Século Diário

      Foto: Gustavo Louzada/SD Há pouco tempo, antes de o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) ser atingido em cheio por fortes evidências de irregularidades e fraudes que teriam sido praticadas durante seus dois mandatos, era comum ver fila de políticos em seu escritório de consultoria em Vitória, onde divide sociedade com seu ex-secretário José Teófilo. Todo mundo queria colar imagem à de Hartung, afinal, dava ibope. Hoje, porém, o cenário mudou. É o ex-governador quem vai atrás dos candidatos a prefeito que têm chances no pleito, para pegar carona e levar algum bônus na eleição deste ano, de olho em 2014. Já o governador Renato Casagrande, que logo ao assumir o comando do Estado dividia essa liderança do mercado político com o antecessor, e até então acompanhava o desenrolar do processo eleitoral naquela de se esquivar, sem tomar partido, resolveu marcar presença e sacudiu a disputa. Embora o fato de posar para foto de campanha ao lado do prefeito Neucimar Fraga (PR), candidato à reeleição, não contrarie sua decisão de não subir em palanque de ninguém, o peso da iniciativa é incontestável. Resultado: agora não faltam candidatos a prefeito atrás de Casagrande para marcar o mesmo ponto, pois ele sim é a atração da vez. São as voltas que o mundo dá. E não tem nada melhor.      Impasse Por falar em Neucimar, o prefeito está cuspindo marimbondo para cima do secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Iranilson Casado. É que ele interrompeu o programa de asfaltamento das ruas de Vila Velha, o que Neucimar atribui à perseguição política. Iranilson está no cargo por indicação do PDT – evidentemente, do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal – e o partido do prefeito apoia a candidatura do deputado federal Audifax Barcelos (PSB) no município. Muito embora, vale registrar, o senador Magno Malta (PR) esteja com Vidigal.    Não emplacou Nada pessoal, mas a propaganda eleitoral que marca a entrada do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na campanha do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, veiculada nessa sexta-feira (31), pecou pelo mau gosto. Os dois de costas, braços para o alto, com um discurso ao fundo que não diz nada com nada. Começou com a perna esquerda.    Quem te viu… A propósito, os elogios rasgados do senador Ricardo Ferraço (PMDB) a Luiz Paulo mostram claramente como a política funciona. Quando romperam no passado, era tiroteio para todo lado. Agora, como se nada tivesse acontecido, festejam juntos. É a conhecida reconciliação de poder.    Out A Justiça Eleitoral está de olho no prefeito cassado de Pedro Canário (noroeste do Estado), Mateus Vasconcelos (PTB), o Mateusão, que cumpre pena em regime semi-aberto após ser condenado pela Justiça Federal por prestar declarações falsas às autoridades e cometer fraudes tributárias. Como se sabe, Mateusão é imbatível em seu modo de fazer política explorando a pobreza, o que tornou o ex-prefeito um astro político em Pedro Canário, Conceição da Barra e São Mateus. Mas, pela primeira vez, está fora de um processo eleitoral. E sem disposição de arriscar.    Out II Parece que nem na candidatura a vereador de Conceição Barra do filho Mateusinho (PTB) o ex-prefeito vai colocar a mão. Quem diria.    Consolidado O governador Renato Casagrande designou os membros do conselho gestor das Parcerias Público-Privadas (PPs), que será comandando pelo novo secretário de Governo, Tyago Hoffmann. No grupo estão figuras ligadas a Hartung: Robson Leite, secretário de Economia e Planejamento, e Márcio Félix, da pasta de Desenvolvimento. E ainda Maurício Duque (Finanças), Alcio Araújo (Gestão e Recursos Humanos) e o procurador-geral do Estado Rodrigo Júdice.    