Século Diário

  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, surpreendeu novamente ao devolver a denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES) sobre os episódios de corrupção flagrados na “Operação Lee Oswald”. Citando a existência de um “crime organizado”, Pedro Valls questionou a exclusão de outras pessoas citadas durante as investigações na ação – restrita apenas a envolvidos com a quadrilha que atuava no município de Presidente Kennedy.    No voto proferido durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal – que também relata a ação – pediu o avanço nas investigações sobre irregularidades em prefeituras e até no governo do Estado, como a polêmica sobre os deferimentos fiscais na gestão Paulo Hartung (PMDB) e a fila de empreiteiros que decidiam os rumos de licitações públicas em municípios capixabas.    “A existência de um ‘crime organizado’ que paira acima de pessoas, municípios, partidos políticos e órgãos do Poder Executivo em suas facetas municipal e estadual. Não podemos ‘pessoalizar’ ou ‘municipalizar’ esta questão, transformando-a em algo menos, pequeno ou paroquial. Pois a verdade é que estamos diante de uma ação penal cujo conteúdo tem clara amplitude estadual”, justificou.    O chefe do Poder Judiciário capixaba afirmou que, caso seja confirmado, as investigações tem potencial para se tornar o “maior escândalo de corrupção de nossa história”. Entretanto, Pedro Valls rejeitou o fato da denúncia oferecida trazer apenas os nomes de 44 pessoas – entre elas, o prefeito afastado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e mais 43 pessoas – vereadores, empresários, secretários municipais – que estariam ligados aos episódios de corrupção no município.     “Após ter tomado as providências iniciais que me competiam, aguardei em absoluto silêncio por mais de 100 dias. Mas hoje chega a hora de falar e de perguntar. Quantas das autoridades do presente e do passado mencionadas, a nível municipal e estadual, foram ouvidas? Quais contratos e atos foram recolhidos para comparação? Quais empresas mencionadas foram objeto de investigação?”, indagou com base em interceptações telefônicas trazidas nos autos que apontam para a formação de “fila de licitações”.    Pedro Valls citou trechos de diálogos entre empresários e até mesmo declarações de uma promotora de Justiça que descrevem a atuação da fila. Entre as empresas que teriam ficado de fora da apuração, o magistrado cita a Estrutural Construtora – empresa do primo do ex-governador – e empresas de recolhimento de lixo. “Vemos aqui não meros indícios ou suposições. Há evidências de que algo muito mais grave acontece neste Estado. […] Há nomes, há lugares, há valores. Será possível que nada disso seja sequer objeto de apuração?”, criticou.    Sem atingir diretamente a cúpula do MPES, Pedro Valls cita ainda a colaboração recebida em “vários setores da sociedade”, como a resposta da empresa Ferrous Resources nas suspeitas sobre a venda de terrenos em Kennedy e o desmembramento das investigações pela Polícia Civil das fraudes no sistema de privação de adolescentes – que culminou na “Operação Pixote”, deflagrada na última semana com a prisão de 13 pessoas ligadas aos contratos de ressocialização do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).    No voto, o desembargador relembrou que procurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir o auxílio de uma força-tarefa da Polícia Federal para investigar os fatos descritos na primeira decisão sobre a “Lee Oswald”, em abril deste ano. “Após ter tomado as providências iniciais que me competiam, aguardei, em absoluto silêncio, mais de 100 dias. Mas hoje chega a hora de falar e de perguntar”, justificou.    Pedro Valls sinalizou que apenas será possível julgar o caso “com justiça” após a inclusão dos supostos chefe da organização criminosa que atua no Estado: “A população capixaba precisa saber que ‘estrutura piramidal’ de corrupção é esta, e quem estaria lá no topo, pontificando como chefe do crime organizado e decerto rindo da impunidade de que gozaria. Não podemos excluir estas pessoas sem que tenha havido a devida apuração”.    O voto do desembargador foi acompanhado pelos procuradores de Justiça, Fernando Zardini, ex-chefe da instituição, e Josemar Moreira, que representavam o MPES no colegiado. Depois da devolução da denúncia, Zardini tentou se esquivar das críticas do chefe do Judiciário. O procurador alegou que as investigações não foram encerradas e que a denúncia pode ser aditada após novas descobertas.    