Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

24082012_gilmar_dh_rabelo.jpg

Conselho de Direitos Humanos pediu, mas Estado não passou informações sobre o Iases

Sem categoria

Desde setembro de 2011, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, aguarda resposta do governo do Estado sobre os requerimentos da entidade solicitando cópia dos contratos firmados com as empresas responsáveis pela gestão de unidades do sistema socioeducativo (o que inclui a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social – Acadis) e do sistema prisional. Os requerimentos foram feitos à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) e ao governador Renato Casagrande. Também receberam o mesmo pedido o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e ao Ministério Público de Contas (MPC), igualmente sem resposta. A “Operação Pixote”, que desvelou um esquema de corrupção nos contratos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) e a Acadis seguiu duas linhas de investigação: crimes contra a ordem tributária e tortura e violação de direitos humanos nas unidades de gestão terceirizada.    Embora o Modelo Pedagógico Contextualizado (MPC), aplicado pela Acadis nas unidades que gere, tenha sido vendido ao Estado como um método “sem congêneres”, a investigação constatou indícios de violação nas unidades administradas pela Acadis Na unidade de Linhares, no norte do Estado, o interno Romário da Silva Raimundo cometeu suicídio em junho de 2011, enquanto estava confinado em uma cela que se assemelha a uma solitária, semanas depois de dar entrada na unidade.      Quanto às denúncias de tortura e violações de direitos nas unidades com gestão terceirizada, o conselheiro lembra que o País está em cumprimento de medidas provisórias emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da situação do sistema socioeducativo do Estado. “A Corte vem se manifestando sistematicamente a respeito do sistema socioeducativo do Estado e confirmando as denúncias, tanto que as medidas foram renovadas”.    Gilmar acrescenta que, se na época das denúncias, há 11 meses, os fatos foram comprovados, significa dizer que é um crime continuado e mesmo assim os convênios continuaram a ser firmados. Ele diz que o CEDH vai pedir apuração dos fatos, inclusive porque a lógica de terceirização do serviço público é um modelo que não está previsto em lei, mas é aplicado largamente no sistema socioeducativo, no prisional e na área da saúde.    Além de punir os responsáveis, para o conselheiro, é preciso mudar a política de gestão. Ele lembra que no início deste ano foi formado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir soluções ao sistema socioeducativo do Estado. Deste GT, saíram propostas de mudanças no sistema, e nenhuma delas passou pela terceirização.  