Sem controle O delegado chefe da Polícia Civil, Joel Lírio Junior, publicou instrução determinando aos delegados mais atribuições: responsabilidade pelo uso das viaturas e controle dos gastos com combustível. Ou seja, há excessos.    Novidade A partir deste domingo (2), o filósofo e escritor Gustavo Bastos passa a integrar o time de colunistas de Século Diário, com temas ligados à literatura. Ele inaugura o espaço falando sobre o livro “O apanhador no campo de centeio”. Leitura recomendada.    140 toques “Hoje (sábado, 1°), no comitê, debate sobre a política de assistência social com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Todos os segredos da política consistem em mentir a propósito”. Jeanne Pompadour

  Em 2010, os membros da Transparência Brasil comemoraram o que consideravam o maior avanço no processo político do Brasil dos últimos tempos: a Lei da Ficha Limpa. Naquele mesmo ano, vários candidatos foram impedidos de disputar a eleição, com base na regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas passada a eleição, os ministros daquela Corte decidiram que a regra não valeria para aquele ano, e um a um os recursos dos candidatos impugnados foram sendo julgados e os votos validados.   Na Assembleia Legislativa, a mudança de direção causou uma dança das cadeiras que só terminou no primeiro semestre deste ano, com a validação dos votos do ex-deputado Gilson Gomes, que tirou o mandato de Wanildo Sarnáglia (PTdoB) e deu a Aparecida Denadai (PDT). Antes disso, Nilton Baiano (PP) entrou e saiu da Assembleia por conta da validação dos votos de Luiz Carlos Moreira (PMDB), que colocaram na Assembleia a deputada Solange Lube (PMDB). Na eleição deste ano, novamente a regra foi festejada pelos defensores da lei.   Novamente uma enorme lista com base em decisões do Tribunal de Contas foi enviada ao Ministério Público Eleitoral, que pediu a impugnação das candidaturas dos nomes que tinham contas rejeitadas. Mais uma vez, no fim das contas, está todo mundo liberado. Os poucos que ficaram fora da eleição foram barrados por irregularidades em ata de registro, por tentarem um terceiro mandato, mas com relação à decisão colegiada, nada.   A dificuldade em se barrar um candidato com contas rejeitadas é que é muito subjetiva essa história de danos sanáveis e insanáveis. Determinar se o gestor teve intenção de lesar o erário público ou se foi apenas um erro administrativo é uma missão impossível para os juízes.   E fora as questões colegiadas, explicar como um candidato que assinou o registro de candidatura de dentro do presídio teve a candidatura liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é algo que foge à compreensão do eleitorado. A Ficha Limpa, na verdade, é um remendo a uma legislação que precisa ser totalmente revista. Parada no Congresso Nacional, a reforma política é um projeto que com a participação da sociedade poderia ter efeitos muito mais eficazes que essas emendas que acabam confundindo mais o eleitor, em vez de ajudar a retirar do processo eleitoral candidatos com problemas sérios na Justiça.   O problema é que quem tem que fazer essa reforma são os próprios políticos. Mas para isso teriam que cortar na carne, mexer em questões muito profundas, como, por exemplo, o financiamento de campanha. Esperar que os nobres políticos façam uma lei que vai tirar de seu controle todo o processo, deixando-os vulneráveis a regras rígidas, aí é querer demais. Afinal, como diria Luiza, quando tem uma brecha, a gente aproveita, não é?

