Século Diário

Os três votos favoráveis do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em favor da liberação da candidatura do prefeito afastado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), e a negativa do recurso ao candidato do PSC à prefeitura de Castelo (sul do Estado), Warlen Bortoli (PSC), o Vermelho, acendeu o sinal de alerta nos meios políticos. A grande questão que paira no mercado é: como um prefeito que foi preso dentro de um esquema de corrupção que teve projeção nacional, pode ter a candidatura liberada? Por outro lado, problemas de documentação no registro de candidatura tiram candidatos do jogo político. No caso do candidato a prefeito de Castelo e 29 candidatos a vereador, o tribunal entendeu que houve falsificação da ata da convenção da chapa. Já no caso de Quinta, mesmo preso, ele conseguiu registrar a candidatura por meio de uma procuração dada à sobrinha Amanda Quinta. A justificativa da defesa do prefeito afastado parece ainda mais grave, já que alega que um escrevente de um cartório particular esteve no Quartel e colheu a assinatura dele em favor da sobrinha. Nesta quinta-feira (23) o TRE retoma a discussão. A liberação da candidatura de Quinta pode criar uma situação já conhecida no Estado e que causa muitos transtornos. O prefeito afastado é favorito na disputa, se vencer poder ter o novo mandato cassado, o que pode levar à posse do vice ou, pior, a uma eleição extemporânea. Ele não é o único.Muitos candidatos a prefeito que acumulam condenações na Justiça foram liberados para a disputa deste ano. Embora a utilização da Lei da Ficha Limpa prometesse um maior rigor na liberação dos candidatos, não é o que tem acontecido.

      Rezar todo mundo reza, até os ateus. Quem não diz Meu Deus! Jesus Virgem Maria! Nossa! pelo menos uma vez ao dia, é porque não sabe falar. Somos pedintes insistentes e cansativos, abusando da intimidade com a corte celeste, sempre pedindo dinheiro, amor, felicidade, o time ganhar, o emprego melhorar. Com certeza as agendas do santos devem estar sobrecarregadas.   Uma pesquisa recente revelou que a oração campeã é para ter saúde, talvez porque a saúde é o primeiro requisito para uma vida produtiva. Rezando com fé, o pedido feito a Deus ou aos santos pode curar ou minimizar muitos problemas de saúde, concluíram os doutos especialistas. Mas Deus escreve certo em linhas tortas, e não é a direta intervenção divina, mas a própria fé, que realiza o milagre. Donde concluímos que rezar, de fato, é um santo remédio. Mistérios da alma humana.   É o velho conceito de que a mente governa o corpo. A melhor prova dessa verdade imemorial é uma invenção inócua chamada placebo. Todos sabem, em qualquer pesquisa de um novo medicamento, as cobaias humanas são divididas em dois grupos – um recebe o remédio e o outro os placebos. Se o remédio é eficaz, terá melhores resultados que o placebo, mas não há pesquisa em que o placebo também não funcione. Mistérios da mente humana.   A medicina moderna, hoje totalmente baseada em testes de última geração, raios laser e exames computadorizados, está chegando à conclusão de que a fé deve ser incluída no receituário e na ficha do doente. Ou quem reza mais vive melhor. Rezar nesse caso tem um sentido amplo, abrangendo todas as religiões, todas as igrejas, todo tipo de crença, seja o candomblé ou a Assembleia de Deus, o Vaticano ou um templo budista.   Mesmo confiando nos remédios e nos médicos, reforçamos o tratamento com orações aos santos de nossa devoção. Mas os santos variam com o tempo e as circunstâncias. Como acontece com gente famosa, também na esfera celeste um santo não é igual ao outro. Temos santos e santas favoritas, temos santos e santas que estão na moda e os que caíram no ostracismo. Tem os mais e menos cotados, mais e menos influentes.   Um exemplo é São Expedito, que já de um algum tempo caiu no gosto dos crentes e rezadores. E faz sentido, porque na idade da pressa, é natural que se apele para um santo que seja rápido e atenda ao pedido com urgência. Uma santa que tem acumulado muitos adeptos é Santa Eduvirges, protetora dos endividados. Em tempos de crises e vacas magras, é bem compreensível que… A fé também precisa se adaptar aos novos tempos. Mistérios da economia humana.   Os ateus, sejam leigos ou médicos, discordam dessa medicina espiritual, mas bem que rezam na hora do aperto. Uma coisa porém, ninguém contesta – mesmo se não curar, rezar ajuda a minimizar os efeitos da doença, a superar os traumas de ficar doente e dos efeitos colaterais dos tratamentos. Ajuda ainda a aceitar a doença, quando a ciência desiste e Deus decide que seu tempo está esgotado.