24/08/2012 / 0 Comments
read more

Filmes em cartaz

Sem categoria

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 24 a 30 de agosto.    ESTREIAS   Além da Liberdade (The Lady, Espanha, 2011, 132 minutos, 14 anos) Romance. Direção de Luc Besson. Com Michelle Yeoh, David Thewlis, William Hope. Uma história de amor ambientada na Birmânia, durante o movimento pela democracia.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h.   Headhunters (Headhunters, Noruega/Alemanha, 2011, 100 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Morten Tyldum. Com Aksel Hennie, Nikolaj Coster-Waldau, Julie R. Ølgaard, Joachim Rafaelsen. Um excelente caçador de talentos arrisca tudo para conseguir uma valiosa pintura que pertence a um ex-mercenário.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 16h50 e 21h15.   Beaufort (Beaufort, Israel, 2007, 131 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Joseph Cedar. Com Alon Aboutboul, Adi Adouan, Yaakov Ahimeir, Guy Apriat. Sobre uma montanha no sul do Líbano, o Castelo de Beaufort passou de um exército a outro por séculos. Em 2000, após 18 anos de ocupação, as tropas de Israel deixarão o local, e um jovem soldado é eleito o último comandante da base.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h55.   Tulpan (Tulpan, Alemanha/Suíça/Cazaquistão/Rússia/Polônia, 2008, 99 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Sergey Dvortsevoye. Com Skhat Kuchinchirekov, Samal Yeslyamova, Ondasyn Besikbasov. Depois de prestar serviço militar na Marinha, o jovem Asa volta às estepes do Cazaquistão onde sua irmã e o marido pastor vivem como nômades. Entusiasmado, Asa quer começar vida nova e tornar-se ele também um pastor, mas, para isso, precisa primeiro se casar.    Cine Metropolis: 17h, 19h, 21h. Segunda 17h.   O Ditador (The Dictator, EUA, 2012, 82 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Larry Charles. Com Bem Kingsley, Sacha Baron Cohen, Jason Mantzoukas. A heróica história de um ditador que arrisca a própria vida para que a democracia nunca chegue ao país que ele amorosamente oprime.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h30, 16h40, 18h50, 21h. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 14h10, 16h20, 18h40, 21h.  Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 2. 17h30, 19h10, 21h.   Rock of Ages: O Filme (Rock of Ages, EUA, 2012, 123 minutos, 14 anos) Musical. Direção de Adam Shankman. Com Tom Cruise, Russell Brand, Alec Baldwin. Garota de uma pequena cidade do interior chega a Hollywood no auge da cena rock and roll dos anos 80.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 15h50, 18h30, 21h15.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h50, 16h30, 19h10, 21h50. Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 1. 16h50, 19h, 21h20.   SESSÃO PERFIL   Vicky Cristina Barcelona (Vicky Cristina Barcelona, Espanha/EUA, 2008, 96 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Woody Allen. Com Scarlett Johansson, Rebecca Hall, Javier Bardem, Penélope Cruz. Duas mulheres americanas vão passar as férias em Barcelona, onde conhecem um pintor com quem se envolvem amarosa e sexualmente.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h10.   CONTINUAÇÃO   Febre do Rato (Idem, Brasil, 2012, 105 minutos, 18 anos) Drama. Direção de Cláudio Assis. Com Nanda Costa, Matheus Nachtergaele, Juliano Cazarré. Zizo é um poeta inconformado e anarquista que vive em seu mundo particular até conhecer Eneida. Ela se transforma em sua consciência contemporânea e periférica, promovendo grandes transformações em sua vida.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h20.    360 (360, Reino Unido, 2011, 115 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Fernando Meirelles. Com Rachel Weisz, Jude Law, Anthony Hopkins, Ben Foster. Um olhar sobre o que acontece quando pessoas de classes sociais diferentes se envolvem fisicamente.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 15h. Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 3. 21h20.   O Vingador do Futuro (Total Recall, EUA, 2012, 118 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Len Wiseman. Com Colin Farrell, Kate Beckinsale, Jessica Biel, Ethan Hawke. As nações estados Euroamerica e New Shangai lutam pela supremacia, quando o operário de uma fábrica começa a suspeitar que ele seja um espião, entretanto não sabe para qual lado está espionando.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h e 16h20. DUBLADO. 18h50 e 21h20 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h30 e 16h10. DUBLADO. 18h50 e 21h40 (LEG). Sala 7. 20h.  Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 4. 19h. DUBLADO. 21h20 (LEG).   Um Divã Para Dois (Hope Springs, EUA, 2012, 100 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de David Frankel. Com Meryl Streep, Tommy Lee Jones, Steve Carrel. Depois de trinta anos de casamento, casal passa por um fim de semana de aconselhamentos para decidir o destino da relação.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 21h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 16h40, 19h, 21h20.    Outback – Uma Galera Animal (Outback, EUA/Coreia do Sul, 2012, 91 minutos, Livre) Animação. Direção de Kyung Ho Lee. Johnny é um coala albino que sempre foi excluído. Sem querer, ele se torna um herói e tem que ajudar os outros animais na luta contra um crocodilo do mal.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 15h40. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 15h50, 17h50, 20h10. DUBLADO. Cine Ritz – Shopping Norte Sul: Sala 4 (3D). 17h20. DUBLADO.    À Beira do Caminho (Idem, Brasil, 2011, 90 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Breno Silveira. Com Dirá Paes, João Miguel, Ludmila Rosa, Vinícius Nascimento. O caminhoneiro João mudará completamente seu destino ao dar uma carona ao menino Duda, órfão de mãe que sonha em encontrar o pai em São Paulo.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h30. Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h20 e 21h20.    31 minutos – O Filme (Idem, Brasil, 2012, 88 minutos, Livre) Infantil. Direção de Álvaro Díaz e Pedro Peirano. Juanín Juan Harry, o último de sua espécie, produtor do excêntrico noticiário “31 Minutos”, tem de fugir dos ataques de Cachirula, uma colecionadora de animais.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h30 e 15h20.   O que Esperar Quando Você