  “The Catcher in the Rye”, ou na tradução brasileira “O Apanhador no Campo de Centeio”, é um romance do escritor norte-americano J.D.Salinger. Lançado em livro em 1951, o romance marcou o início da reflexão, tanto na literatura como na mídia, da ideia até então ignorada pela era pré-elvis, sobre adolescência ou, ainda, rebeldia da juventude. Marcos do cinema que alimentaram esta ideia, como James Dean, seriam inimagináveis sem as aventuras do jovem confuso e angustiado, Holden Caufield.   Holden é o narrador da própria estória escrita por Salinger. Tal personagem narra sua inadequação ao status quo, que é colocada em evidência ao ser expulso do Internato Pencey no qual estudava. Daí em diante, começa o périplo de Holden Caufield no caminho de volta para casa em Nova York, e o medo em relação aos pais saberem de seu fracasso escolar, salvo ter sido aprovado em Inglês (Caufield era bom em redações). Tentando adiar seu retorno ao lar com a notícia de ter tomado “bomba na escola”, além de ter sido expulso, Holden foge na madrugada do Internato Pencey para gastar seu dinheiro na boemia. Holden tinha 17 anos, mas já bebia e fumava, sua vida era uma incógnita, seu paradeiro a partir de então, uma interrogação.   Antes de sua fuga, Holden conversa com o professor de História, Spencer, volta ao quarto do internato, e logo pega o seu chapéu vermelho de caça que o irá acompanhar até o fim de suas andanças de jovem flâneur. Topa com um dos internos, Ackley, com o qual não ia muito com a cara, tem um arranca-rabo com seu companheiro de quarto, o asseado Stradlater, depois disso se decide a deixar o Pencey antes do previsto, a caminho de um hotel barato em Nova York.   Holden passa por várias desde que foge do Pencey, sempre lembrando de pessoas pelo caminho que, às vezes, liga para marcar algo, assim com garotas que costumava sair, ou sua vizinha antiga, e sempre lamentando a ida do irmão escritor a Hollywood, pois odiava cinema (Salinger, o autor da estória, também não gostava muito de cinema, tanto que não autorizou filmagens de seus escritos).   Bom, Holden tinha paixão pela irmã caçula Phoebe, e é com quem se encontra no fim de suas andanças até a casa de seus pais. Muitas vezes se lamenta da ausência de seu irmão falecido Allie, mas na maior parte do tempo bebe, fuma, e procura o que fazer para não cair no vazio do tédio, tem até um encontro com uma prostituta, gasta dinheiro à toa por todos os lugares que passa, e termina fugindo da casa de um antigo professor por ter achado a atitude do mesmo estranha ao acariciar a sua cabeça enquanto dormia, passa por bares, conversa e dança com algumas mulheres que ele não levava muita fé, pois eram tapadas. Resolve gastar todo o seu dinheiro e fica, no fim, com vontade de fugir para o Oeste, abandonar tudo e viver numa cabana, mas sua irmã Phoebe, que era seu xodó, o convence de ficar. E, assim, Holden Caufield termina seu caminho do Pencey a Nova York, numa mistura de desejo de fuga, imaturidade, inadequação e angústia.   O sentido conferido ao título do livro pode ser a mera e simples divagação de Holden Caufield: “ia ser só o apanhador no campo de centeio”. Do poema de Robert Burns ele divaga sobre salvar crianças de precipícios que correm num campo de centeio. Talvez a metáfora funcione como o abismo existencial de Caufield, poderia ele se tornar um ente messiânico na sua própria falta de sentido, “se alguém agarra alguém atravessando o campo de centeio”, ato falho para o poema original: “se alguém encontra alguém atravessando o campo de centeio”!    O romance de Salinger é celebrado nas décadas seguintes ao seu lançamento, vira referência quando se fala em literatura para jovens, e é o retrato perfeito do que viria a ser a moda da rebeldia jovem, antecipando movimentos de liberação e de elevação da cultura jovem a padrão de vida modelo para o nosso parque midiático, culminando no assassinato de John Lennon, ícone pop, por um suposto fã chamado Mark Chapman que, segundo o mesmo, teve a ideia depois de ler o romance de Salinger, o que não justifica qualquer conexão entre este romance e o ato deste infeliz.    O autor, Salinger, após escrever algumas poucas coisas a mais, depois deste romance (o único de sua lavra, que é permeada mais por contos) se isola numa montanha, talvez realizando o ato que Holden Caufield não fez, o de ter ido ao oeste para morar numa cabana. Salinger morre em 27 de janeiro de 2010 aos 91 anos, num grande hiato criativo, muito provavelmente por opção.   Gustavo Bastos é filósofo e escritor