  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, mostrou que as coisas definitivamente estão mudando no Estado. Aos poucos, ele começa a quebrar o arranjo institucional montado pelo ex-governador Paulo Hartung, que até outro dia controlava as principais instituições do Estado.    Uma das instituições que faziam parte do arranjo do governo anterior, o Ministério Público Estadual, acusou o duro golpe do desembargador, que recusou a lista dos envolvidos na “Operação Lee Oswald”. Disposto a fazer uma senhora faxina para limpar toda a sujeira do Estado, Feu Rosa cobrou do MPES a exclusão de alguns nomes da lista.    Ele não aceitou a manobra do MPES de tentar blindar alguns dos envolvidos. A estratégia da instituição, ao que parece, era entregar os peixes pequenos e liquidar a fatura, poupando os graudos.    A manobra, no entanto, não surtiu efeito. No voto proferido pelo desembargador durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal – que também relata a ação – pediu mais efetividade nas investigações por parte do MPES. Ele alertou que o caso não pode ficar restrito a um grupo secundário, como se a “Operação Lee Oswald” fosse algo de menor importância, “pequeno e paroquial”, como ele mesmo definiu.    O desembargador ressaltou que o esquema deflagrado em Kennedy tem abrangência estadual e advertiu: “A existência de um ‘crime organizado’ que paira acima de pessoas, municípios, partidos políticos e órgãos do Poder Executivo em suas facetas municipal e estadual”. E vaticinou: “As investigações têm potencial para se tornar o maior escândalo de corrupção da história deste Estado”.   Nas estrelinhas da fala de Feu Rosa, fica o recado para ex-governador Paulo Hartung, que começa a ver o cerco se fechando. As irregularidades em Kennedy e outras prefeituras envolvem o governo anterior nas denúncias. Afinal, os deferimentos fiscais e a fila de empreiteiros que decidiam os rumos de licitações públicas em municípios capixabas ocorreram na gestão Paulo Hartung.   O presidente do Tribunal não deixa por menos e pergunta, enfático, sem rodeios: “Quantas das autoridades do presente e do passado mencionadas, a nível municipal e estadual, foram ouvidas? Quais contratos e atos foram recolhidos para comparação? Quais empresas mencionadas foram objeto de investigação”.   Enquanto Feu Rosa discursava, um dos principais integrantes do núcleo duro do ex-governador, o ex-chefe do MPES, Fernando Zardini – que representava a instituição no colegiado como procurador especial –, deve ter se encolhido na cadeira.    Numa atitude desesperada, Zardini ainda tentou justificar a ausência dos nomes cobrados por Feu Rosa na lista. Ele alegou que as investigações ainda não foram encerradas e que a denúncia poderia ser aditada após novas descobertas. Mas os argumentos foram em vão.   Alguém precisava avisar Zardini que os tempos são outros, e que o presidente do Tribunal está disposto a faxinar o Estado de cima a baixo, como ele mesmo advertiu: “A população capixaba precisa saber que ‘estrutura piramidal’ de corrupção é esta, e quem estaria lá no topo, pontificando como chefe do crime organizado e decerto rindo da impunidade de que gozaria. Não podemos excluir estas pessoas sem que tenha havido a devida apuração”, finalizou Feu Rosa, confirmando que a Justiça capixaba, definitivamente, atravessa um novo momento. 

