Século Diário

  Não foi acertada a estratégia do procurador-geral do Ministério Público Estadual, Eder Pontes, de reagir com indignação, quase dez dias depois, às cobranças que o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, fez à instituição.   O episódio que abriu uma crise institucional entre TJES e MPES aconteceu na sessão do Tribunal do dia 22 último. Na sessão, Pedro Valls, que é também relator do processo da “Operação Lee Oswald” – que apura as denúncias de corrupção em Presidente Kennedy –, causou um mal-estar nos representantes do MPES ao dizer que não aceitaria a lista dos acusados pela metade. O desembargador queria a lista completa. Foi enfático. Exigia os nomes dos que estavam no “topo da pirâmide”, ou seja, os verdadeiros chefões do crime organizado.    Para mostrar ao ex-chefe do MPES, procurador Fernando Zardini – representante da instituição na sessão – que não estava para brincadeira, Pedro Valls advertiu que não estava se referindo a um caso corriqueiro de corrupção, mas ao “maior escândalo de corrupção da história do Espírito Santo”.    Quase dez dias depois da histórica sessão, na qual o TJES pôs literalmente o MPES na parede, Eder Pontes resolveu protestar. O atual chefe da instituição disse que não vai aceitar “ingerência no trabalho do Ministério Público”. Em seguida, avisou (ao Tribunal) que as críticas têm que ser feitas nos autos. “Não aceito crítica que possa, até de forma sutil, aparentar postura tendenciosa”, desabafou Pontes.   Na verdade, de sutil, as críticas de Pedro Valls não tinham nada. Ele não disse isso, mas, em outras palavras, o desembargador deu a entender que o MPES estava fazendo o chamado “corpo mole” para proteger alguns investigados “graúdos”.    Encurralado, Pontes, após passar os últimos dias debatendo com seus pares sobre qual seria a melhor estratégia a ser adotado, encontrou uma saída para tentar desviar o foco da cobrança do Tribunal em um caso de ingerência institucional.    O desabafo do procurador-chefe foi feito estrategicamente na presença do governador Renato Casagrande, durante a posse da nova procuradora Maria Auxiliadora Freire Machado. Pontes quis dar oficialidade à queixa e mostrar ao chefe do Executivo estadual que o MPES estava sendo achacado pelo TJES. Nas entrelinhas, ele quis mostrar que a cobrança do TJES era temerária e que o governador tinha que ajudar a zelar pela independência das instituições. Senão, amanhã, poderia ser o Executivo o alvo das cobranças do presidente do TJES.    No discurso de indignação, que obviamente foi bastante aplaudido pelos membros do MPES que acompanhavam a posse da colega, Pontes ainda deixou um recado ao presidente do Tribunal: “Cada instituição que faça o seu trabalho”.    Esse é justamente o âmago da questão. Pedro Valls cobrou porque faz anos que o MPES não exerce “o seu trabalho”, pelo menos da maneira como a sociedade espera que deveria ser feito.    Eder Pontes deveria deixar de lado o discurso corporativista – o mesmo que a instituição recorre para não cumprir a Lei de Acesso à Informação -, parar de criar fatos para desviar a atenção da sociedade e entregar logo a lista completa à Justiça, como quer o desembargador Pedro Valls.    Seria uma oportunidade única para Pontes mostrar que o MPES também quer viver um novo ciclo. 

A determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) coloca um ponto final no mistério – inapropriado, diga-se de passagem – sobre os dados salariais de promotores e procuradores de Justiça capixabas. Não que a manutenção desta “caixa-preta” fosse de concordância entre toda classe, mas a inércia da atual cúpula do Ministério Público Estadual (MPES) colocava em xeque o sentido da palavra transparência.   Mesmo com a possibilidade de tomar a dianteira no processo, o órgão de controle do MP teve que se manifestar para que os “guardiões da lei” em todo País se ajustassem aos dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Nos próximos dias, o CNMP vai oficializar a resolução, já publicada no sítio eletrônico do Conselho, e a sociedade terá acesso não apenas aos vencimentos, mas como também a outros valores pagos aos membros do parquet.   Segundo o texto elaborado por uma comissão do CNMP, o Ministério Público deve assegurar “gestão transparente da informação, propiciando seu amplo acesso e divulgação; a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade, e a proteção da informação sigilosa e pessoal”. A norma prevê a divulgação dos dados financeiros de membros e servidores da ativa, inativos e pensionistas.   Somente após a revelação desses números, a sociedade – verdadeiro patrão do serviço público – terá como comparar os vencimentos de servidores públicos de todos os órgãos, desde o Executivo até os do Judiciário. Mais do que o exercício da cidadania e da fiscalização, o acessos aos dados sobre a situação financeira e as atividades dos órgãos tem potencial para criar uma nova cultura em relação à administração pública.   É preciso que a população se torne mais vigilante e participativa, não apenas em relação aos agentes políticos – eleitos pelo voto popular –, mas também aos agentes públicos que operam a máquina administrativa ou àqueles que têm a missão de fiscalizar os donos da chave do cofre. Um dos principais remédios contra a corrupção é a transparência. Essa será a tônica desses novos tempos.   Os novos olhares sobre a administração são fundamentais para transformar o cidadão de mero contribuinte ao principal protagonista deste processo.