Entretanto, Pedro Valls fez questão de minimizar a questão no voto – já que não concede entrevistas à imprensa sobre o caso. “O que se busca é que o órgão do Parquet, ao optar pela exclusão das diversas pessoas e dos vários episódios mencionados no inquérito policial, fundamente, manifeste-se de forma expressa sobre as razões da referida exclusão”, afirmou ao citar várias jurisprudências que vão contra a prática chamada de arquivamento implícito.   Quase denunciados   Constavam na relação de denunciados na ação penal proposta pelo Ministério Público e devolvida pelo presidente do Tribunal de Justiça:   Marcos Fernando Moraes Reginaldo dos Santos Quinta Constancio Borges Brandão Geovana Quinta Costalonga Juliana Bahiense Fontão Cruz Flavio Jordão da Silva Marcio Roberto Alves da Silva Jovane Cabral da Costa José Roberto da Rocha Monteiro Cláudio Ribeiro Barros Jurandy Nogueira Junior Alexandre Pinheiro Bastos Maria Andressa Fonseca Silva Silvia França de Almeida Fabrício da Silva Martins Samuel da Silva Moraes Junior Paulo César Santana Andrade Carlos Fernando Zaché Rodrigo da Silva Zaché Juliana de Paula Alessandra Salomão Rodrigues Sabrina da Silva Tesch Fabio Saad Junger Joel Almeida Filho Antonio Lidiney Gobbi Clarindo de Oliveira Fernandes Diogo Nicoli Fontana Dorlei Fontão da Cruz Edino Luis Rainha Eduardo Dias Martins Fernando Ramos Passoni Geraldo Lorencini Jadson Santos da Silva Jose Augusto Galito Manoel Jose Abreu Alves Paulo César Pessoa Pedro Augusto Marques Magnago Pedro Josino Cordeiro Vera Lucia de Almeida Terra Charlene Carvalho Secchin Ely Ângelo Jordão Gomes José Carlos Jordão Gomes Walas Bueno da Silva Eurico Correa de Moraes

    Com os cabelos desgrenhados e roupas customizadas, Filipe Borba já uma figura conhecida em Vitória, assim como seus desenhos psicodélicos que podem ser encontrados colados pela cidade. Desenhista, grafiteiro e ativista, Borba encabeçou movimentos sociais como a Bicicletada e a Marcha da Maconha. Em sua nova exposição ou intervenção urbana, ele utiliza as mais diversas linguagens artísticas para discutir questões da cultura livre.   A mostra Cosmo Commons será aberta nesta quinta-feira (23) no bar Cochicho da Penha, em Jardim da Penha, Vitória. Desenhos e pinturas irão tomar conta do espaço público em forma de colagens em postes, ruas, orelhões. Filipe também propõe uma união entre arte e política ao disponibilizar todas as obras expostas para download gratuito na internet sob a licença Creative Commons.    “Os desenhos ultrapassam o sentido estético a partir do momento que eu os uso para questionar a propriedade criativa”, acrescenta o artista. Cosmo Commons é uma brincadeira com o nome das licenças Creative Commons, as quais permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional “todos os direitos reservados”.     “No meu caso está tudo liberado”, ri. Filipe explica que o público pode tanto reproduzir suas obras como também modificá-las.   “A proposta da exposição é aberta e vai se completando com essa interação do público”, diz Borba. A intervenção pretende explorar todas as possibilidades do espaço urbano, o que não seria possível em uma galeria. No dia da abertura haverá som e uma projeção feita a partir da bicicleta do artista, que ficará estacionada no canteiro central da Rua da Lama.   A exposição envolve desenhos que fazem parte de uma série chamada Fractais Cosmoxerográficos e obras mais antigas que ganham uma nova cara, “é na verdade o remix do remix”, explica Borba. “Com esses trabalhos quero comentar a questão da autoria, pois estou copiando e retrabalhando minhas próprias obras, além de estar disponibilizando-as para outras pessoas também mexerem”.   Cosmo Commons é uma nova proposta de circulação da arte, por meio de diversas plataformas, desde a rua ao ciberespaço. Seguindo a mesma ideia de espalhar suas obras pelo mundo, na próxima terça-feira (28) o artista parte para a Europa para vivenciar uma nova residência artística. Filipe Borba foi selecionado para o Festival Espírito Mundo, que acontece na França, onde irá trabalhar com alunos de uma universidade local na confecção de um mural, utilizando a técnica do grafite.   Serviço A exposição Cosmo Commons, de Filipe Borba, acontece nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, no bar Cochicho da Penha. Av. Anísio Fernandes Coelho, 1.730, Jardim da Penha, Vitória.