24/08/2012 / 0 Comments
read more
24082012_viviane_louzada.jpg

Eleitor da Grande Vitória vai escolher entre estilos de governar

Sem categoria

O candidato que apresentar as propostas que atendam ao interesse da classe C, de manter os serviços públicos a essa camada, será o escolhido do eleitorado. Essa é a opinião da socióloga e consultora especial da Visão Pesquisas, Viviane Medeiros. Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, ela faz uma análise município a município, na Grande Vitória, sobre a disputa e os nomes colocados. Para ela, o eleitor busca entre os candidatos colocados aquele que, com um perfil técnico, aponte soluções práticas para os problemas da cidade. Neste sentido, não há espaço para os políticos que não tenham uma história de vida para além da política. Também não há mais espaço para os candidatos clientelistas, já que suas atuações são em um campo restrito, as classes D e E, que hoje não são maioria do eleitorado. A entrevistada também faz uma avaliação sobre as pesquisas divulgadas na Grande Vitória e alerta: institutos que trabalham para candidatos não deveriam divulgar levantamentos em jornais, pois criam desconfiança no eleitor mais esclarecido. Por isso, acredita, a influência do voto útil deve diminuir. Sobre a choradeira dos candidatos de que não teriam dinheiro para colocar nas campanhas, a socióloga não acredita que haja escassez de recursos, dada a qualidade dos programas exibidos na TV e a contratação de marketeiras famosas no Estado. O que existe, segundo ela, e uma preocupação com o aumento da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a captação desses recursos e a utilização das verbas para compra de votos. Viviane Medeiros faz ainda uma avaliação sobre a situação do PT, que sofre com o desgaste dos oito anos do governo João Coser, em Vitória; o erro estratégico da escolha da sucessora de Helder Salomão, em Cariacica, e a dificuldade natural da eleição em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado). A entrevista com Viviane Medeiros Chaia vai ao ar neste sábado (25).

24/08/2012 / 1 Comment
read more

Afinal, o que é notícia?

Sem categoria

Não estamos aqui para jogar pedra em ninguém, pois também temos vidro no nosso telhado. Quem não tem? Mas chamou a atenção o tratamento editorial que boa parte da imprensa capixaba deu às declarações do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, na sessão da 1ª Câmara Criminal dessa quarta-feira (22).    Pedro Valls – que também relata a ação da “Operação Lee Oswald” – literalmente encostou o Ministério Público Estadual na parede ao exigir a lista completa dos membros do crime organizado envolvidos numa vultosa rede de corrupção montada a partir de Presidente Kennedy, com ramificações em outros municípios capixabas. Uma rede que envolve figuras do alto escalão inclusive do governo anterior.    Insatisfeito com o trabalho realizado pelo MPES, o desembargador recusou a lista apresentada – repleta de “peixes pequenos” – e cobrou da instituição os nomes dos chefões do crime organizado. Nas palavras dele, os que estão no “topo da pirâmide” da corrupção.    Para quem ainda não havia entendido a gravidade dos fatos, Pedro Valls advertiu que estava diante do “maior escândalo de corrupção da história do Espírito Santo”. Ele quis alerta aos presentes que não estava tratando ali de um caso corriqueiro de corrupção, iguais a tantos outros que, infelizmente, temos presenciado no Estado e país afora. Mas um escândalo sem precedentes na história recente do Estado.    Entretanto, toda indignação manifestada pelo presidente do Tribunal diante de um plano tão audaz e ardiloso, parece não ter sensibilizado a maioria dos editores dos veículos capixabas de comunicação de jornais, rádios, internet e TV.   Os dois principais jornais impressos não destacaram o assunto nas chamadas de capa. O primeiro em tiragem, justiça seja feita, deu a notícia no alto esquerdo da página e incluiu os principais trechos da fala do desembargador. Uma foto do desembargador ainda trazia as aspas de indignação: “Não há apenas vagas suposições. Há nomes, há lugares, há valores. Será possível que nada disso seja sequer objeto de apuração?”.   Já o segundo, como se diz no jargão do jornalismo, deu “uma nota de rodapé”, de tão discreta que foi a notícia. Sinceramente, quem se informou pela “nota”, não teve sequer a vaga dimensão dos fatos narrados pelo presidente do Tribunal.    Os principais sites de conteúdo do Estado também trataram o assunto com pouca ou nenhuma relevância. Um deles, simplesmente, ignorou o fato, e não deu sequer uma linha de informação aos seus leitores.    Que nos perdoem aqueles que nos interpretam arrogantes, donos da verdade ou algo que o valha. Longe disso. Não temos a pretensão de assumirmos o papel de ombudsman da imprensa capixaba, mesmo porque, não é essa a nossa vocação. Não queremos também aqui nos investir da função de julgadores, porque também sabemos que essa é uma prerrogativa exclusiva dos leitores. Mas queríamos simplesmente registrar que há algo de estranho na interpretação jornalística reservada a esta notícia.   Independente da linha editorial de cada um dos veículos que se dizem de informação, tratar o caso da universitária que “fumou R$ 50” como destaque em detrimento da fala do representante da mais alta corte do Estado, que alertou que está perante do maior escândalo de corrupção que este Estado já viu, é uma preocupação que deve inquietar a todos nós. 