  Já está mais do que claro que o Ministério Público do Estado (MPES) foi infeliz em sua ideia de proibir a distribuição das sacolas plásticas em supermercados do Estado. O órgão não conseguiu justificar a medida pelo viés ambiental – os argumentos são frágeis e contestáveis – e acabou legislando de acordo com os interesses empresariais, não os da população. Agora, ao invés de aproveitar a reação das principais Câmaras de Vereadores e amenizar o próprio fracasso, insiste no erro e começa a notificar as prefeituras que sancionaram a lei. Um tiro no pé.    Enquanto a proibição tinha alcance apenas na Capital, a primeira a ser atingida pelo acordo entre o MPES e os empresários, o órgão usou e abusou da imagem de instituição comprometida com o meio ambiente. Na ocasião, algumas reações partiram da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, mas sem a mesma força de quando a questão chegou a outras cidades da região: Vila Velha, Cariacica, Serra e Vitória.    O movimento em cadeia contou com um reforço considerável, que só veio a comprovar o que indicavam os debates em todo o País: a falta de comprovação a respeito dos benefícios das sacolas biodegradáveis. O que foi revelado em teste realizado no Espírito Santo, mostrando que as sacolas fabricadas no Brasil não se decompõem.    O resultado engrossou a lista de pontos que questionavam a medida, que vão desde a tentativa de tornar as sacolas vilãs do meio ambiente – como se sacolas de lixo e os plásticos utilizados nos produtos não poluíssem -, a uma questão ainda mais grave: o descarte de lixo em locais inadequados pelas populações mais carentes. Realidade que já era evidente em bairros da Capital.    Ao ignorar uma lista de contradições relevantes, o Ministério Público do Estado deixa claro a serviço de quem está voltada sua atuação.  Em São Paulo, o mesmo órgão não homologou o acordo, porque entendeu que só o consumidor saiu perdendo. A constatação é óbvia.    O empenho do MPES em manter a proibição, nas mesmas bases do acordo inicial, mais parece uma tentativa do órgão de arrumar uma saída para sua omissão em tomar frente nas questões ambientais realmente importantes para os capixabas.    Melhor dizendo: é tapar o sol com a peneira.  Manaira Medeiros é jornalista e especialista em Educação e Gestão Ambiental.

O excesso de corporativismo que o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), imprime à Casa desde que assumiu seu comando, é o que produz o clima predominante hoje entre os deputados estaduais, em relação ao colega Da Vitória (PDT). É nítido que há um esforço concentrado para blindar o pedetista, que passou a ser investigado no escândalo do Iases/Acadis, certamente porque há indícios para tal. Assim como o governo do Estado, a Corregedoria da Assembleia tinha conhecimento das graves denúncias, mas não moveu sequer uma palha para apurá-las. Theodorico se contenta em dizer que Da Vitória garantiu, em uma conversa a portas fechadas, que não tem nada a ver com as irregularidades – oras, e ele diria o contrário? Se o deputado jura inocência, deveria ser o primeiro a encarar a imprensa e seus eleitores, na tribuna da Assembleia, para prestar a devida satisfação sobre o caso. E não se pronunciar apenas via assessoria de imprensa, mesmo assim, com declarações um tanto descabidas. O pedetista foi eleito pelos capixabas e tem um mandato a honrar. Afinal, quem não deve, não teme. Não é mesmo?     Segue… Aliás, a coluna volta a frisar: não adianta Da Vitória insistir na tentativa de levar a história para o campo político. Quando Século Diário noticiou as denúncias, no ano passado, o deputado nem sonhava em ser candidato a prefeito em Colatina. As irregularidades não apareceram de um dia para o outro. Estratégia de defesa nada inteligente.     Panos quentes Mas não é só na Assembleia que está evidenciado um movimento de blindagem. Se os deputados estaduais protegem Da Vitória (PDT), o governador Renato Casagrande faz o mesmo em relação ao secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli. Já está claro que o socialista não pretende romper o acordo que tem com seu antecessor, Paulo Hartung (PMDB). O que agora encontra ressonância também entre os parlamentares. Discurso mudou.    Panos quentes II De um dia para outro, os deputados estaduais que pediam a cabeça de Roncalli resolveram apaziguar os ânimos. Restou somente a Gilsinho Lopes (PR) romper a calmaria, nesta quarta-feira (22), para disparar verdades contra o secretário. Mas deve ficar em carreira solo na empreitada.    Panos quentes III O resultado do encontro dessa terça-feira (21) entre Casagrande e os deputados, como se percebe, foi no estilo ganha-ganha. O governador mantém Roncalli na pasta, sem pressão dos deputados; Theodorico mostra que tem força, e os parlamentares se sentem novamente privilegiados pelo socialista. E os interesses da população que se explodam.     