O fornecimento de marmitas para a alimentação de presos nas unidades prisionais do Estado, alvo frequente de denúncias de favorecimento a empresas que não entregam o que determinam as cláusulas contratuais, vem sendo novamente questionado, seja no Plenário da Assembleia Legislativa (Ales), ou por entidades que fiscalizam as condições em que operam os presídios no Estado. No Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA), no norte do Estado, a inclusão de produtos inadequados nas marmitas consumidas pelos presos provocou mais uma denúncia. Uma inspeção do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do município constatou que o feijão da marmita servida aos presos, fornecida pela empresa B.I.C Pereira EPP, não é adequado ao consumo humano.    A coordenadora do Centro, Gilcinéa Ferreira, vistoriou o CDPA entre os dias 23 e 27 de julho, e conta que notou que o aspecto das marmitas não estava em conformidade com o que estabelece o contrato. O contrato entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a empresa determina que a refeição deve conter 120 gramas de carne e 80 gramas de legumes, o que não estava de acordo. A aparência ruim do feijão foi o que mais chamou atenção.    Depois da visita à unidade prisional, representantes do Centro foram à empresa que fornece os gêneros alimentícios e constatou que o feijão reservado às marmitas era composto de grãos partidos, pedras, larvas e até insetos. Uma amostra do feijão que seria utilizado na marmita foi retirada da empresa e enviada à Vigilância Sanitária do município, que encaminhou para o Ministério da Agricultura para análise.   O laudo atesta que a amostra foi desclassificada. Ao entrar em contato com a empresa após a análise da amostra de feijão, a coordenadora teve a informação que o saco de 25 quilos do feijão servido na marmita dos presos custava R$ 22, ou seja, o quilo do alimento sairia por R$ 0,75. Em uma pesquisa no site das Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa-ES) é possível constatar que o quilo do feijão preto no Estado custa R$ 2,54, valor da venda para revendedores.    O valor unitário da marmita estabelecido em contrato com a B.I.C Pereira EPP é de 9,41, o que levanta questionamento sobre o cumprimento deste valor, já que o feijão é adquirido por preço muito inferior ao praticado no mercado e sequer é adequado ao consumo. Somente no CDPA, a empresa serve 540 marmitas por dia.  Erramos: diferente do que foi publicado na matéria, a empresa fornecedora de alimentação no CDPA não é a Bic Soluções em Alimentação LTDA. e sim a empresa B.I.C Pereira EPP. O valor unitário da marmita não gira em torno de R$ 7, e sim custa R$ 9,41, valor fornecido pela empresa em pregão eletrônico realizado em 10 de agosto de 2011.