23/08/2012 / 0 Comments
read more

Sem curva

Sem categoria

O ex-chefe do Ministério Público do Estado (MPES) Fernando Zardini (foto) está tonto até agora com a chamada bem dada que levou do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa. O destino não poderia caprichar melhor, em ser Zardini o representante do MPES na sessão da 1ª Câmara Criminal, nessa quarta-feira (22). As declarações de Pedro Valls não fizeram curva. Acertaram em cheio o arranjo institucional do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que tem Zardini como peça fundamental. À frente do MPES por duas gestões, o procurador de Justiça manobrou o órgão de acordo com os interesses de Hartung: engavetou todos os processos que respingavam no governo passado e derrubou cada um dos adversários do ex-governador. Em um escândalo como esse, com parte das denúncias – transações nebulosas de compra e venda de terrenos – revelando ligações com Hartung, é realmente de se indignar que o MPES tenha finalizado uma lista de envolvidos pra lá de meia-boca. Nada, porém, que não fosse o esperado. O que entra como imprevisível na história é a posição firme de Pedro Valls. Encostou Zardini na parede e deixou claro que não pretende parar no meio do caminho. O ponto final são as cabeças da pirâmide. Finalmente.    Vai se queimar O secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, está mesmo brincando com fogo. Em meio ao turbilhão por conta da investigação do esquema no Iases, que já levantou outras questões tão nebulosas quanto dentro da pasta, ele simplesmente publica outro aditivo com a MS Quintino, no “singelo” valor de R$ 891 mil, por um ano. A empresa, como se sabe, integra o fechado grupo que leva todos os contratos para fornecimento das péssimas quentinhas nos presídios capixabas.    Vai se queimar II As denúncias contrárias a MS Quintino, que também coleciona advertências pelo serviço inadequado, são feitas sistematicamente por Século Diário há anos. Mas são ignoradas, igualmente ocorreu na ocasião das reportagens sobre a corrupção no Iases. Se procurar…   Vai se queimar III A primeira vez que o nome apareceu na boca de algum representante da população capixaba foi nessa quarta-feira (22), quando o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) pontuou os contratos abocanhados por ela e apontou a qualidade da marmita fornecida: pior do que lavagem de porco, disse.     Bem pensado O Diário Oficial desta quinta-feira (23) publicou a licença de Fernando Aquiroga da diretoria técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Pelo período de dois anos, sem remuneração. Hora mais própria não poderia existir. Aquiroga era o último dos moicanos da antiga diretoria, que fez feio na condução da questão ambiental do Estado. Apontado como o próximo a sair da pasta, já se antecipou.    Nada mudou O deputado estadual Cacau Lorenzoni (PP), desde que voltou à Assembleia, mantém seu velho estilo: entra mudo e sai calado.    Pratos limpos Em Guarapari, o resultado de uma chamada pública da prefeitura está dando o que falar. E com razão. A Secretaria de Educação pagou um preço unitário bem salgado no peixe e no leite para abastecer as escolas. Ao todo, as compras chegam a R$ 122.460,00. O problema é que a comida oferecida não faz jus. Em tempos de vacas magras nas campanhas eleitorais…   Jeitinho Na Serra, como não têm tempo de TV, a estratégia dos candidatos é explorar o rádio e buscar alternativas nas redes sociais. O prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que este ano tenta a reeleição, quer criar uma TV web, para disponibilizar programas em seu site. Se vai dar certo ou não, já são outros quinhentos.    Procura-se A Justiça está atrás dos sócios – os irmãos Emir Nascimento Campos e Eduardo Oliveira Campos – da empresa World Glass, aquela que oferecia serviço de fechamento e envidraçamento de varandas, em Vitória, mas depois não realizavam – 26 pessoas foram alvos do golpe. É para citação em uma ação de busca e apreensão do Banestes, das mais de 300 acumuladas pela empresa. Chá de sumiço.   140 toques “Iases/Acadis: destratando os menores e “cevando” os maiores”. (Ex-deputada estadual Mariazinha Vellozo Lucas – no Twitter).   PENSAMENTO: “Uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir.”Winston Churchill 