Bendito TRE Essa do Tribunal Regional Eleitoral do Estado está a um passo de validar a candidatura do prefeito afastado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PDT), é surreal. Da série coisas que só são permitidas no Espírito Santo.    Duvide-o-dó O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas quer mesmo levantar a bandeira ambiental em sua campanha à prefeitura de Vitória. Mas apenas em questões de pequeno alcance – desta vez, anuncia passeio ecológico no Parque da Fonte Grande, no próximo domingo (26). Quero ver falar das poluidoras, dos índios e quilombolas, Ferrous, Jurong…   Por falar nisso… Notícias da Rádio Corredor apontam que o diretor técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Fernando Aquiroga, que pediu licença do cargo para tratar de assuntos particulares, ganhou uma festinha de despedida bancada por quem? Federação das Indústrias do Estado (Findes). Queiroga, é bom registrar, reza a mesma cartilha da poluição e dos grandes projetos.    Intervenção Os professores em greve da Universidade Federal do Estado (Ufes) querem apoio da bancada capixaba no Congresso Nacional, para retomada das negociações entre a categoria e o governo federal. A reivindicação foi feita pessoalmente a parlamentares que seguiam para Brasília nessa terça-feira (21), abordados no aeroporto de Vitória. O movimento completa 100 dias na próxima semana.    140 toques “A Gazeta e A Tribuna cobriram e repercutiram todos os lançamentos de candidatura a prefeito de Vila Velha, menos a do PT. Bulling político?”. (Vereador João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “É uma vida vazia, superficial e cheia de privilégios”. Fouad-El-Khoury 

A julgar pelo primeiro programa eleitoral de Vitória, dá para se ter uma ideia do que espera o eleitor nesse cerca de um mês e meio que antecede a eleição na Capital. Luiz Paulo projetou uma campanha milionária, tem mais tempo de televisão, e apresentou uma propaganda bem feita e como ele gosta, pregando o “alto astral”.  A qualidade narrativa se misturou com a história de vida e trajetória profissional do candidato. O programa de Luciano Rezende (PPS) apostou na ideia da terceira via. O candidato parece mesmo voltado para a faixa da população que busca uma alternativa de votos, respaldado no desempenho da presidenciável Marina Silva (PV) em 2010. Pode ser coincidência, mas notaram o V na marca do candidato e o verde predominante no programa? O programa de Luciano poderia ter sido melhor. A estratégia da apresentadora no primeiro dia pode não ter sido a melhor escolha, já que neste momento, o eleitor quer conhecer o candidato. Já a candidata do PT, Iriny Lopes, parece ter apostado demais nessa ideia. O modelo de entrevista, em que a candidata falou de sua trajetória na militância petista, sua passagem pela Secretaria Especial da Mulher, além da família e do projeto de governar Vitória. Talvez o modelo tenha sido um pouco cansativo para o primeiro programa, mas serviu para apresentar a candidata à cidade, depois de tanto tempo em Brasília, talvez haja a necessidade de uma reaproximação como eleitorado. Vale o destaque para as fotos com Dilma e Lula, já exploradas no primeiro programa. Ficou a impressão que daqui pra frente PT e PSDB vão partir para o projeto de comparação das administrações, como já era previsto. Já Luciano quer ser a alternativa para quem não quer nenhum dos dois modelos. Gustavo De Biase (Psol) aproveitou o pouco tempo de TV para fazer um programa objetivo, apresentando as propostas do partido. A ideia de emplacar a fala do deputado federal Jean Wyllys no lugar do candidato na abertura do programa pode ter sido equivocada, mas nada que comprometa o restante do programa. O PRTB, de Montalvani, foi mais modesto na apresentação do candidato, mas emplacou o principal nome do partido, o eterno presidenciável Levy Fidelix na campanha. Já Edson Ribeiro (PSDB) parece não ter mesmo muitos recursos para investir. Em se tratando de Luiz Paulo, Luciano, Iriny e Gustavo, cabe destacar as músicas de campanha. Todas muito boas, e no caso dos três primeiros, produções com artistas capixabas deram um toque bastante especial aos programas. Em resumo, o primeiro dia foi bom, com uma leve vantagem para Luiz Paulo. Fragmentos 1 – Mantendo o perfil silencioso que marcou sua primeira passagem pela Assembleia, na legislatura passada, o deputado Cacau Lorenzoni (PP), ao assumir a suplência de Nilton Baiano (PP), parece já ter encontrado a sua bandeira: pedágios. 2 – O deputado defende o fim do pedágio para maiores de 65 anos nas rodovias estaduais com concessão do governo do Estado, tendo como base o Estatuto do Idoso.   3 – Se Cacau Lorenzoni tem como característica o silêncio, alguns deputados são figurinha carimbada na tribuna da Casa, não é José Esmerado e Hércules Silveira?