  Com músicas de Def Leppard, Journey, Twisted Sister e Poison, os anos 80, a época mais farofa do rock n’ roll, é resgatada no musical Rock of Ages: O Filme, cuja estrela maior é o ator Tom Cruise. A sátira política O Ditador é a nova comédia estrelada pelo ator Sacha Baron Cohen.   O Cine Jardins vem com cinco novidades. Quatro, na verdade: Vicky Cristina Barcelona, uma das melhores produções de Woody Allen nos últimos anos, foi escalado para a Sessão Perfil. Em pré-estreia, Um Verão Escaldante, novo do diretor Philippe Garrel (A Fronteira da Alvorada, 2008).   O israelense Beaufort, drama sobre guerra vencedor do Urso de Prata no Festival de Berlim 2007, também é destaque.   PRÉ-ESTREIA   Um Verão Escaldante (Un eté brûlant, França/Itália/Suiça, 2011, 95 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Philippe Garrel. Com Monica Bellucci, Louis Garrel, Celine Sallette. Frederic, um pintor, e Angelé, uma atriz, vivem um relacionamento conturbado.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. Sábado 21h15.   ESTREIAS   Além da Liberdade (The Lady, Espanha, 2011, 132 minutos, 14 anos) Romance. Direção de Luc Besson. Com Michelle Yeoh, David Thewlis, William Hope. Uma história de amor ambientada na Birmânia, durante o movimento pela democracia.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h.   Headhunters (Headhunters, Noruega/Alemanha, 2011, 100 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Morten Tyldum. Com Aksel Hennie, Nikolaj Coster-Waldau, Julie R. Ølgaard, Joachim Rafaelsen. Um excelente caçador de talentos arrisca tudo para conseguir uma valiosa pintura que pertence a um ex-mercenário.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 16h50 e 21h15.   Beaufort (Beaufort, Israel, 2007, 131 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Joseph Cedar. Com Alon Aboutboul, Adi Adouan, Yaakov Ahimeir, Guy Apriat. Sobre uma montanha no sul do Líbano, o Castelo de Beaufort passou de um exército a outro por séculos. Em 2000, após 18 anos de ocupação, as tropas de Israel deixarão o local, e um jovem soldado é eleito o último comandante da base.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h55. Tulpan (Tulpan, Alemanha/Suíça/Cazaquistão/Rússia/Polônia, 2008, 99 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Sergey Dvortsevoye. Com Skhat Kuchinchirekov, Samal Yeslyamova, Ondasyn Besikbasov. Depois de prestar serviço militar na Marinha, o jovem Asa volta às estepes do Cazaquistão onde sua irmã e o marido pastor vivem como nômades. Entusiasmado, Asa quer começar vida nova e tornar-se ele também um pastor, mas, para isso, precisa primeiro se casar.  Cine Metropolis: 17h, 19h, 21h. Segunda 17h.   O Ditador (The Dictator, EUA, 2012, 82 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Larry Charles. Com Bem Kingsley, Sacha Baron Cohen, Jason Mantzoukas. A heróica história de um ditador que arrisca a própria vida para que a democracia nunca chegue ao país que ele amorosamente oprime.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h30, 16h40, 18h50, 21h. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 14h10, 16h20, 18h40, 21h. Sexta e sábado também 23h30. Sábado e domingo também 12h.    Rock of Ages: O Filme (Rock of Ages, EUA, 2012, 123 minutos, 14 anos) Musical. Direção de Adam Shankman. Com Tom Cruise, Russell Brand, Alec Baldwin. Garota de uma pequena cidade do interior chega a Hollywood no auge da cena rock and roll dos anos 80.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 15h50, 18h30, 21h15. Sábado e domingo também 13h10. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h50, 16h30, 19h10, 21h50. Sábado e domingo também 11h10.    SESSÃO PERFIL   Vicky Cristina Barcelona (Vicky Cristina Barcelona, Espanha/EUA, 2008, 96 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Woody Allen. Com Scarlett Johansson, Rebecca Hall, Javier Bardem, Penélope Cruz. Duas mulheres americanas vão passar as férias em Barcelona, onde conhecem um pintor com quem se envolvem amarosa e sexualmente.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h10.