23/08/2012 / 0 Comments
read more

Não pesa no bojo

Sem categoria

  Analisemos rapidamente porque o veículo rádio é o primeiro a ser eliminado num processo de alinhamento econômico. “Será por que emprega pouca gente; por que hoje em dia pode trabalhar apenas com um “software”; ou por que não pesa mesmo no bojo?   Imaginemos uma empresa grande de comunicação. Daquelas que tem rádio, TV e jornal, ou mesmo revista, internet, essas coisas. O rádio é sempre para compor. Ou talvez até por ser um “legado” político, familiar, etc.   Essa empresa em questão tem no jornal um custo altíssimo e nem sempre uma boa resposta financeira. Tem também uma TV. Essa então, o custo esbarra na estratosfera e nem sempre tem a resposta popular que queria. Enquanto isso, o rádio está lá, quieto, com o custo praticamente paralisado.   Juntando todos os predicados que o rádio oferece, como empresa de custo baixo, ele é o último a ser promovido – pois já acham que ele se autopromove, o que é um erro gravíssimo. Na verdade, e o primeiro a ser “rifado” numa crise econômica . E não é só aqui não.   Nos Estados Unidos, o NY Times ficou marcado por acabar com suas emissoras de rádio e algumas de TV, em detrimento a investimento na Internet. O radio deve ter sido o primeiro a ser lembrado, pode ter certeza.   Vocês têm ideia do que precisa para montar uma TV? Mesmo você não tendo noção, afirmo que é de deixar qualquer um doido. Um jornal impresso então. Sabemos que muitas emissoras estão migrando para internet. O que fica de custo de montagem para uma rádio comercial é a construção do parque de transmissão (casa, torre e transmissor).   É talvez por essas e outras que o rádio passa por um desalinhamento empresarial, como vem acontecendo com várias emissoras. Umas poucas continuam investindo, outras, ao contrário, demitem. Isso tudo aqui, no Espírito Santo.   PARABÓLICAS   Jairo Maia vai passar o Natal e Ano Novo com a família no frio dos Estados Unidos. Aproveita para pensar se continua ou não a fazer seu programa.   Fabio Pirajá, Luis Claudio e Saul ficaram de criar a Confraria da Salada, para se reunir toda sexta. Tato está esperando.   Quem só pensa em rádio e agita tudo por causa disso é o Leozinho, excelente profissional, trabalhando em São Mateus.   Força de vontade e fé. Hino Salvador, veterano do rádio no Estado acaba de vencer uma luta contra o câncer na garganta. Voltou ao seu programa.   MENSAGEM FINAL Está no caráter de muito poucos homens admirar sem inveja um amigo que prosperou. Ésquilo

23/08/2012 / 0 Comments
read more

Candidato do Hartung

Sem categoria

No primeiro programa eleitoral de Vila Velha, a grande expectativa era pelo desempenho do deputado estadual Rodney Miranda (DEM). E o programa não ficou muito distante do que se esperava. Sem uma grande identificação com a cidade, já que Rodney mora no Estado há cerca de 10 anos apenas, o candidato a prefeito do município apostou em um discurso forte voltado para sua atuação na Secretaria de Estado de Segurança, na gestão de Paulo Hartung (PMDB).    Coragem, experiência e choque de gestão foram a tônica do discurso no programa. O candidato não mostrou muita intimidade com a Câmera, o que foi compensado com imagens dele caminhando e com a utilização do já conhecido recurso de colocar um apresentador para não expor muito o candidato.    Tanto no programa, quanto no jingle de Rodney, ficou evidente o trabalho para colar sua imagem na do ex-governador. No programa, em vários momentos, foi citada a participação dele no governo de Hartung e o apoio do ex-governador à candidatura do demista. A música da campanha deixa claro “…para o candidato do Hartung eu digo sim…”.    A aproximação serve para tentar compensar o fato de que Rodney não é um nome identificado com a cidade e sim com a imagem que construiu durante sua gestão na Secretaria de Segurança. Embora os números do período apontem para uma situação nada confortável, o candidato insistiu na tese de que ao lado do ex-governador combateu o crime organizado, o tráfico de drogas e a criminalidade como um todo.    Essa imagem, de “homem da segurança”, deve percorrer toda a campanha de Rodney até 7 de outubro. Apesar da tentativa do candidato em aliviar sua imagem pesada, com imagens dele caminhando na praia e interagindo com a população, ainda falta um pouco de maleabilidade.    A ligação com Hartung vai perpassar toda a propaganda, tanto que o próximo programa mostrará o lançamento da candidatura de Rodney com a participação do ex-governador. Se isso vai transferir votos, é que o tempo vai dizer.    Fragmentos:   1 – Enquanto Rodney parecia duro em frente às câmeras, seu vice, o deputado estadual Rafael Favatto (PRB), ficou muito à vontade no programa. A mensagem traça o paralelo entre o tira durão e o médico humanitário.   2 – Já o prefeito Neucimar Fraga (PR) aproveitou o tempo para mostrar obras e usou um recurso bom: colocar moradores para falar bem da administração. O tom do programa foi mais leve.    3 – Enquanto a propaganda do PT em Vitória, com a ex-ministra Iriny Lopes foi rica, em Vila Velha, o candidato do partido, o vereador João Batista Babá, não apareceu.  

23/08/2012 / 0 Comments
read more

Vai uma CLT flex aí?