O anúncio do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Carlos Ranna, de que vai cortar os salários de servidores da administração pública direta e indireta que excedam o teto constitucional – R$ 26, 7 mil – é uma medida saudável e importante. A principal indagação, porém, é se isso terá curto, médio ou longo alcance. Puxar as rédeas nunca foi o tom do Tribunal, que tem ainda antecedentes nada animadores, de proteger interesses de terceiros e ingerir no andamento de processos de acordo com a conveniência. Mexer nos supersalários significa entrar em campo minado dentro e fora de casa. O que inclui, também, abrir a caixa-preta do Ministério Público Estadual (MPES). Está Ranna realmente disposto a encarar os leões? O passo é largo e terá o presidente da Corte de Contas que sustentá-lo até o fim, independente do que vai encontrar pela frente. Nessa história, definitivamente, não cabem exceções. Nenhuma.       Desvio de foco Na falta de conseguir ser convincente em explicar a denúncia meia-boca apresentada pelo MPES sobre os indícios de corrupção desvelados na “Operação Lee Oswald”, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, resolveu partir pra cima do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Deveria ter esbravejado há mais de uma semana, tão logo Pedro Valls deixou o Ministério Público bem pequenininho. Não?   Desvio de foco II O que chama atenção na fala de Eder Pontes é a afirmação de que o MPES está investigando os demais citados no inquérito que não estão na lista dos peixes pequenos entregues pelo órgão, mas devolvida por Pedro Valls. Os autos do processo citam o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-secretário da Fazenda José Teófilo, no esquema de compra e venda de terrenos pela Ferrous – os dois são sócios na empresa de consultoria Éconos. Logo o MPES investigaria os dois? Faz-me rir!   Por falar em MPES… O governo do Estado enche ainda mais os cofres do órgão. Dois dias depois de liberar crédito suplementar no valor de R$ 11 milhões, outro ato publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31) completa o bolo: R$ 1.400.000,00. O Ministério Público conta este ano com um caixa pra lá de gorda, mais de R$ 300 milhões – R$ 28 milhões em suplementações.    Ah, tá! Interessante a “coerência” do jornal A Gazeta, ao tratar o caso do prefeito Edson Magalhães (PPS). Quando ele estava apto a disputar e aparecia bem nas pesquisas, era vitória do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Agora, com o prefeito fora da disputa, a derrota é do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM).   Restrito Tem guerra entre os candidatos a vereador da coligação do PT em Vitória contra o prefeito João Coser. A queixa é que ele só prestigia Eliezer Tavares, que busca a reeleição, e Marcelão Já Morreu, ambos do PT.    Restrito II Bronca também entre os candidatos a vereador do PRB, que estão na coligação da petista Iriny Lopes. Eles estão indignados com a direção do partido que tem privilegiado Devanir Ferreira nas propagandas eleitorais. Enquanto cada candidato tem direito a uma inserção por semana, Devanir aparece três vezes. Já teve reunião para tratar o assunto. A aposta do partido é de Linhares (norte do Estado), mas transferiu seu domicilio eleitoral para a Capital.    O que se passa? Antes do Bolsa Atleta Olímpico, criado pelo governo do Estado para contemplar o capixabas que ganharam medalha em Londres, os irmãos irmãos Falcão – Esquiva e Yamaguchi -, não recebiam nem o Bolsa Atleta comum, outro programa estadual. Comenta-se que falta interesse da Federação Capixaba de Boxe(Fecab), presidida por Elival Gomes Cardoso, que tem filho no esporte contemplado no programa em 2011 e 2012. Sem apoio financeiro por aqui, a saída dos irmãos foi treinar fora. Lamentável.    Destaque O abade do Mosteiro Zen Morro da Vargem, em Ibiraçu (norte do Estado), Daiju San, representa o Estado no livro Faróis no Caos, lançado no País pelo jornalista Ademir Assumção. A obra reúne coletânea de entrevistas realizadas entre das décadas de 1980 e 2000. Daiju se junta a nomes como Arnaldo Antunes, Caetano Veloso, Luiz Melodia, Lenine, Hermeto Pascoal, Jorge Mautner, Luis Fernando Veríssimo, etc,etc e etc…   140 toques “Quanto desperdício ver uma pessoa lúcida, quase juvenil, como o ministro Peluzzo, ter que se aposentar por fazer 70 anos. Não acham?”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter)   PENSAMENTO: “A política é a arte do blefe”. David Saleeby