  Na semana que passou a nadadora americana Diana Nayd tentou, pela quarta vez, atravessar a nado a distância de 168 km que separa Cuba dos Estados Unidos. Uma aventura de causar inveja a qualquer um dos deuses do Olimpo, principalmente levando-se em consideração a idade da nadadora, 62 anos.   O que move os seres humanos a enfrentar os obstáculos é a necessidade de desafiar o tempo. Provar a si mesmo que é capaz de superar as limitações do corpo e enfrentar aventuras sobre humanas. Provar que a ação do tempo nem deve, necessariamente,  destruir o corpo e o espírito.   Há muito que as crianças sonham com a máquina do tempo, capaz de levá-las ao futuro, e há muito que os adultos sonham com a fonte da juventude, capaz de mantê-los jovens para sempre. Hollywwod tem uma coleção enorme de bons filmes que abordam o tema, como “Em algum Lugar do Passado”; “De Volta Para o Futuro” entre tantos outros. Para mim, o melhor de todos é “Blade Runner – O Caçador de Andróides”.   A busca insana dos andróides pelo prolongamento de suas vidas representa a nossa própria busca. De concreto mesmo, o mais próximo que chegamos de um aparelho capaz de nos manter jovens ou nos transportar no tempo é a máquina fotográfica. Esse caprichoso objeto, que com o passar do tempo nos eterniza, expõe nossos antigos segredos, a alegria e a beleza que escondemos em algum canto, atrás de um antigo porta-retratos.    Com o tempo elas, as fotografias, passam a nos desafiar; algumas vezes é possível perceber um sarcástico sorriso no canto da boca. Como dizia o poeta Mário Quintana: “O mais impressionante nas fotografias é que elas se tornam mais jovens a cada ano”.     A imagem da semana é The Flatiron, de 1905, do fotógrafo do Luxemburgo Edward Steichen (1879-1973).   Glauco Frizzera é fotógrafo, com mestrado em Fotografia pela Barry University. Mestrando em Business and Administration, e vencedor do prestigiado premio Photoshop Guru Award. Visite o site www.glaucofrizzera.com. Para entrar em contato com a coluna, envie email para: contact@glaucofrizzera.com

  A inédita e histórica audiência pública promovida pelo Poder Judiciário na quinta-feira (30) deixou expostas as chagas do sistema de saúde pública no Espírito Santo e algumas certezas: 1) a privatização do setor anda a passos largos; 2) o secretário de Saúde está imobilizado pelo sistema; 3) algo de muito podre ronda a gestão da saúde pública há muito tempo; 4) de alguns anos para cá, há muito mais interesse em construir presídios do que investir na saúde; 5) “tá dominado, tá tudo dominado”; 6) pouca gente está interessada em aproveitar as oportunidades de participação popular na discussão dos grandes problemas.   Ficou a nítida impressão de que vivemos uma sociedade cada vez mais individualizada e pouco preocupada com a coletivização da vida. Mais de 5 mil ações tramitam na Justiça envolvendo a saúde pública, mas 99% envolvem interesses particulares, de pessoas que não se viram satisfeitas em algum momento. Farinha pouca, meu pirão primeiro. Não se compreende o setor como um bem coletivo, mas individual.   Ficou claro que um grupo interessado no desmonte do aparelho público de saúde age na calada da noite e à luz do dia, à custa da dor e do sofrimento humano, sem dó nem piedade. É cansativo discutir o bem público, notadamente, quando isso ocorre em dia e horário nos quais os seres humanos normais estão batalhando por suas necessidades mais imediatas. Entretanto, vale o sonho dos que acreditam que uma outra realidade é possível.   