Sem categoria

  Circula na Internet um abaixo-assinado de advogados e juizes do trabalho contra a flexibilização da legislação trabalhista. É um movimento de resistência ao esforço orquestrado pelos meios empresariais + sindicatos colaboracionistas + governo para diminuir os encargos sobre os salários e promover o desmanche de direitos trabalhistas inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho, a famoso CLT de 1943.   O abaixo-assinado denuncia – como participante explícito e privilegiado da orquestração – o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, berço do sindicalismo autêntico liderado por Lula no final dos anos 1970, quando a ditadura militar agonizava. A mudança de comportamento do sindicato seria uma espécie de neopeleguismo?     O esforço para flexibilizar a legislação trabalhista lembra a reforma do Código Florestal feita para agradar aos agentes do agronegócio. Em nome de uma modernização nos contratos de trabalho, tenta-se tirar direitos dos trabalhadores em geral. Participam desse processo personagens centrais do governo federal como Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República, o que leva ao nome de Dilma Rousseff – será mesmo?   Na prática, é como se os dirigentes empresariais e seus aliados no sindicalismo estivessem a dizer: “OK, a iniciativa privada admite e até aplaude que o governo promova a inclusão social dos sem emprego e de outros marginais da sociedade, mas em troca é necessário desfazer as regalias que favorecem os trabalhadores formalmente empregados…”   No Congresso, a única voz contra o projeto é a do senador petista gaúcho Paulo Paim, que tem origem no sindicalismo da Grande Porto Alegre. Em recente pronunciamento, ele denunciou: “Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, Está em plena gestação um processo para flexibilizar a CLT, a maior conquista social dos trabalhadores brasileiros”   No início de agosto, o jornal Valor Econômico informou que “a presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos.”   Esta não é a primeira vez que se tenta mexer na CLT. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foi enviado ao Congresso um projeto para alterar o artigo 618, autorizando a “livre negociação”. Logo que assumiu o governo, em 2003, o presidente Lula mandou retirar o projeto do Congresso. Agora o projeto está de volta, com outro formato.   O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC trabalha abertamente pela criação do Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico. “Trata-se de proposta que visa aperfeiçoar as negociações coletivas e instituir a organização sindical no local de trabalho, duas bandeiras históricas dos setores que defendem a liberdade sindical”, escreveu o advogado Vinicius Antunes (do SMABC) em artigo a favor da inovação. Segundo o advogado, esse acordo coletivo qualificado respeitaria tão somente o art. 7º da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores. A CLT, não. Em defesa do projeto, o sindicato do ABC argumenta que um acordo coletivo é muito mais importante para um metalúrgico do que a CLT, que protegeria apenas as categorias menos organizadas. Como a ideia é “democratizar as relações nas empresas com o fortalecimento da representação sindical e das negociações coletivas”, o projeto “ajudaria a relativizar o poder diretivo” e os trabalhadores “ganhariam importância” na gestão.   Argumentação semelhante a esta foi exposta pela Confederação Nacional da Indústria, quando os ventos do neoliberalismo sopravam forte no Planalto, no ABC e outras paragens. Desde a primeira gestão petista, em 2003, muitos sindicalistas foram cooptados pela máquina governamental. Em entrevista ao Instituto Humanitas da Unisinos, a socióloga Graça Druck, da Universidade Federal da Bahia, reconheceu a existência de “uma promiscuidade” entre centrais sindicais, sindicatos trabalhistas e governo.     O abaixo-assinado dos advogados e juizes trabalhistas argumenta que o estudo do direito do trabalho no Brasil foi, durante muito tempo, deixado em segundo plano nos currículos das faculdades, o que dificultou a compreensão de sua pertinência e de seus objetivos. “O direito do trabalho visa à melhoria da condição social e econômica do trabalhador, constituindo, de certo modo, a essência dos direitos humanos no modelo de sociedade capitalista, na medida em que a relação entre o capital e o trabalho é o ponto central desse modelo”, diz o documento, lembrando que desprezar o direito do trabalho e, por extensão, a Justiça do Trabalho,  “equivale a preconizar que valores humanos são desprezíveis”.   Em seguida, o abaixo-assinado ataca o projeto do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. “O projeto revitaliza o eufemismo da flexibilização, ao propor a divisão das férias, o parcelamento do 13.º salário, a redução do intervalo para refeição e descanso e a ampliação das vias precarizantes como o banco de horas e as contratações por prazo determinado”. Tudo isso, diz o documento, “abre uma porta extremamente perigosa para o incremento do comércio de gente, como a terceirização ou a intermediação das cooperativas de trabalho”.   A flexibilização das relações de trabalho não é de agora. Ela começou nos anos 1960, com a onda do toyotismo, que impôs a terceirização, praticada à larga entre nós no setor bancário mediante a contratação de serviços de limpeza, segurança etc.   Em seguida, com a valorização do empreendedorismo, a flexibilização das relações trabalhistas desembocou na pejotização, pela qual trabalhadores emitem notas fiscais de prestação de serviços, renunciando à assinatura da carteira de trabalho e assumindo-se como pessoas jurídicas (PJ). Essa e outras formas de flexibilização cresceram por omissão do Judiciário. Apenas jovens juizes e advogados humanistas tentam recuperar os elos perdidos do direito do trabalho.   Mais recentemente, a privatização das empresas de telecomunicação abriu espaço para o teletrabalho, que acaba com a solidariedade laboral, pois os trabalhadores são contratados por empresas que cobram três e pagam um. Dos