Em palestra realizada nessa terça-feira (21), em Vitória, o filósofo e teólogo Leonardo Boff falou sobre os desafios para enfrentar a crise global ambiental. Segundo ele, no Espírito Santo, onde os portos são um problema grave, é necessário empenho da gestão pública e da população para evitar os efeitos danosos. Os portos, por sua própria natureza, são problemáticos para o meio ambiente, pontuou Boff.  “Estamos com um pé no velho sistema que está afundando e outro no novo sistema que acaba de nascer. Tem que ter certo juízo prudencial e saber se locomover de uma maneira que não nos imobilize, mas também não nos faça aceitar as coisas assim como está acontecendo”, disse ele.  Para Boff, é preciso pressionar para que sejam utilizadas aqui tecnologias mais suaves. Um dos grandes desafios, enfatizou o teólogo, é a transformação química que vem ocorrendo no oceano e os dejetos lançados no mar devido à exploração desse recurso. “Há partes que estão virando uma imensa cloaca, o que mostra como o ser humano está tratando o oceano”.      O Espírito Santo sedia o maior complexo portuário da América Latina, segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindamares).  Este agrupa seis portos e terminais, por onde circulam, aproximadamente, 25% das mercadorias que entram e saem do Brasil. E estão previstos, pelo menos, mais dois empreendimentos desse tipo.     Na opinião de Boff, cada cidadão deve rever o estilo de vida, comportando-se com consciência diante da “dramática” escassez dos recursos naturais e alertou: “é preciso não se deixar contaminar pela sedução da publicidade e evitar o consumismo irresponsável”.    O teólogo ressaltou que a mudança de comportamento do ser humano por um futuro ambiental mais justo pode, inicialmente, basear-se em três pilares: enriquecimento da compreensão sobre os seres humanos, visto que somos seres éticos e com responsabilidade sob nossos atos, cooperação, e em uma visão mais encantada do mundo.    A audiência pública, cujo tema foi “Cuidar do Planeta, uma exigência do século XXI”, foi mediada pelo deputado Cláudio Vereza, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, que promoveu o evento.    Leonardo Boff é autor de mais de 60 livros nas áreas de teologia, ecologia, espiritualidade, filosofia e antropologia, obras essas traduzidos em vários idiomas. Ex-frei católico, Boff abandonou a batina depois de várias polêmicas com o Vaticano motivadas pela sua militância em prol da Teologia da Libertação. 

De 14 milhões de analfabetos existentes no País, cinco milhões são camponeses, segundo a Via Campesina. A denúncia foi feita durante mais um dia de manifestações no Encontro Unitário dos Povos dos Campos, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília desde segunda-feira (20), e que conta com uma delegação capixaba. Segundo a entidade, essa realidade permite a manipulação dos trabalhadores do campo e a desorganização das comunidades, impedindo o seu crescimento.    Apesar de alguns avanços – Diretrizes Nacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo, Conselho Nacional de Educação e a criação das bases para a implantação da Política Nacional de Educação no Campo -, o que chega ao campo é uma escola assistencialista, precária e associada aos interesses do latifúndio, desvalorizando as características de onde está inserida.    Além disso, a educação registra outros problemas graves, como é o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental Palhal, na zona rural de Linhares (norte do Estado), que teve que ser reformada pelos próprios moradores da comunidade.    Para a Via Campesina, o projeto de educação no campo, além da estrutura necessária, deve ser articulado com os interesses das organizações camponeses, baseada na agricultura familiar e seus variados modos de vida. O mesmo deve ocorrer nas demais escolas implantadas em comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, para não comprometer a experiência dessas culturas.    Durante o encontro, José Wilson, secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), disse que uma escola de qualidade ajuda a fixar os trabalhadores no campo, permitindo que eles identifiquem oportunidades e potencialidades.   Os camponeses cobram do governo federal maior participação da categoria no debate sobre a educação no campo.