Todas as falas, exceto a oficial, é óbvio, indicaram que a saúde pública, um bem comum, está sendo desmontada para atender a interesses de grupos privados, do mesmo modo que fizeram com a educação e a segurança pública. Evidenciou-se, na fala de um membro do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, que há, entretanto, um sentimento de indignação: não se cumpre a Constituição e ninguém é punido por isso, porque há muita retórica em jogo.   Senti vontade de levantar-me, em meio às discussões, e gritar bem alto: roubar dinheiro da saúde pública é homicídio doloso, crime hediondo, a ser punido com prisão perpétua, com trabalhos forçados, lamentavelmente, penas não previstas em nossa lei.   Na gerência da Secretaria da Saúde é gestado um projeto, segundo seus responsáveis, que deverá ser executado no segundo semestre de 2013, tratado, internamente, como “Transcol da Saúde”. Seu objetivo: criar um sistema de “transporte sanitário” (perdoem-me, mas o nome, mesmo que seja, tecnicamente, adequado, é horrível…), ou seja, uma rede pública e regular de transporte de usuários do sistema de saúde oficial, previamente agendados, para atendimento em hospitais de referência em cinco polos regionais – Grande Vitória, Cachoeiro, Colatina, Linhares e Nova Venécia.   Menos mau que a romaria de veículos inadequados, transportando doentes de forma imprópria, dos mais distantes pontos do Estado em direção a Vitória, como acontece hoje. Quero ver é dar jeito nas centenas de cidadãos que continuarão vindo de regiões de outros Estados para se consultar aqui, porque é muito mais perto que levar para Belo Horizonte ou Salvador. Afinal, os problemas de saúde não conhecem fronteiras nacionais, divisas estaduais nem limites municipais.   O melhor mesmo é não precisar procurar assistência médica, a não ser preventivamente. Para isso existe a atenção básica à saúde, cujo abandono foi bombardeado por todos os participantes da audiência pública do Poder Judiciário.  Ou seja, a saúde pública do Espírito Santo passou por uma necropsia por especialistas, com o testemunho do povo e  acompanhamento jurídico.   Talvez só por isso já tenha feito sentido a proposta do Conselho Regional de Medicina de criar a Justiça Volante da Saúde para “disciplinar e melhorar” os serviços prestados na rede pública. Aproveitem e dêem uma passadinha nos hospitais dos planos de saúde e vejam o futuro da bitributação imposta ao cidadão, como já acontece com a educação e a segurança, direitos do cidadão e dever do Estado.     José Caldas da Costa é jornalista, escritor, licenciado em Geografia. Contatos: caldasjornalista@gmail.com

  O café nas repartições públicas é uma tradição que desafia o tempo, as crises econômicas, o advento do Facebook e as diferenças culturais. Nunca falta, e cumpre múltiplas funções – enganar o estômago vazio, substituir uma refeição, acompanhar o cigarro, ajudar a pensar e tomar decisões, fugir das tarefas enfadonhas, socializar, namorar. Na China essas responsabilidades cabem ao chá, servido em canecas. Todas as mesas de todas as repartições e escritórios têm uma caneca para o chá. Com tampa.   Motivo óbvio, se eles tomam chá o dia todo, o que seria do boom econômico se eles tivessem pausas para o chazinho? A xícara, esse pequeno e simples objeto criado por algum gênio esquecido, indispensável tanto na mesa como na culinária caseira, pode se tornar um instrumento revelador do complexo comportamento humano. Não sei como os estudiosos não perceberam o potencial desse apetrecho, que daria importantes esclarecimentos sobre nossas nuances morais, sociais, espirituais.   Não é preciso ter muita sensibilidade para captar a beleza e o puro brasileirismo dos balcões de bares onde o cafezinho é tomado em pé, na pressa entre o ir e vir sabe Deus e o freguês de onde para onde. As xícaras borbulhando na água fervente quase dançam no rítmo agitado das bolhas. Feitas de grossa louça branca, impressas com a marca do café da vez, esperam ao lado da grande máquina metálica soltando fumaça e jogando no ar aquele aroma que faz mesmo o mais atrasado trabalhador fazer a pausa que reaquece.   