23/08/2012 / 0 Comments
read more
23082012_quinta_gildevan_nerter_arquivo.gif

Reginaldo Quinta e Gildevan vão disputar as eleições 2012

Sem categoria

  O prefeito afastado de Presidente Kennedy (sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), vai poder disputar reeleição. A liberação do registro do petebista foi confirmada na sessão extraordinária desta quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Além de Quinta, o TRE-ES liberou a candidatura do deputado estadual Gildevan Fernandes (PV), que disputa a prefeitura de Pinheiros, norte do Estado.    Na última sessão do Pleno,  o relator do processo, Marcus Felipe Botelho Pereira, havia votado pelo deferimento do registro de Quinta, e fora acompanhado pelos juízes Marcelo Abelha Rodrigues e Rachel Durão Correia Lima. Na ocasião, o desembargador Annibal de Rezende Lima havia votado pelo indeferimento.    O juiz Júlio César Costa de Oliveira, que pediu vista dos autos, justificou por que é contra a liberação de Quinta. “As notícias publicadas pela imprensa mostraram o caos na cidade de Presidente Kennedy”, afirmou. Júlio César afirmou que não é essa a vontade da Constituição cidadã e que, nesse caso, “o princípio da moralidade deve se sobrepor à presunção de inocência”, alegou o juiz, que acabou sendo voto vencido.    Após o voto do juiz Júlio César, o juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha votou a favor do deferimento do registro. “Não me sinto confortável em indeferir o registro do candidato não havendo uma condenação transitada em julgado”, afirmou. Assim, por quatro votos a dois, foi deferido o registro de Reginaldo Quinta.     Reginaldo Quinta teve o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau, que, após diligências feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), entendeu que a procuração que Quinta fez em favor de sua sobrinha, Amanda Quinta Rangel, para efetuar o registro de sua candidatura era um documento jurídico inexistente, já que o candidato estava preso no Quartel da Polícia Militar e não deixou a prisão para fazer a procuração.    O juiz Marcus Felipe Botelho afirmou, porém, que o candidato comprovou nos autos que o escrevente de um cartório particular esteve na cadeia para colher a assinatura do candidato e lavrar a procuração em favor da sobrinha Amanda.    A decisão do TRE-ES deve causar indignação entre os segmentos da sociedade que defendem a Lei da Ficha Limpa. Independente da decisão favorável a Quinta, a pergunta que fica é como um prefeito que foi preso dentro de um esquema de corrupção que teve repercussão nacional – Operação Lee Oswald –  pôde ter a candidatura liberada?    Com a liberação, Quinta vai disputar a eleição com chances de vitória, já que é um dos candidatos favoritos. Se vencer, pode ter o novo mandato cassado, o que levaria à posse do vice ou, pior, a uma eleição extemporânea.   Outro caso cercado de polêmica é o do deputado estadual e candidato a prefeito de Penheiros Gildevan Fernandes. No caso do candidato do PV, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia recorrido da decisão de primeiro grau, alegando que o político, quando exercia o cargo de prefeito de Pinheiros, teve as contas referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). O MPE alegou, ainda, que Gildevan responde a várias ações de improbidade administrativa.   O relator do processo, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, afirmou que, apesar de as contas do político terem sido rejeitadas pelo TCES, a Câmara Municipal de Pinheiros as aprovou. O TRE-ES já adotou o entendimento de que as contas anualmente prestadas pelo prefeito devem ser julgadas pela Câmara Municipal respectiva, sendo que o julgamento pelo TC serve apenas como um parecer prévio, de caráter meramente opinativo. Sobre as ações de improbidade administrativa, o relator alegou que não há nenhuma confirmada. Assim, ele votou pela manutenção do deferimento do registro de Gildevan, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Corte.   Além dos casos de improbidade, Gildevan foi denunciado ao Ministério Público Estadual por assédio sexual. A denúncia partiu de uma servidora da prefeitura de Pinheiros. O candidato responde a uma outra acusação pelo mesmo motivo – esta contra uma adolescente. Ambas continuam “paradas” no MPES.   Ainda na tarde desta quinta, o Pleno votou pelo deferimento do registro de Eduardo Alves Carneiro, candidato a prefeito do município de Mantenópolis.    Outro que teve o registro liberado foi José Paulo Viçosi, o Frei Paulão, candidato ao cargo de prefeito do município de Muqui. O TRE-ES deu continuidade ao julgamento do recurso interposto pelo MPE contra o deferimento do registro, mas acabou votando a favor do ex-secretário estadual de Cultura.   Já José Nicodemos Venturini (PPL), candidato a prefeito da Serra, foi barrado pelo TRE-ES. O relator do processo, juiz Marcelo Abelha Rodrigues, explicou que o diretório municipal do PPL registrou uma ata declarando apoio à candidatura de Audifax Barcelos (PSB), fazendo parte, assim, da coligação de apoio ao socialista. Paralelamente, o diretório estadual do PPL registrou outra ata, declarando a candidatura individual de Nicodemos, o que gerou um racha no partido.   Após a confusão, o diretório municipal do PPL acabou ratificando o apoio a Audifax. Diante da posição do partido, a juíza de primeiro grau reconheceu que o PPL faz parte da coligação de apoio a Audifax, indeferindo, consequentemente, o registro de candidatura de Nicodemos Venturini. Abelha acabou seguindo o entendimento da juíza de primeiro grau e confirmando o indeferimento do registro do candidato do PPL. Os demais membros do Pleno seguiram o voto de Abelha.

