a terra úmida e ao redor, os súditos, árvores, folhas que caem, galhos que pendem, troncos caídos e um pedacinho de céu aqui e ali lá em cima.   Mas o jequitibá, o tronco do jequitibá, jequitibamente colossal…   5.   Num ponto qualquer das pedregosas estradas de barro pode-se sentar tranqüilo que, ali, atrás, à frente, se verá uma beleza feita basicamente de árvores e flores. Na seção inferior, borboletas sobre o relvado. O que não falta em Burarama são borboletas.   6.   Eram pequenas com asas meio cor de abóbora voejando para cá e para lá. Umas cem à beira da estrada. Cada qual na sua. Coloriam o verde do mato. Engraçado é o voo: completamente desengonçado.   7.   No chão os meninos jogam bola de gude; no bar os homens jogam bocha. E assim segue o baile em Burarama.

  Dos 78 municípios do Estado, 11 têm menos de 10 mil habitantes. Para esses municípios, além da perda com o repasse dos recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), há uma preocupação a mais. É que eles não receberão também em 2013 repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).   Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado essa semana, 104 municípios do interior do país sofrerão com mudanças no repasse do Fundo em 2013. A mudança tem como base os dados do último censo do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).   Isso porque o percentual do repasse é balizado pela variação do índice de habitantes por município. Para receber o repasse, o município precisa superar a faixa habitacional de 10 mil pessoas e estar abaixo dos 156 mil habitantes.    De acordo com o levantamento da Confederação, no Espírito Santo não houve aumento ou redução nos repasses para os municípios que recebem o Fundo. Mas 11 municípios não se encaixam nas exigências para o repasse. Estão abaixo da faixa de 10 mil habitantes São Domingos, Ponto Belo, Divino de São Lorenço, Atílio Vivacqua, Alto Rio Novo, Vila Pavão, Apiacá, Dores do Rio Preto, Mucurici, Ibitirama e Bom Jesus do Norte.