  Há quase um ano, Século Diário publicou uma série de reportagens que revelava fortes indícios de corrupção nos contratos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis). As denúncias, que à época foram tratadas com descaso pelas autoridades, finalmente estão sendo confirmadas pela operação da Polícia Civil batizada de “Pixote”, que prendeu 13 pessoas envolvidas no esquema na última sexta-feira (17). Quadro delas, inclusive, foram soltas hoje (22); as outras devem permenecer detidas por mais cinco dias.   Assim como no caso do Iases, desde 2008 o jornal também vem denunciando os contratos da Secretaria de Justiça, todos sem licitação, para a construção das unidades prisionais. Até 2010, último ano do governo Paulo Hartung, o Estado havia gasto mais de meio bilhão de reais na construção de presídios com praticamente duas empresas: Verdi Construções e DM Construtora, ambas do Paraná.   Além dos contratos para a construção de presídios, o jornal denunciou os contratos com as empresas terceirizadas que hoje administram sete das 35 unidades prisionais. As reportagens apontavam um suposto esquema montado dentro da Sejus para beneficiar empresas ligadas a coronéis reformados, que ocuparam cargos no primeiro escalão dos governos de José Ignácio Ferreira e Paulo Hartung. Foram denunciadas também as empresas que fornecem alimentação aos presídios, em função de irregularidades nos contratos, muitos deles sem licitação.   Em entrevista ao jornal A Gazeta, publicada nesta quarta-feira (22), o secretário parece já antecipar sua “defesa prévia”, ao justificar os contratos da Sejus com empresas que administram as unidades prisionais terceirizadas. Embora o delegado Rodolfo Laterza, que comanda as investigações no Iases, garanta que o escopo da operação se limita à autarquia, não está descartada a hipótese de que existam outras investigações em curso para apurar irregularidades no sistema prisional.    Na mesma entrevista, Roncalli chegou a comentar sobre as falhas na Penitenciária de Segurança Máxima 1 de Viana, que é administrada pelo Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap). Ele admitiu que houve falhas, mas que foram corrigidas. Em seguida, disse que as unidades de Colatina e Viana, ambas administradas pelo Inap, serão licitadas em breve. Afirmou que o edital deve sair em 20 dias.   Para quem está ouvindo o secretário falar sobre o Inap pela primeira vez, até parece que ele não via a hora de se livrar da empresa. Entretanto, o secretário, ao lado do deputado Josias da Vitória e da juíza da Vara de Execuções Penais de Colatina Simone Spalenza, foi um dos maiores entusiastas do projeto de privatização do sistema.    A empolgação com o sistema de privatização era tamanha que, em 2007, os três gravaram, voluntariamente, um vídeo institucional para promover o trabalho do Inap. Coincidência ou não, Da Vitória, então presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, defendeu que o sistema de privatização fosse estendido também às unidades de internação de adolescentes. E parece que alguém ouviu o seu apelo. No ano seguinte, o colombiano Gerardo Mondragón, com a ajuda do deputado, levava o sistema de co-gestão para o CSE-Cariacica e, posteriormente, Linhares.   Para quem não teve oportunidade de assistir ao vídeo em 2011, reprisamos o vídeo promocional (editado) dos “garotos-propaganda” do Inap. Fica a pergunta: que isenção teria Roncalli agora para conduzir um processo de licitação para substituir o Inap que, inclusive, pode ser uma das empresas do certame?  

  O governo federal deve intervir com um “pacto nacional” para melhorar a qualidade do ensino médio nos Estados. Após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apresentou resultados insuficientes no ensino médio, os secretários estaduais de Educação se reuniram com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir o pacto.    O Estado alcançou nota 3,6 no Ideb, nota referente ao ensino médio. O resultado foi ainda menor que o alcançado em 2009, que foi 3,8, a pior nota do País. O resultado de 2011, divulgado na última semana, é reflexo dos anos de falta de investimentos, principalmente durante o período do governo de Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010.    Foi durante este período que ocorreu achatamento na remuneração e desvalorização da carreira, também foi no governo Hartung que o Estado atingiu a marca de 9 mil professores em designação temporária, número inferior somente ao do Estado do Piauí. Estes professores não têm qualquer estabilidade na carreira e os alunos sofrem com a falta de continuidade do trabalho por conta da rotatividade dos professores.    A partir do pacto vai ser criado um grupo de trabalho que vai levantar as boas experiências já desenvolvidas nos estados para que elas possam ser utilizadas por outras redes de ensino.    O pacto, que ainda não foi colocado em prática, também pode implantar o aumento da jornada escolar e no número de professores com dedicação exclusiva a uma escola.