23/08/2012 / 0 Comments
read more

Manifestação antimanicomial reúne militantes neste sábado em Cachoeiro

Sem categoria

    Militantes da luta antimanicomial de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, vão às ruas na manhã deste sábado para reivindicar por melhores condições nos serviços públicos de saúde mental. A atividade começa às 9h e será realizada em frente à Clínica de Repouso Santa Isabel, que recentemente foi alvo de várias denúncias sobre as precárias condições estruturais de suas instalações e até mortes de pacientes.     Segundo o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16), além dos psicólogos, estudantes da área e usuários do sistema participarão da manifestação.   A Clínica Santa Isabel, que recebe verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS), acumula, desde 2009, diversas denúncias, boa parte delas relacionadas à falta de estrutura do local, que desrespeita as resoluções de órgãos que regulamentam o funcionamento desse tipo de instituição.    Pelo SUS, a clínica trata mais de 460 pacientes, tanto dependentes químicos quanto portadores de doenças mentais graves. Mesmo assim, possui apenas uma enfermeira por plantão, que fica responsável por todos os pacientes internados na clínica.   Uma vistoria realizada ainda no ano de 2009, em que estavam presentes representantes do CRP-16 e dos conselhos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição, além de representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), constatou várias irregularidades no local, gerando uma notificação ao Estado e ao município. A notificação exigia a regularização imediata do estabelecimento.   Segundo o documento, entregue ao MPES, o setor destinado a pacientes do SUS tem estado precário de conservação, a higiene e limpeza da clínica são inadequadas, há falta de higienização pessoal e bucal dos pacientes, além do número insuficiente de profissionais. Além disso, o relatório do CRP-16 constatou que o local não tem salas de atendimento individuais ou familiares, destacando que a clínica passa uma “ideia de depósito e de ausência de direitos da pessoa humana, além da negação dos princípios da Reforma Psiquiátrica que povoa as políticas de saúde mental do País”.   Registro de mortes no local   Além das muitas denúncias sobre a precariedade dos serviços da Clínica Santa Isabel, ativistas da luta antimanicomial também acusam o local de maus tratos a pacientes hospitalizados. O principal caso é o de Ana Carolina Heiderich, que morreu quando estava internada na clínica. Sua mãe, Nercinda Heiderich, após ver que as circunstâncias da morte estavam sendo negligenciadas pela direção do local, fez a denúncia no MPES. Além da morte de sua filha, Nercinda ainda sofreu com um processo e a censura do proprietário da clínica, Sebastião Ventury Baptista.   Ana Carolina, que tinha um leve atraso mental decorrente do parto mal-sucedido, morreu no quinto dia de internação. Segundo sua mãe, foi informado aos médicos do local que ela não poderia receber o medicamento Haldol em hipótese alguma, já que era alérgica. Nercinda afirma, ainda, ter comunicado quais medicamentos sua filha tomava regularmente.

23/08/2012 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 4.823 4.824 4.825 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.