Como naquelas casinhas de coelhos dos antigos parques de diversão, talvez o servidor da bebida fique indeciso no momento de pegar uma delas – qual escolher? Nos lares Brasil a fora, do Oiapoque ao Chuí,   elas também esperam pacientemente as visitas que, cedo ou tarde, hão de chegar. Será? Hábitos que vão se perdendo, a visita e o cafezinho acabado de passar, servido em delicadas xicrinhas que, mais das vezes, estão na família há anos ou são as ultimas peças dos presentes de casamento.   Nos meus tempos de professora no interior alegrense, hospedada em sítios e fazendas, admirava esse duplo ritual obrigatório dos fins de semana. O café então era adoçado com rapadura e nunca servido em copos. Dependendo do nível do visitante, também rosquinhas de chuva feitas em casa, usando-se uma xícara adulta como medida para o trigo e o açúcar. Quem ainda visita, quem ainda serve o café coado em filtro de flanela? As xícaras persistem como medidoras oficiais das receitas de todos os tempos.   A mimosa xicrinha do nosso cafezinho social não existe aqui. Os líquidos quentes, de um modo geral, são tomados em canecas de louça, que viraram também, como as camisetas de malha, mais um espaço para mensagens, sem sociais, políticas, religiosas, afetivas, propaganda, louvor, decoração, nomes, fotos, e os etcs: Melhor mãe do mundo; O advogado é um cara legal; Papai que paga; Vote Democrata; Amigos para sempre; Não salve seu texto, Jesus salva. Enfim, cumprem a dupla função de nos alimentar, e transmitir amor e carinho, informar, doutrinar, doar sorrisos.   Essas canecas são chamadas mug, embora mug também seja o nome daquelas fotos horríveis tiradas pela polícia. Não pré-julguemos, muitos fotografados são bonitos, mas a função da foto é nivelar todos na mesma feiura. E muitos são inocentes até prova em contrário. A caneca porta-mensagens americana e a caneca com tampa chinesa são ótimas e também tradicionais, mas não têm o charme e a nobreza das nossas doces chicrinhas de louça.

  A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não investe o que deveria em pesquisas de desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício dos brasileiros. A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida, em entrevista à Radioagência NP, e ganhou repercussão com críticas feitas por movimentos sociais ligados ao campesinato.   Embora a agricultura familiar seja responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, os investimentos da Embrapa não são direcionados para as pesquisas voltadas ao setor.   Vicente alertou ainda que boa parte dos problemas envolvendo insegurança alimentar no mundo poderia ser resolvida com a tecnologia desenvolvida pela Embrapa, mas o que se vê é um recurso insignificante destinado à área.   Segundo o presidente do Sindpaf, a Embrapa fechou parcerias com laboratórios da África e Estados Unidos e há denúncias de que a estatal represente interesses de grandes corporações, como a fundação Bill Gates e Monsanto, enquanto falta incentivo para projetos na área de agroecologia.   Para ele, mesmo sem elementos suficientes para demonstrar com clareza os impactos dessa cooperação internacional da Embrapa, há informações que apontam para um nível de repetição preocupante do mesmo modelo de pesquisa implantado aqui e em outros países.   “ Então, o que a gente na verdade cobra nesse momento é maior transparência em relação à execução dessas pesquisas que têm sido feitas em nível internacional e uma análise mais detalhada dos impactos delas. Se elas estão indo para efetivamente contribuir com a cultura local, com o fortalecimento das comunidades locais, com o fortalecimento da segurança e soberania alimentar desses povos ou se ela está indo, na verdade, como ponta de lança em um processo de internacionalização dessa agricultura nesses países, fortalecendo, na verdade, as empresas multinacionais e esse grande mercado de sementes e de alimentos que está se tornando o mundo”, afirmou Almeida na mesma entrevista à Radioagência NP.   A Embrapa foi fundada em 1973 e está vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