Duas movimentações nessa quinta-feira (31) chamaram a atenção do mercado político, uma de Hartung e outra de Casagrande. A primeira foi a inesperada foto de Renato Casagrande ao lado do prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), candidato à reeleição. Não que isso quebre a promessa dele de não subir em palanque, mas colocou sua imagem no candidato e demarcou território em Vila Velha na batalha contra Hartung. Neste caso, Neucimar ganha no reforço de campanha e, consequentemente, o governador também. Ao tirar foto com Casagrande, o prefeito Neucimar manda o recado para os aliados. Para Max Filho (PSDB), de que o governador está com ele, o que aumenta a imagem que o eleitorado tem de que Max isola o município do Palácio Anchieta. Para Rodney Miranda (DEM), que tirou foto com Hartung e é o candidato do ex-governador, fica a mensagem de que ex-governador é passado e que o prefeito está ao lado do governador, que é quem manda, quem tem a caneta. Isso pode mudar o cenário em Vila Velha. Já em Vitória, Hartung tentou marcar seu território em um grande encontro no Álvares Cabral, mas a festa não encobriu as incompatibilidades da chegada abrupta do ex-governador e seus aliados, tentando tomar de assalto a campanha de Luiz Paulo. As reações já começam a aparecer e o tucano, que lidera o processo eleitoral, pode sofrer um duro golpe em sua campanha. Luiz Paulo prega uma política leve, descontraída, o que não combina com a imagem carrancuda de Paulo Hartung, com o discurso desgastado do combate ao retrocesso e outras coisas que não dão ideia de avanço, como quer a campanha tucana. Luiz Paulo vinha bem até aqui, o peso do ex-governador no palanque não ajuda sua campanha.  Neste caso é o candidato a prefeito que reforça o capital político do ex-governador, que precisa se unir a um palanque vencedor, deixando sua marca no candidato para poder compartilhar da Vitória. A dúvida é saber se cola. Fragmentos: 1 – Outra confusão na base de Luiz Paulo Vellozo Lucas está acontecendo entre as lideranças do PDT. O clima é tão tenso que as reuniões devem ser transferidas da casa do candidato e para o bunker, em Bento Ferreira. 2 – Apesar da grande festa da militância no bandeiraço de Iriny Lopes (PT) na Enseada do Suá, em Vitória, teve uma participação tímida da candidata e de figuras importantes do partido. 3 – Já Luciano Rezende (PPS), embora tenha um trunfo muito forte em seu palanque, o senador Magno Malta (PR), parece estar com medo da reação dos católicos.

A juíza eleitoral de Linhares, Cristina Eller Pimenta Bernardo decidiu, nesta sexta-feira (31), sobre a ação de investigação Judicial proposta pela coligação “Linhares Mais Feliz”, do candidato Nozinho Correia (PDT), contra a coligação “Avante Linhares”, do candidato Guerino Zanon (PMDB) e o Instituto Enquet. A ação pedia a suspensão do levantamento no município e a não divulgação dos dados da pesquisa.    Segundo a decisão, apesar da presença de pessoas ligadas ao prefeito Guerino Zanon nas imagens anexadas à ação, “não há certeza do direcionamento dos entrevistadores na condução da coleta dos dados”, alegou a magistrada. Como exemplo, a juíza usa o trecho no qual um entrevistador que é questionado sobre o procedimento na seleção dos entrevistados disse não residir no município. Como não há aglomeração de pessoas ligadas ao candidato do PMDB no local, a juíza não pode também afirmar que houve uma tentativa de fraudar a coleta de dados. Ainda na decisão a juíza permite que a coleta tenha prosseguimento, já que para esta fase não é necessário o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas “visando preservar a efetividade do provimento final”, a juíza determinou que a Enquet não publique o resultado da pesquisa. A diretora do Instituto, Rita Abreu,  disse que não há o que comentar sobre a decisão da juíza, pois não houve irregularidade, além disso, afirmou ela, a pesquisa também não seria publicada.