  O governador Renato Casagrande sancionou, nessa sexta-feira (31), a Lei Ordinária nº 9.897, que vai permitir a utilização dos créditos tributários no pagamento de dívidas fiscais de empresas exportadoras com a Fazenda estadual. A medida faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), lançado na última semana. Apesar de ter fechado a porta do “balcão de negócios” com créditos, a exemplo do que ocorria no governo passado, o socialista garantiu brechas para negociação dos papéis.   A nova legislação substitui um conjunto de leis editadas na gestão Paulo Hartung (PMDB) que possibilitava a extinção dos créditos de ICMS, gerados nas operações da Lei Kandir – que desonera as exportações. Uma das inovações é a proibição da transferência desses créditos, o que acabou criando nos últimos anos um mercado lucrativo para os grandes projetos – que tem como principal atividade a exportação de matéria-prima e semielaborados – na negociação dos créditos com outros devedores.   De acordo com a lei, os créditos acumulados só poderão ser utilizados em decorrência das operações realizadas pelo próprio estabelecimento. As regras também foram endurecidas em relação ao pagamento de multas e correções monetárias. A nova legislação prevê que esses valores deverão ser pagos exclusivamente em moeda corrente, em cota única. Antes, as multas poderiam ser abatidas ou até mesmo descontadas com os créditos.   Para efeitos de compensação, o governo capixaba vai admitir a utilização dos créditos de ICMS em dívidas ocorridas até o dia 31 de dezembro de 2010, cujas dívidas não tenham sido inscritas neste ano ou que sejam alvo de parcelamento. Até mesmo dívidas em discussão judicial poderão ser extintas com o uso dos créditos.   Durante a discussão da matéria na Assembleia Legislativa, o texto chegou a ser criticado pelos deputados Gilsinho Lopes e José Esmeraldo, ambos do PR. Os parlamentares pediram mais tempo para discussão da proposta, que tramitou em regime de urgência. Gilsinho sugeriu a inclusão de uma emenda para vedar a inclusão de empresas importadoras ou integrantes do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) no regime de compensação, mas o substitutivo acabou negado.   Apesar da ameaça de uma futura evasão de receitas, como previu José Esmeraldo, o texto foi aprovado da forma no qual foi enviado pelo governador. “É um precedente para que empresas devedoras se tornem credoras. Os municípios que vocês [deputados] representam só terão o crédito de 1%”, afirmou o republicano ao final da votação.   Mais espaço para Invest-ES   Enquanto o projeto de extinção dos créditos tributários restringe a atuação dos especuladores, o governador Renato Casagrande também alterou os dispositivos do Invest-ES, garantindo a ampliação do rol de beneficiados e a renovação automática dos atuais incentivos. O Decreto nº 3080-R, publicado nessa segunda-feira (27), garante a extensão do Invest-ES às empresas que já recebem outros tipos de benefícios do Estado.   Da mesma forma, a medida garante a renovação dos termos de acordo vigentes do programa por mais doze anos, mesmo após o término do prazo do benefício. Para isso, o governo impôs como condição o compromisso pelas empresas beneficiadas da manutenção do mesmo patamar de emprego na média dos doze meses anteriores à data da renovação.   Criado em março de 2003, o Invest-ES prevê o deferimento de alíquotas de ICMS na importação de maquinário, matérias-primas e bens para a incorporação no ativo de empresas com projetos de instalação e expansão de plantas industriais no Estado.   Essas não devem ser as únicas iniciativas previstas dentro do Proedes. O governo anunciou que o novo programa da agenda desenvolvimentista inclui outros seis projetos de lei e quatro decretos focados na estrutura do programa. Também está previsto uma legislação para que os recursos de crédito tributários sejam utilizados para incentivo a atividades econômicas de interesse estratégico do ES.