O número de homicídios registrado ao fim do mês de agosto atesta que não houve variação significativa entre os números de 2011 e 2012. Além disso, a projeção da taxa de homicídios para este ano mostra que devem ser registradas mais de 40 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes no Estado.    De acordo com dados do site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), até esta quinta-feira (30) foram registrados 1.131 homicídios no Estado, enquanto no mesmo período de 2011 foram registrados 1.139 mortes violentas. A diferença de apenas oito mortes entre os anos demonstra que ainda não é possível falar de tendência de queda, já que são dados vulneráveis.    Fazendo uma projeção da taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, chega-se ao número de 48 homicídios por 100 mil, o que é considerado índice epidêmico de mortes. A taxa de homicídios do Brasil é de 22,7 mortes por 100 mil, ou seja, a projeção é que o Estado registre mais da metade da taxa de homicídios do País em 2012.   Dentre os municípios da Grande Vitória e os municípios-polo do interior do Estado, a Serra é o que teve mais mortes violentas até essa quinta-feira (30), registrando 241 homicídios em 2012. O número é inferior ao registrado em 2011, quando foram contabilizados 262 homicídios no período, mas a taxa projetada para o ano chega a 88 mortes por 100 mil, taxa de países em guerra civil.    O município de Cariacica registrou 199 homicídios no período, 17 a mais do que no mesmo período de 2011, quando foram registradas 182 mortes violentas. A taxa projetada para 2012 é de 85 homicídios por 100 mil habitantes.    No interior do Estado, São Mateus, na região norte, tem taxa projetada de 60 homicídios por 100 mil, só perdendo para Serra e Cariacica, municípios da Região Metropolitana. 

A diretora do Instituto Enquet, Rita Abreu, enviou carta a Século Diário nesta sexta-feira (31) para questionar a matéria publicada nessa quinta-feira (30) sobre a pesquisa realizada pelo instituto em Linhares, norte do Estado. A matéria trata da denúncia de um dos candidatos em relação aos levantamentos no município, em que servidores comissionados da prefeitura local estavam sendo abordados pelos entrevistadores (confira matéria no link abaixo). Candidato denuncia pesquisa eleitoral irregular em Linhares Ela afirma que não há possibilidade das entrevistas terem sido usadas para beneficiar um dos candidatos. Nesse sentido, a diretora do Instituto faz os seguintes esclarecimentos sobre a denúncia dos advogados de um dos candidatos. Confira abaixo parte do texto da carta. “De plano deve ser informado que não há pesquisa registrada, bem como não há divulgação de qualquer pesquisa no momento e, portanto, não há que se falar em denúncia e investigação. A ENQUET não teme qualquer investigação policial e tem em seus arquivos, caso necessário, todo o histórico de seus trabalhos registrados, conforme Res. TSE 23.364. A partir dessa informação, verificamos que o “temor” do candidato seria o possível uso de entrevistas maculadas, beneficiando adversários, o que não procede. Outro aspecto importante a ser destacado na matéria é que duas fotos são mostradas. A primeira, mostra apenas quando o entrevistador está sentado à mesa. Mas não mostra que a supervisora se encaminha para conversar com o entrevistador e nem que a entrevista não foi concluída, o que realmente aconteceu. A segunda foto, mostra parte da equipe da Enquet e dois carros estacionados, um com propaganda eleitoral. Mas não mostra que um dos carros é o da nossa equipe que estava estacionado no local e que em toda cidade há carros com propaganda de todos os candidatos que não são proibidos de estacionar em local público. Há ainda que ressaltar que a equipe chegou ao local por volta das 17:00 e não ficou 30 minutos pois o controle de campo parte do princípio de que a passagem dos entrevistadores por uma região deve ser rápida exatamente para evitar o assédio de cabos eleitorais, que, neste caso, aconteceu por parte de todos os candidatos. O movimento de cabos eleitorais é de conhecimento dos pesquisadores de estudos políticos não somente no ES. Na Enquet, há 27 anos vivenciamos esse cenário e estamos preparados. O trabalho de coleta é exercido por profissionais treinados para lidar com esse tipo de situação e há todo um detalhamento feito pelo setor de estatística, as cotas, que é seguido rigorosamente. Tem cota para sexo, idade, instrução, renda familiar, distribuição geográfica, idade, religião…. São muitos os recursos e controles para uma pesquisa. Na abordagem de rua não se saí catando a laço o entrevistado. Como dissemos, há técnica e controle”.